Tribuna da Bahia e equipe
Macaco velho
Apontado por oposicionistas como omisso diante do desastre ecológico nas praias da Baía de Todos os Santos, o governador Jaques Wagner, segundo um interlocutor muito próximo, na verdade adotou uma postura cautelosa. Avesso a precipitações que pudessem sugerir demagogia, Wagner não cumpriu o “script” idealizado por adversários que o desejavam à frente das ações, mas sem poder dar uma resposta concreta e, portanto, exposto a inevitável desgaste. Deixou para seus auxiliares as declarações iniciais, preservando-se.
No “timing”
Agora, de posse de laudos técnicos que eximem de responsabilidade indústrias e outras potenciais fontes de poluição, o governador vai dedicar-se à fase mais importante do processo: o comando pessoal da implementação de medidas para assistência e recuperação das comunidades atingidas. A questão social, explica a fonte, é o terreno pelo qual Wagner, por delegação popular, tem de transitar.
Com tempero
Superada essa etapa, o governador estaria apenas aguardando um sinal verde das autoridades ambientais para fechar a estratégia em grande estilo: visitar Santo Amaro, cidade-símbolo da região afetada, e lá comer uma suculenta peixada, demonstrando que o risco passou e sinalizando para a revitalização do turismo e da pesca nas cidades prejudicadas.
Walnilton
A política em Salvador ficou mais pobre com o falecimento, quinta-feira, aos 79 anos, do vereador Walnilton Carlos dos Santos, do PSB. Seu sepultamento ocorreu no mesmo dia, no Cemitério Jardim da Saudade. A vaga de Walnilton na Câmara será ocupada pelo suplente Batista Neves (PMDB).
Tente outra vez
Exibindo disposição para a batalha legislativa, o deputado Waldenor Pereira (PT), que também responde pela liderança da maioria, pediu o desarquivamento de cinco projetos de lei de sua autoria que há quatro anos ressonam nas gavetas da Assembléia. Um deles institui a gratuidade das inscrições nos vestibulares das universidades estaduais para alunos carentes das escolas públicas.
Eleição de diretores
Não se sabe se o deputado Zilton Rocha (PT) desistiu de sua idéia ou vacilou, mas o fato é que o deputado Júnior Magalhães (DEM) apresentou projeto de lei instituindo eleições diretas para escolha dos diretores das escolas estaduais. O projeto restringe as candidaturas a servidores do quadro da Secretaria da Educação que estejam há pelo menos três anos consecutivos lotados na unidade escolar que pretendam dirigir. Em 2003, Zilton, que é da área, apresentou projeto similar, que se perdeu nos desvãos político-burocráticos da Assembléia Legislativa.
Antídoto
A iniciativa de Júnior Magalhães ocorre alguns dias depois que circularam considerações do secretário Adeum Sauer no sentido de que partidos políticos aliados do governo poderiam, na barganha dos apoios, fazer indicações de dirigentes das escolas públicas do Estado. A “política” se confirma com a notícia de que a entidade representativa dos professores organizou extensa lista com os nomes de seus protegidos para os cargos.
Oxigênio
O deputado Carlos Gaban (DEM) defende o aumento da uma semana para um mês do prazo de tramitação de projetos de lei nas comissões técnicas. “Uma semana é pouco. A sociedade organizada precisa participar, dar suas opiniões sobre a matéria. Há um movimento na Assembléia nesse sentido porque é preciso oxigenar a Casa”, disse.
Zabumbão
A implementação do projeto de irrigação na barragem do Zabumbão, em Paramirim, Chapada Diamantina, foi defendida pelo deputado Gilberto Brito (PR) num questionamento ao ministro da Integração Regional, Geddel Vieira Lima. De 850 a mil hectares poderiam servir à fruticultura se a Codevasf, empresa subordinada ao ministério, investisse R$ 5 milhões no projeto. Jonas Paulo, diretor da empresa, disse que com a intervenção do governador Jaques Wagner seria bem possível a inclusão da obra no Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal.
CURTAS
* Preocupação - Destinado ao custeio do seguro-desemprego e de abonos salariais, além do financiamento de programas de desenvolvimento econômico, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que movimenta bilhões de reais, é vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego. Nos últimos quatro anos, esteve à frente do FAT o ex-presidente da CUT-Bahia Almerico Biondi. Agora, setores cutistas estão preocupados com a nomeação para o ministério do pedetista Carlos Lupi. Como o sistema é “porteira fechada”, isto é, o ministro indica todos os seus subordinados, teme-se a má gestão de tão vultosos recursos, especialmente quando se sabe que as liberações até R$ 90 mil não dependem de muito protocolo. * Pra galera - Outro projeto que se destaca é o que autoriza o Poder Executivo a implantar o Conselho de Defesa do Torcedor. O parlamentar propõe medidas nas áreas de segurança, atendimento médico, higiene e condições dos estádios e outras instalações esportivas. . * A feiticeira - Nos bastidores da política baiana corre de boca em boca a versão de que o gênio que inventou as suítes de luxo do Hospital Roberto Santos – na verdade, áreas de isolamento – e a sala secreta da Secretaria de Segurança Pública, desmascarada por este jornal, usa saia e, pelo menos até aqui, pode ser tudo, menos gênio. Quando muito, desempenhar o papel que imortalizou a desconhecida atriz Elizabeth Montgomery, a Samantha, da série A Feiticeira, sucesso nas telas da TV na década de 60. * Referência - “Concordo plenamente que o mandato deve ser do partido, não do parlamentar”. A afirmação, do deputado Roberto Carlos (PDT), a respeito de recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral, é uma prova de que ele não vai mesmo deixar o partido, apesar de este boato, vez por outra, ser propalado no meio político. Roberto Carlos, que é de Juazeiro, orgulha-se dos três mandatos de vereador e dois de deputado que conquistou pelo partido. Para não deixar dúvida, garante que sua “referência política” é o falecido líder pedetista Leonel Brizola. * Revisão - Na Governadoria, já se fala em flexibilização de critérios para preenchimento de cargos no interior. A engenharia do secretário Rui Costa desagrada em cheio as bases e ninguém, a essa altura, quer cutucar o cão com vara curta. * No atacado - Suspenso o troca-troca, o governo quer reforçar sua maioria levando partido inteiro. Ninguém precisa sair.
Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados
sábado, abril 07, 2007
Feriadão começa com 44 acidentes e duas mortes
Por: Helio Rocha
O movimento intenso nas rodovias baianas na véspera do feriado da Páscoa resultou em 44 acidentes com duas vítimas fatais e 23 feridos. Polícias rodoviárias Federal e Estadual, bem como a Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET), recomendam muito cuidado na volta para casa no domingo, quando o fluxo deve ser ainda mais intenso. A crise nos aeroportos e o grande no número de novos veículos em circulação são apontados como os grandes responsáveis pela sobrecarga nas rodovias. Foram 15 acidentes em estradas estaduais e 29 em estradas federais. Por volta de 7 h da quinta-feira – no Km 850 da BR-116 – próximo à Vitória da Conquista, Wilson Aguiar Almeida, de 46 anos, morreu quando o chevete placa BNF-7487 que dirigia colidiu com um Fiat Tempra, placa CGV-3588. Às 21 h – no Km 737 da BR-324 – Joélio Ferreira da Silva, 29 anos, morreu quando a motocicleta que pilotava chocou-se contra o automóvel Chevrolet Corsa dirigido por Agamenon Miranda Batista, que não ficou ferido no acidente. Rogério Tosta, inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), disse que as estradas federais na Bahia estão em boas condições. Para ele, a maioria dos acidentes ocorre por imperícia ou imprudência. “Tanto nas colisões em Capim Grosso quanto em Vitória da Conquista, houve indícios de falha humana. O primeiro caso foi uma colisão frontal e o outro, transversal”, explicou. Tosta recomenda muito cuidado na volta para casa. “A saída da cidade é sempre fracionada, mas todos querem voltar ao mesmo tempo no domingo à tarde. Por isso, recomendamos aos motoristas que retardem ou antecipem o retorno”, disse. A rodovia mais perigosa na Bahia é a BR-324, principalmente na entrada de Salvador. “A BR-324 é para onde todas as outras estradas convergem, por isso, é onde se deve estar mais atento. Muito cuidado também nos trevos e entroncamentos de Feira de Santana, onde se cruzam as rodovias BR-116 Norte e Sul, BR-407 e BR-101”, completou. As 11 ocorrências registradas pela PRE nas vésperas do feriado foram de menor proporção. Tenente Alvin, lotado no Posto da Estrada do Coco, uma das rodovias que recebe o maior número de veículos nesta época do ano, deu algumas recomendações para garantir uma viagem sossegada: “Além de não beber, é preciso observar as condições gerais do veículo. Faróis, limpadores de pára-brisa devem estar em perfeita ordem, principalmente para quem pretende trafegar à noite”, disse. Os locais mais perigosos da Estrada do Coco são: o final da duplicação em Guarajuba e os trevos de Itacimirim e Imbassay, onde é grande o número de pedestres cruzando a pista. A entrada de Salvador também é objeto de preocupação da SET, já que os motoristas vêm da BR-324 a uma velocidade permitida de 100 Km/h e precisam reduzir para 70 Km/h, ao entrar na Av. Bonocô. “Não adianta empolgação ou pressa. É preciso ter paciência e dirigir na velocidade permitida para garantir a segurança de todos”, disse Anthony Alencar, coordenador operacional da SET.
