Por: Helio Fernandes
Foram 15 horas de trabalho do Supremo. 6 na quarta-feira, 9 na quinta. Jamais assisti a um espetáculo tão brilhante e tão inútil. Até mesmo alguns ministros pelos quais tenho apreço e às vezes admiração, desperdiçaram tempo, o de todos e os deles e não explicaram coisa alguma.
Devem ser admiradores de Alfredo Nobel, pois estava visível que "descobriam a pólvora". Só que no tumulto e na profusão das citações, esqueceram do criador do prêmio Nobel. Mas todos os 11 mereciam essa laurea, coletiva ou individualmente.
Todos deixaram bem claro que ninguém pode ser candidato sem estar filiado a um partido. Descoberta sensacional. Mas que era tão óbvia e redundante que não houve nenhuma discordância. Concluíram que o cidadão precisa pertencer a um partido para se candidatar, só que os partidos não existem. São balcões de negócios, onde personagens de avental branco, vendem a bom preço, siglas que formam ou fundam exatamente para isso.
Na enxurrada de citações, esqueceram de uma, imprescindível: de Gilberto Amado, grande escritor, acadêmico e embaixador. No seu livro, "Presença na Política", faz esta observação irrecusável: "Antes de 1930, a eleição era falsa, mas a representatividade era verdadeira. Depois de 30 a eleição passou a ser verdadeira, mas a representatividade é falsa".
Ficamos tentando encontrar o caminho certo para identificar a representatividade, o pluralismo presidencialista é o estado a que chegamos. Até 1934, tínhamos o voto independente que permitiu as duas candidaturas presidenciais de Rui Barbosa. (Foram 3, mas em 1914 ele desistiu com um discurso violentíssimo, alvejando Pinheiro Machado, senador como ele e bem a sua frente.)
Na eleição de 2 de dezembro de 1945, (depois de 15 anos de ditadura escondida ou ostensiva), fizemos grande modificação. Cada candidato na eleição proporcional, podia disputar por 7 estados para deputado e a 1 para senador. Logicamente eleito por mais de uma vez faria a opção.
Vargas se elegeu deputado pelos 7 estados e senador pelo Rio Grande. Como era o seu estado e o mandato maior, ficou no Senado. (Era então de 6 anos, logo passaram para 8, outro equívoco.) Prestes se elegeu deputado por 5 estados e no então Distrito Federal foi eleito deputado e senador, também fez a opção maior. A Constituinte de 1946 faria outra experiência desastrosa: a eleição do vice, separado do presidente. O que "permitiria" em 1961, a renúncia de Jânio Quadros.
E por falar nesse personagem, devemos lembrar da sua carreira, acumulada com a falência dos partidos. Em quase 13 anos, de 19 de janeiro de 1947 a 3 de outubro de 1960, Jânio foi de vereador a presidente da República, usando partidos inexistentes ou sem identidade. E em 1989, Fernando Collor, que não era um nome nacional, se elegeu presidente por uma sigla que ninguém decompunha, PMN. O que seria isso?
11 ministros geniais não perceberam que a fidelidade ou a infidelidade partidária não tem a menor importância. Não estava em causa, mas o que valia o debate e a discussão por 15 horas era o presidencialismo-pluripartidário, fonte de toda a corrupção e dos "arranjos" condenáveis ou condenados. Pois o presidente se elege antes e sozinho, depois então tem que formar o governo, da forma que der.
No presidencialismo-bipartidário como nos EUA, o presidente se elege com o Parlamento, governa com maioria ou minoria, mas sem corromper os adversários. E finalmente o terceiro modelo, o pluripartidarismo-parlamentarista, quando o primeiro-ministro forma o governo antes da posse, e então todos os acordes são válidos, legítimos e necessários.
Não tenho mais espaço, vou terminar com um exemplo positivo do presidencialismo-bipartidário. Lincoln se candidatou em 1860 à indicação pelo seu Partido Republicano. Obtida a "nomination", por tradição, tinha o direito de escolher o vice que bem entendesse. Só que escolheu Andrew Johnson, governador do Tenessee do Partido Democrata. Foi uma calamidade, mas o regime suportou. Porque era bipartidário, e os dois queiram fundar outro partido.
PS - Eu sei que o Supremo não podia fazer REFORMA POLÍTICA. mas também não podia perder tempo acreditando que estava fazendo.
PS 2 - O Supremo prefere líderes carcomidos, cúpulas apodrecidas, partidos presididos por cassados. E o País amordoçado por "fidelidade" a isso.
Eduardo Azeredo
Está terminando a carreira, embora ainda tenha 3 anos no Senado. Mas está tão no chão quanto Renan.
Tenho dito com insistência pois representa a realidade: é impossível analisar com 3 anos de antecedência qualquer fato. Estou me referindo à sucessão presidencial de 2010. Mas surpreendentemente, o próprio Lula não abandona o assunto. E nas mais diversas oportunidades fala sobre essa eleição. Garante muitas coisas, nenhuma delas para valer, principalmente por causa do tempo e da distância do fato.
Afirmações mais repetidas de Lula. 1 - Não sou candidato. 2 - O candidato deve ser da base partidária. 3 - Não pode haver mais de um. 4 - Precisamos ter segurança de fazer o sucessor, para manter as conquistas.
O fato de dizer que a Constituição não permite outro mandato para ele, pode se dissolver no tempo. FHC também não podia ter o segundo mandato, a Constituição não permitia. Mas ficou.
Lógico que tem que falar sempre no "candidato da base partidária". Se não fosse isso, poderia apoiar alguém do PSDB?
Também tem que ser apenas um candidato, não se pode registrar dois candidatos. Embora a chamada base partidária seja múltipla, só terá o apoio de Lula se não se despedaçar.
Mas como estabelecer diálogo entre forças tão desligadas entre si? Só que nessa base partidária tem tanta gente trabalhado pela vice, que a conclusão é insubstituível: todos acreditam no terceiro mandato de Lula.
Não estou analisando nem concluindo, falta muito. Mas se Lula tentar o terceiro mandato, acontecerá o mesmo que aconteceu com o segundo de FHC: nada. E Lula ficará.
Os candidatos verdadeiros a prefeito do Rio estão se divertindo muito com a presepada e a "passargada" do governador Sérgio Cabral. Não ganhou nada, revoltou todos os partidos, pode perder tudo. Já perdeu.
Existem 5 candidatos que confirmarão a candidatura. Mas apenas 2 com chance verdadeira. Jandira Feghali, a única que precisa se desincompatibilizar, deixará secretaria de Niterói, em março.
O prefeito da cidade de Niterói, atento, mas não fará nenhuma declaração até março. Jandira sempre deixou seu domicílio eleitoral no Rio capital.
Rodrigo Maia, filho do alcaide do Rio, é inelegível. Mudou então o domicílio para Niterói. Vem sendo aconselhado por Moreira Franco, que começou a carreira executiva por Niterói.
Em 2010, é possível que as duas vagas para o Senado sejam preenchidas por Moreira e Maia. O acordo PMDB-DEM, no Rio é para valer em Niterói agora e se fixar em 2010.
O economista Geraldo Langoni serviu à ditadura e a todos os governos. Estava sumido. Agora reaparece na televisão, e diz o seguinte: "O Brasil está com reservas no exterior de 162 bilhões de dólares que pode garanti-lo numa crise. Mas devia aumentar essas reservas".
Na mesma linha, o presidente Lula insiste em todos os lugares, diariamente: "Precisamos da CPMF para poder governar, isso não é imposto".
Serão ou seriam 38 bilhões. Por que o presidente não desiste dessa CPMF e deixa de pagar os juros da DÍVIDA? São 165 BILHÕES por ano, 4 vezes mais do que toma do contribuinte.
Fernando Gabeira quer ir a Mianmar. (Antiga Birmânia.) O general ditador está protelando o visto. Motivo: alega o passado conspirador do deputado. Como ditador, muito justo que tenha medo.
Em dezembro acaba o mandato de Marcos Vilaça como presidente da Academia. Será substituído por Cicero Sandroni, justíssimo. Desde que entrou para a Academia, se dedicou inteiramente a ela.
Além de incompetente, Bush é mentiroso: "A CIA não tortura, defende a democracia". O pai, assim que foi presidente, invadiu o Panamá, prendeu seu presidente, condenou-o a 40 anos de prisão nos EUA.
Motivo: como Bush pai foi diretor geral da CIA, tendo como segundo Ortega, (eleito presidente do Panamá) como sabia muito, não podia ficar em liberdade como um arquivo ambulante. Se livrou dele, "democraticamente". Bush filho faz o mesmo em Guantánamo.
Sérgio Costa e Silva, comemorou no sábado os 10 anos de sua criação, "Música no Museu". Ano passado, Sergio fez uma festa monumental em Tiradentes, com Nelson Freire como grande atração.
A vontade surgiu em 1997, Sérgio Costa e Silva apresentou a idéia à nova diretora do Museu Nacional de Belas Artes, Heloisa Lustosa. (Não esquecer que ela é filha de Pedro Aleixo das maiores figuras brasileiras.)
Essa é a verdadeira democratização, a da cultura. O embaixador de Portugal logo encampou o movimento, que teve grandes apoios jornalísticos, principalmente de Hildegard Angel, dedicadíssima.
Satisfeitíssimo, Sergio Costa e Silva apresentou o novo quadro de curadores, presidido por Lili Marinho, que lá estava, cumprimentadíssima, altiva, altaneira, comunicativa como sempre.
O vice José Alencar e o presidente do Tribunal de Justiça, Murta Ribeiro, mostravam a vitória desse empreendimento.
XXX
Almoçando no Celeiro, o "jornalista" Rodrigo Paiva. Está sempre rondando gente importante, afinal de contas vive disso, e das ligações com Ricardo Teixeira.
XXX
A que ponto caiu o jornalismo: Carlos Alberto Parreira "escrevendo" sobre o Apartheid. Que República.
XXX
A Fórmula 1 é sempre estranha e esquisita. O inglês Lewis Hamilton vinha de vitórias e colocações seguidas. Ontem podia ter ganho o título, parou pela primeira vez.
Com isso terá que disputar o Grande Prêmio Brasil para poder exibir e ostentar o título. Como a Fórmula 1 só tem 4 corredores e Lewis parou, Raikonen venceu, Alonso foi segundo, e lógico, Massa em terceiro.
XXX
Um absurdo o quase perdão do bandoleiro do futebol (Coelho, do Cruzeiro), que agrediu Kerson e o bom futebol. Devia ser expulso dos campos, foi suspenso apenas por 120 dias. "Amenizaram", dentro de 3 jogos, voltará à agressão.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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segunda-feira, outubro 08, 2007
Reação à truculência
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Estimulado pelo presidente de honra do PMDB, Paes de Andrade, o presidente do partido, deputado Michel Temer, prepara ato de desagravo aos senadores Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos, afastados da Comissão de Constituição e Justiça do Senado por iniciativa declarada do líder Waldir Raupp. No caso, iniciativa declarada porque o indigitado líder fez as vezes de marionete. Não foi dele a decisão. É preciso prospectar mais a fundo esse abominável episódio que pune dois dos mais ilibados e competentes representantes do PMDB no Congresso. A quem interessa o crime?
Renan Calheiros jura que nada teve a ver, apesar de alvo permanente dos apelos dos dois senadores para licenciar-se da presidência do Senado. O presidente Lula manda dizer que não se intromete em assuntos da esfera congressual. Mesmo assim, tanto o chefe do governo quanto o senador alagoano surgem como beneficiários da degola. Jarbas e Simon vinham atuando na Comissão de Constituição e Justiça em favor do afastamento de Renan da presidência do Senado e, mais, não faziam segredo de sua oposição à prorrogação da CPMF. Essas serão as causas primeiras da truculência.
O tiro, porém, corre o risco de sair pela culatra. No caso de Renan, cresce no PMDB o sentimento de que deveria mesmo afastar-se. Quanto à CPMF, quem garante que não aumentará o número dos senadores peemedebistas infensos à prorrogação? Fica mal a bancada do PMDB no Senado, exceção dos senadores que, até amanhã, tenham protestado e solidarizado-se com os dois companheiros. São poucos, por enquanto só Garibaldi Alves e Geraldo Mesquita. Certamente também o Mão Santa. E os outros, começando por José Sarney?
Nos demais partidos foi profunda a repercussão da iniciativa da liderança do PMDB. O senador Cristovam Buarque vai sugerir que Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos ocupem, na Comissão de Constituição e Justiça, as vagas destinadas ao seu partido, o PDT. O senador Heráclito Fortes, do DEM, recolhe assinaturas entre colegas de outras legendas num ofício destinado a Waldir Raupp, pedindo a reconsideração do afastamento dos dois ex-governadores.
Atrás da mesa do Senado, no plenário, encontra-se o busto de Rui Barbosa. Qualquer dia será trocado pelo do general Pinochet...
