Renan retoma atividades no Senado sem dar entrevistas

GABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília


Discretamente, o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), retomou hoje suas atividades como parlamentar depois de pedir uma licença médica de dez dias. Interlocutores de Renan informaram que ele não pretende dar entrevistas, por enquanto.
A Folha Online apurou que Renan está trancado em seu gabinete. Seus assessores informaram que ele está despachando.
A aliados, Renan informou que pretende adotar uma postura mais discreta daqui para a frente. A estratégia do peemedebista será evitar discursos públicos ou discussões polêmicas para não puxar para si os holofotes da crise política.
Renan disse a aliados que desde que deixou o Senado conseguiu deixar de ser o "centro das atenções" na Casa Legislativa --o que considera positivo já que responde a quatro processos por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.
O senador encerrou uma bateria de exames na semana passada, com revisão oftalmológicas e teste de esforço.
Renan se afastou da presidência do Senado por 45 dias no dia 11 de outubro. Pouco depois, também pediu licença médica de dez dias do mandato para manter-se afastado da Casa.
Durante o período, manteve-se recluso na residência oficial da presidência do Senado, evitando lugares públicos e eventos políticos.
Processos
O Conselho de Ética deve retomar na semana que vem as discussões sobre os processos contra Renan. O senador Jefferson Péres (PDT-AM) prometeu entregar até o dia 15 o relatório da terceira denúncia contra o peemedebista --na qual Renan é acusado de usar "laranjas" para comprar um grupo de comunicação em Alagoas.
O processo é considerado o mais grave contra o senador, já que as acusações foram reveladas pelo usineiro João Lyra ---ex-aliado de Renan que se tornou seu adversário político no Estado.
Novas eleições
Apesar do retorno de Renan, o PMDB trabalha nos bastidores para realizar, até final deste ano, novas eleições para a presidência do Senado. Como o partido espera que o senador se afaste em definitivo da presidência do Senado, os peemedebistas se articulam para emplacar o novo presidente da Casa --com o objetivo de evitar disputas dentro da base aliada.
"Se tivermos um desfecho dos processos [contra Renan no Conselho de Ética do Senado] até novembro, dá para fazer eleição até dezembro", disse o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO).
Em meio à articulação discreta do PT para manter o senador Tião Viana (AC) como presidente definitivo do Senado, o PMDB deflagrou a corrida sucessória. Como reúnem a maior bancada na Casa, os peemedebistas argumentam que possuem o direito de permanecerem na presidência do Senado. "A vaga é do PMDB. Na hora que o cargo estiver vago, esperamos ter o apoio da base", afirmou Raupp.
Raupp espera que o PMDB encontre um nome de consenso no partido para substituir Renan, mas admitiu que poderá haver divergências dentro e fora da legenda. "Se mais de um senador na bancada tiver pretensões [do cargo], não há consenso."
O líder admitiu que os pré-candidatos à vaga de Renan preferem manter os nomes em sigilo para não serem "fritados" antes de assumirem o cargo. "Ninguém quer colocar o nome para ser fritado. Qualquer candidatura colocada com muita antecedência corre um sério risco."
O líder negou que esteja disposto a disputar a vaga de Renan, assim como também afirmou que o partido ainda não deu início às discussões sobre a sucessão do peemedebista --mesmo com a corrida nos bastidores pelo cargo.
"O PMDB não deflagrou esse processso. Eu tenho pedido cautela. Se alguns senadores estão colocando seus nomes na rua, é por conta e risco. Ainda não é o momento."

Blog do Josias: Maioria do PSDB rejeita acordo em torno da CPMF

da Folha Online
Na véspera da reunião de sua Executiva Nacional --marcada para a noite desta terça--, os dirigentes do PSDB se viram diante de um cenário claro: consolidou-se na legenda uma sólida maioria contra um acordo com o governo Lula em torno da prorrogação da CPMF.
Na Câmara, há uma quase unanimidade contra a CPMF. A posição será levada à Executiva pelo líder da bancada de deputados, Antonio Carlos Pannunzio. No Senado, pelo menos oito dos 13 senadores tucanos torcem o nariz para a CPMF. É o que informa Josias de Souza em seu blog.
A bancada de senadores tucanos reúne-se antes do encontro da Executiva, para tentar chegar a uma posição única. Antes mesmo da formalização da proposta que o ministro Guido Mantega (Fazenda) ficou de expor ao PSDB, Álvaro Dias, vice-presidente da legenda, já sentencia: "A bancada não vai aprovar o que vem do governo. Isso é certo".
Já na semana passada, Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, dizia: "O limite do entendimento é a unidade do partido." Uma unidade que, a julgar pelo cenário desta segunda-feira, não será obtida senão por meio de um desfecho desfavorável ao governo

Justiça considera greve ilegal, mas servidores mantêm paralisação

Serventuários ignoram decisão do juiz Ricardo D’Ávila que declarou movimento arbitrário