Muitos buracos e sinalização precária na BR - 101
Quem precisa trafegar pela BR - 101 se ilude com a qualidade da maioria dos trechos da rodovia. Em pontos próximos aos municípios de Sapeaçu, Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas a realidade da estrada se transforma e, a lisa malha asfáltica, dá lugar a inúmeros buracos, desníveis e obstáculos na pista. O estado precário de conservação faz com que os veículos, principalmente caminhões, enfrentem dificuldades para passar. A lentidão e a perda de tempo nesses pontos têm irritado os motoristas. O agricultor Paulo Fernando Coni, 41 anos, mora em uma fazenda à beira da rodovia e disse conhecer bem a realidade do trecho próximo a Cruz das Almas, município a 146 quilômetros de Salvador. “Isso aqui já passou por reparos mais de 20 vezes e sempre foi a mesma coisa. Eles (o governo do Estado) fingem que trabalham, fazem as coisas muito mal feitas e o resultado é estragar tudo de novo de maneira muito rápida”, reclamou. De acordo com Coni, vários motoristas precisam parar por conta dos estragos provocados pela má conservação da rodovia. “Já cansei de ver gente com o carro parado para trocar pneus, mexer na suspensão e outras coisas. Meu caminhão mesmo, por exemplo, já precisou passar por vários consertos por causa das condições disso aqui”, afirmou. Freqüentes assaltos, contou Coni, também são um problema. “É certo, no final da tarde, os assaltos por aqui. Os marginais aproveitam que os carros têm de passar devagar e abordam os motoristas”, contou. A rodovia também é cenário de acidentes. De acordo com Coni, há poucas semanas ocorreu uma morte no local. “Uma mulher morreu depois de uma colisão há alguns quilômetros da cidade”, garantiu. No trecho, chamado pelos moradores da região de Ponto 6, nas proximidades do Rio Jaguaribe, o agricultor reclamou da paralisação das obras de recuperação da rodovia. “O que aconteceu foi que tiraram a primeira camada do asfalto para recolocar, mas nada foi feito. Passaram a máquina, arrancaram tudo e não colocaram o novo asfalto por cima e, por isso, está essa situação precária que todo mundo vê”, reclamou. Para o caminhoneiro Roberto Oliveira, 35 anos, os estragos provocados pela má condição da rodovia são muitos. “Estraga suspensão, pneus, amortecedor e outras peças do veículo. É horrível, sem contar com o risco que corremos, com cargas pesadas, e tendo que desviar toda hora dos buracos. É bastante complicado”, contou. Roberto Oliveira disse existir trechos em bom estado de conservação, mas reclamou da ausência de sinalização em alguns pontos. “Tem muitos lugares que estão muito bons, a rodovia não está tão precária assim, porém, nos trechos sem conservação a coisa complica. A gente sofre com a falta de acostamento e de sinalização”, disse. Já a médica Rosana Barbosa Andrade, 39 anos, que freqüentemente precisa sair de Salvador para Sapuaçu, disse se preocupar com as falhas da rodovia. “Muitas vezes eu viajo sozinha e fico receosa porque muitos são os trechos com sinalização precária. Em alguns lugares o mato já começa a invadir a pista e é preciso, até mesmo, desviar de alguns galhos de árvore. Para mim, são duas preocupações: com acidentes e assalto, porque a gente se vê a mercê dos bandidos”. O químico Felipe Freitas Nunes, 46 anos, defendeu o estado de conservação das rodovias. Segundo ele, poucos são os problemas que percebi quando preciso viajar para Entre Rios. “Em geral, a estrada está boa. Não vejo nenhum problema significativo, fora algumas deficiências no que diz respeito á sinalização de alguns trechos”, opinou. De acordo com dados do Departamento Nacional de Infra-Estrutura), existem pelo menos 10 pontos na BR – 101 em que o motorista precisa redobrar a atenção. Os principais problemas apontados são os de sinalização (horizontal e vertical) precária e buracos. Alguns trechos também passam por dificuldades por conta de obras de restauração. Regiões próximas a Esplanada, Feira de Santana, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Gandu, Ubaitaba, Itamaraju, Teixeira de Freitas e divisa com Espírito Santo são as que possuem problemas. (Por Lorena Costa)
MP discute sobre o consumo, saúde pública e meio ambiente
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), do Ministério Público do Estado da Bahia (MP), com o objetivo de reduzir os danos socioambientais surgidos pelo consumo de leite, carne e derivados de má qualidade em 25 municípios baianos, realizará no dia 16 deste mês, no auditório da instituição, na Avenida Joana Angélica, 1312, em Nazaré, mais um evento dentro do projeto “Consumo, Saúde e Meio Ambiente”. Educadores, associações de moradores, religiosas e culturais, agentes de saúde, profissionais que lidam diretamente com o leite, carne e derivados no comércio formal ou informal devem participar do evento. A coordenadora do Ceacon, promotora Railda Rodrigues Suzart, disse que é necessário que haja um trabalho junto à comunidade, a fim de promover a educação, permitindo que as pessoas reflitam acerca de suas posturas e pensamentos sobre a utilização desses produtos no tocante à compra, manipulação, higiene e conservação, reforçando as atitudes positivas ou modificando hábitos prejudiciais. A promotora de Justiça afirmou que o projeto torna-se indispensável para o fortalecimento de valores coletivos, da responsabilidade social, preparando o indivíduo para exercer sua cidadania, expandindo, também, seus conhecimentos, no que concerne à obtenção de informações sobre seus direitos de consumidor e a maneira de acioná-los junto às instituições específicas. “Os participantes serão multiplicadores dos conteúdos e objetivos do projeto”, garantiu.
Fonte: Tribuna da Bahia
O movimento intenso nas rodovias baianas na véspera do feriado da Páscoa resultou em 44 acidentes com duas vítimas fatais e 23 feridos. Polícias rodoviárias Federal e Estadual, bem como a Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET), recomendam muito cuidado na volta para casa no domingo, quando o fluxo deve ser ainda mais intenso. A crise nos aeroportos e o grande no número de novos veículos em circulação são apontados como os grandes responsáveis pela sobrecarga nas rodovias. Foram 15 acidentes em estradas estaduais e 29 em estradas federais. Por volta de 7 h da quinta-feira – no Km 850 da BR-116 – próximo à Vitória da Conquista, Wilson Aguiar Almeida, de 46 anos, morreu quando o chevete placa BNF-7487 que dirigia colidiu com um Fiat Tempra, placa CGV-3588. Às 21 h – no Km 737 da BR-324 – Joélio Ferreira da Silva, 29 anos, morreu quando a motocicleta que pilotava chocou-se contra o automóvel Chevrolet Corsa dirigido por Agamenon Miranda Batista, que não ficou ferido no acidente. Rogério Tosta, inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), disse que as estradas federais na Bahia estão em boas condições. Para ele, a maioria dos acidentes ocorre por imperícia ou imprudência. “Tanto nas colisões em Capim Grosso quanto em Vitória da Conquista, houve indícios de falha humana. O primeiro caso foi uma colisão frontal e o outro, transversal”, explicou. Tosta recomenda muito cuidado na volta para casa. “A saída da cidade é sempre fracionada, mas todos querem voltar ao mesmo tempo no domingo à tarde. Por isso, recomendamos aos motoristas que retardem ou antecipem o retorno”, disse. A rodovia mais perigosa na Bahia é a BR-324, principalmente na entrada de Salvador. “A BR-324 é para onde todas as outras estradas convergem, por isso, é onde se deve estar mais atento. Muito cuidado também nos trevos e entroncamentos de Feira de Santana, onde se cruzam as rodovias BR-116 Norte e Sul, BR-407 e BR-101”, completou. As 11 ocorrências registradas pela PRE nas vésperas do feriado foram de menor proporção. Tenente Alvin, lotado no Posto da Estrada do Coco, uma das rodovias que recebe o maior número de veículos nesta época do ano, deu algumas recomendações para garantir uma viagem sossegada: “Além de não beber, é preciso observar as condições gerais do veículo. Faróis, limpadores de pára-brisa devem estar em perfeita ordem, principalmente para quem pretende trafegar à noite”, disse. Os locais mais perigosos da Estrada do Coco são: o final da duplicação em Guarajuba e os trevos de Itacimirim e Imbassay, onde é grande o número de pedestres cruzando a pista. A entrada de Salvador também é objeto de preocupação da SET, já que os motoristas vêm da BR-324 a uma velocidade permitida de 100 Km/h e precisam reduzir para 70 Km/h, ao entrar na Av. Bonocô. “Não adianta empolgação ou pressa. É preciso ter paciência e dirigir na velocidade permitida para garantir a segurança de todos”, disse Anthony Alencar, coordenador operacional da SET.