Ecos do Supremo
Houve tempo em que o País inteiro entoava a frase mais democrática em muitas décadas: "Todo o Poder ao Judiciário". Era a agonia do Estado Novo, da ditadura de Getúlio Vargas, em outubro de 1945, mas em meio a uma dificuldade dos diabos. Depor o ditador, sim, mas substituí-lo por quem? A Constituição fascista de 1937 suprimira a figura do vice-presidente, e como a Câmara dos Deputados jamais se reuniu, obviamente também não havia presidente da casa, na linha sucessória.
O Senado tinha sido suprimido. Para evitar um general, restava o Supremo Tribunal Federal. Para ele voltaram-se as atenções, empossando-se o ministro José Linhares na presidência da República. Nos estados, assumiram os presidentes dos Tribunais de Justiça. A permanência dos juízes no poder seria curta, apenas os meses de novembro e dezembro de 1945 e janeiro de 1946, quando então seria empossado o presidente eleito. Deu certo a experiência, porque surtiu efeito conselho dado pelos ministros do Supremo ao seu presidente, feito presidente da República:
"Seja simples, não utilize o linguajar jurídico em iniciativas e atos que serão dedicados ao povo inteiro". Linhares ouviu os colegas e até lia, linha por linha, decretos e mensagens que assinava, escoimando dos textos quaisquer excessos dogmáticos e doutrinários sugeridos por auxiliares. Por que se conta essa história?
Porque, apesar de uma decisão mais do que elogiável, quinta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal exageraram no dogmatismo. Pouca gente reconhecerá, mas quantos acompanharam as citações de juristas estrangeiros e o alinhamento de expressões e conceitos complicadíssimos? Na Câmara, certos deputados que são advogados serviram de tradutores para a imensa maioria, diante dos aparelhos de televisão.
O exemplo de José Linhares parece não ter frutificado, mas também não precisava. O Supremo não estava ocupando o poder. Apenas, preenchendo certas lacunas, como a da fidelidade partidária...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Estimulado pelo presidente de honra do PMDB, Paes de Andrade, o presidente do partido, deputado Michel Temer, prepara ato de desagravo aos senadores Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos, afastados da Comissão de Constituição e Justiça do Senado por iniciativa declarada do líder Waldir Raupp. No caso, iniciativa declarada porque o indigitado líder fez as vezes de marionete. Não foi dele a decisão. É preciso prospectar mais a fundo esse abominável episódio que pune dois dos mais ilibados e competentes representantes do PMDB no Congresso. A quem interessa o crime?
Renan Calheiros jura que nada teve a ver, apesar de alvo permanente dos apelos dos dois senadores para licenciar-se da presidência do Senado. O presidente Lula manda dizer que não se intromete em assuntos da esfera congressual. Mesmo assim, tanto o chefe do governo quanto o senador alagoano surgem como beneficiários da degola. Jarbas e Simon vinham atuando na Comissão de Constituição e Justiça em favor do afastamento de Renan da presidência do Senado e, mais, não faziam segredo de sua oposição à prorrogação da CPMF. Essas serão as causas primeiras da truculência.
O tiro, porém, corre o risco de sair pela culatra. No caso de Renan, cresce no PMDB o sentimento de que deveria mesmo afastar-se. Quanto à CPMF, quem garante que não aumentará o número dos senadores peemedebistas infensos à prorrogação? Fica mal a bancada do PMDB no Senado, exceção dos senadores que, até amanhã, tenham protestado e solidarizado-se com os dois companheiros. São poucos, por enquanto só Garibaldi Alves e Geraldo Mesquita. Certamente também o Mão Santa. E os outros, começando por José Sarney?
Nos demais partidos foi profunda a repercussão da iniciativa da liderança do PMDB. O senador Cristovam Buarque vai sugerir que Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos ocupem, na Comissão de Constituição e Justiça, as vagas destinadas ao seu partido, o PDT. O senador Heráclito Fortes, do DEM, recolhe assinaturas entre colegas de outras legendas num ofício destinado a Waldir Raupp, pedindo a reconsideração do afastamento dos dois ex-governadores.
Atrás da mesa do Senado, no plenário, encontra-se o busto de Rui Barbosa. Qualquer dia será trocado pelo do general Pinochet...
Ecos do Supremo
Houve tempo em que o País inteiro entoava a frase mais democrática em muitas décadas: "Todo o Poder ao Judiciário". Era a agonia do Estado Novo, da ditadura de Getúlio Vargas, em outubro de 1945, mas em meio a uma dificuldade dos diabos. Depor o ditador, sim, mas substituí-lo por quem? A Constituição fascista de 1937 suprimira a figura do vice-presidente, e como a Câmara dos Deputados jamais se reuniu, obviamente também não havia presidente da casa, na linha sucessória.
O Senado tinha sido suprimido. Para evitar um general, restava o Supremo Tribunal Federal. Para ele voltaram-se as atenções, empossando-se o ministro José Linhares na presidência da República. Nos estados, assumiram os presidentes dos Tribunais de Justiça. A permanência dos juízes no poder seria curta, apenas os meses de novembro e dezembro de 1945 e janeiro de 1946, quando então seria empossado o presidente eleito. Deu certo a experiência, porque surtiu efeito conselho dado pelos ministros do Supremo ao seu presidente, feito presidente da República:
"Seja simples, não utilize o linguajar jurídico em iniciativas e atos que serão dedicados ao povo inteiro". Linhares ouviu os colegas e até lia, linha por linha, decretos e mensagens que assinava, escoimando dos textos quaisquer excessos dogmáticos e doutrinários sugeridos por auxiliares. Por que se conta essa história?
Porque, apesar de uma decisão mais do que elogiável, quinta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal exageraram no dogmatismo. Pouca gente reconhecerá, mas quantos acompanharam as citações de juristas estrangeiros e o alinhamento de expressões e conceitos complicadíssimos? Na Câmara, certos deputados que são advogados serviram de tradutores para a imensa maioria, diante dos aparelhos de televisão.
O exemplo de José Linhares parece não ter frutificado, mas também não precisava. O Supremo não estava ocupando o poder. Apenas, preenchendo certas lacunas, como a da fidelidade partidária...
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Guerra jurídica" pode evitar que vereadores sigam regra
BRASÍLIA - A busca por melhores condições políticas para concorrer nas próximas eleições municipais proporcionou a mudança de partido de milhares de vereadores no Brasil. Ainda sem um balanço fechado sobre a situação em todos os municípios do país, o contingente pode variar entre 8 mil a 10 mil vereadores.
As estimativa são do consultor jurídico da União de Vereadores do Rio Grande do Sul, José Augusto Rodrigues, e de Renato Ventura Ribeiro. Ambos aguardam que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a fidelidade partidária cause uma guerra jurídica que não deve acabar antes das próximas eleições, o que poderia deixar de ter efeito sobre os parlamentares.
Segundo o professor Renato Ventura Ribeiro, a proximidade do fim da legislatura e o caminho mais longo para que um partido recupere o mandato pode fazer com que muitos vereadores que trocaram de partido não sejam atingidos pela decisão tomada sexta-feira pelo Supremo.
Para retomar o mandato de um vereador que deixou o partido, segundo o professor, a legenda terá que pedir o mandato para a Justiça Eleitoral de primeiro grau, com possibilidade de recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No caso dos vereadores, o fim desse processo talvez coincida com o final do mandato, que termina daqui a um ano.
Se a Justiça Eleitoral demorar, pode ter vereadores que tenham a decisão concluída depois de terminar o mandato, explica Ribeiro. A entidade representante dos vereadores do Rio Grande do Sul considera que a disputa vai começar na própria Câmara Municipal.
"O que vai acontecer a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal é uma guerra de partidos entrando com recursos nas Câmaras de Vereadores reivindicando os mandatos dos vereadores que trocaram de legenda a partir de 27 de março deste ano", diz o consultor jurídico José Augusto Rodrigues.
Segundo ele, o rito para retomar a vaga será primeiro solicitar ao presidente da Câmara o cargo, depois recorrer à Justiça comum para reaver a vaga e, em seguida, poderá haver novo recurso ao Tribunal de Justiça do estado. "Se o presidente da Câmara negar o pedido do partido político, o partido vai recorrer ao juiz da Comarca. Se esse negar o pedido da legenda, o partido vai recorrer ao Tribunal de Justiça, que é a instância superior no caso dos vereadores", explica.
A previsão do consultor jurídico, é que os processos sejam lentos e levem muito tempo para serem julgados. O professor Ribeiro avalia que o Tribunal Superior Eleitoral, ao analisar cada caso de infidelidade partidária, deverá levar em conta casos de perseguição política dentro do partido, que possam ter motivado a saída de um parlamentar da legenda.
Também deve ser avaliada a hipótese do partido ter mudado sua posição política, deixando o parlamentar desconfortável dentro da legenda. "Neste caso, o parlamentar deve ficar fiel aos eleitores ou ao partido? O parlamentar que sai de um partido porque o partido mudou de orientação não pode ser punido", avalia.
Para Ribeiro, a decisão de punir apenas os parlamentares que mudaram de partido depois do dia 27 de março, quando o TSE respondeu a uma consulta em favor dos partidos, foi acertada, pois antes os parlamentares não sabiam que a mudança de partido poderia causar a perda do mandato. "Há um princípio em direito que não se pode condenar a pessoa por uma coisa que ela saiba que é proibido. Antes todo mundo mudava de partido, por isso, quem mudou sabia que isso não daria problema", explicou. Já o consultor da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul discorda da decisão tomada pelo Supremo.
"Para mim a decisão é equivocada. O artigo 55 da Constituição Federal não diz que o parlamentar que mudar de partido perde o cargo. A Constituição e a legislação não fala em nenhum lugar que quem mudar de partido perde o cargo. Não existe fidelidade partidária no Brasil. Então, a decisão é completamente equivocada", avalia.
De acordo com ele, de 27 de março para cá, já mudaram de partido em todo o país cerca de 1.400 vereadores e desde o início da legislatura cerca de 8 mil trocaram de legenda.
Fonte: Tribuna da Imprensa
As estimativa são do consultor jurídico da União de Vereadores do Rio Grande do Sul, José Augusto Rodrigues, e de Renato Ventura Ribeiro. Ambos aguardam que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a fidelidade partidária cause uma guerra jurídica que não deve acabar antes das próximas eleições, o que poderia deixar de ter efeito sobre os parlamentares.
Segundo o professor Renato Ventura Ribeiro, a proximidade do fim da legislatura e o caminho mais longo para que um partido recupere o mandato pode fazer com que muitos vereadores que trocaram de partido não sejam atingidos pela decisão tomada sexta-feira pelo Supremo.
Para retomar o mandato de um vereador que deixou o partido, segundo o professor, a legenda terá que pedir o mandato para a Justiça Eleitoral de primeiro grau, com possibilidade de recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No caso dos vereadores, o fim desse processo talvez coincida com o final do mandato, que termina daqui a um ano.
Se a Justiça Eleitoral demorar, pode ter vereadores que tenham a decisão concluída depois de terminar o mandato, explica Ribeiro. A entidade representante dos vereadores do Rio Grande do Sul considera que a disputa vai começar na própria Câmara Municipal.
"O que vai acontecer a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal é uma guerra de partidos entrando com recursos nas Câmaras de Vereadores reivindicando os mandatos dos vereadores que trocaram de legenda a partir de 27 de março deste ano", diz o consultor jurídico José Augusto Rodrigues.
Segundo ele, o rito para retomar a vaga será primeiro solicitar ao presidente da Câmara o cargo, depois recorrer à Justiça comum para reaver a vaga e, em seguida, poderá haver novo recurso ao Tribunal de Justiça do estado. "Se o presidente da Câmara negar o pedido do partido político, o partido vai recorrer ao juiz da Comarca. Se esse negar o pedido da legenda, o partido vai recorrer ao Tribunal de Justiça, que é a instância superior no caso dos vereadores", explica.
A previsão do consultor jurídico, é que os processos sejam lentos e levem muito tempo para serem julgados. O professor Ribeiro avalia que o Tribunal Superior Eleitoral, ao analisar cada caso de infidelidade partidária, deverá levar em conta casos de perseguição política dentro do partido, que possam ter motivado a saída de um parlamentar da legenda.
Também deve ser avaliada a hipótese do partido ter mudado sua posição política, deixando o parlamentar desconfortável dentro da legenda. "Neste caso, o parlamentar deve ficar fiel aos eleitores ou ao partido? O parlamentar que sai de um partido porque o partido mudou de orientação não pode ser punido", avalia.
Para Ribeiro, a decisão de punir apenas os parlamentares que mudaram de partido depois do dia 27 de março, quando o TSE respondeu a uma consulta em favor dos partidos, foi acertada, pois antes os parlamentares não sabiam que a mudança de partido poderia causar a perda do mandato. "Há um princípio em direito que não se pode condenar a pessoa por uma coisa que ela saiba que é proibido. Antes todo mundo mudava de partido, por isso, quem mudou sabia que isso não daria problema", explicou. Já o consultor da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul discorda da decisão tomada pelo Supremo.
"Para mim a decisão é equivocada. O artigo 55 da Constituição Federal não diz que o parlamentar que mudar de partido perde o cargo. A Constituição e a legislação não fala em nenhum lugar que quem mudar de partido perde o cargo. Não existe fidelidade partidária no Brasil. Então, a decisão é completamente equivocada", avalia.