Camila Vieira


A greve do Judiciário foi considerada ilegal, mas os servidores decidiram manter a paralisação. A decisão judicial foi ignorada pelos trabalhadores representados pelos sindicatos dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) e do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud). O serviço permanece parado nos cartórios. O descumprimento da decisão tomada pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D’Ávila, que declarou como arbitrária a paralisação, já resulta em uma multa de R$20 mil aos cofres de ambos os sindicatos.
O valor equivale a cada dia de greve e deve aumentar ainda mais, já que a categoria insiste em manter a paralisação. Os sindicatos consideram a medida arbitrária e se articulam para recorrer da decisão judicial. Apesar do ultimato, funcionários do Judiciário garantem que a greve deve continuar, pelo menos até amanhã, quando uma nova assembléia acontecerá, às 14h, no Salão do Júri, do Fórum Ruy Barbosa, para discutir os rumos do movimento. Enquanto permanece o impasse, as lideranças sindicais se mobilizam para invalidar a medida judicial. A presidente do Sinpojud, Maria José Silva, foi ontem ao encontro do ministro do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, questionar a legalidade da determinação do juiz da 5ª Vara.
Segundo ela, cabe ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) fazer tal julgamento e não o Tribunal da Justiça da Bahia legislar em causa própria. “Já que as greves da rede pública e particular estão sendo tratadas da mesma forma, a avaliação deve ser feita pelo tribunal trabalhista”, concluiu. A licitude da greve também está sendo questionada pelo Sintaj. O advogado do sindicato, Miguel Cerqueira, entrou com um recurso contra a suspensão da greve. De acordo com a coordenadora geral do Sintaj, Elizabete Rangel, a decisão do Tribunal é completamente incoerente. “Nosso movimento é absolutamente legítimo. Queremos apenas um novo Plano de Cargos e Salários (PCS) que seja submetido à Lei de Responsabilidade Fiscal e enviado à Assembléia Legislativa”, assinala, destacando que, apesar da decisão do juiz, a categoria promete manter a greve.
A principal reivindicação dos servidores é o envio do PCS, pelo Tribunal de Justiça, como projeto de lei, independente da Lei de Organização Judiciária (LOJ). A emenda estabelece prazo de 180 dias para ser incluída no projeto da Lei de Organização do Judiciário (LOJ), aprovada na última quarta-feira. A LOJ não prevê a revisão do plano de cargos e salários, o projeto sobre a aquisição da casa própria, periculosidade e insalubridade, progressão funcional por merecimento e escolaridade, pagamento das substituições, aumento do número de varas e servidores por comarca, nem a ampliação do número de cartórios no estado, reivindicações do Sinpojud.
O Tribunal de Justiça informou, por meio da assessoria de comunicação, que não vai comentar sobre a greve dos servidores, pois o assunto está sob responsabilidade do juiz Ricardo d’àvila, da 5ª Vara da Fazenda Pública. O juiz não foi encontrado pela equipe de reportagem.
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Serviço permanece suspenso nos cartórios
A maioria das varas, cartórios e juizados especiais da capital e interior permaneceu fechada. Quem acreditou no cumprimento da medida judicial e buscou os serviços, ontem, terminou perdendo tempo. No Edifício Fundação Politécnica, os cartórios estavam todos fechados. A comerciante Leila Santana, 32 anos, esteve no local na tentativa de abrir firma, mas se deparou com as portas fechadas. “Quando soube da decisão do juiz, resolvi vir correndo. Mas depois de chegar aqui descobri que continua tudo na mesma. É uma palhaçada com o povo”, esbravejou. Cerca de 50 mil pedidos de reconhecimento de firma são feitos por mês em um cartório de tabelionato, um dos serviços mais procurados pela população. Estão temporariamente suspensas a emissão de certidões negativas, autenticação de documentos, reconhecimento e abertura de firmas. Também não serão emitidos registros de nascimento, casamento e imóveis. Diante da greve dos servidores do Sinpojud, apenas serviços como emissões de guias de sepultamento e habeas-corpus e liminares de saúde estão sendo realizados. O atendimento de todas as varas está suspenso. Na Bahia, 1.530 cartórios estão fechados. Desses, 155 estão na capital baiana. Segundo estimativas do sindicato, a adesão é de 100%.
A paralisação dos trabalhadores do Sintaj comprometeu diretamente os 13 juizados especiais de causas comuns da capital e 59 do interior. Estão sendo mantidos apenas o atendimento nos postos do Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) localizados na Boca do Rio e em Periperi, para atendimento dos casos de defesa do consumidor considerados emergenciais, como ações contra planos de saúde, além de alguns serviços essenciais dos juizados de infância e juventude.
Fonte: Correio da Bahia