Muitos buracos e sinalização precária na BR - 101
Quem precisa trafegar pela BR - 101 se ilude com a qualidade da maioria dos trechos da rodovia. Em pontos próximos aos municípios de Sapeaçu, Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas a realidade da estrada se transforma e, a lisa malha asfáltica, dá lugar a inúmeros buracos, desníveis e obstáculos na pista. O estado precário de conservação faz com que os veículos, principalmente caminhões, enfrentem dificuldades para passar. A lentidão e a perda de tempo nesses pontos têm irritado os motoristas. O agricultor Paulo Fernando Coni, 41 anos, mora em uma fazenda à beira da rodovia e disse conhecer bem a realidade do trecho próximo a Cruz das Almas, município a 146 quilômetros de Salvador. “Isso aqui já passou por reparos mais de 20 vezes e sempre foi a mesma coisa. Eles (o governo do Estado) fingem que trabalham, fazem as coisas muito mal feitas e o resultado é estragar tudo de novo de maneira muito rápida”, reclamou. De acordo com Coni, vários motoristas precisam parar por conta dos estragos provocados pela má conservação da rodovia. “Já cansei de ver gente com o carro parado para trocar pneus, mexer na suspensão e outras coisas. Meu caminhão mesmo, por exemplo, já precisou passar por vários consertos por causa das condições disso aqui”, afirmou. Freqüentes assaltos, contou Coni, também são um problema. “É certo, no final da tarde, os assaltos por aqui. Os marginais aproveitam que os carros têm de passar devagar e abordam os motoristas”, contou. A rodovia também é cenário de acidentes. De acordo com Coni, há poucas semanas ocorreu uma morte no local. “Uma mulher morreu depois de uma colisão há alguns quilômetros da cidade”, garantiu. No trecho, chamado pelos moradores da região de Ponto 6, nas proximidades do Rio Jaguaribe, o agricultor reclamou da paralisação das obras de recuperação da rodovia. “O que aconteceu foi que tiraram a primeira camada do asfalto para recolocar, mas nada foi feito. Passaram a máquina, arrancaram tudo e não colocaram o novo asfalto por cima e, por isso, está essa situação precária que todo mundo vê”, reclamou. Para o caminhoneiro Roberto Oliveira, 35 anos, os estragos provocados pela má condição da rodovia são muitos. “Estraga suspensão, pneus, amortecedor e outras peças do veículo. É horrível, sem contar com o risco que corremos, com cargas pesadas, e tendo que desviar toda hora dos buracos. É bastante complicado”, contou. Roberto Oliveira disse existir trechos em bom estado de conservação, mas reclamou da ausência de sinalização em alguns pontos. “Tem muitos lugares que estão muito bons, a rodovia não está tão precária assim, porém, nos trechos sem conservação a coisa complica. A gente sofre com a falta de acostamento e de sinalização”, disse. Já a médica Rosana Barbosa Andrade, 39 anos, que freqüentemente precisa sair de Salvador para Sapuaçu, disse se preocupar com as falhas da rodovia. “Muitas vezes eu viajo sozinha e fico receosa porque muitos são os trechos com sinalização precária. Em alguns lugares o mato já começa a invadir a pista e é preciso, até mesmo, desviar de alguns galhos de árvore. Para mim, são duas preocupações: com acidentes e assalto, porque a gente se vê a mercê dos bandidos”. O químico Felipe Freitas Nunes, 46 anos, defendeu o estado de conservação das rodovias. Segundo ele, poucos são os problemas que percebi quando preciso viajar para Entre Rios. “Em geral, a estrada está boa. Não vejo nenhum problema significativo, fora algumas deficiências no que diz respeito á sinalização de alguns trechos”, opinou. De acordo com dados do Departamento Nacional de Infra-Estrutura), existem pelo menos 10 pontos na BR – 101 em que o motorista precisa redobrar a atenção. Os principais problemas apontados são os de sinalização (horizontal e vertical) precária e buracos. Alguns trechos também passam por dificuldades por conta de obras de restauração. Regiões próximas a Esplanada, Feira de Santana, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Gandu, Ubaitaba, Itamaraju, Teixeira de Freitas e divisa com Espírito Santo são as que possuem problemas. (Por Lorena Costa)
MP discute sobre o consumo, saúde pública e meio ambiente
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), do Ministério Público do Estado da Bahia (MP), com o objetivo de reduzir os danos socioambientais surgidos pelo consumo de leite, carne e derivados de má qualidade em 25 municípios baianos, realizará no dia 16 deste mês, no auditório da instituição, na Avenida Joana Angélica, 1312, em Nazaré, mais um evento dentro do projeto “Consumo, Saúde e Meio Ambiente”. Educadores, associações de moradores, religiosas e culturais, agentes de saúde, profissionais que lidam diretamente com o leite, carne e derivados no comércio formal ou informal devem participar do evento. A coordenadora do Ceacon, promotora Railda Rodrigues Suzart, disse que é necessário que haja um trabalho junto à comunidade, a fim de promover a educação, permitindo que as pessoas reflitam acerca de suas posturas e pensamentos sobre a utilização desses produtos no tocante à compra, manipulação, higiene e conservação, reforçando as atitudes positivas ou modificando hábitos prejudiciais. A promotora de Justiça afirmou que o projeto torna-se indispensável para o fortalecimento de valores coletivos, da responsabilidade social, preparando o indivíduo para exercer sua cidadania, expandindo, também, seus conhecimentos, no que concerne à obtenção de informações sobre seus direitos de consumidor e a maneira de acioná-los junto às instituições específicas. “Os participantes serão multiplicadores dos conteúdos e objetivos do projeto”, garantiu.
Fonte: Tribuna da Bahia
quinta-feira, abril 05, 2007
Jornalismo cidadão: o repórter é você
As pessoas não querem mais somente ler. Querem participar. Graças à internet muitas delas agora têm esse espaço, onde podem falar o que quiserem e opinar sobre qualquer assunto. Mas quais são as implicações que o jornalismo cidadão traz para a mídia e a sociedade?
Rodrigo Galiza e Miguelli Simioni
Escócia, reunião do G8 em julho de 2005. Protestos ocorrem perto do local do encontro e um policial é ferido. Um jovem que passava por perto filma o motim. O blogueiro e freelancer da Califórnia, Josh Wolf, publica parte do vídeo que é apontado pela investigação como forte prova contra os rebeldes. Mas quem vai para cadeia é o blogueiro e não os rebeldes, como era de se esperar.O problema enfrentado por Wolf é que ele não é formado em jornalismo, portanto é um cidadão comum, um jornalista cidadão que não queria entregar sua filmagem para a polícia. E isso foi o suficiente para que a corte do Estado da Califórnia o prendesse. O fato repercutiu em vários jornais nos Estados Unidos e no mundo.Na reportagem da NBC cujo título é "Jornalista mártir ou apenas uma pessoa com uma câmera?", o advogado de Wolf afirmou que a primeira emenda define qualquer cidadão como um jornalista. Seu cliente ainda está preso e aguarda julgamento. Mas a discussão na imprensa mundial sobre o caso continua. A questão levantada é sobre quem é um jornalista.Há uma polarização entre os comunicadores acerca dessa questão. Ao analisar o caso, o ombudsman da Folha de S. Paulo, Marcelo Beraba, concorda com o advogado de Wolf. Ele afirma que a produção de uma informação ou notícia é a característica de um jornalista, e isso todos podem fazer, formados ou não. Os editores do jornal mais famoso do mundo, o New York Times, já se posicionaram sobre a questão. Para eles, a notícia deve ser produzida apenas por profissionais formados. Mas será o jornalismo cidadão a melhor forma da sociedade participar no jornalismo?
Como tudo começouA participação do público na produção da notícia foi proposta primeiramente pelo professor de jornalismo da Universidade de Nova Iorque, Jay Rose, no início da década de 90. Com o tempo, esse novo formato de jornalismo começou a ganhar espaço. Em 1999, ativistas de Seattle formaram o Centro de Mídia Independente para protestar contra o fórum da Organização Mundial de Comércio.Em 2000, surge o OhmyNews.com, site sul-coreano fundado por Oh Yeon-ho. Esse é hoje o mais famoso e confiável site de jornalismo cidadão no mundo. Ele conta com mais de 40 profissionais que produzem 20% do seu conteúdo. As outras notícias e opiniões são enviadas por cidadãos do mundo inteiro. Em março de 2007, por exemplo, a cidade que mais enviou notícias foi Bagdá, no Iraque. Na segunda posição ficou Nova Iorque e, em seguida, Washington DC. A maioria das reportagens enviadas pelos cidadãos tem caráter opinativo e são extensas, se comparadas a textos de jornais tradicionais online.Para ser um repórter do OhmyNews é preciso apenas que a pessoa apresente um comprovante de residência. Menores de 14 anos participam somente com autorização por escrito dos pais enviada por fax. Notícias de caráter injurioso ou sexualmente apelativo cancelam o registro "jornalístico". A jornalista brasileira Ana Maria Brambilla, que já publicou 56 reportagens no site, diz que ele possui uma equipe de edição jornalística profissional e por isso é reconhecido. Em 22 de fevereiro de 2006, o OhmyNews e o banco japonês Softbank assinaram um contrato de US$ 11 milhões e abriram uma filial no Japão, o que indica o crescimento desse formato jornalístico.