De acordo com ele, de 27 de março para cá, já mudaram de partido em todo o país cerca de 1.400 vereadores e desde o início da legislatura cerca de 8 mil trocaram de legenda.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PMDB ensaia reação a atitudes de Renan
BRASÍLIA - Está a cada dia mais difícil a situação política do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). Além dos adversários no Senado, Renan também terá de enfrentar, agora, a resistência da oposição e da cúpula do PMDB na Câmara, sem falar nos diretórios regionais de seu próprio partido em diversos estados.
Todos programam manifestações de protesto contra ele nos próximos dias, por conta da destituição de seus dois principais opositores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS) foram afastados da CCJ na sexta-feira, pelo líder peemedebista no Senado, Valdir Raupp (RO), numa operação comandada por Renan.
Se a decisão não for revista, o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), levará a questão ao Conselho Nacional do partido nos próximos dias. Na noite de amanhã, Jarbas e Simon serão homenageados com um jantar de desagravo organizado pela chamada "terceira via" da Câmara, composta por parlamentares da oposição que têm atuação independente.
O encontro será realizado na casa do deputado José Aníbal, do PSDB de São Paulo. A reunião do conselho do PMDB foi convocada para tratar das eleições municipais do ano que vem, mas Temer admite que o caso Renan estará no centro dos debates.
Até agora, o presidente do Senado vinha contando com o apoio da direção nacional do PMDB. A cúpula do partido na Câmara se sentia à vontade porque a avaliação geral era de que a crise não atingia a imagem do partido. Não é o que pensa Temer agora.
Tanto que as cobranças pessoais a Renan já começaram. Embora o presidente do Senado insistisse que a decisão foi do líder, atendendo a pedido da bancada de senadores, Temer protestou. "Não tem cabimento vocês fazerem uma coisa dessas. É inadmissível que os dois senadores sejam afastados desta maneira", disse Temer a Renan.
"Isto desvaloriza o PMDB", avalia o deputado, ao destacar que Jarbas e Simon são "peemedebistas históricos que sempre nos engrandeceram". Temer está convencido de que, "uma coisa é o problema do presidente Renan no Senado, onde Renan fará sua defesa e apresentará suas razões. Outra coisa são atitudes que podem comprometer a imagem do PMDB".
Um dirigente nacional do PMDB informa que Temer está incentivando o diretório paulista, dirigido por Orestes Quércia, a fazer uma manifestação pública da regional protestando contra o afastamento da dupla de senadores.
Quércia telefonou no fim de semana a Jarbas e Simon, para prestar solidariedade e dizer que o PMDB de São Paulo se reúne amanhã para um protesto oficial e o pedido de revisão do destituição dos históricos do partido. Os senadores Gérson Camata (ES), Mão Santa (PI), Garibaldi Alves (RN), Valter Pereira (MS) e Geraldo Mesquita (AC), todos do PMDB, também se solidarizaram com Jarbas e Simon.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Todos programam manifestações de protesto contra ele nos próximos dias, por conta da destituição de seus dois principais opositores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS) foram afastados da CCJ na sexta-feira, pelo líder peemedebista no Senado, Valdir Raupp (RO), numa operação comandada por Renan.
Se a decisão não for revista, o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), levará a questão ao Conselho Nacional do partido nos próximos dias. Na noite de amanhã, Jarbas e Simon serão homenageados com um jantar de desagravo organizado pela chamada "terceira via" da Câmara, composta por parlamentares da oposição que têm atuação independente.
O encontro será realizado na casa do deputado José Aníbal, do PSDB de São Paulo. A reunião do conselho do PMDB foi convocada para tratar das eleições municipais do ano que vem, mas Temer admite que o caso Renan estará no centro dos debates.
Até agora, o presidente do Senado vinha contando com o apoio da direção nacional do PMDB. A cúpula do partido na Câmara se sentia à vontade porque a avaliação geral era de que a crise não atingia a imagem do partido. Não é o que pensa Temer agora.
Tanto que as cobranças pessoais a Renan já começaram. Embora o presidente do Senado insistisse que a decisão foi do líder, atendendo a pedido da bancada de senadores, Temer protestou. "Não tem cabimento vocês fazerem uma coisa dessas. É inadmissível que os dois senadores sejam afastados desta maneira", disse Temer a Renan.
"Isto desvaloriza o PMDB", avalia o deputado, ao destacar que Jarbas e Simon são "peemedebistas históricos que sempre nos engrandeceram". Temer está convencido de que, "uma coisa é o problema do presidente Renan no Senado, onde Renan fará sua defesa e apresentará suas razões. Outra coisa são atitudes que podem comprometer a imagem do PMDB".
Um dirigente nacional do PMDB informa que Temer está incentivando o diretório paulista, dirigido por Orestes Quércia, a fazer uma manifestação pública da regional protestando contra o afastamento da dupla de senadores.
Quércia telefonou no fim de semana a Jarbas e Simon, para prestar solidariedade e dizer que o PMDB de São Paulo se reúne amanhã para um protesto oficial e o pedido de revisão do destituição dos históricos do partido. Os senadores Gérson Camata (ES), Mão Santa (PI), Garibaldi Alves (RN), Valter Pereira (MS) e Geraldo Mesquita (AC), todos do PMDB, também se solidarizaram com Jarbas e Simon.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Base prepara novos afastamentos na CCJ
BRASÍLIA - A destituição dos senadores peemedebistas Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi apenas o primeiro movimento da temporada de caça aos "rebeldes". Nos bastidores da base aliada está em gestação uma operação para tentar afastar outros senadores da Comissão que sejam contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Também são alvos senadores que são contra a permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência da Casa. "Não sei se o interesse é do Renan ou do governo. Eles só querem senadores que sejam da absoluta confiança, que sigam suas diretrizes sem reclamar. É coisa do governo mas tem muita gente pegando carona", afirma o senador Valter Pereira (PMDB-MS), que recebeu sinais de que poderá ser afastado da
CCJ.
Ele foi o relator do parecer que recomendou a derrubada da medida provisória (MP) 377, que transformava em ministério a Secretaria Especial de Planejamento de Longo Prazo, do professor Mangabeira Unger. Na mira da base, estão ainda os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Patrícia Saboya (PDT-CE). A líder do PT, Ideli Salvatti (SC), nega a operação e diz que todas as mudanças são acordadas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Também são alvos senadores que são contra a permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência da Casa. "Não sei se o interesse é do Renan ou do governo. Eles só querem senadores que sejam da absoluta confiança, que sigam suas diretrizes sem reclamar. É coisa do governo mas tem muita gente pegando carona", afirma o senador Valter Pereira (PMDB-MS), que recebeu sinais de que poderá ser afastado da
CCJ.
Ele foi o relator do parecer que recomendou a derrubada da medida provisória (MP) 377, que transformava em ministério a Secretaria Especial de Planejamento de Longo Prazo, do professor Mangabeira Unger. Na mira da base, estão ainda os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Patrícia Saboya (PDT-CE). A líder do PT, Ideli Salvatti (SC), nega a operação e diz que todas as mudanças são acordadas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
domingo, outubro 07, 2007
Mulher de Lampião vai Processar Juiza Olga Regina
Por Eduardo Sacramento, repórter 06/10/2007 às 15:57
Revoltada com as declarações da Juiza do Tráfico Olga Regina que disse ser mulher do cangaceiro Lampião, Maria Bonita reagiu e vai processar a amnte do seu marido.
Maria Bonita
Maria Bonita, legítima esposa do cangaceiro Lampião, está indignada com as declarações da Juiza Olga Regina de que ela é a verdadeira mulher do cangaceiro Virgulino Lampião. Em entrevista ao nosso jornal Maria Bonita descarta todas as hipóteses de seu marido Lampião ser amante da referida Juiza, pois Lampião não gosta de policia, nunca esteve envolvido com traficantes e nunca trocaria ela, Maria de primeiro uso por uma de ultimo, já muito gasta. "Ela não é mulher de um homem só", desabafa Maria Bonita. "Será que Balduino, Durán e tantos outros não é suficiente? Tem que dá em cima de Lampião também?"
Procurado, Lampião disse ter tomado conhecimento do fato atraves da Imprensa, mas se mostrou muito indignado com esta história. Ao ser perguntado se teria um caso com a Juiza Olga ele respondeu: "ela espalhou os buato purque tá querendo num é meu? Agora, eu num tenho água prá apagar aquele fogo não, despois a muié é muito féa. Prifiro ficar cum minha Maria Bonita do que com Olga Féia"
Leia a história das duas.
MARIA BONITA
Por Raquel Silveira
A primeira mulher a participar de um grupo de cangaceiros. Assim foi Maria Gomes de Oliveira, conhecida como Maria Bonita. Nascida em 8 de março de 1911 (não por acaso o Dia Internacional da Mulher!!) numa pequena fazenda em Santa Brígida, Bahia e filha de pais humildes Maria Joaquina Conceição Oliveira e José Gomes de Oliveira, Maria Bonita casou-se muito jovem, aos 15 anos. Seu casamento desde o início foi muito conturbado. José Miguel da Silva, sapateiro e conhecido como Zé Neném vivia às turras com Maria. O casal não teve filhos. Zé era estéril.
A cada briga do casal, Maria Bonita refugiava-se na casa dos pais. E foi, justamente, numa dessas ?fugas domésticas? que ela reencontrou Virgulino, o Lampião, em 1929. Ele e seu grupo estavam passando pela fazenda da família. Virgulino era antigo conhecido da família Oliveira. Esse trajeto era feito com freqüência por ele. Era uma espécie de parada obrigatória do cangaceiro.
Os pais de Maria Bonita gostavam muito do ?Rei do Cangaço?. Ele era visto com respeito e admiração pelos fazendeiros, incluindo Maria. Sem querer a mãe da moça serviu de cupido entre ela e Lampião. Como? Contando ao rapaz a admiração da filha por ele. Dias depois, Lampião estava passando pela fazenda e viu Maria. Foi amor à primeira vista. Com um tipo físico bem brasileiro: baixinha, rechonchuda, olhos e cabelos castanhos Maria Bonita era considerada uma mulher interessante. A atração foi recíproca. A partir daí, começou uma grande história de companheirismo e (por que não!) amor.
Um ano depois de conhecer Maria, Lampião chamou a ?mulher? para integrar o bando. Nesse momento, Maria Bonita entrou para a história. Ela foi a primeira mulher a fazer parte de um grupo do Cangaço. Depois dela, outras mulheres passaram a integrar os bandos.
Maria Bonita conviveu durante oito anos com Lampião. Teve uma filha, Expedita, e três abortos. Como seguidora do bando, Maria foi ferida apenas uma vez. No dia 28 de julho de 1938, durante um ataque ao bando um dos casais mais famosos do País foi brutalmente assassinado. Segundo depoimento dos médicos que fizeram a autópsia do casal, Maria Bonita foi degolada viva
Juiza Olga Regina
Por Eduardo Sacramento
Olga Regina foi a primeira juiza a participar do Tráfico Internacional do Drogas na Brasil. Nasceu no dia 13/13/1313, no Dia Internacional das Bruxas. Filha de pais humildes, desde cedo resolveu fazer vida. Seu casamento sempre foi muito conturbado: ao descobrir quem ela era seu marido a abandonou e ela perseguiu ele e a mulher que a substituiu até os dias de hoje.
Olga Regina tem o tipo fisico bem brasileirinho que os brasileiros não gostam: olhos esbugalhados, cabelo espetado de tanto espichado, voz estridente de mulher de nível baixissimo ou seja mulher de rua, corpo desproporcional banhado de banhas. E vulgar.
Fonte: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/10/397605.shtml
Revoltada com as declarações da Juiza do Tráfico Olga Regina que disse ser mulher do cangaceiro Lampião, Maria Bonita reagiu e vai processar a amnte do seu marido.
Maria Bonita
Maria Bonita, legítima esposa do cangaceiro Lampião, está indignada com as declarações da Juiza Olga Regina de que ela é a verdadeira mulher do cangaceiro Virgulino Lampião. Em entrevista ao nosso jornal Maria Bonita descarta todas as hipóteses de seu marido Lampião ser amante da referida Juiza, pois Lampião não gosta de policia, nunca esteve envolvido com traficantes e nunca trocaria ela, Maria de primeiro uso por uma de ultimo, já muito gasta. "Ela não é mulher de um homem só", desabafa Maria Bonita. "Será que Balduino, Durán e tantos outros não é suficiente? Tem que dá em cima de Lampião também?"
Procurado, Lampião disse ter tomado conhecimento do fato atraves da Imprensa, mas se mostrou muito indignado com esta história. Ao ser perguntado se teria um caso com a Juiza Olga ele respondeu: "ela espalhou os buato purque tá querendo num é meu? Agora, eu num tenho água prá apagar aquele fogo não, despois a muié é muito féa. Prifiro ficar cum minha Maria Bonita do que com Olga Féia"
Leia a história das duas.