Secretário de Segurança não comparece a audiência na AL

A ausência do secretário da Segurança Pública, Paulo Bezerra, numa audiência da Comissão Especial da Igualdade Social, na manhã de ontem, foi criticada pelo líder da minoria, deputado Gildásio Penedo (DEM), durante a sessão plenária, ontem, na Assembléia Legislativa. O deputado destacou os números preocupantes do setor, como a queda de investimento de 50% nos dois primeiros quadrimestres do ano – em comparação com igual período do ano passado – e o aumento de 41% no número de homicídos na região metropolina de Salvador entre janeiro e outubro deste ano.
“Foi a terceira ausência consecutiva do secretário”, reclamou Penedo. Bezerra foi chamado pela comissão na condição de convidado. O líder oposicionista lembrou que o secretário de Promoção da Igualdade, Luiz Alberto, compareceu. “Infelizmente, o secretário da Segurança se esquiva, foge do debate”, acrescentou o parlamentar. A atitude, avalia, evidencia que a segurança não tem sido prioritária nesta gestão. “A gente percebe que o discuro é um, mas a prática é outra”.
Conforme dados do próprio governo, assinalou Penedo, “o orçamento de 2007 prevê para investimento na área de segurança pública R$105.036.362, porém, deste total, até o dia 2 de novembro, praticamente no final do ano, só se gastou R$11.474 mil, pouco mais de 10%”. Para o líder da minoria, o argumento de começo da gestão não pode ser considerado numa área como segurança, que requer ação continuada.
O deputado ressalta que a gestão passada tinha uma média de 37 viaturas novas entregues por mês, número ainda não alcançado em 2007 em dez meses. Para ele, os patamares de investimentos orçados visando a compra de armamento, munição, equipamentos de inteligência, suprindo carências que a polícia baiana vem cobrando.
A situação da segurança foi condenada também pelo deputado Tarcizio Pimenta (DEM), que recebeu ligações de alunos da Universidade do Estado de Feira de Santana (Uefs) relatando um assalto sofrido ontem dentro do Pavilhão de Aulas de Ciências Humanas. “Três assaltantes (armados) conseguiram fazer um buraco no prédio e roubaram um professor e 20 alunos no Laboratório de Geografia”, resumiu Pimenta, que destacou que a universidade conta também com segurança particular. “Isso denota a situação da Segurança no estado. A população está estarrecida com esse descalabro”, disse Pimenta. “Em Feira, só no sábado foram três assassinatos”.
Fonte: Correio da Bahia

Bactéria letal

Jornalista Vanderlei Carvalho é a décima morte provocada pela meningite só este ano em Salvador


Alexandre Lyrio


Uma infecção generalizada causada pela bactéria meningocóccica provocou a morte do jornalista Vanderlei Carvalho, 47 anos. Trata-se de uma forma sistêmica da meningite bacteriana, a qual dissemina-se rapidamente por todo o corpo e mata em poucas horas. A meningocóccica é a mesma bactéria que vitimou o músico da banda Eva, Fabrício Scaldaferry, em julho último. Com o jornalista, sobe para dez o número de mortes provocadas pela meningite este ano na capital baiana. Destas, oito foram causadas por bactérias e duas foram do tipo viral.
Como a transmissão da meningite se dá por via aérea, a preocupação das autoridades de saúde é com as pessoas que mantiveram contato direto com o jornalista nos últimos dias. Assim que foi informada do caso pelo Hospital Aliança, onde Vanderlei esteve internado, a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) acionou uma equipe para realizar as primeiras investigações. O objetivo é evitar qualquer possibilidade que se forme uma cadeia de transmissão. Ontem, os agentes da Sesab estiveram na empresa de assessoria de comunicação Contraponto, da qual Vanderlei era proprietário.
Aos amigos mais próximos do jornalista, como a gerente da Contraponto, Fernanda Alves, foi receitada uma dose da quimioprofilaxia preventiva, à base de antibióticos. “Estive o tempo todo ao lado dele nos últimos dias. A gente fica assustada com tudo isso”, admite Fernanda. Os especialistas insistem, no entanto, que não há motivo para pânico. A própria diretora de Vigilância Epidemiológica da Sesab, a infectologista Alcina Andrade, informa que o medicamento não é recomendado para as pessoas que acreditam ter se contagiado de forma indireta, sem que mantivesse contato íntimo com o doente. “Não há indicação profilática para aqueles que estiveram com quem esteve com ele, ou mesmo os que freqüentaram o mesmo o ambiente, sem ter tido contato direto. Se as coisas forem tratadas dessa forma, ninguém vai poder mais sair às ruas”, enfatiza.
Segundo a diretora da Sesab, ainda que aqueles que tiveram contato mais próximo com o jornalista sejam portadores da bactéria, sua evolução se dá de forma diferenciada em organismos diferentes. “A mesma bactéria que vitimou um, pode passar batida por outro. Até podemos trabalhar com a hipótese de que alguém foi infectado, mas pensar que a doença vai se manifestar da mesma forma é outra coisa. Pior é acreditar que essa pessoa pode transmitir para uma terceira. Aí é imaginar demais”.
Fonte: Correio da Bahia

O Google confirmou que está desenvolvendo uma plataforma em código-aberto para telefones móveis. O sistema operacional e um conjunto de aplicativos, q