Outro exemplo de jornalismo cidadão é o da enciclopédia virtual da Microsoft, o Wikinews . Em 2006, a maioria dos cinco mil artigos publicados não foi escrita por jornalistas. No Brasil, entretanto, essa tendência ainda é incipiente. O site de participação cidadã mais estruturado é o brasilwiki.com.br , onde os cidadãos postam suas opiniões, e os textos são revisados por jornalistas. Há ainda o "Minha Notícia", no portal iG, o "Foto Repórter", do Estadão, e iniciativas do portal Terra, todos na internet.
Apesar de ser recente, o jornalismo cidadão já causou muita controvérsia e ganhou até prêmio. O site estadunidense themeparkinside.com, em 2001, ganhou um prêmio de jornalismo da Universidade de Columbia. A reportagem, feita por um visitante de parques temáticos, era sobre acidentes de carro em estacionamento e dicas de como evitá-los.
O jornalismo cidadão parece viver bons momentos. Recebe a atenção de jornalistas, críticos e já ganhou até prêmio. Mas se algumas das informações escritas pelos cidadãos estiverem equivocadas, de quem é a culpa? Do cidadão que escreveu ou do veículo que as publicou?
Quem é o (ir)responsável?
Encontrar um culpado no caso de irresponsabilidade no jornalismo cidadão parece ser um impasse. Ao mesmo tempo que o "cidadão jornalista" é o autor do erro, o meio de comunicação possui responsabilidades quanto ao material publicado.
Para o presidente da Federação Nacional de Jornalismo, Sérgio Murilo de Andrade, a responsabilidade jornalística é primeiramente de quem escreve a notícia e depois do veículo que a publica. Para ele, apenas jornalistas possuem o conhecimento adequado para escrever e publicar notícias e reportagens. "O cidadão pode ser utilizado como fonte de um jornalista, mas não pode de maneira nenhuma ser considerado um repórter, um jornalista" afirma Andrade.
A credibilidade é um fator decisivo para o jornalismo cidadão ganhar mais espaço, segundo o consultor e professor de estratégias de comunicação e marketing Mario Persona. Mas ele alerta contra dois perigos nesse tipo de jornalismo. O primeiro é o da checagem dos dados, e o segundo é a responsabilidade jornalística da notícia publicada. "Posso entrar, ver aquilo tudo com cara de jornal sério e ler uma matéria que alguém escreveu lá do interior da selva amazônica dizendo que descobriu uma civilização de homens verdes morando debaixo da terra. Como não posso ir até lá conferir, posso ser enganado, e como as pessoas que mantêm o site também não podem fazê-lo, isso continuará lá", critica.
Opinião cidadã
A população brasileira ainda decide que posição tomar em relação ao novo meio de informação. Algumas pessoas acreditam que o jornalismo feito por cidadãos tem grande importância no que se refere a uma mídia democrática. Mas ao mesmo tempo, há outros que preferem confiar apenas na informação escrita por profissionais.
O empresário Artur Gomes, que mora em São Luís, Maranhão, lê jornais na internet todos os dias e confessa que não confiaria muito nesse tipo de jornalismo. "O importante é saber filtrar as informações na web."O estudante de jornalismo Mateus Siqueira acompanha semanalmente notícias na internet tanto em sites tradicionais como em meios alternativos. Ele compara as notícias divulgadas em ambos. Para ele os meios alternativos de jornalismo como o aliveinbaghdad.com, apesar de não possuírem a mesma estrutura de uma rede como a CNN, complementam o jornalismo tradicional. E, por não estarem ligados a corporações que visam o lucro, são mais confiáveis.Para Andrade, a maioria das grandes empresas que estão abrindo as portas para o chamado jornalismo cidadão está mais interessada no retorno lucrativo do que na democratização da mídia. O jornalista Eduardo Matos, um dos fundadores do site brasilwiki.com.br, discorda em partes da opinião de Andrade. Para ele, o principal objetivo é democratizar a mídia, além de dar uma oportunidade para as pessoas que gostam de escrever postarem suas opiniões e reportagens em um veículo. "Todos os meios de comunicação vendem suas informações e lucram para pagar gastos", acrescenta.
Quem pode fazer jornalismo?
A diferença entre o jornalismo cidadão e o espaço do leitor em revistas e jornais é que a própria notícia é produzida pela sociedade. A vantagem desse jornalismo é que esse "repórter" está mais próximo do fato que o profissional do jornalismo. Esse tipo de jornalismo parece indicar ser mais eficaz que os jornais de grande porte. A pergunta que fica é: quem pode fazer jornalismo?Nessa nova tendência Ana Maria, que também é doutora em comunicação pela PUC-RS, acredita que o espaço para o cidadão é restrito apenas a reportar, enquanto outras várias funções de um jornalista, como a edição, permanecerão com profissionais. "Se não for assim o jornalismo pode virar uma bagunça", reitera. Beraba concorda e acha que esse formato de jornalismo é apenas uma das facetas da nova onda de participação social na mídia, que cresceu consideravelmente com a internet.Sérgio de Andrade alerta para os limites do jornalismo com participação do leitor. "O cidadão não pode escrever matéria jornalística num jornal, ele pode escrever apenas artigo e enviar suas opiniões". Essa é sua definição de jornalista cidadão.O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, José Augusto Camargo, concorda com Andrade. Para ele, sites como Orkut, Youtube e blogs são espaços de participação mais abertos para exercitar a liberdade de expressão. "Mas isso não é jornalismo", ressalta. Para ele, reportagens são feitas apenas por jornalistas.Beraba acrescenta que somente o diploma não garante um bom jornalismo. A princípio, as técnicas de escrever podem ser adquiridas por qualquer pessoa. "O direito à informação, e o de passar a informação é da sociedade", afirma.
Livres mas nem tantoEnquanto no Brasil esse jornalismo continua pequeno e dividindo opiniões dos profissionais e cidadãos, na França o governo já impôs sua decisão. Uma lei promulgada na primeira semana de março de 2007 proíbe pessoas não formadas em jornalismo de publicarem notícias sobre violência em qualquer tipo de mídia, eletrônica ou impressa. A multa é de US$ 99 mil, e a pena é de até cinco anos para o infrator.
As implicações levantadas por essa nova tendência de jornalismo ainda não estão definidas completamente. Algumas delas já estão sendo discutidas por profissionais, doutores e professores. A verdade é que são poucas as respostas concretas encontradas para esse fenômeno. Dúvidas não param de surgir na cabeça de milhares de cidadãos e jornalistas. Uma delas é se impresso e o jornalismo da TV irão adotar esse método de reportar fatos já incorporado na internet.Esta questão já pode ser respondida segundo alguns comunicadores do Brasil. Os jornalistas Ana Maria, Marcelo Beraba e Sérgio Murilo de Andrade acham que o jornalismo cidadão se limitará apenas ao online por possuir um caráter mais livre. Mas o futuro é incerto e esta pergunta somente o tempo poderá responder com certeza.
Fonte: Canal da Imprensa
Rodrigo Galiza e Miguelli Simioni
Escócia, reunião do G8 em julho de 2005. Protestos ocorrem perto do local do encontro e um policial é ferido. Um jovem que passava por perto filma o motim. O blogueiro e freelancer da Califórnia, Josh Wolf, publica parte do vídeo que é apontado pela investigação como forte prova contra os rebeldes. Mas quem vai para cadeia é o blogueiro e não os rebeldes, como era de se esperar.O problema enfrentado por Wolf é que ele não é formado em jornalismo, portanto é um cidadão comum, um jornalista cidadão que não queria entregar sua filmagem para a polícia. E isso foi o suficiente para que a corte do Estado da Califórnia o prendesse. O fato repercutiu em vários jornais nos Estados Unidos e no mundo.Na reportagem da NBC cujo título é "Jornalista mártir ou apenas uma pessoa com uma câmera?", o advogado de Wolf afirmou que a primeira emenda define qualquer cidadão como um jornalista. Seu cliente ainda está preso e aguarda julgamento. Mas a discussão na imprensa mundial sobre o caso continua. A questão levantada é sobre quem é um jornalista.Há uma polarização entre os comunicadores acerca dessa questão. Ao analisar o caso, o ombudsman da Folha de S. Paulo, Marcelo Beraba, concorda com o advogado de Wolf. Ele afirma que a produção de uma informação ou notícia é a característica de um jornalista, e isso todos podem fazer, formados ou não. Os editores do jornal mais famoso do mundo, o New York Times, já se posicionaram sobre a questão. Para eles, a notícia deve ser produzida apenas por profissionais formados. Mas será o jornalismo cidadão a melhor forma da sociedade participar no jornalismo?