MARIA BONITA
Por Raquel Silveira
A primeira mulher a participar de um grupo de cangaceiros. Assim foi Maria Gomes de Oliveira, conhecida como Maria Bonita. Nascida em 8 de março de 1911 (não por acaso o Dia Internacional da Mulher!!) numa pequena fazenda em Santa Brígida, Bahia e filha de pais humildes Maria Joaquina Conceição Oliveira e José Gomes de Oliveira, Maria Bonita casou-se muito jovem, aos 15 anos. Seu casamento desde o início foi muito conturbado. José Miguel da Silva, sapateiro e conhecido como Zé Neném vivia às turras com Maria. O casal não teve filhos. Zé era estéril.
A cada briga do casal, Maria Bonita refugiava-se na casa dos pais. E foi, justamente, numa dessas ?fugas domésticas? que ela reencontrou Virgulino, o Lampião, em 1929. Ele e seu grupo estavam passando pela fazenda da família. Virgulino era antigo conhecido da família Oliveira. Esse trajeto era feito com freqüência por ele. Era uma espécie de parada obrigatória do cangaceiro.
Os pais de Maria Bonita gostavam muito do ?Rei do Cangaço?. Ele era visto com respeito e admiração pelos fazendeiros, incluindo Maria. Sem querer a mãe da moça serviu de cupido entre ela e Lampião. Como? Contando ao rapaz a admiração da filha por ele. Dias depois, Lampião estava passando pela fazenda e viu Maria. Foi amor à primeira vista. Com um tipo físico bem brasileiro: baixinha, rechonchuda, olhos e cabelos castanhos Maria Bonita era considerada uma mulher interessante. A atração foi recíproca. A partir daí, começou uma grande história de companheirismo e (por que não!) amor.
Um ano depois de conhecer Maria, Lampião chamou a ?mulher? para integrar o bando. Nesse momento, Maria Bonita entrou para a história. Ela foi a primeira mulher a fazer parte de um grupo do Cangaço. Depois dela, outras mulheres passaram a integrar os bandos.
Maria Bonita conviveu durante oito anos com Lampião. Teve uma filha, Expedita, e três abortos. Como seguidora do bando, Maria foi ferida apenas uma vez. No dia 28 de julho de 1938, durante um ataque ao bando um dos casais mais famosos do País foi brutalmente assassinado. Segundo depoimento dos médicos que fizeram a autópsia do casal, Maria Bonita foi degolada viva
Juiza Olga Regina
Por Eduardo Sacramento
Olga Regina foi a primeira juiza a participar do Tráfico Internacional do Drogas na Brasil. Nasceu no dia 13/13/1313, no Dia Internacional das Bruxas. Filha de pais humildes, desde cedo resolveu fazer vida. Seu casamento sempre foi muito conturbado: ao descobrir quem ela era seu marido a abandonou e ela perseguiu ele e a mulher que a substituiu até os dias de hoje.
Olga Regina tem o tipo fisico bem brasileirinho que os brasileiros não gostam: olhos esbugalhados, cabelo espetado de tanto espichado, voz estridente de mulher de nível baixissimo ou seja mulher de rua, corpo desproporcional banhado de banhas. E vulgar.
Fonte: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/10/397605.shtml
Justiça condena estudante por maltratar gato em SP
O estudante universitário Guilherme Lobato de Abreu, de 26 anos, foi condenado pela Justiça de Taubaté a pagar multa de R$ 200 em fraldas geriátricas por ter agredido um gato no ano passado. A decisão foi do juiz Eduardo Sugino, da 2ª Vara Criminal de Taubaté. O estudante do curso de Direito teria agredido a gata que dormia próximo ao portão de sua casa em novembro de 2006.
"Ele a pegou pelo rabo, rodou, rodou e atirou contra a parede. A gata perdeu os dentes e teve fratura nas patas", contou o dono do animal, Waldir Augusto Nascimento. Indignado, Nascimento decidiu denunciar o agressor à Sociedade de Proteção aos Animais de Taubaté que encaminhou o caso à Justiça. Na época foram tiradas fotos e radiografias que comprovam o estado de saúde do animal, que passou por cirurgia pra a colocação de platina nas patas e ficou 40 dias em cativeiro para a recuperação. "Na época eu trabalhava de madrugada em uma fábrica e acabei perdendo o emprego para cuidar dela", disse o dono.
Apesar do tratamento, que custou cerca de R$ 2 mil segundo o proprietário, a gata, chamada Chiquinha, ficou com seqüelas e hoje, apesar da recuperação, caminha com dificuldade. Para a Sociedade de Proteção aos Animais a sentença judicial foi ínfima. "Deveria ser uma prestação de serviço à entidade que cuida dos animais e uma punição mais severa", argumentou a representante Andréa Alves dos Santos. O resultado do processo revoltou o proprietário do animal. "Foi uma grande maldade e essa decisão eu não aceito. Vou recorrer".
Fonte: Agência Estado
"Ele a pegou pelo rabo, rodou, rodou e atirou contra a parede. A gata perdeu os dentes e teve fratura nas patas", contou o dono do animal, Waldir Augusto Nascimento. Indignado, Nascimento decidiu denunciar o agressor à Sociedade de Proteção aos Animais de Taubaté que encaminhou o caso à Justiça. Na época foram tiradas fotos e radiografias que comprovam o estado de saúde do animal, que passou por cirurgia pra a colocação de platina nas patas e ficou 40 dias em cativeiro para a recuperação. "Na época eu trabalhava de madrugada em uma fábrica e acabei perdendo o emprego para cuidar dela", disse o dono.
Apesar do tratamento, que custou cerca de R$ 2 mil segundo o proprietário, a gata, chamada Chiquinha, ficou com seqüelas e hoje, apesar da recuperação, caminha com dificuldade. Para a Sociedade de Proteção aos Animais a sentença judicial foi ínfima. "Deveria ser uma prestação de serviço à entidade que cuida dos animais e uma punição mais severa", argumentou a representante Andréa Alves dos Santos. O resultado do processo revoltou o proprietário do animal. "Foi uma grande maldade e essa decisão eu não aceito. Vou recorrer".
Fonte: Agência Estado
Juiz condenado por estupro tem salário suspenso
O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima manteve, nesta quarta-feira, a pena de 9 anos e 9 meses de prisão em regime fechado para o juiz da Vara de Família Arnon José Coelho Júnior, 38 anos, acusado de estupro presumido de uma jovem de 13 anos. O tribunal também suspendeu o salário e expediu mandado de prisão do magistrado, que está sendo procurado pela polícia.
Coelho Júnior desapareceu junto com a vítima depois da condenação, ocorrida no dia 28 de junho, mesmo após tentativa da família da menina de retirar a acusação. Se não tivesse fugido, o juiz teria o direito de recorrer em liberdade.
A adolescente foi morar com o juiz aos 13 anos de idade e a denúncia foi feita, na época, pela família. O Ministério Público (MP) não recuou da denúncia, visto que a relação sexual com a menor de idade é considerada estupro presumido.
O acusado mudou de defensor ao longo do processo e não compareceu às audiências, sendo sempre representado por seus advogados. Coelho Júnior estava afastado de suas funções há dois anos, mas continuava recebendo o salário.
De acordo com o desembargador Robério Nunes, presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, o magistrado obteve um empréstimo bancário de R$ 100 mil antes de desaparecer, para ser descontado em folha. Nunes afirmou que tratava-se de uma negociação pessoal entre o juiz e a instuição bancária, na qual o tribunal não poderia interferir.
No dia seguinte à condenação, o MP apresentou outra deúncia contra o acusado, desta vez por corrupção de menor, cuja vítima seria outra garota, de 14 anos. De acordo com os fatos narrados pelo MP, o denunciado, na mesma época em que vivia com a garota de 13 anos, teria induzido a outra vítima à prática de ato libidinoso a três e ingestão de bebida alcoólica.
Autor: Cyneida Correia
Fonte: Redação Terra
Coelho Júnior desapareceu junto com a vítima depois da condenação, ocorrida no dia 28 de junho, mesmo após tentativa da família da menina de retirar a acusação. Se não tivesse fugido, o juiz teria o direito de recorrer em liberdade.
A adolescente foi morar com o juiz aos 13 anos de idade e a denúncia foi feita, na época, pela família. O Ministério Público (MP) não recuou da denúncia, visto que a relação sexual com a menor de idade é considerada estupro presumido.
O acusado mudou de defensor ao longo do processo e não compareceu às audiências, sendo sempre representado por seus advogados. Coelho Júnior estava afastado de suas funções há dois anos, mas continuava recebendo o salário.
De acordo com o desembargador Robério Nunes, presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, o magistrado obteve um empréstimo bancário de R$ 100 mil antes de desaparecer, para ser descontado em folha. Nunes afirmou que tratava-se de uma negociação pessoal entre o juiz e a instuição bancária, na qual o tribunal não poderia interferir.
No dia seguinte à condenação, o MP apresentou outra deúncia contra o acusado, desta vez por corrupção de menor, cuja vítima seria outra garota, de 14 anos. De acordo com os fatos narrados pelo MP, o denunciado, na mesma época em que vivia com a garota de 13 anos, teria induzido a outra vítima à prática de ato libidinoso a três e ingestão de bebida alcoólica.
Autor: Cyneida Correia
Fonte: Redação Terra
Cansei e cansamos
por Ives Gandra da Silva Martins
A OAB-Seccional de São Paulo iniciou, em fins de julho, movimento objetivando conscientizar o povo brasileiro e o próprio governo de que o Brasil não vai bem.
Alertando para os casos de corrupção não resolvidos dentro do Poder Público e dos partidos dominantes; para o apagão aéreo; para a falta de infraestrutura (a que existe está em fase de esgotamento); para a confiscatória carga tributária (o dobro da média dos países emergentes), sem retorno em serviços públicos à altura; e para diversos outros aspectos não solucionados em quase 5 anos de governo Lula, pretende a OAB -e todas as demais entidades que aderiram ao movimento- levar o país a exigir dos governantes ação e moralidade, que, infelizmente, passaram a ser moedas escassas, no cenário brasileiro.
O movimento é apartidário, mas já os aliados do governo, com ou sem partido, os sindicalistas e os que foram, por variada gama de acordos políticos, guindados aos quase 25 mil cargos de confiança pagos pelos contribuintes brasileiros, contra-atacaram, defendendo a moralidade das indenizações milionárias pagas a antigos militantes da esquerda - por força de uma interpretação incorreta, e “pro domo sua”, da Constituição - e a elevadíssima carga tributária, que consideram decente, taxando de indecentes os contribuintes que, sufocados, não conseguem suportá-la, além de ressuscitarem velhos chavões e temas do século XIX de Marx, de “elites dominantes” e “trabalho escravo”.
Negam-se a enxergar a realidade que os incomoda e sustentam que o movimento não é apartidário, mas desencadeado pelo PSDB e DEM.
O próprio Presidente Lula atribuiu as vaias que recebeu, nos Jogos Panamericanos, a banqueiros e ricos, sem perceber que banqueiros e ricos certamente optaram por assistir ao espetáculo pela TV. Foi o povo - ou seja, a classe média e os pobres - que o vaiou.
Fui conselheiro da OAB em pleno regime militar, e éramos, à época, os pulmões da sociedade, visto que os jornais, censurados, especializaram-se em publicar receitas gastronômicas, à falta de matéria autorizada a ser veiculada.
Como democrata, sempre fui contrário a qualquer regime autoritário, tendo deixado definitivamente a política, quando do Ato Institucional n. 2/65, que extinguiu todos os partidos políticos, inclusive o Partido Libertador do Deputado Raul Pilla, cujo diretório metropolitano, em São Paulo, eu presidira por sua indicação.
Não posso, todavia, deixar de lembrar que a carga tributária era então incomensuravelmente menor, a corrupção, quando detectada, duramente punida, os Tribunais atuavam com maior independência – o contribuinte à época se sentia mais seguro, no seu direito de defesa -, e o progresso do país, em nível de crescimento do PIB, superior ao que experimentamos atualmente, além do que não havia caos aéreo e o salário mínimo era mais digno.
Por outro lado, é de se levar em consideração, que o setor que vem funcionando razoavelmente continua sendo aquele em que o governo Lula copiou, rigorosamente, o modelo implantado por Fernando Henrique, quando do lançamento do Plano Real.
Não posso ver, portanto, no movimento liderado por Luiz Flávio Borges D`Urso, qualquer partidarismo, mas, ao contrário, um alerta contundente, porém necessário, para que as autoridades pensem mais no país do que na manutenção de seus cargos e benesses, cada vez maiores pela multiplicação de ministérios e funções inúteis, cujo principal escopo é a acomodação de partidários e aliados.
Dizer que “o rei está nú” é, talvez, a única forma que possa permitir ao Presidente vestir roupa condizente com a magnitude do cargo.
Na verdade, eu me cansei e todos nos cansamos, de tantos descalabros.
Fonte: Juistas.com.br
A OAB-Seccional de São Paulo iniciou, em fins de julho, movimento objetivando conscientizar o povo brasileiro e o próprio governo de que o Brasil não vai bem.