Cristine Gerk

Uma vacina capaz de proteger a população contra o vírus da Aids pode estar pronta e disponível no mercado daqui a dois ou três anos. O anúncio é de cientistas do Instituto Karolinska, da Suécia, uma das mais respeitadas instituições de pesquisa do mundo. Os testes clínicos do produto - fruto de um estudo iniciado há sete anos - detectaram resposta imunológica contra o vírus HIV em 97% dos 40 voluntários inoculados testados.
A vacina agora está sendo testada em 60 voluntários na Tanzânia, e os primeiros testes sinalizam sucesso semelhante ao alcançado na Suécia.
- Os resultados das fases 1 e 2 dos testes têm sido extremamente promissores - disse a cientista Britta Wahren, responsável pelo projeto da vacina no instituto.
Durante os últimos 20 anos, cerca de 200 vacinas foram desenvolvidas em diferentes países, mas nenhuma conseguiu, até agora, obter resultados eficazes depois dos testes em larga escala com humanos. Em setembro, depois de falhas nos resultados preliminares, foram suspensos os testes conduzidos pelo laboratório Merck de uma vacina experimental que era considerada uma das mais avançadas. O estudo, realizado em nove países, incluindo o Brasil, mostrou que o produto não impedia a contaminação pelo HIV.
O diferencial da vacina sueca é que ela foi desenvolvida para atuar contra vários subtipos do vírus. A idéia é proteger as pessoas contra as variantes mais comuns em circulação na África e no Ocidente. Outro ponto importante é que a vacina é complementada por um segundo tipo de vacina, que aumenta a resposta imunológica do paciente. Esta segunda vacina contém um vírus vaccinia - usado para erradicar a varíola - modificado, e outros genes do vírus HIV.
No próximo ano, o estudo sueco entrará na chamada fase 2-B, com os testes clínicos em larga escala. Será uma fase crucial, com duração prevista de dois anos. A etapa final será a fase 3, que vai determinar o grau de proteção da vacina.
Juvêncio Furtado, da Sociedade Brasileira de Infectologia, conta que ao longo dos últimos anos foram testados dois tipos de vacina. Algumas para auxiliar o tratamento, usadas junto com terapia anti-retroviral. E outras com o intuito de prevenir a doença, como é o caso da sueca. Na última linha, há várias sendo ainda testadas no mundo, inclusive no Brasil.
- Essa vacina do Instituto Karolinska parece ter mais chances de dar certo. A grande dificuldade encontrada é imunizar o indivíduo contra todos os tipos de virus, e parece que esta nova pode ser capaz de fazer isso. Qualquer estudo em fase 2-B já tem boas perspectivas. Mas ainda é cedo para cantar vitória - pondera Furtado.
O médico explica que ainda é preciso checar se há efeitos colaterais e se a resposta imunológica é duradoura.
- De qualquer forma, é uma esperança para evitar os 15 mil novos casos que temos por ano no Brasil - acrescenta Furtado.
Segundo a Organização das Nações Unidas, a Aids já provocou mais de 20 milhões de mortes, e hoje cerca de 40 milhões de pessoas são portadoras do vírus HIV no mundo - 70% delas no continente africano. No Brasil, uma estimativa da Organização Mundial da Saúde feita no ano passado revela que cerca de 620 mil pessoas vivem com o HIV.
Com agências
Fonte: JB Online

Google entra na guerra de celulares

O Google confirmou que está desenvolvendo uma plataforma em código-aberto para telefones móveis. O sistema operacional e um conjunto de aplicativos, que incluir um mini browser, será finalizado até o final deste ano. O produto promete levar a celulares mais baratos, já que é designado para acelerar o processo de desenvolvimento de serviços móveis.
A empresa está trabalhando com quatro fabricantes de celular - Samsung, HTC, Motorola e LG. Ao contrário do que era esperado, não haverá uma marca de telefone Google. Os primeiros telefones usando o software estarão disponíveis no mercado no segundo semestre do ano que vem.
- Tratemos a internet para o celular de um jeito muito interessante e inovador - celebrou Andy Rubin, diretor da plataforma de celular do Google.
A empresa de Rubin, Android, foi comprada pelo Google em 2005 e o software desenvolvido por ela é a base do novo produto. O Google formou uma aliança com 34 empresas, incluindo fabricantes e chips e de celulares. A iniciativa é vista como uma forma de competir com a Microsoft, Research in Motion, Palm e Symbian, que fazem os sistemas de software para celular líderes.
O software Android do Google será fornecido para fabricantes de celular sem custos, o que pode gerar uma guerra de preços para licenças de sistemas de operação e, potencialmente, celulares mais baratos. O sistema será baseado num código de computador que pode ser distribuído abertamente entre programadores, permitindo que eles desenvolvam novas aplicações. Um kit de desenvolvimento de ferramentas para trabalhar na nova plataforma será lançado na semana que vem.
China Mobile, Telefônica e a Telecom Itália estão entre as interessadas em oferecer o serviço fora dos Estados Unidos.
- Esta é uma iniciativa que será comentada em todo mundo, mas é só o primeiro passo para o início de uma guerra na próxima fronteira da relação entre web e celular - disse o analista Michael Gartenberg, da Jupiter Research.
Eric Schmidt, presidente do Google, disse que quer criar uma nova experiência em telefonia celular para milhões de usuários.
- Quem usa telefone celular quer ter as mesmas aplicações que tem na internet - completou.
Houve muitas especulações sobre um possível Google Phone nos últimos meses, mas Schmidt disse que o anúncio é mais ambicioso.
- Nossa visão é de que esta plataforma poderosa nova funcione em centenas de modelos de telefone diferentes.
Adam Leach, analista da Ovum, acrescentou que o número de empresas já envolvidas com o serviço é "impressionante".
Fonte: JB Online