Como tudo começouA participação do público na produção da notícia foi proposta primeiramente pelo professor de jornalismo da Universidade de Nova Iorque, Jay Rose, no início da década de 90. Com o tempo, esse novo formato de jornalismo começou a ganhar espaço. Em 1999, ativistas de Seattle formaram o Centro de Mídia Independente para protestar contra o fórum da Organização Mundial de Comércio.Em 2000, surge o OhmyNews.com, site sul-coreano fundado por Oh Yeon-ho. Esse é hoje o mais famoso e confiável site de jornalismo cidadão no mundo. Ele conta com mais de 40 profissionais que produzem 20% do seu conteúdo. As outras notícias e opiniões são enviadas por cidadãos do mundo inteiro. Em março de 2007, por exemplo, a cidade que mais enviou notícias foi Bagdá, no Iraque. Na segunda posição ficou Nova Iorque e, em seguida, Washington DC. A maioria das reportagens enviadas pelos cidadãos tem caráter opinativo e são extensas, se comparadas a textos de jornais tradicionais online.Para ser um repórter do OhmyNews é preciso apenas que a pessoa apresente um comprovante de residência. Menores de 14 anos participam somente com autorização por escrito dos pais enviada por fax. Notícias de caráter injurioso ou sexualmente apelativo cancelam o registro "jornalístico". A jornalista brasileira Ana Maria Brambilla, que já publicou 56 reportagens no site, diz que ele possui uma equipe de edição jornalística profissional e por isso é reconhecido. Em 22 de fevereiro de 2006, o OhmyNews e o banco japonês Softbank assinaram um contrato de US$ 11 milhões e abriram uma filial no Japão, o que indica o crescimento desse formato jornalístico.
Outro exemplo de jornalismo cidadão é o da enciclopédia virtual da Microsoft, o Wikinews . Em 2006, a maioria dos cinco mil artigos publicados não foi escrita por jornalistas. No Brasil, entretanto, essa tendência ainda é incipiente. O site de participação cidadã mais estruturado é o brasilwiki.com.br , onde os cidadãos postam suas opiniões, e os textos são revisados por jornalistas. Há ainda o "Minha Notícia", no portal iG, o "Foto Repórter", do Estadão, e iniciativas do portal Terra, todos na internet.
Apesar de ser recente, o jornalismo cidadão já causou muita controvérsia e ganhou até prêmio. O site estadunidense themeparkinside.com, em 2001, ganhou um prêmio de jornalismo da Universidade de Columbia. A reportagem, feita por um visitante de parques temáticos, era sobre acidentes de carro em estacionamento e dicas de como evitá-los.
O jornalismo cidadão parece viver bons momentos. Recebe a atenção de jornalistas, críticos e já ganhou até prêmio. Mas se algumas das informações escritas pelos cidadãos estiverem equivocadas, de quem é a culpa? Do cidadão que escreveu ou do veículo que as publicou?
Quem é o (ir)responsável?
Encontrar um culpado no caso de irresponsabilidade no jornalismo cidadão parece ser um impasse. Ao mesmo tempo que o "cidadão jornalista" é o autor do erro, o meio de comunicação possui responsabilidades quanto ao material publicado.
Para o presidente da Federação Nacional de Jornalismo, Sérgio Murilo de Andrade, a responsabilidade jornalística é primeiramente de quem escreve a notícia e depois do veículo que a publica. Para ele, apenas jornalistas possuem o conhecimento adequado para escrever e publicar notícias e reportagens. "O cidadão pode ser utilizado como fonte de um jornalista, mas não pode de maneira nenhuma ser considerado um repórter, um jornalista" afirma Andrade.
A credibilidade é um fator decisivo para o jornalismo cidadão ganhar mais espaço, segundo o consultor e professor de estratégias de comunicação e marketing Mario Persona. Mas ele alerta contra dois perigos nesse tipo de jornalismo. O primeiro é o da checagem dos dados, e o segundo é a responsabilidade jornalística da notícia publicada. "Posso entrar, ver aquilo tudo com cara de jornal sério e ler uma matéria que alguém escreveu lá do interior da selva amazônica dizendo que descobriu uma civilização de homens verdes morando debaixo da terra. Como não posso ir até lá conferir, posso ser enganado, e como as pessoas que mantêm o site também não podem fazê-lo, isso continuará lá", critica.
Opinião cidadã
A população brasileira ainda decide que posição tomar em relação ao novo meio de informação. Algumas pessoas acreditam que o jornalismo feito por cidadãos tem grande importância no que se refere a uma mídia democrática. Mas ao mesmo tempo, há outros que preferem confiar apenas na informação escrita por profissionais.
O empresário Artur Gomes, que mora em São Luís, Maranhão, lê jornais na internet todos os dias e confessa que não confiaria muito nesse tipo de jornalismo. "O importante é saber filtrar as informações na web."O estudante de jornalismo Mateus Siqueira acompanha semanalmente notícias na internet tanto em sites tradicionais como em meios alternativos. Ele compara as notícias divulgadas em ambos. Para ele os meios alternativos de jornalismo como o aliveinbaghdad.com, apesar de não possuírem a mesma estrutura de uma rede como a CNN, complementam o jornalismo tradicional. E, por não estarem ligados a corporações que visam o lucro, são mais confiáveis.Para Andrade, a maioria das grandes empresas que estão abrindo as portas para o chamado jornalismo cidadão está mais interessada no retorno lucrativo do que na democratização da mídia. O jornalista Eduardo Matos, um dos fundadores do site brasilwiki.com.br, discorda em partes da opinião de Andrade. Para ele, o principal objetivo é democratizar a mídia, além de dar uma oportunidade para as pessoas que gostam de escrever postarem suas opiniões e reportagens em um veículo. "Todos os meios de comunicação vendem suas informações e lucram para pagar gastos", acrescenta.
Quem pode fazer jornalismo?
A diferença entre o jornalismo cidadão e o espaço do leitor em revistas e jornais é que a própria notícia é produzida pela sociedade. A vantagem desse jornalismo é que esse "repórter" está mais próximo do fato que o profissional do jornalismo. Esse tipo de jornalismo parece indicar ser mais eficaz que os jornais de grande porte. A pergunta que fica é: quem pode fazer jornalismo?Nessa nova tendência Ana Maria, que também é doutora em comunicação pela PUC-RS, acredita que o espaço para o cidadão é restrito apenas a reportar, enquanto outras várias funções de um jornalista, como a edição, permanecerão com profissionais. "Se não for assim o jornalismo pode virar uma bagunça", reitera. Beraba concorda e acha que esse formato de jornalismo é apenas uma das facetas da nova onda de participação social na mídia, que cresceu consideravelmente com a internet.Sérgio de Andrade alerta para os limites do jornalismo com participação do leitor. "O cidadão não pode escrever matéria jornalística num jornal, ele pode escrever apenas artigo e enviar suas opiniões". Essa é sua definição de jornalista cidadão.O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, José Augusto Camargo, concorda com Andrade. Para ele, sites como Orkut, Youtube e blogs são espaços de participação mais abertos para exercitar a liberdade de expressão. "Mas isso não é jornalismo", ressalta. Para ele, reportagens são feitas apenas por jornalistas.Beraba acrescenta que somente o diploma não garante um bom jornalismo. A princípio, as técnicas de escrever podem ser adquiridas por qualquer pessoa. "O direito à informação, e o de passar a informação é da sociedade", afirma.
Livres mas nem tantoEnquanto no Brasil esse jornalismo continua pequeno e dividindo opiniões dos profissionais e cidadãos, na França o governo já impôs sua decisão. Uma lei promulgada na primeira semana de março de 2007 proíbe pessoas não formadas em jornalismo de publicarem notícias sobre violência em qualquer tipo de mídia, eletrônica ou impressa. A multa é de US$ 99 mil, e a pena é de até cinco anos para o infrator.
As implicações levantadas por essa nova tendência de jornalismo ainda não estão definidas completamente. Algumas delas já estão sendo discutidas por profissionais, doutores e professores. A verdade é que são poucas as respostas concretas encontradas para esse fenômeno. Dúvidas não param de surgir na cabeça de milhares de cidadãos e jornalistas. Uma delas é se impresso e o jornalismo da TV irão adotar esse método de reportar fatos já incorporado na internet.Esta questão já pode ser respondida segundo alguns comunicadores do Brasil. Os jornalistas Ana Maria, Marcelo Beraba e Sérgio Murilo de Andrade acham que o jornalismo cidadão se limitará apenas ao online por possuir um caráter mais livre. Mas o futuro é incerto e esta pergunta somente o tempo poderá responder com certeza.
Fonte: Canal da Imprensa
Aquecimento ameaça até 30% das espécies
O Estado de S.Paulo - Pelo menos 20% dos animais correm risco de extinção neste século, se a temperatura sofrer aumento de 2º C a 3º C em relação a 1990
As mudanças climáticas provocarão a extinção de muitas espécies e a redução da diversidade dos ecossistemas, de acordo com a segunda parte do relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), que será divulgada na sexta-feira na Bélgica. Uma prévia do documento foi obtida pela agência France Press.
Cientistas que estão organizando o relatório já estão reunidos em Bruxelas. Essa segunda parte do documento - a primeira foi divulgada em fevereiro - será dedicada às conseqüências do aquecimento global.
Segundo cientistas, entre 20% e 30% das espécies estão ameaçadas de extinção durante este século, se a temperatura sofrer um aumento de 2°C a 3°C em relação a 1990. A previsão inicial do IPCC é de um aumento de 1,8º C a 4º C na temperatura até 2100.