Alertando para os casos de corrupção não resolvidos dentro do Poder Público e dos partidos dominantes; para o apagão aéreo; para a falta de infraestrutura (a que existe está em fase de esgotamento); para a confiscatória carga tributária (o dobro da média dos países emergentes), sem retorno em serviços públicos à altura; e para diversos outros aspectos não solucionados em quase 5 anos de governo Lula, pretende a OAB -e todas as demais entidades que aderiram ao movimento- levar o país a exigir dos governantes ação e moralidade, que, infelizmente, passaram a ser moedas escassas, no cenário brasileiro.
O movimento é apartidário, mas já os aliados do governo, com ou sem partido, os sindicalistas e os que foram, por variada gama de acordos políticos, guindados aos quase 25 mil cargos de confiança pagos pelos contribuintes brasileiros, contra-atacaram, defendendo a moralidade das indenizações milionárias pagas a antigos militantes da esquerda - por força de uma interpretação incorreta, e “pro domo sua”, da Constituição - e a elevadíssima carga tributária, que consideram decente, taxando de indecentes os contribuintes que, sufocados, não conseguem suportá-la, além de ressuscitarem velhos chavões e temas do século XIX de Marx, de “elites dominantes” e “trabalho escravo”.
Negam-se a enxergar a realidade que os incomoda e sustentam que o movimento não é apartidário, mas desencadeado pelo PSDB e DEM.
O próprio Presidente Lula atribuiu as vaias que recebeu, nos Jogos Panamericanos, a banqueiros e ricos, sem perceber que banqueiros e ricos certamente optaram por assistir ao espetáculo pela TV. Foi o povo - ou seja, a classe média e os pobres - que o vaiou.
Fui conselheiro da OAB em pleno regime militar, e éramos, à época, os pulmões da sociedade, visto que os jornais, censurados, especializaram-se em publicar receitas gastronômicas, à falta de matéria autorizada a ser veiculada.
Como democrata, sempre fui contrário a qualquer regime autoritário, tendo deixado definitivamente a política, quando do Ato Institucional n. 2/65, que extinguiu todos os partidos políticos, inclusive o Partido Libertador do Deputado Raul Pilla, cujo diretório metropolitano, em São Paulo, eu presidira por sua indicação.
Não posso, todavia, deixar de lembrar que a carga tributária era então incomensuravelmente menor, a corrupção, quando detectada, duramente punida, os Tribunais atuavam com maior independência – o contribuinte à época se sentia mais seguro, no seu direito de defesa -, e o progresso do país, em nível de crescimento do PIB, superior ao que experimentamos atualmente, além do que não havia caos aéreo e o salário mínimo era mais digno.
Por outro lado, é de se levar em consideração, que o setor que vem funcionando razoavelmente continua sendo aquele em que o governo Lula copiou, rigorosamente, o modelo implantado por Fernando Henrique, quando do lançamento do Plano Real.
Não posso ver, portanto, no movimento liderado por Luiz Flávio Borges D`Urso, qualquer partidarismo, mas, ao contrário, um alerta contundente, porém necessário, para que as autoridades pensem mais no país do que na manutenção de seus cargos e benesses, cada vez maiores pela multiplicação de ministérios e funções inúteis, cujo principal escopo é a acomodação de partidários e aliados.
Dizer que “o rei está nú” é, talvez, a única forma que possa permitir ao Presidente vestir roupa condizente com a magnitude do cargo.
Na verdade, eu me cansei e todos nos cansamos, de tantos descalabros.
Fonte: Juistas.com.br
TV Digital entrará em operação em dezembro com conversor a R$ 700
Transmissão começa pela Grande São Paulo, com um custo para o consumidor maior que o previsto pelo governo
A TV digital começa a funcionar em escala comercial dentro de 60 dias. A partir de 2 de dezembro, apenas os moradores da Grande São Paulo vão ter disponível a nova tecnologia de transmissão de sinais de televisão. O novo sistema entra em operação quase sete anos depois das primeiras discussões sobre o assunto e com um custo diferente do que havia sido imaginado.
Só o conversor - equipamento básico que vai receber a transmissão digital em UHF e enviá-la para uma TV normal - deve custar R$ 700 ou mais para o consumidor, segundo Lourival Kiçula, presidente da Eletros, que reúne os fabricantes de produtos eletroeletrônicos, que apresentou ontem o Painel TV Digital no Brasil.
"A produção dos componentes do conversor é pequena. A idéia é ter um equipamento mais barato possível, mas as boas surpresas devem ocorrer só após o quinto ou sexto ano de produção", afirmou Kiçula, fazendo referência à provável queda nos preços.
Em agosto deste ano, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, chegou a dizer que o conversor chegaria ao mercado por R$ 200. Dois anos antes, ele mesmo tinha afirmado que, nos Estados Unidos, o equipamento custava cerca de US$ 30 (R$ 56) e no Brasil o preço até poderia ser menor.
Outra diferença em relação ao inicialmente previsto diz respeito a interatividade da TV digital, isto é, a possibilidade de o telespectador comprar, por exemplo, a roupa do artista da novela por meio do controle remoto da TV. "Essa interatividade plena deverá ser possível num segundo momento, dentro de um ano", observou o vice-coordenador do Módulo de Mercado da TV Digital, José Marcelo Amaral.
Ele acredita que, depois da Grande São Paulo, a próxima região que terá transmissão digital será o Rio de Janeiro, no início do ano que vem, seguido por Minas Gerais e o Distrito Federal. O prazo máximo para a entrada dos demais Estados é de cerca de dois anos.
Amaral contou que todas as emissoras de TV já estão produzindo a programação normal digitalizada. O grande teste agora será a transmissão dos sinais digitais. De toda forma, ele observa que a mudança não se dará do dia para a noite. Por cerca de dez anos, os dois sinais, o analógico (atual) e o digital (novo), vão conviver. E o consumidor terá a possibilidade de escolha.
Amaral ressaltou, no entanto, que a TV digital, que será gratuita na transmissão, poderá resolver, por exemplo, um problema de fantasmas e chuviscos na imagem que hoje afeta a TV aberta. Prova disso, disse ele, só em São Paulo, boa parte dos assinantes da TV a cabo assiste a TV aberta e usa o serviço para melhorar a imagem. "A TV por assinatura é uma solução onerosa", ponderou.
Para um dos coordenadores do Fórum da TV Digital, e executivo da Rede Globo, José Land, "a partir do dia 2 de dezembro a televisão vai entrar numa nova era". Com objetivo de tornar esse projeto possível, começa hoje uma campanha publicitária que será exibida nas seis emissoras de TV - Cultura, SBT, Globo, Record, Rede TV e Bandeirantes - para explicar a mudança. Os fabricantes investiram cerca de R$ 1 milhão nos seis filmes publicitários feitos pela agência de publicidade interna da Rede Globo.
O executivo conta que a campanha da TV digital será exibida três vezes por dia nas seis emissoras de TV, nos períodos da manhã, tarde e noite, para, gradativamente, despertar o interesse do telespectador.
O mote da campanha é uma família de classe média brasileira. A família hipotética é a Nascimento, formada pelo pai Fernando; a mãe Claudia, os filhos André e Taís, a empregada Dolores e o vizinho Peixoto.
A intenção é, a cada filme, introduzir de forma didática a informação do que é a TV digital e de como ela irá funcionar, a partir situações específicas. Um dos filmes traz à tona a interatividade da TV digital, quando, por exemplo, a mulher diz para o marido que ele não conversa com ela, mas com a TV digital ela terá essa chance.
COMO FUNCIONARÁ A TV DIGITAL
O que é TV Digital?
É uma nova tecnologia de transmissão de sinais de televisão que proporciona melhor qualidade de imagem e som, interatividade e mobilidade
Quando começa?
A TV Digital estréia no dia 2 de dezembro, apenas na Grande São Paulo. Há um cronograma de implantação gradual ainda não definido. Depois de São Paulo, a próxima região será o Rio de Janeiro, no começo de 2008, seguido por Minas Gerais e Distrito Federal
É preciso pagar algo pela TV Digital?
Não, é gratuita
Quais equipamentos são necessários para captar os sinais?
Ter uma antena de UHF (interna ou externa)para captar os sinais, comprar um conversor digital, que vai receber a transmissão digital em UHF e enviá-la para uma TV normal. Fabricantes colocarão no mercado aparelhos com sintonizador embutido, que dispensa o conversor
Quanto custará o conversor e a TV digital com sintonizador embutido?
Fabricantes calculam que o conversor não deve sair por menos de R$ 700, muito acima do previsto pelo governo, que é na faixa de R$ 200. Quanto às TVs com sintonizador embutido, ainda não há previsão de preço
É possível ter um conversor apenas para sintonizar várias TVs?
Sim, mas, nesse caso, todos as
TVs da casa estarão sintonizados no mesmo canal. Para sintonizar canais diferente, é preciso um conversor por aparelho de TV
Qual será a programação digitalizada disponível a partir de 2 de dezembro?
Todas as seis emissoras - Cultura, SBT, Globo, Record, RedeTV e Bandeirantes - terão a grade normal de programação digitalizada.
Nem toda a programação será transmitida em alta definição
A interatividade estará disponível a partir de dezembro?
Não. O Fórum que reúne indústria e fabricantes está definindo as especificações do software que irá fazer a interatividade
Todos os programas transmitidos de forma digital serão transmitidos no formato de cinema (16 por 9)?
Nem todos os programas serão transmitidos no formato de tela de cinema. Quando essa transmissão for recebida por uma TV comum, duas faixas pretas aparecerão, abaixo e acima da imagem
Quando a transmissão analógica, em funcionamento hoje, vai acabar?
Os dois sistemas vão conviver e o desligamento das transmissões analógicas será em 2016
Fonte: Portal Estadão
A TV digital começa a funcionar em escala comercial dentro de 60 dias. A partir de 2 de dezembro, apenas os moradores da Grande São Paulo vão ter disponível a nova tecnologia de transmissão de sinais de televisão. O novo sistema entra em operação quase sete anos depois das primeiras discussões sobre o assunto e com um custo diferente do que havia sido imaginado.
Só o conversor - equipamento básico que vai receber a transmissão digital em UHF e enviá-la para uma TV normal - deve custar R$ 700 ou mais para o consumidor, segundo Lourival Kiçula, presidente da Eletros, que reúne os fabricantes de produtos eletroeletrônicos, que apresentou ontem o Painel TV Digital no Brasil.
"A produção dos componentes do conversor é pequena. A idéia é ter um equipamento mais barato possível, mas as boas surpresas devem ocorrer só após o quinto ou sexto ano de produção", afirmou Kiçula, fazendo referência à provável queda nos preços.
Em agosto deste ano, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, chegou a dizer que o conversor chegaria ao mercado por R$ 200. Dois anos antes, ele mesmo tinha afirmado que, nos Estados Unidos, o equipamento custava cerca de US$ 30 (R$ 56) e no Brasil o preço até poderia ser menor.
Outra diferença em relação ao inicialmente previsto diz respeito a interatividade da TV digital, isto é, a possibilidade de o telespectador comprar, por exemplo, a roupa do artista da novela por meio do controle remoto da TV. "Essa interatividade plena deverá ser possível num segundo momento, dentro de um ano", observou o vice-coordenador do Módulo de Mercado da TV Digital, José Marcelo Amaral.
Ele acredita que, depois da Grande São Paulo, a próxima região que terá transmissão digital será o Rio de Janeiro, no início do ano que vem, seguido por Minas Gerais e o Distrito Federal. O prazo máximo para a entrada dos demais Estados é de cerca de dois anos.
Amaral contou que todas as emissoras de TV já estão produzindo a programação normal digitalizada. O grande teste agora será a transmissão dos sinais digitais. De toda forma, ele observa que a mudança não se dará do dia para a noite. Por cerca de dez anos, os dois sinais, o analógico (atual) e o digital (novo), vão conviver. E o consumidor terá a possibilidade de escolha.
Amaral ressaltou, no entanto, que a TV digital, que será gratuita na transmissão, poderá resolver, por exemplo, um problema de fantasmas e chuviscos na imagem que hoje afeta a TV aberta. Prova disso, disse ele, só em São Paulo, boa parte dos assinantes da TV a cabo assiste a TV aberta e usa o serviço para melhorar a imagem. "A TV por assinatura é uma solução onerosa", ponderou.
Para um dos coordenadores do Fórum da TV Digital, e executivo da Rede Globo, José Land, "a partir do dia 2 de dezembro a televisão vai entrar numa nova era". Com objetivo de tornar esse projeto possível, começa hoje uma campanha publicitária que será exibida nas seis emissoras de TV - Cultura, SBT, Globo, Record, Rede TV e Bandeirantes - para explicar a mudança. Os fabricantes investiram cerca de R$ 1 milhão nos seis filmes publicitários feitos pela agência de publicidade interna da Rede Globo.
O executivo conta que a campanha da TV digital será exibida três vezes por dia nas seis emissoras de TV, nos períodos da manhã, tarde e noite, para, gradativamente, despertar o interesse do telespectador.
O mote da campanha é uma família de classe média brasileira. A família hipotética é a Nascimento, formada pelo pai Fernando; a mãe Claudia, os filhos André e Taís, a empregada Dolores e o vizinho Peixoto.