Polícia prende o mais procurado mafioso, chefe da Cosa Nostra

ROMA. Depois de 25 anos como fugitivo, Salvatore Lo Piccolo, chefe da organização criminosa Cosa Nostra, foi detido, ontem, perto de Palermo, com seu filho Sandro, procurado pela Justiça há seis anos.
Segundo a polícia, Salvatore Lo Piccolo, 64 anos, estava em paradeiro desconhecido desde 1983. Ele assumiu a chefia do Cosa Nostra na Sicília em abril do ano passado, depois da detenção de Bernardo Provenzano. Provenzano dirigiu durante 42 anos as atividades mafiosas do grupo na clandestinidade.
Na operação da polícia foram detidos, ainda, Andrea Adamo e Gaspare Pulizzi, cujos nomes - junto com os de Salvatore e Sandro Lo Piccolo - estavam na lista dos 30 criminosos mais procurados da Itália.
A detenção aconteceu em Carini, a poucos quilômetros de Palermo, capital da ilha da Sicília, por ordem dos procuradores Nico Gozzo, Gaetano Paci e Francesco del Bene, coordenados pelo procurador-adjunto da Sicília, Alfredo Morvillo.
Salvatore Lo Piccolo é acusado de assassinato e considerado um mafioso "à antiga". Seu filho Sandro, 32 anos, era um de seus homens de confiança. Juntos, comandavam um esquema de "pedágio" e eletricidade nas estradas da área de Palermo: 15 euros para os sicilianos não trafegarem no escuro.
Em janeiro, a polícia antimáfia divulgou o retrato falado de Lo Piccolo, pois só havia fotos antigas dele. A imagem foi baseada em indicações do mafioso detido e agora colaborador da Justiça Ninno Giuffrè.
- Estes presos não são meros fugitivos, mas chefes mafiosos que exercitavam seu poder sobre o território - disse o procurador de Palermo, Francesco Messineo.
Fonte: JB Online

Presidente assegura abastecimento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou ontem um possível risco de desabastecimento de gás no país em decorrência da crise que envolve o setor. Lula disse que já conversou com o presidente da Bolívia, Evo Morales, e as negociações da Petrobras com a estatal boliviana YPFB também avançam. Lula lembrou ainda que viaja para o país vizinho no dia 12 de dezembro para garantir um acordo e a tranqüilidade ao Brasil e à Bolívia.
- Não corre risco de desabastecimento - assegurou. - Obviamente, temos que ter prioridade para alguma coisa. À medida que o Brasil não tem gás dentro de seu território, nós temos de importar. O Brasil vai ter que garantir o funcionamento das termelétricas para produzir energia para sociedade brasileira.
Lula afirmou também que o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, já está na Bolívia, negociando com a YPFB. O presidente lembrou ainda que o país negocia a construção de um gasoduto com a Venezuela para abastecer o Brasil a longo prazo.
- Ninguém colocou um tamborzinho de gás no seu carro porque quis. Houve um incentivo para que se fizesse aquilo. Portanto, para as pessoas que já têm, nós vamos garantir a tranqüilidade. Vamos ter que trabalhar para importar mais gás. (FP)
Fonte: JB Online

Jobim ameaça abrir o mercado aéreo

Salvador e Brasília. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, acusou as empresas aéreas de não conseguirem suprir a demanda e sugeriu que a solução para a falta de conforto dos passageiros e os freqüentes atrasos de vôos pode passar pela entrada de novas companhias no mercado.
- As companhias grandes não estão dando conta. Os aeroportos estão em condições de operar, o controle aéreo também. O que está ocorrendo é que as empresas esgarçaram a malha aérea - disse, sem detalhar se essa abertura de mercado contemplaria empresas internacionais.
Para o ministro, o estímulo à concorrência deve resolver os problemas dos usuários que temem que os atrasos registrados no feriado prolongado continuem ocorrendo nos próximos feriados e no fim do ano.
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Jobim está respaldado pela lei. Fontes do setor afirmam que a abertura só depende de vontade política. O Código Brasileiro de Aeronáutica prevê que a autoridade que regula o setor - no caso, o Ministério da Defesa - tem o poder de intervir em empresas cuja situação operacional ameace a "continuidade dos serviços, a eficiência ou a segurança do transporte aéreo".
Os artigos 193 e 194 indicam ainda que a autoridade aeronáutica pode, com o objetivo de assegurar o melhor rendimento econômico dos serviços, "a qualquer tempo modificar freqüências, rotas, horários e tarifas de serviços e outras quaisquer condições da concessão ou autorização".
O Código Brasileiro de Aeronáutica ainda permite que o Ministério altere as normas da exploração de serviços aéreos não regulares para assegurar, em conjunto com o transporte regular de passageiros, a qualidade do serviço.
O ministro pediu que as empresas aéreas tenham responsabilidade com a manutenção de suas aeronaves.
- Nós vamos discutir um ordenamento, inclusive com a responsabilização das empresas.
O ministro informou que vai promover uma reunião ainda esta semana para discutir como será feita a fiscalização da manutenção dos aviões.
Para Jobim, não há problemas com a segurança nas aeronaves das grandes empresas aéreas:
- A segurança está sendo cumprida, o que falta é conforto e regularidade.
Ele, porém, mostrou preocupação com a segurança da aviação que reúne aviões de pequeno porte, jatos executivos, helicópteros e aeronaves de agricultura. O ministro esteve ontem em Salvador fazendo sua primeira visita ao Comando Naval da cidade.
Embora não tenha citado ações mais concretas a serem feitas, o ministro voltou a dizer que com a saída de Milton Zuanazzi a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atuará de forma mais próxima ao Ministério da Defesa, à Infraero e ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
O presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Adyr da Silva, considera insuficientes as medidas do governo para pôr fim à crise aérea. Ele reivindica investimentos de R$ 10 bilhões e a elaboração de uma política nacional para a aviação civil.
- Se não agirmos com cuidado e não levarmos a sério a aviação brasileira, a crise vai continuar e ainda vamos ter muitos dissabores pela frente - alertou o especialista.
Fonte: JB Online