O aumento de apenas alguns décimos na temperatura constitui uma séria ameaça para os frágeis recifes de corais e para a flora do deserto de Karoo, na África. Se os corais morrem, também são prejudicados em cadeia outros invertebrados e as espécies que se alimentam deles, provocando uma diminuição de numerosos recursos econômicos.
No Ártico, onde o ritmo de aquecimento é duas vezes mais rápido, os ursos polares estão diretamente ameaçados pela diminuição da camada de gelo.
Num primeiro momento, o aumento da temperatura e as emissões de gás carbônico podem ter efeitos positivos para o crescimento das plantas nas regiões temperadas. Mas à medida que o calor aumenta, o fenômeno se inverte e a vegetação enfraquece.
Pesquisadores explicam que com uma elevação de temperatura superior a 3º C, os ecossistemas poderiam emitir mais gás carbônico do que absorvem, ampliando assim as mudanças climáticas.
Conseqüências
A onda de calor que afetou 16 países europeus em agosto de 2003 e deixou cerca de 70 mil mortos alterou a vegetação, liberando cerca de 500 milhões de toneladas de gás carbônico, causador do efeito estuda, um dos responsáveis pelo aquecimento, segundo o Laboratório de Ciências do Clima e do Meio Ambiente (LSCE).
Por outro lado, o calor provocou numerosos incêndios que devastaram mais de 650 mil hectares de bosques, liberando massas de gás carbônico, segundo informações do IPCC.
Os impactos das mudanças climáticas sobre a biodiversidade devem ser ainda maior pelo fato de os ecossistemas estarem cada vez mais debilitados pela pressão das atividades humanas.
A proliferação de espécies invasoras é uma ilustração dessas variações, já que o aquecimento, segundo os especialistas, dá uma “vantagem competitiva” a certas espécies externas, em relação às chamadas espécies locais.
Um exemplo disso é o do besouro negro da Ásia (vespa velutina), que devora as abelhas. Essa espécie chegou à França no fim de 2004, provocando grandes prejuízos ao setor da apicultura.
Na avaliação do ecologista Robert Barbault, a biodiversidade deve ser tratada como tema prioritário . Ele propõe a criação de um grupo de especialistas para acompanhar e analisar o assunto, assim como o IPCC foi formado para discutir as mudanças no clima. (AFP, Paris) (www.ecodebate.com.br) matéria originalmente publicada pelo O Estado de S.Paulo - 04/04/2007
As mudanças climáticas provocarão a extinção de muitas espécies e a redução da diversidade dos ecossistemas, de acordo com a segunda parte do relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), que será divulgada na sexta-feira na Bélgica. Uma prévia do documento foi obtida pela agência France Press.
Cientistas que estão organizando o relatório já estão reunidos em Bruxelas. Essa segunda parte do documento - a primeira foi divulgada em fevereiro - será dedicada às conseqüências do aquecimento global.
Segundo cientistas, entre 20% e 30% das espécies estão ameaçadas de extinção durante este século, se a temperatura sofrer um aumento de 2°C a 3°C em relação a 1990. A previsão inicial do IPCC é de um aumento de 1,8º C a 4º C na temperatura até 2100.
O aumento de apenas alguns décimos na temperatura constitui uma séria ameaça para os frágeis recifes de corais e para a flora do deserto de Karoo, na África. Se os corais morrem, também são prejudicados em cadeia outros invertebrados e as espécies que se alimentam deles, provocando uma diminuição de numerosos recursos econômicos.
No Ártico, onde o ritmo de aquecimento é duas vezes mais rápido, os ursos polares estão diretamente ameaçados pela diminuição da camada de gelo.
Num primeiro momento, o aumento da temperatura e as emissões de gás carbônico podem ter efeitos positivos para o crescimento das plantas nas regiões temperadas. Mas à medida que o calor aumenta, o fenômeno se inverte e a vegetação enfraquece.
Pesquisadores explicam que com uma elevação de temperatura superior a 3º C, os ecossistemas poderiam emitir mais gás carbônico do que absorvem, ampliando assim as mudanças climáticas.
Conseqüências
A onda de calor que afetou 16 países europeus em agosto de 2003 e deixou cerca de 70 mil mortos alterou a vegetação, liberando cerca de 500 milhões de toneladas de gás carbônico, causador do efeito estuda, um dos responsáveis pelo aquecimento, segundo o Laboratório de Ciências do Clima e do Meio Ambiente (LSCE).
Por outro lado, o calor provocou numerosos incêndios que devastaram mais de 650 mil hectares de bosques, liberando massas de gás carbônico, segundo informações do IPCC.
Os impactos das mudanças climáticas sobre a biodiversidade devem ser ainda maior pelo fato de os ecossistemas estarem cada vez mais debilitados pela pressão das atividades humanas.
A proliferação de espécies invasoras é uma ilustração dessas variações, já que o aquecimento, segundo os especialistas, dá uma “vantagem competitiva” a certas espécies externas, em relação às chamadas espécies locais.
Um exemplo disso é o do besouro negro da Ásia (vespa velutina), que devora as abelhas. Essa espécie chegou à França no fim de 2004, provocando grandes prejuízos ao setor da apicultura.
Na avaliação do ecologista Robert Barbault, a biodiversidade deve ser tratada como tema prioritário . Ele propõe a criação de um grupo de especialistas para acompanhar e analisar o assunto, assim como o IPCC foi formado para discutir as mudanças no clima. (AFP, Paris) (www.ecodebate.com.br) matéria originalmente publicada pelo O Estado de S.Paulo - 04/04/2007
Na “dança das cadeiras”, vereadores podem dançar
Redação
Os suplentes que assumiram a vaga na Câmara de Vereadores de Cachoeiro de Itapemirim podem, na justiça, conseguir o direito a vaga. O juiz da Vara Eleitoral de Cachoeiro de Itapemirim, Evandro Coelho, afirmou que e medida por ser tomada atendendo a determinação de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O magistrado ressaltou que o vereador, cujo cargo pode ser retirado, tem como recorrer da decisão em outras instâncias. “O parlamentar poderá atuar normalmente enquanto espera a decisão do recurso impetrado por ele”, destacou Coelho. É o caso de Antonio Rizzo, que assumiu a vaga de Glauber Coelho.
Este último está licenciado por ter assumido a Secretaria de Saúde do município. Glauber “migrou” do PSDB para o PR- antigo PL. Neste caso, conforme explicou o juiz, a vaga ficaria com o partido, visto que Rizzo ocupa o mandato tucano. Evandro disse ainda que cabe ao presidente da Casa, dar posse aos suplentes.
Em Cachoeiro, seis vereadores fizeram a chamada “dança das cadeiras” e trocaram de partido. Os edis, correm o risco de perder a vaga. São eles, Marcos Coelho (do PTB para o PSB), Claudia Lemos (PFL - atual DEM - para PSB), Alexandre Maitan (PMN para PDT), Regina Travaglia (PSDC para PMDB), Roberto Bastos (PPS ao PR e, agora, PMN) e Glauber Coelho (PSDB para o PR).
Fonte: Hoje Notícias
Os suplentes que assumiram a vaga na Câmara de Vereadores de Cachoeiro de Itapemirim podem, na justiça, conseguir o direito a vaga. O juiz da Vara Eleitoral de Cachoeiro de Itapemirim, Evandro Coelho, afirmou que e medida por ser tomada atendendo a determinação de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O magistrado ressaltou que o vereador, cujo cargo pode ser retirado, tem como recorrer da decisão em outras instâncias. “O parlamentar poderá atuar normalmente enquanto espera a decisão do recurso impetrado por ele”, destacou Coelho. É o caso de Antonio Rizzo, que assumiu a vaga de Glauber Coelho.
Este último está licenciado por ter assumido a Secretaria de Saúde do município. Glauber “migrou” do PSDB para o PR- antigo PL. Neste caso, conforme explicou o juiz, a vaga ficaria com o partido, visto que Rizzo ocupa o mandato tucano. Evandro disse ainda que cabe ao presidente da Casa, dar posse aos suplentes.
Em Cachoeiro, seis vereadores fizeram a chamada “dança das cadeiras” e trocaram de partido. Os edis, correm o risco de perder a vaga. São eles, Marcos Coelho (do PTB para o PSB), Claudia Lemos (PFL - atual DEM - para PSB), Alexandre Maitan (PMN para PDT), Regina Travaglia (PSDC para PMDB), Roberto Bastos (PPS ao PR e, agora, PMN) e Glauber Coelho (PSDB para o PR).
Fonte: Hoje Notícias
Ministério Público quer bloquear bens de prefeito
O Ministério Público Federal no Pará pediu à Justiça que reconsidere o bloqueio de bens do prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa (PTB), da ex-chefe de gabinete Silvia Helena Randel e de dois secretários. De acordo com O Estado de S. Paulo, eles estariam envolvidos na compra irregular de carros para a Guarda Municipal feita com R$ 1 milhão do SUS.