A intenção é, a cada filme, introduzir de forma didática a informação do que é a TV digital e de como ela irá funcionar, a partir situações específicas. Um dos filmes traz à tona a interatividade da TV digital, quando, por exemplo, a mulher diz para o marido que ele não conversa com ela, mas com a TV digital ela terá essa chance.
COMO FUNCIONARÁ A TV DIGITAL
O que é TV Digital?
É uma nova tecnologia de transmissão de sinais de televisão que proporciona melhor qualidade de imagem e som, interatividade e mobilidade
Quando começa?
A TV Digital estréia no dia 2 de dezembro, apenas na Grande São Paulo. Há um cronograma de implantação gradual ainda não definido. Depois de São Paulo, a próxima região será o Rio de Janeiro, no começo de 2008, seguido por Minas Gerais e Distrito Federal
É preciso pagar algo pela TV Digital?
Não, é gratuita
Quais equipamentos são necessários para captar os sinais?
Ter uma antena de UHF (interna ou externa)para captar os sinais, comprar um conversor digital, que vai receber a transmissão digital em UHF e enviá-la para uma TV normal. Fabricantes colocarão no mercado aparelhos com sintonizador embutido, que dispensa o conversor
Quanto custará o conversor e a TV digital com sintonizador embutido?
Fabricantes calculam que o conversor não deve sair por menos de R$ 700, muito acima do previsto pelo governo, que é na faixa de R$ 200. Quanto às TVs com sintonizador embutido, ainda não há previsão de preço
É possível ter um conversor apenas para sintonizar várias TVs?
Sim, mas, nesse caso, todos as
TVs da casa estarão sintonizados no mesmo canal. Para sintonizar canais diferente, é preciso um conversor por aparelho de TV
Qual será a programação digitalizada disponível a partir de 2 de dezembro?
Todas as seis emissoras - Cultura, SBT, Globo, Record, RedeTV e Bandeirantes - terão a grade normal de programação digitalizada.
Nem toda a programação será transmitida em alta definição
A interatividade estará disponível a partir de dezembro?
Não. O Fórum que reúne indústria e fabricantes está definindo as especificações do software que irá fazer a interatividade
Todos os programas transmitidos de forma digital serão transmitidos no formato de cinema (16 por 9)?
Nem todos os programas serão transmitidos no formato de tela de cinema. Quando essa transmissão for recebida por uma TV comum, duas faixas pretas aparecerão, abaixo e acima da imagem
Quando a transmissão analógica, em funcionamento hoje, vai acabar?
Os dois sistemas vão conviver e o desligamento das transmissões analógicas será em 2016
Fonte: Portal Estadão
Pausa para comemorar -- e pausa para lamentar
É impossível passar em branco sobre a histórica decisão do Supremo de acabar com a pouca-vergonha do troca-troca partidário.
Suas Excelências transformaram em lei aquilo que as pessoas de bem já sabiam há muito tempo: o mandato pertence ao partido. E ponto final. Não é preciso dizer mais nada.
Com todo o respeito, suas Excelências estão batendo um bolão.
Mas também é impossível passar em branco sobre a histórica decisão do PMDB de expulsar da CCJ do Senado dois dos fundadores do PMDB (aliás, do MDB): Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos.
Com isso, os caciques do partido mandam dizer que não querem gente séria em suas fileiras.
O PMDB de hoje é de gente como Renan, Sarney, Wellington Salgado, Valdir Raupp, Almeida Lima e outros do mesmo calibre.
Daqui a uma semana, no dia 12 de outubro, vai fazer 15 anos que o dr. Ulysses desapareceu no mar de Angra dos Reis.
Agora sabemos todos que o PMDB desapareceu com ele.
Que descanse em paz.
Fonte: Lucia Hippolito
Suas Excelências transformaram em lei aquilo que as pessoas de bem já sabiam há muito tempo: o mandato pertence ao partido. E ponto final. Não é preciso dizer mais nada.
Com todo o respeito, suas Excelências estão batendo um bolão.
Mas também é impossível passar em branco sobre a histórica decisão do PMDB de expulsar da CCJ do Senado dois dos fundadores do PMDB (aliás, do MDB): Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos.
Com isso, os caciques do partido mandam dizer que não querem gente séria em suas fileiras.
O PMDB de hoje é de gente como Renan, Sarney, Wellington Salgado, Valdir Raupp, Almeida Lima e outros do mesmo calibre.
Daqui a uma semana, no dia 12 de outubro, vai fazer 15 anos que o dr. Ulysses desapareceu no mar de Angra dos Reis.
Agora sabemos todos que o PMDB desapareceu com ele.
Que descanse em paz.
Fonte: Lucia Hippolito
Mortos e desaparecidos
Miguel Reale Júnior
O governo vem de lançar livro para memória dos fatos objeto de análise da Comissão dos Mortos e Desaparecidos Políticos. A maior parte dos trabalhos da comissão se deu no governo Fernando Henrique. A comissão, criada pela Lei 9.140/95, foi arquitetada por José Gregori com a colaboração de familiares dos mortos e desaparecidos. Presidi a comissão, constituída por João Grandino Rodas, Nilmário Miranda e Suzana Lisboa, Luís Francisco Carvalho Filho, general Oswaldo Pereira Gomes e Paulo Gonet, durante seis anos. Sem dúvida, o processo de maior destaque foi o do líder do MR-8, Carlos Lamarca. Relembro as circunstâncias que levaram a comissão a reconhecer, neste caso, por 5 a 2, a responsabilidade do Estado.
Cabia à comissão, para análise do abuso por agentes do Estado, fazer abstração das condições pessoais do ativista político, bem como das ações praticadas, para se cingir a examinar as circunstâncias específicas e concretas de sua morte. Esta posição era conseqüência lógica da anistia. Com efeito, se o terrorista tivesse sido preso e processado, impondo-se-lhe uma condenação, estariam, por força da anistia, apagados os atos por ele praticados. Não tinha relevo, em face da anistia, a circunstância de ter sido líder da luta armada.
Destarte, pouco importava ter Lamarca chefiado o MR-8 e desertado do Exército, como, aliás, tantos o fizeram nas Revoluções de 22 e de 24. Cumpria focalizar exclusivamente as circunstâncias de sua morte. Foi fonte primacial o relatório da Operação Pajussara, elaborado pelo comandante da 6ª Região Militar do Exército e encontrado no porão da sede da Polícia Federal de Salvador. Consta desse relato que forças militares cercaram e invadiram a Fazenda Buriti, na Bahia, onde Lamarca estava homiziado com mais quatro pessoas. Três foram mortas, mas Lamarca e Jessé se evadiram, passando a ser perseguidos. O relatório assinala não ter o bando expressão militar, pois composto por duas pessoas em fuga na caatinga inóspita, onde o deslocamento exigia grande esforço físico, sem ter os fugitivos sequer alimentos.
As forças militares dividiram-se em três equipes, Tigre, Leão e Águia. Certo dia, a equipe Águia foi alertada de estarem duas pessoas com sacos dormindo perto de uma árvore. Transcrevo o relatório: Sem ser necessário nenhuma ordem, a pequena equipe, a exemplo de seu chefe engatilhou suas armas e procurou aproximar-se dos dois homens deitados. Cerca de 10 metros dos mesmos, em virtude de dois elementos da equipe terem se lançado através da caatinga, para encurtar caminho, provocando ruído de mato quebrado, um dos terroristas, despertou e exclamou: “Capitão, os homens estão aí.” Toda a equipe, a essa altura, já estava em linha. O elemento que falou começou a correr, iniciando-se então o tiroteio. O segundo levantou-se tentando também correr carregando um saco. Esse foi abatido 15 metros à frente, caindo ao solo, enquanto o que dera o alarme, apesar de ferido, prosseguiu na fuga. O comandante determinou que o cabo auxiliasse na perseguição a Jessé, entregando-lhe sua metralhadora. Pouco adiante, Jessé virou-se para o elemento que o perseguia, atirando-lhe uma pedra, recebendo então a última rajada. Ainda gritou: “Abaixo a ditadura.”
O relatório a seguir descreve o diálogo travado entre Lamarca, alvejado, e o comandante das tropas: “Você é Lamarca?” Nenhuma resposta foi obtida; retirando então do seu bolso o retrato e fazendo comparação, repetiu a pergunta, obtendo a resposta: “Sim, sou Lamarca.” “Como é o nome de sua amante?” “Iara.” “Sabe o que aconteceu com ela?” “Suicidou-se, não é?” “Morreu. Onde está sua família?” “Em Cuba.” “O que você acha disso?” “Sei quando perco.” “Você é um traidor do Exército Brasileiro.”
Não foi obtida resposta. Carlos Lamarca estava morto. Eram 15h40 de 17/9/1971.
Ao descrever a finalidade da operação, o relatório destaca ter sido alcançado seu objetivo, pois fora destruído o “mito terrorista representado por Lamarca”.
A operação foi marcada por descompasso entre a realidade e o mito. Consideráveis forças do Estado, alicerçadas em sofisticado apoio, enfrentaram dois homens depauperados. Só mesmo a necessidade de destruir não Lamarca, mas seu mito, explica não ter sido preso ao pretender fugir, sem ter no momento arma nas mãos. Preferiu-se atirar, pois assim estaria destruído o mito.
No encontro da equipe Águia com os dois guerrilheiros, revela o relatório não ter havido troca de tiros. Apenas acordados, os dois buscaram fugir, sendo Jessé ferido e em seguida metralhado ao jogar uma pedra. Lamarca, puxando um saco na mão, caminhou cinco metros e caiu atingido em movimento por vários disparos, como indica o laudo de exame necroscópico, com tiros na mão, na nádega, na clavícula, nos braços e na região do tórax.
Havia, então, nas circunstâncias, pleno domínio da situação pelas forças do Estado, que poderiam facilmente prender os guerrilheiros, em vez de tê-los abatido a tiros. A execução de Lamarca foi, portanto, um julgamento sumário. Agonizante, no instante em que morria, ouviu do comandante a motivação da sentença de morte que lhe fora imposta: “Você é um traidor do Exército Brasileiro.”
No âmbito de competência da comissão, cumpria examinar objetivamente se na ação militar houvera ou não abuso dos agentes do Estado. E abuso houve: os guerrilheiros, exangues, sem portar armas nas mãos, surpreendidos dormindo, poderiam ter sido presos pelas forças militares, que detinham absoluto domínio da situação. Por essas razões, reconheceu a comissão a responsabilidade do Estado, em obediência ao espírito da Lei 9.140/95, que reputava haver abuso no uso desnecessário da violência. De outra parte, lutou a comissão pela obtenção de dados acerca dos desaparecidos, que timbrei, com base em fatos, existirem, conforme salientado em ofícios enviados ao Ministério da Defesa e em audiências. Agora, tais elementos, por imposição judicial, podem vir à tona. Enfim, os familiares encontrarão os despojos de seus mortos.
Miguel Reale Júnior, advogado, professor-titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi ministro da Justiça
Fonte:estado de São Paulo
O governo vem de lançar livro para memória dos fatos objeto de análise da Comissão dos Mortos e Desaparecidos Políticos. A maior parte dos trabalhos da comissão se deu no governo Fernando Henrique. A comissão, criada pela Lei 9.140/95, foi arquitetada por José Gregori com a colaboração de familiares dos mortos e desaparecidos. Presidi a comissão, constituída por João Grandino Rodas, Nilmário Miranda e Suzana Lisboa, Luís Francisco Carvalho Filho, general Oswaldo Pereira Gomes e Paulo Gonet, durante seis anos. Sem dúvida, o processo de maior destaque foi o do líder do MR-8, Carlos Lamarca. Relembro as circunstâncias que levaram a comissão a reconhecer, neste caso, por 5 a 2, a responsabilidade do Estado.
Cabia à comissão, para análise do abuso por agentes do Estado, fazer abstração das condições pessoais do ativista político, bem como das ações praticadas, para se cingir a examinar as circunstâncias específicas e concretas de sua morte. Esta posição era conseqüência lógica da anistia. Com efeito, se o terrorista tivesse sido preso e processado, impondo-se-lhe uma condenação, estariam, por força da anistia, apagados os atos por ele praticados. Não tinha relevo, em face da anistia, a circunstância de ter sido líder da luta armada.
Destarte, pouco importava ter Lamarca chefiado o MR-8 e desertado do Exército, como, aliás, tantos o fizeram nas Revoluções de 22 e de 24. Cumpria focalizar exclusivamente as circunstâncias de sua morte. Foi fonte primacial o relatório da Operação Pajussara, elaborado pelo comandante da 6ª Região Militar do Exército e encontrado no porão da sede da Polícia Federal de Salvador. Consta desse relato que forças militares cercaram e invadiram a Fazenda Buriti, na Bahia, onde Lamarca estava homiziado com mais quatro pessoas. Três foram mortas, mas Lamarca e Jessé se evadiram, passando a ser perseguidos. O relatório assinala não ter o bando expressão militar, pois composto por duas pessoas em fuga na caatinga inóspita, onde o deslocamento exigia grande esforço físico, sem ter os fugitivos sequer alimentos.