Editorial - Hora de fechar o ralo dos desvios

Se há algo que funciona perfeitamente no país, é a estrutura corrupta montada por políticos e empresários que negociam com o setor público. Síntese da entrevista com o procurador federal Lucas Furtado, publicada ontem pelo Jornal do Brasil, a frase também serve de epíteto para uma nação que secularmente sangra rios de dinheiro público e ocupa lugar de destaque no famigerado ranking da corrupção mundial.
A partir de um cálculo simples dos contratos e licitações federais, o representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União revela que 20% dos investimentos do governo federal são desviados. De um valor total de R$ 10 bilhões destinados a 300 obras públicas fiscalizadas anualmente, o TCU suspendeu o envio de R$ 2 bilhões antes que engordassem o bolso dos gatunos de sempre. Os números tornam-se insignificantes, contudo, quando se compara a média histórica de recursos recuperados no caso de condenação: menos de 1% do surrupiado retorna aos cofres públicos.
Furtado põe o dedo na ferida ao afirmar que o arsenal jurídico nacional é uma coleção de furos. "Quem acompanha a execução orçamentária tem a certeza: essa legislação foi feita para propiciar desvios", acusa. Somada à impunidade, compõe o cenário perfeito para a multiplicação da rapinagem.
Os ministérios - cujos cargos de segundo e terceiro escalões são disputados a tapa por parlamentares ditos aliados - têm responsabilidade pelos repasses de recursos para prefeituras e Estados. Mas não acompanham com eficiência a aplicação dos reais destinados às obras. Muitos prefeitos simplesmente embolsam o dinheiro ou utilizam para outras finalidades sem dar satisfações ou serem cobrados ou punidos pelos desvios.
Para se ter idéia da perda, apenas no segundo trimestre foram desviados ou mal aplicados R$ 800 milhões. No mesmo período, 2 mil prefeitos ou outras autoridades foram condenados a devolver vultosas somas extraviadas. Diante de fatos e números aterradores, o contribuinte - atolado em impostos, taxas e tributos os mais variados, que lhe tiram quase 35% do que ganha - grita por socorro.
O acompanhamento em tempo real da gestão dos recursos, a fim de impedir e evitar os excessos, seria uma solução rápida e barata. Adotadas com sucesso em alguns Estados, as licitações on-line podem servir de modelo de transparência para o governo federal. A punição dos responsáveis pelas fraudes (tanto os corruptos quanto os corruptores), o passo seguinte, está a cargo do Judiciário.
Se as informações de Furtado parecem alarmantes, também indicam ao governo que há salvação. Desde o início do ano, 52 projetos passaram incólumes pela vistoria dos fiscais do tribunal de contas. Obedeceram às cláusulas contratuais e já têm o aval para futuros repasses. Se o número é pequeno diante do tamanho do rombo, revela, contudo, que é possível, sim, aplicar bem as verbas públicas. Indicam o caminho a seguir para consertar os erros das demais obras sob suspeição.
Todos os projetos flagrados em irregularidades podem, e devem, ser corrigidos até o fim do ano. Planilhas de custos precisam ser refeitas. Gastos precisam ser comprovados. Afinal, o dinheiro público tem dono.
Fonte: JB Online

Procurador lança o manual anticorrupção

Vasconcelo Quadros

Brasília. Há quase 15 anos acompanhando as investigações em obras públicas do governo federal - cujos desvios tiram um significativo naco do PIB nacional - o procurador Lucas Furtado reuniu o que há de jurisprudência sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF), no do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Contas da União (TCU), onde atua como representante do Ministério Público, para compor uma espécie de manual anti-corrupção. São 729 páginas com os principais pontos que devem ser observados por gestores e servidores públicos nas licitações e contratos entre o governo e fornecedores em geral.
O livro chama-se Curso de Licitações e Contratos Administrativos (Editora Forum) e será lançado hoje, às 17h, na sede do TCU, em Brasília.
- O texto trata de questões jurídicas, mas mostra também os pontos mais vulneráveis à fraude e demonstra a falta de estrutura do poder público para fiscalizar a execução de contratos - diz Furtado.
Licitações, contratos, orçamentos, empenhos, rubricas de liberação de recursos e relatórios de execução formam um conjunto de normas e medidas administrativas que, se não forem observadas com lupa por quem fiscaliza, acabam se transformando, segundo o procurador, num roteiro fraudes para desviar dinheiro público através de organizados esquemas de corrupção.
Há na obra fartura de recomendações sobre como fiscalizar adequadamente a execução de contratos, o perfil do servidor que deve ser encarregado da função, as atribuições desse servidor e as etapas de licitações e contratos que devem ser acompanhadas com rigor técnico.
- Eles devem se inteirar dos procedimentos para evitar dificuldades futuras. Muitas vezes esses gestores estão corretos, mas como desconhecem as formalidades dos atos, acabarão respondendo por dano provado - explica Furtado.
O livro reforça a necessidade de uma atuação preventiva dos órgãos públicos em obras federais contratadas, mas que ainda não receberam os recursos. Auditorias implantadas pelo TCU nos últimos anos vêm obrigando o Estado a suspender a liberação de dinheiro, provocando significativa economia aos cofres públicos. Num dos casos mais recentes, envolvendo as obras do Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, São Paulo, o TCU apontou indícios de superfaturamento e obrigou a Infraero a refazer um contrato de R$ 1 bilhão.
Fonte: JB Online