Fonte: Última Instância
Fonte: Última Instância
Dono da Rede Nacional de Ensino foi preso pela Federal acusado de sonegar mais de R$ 8 milhões
Por: Suellen Tonini
À seis da manhã desta quarta-feira (04), agentes da Polícia Federal prenderam o sócio-proprietário do Colégio Nacional, José Sydny Riva, em sua residência, no bairro Ilha do Boi, em Vitória. Sidny foi denunciado pelo Ministério Público Federal por apropriação indébita de contribuição previdenciária. O dono do colégio teria se apropriado de mais de R$ 8 milhões em tributos não recolhidos para o INSS. O empresário está sob custódia na sede da superintendência da PF em São Torquato, Vila Velha.
O pedido de prisão preventiva foi expedido pela juíza da 1ª Vara Federal Criminal, Virgínia Procópio. De acordo com o MPF é o dono do colégio e que ainda responde pela gerência da Rede Nacional de Ensino. Este é o 31º processo contra o ele, neste o valor da autuação é de R$ 770 mil. José Sydny Riva já foi condenado em 14 deles e já cumpria pena alternativa em liberdade prestando serviços à sociedade.
Somente nos processos criminais já decididos pela Justiça, Sydny Riva já teria sido condenado a mais de 47 anos de reclusão. Em outras ações pendentes, ele pode ser condenado ainda a mais de 45 anos de prisão.
Segundo informações do Ministério Público, mesmo após tantos processos e condenações, o dono da Rede Nacional de Ensino continuava cometendo os mesmos crimes de sonegação. E que isso contribuiu para sua detenção.A Rede Nacional de Ensino funciona na Grande Vitória. Sydnei é sócio também da Faculdade Finac. As aulas nas instituições não sofreram alterações por conta da prisão do empresário.
Fonte: Jornal ESHoje
À seis da manhã desta quarta-feira (04), agentes da Polícia Federal prenderam o sócio-proprietário do Colégio Nacional, José Sydny Riva, em sua residência, no bairro Ilha do Boi, em Vitória. Sidny foi denunciado pelo Ministério Público Federal por apropriação indébita de contribuição previdenciária. O dono do colégio teria se apropriado de mais de R$ 8 milhões em tributos não recolhidos para o INSS. O empresário está sob custódia na sede da superintendência da PF em São Torquato, Vila Velha.
O pedido de prisão preventiva foi expedido pela juíza da 1ª Vara Federal Criminal, Virgínia Procópio. De acordo com o MPF é o dono do colégio e que ainda responde pela gerência da Rede Nacional de Ensino. Este é o 31º processo contra o ele, neste o valor da autuação é de R$ 770 mil. José Sydny Riva já foi condenado em 14 deles e já cumpria pena alternativa em liberdade prestando serviços à sociedade.
Somente nos processos criminais já decididos pela Justiça, Sydny Riva já teria sido condenado a mais de 47 anos de reclusão. Em outras ações pendentes, ele pode ser condenado ainda a mais de 45 anos de prisão.
Segundo informações do Ministério Público, mesmo após tantos processos e condenações, o dono da Rede Nacional de Ensino continuava cometendo os mesmos crimes de sonegação. E que isso contribuiu para sua detenção.A Rede Nacional de Ensino funciona na Grande Vitória. Sydnei é sócio também da Faculdade Finac. As aulas nas instituições não sofreram alterações por conta da prisão do empresário.
Fonte: Jornal ESHoje
Fenômeno natural causou a mortandade de peixes
Laudo divulgado pelo CRA mostra que ‘maré vermelha’ gerou a proliferação, além do normal, de algas marinhas
Jairo Costa Júnior
Laudo divulgado na tarde de ontem pelo Centro de Recursos Ambientais (CRA) apontou que a mortandade de 50 toneladas de peixe na Baía de Todos os Santos foi causada pelo fenômeno natural conhecido como maré vermelha, quando há proliferação além do normal de algas marinhas. Os pesquisadores envolvidos no estudo descartaram ainda riscos de intoxicação humana no consumo de pescados retirados do litoral do recôncavo e garantiram a inexistência de perigos no banho de mar.
Segundo o estudo coordenado por oito pesquisadores de várias instituições do país, o desastre ambiental foi causado pela floração excessiva do dinoflagelado (tipo de alga) conhecido como Gymnodiniun sanguineum. “Ao contrário de alguns casos de maré vermelha, a mortandade de peixes na região não ocorreu pela liberação de toxinas, e sim, por asfixia, já que a alta densidade de algas produziu uma grande quantidade de matéria orgânica, que causou a obstrução das brânquias (órgão respiratório de animais aquáticos)”, explica um dos especialistas que assinaram o laudo, o professor Luís Proença, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), de Santa Catarina. O professor Eduardo Mendes, pesquisador do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e também responsável pelo estudo, afirmou que ainda não foi identificada a causa principal da floração excessiva da alga Gymnodiniun sanguineum no litoral noroeste do recôncavo baiano. Contudo, avalia o especialista, ela pode ser motivada pelo excesso de nutrientes nas águas da Baía de Todos os Santos pela ação de despejamento de esgoto ou pela “exportação” de material orgânico de manguezais da região, ou ainda por condições climáticas e oceânicas favoráveis à maré vermelha, como a ausência de chuvas típicas de março e a fraca circulação marinha.
“Ainda não podemos precisar quando é que o fenômeno vai desaparecer na região, mas asseguramos que ele está em curva descendente”, garantiu a diretora geral do CRA, Beth Wagner. Devido ao alto índice de poluição pelo despejamento de esgotamento sanitário na baía, os especialistas não descartam a possibilidade de novas ocorrências do fenômeno no futuro.
Ações - O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos, disse que o governo manterá as ações para minimizar os impactos provocados em cinco cidades do recôncavo e duas ilhas de Salvador pela proibição de pesca por 60 dias, determinada em 29 de março pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Vamos continuar a distribuição de cestas básicas (até ontem foram doadas 10.300 unidades) e o seguro emergencial também será mantido”, enumerou Matos.
O superintendente regional do Ibama, Célio Costa Pinto, informou que o interdito na baía será mantido até 29 de maio – final do prazo estabelecido na instrução normativa que proibiu a pesca em grande parte do litoral do recôncavo atingido pela maré vermelha. Questionado sobre os motivos para a não liberação imediata da atividade – já que foi descartada a hipótese de contaminação química industrial –, Pinto disse apenas que o tempo é necessário para que os técnicos avaliem o comportamento do ecossistema afetado pela maré vermelha.
Beth Wagner adiantou que, apesar do consumo do pescado da baía não representar riscos imediatos à saúde humana, todos os peixes e mariscos armazenados devem ser considerados impróprios para a alimentação. “Não sabemos em quais condições eles foram guardados, se já estavam mortos ou vivos. Por isso, a cautela é necessária”, justificou. O presidente da Bahia Pesca, Aderbal de Castro Meira Filho, adiantou que o órgão do governo do estado continuará adquirindo os produtos nas comunidades atingidas para retirá-los do mercado.
***Moradores de ilhas aguardam ajuda
Flávio Costa
Não são apenas os pescadores e marisqueiras das cidade do litoral do recôncavo que passam fome e aguardam ajuda governamental. Aqueles que pescam nas ilhas soteropolitanas dos Frades e Bom Jesus dos Passos também clamam por ajuda. Na manhã de ontem, um grupo de vereadores foi à Praia de Panarama (Frades) e constatou a situação precária em que vivem os trabalhadores do mar daquela região. A prefeitura de Salvador prometeu distribuir hoje 12 mil quilos alimentos não-perecíveis à 560 famílias das duas ilhas.
Apesar de não serem atingidas pela contaminação ambiental na Baía de Todos os Santos na mesma proporção de municípios como Saubara e Santo Amaro, as ilhas de Frades e Bom Jesus dos Passos sofrem os mesmo efeitos daquelas cidades por conta da proibição da pesca decretada pelo Ibama. A impossibilidade de pescar e de se alimentar com frutos do mar leva aos pescadores desses lugares a um estado de completa miséria. Sem dinheiro, não podem comprar nos armazéns, pois os comerciantes se recusam a dar crédito. Sem comida, tem que se alimentar de peixes contaminados, o que leva a um quadro clínico de mal-estar, diarréia, entre outros sintomas.
Morador de Paranama, o pescador Ricardo Rocha Seixas não sabe quando virá ajuda. Ele e outros colegas fizeram um abaixo-assinado no qual exigem providências da prefeitura de Salvador. Seixas não terá direito ao seguro-defeso da Secretaria de Aqüicultura e Pesca pois, apesar de estar na profissão há mais de 20 dos 49 anos de vida, nunca fez o cadastro necessário para obter o benefício. “Nós não podemos comer peixe porque até urubu está morrendo, mas não temos mais como manter esta situação por mais de uma semana”, diz Ricardo.
Na Ilha dos Frades estima-se que, no mínimo, cem famílias que viviam da pesca foram prejudicadas. Além disso, o local sofre com falta de infra-estrutura – parte do píer está destruída – e o posto de saúde só funciona duas horas em dois dias na semana: terça e quarta-feira. “O médico só vem na parte da manhã e duas horas depois já foi embora. As pessoas que comeram peixe e passaram mal a gente leva direto para o hospital de Madre de Deus”, afirma o pescador Gilmar Santiago. Impossibilitado de trabalhar, ele vive dias de angústia. “Não sei o que vou dar de comer para meu filho amanhã (hoje)”.