As forças militares dividiram-se em três equipes, Tigre, Leão e Águia. Certo dia, a equipe Águia foi alertada de estarem duas pessoas com sacos dormindo perto de uma árvore. Transcrevo o relatório: Sem ser necessário nenhuma ordem, a pequena equipe, a exemplo de seu chefe engatilhou suas armas e procurou aproximar-se dos dois homens deitados. Cerca de 10 metros dos mesmos, em virtude de dois elementos da equipe terem se lançado através da caatinga, para encurtar caminho, provocando ruído de mato quebrado, um dos terroristas, despertou e exclamou: “Capitão, os homens estão aí.” Toda a equipe, a essa altura, já estava em linha. O elemento que falou começou a correr, iniciando-se então o tiroteio. O segundo levantou-se tentando também correr carregando um saco. Esse foi abatido 15 metros à frente, caindo ao solo, enquanto o que dera o alarme, apesar de ferido, prosseguiu na fuga. O comandante determinou que o cabo auxiliasse na perseguição a Jessé, entregando-lhe sua metralhadora. Pouco adiante, Jessé virou-se para o elemento que o perseguia, atirando-lhe uma pedra, recebendo então a última rajada. Ainda gritou: “Abaixo a ditadura.”
O relatório a seguir descreve o diálogo travado entre Lamarca, alvejado, e o comandante das tropas: “Você é Lamarca?” Nenhuma resposta foi obtida; retirando então do seu bolso o retrato e fazendo comparação, repetiu a pergunta, obtendo a resposta: “Sim, sou Lamarca.” “Como é o nome de sua amante?” “Iara.” “Sabe o que aconteceu com ela?” “Suicidou-se, não é?” “Morreu. Onde está sua família?” “Em Cuba.” “O que você acha disso?” “Sei quando perco.” “Você é um traidor do Exército Brasileiro.”
Não foi obtida resposta. Carlos Lamarca estava morto. Eram 15h40 de 17/9/1971.
Ao descrever a finalidade da operação, o relatório destaca ter sido alcançado seu objetivo, pois fora destruído o “mito terrorista representado por Lamarca”.
A operação foi marcada por descompasso entre a realidade e o mito. Consideráveis forças do Estado, alicerçadas em sofisticado apoio, enfrentaram dois homens depauperados. Só mesmo a necessidade de destruir não Lamarca, mas seu mito, explica não ter sido preso ao pretender fugir, sem ter no momento arma nas mãos. Preferiu-se atirar, pois assim estaria destruído o mito.
No encontro da equipe Águia com os dois guerrilheiros, revela o relatório não ter havido troca de tiros. Apenas acordados, os dois buscaram fugir, sendo Jessé ferido e em seguida metralhado ao jogar uma pedra. Lamarca, puxando um saco na mão, caminhou cinco metros e caiu atingido em movimento por vários disparos, como indica o laudo de exame necroscópico, com tiros na mão, na nádega, na clavícula, nos braços e na região do tórax.
Havia, então, nas circunstâncias, pleno domínio da situação pelas forças do Estado, que poderiam facilmente prender os guerrilheiros, em vez de tê-los abatido a tiros. A execução de Lamarca foi, portanto, um julgamento sumário. Agonizante, no instante em que morria, ouviu do comandante a motivação da sentença de morte que lhe fora imposta: “Você é um traidor do Exército Brasileiro.”
No âmbito de competência da comissão, cumpria examinar objetivamente se na ação militar houvera ou não abuso dos agentes do Estado. E abuso houve: os guerrilheiros, exangues, sem portar armas nas mãos, surpreendidos dormindo, poderiam ter sido presos pelas forças militares, que detinham absoluto domínio da situação. Por essas razões, reconheceu a comissão a responsabilidade do Estado, em obediência ao espírito da Lei 9.140/95, que reputava haver abuso no uso desnecessário da violência. De outra parte, lutou a comissão pela obtenção de dados acerca dos desaparecidos, que timbrei, com base em fatos, existirem, conforme salientado em ofícios enviados ao Ministério da Defesa e em audiências. Agora, tais elementos, por imposição judicial, podem vir à tona. Enfim, os familiares encontrarão os despojos de seus mortos.
Miguel Reale Júnior, advogado, professor-titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi ministro da Justiça
Fonte:estado de São Paulo
Agora cospem
“Só agrava a situação de podridão existente na Casa. Isso rompe todos os limites.”
Com esta frase o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que juntamente com o senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi expulso por seu partido da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por não se submeterem, ambos, à mais vexatória, desmoralizante e abjeta situação de uma Casa Legislativa na História da República, definiu, com precisão, o grau da infecção moral galopante já atingido por aquela instituição. Nesse sentido foi mais preciso do que o presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), quando em protesto disse: “Minha surpresa é maior quando se sabe que tal procedimento não está em harmonia com as tradições da Casa, caracterizada pelo respeito às opiniões dos parlamentares.” Ora, à parte a natural elegância de linguagem do senador Maciel, há muito tempo as “tradições” daquela Casa legislativa deixaram de se caracterizar por qualquer “respeito às opiniões”, seja dos parlamentares, seja da sociedade brasileira.
O País seria poupado desse espetáculo degradante se seus protagonistas não se “lixassem” para essas opiniões.
Semelhante imprecisão foi a do líder do DEM, senador José Agripino (RN), quando disse que a exclusão dos dois senadores da CCJ “é uma atitude que desfigura o PMDB”. Será que o PMDB ainda teria algo para se desfigurar, considerando-se que sua feição, desde a dissidência dos que formaram o PSDB, é essa de um valhacouto de políticos de carreira especializados em barganhas, na busca de benesses e sinecuras do Poder? No passado esse partido foi chamado de “ônibus”, visto abrigar políticos de todas as tendências ideológicas, sem cobrança de fidelidade ao programa da sigla.
A decisão do PMDB revelou, da maneira mais acintosa e escrachada, o grau de manipulação com que o réu Renan Calheiros conduz seu próprio julgamento, por quebra de decoro, nos processos aos quais responde no Conselho de Ética. E agora está mais do que claro que é graças a esse tipo de manipulação que o presidente do Senado consegue manter-se obstinadamente no posto, por maiores que sejam as pressões para que dele se afaste.
Esse deplorável episódio de afastamento de dois senadores, pertencentes ao pequeno grupo que se esforça ao máximo para impor um mínimo de dignidade à imagem da Câmara Alta, foi urdido num jantar na terça-feira, na casa do líder peemedebista Valdir Raupp (RO). Ali ficou determinado que a vaga de Jarbas seria preenchida pelo já famoso sabujo renanzista maior, senador Almeida Lima (SE), assim como a vaga do outro defenestrado, Pedro Simon, passaria para o também pau-mandado planaltino, Paulo Duque (RJ). Almeida Lima, aliás, é o escolhido pelo presidente do Conselho de Ética - o “imparcialíssimo” Leomar Quintanilha - para relator do quarto processo contra Renan, que tem como objeto a suspeita de existência de um esquema de propinas em Ministérios do PMDB.
Como não poderia deixar de ser, a forma como foi feito o afastamento dos senadores foi tão nauseante quanto as razões que o geraram. Relatou o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) que presidia a sessão no Senado quando, estando para encerrá-la, a secretária-geral Claudia Lyra (pessoa da absoluta confiança de Renan Calheiros) levou-lhe o ofício em que o PMDB tirava os dois senadores da CCJ, que foi lido com o plenário vazio. Essa era a estratégia - bem de acordo, aliás, com todas as manobras esconsas que têm sido conduzidas desde que o presidente do Senado passou a receber a enxurrada de denúncias comprometedoras de seu decoro (às quais tem respondido com indecoroso uso da máquina administrativa da Casa, para sua defesa pessoal).
Propondo que a oposição abandone todos os cargos nas comissões da Câmara Alta, para deixar claro, à sociedade, que “é o governo que domina a Casa”, disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF): “Ontem nos deram um tapa, hoje nos deram um golpe, amanhã vão cuspir na gente.” Aí talvez coubesse pequena correção: já estão cuspindo.
Fonte: Estadao
Com esta frase o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que juntamente com o senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi expulso por seu partido da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por não se submeterem, ambos, à mais vexatória, desmoralizante e abjeta situação de uma Casa Legislativa na História da República, definiu, com precisão, o grau da infecção moral galopante já atingido por aquela instituição. Nesse sentido foi mais preciso do que o presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), quando em protesto disse: “Minha surpresa é maior quando se sabe que tal procedimento não está em harmonia com as tradições da Casa, caracterizada pelo respeito às opiniões dos parlamentares.” Ora, à parte a natural elegância de linguagem do senador Maciel, há muito tempo as “tradições” daquela Casa legislativa deixaram de se caracterizar por qualquer “respeito às opiniões”, seja dos parlamentares, seja da sociedade brasileira.
O País seria poupado desse espetáculo degradante se seus protagonistas não se “lixassem” para essas opiniões.
Semelhante imprecisão foi a do líder do DEM, senador José Agripino (RN), quando disse que a exclusão dos dois senadores da CCJ “é uma atitude que desfigura o PMDB”. Será que o PMDB ainda teria algo para se desfigurar, considerando-se que sua feição, desde a dissidência dos que formaram o PSDB, é essa de um valhacouto de políticos de carreira especializados em barganhas, na busca de benesses e sinecuras do Poder? No passado esse partido foi chamado de “ônibus”, visto abrigar políticos de todas as tendências ideológicas, sem cobrança de fidelidade ao programa da sigla.
A decisão do PMDB revelou, da maneira mais acintosa e escrachada, o grau de manipulação com que o réu Renan Calheiros conduz seu próprio julgamento, por quebra de decoro, nos processos aos quais responde no Conselho de Ética. E agora está mais do que claro que é graças a esse tipo de manipulação que o presidente do Senado consegue manter-se obstinadamente no posto, por maiores que sejam as pressões para que dele se afaste.
Esse deplorável episódio de afastamento de dois senadores, pertencentes ao pequeno grupo que se esforça ao máximo para impor um mínimo de dignidade à imagem da Câmara Alta, foi urdido num jantar na terça-feira, na casa do líder peemedebista Valdir Raupp (RO). Ali ficou determinado que a vaga de Jarbas seria preenchida pelo já famoso sabujo renanzista maior, senador Almeida Lima (SE), assim como a vaga do outro defenestrado, Pedro Simon, passaria para o também pau-mandado planaltino, Paulo Duque (RJ). Almeida Lima, aliás, é o escolhido pelo presidente do Conselho de Ética - o “imparcialíssimo” Leomar Quintanilha - para relator do quarto processo contra Renan, que tem como objeto a suspeita de existência de um esquema de propinas em Ministérios do PMDB.
Como não poderia deixar de ser, a forma como foi feito o afastamento dos senadores foi tão nauseante quanto as razões que o geraram. Relatou o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) que presidia a sessão no Senado quando, estando para encerrá-la, a secretária-geral Claudia Lyra (pessoa da absoluta confiança de Renan Calheiros) levou-lhe o ofício em que o PMDB tirava os dois senadores da CCJ, que foi lido com o plenário vazio. Essa era a estratégia - bem de acordo, aliás, com todas as manobras esconsas que têm sido conduzidas desde que o presidente do Senado passou a receber a enxurrada de denúncias comprometedoras de seu decoro (às quais tem respondido com indecoroso uso da máquina administrativa da Casa, para sua defesa pessoal).
Propondo que a oposição abandone todos os cargos nas comissões da Câmara Alta, para deixar claro, à sociedade, que “é o governo que domina a Casa”, disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF): “Ontem nos deram um tapa, hoje nos deram um golpe, amanhã vão cuspir na gente.” Aí talvez coubesse pequena correção: já estão cuspindo.
Fonte: Estadao
Coisas da política: Poderes separados
Por: Mauro Santayana
Não é preciso ler Montesquieu para entender a necessidade da separação dos poderes do Estado. A idéia de base é a de que cabe aos representantes diretos do povo assumir a responsabilidade indelegável de legisladores. Não porque sejam os mais sábios membros da sociedade política, nem porque exibam excelsas virtudes. São os escolhidos pelo povo, o único e absoluto senhor da soberania. Em algumas situações históricas, as casas legislativas reúnem a excelência da sociedade, na conduta ética e na inteligência política. Em outras - e vivemos uma dessas pausas de desalento - a escolha pode não ser a melhor. Mas é a vontade do povo que legitima o Estado.
Os Estados nunca se encontram além da sua possibilidade; às vezes situam-se aquém de onde poderiam estar. A experiência nos mostra que somos uma grande nação. Mas o Estado encontra-se reduzido pela ação de uma elite que, em sua parcela mais poderosa, é predatória, arrogante e vassala. O que nos dá esperança é a resistência tenaz de grandes e valorosos brasileiros. O Brasil era um dos poucos países cujas condições econômicas e políticas permitiam reagir contra a substituição do Estado pelo mercado. Em nome da soberania do capital, o governo desmantelou o Estado e abandonou a busca da igualdade democrática fundada na igual oportunidade de todas as pessoas.