A tentação de não voltar à planície

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Assistimos, semana passada, a um verdadeiro desfile de ministros e altas figuras do PT criticando duramente a proposta do terceiro mandato. Parece até coisa encomendada, porque Guido Mantega, Paulo Bernardo, Luiz Dulci, Dilma Rousseff, Marco Aurélio Garcia, Tarso Genro, Tião Viana, Arlindo Chinaglia e outros personagens da intimidade do presidente Lula, ordenadamente, repudiaram a hipótese de ser aprovada emenda permitindo ao chefe do governo disputar mais um mandato no exercício de suas funções.
Não há argumento para questionar a sinceridade deles, ou até para duvidar de que assim se tenham pronunciado por inspiração do presidente Lula. Agora, com todo o respeito, há o reverso da medalha. Porque sem o terceiro mandato, isto é, sem Lula disputando as eleições, condena-se o PT a perder o poder, já que falta ao partido um candidato em condições de vitória. Menos ele.
Assim, as perguntas surgem: admitiria Guido Mantega deixar o todo-poderoso comando da política econômica para aceitar dar aulas de economia numa universidade qualquer? Paulo Bernardo, do Planejamento, recomeçaria do zero sua carreira política, sabendo que perdeu faz muito as chances de se eleger deputado federal? Luiz Dulci, secretário-geral da presidência, abdicaria da condição de estrategista maior da política palaciana para voltar a dar aulas de latim e português num cursinho de vestibular?
Dilma Roysseff, de chefe da Casa Civil e primeira-ministra informal do governo, retornaria à vida sindical no Rio Grande do Sul? Marco Aurélio Garcia conseguiria tornar-se consultor para assuntos de política externa? Pois é. Hoje, eles e outros se mostram contrários ao terceiro mandato, mas, à medida que 2010 se aproximar, resistirão à tentação de manter o poder a importância que seus cargos ensejam?
Confidência
Quando manobrava os cordéis para arrancar do Congresso a possibilidade de reeleger-se, o presidente Fernando Henrique abriu o coração para dois amigos que vieram de São Paulo para visitá-lo em Brasília: Roberto Gusmão e Fernando Pedreira. Depois de mostrar as dependências do Palácio da Alvorada, inclusive seus aposentos pessoais, o presidente comentou que sua vida era um paraíso. Tudo de que necessitava acontecia sem que se mexesse gastando energia.
Até mesmo, de manhã, era o mordomo que escolhia e separava o terno que vestiria, combinando com a cor da camisa, a gravata, as meias e o sapato. Para as refeições, guloso como era, havia até uma chefe de cozinha perfeita, brindando a família com os pratos mais apetitosos. "Acham que vou abrir mão disso assim tão facilmente?" - perguntou com um misto de ironia, humor e determinação.
Acrescentou que era muito bom ser presidente. Não abriu. Reelegeu-se e viveu mais quatro anos naquele Nirvana tropical. E o presidente Lula não será tentado a sonhar o mesmo sonho? Qualquer dia começará a pensar nas dificuldades de freqüentar aeroportos e enfrentar apagões aéreos. Quando tiver vontade de tomar um uísque, se D. Marisa não estiver por perto, necessitará ir à geladeira para pegar gelo.
No caótico trânsito de São Paulo, mesmo com direito a carro com motorista, como todo ex-presidente, poderá ser surpreendido falando mal dos engarrafamentos e lembrando-se de quando via tudo de cima, deslocando-se de helicóptero. É claro que esses exemplos são alegorias. O poder enseja mil outras benesses, entre outro tanto de aborrecimentos, mas, aqui para nós, o poder parece irresistível. O terceiro mandato vai dar o que pensar.
Capitais
Agitam-se os partidos, durante o recesso, para tomarem as decisões relativas às eleições municipais. A previsão é de que em fevereiro já estará esboçada a relação dos candidatos às prefeituras das capitais. Sabem todos que 2008 será o ensaio para 2010. Os partidos que conseguirem eleger prefeitos nas capitais estarão demonstrando seu potencial para as eleições de presidente. Dependerão da inclinação do eleitorado, daqui a menos de um ano, as chances para a escolha do futuro presidente.
Inclui-se na equação a hipótese do terceiro mandato para Lula: caso o PT não consiga eleger os prefeitos de São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife e outras cidades de primeiro nível, estará reforçada a previsão de que também não elegerá o futuro presidente. Nesse caso, a única tábua de salvação para os companheiros permanecerem no Planalto será o terceiro mandato. É bom prestar atenção.
FONTE: TRIBUNA DA IMPRENSA

Mesmo com renúncia, ministros querem que STF julgue Lima

BRASÍLIA - A manobra do ex-deputado tucano Ronaldo Cunha Lima (PB), que renunciou ao mandato para escapar de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de homicídio, saiu pela culatra. Ontem, ministros do STF consideram que a renúncia foi uma tentativa de "fraude", um "abuso de poder" para evitar que o Supremo o condenasse.
Ministros da Corte alegam que Cunha Lima tinha o direito de renunciar, mas não poderia fazer isso somente para impedir que o STF concluísse o processo, iniciado em 2002 e que seria julgado ontem. Se tivesse renunciado no início do processo, e não a quatro dias do julgamento, os ministros concordariam em remeter o caso para o juiz de primeira instância, na Paraíba, onde Cunha Lima, sem direito a foro privilegiado, seria julgado.
"Se fosse um ato praticado no início do processo, no meio do processo, eu não teria dúvida em dizer que seria absolutamente conforme a ordem jurídica", argumentou o ministro Cezar Peluso. "Só às vésperas do julgamento ele veio a exercer esse direito (de renunciar), que eu entendo como uma tentativa de fraude", reforçou o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo contra Cunha Lima, que havia classificado a renúncia como um "escárnio".
Um outro argumento que servirá para manter no Supremo Tribunal o julgamento está na Constituição. Os ministros ponderaram que, depois de aberto um processo por quebra de decoro no Congresso, o parlamentar que renunciar ao mandato para tentar fugir da punição ainda pode ter os direitos políticos cassados.
Tese
Por analogia, afirmou Joaquim Barbosa, o caso se aplicaria também para o julgamento de Cunha Lima: mesmo com a renúncia, o processo prosseguiria. Ontem, dos seis ministros presentes no plenário, quatro - Barbosa, Peluso, Carlos Ayres Britto e Eros Grau - votaram em favor da continuidade do processo, independente da decisão de Cunha Lima de renunciar para evitar a punição.
A ministra Cármen Lúcia pediu vista do processo, que deve voltar à pauta do Supremo amanhã. Apesar do pedido de adiamento, a ministra indicou que concordará com a tese dos colegas. Os ministros Carlos Alberto Direito, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Marco Aurélio não estavam presentes no julgamento de ontem e ainda precisam analisar o caso.
Se ao menos um desses ministros concordar com a tese, Cunha Lima será julgado em definitivo pelo STF pela tentativa de homicídio de seu inimigo político, o ex-governador da Paraíba Tarcísio Burity. E mesmo que o crime esteja prescrito, Cunha Lima poderá ter os direitos políticos cassados por oito anos a partir de 2011.
Além disso, estará aberto um precedente no Supremo para que sejam barradas as manobras evidentes de políticos que tentam evitar processos judiciais. Os ministros ressalvam, no entanto, que esse julgamento valerá apenas para este caso específico.
Não valeria, por exemplo, para o deputado que renuncia ao mandato para evitar que seja aberto um processo por quebra de decoro. Os ministros do STF já haviam, na semana passada, criticado a renúncia de Cunha Lima. O que mais irritou os ministros, em especial Joaquim Barbosa, é que se perde tempo no Supremo para investigar casos como este por anos e, pouco antes do julgamento, o político manobra e anula todo o trabalho feito na Corte.
Neste caso, por exemplo, o crime ocorreu há 14 anos. O processo tramitava no Supremo desde 2002. Cinco anos depois, dias antes do julgamento, o caso seria remetido à primeira instância e voltaria ao zero. Tudo o que o Supremo fez, portanto, seria anulado.
Até que fosse concluído, passando pela primeira instância, respeitando todos os recursos e chegando novamente ao STF, 12 anos se passariam, conforme cálculos de Joaquim Barbosa. Seria, na opinião dos ministros, mais um caso de impunidade no julgamento de políticos.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Supremo adia julgamento de habeas-corpus de Genoino

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento do pedido de habeas-corpus do deputado federal José Genoino (PT-SP), cujo objetivo é suspender a tramitação de uma ação penal em que ele figura como réu. A decisão foi anunciada ontem pela presidente do STF, Ellen Gracie, no início da sessão plenária.
O motivo, segundo ela, foi a ausência do relator da matéria, ministro Marco Aurélio Mello, que se encontra no Rio de Janeiro. O julgamento deve ser retomado na próxima sessão da Corte, prevista para amanhã. Na ação penal número 420, Genoino é acusado de ter cometido crimes de gestão fraudulenta e falsidade ideológica no suposto esquema de compra de votos de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.
A denúncia partiu da Procuradoria da República em Minas Gerais e foi aceita na 4ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, em 18 de dezembro de 2006. A defesa de Genoino afirma que o ato do juiz federal foi ilegal, uma vez que o protocolo eletrônico registrou a entrada dos documentos na vara apenas em 19 de dezembro de 2006, data em que o acusado foi diplomado deputado federal por São Paulo.
Também são citados na denúncia o empresário mineiro Marcos Valério de Souza, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Delúbio Soares, e diretores de agências publicitárias mineiras pertencentes a Valério.
O placar parcial no Supremo Tribuna é de quatro votos contrários ao pedido do deputado federal (ministros Marco Aurélio; Ricardo Lewandovski; Ayres Brito; e Cezar Peluso) e quatro favoráveis (ministros Eros Grau; Gilmar Mendes; Celso de Mello; e Sepúlveda Pertence).
Ao lado de outros 39 acusados, José Genoino ainda é réu em outro processo no STF relacionado ao chamado "mensalão", conforme denúncia da Procuradoria Geral República recebida em agosto deste ano. Nesta ação, o ex-deputado responde pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.
Fonte: Tribuna da Imprensa