Isso se reflete nas instituições republicanas. O Congresso perdeu a iniciativa de legislar e, ao perdê-la, começou a perder a credibilidade da nação. Desde a Constituição de 1988 que os pensadores e atores políticos reclamam legislação eleitoral que dê mais legitimidade ao poder republicano. Na falta dessa reforma necessária, que limite o poder econômico, o Poder Judiciário se sente obrigado (com razões maiores, mas também com razões menores) a suprir a falta dos legisladores. É assim que se pode entender a resposta do Tribunal Superior Eleitoral à consulta no caso da fidelidade partidária e a conseqüente decisão tomada agora pelo Supremo Tribunal Federal.
Não obstante a fundamentação brilhante dos votos proferidos, a maioria do tribunal não conseguiu convencer a razão política de que os partidos são os procuradores da soberania do povo. No caso específico do Brasil, conforme a experiência já centenária, são as personalidades que fazem os partidos. Ainda nos encontramos naquela situação anterior à formação orgânica dos partidos europeus modernos, quando eles se organizavam em torno de um ou de outro barão. Não foi o Prona que elegeu o médico Enéas Carneiro, foi Enéas que fez o Prona. De quem são os votos de Clodovil, senão dele?
Ao Poder Judiciário cabe interpretar as leis e impor o seu cumprimento, embora haja quem conteste o direito, autoproclamado pela Suprema Corte dos Estados Unidos, de "ler" a Constituição conforme a sua própria inteligência, no célebre voto de John Marshall em fevereiro de 1803. No caso, a sentença em si revelava o bom senso: entre uma decisão do Congresso e a Constituição, a Constituição prevalece. No julgamento do STF, há ainda dúvida de que a Constituição tenha estabelecido o partido político como portador absoluto da vontade popular. O voto, no Brasil, é nominal, não em lista partidária. Para um observador leigo, os argumentos sucintos e claros do ministro Eros Grau e de seu colega Ricardo Lewandovski, ao negarem o mandado, impressionaram mais do que as longas lições de direito constitucional de alguns de seus colegas.
Espera-se que este seja o último caso em que, a pretexto de suprir as normas legais, o Poder Judiciário legisle. Espera-se também que o Parlamento, na defesa de suas prerrogativas republicanas, passe a legislar
Fonte: Jornal do Brasil
Não é preciso ler Montesquieu para entender a necessidade da separação dos poderes do Estado. A idéia de base é a de que cabe aos representantes diretos do povo assumir a responsabilidade indelegável de legisladores. Não porque sejam os mais sábios membros da sociedade política, nem porque exibam excelsas virtudes. São os escolhidos pelo povo, o único e absoluto senhor da soberania. Em algumas situações históricas, as casas legislativas reúnem a excelência da sociedade, na conduta ética e na inteligência política. Em outras - e vivemos uma dessas pausas de desalento - a escolha pode não ser a melhor. Mas é a vontade do povo que legitima o Estado.
Os Estados nunca se encontram além da sua possibilidade; às vezes situam-se aquém de onde poderiam estar. A experiência nos mostra que somos uma grande nação. Mas o Estado encontra-se reduzido pela ação de uma elite que, em sua parcela mais poderosa, é predatória, arrogante e vassala. O que nos dá esperança é a resistência tenaz de grandes e valorosos brasileiros. O Brasil era um dos poucos países cujas condições econômicas e políticas permitiam reagir contra a substituição do Estado pelo mercado. Em nome da soberania do capital, o governo desmantelou o Estado e abandonou a busca da igualdade democrática fundada na igual oportunidade de todas as pessoas.
Isso se reflete nas instituições republicanas. O Congresso perdeu a iniciativa de legislar e, ao perdê-la, começou a perder a credibilidade da nação. Desde a Constituição de 1988 que os pensadores e atores políticos reclamam legislação eleitoral que dê mais legitimidade ao poder republicano. Na falta dessa reforma necessária, que limite o poder econômico, o Poder Judiciário se sente obrigado (com razões maiores, mas também com razões menores) a suprir a falta dos legisladores. É assim que se pode entender a resposta do Tribunal Superior Eleitoral à consulta no caso da fidelidade partidária e a conseqüente decisão tomada agora pelo Supremo Tribunal Federal.
Não obstante a fundamentação brilhante dos votos proferidos, a maioria do tribunal não conseguiu convencer a razão política de que os partidos são os procuradores da soberania do povo. No caso específico do Brasil, conforme a experiência já centenária, são as personalidades que fazem os partidos. Ainda nos encontramos naquela situação anterior à formação orgânica dos partidos europeus modernos, quando eles se organizavam em torno de um ou de outro barão. Não foi o Prona que elegeu o médico Enéas Carneiro, foi Enéas que fez o Prona. De quem são os votos de Clodovil, senão dele?
Ao Poder Judiciário cabe interpretar as leis e impor o seu cumprimento, embora haja quem conteste o direito, autoproclamado pela Suprema Corte dos Estados Unidos, de "ler" a Constituição conforme a sua própria inteligência, no célebre voto de John Marshall em fevereiro de 1803. No caso, a sentença em si revelava o bom senso: entre uma decisão do Congresso e a Constituição, a Constituição prevalece. No julgamento do STF, há ainda dúvida de que a Constituição tenha estabelecido o partido político como portador absoluto da vontade popular. O voto, no Brasil, é nominal, não em lista partidária. Para um observador leigo, os argumentos sucintos e claros do ministro Eros Grau e de seu colega Ricardo Lewandovski, ao negarem o mandado, impressionaram mais do que as longas lições de direito constitucional de alguns de seus colegas.
Espera-se que este seja o último caso em que, a pretexto de suprir as normas legais, o Poder Judiciário legisle. Espera-se também que o Parlamento, na defesa de suas prerrogativas republicanas, passe a legislar
Fonte: Jornal do Brasil
DAS, a sigla da discórdia
Karla Correia
BRASÍLIA. Uma pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas joga luz sobre um dos motivos mais citados para as freqüentes rixas entre legendas da coligação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo mandato. O trabalho, organizado pela cientista política Maria Celina D'Araújo, faz uma radiografia da distribuição de cargos de confiança no governo Lula - a elite do funcionalismo público que, ao lado dos ministros, governa o país. E, na avaliação da cientista, confirma a hegemonia do PT na ocupação de posições mais altas na hierarquia do governo, em detrimento das demais legendas da ala governista.
O partido do presidente Lula ocupa 39,6% dos cargos comissionados DAS-6, que incluem os secretários-executivos de ministérios, dirigentes de autarquias e fundações e o comando de órgãos ligados à Presidência da República. As áreas de Desenvolvimento - incluindo Planejamento de Políticas Sociais - e a Presidência da República concentram a maior parte dos cargos ocupados por filiados ao PT. Juntos, todos os demais 11 partidos aliados estão representados em apenas 7,5% das posições no mesmo nível de hierarquia do serviço público, mostra o estudo, que também chama a atenção para a origem política desses servidores. O trabalho foi desenvolvido em uma amostra de 302 funcionários do governo que ocupam cargos de livre provimento, onde a nomeação não passa por seleção em concurso.
- O desequilíbrio entre os partidos na ocupação de cargos em um governo que se apresenta como "de coalizão" e a clareza do critério político utilizado na nomeação de funcionários para posições estratégicas na administração pública foram os dois componentes básicos na gênese do escândalo do mensalão - observa Maria Celina. Para a cientista política, o quadro se repete perigosamente no segundo mandato.
- O PT continua com um espaço desproporcional no governo em relação aos outros aliados do presidente Lula, o que dá margem a novas crises políticas geradas pelo próprio governo e dificuldades na relação com o Legislativo, como já se vê no ambiente do Senado e em pequenos incêndios na tramitação da CPMF - diz a especialista.
Maria Celina acredita que os resultados do levantamento apontam para a prática de clientelismo na nomeação desses cargos.
Boa parte dos filiados ao partido que hoje ocupam cargos no governo está ligada a sindicatos e os movimentos sociais. Cerca de 45% dos servidores nesse nível da administração pública são sindicalizados. Para efeito de comparação, a média nacional de trabalhadores filiados a sindicatos é de 14,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Outros 46% declaram ter pertencido a algum movimento social, 31,8% declaram ter pertencido a conselhos gestores e 23,8% a experiências de gestão local. Apenas 5% pertenceram a associações patronais. A participação de movimentos sociais no corpo ministerial é recorde no governo Lula: 28 ministros, em seu primeiro mandato, tiveram origem nos movimentos sociais, contra 14, no segundo mandato de FHC.
- Para uns, essa proporção elevada de sindicalizados e pessoas ligadas a associações é evidência de democracia participativa, para outros, de cooptação dos movimentos sociais pelo Estado - comenta a cientista política, que destaca que clientelismo e classismo não são características exclusivas do governo Lula. No segundo mandato de FH, exemplifica, a presença de entidades patronais era forte, tanto nos ministérios quanto nos cargos mais altos na administração.
- O clientelismo ou o classismo não são, em si, motivo de preocupação - avalia Maria Celina. Segundo ela, o problema está nos efeitos que a adoção de critérios políticos para a nomeação desses cargos possam ter na qualidade da administração pública. Um dos dados levantados pela pesquisa mostra motivo para inquietação: ao mesmo tempo em que o número de indicados políticos cresceu, caiu a percentagem de mestres e doutores nos níveis mais altos do governo.
- Para piorar, os filiados a partidos são, em sua maior parte, outsiders da esfera pública federal - explica a cientista.
Fonte: JB Online
BRASÍLIA. Uma pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas joga luz sobre um dos motivos mais citados para as freqüentes rixas entre legendas da coligação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo mandato. O trabalho, organizado pela cientista política Maria Celina D'Araújo, faz uma radiografia da distribuição de cargos de confiança no governo Lula - a elite do funcionalismo público que, ao lado dos ministros, governa o país. E, na avaliação da cientista, confirma a hegemonia do PT na ocupação de posições mais altas na hierarquia do governo, em detrimento das demais legendas da ala governista.
O partido do presidente Lula ocupa 39,6% dos cargos comissionados DAS-6, que incluem os secretários-executivos de ministérios, dirigentes de autarquias e fundações e o comando de órgãos ligados à Presidência da República. As áreas de Desenvolvimento - incluindo Planejamento de Políticas Sociais - e a Presidência da República concentram a maior parte dos cargos ocupados por filiados ao PT. Juntos, todos os demais 11 partidos aliados estão representados em apenas 7,5% das posições no mesmo nível de hierarquia do serviço público, mostra o estudo, que também chama a atenção para a origem política desses servidores. O trabalho foi desenvolvido em uma amostra de 302 funcionários do governo que ocupam cargos de livre provimento, onde a nomeação não passa por seleção em concurso.
- O desequilíbrio entre os partidos na ocupação de cargos em um governo que se apresenta como "de coalizão" e a clareza do critério político utilizado na nomeação de funcionários para posições estratégicas na administração pública foram os dois componentes básicos na gênese do escândalo do mensalão - observa Maria Celina. Para a cientista política, o quadro se repete perigosamente no segundo mandato.
- O PT continua com um espaço desproporcional no governo em relação aos outros aliados do presidente Lula, o que dá margem a novas crises políticas geradas pelo próprio governo e dificuldades na relação com o Legislativo, como já se vê no ambiente do Senado e em pequenos incêndios na tramitação da CPMF - diz a especialista.
Maria Celina acredita que os resultados do levantamento apontam para a prática de clientelismo na nomeação desses cargos.
Boa parte dos filiados ao partido que hoje ocupam cargos no governo está ligada a sindicatos e os movimentos sociais. Cerca de 45% dos servidores nesse nível da administração pública são sindicalizados. Para efeito de comparação, a média nacional de trabalhadores filiados a sindicatos é de 14,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Outros 46% declaram ter pertencido a algum movimento social, 31,8% declaram ter pertencido a conselhos gestores e 23,8% a experiências de gestão local. Apenas 5% pertenceram a associações patronais. A participação de movimentos sociais no corpo ministerial é recorde no governo Lula: 28 ministros, em seu primeiro mandato, tiveram origem nos movimentos sociais, contra 14, no segundo mandato de FHC.
- Para uns, essa proporção elevada de sindicalizados e pessoas ligadas a associações é evidência de democracia participativa, para outros, de cooptação dos movimentos sociais pelo Estado - comenta a cientista política, que destaca que clientelismo e classismo não são características exclusivas do governo Lula. No segundo mandato de FH, exemplifica, a presença de entidades patronais era forte, tanto nos ministérios quanto nos cargos mais altos na administração.
- O clientelismo ou o classismo não são, em si, motivo de preocupação - avalia Maria Celina. Segundo ela, o problema está nos efeitos que a adoção de critérios políticos para a nomeação desses cargos possam ter na qualidade da administração pública. Um dos dados levantados pela pesquisa mostra motivo para inquietação: ao mesmo tempo em que o número de indicados políticos cresceu, caiu a percentagem de mestres e doutores nos níveis mais altos do governo.
- Para piorar, os filiados a partidos são, em sua maior parte, outsiders da esfera pública federal - explica a cientista.
Fonte: JB Online
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