Um levantamento feito pela Administração Regional-18 (AR-18), sediada em Bom Jesus dos Passos, identificou num primeiro momento 600 famílias atingidas que vivem diretamente da pesca. Das 560 a ser contempladas com as cestas básicas, a maioria reside nesta ilha. Mas estima-se que as famílias afetadas chegue a 3,5 mil e nisso se inclui a Ilha de Maré, que mesmo não tendo suas águas contaminadas também sofre com os efeitos da crise ambiental. “Ninguém quer comer os mariscos que pescamos porque acha que está contaminado. É pior Semana Santa da minha vida”, diz o marisqueiro Antônio Santos Filho.
Fonte: Correio da Bahia
Jairo Costa Júnior
Laudo divulgado na tarde de ontem pelo Centro de Recursos Ambientais (CRA) apontou que a mortandade de 50 toneladas de peixe na Baía de Todos os Santos foi causada pelo fenômeno natural conhecido como maré vermelha, quando há proliferação além do normal de algas marinhas. Os pesquisadores envolvidos no estudo descartaram ainda riscos de intoxicação humana no consumo de pescados retirados do litoral do recôncavo e garantiram a inexistência de perigos no banho de mar.
Segundo o estudo coordenado por oito pesquisadores de várias instituições do país, o desastre ambiental foi causado pela floração excessiva do dinoflagelado (tipo de alga) conhecido como Gymnodiniun sanguineum. “Ao contrário de alguns casos de maré vermelha, a mortandade de peixes na região não ocorreu pela liberação de toxinas, e sim, por asfixia, já que a alta densidade de algas produziu uma grande quantidade de matéria orgânica, que causou a obstrução das brânquias (órgão respiratório de animais aquáticos)”, explica um dos especialistas que assinaram o laudo, o professor Luís Proença, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), de Santa Catarina. O professor Eduardo Mendes, pesquisador do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e também responsável pelo estudo, afirmou que ainda não foi identificada a causa principal da floração excessiva da alga Gymnodiniun sanguineum no litoral noroeste do recôncavo baiano. Contudo, avalia o especialista, ela pode ser motivada pelo excesso de nutrientes nas águas da Baía de Todos os Santos pela ação de despejamento de esgoto ou pela “exportação” de material orgânico de manguezais da região, ou ainda por condições climáticas e oceânicas favoráveis à maré vermelha, como a ausência de chuvas típicas de março e a fraca circulação marinha.
“Ainda não podemos precisar quando é que o fenômeno vai desaparecer na região, mas asseguramos que ele está em curva descendente”, garantiu a diretora geral do CRA, Beth Wagner. Devido ao alto índice de poluição pelo despejamento de esgotamento sanitário na baía, os especialistas não descartam a possibilidade de novas ocorrências do fenômeno no futuro.
Ações - O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos, disse que o governo manterá as ações para minimizar os impactos provocados em cinco cidades do recôncavo e duas ilhas de Salvador pela proibição de pesca por 60 dias, determinada em 29 de março pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Vamos continuar a distribuição de cestas básicas (até ontem foram doadas 10.300 unidades) e o seguro emergencial também será mantido”, enumerou Matos.
O superintendente regional do Ibama, Célio Costa Pinto, informou que o interdito na baía será mantido até 29 de maio – final do prazo estabelecido na instrução normativa que proibiu a pesca em grande parte do litoral do recôncavo atingido pela maré vermelha. Questionado sobre os motivos para a não liberação imediata da atividade – já que foi descartada a hipótese de contaminação química industrial –, Pinto disse apenas que o tempo é necessário para que os técnicos avaliem o comportamento do ecossistema afetado pela maré vermelha.
Beth Wagner adiantou que, apesar do consumo do pescado da baía não representar riscos imediatos à saúde humana, todos os peixes e mariscos armazenados devem ser considerados impróprios para a alimentação. “Não sabemos em quais condições eles foram guardados, se já estavam mortos ou vivos. Por isso, a cautela é necessária”, justificou. O presidente da Bahia Pesca, Aderbal de Castro Meira Filho, adiantou que o órgão do governo do estado continuará adquirindo os produtos nas comunidades atingidas para retirá-los do mercado.
***Moradores de ilhas aguardam ajuda
Flávio Costa
Não são apenas os pescadores e marisqueiras das cidade do litoral do recôncavo que passam fome e aguardam ajuda governamental. Aqueles que pescam nas ilhas soteropolitanas dos Frades e Bom Jesus dos Passos também clamam por ajuda. Na manhã de ontem, um grupo de vereadores foi à Praia de Panarama (Frades) e constatou a situação precária em que vivem os trabalhadores do mar daquela região. A prefeitura de Salvador prometeu distribuir hoje 12 mil quilos alimentos não-perecíveis à 560 famílias das duas ilhas.
Apesar de não serem atingidas pela contaminação ambiental na Baía de Todos os Santos na mesma proporção de municípios como Saubara e Santo Amaro, as ilhas de Frades e Bom Jesus dos Passos sofrem os mesmo efeitos daquelas cidades por conta da proibição da pesca decretada pelo Ibama. A impossibilidade de pescar e de se alimentar com frutos do mar leva aos pescadores desses lugares a um estado de completa miséria. Sem dinheiro, não podem comprar nos armazéns, pois os comerciantes se recusam a dar crédito. Sem comida, tem que se alimentar de peixes contaminados, o que leva a um quadro clínico de mal-estar, diarréia, entre outros sintomas.
Morador de Paranama, o pescador Ricardo Rocha Seixas não sabe quando virá ajuda. Ele e outros colegas fizeram um abaixo-assinado no qual exigem providências da prefeitura de Salvador. Seixas não terá direito ao seguro-defeso da Secretaria de Aqüicultura e Pesca pois, apesar de estar na profissão há mais de 20 dos 49 anos de vida, nunca fez o cadastro necessário para obter o benefício. “Nós não podemos comer peixe porque até urubu está morrendo, mas não temos mais como manter esta situação por mais de uma semana”, diz Ricardo.
Na Ilha dos Frades estima-se que, no mínimo, cem famílias que viviam da pesca foram prejudicadas. Além disso, o local sofre com falta de infra-estrutura – parte do píer está destruída – e o posto de saúde só funciona duas horas em dois dias na semana: terça e quarta-feira. “O médico só vem na parte da manhã e duas horas depois já foi embora. As pessoas que comeram peixe e passaram mal a gente leva direto para o hospital de Madre de Deus”, afirma o pescador Gilmar Santiago. Impossibilitado de trabalhar, ele vive dias de angústia. “Não sei o que vou dar de comer para meu filho amanhã (hoje)”.
Um levantamento feito pela Administração Regional-18 (AR-18), sediada em Bom Jesus dos Passos, identificou num primeiro momento 600 famílias atingidas que vivem diretamente da pesca. Das 560 a ser contempladas com as cestas básicas, a maioria reside nesta ilha. Mas estima-se que as famílias afetadas chegue a 3,5 mil e nisso se inclui a Ilha de Maré, que mesmo não tendo suas águas contaminadas também sofre com os efeitos da crise ambiental. “Ninguém quer comer os mariscos que pescamos porque acha que está contaminado. É pior Semana Santa da minha vida”, diz o marisqueiro Antônio Santos Filho.
Fonte: Correio da Bahia
MP do Rio terá página no Orkut para caçar criminosos
O Ministério Público vai entrar no Orkut. Em ofensiva contra a prática de atividades ilegais no site de relacionamentos, o Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) selou um acordo com a empresa Google Inc. O MP terá uma página especial pela qual pedirá diretamente à empresa a retirada de conteúdo com apologia ao crime.
Pelo acordo, o MP irá promover no Orkut campanhas contra a pornografia infantil e a disseminação do preconceito contra origem, raça, etnia, sexo, opção sexual, cor, idade, crenças religiosas e outras formas de discriminação, ou outras atividades ilegais, de competência da Justiça Estadual do Rio de Janeiro.
Os acusados deverão ser retirados do site em um dia útil no máximo.
Além da retirada de conteúdo ilegal, uma equipe criada pela Google Inc. especialmente para atender aos pedidos do MP será responsável pela preservação de informações importantes para investigações. Os dados cadastrais dos usuários do Orkut serão armazenados por todo o período em que as contas estiverem ativas ou por mais tempo, se houver solicitação do MP. Durante seis meses, a empresa guardará também os endereços dos Protocolos de Internet (IP), uma espécie de "impressão digital" que permite a identificação do computador pelo qual o usuário acessou a rede.
O compromisso, anunciado ontem, valerá por todo o tempo em que o Orkut for oferecido no Brasil. O site de relacionamentos, no qual os usuários criam páginas pessoais, interagem e podem se agrupar em comunidades temáticas, é um serviço da Google Inc., empresa sediada nos Estados Unidos.Inicialmente composto em sua maioria por americanos, o Orkut se tornou uma febre entre os brasileiros, que promoveram uma "invasão" e hoje respondem por 55,91% dos usuários. Os americanos vêm em segundo lugar com 18,95%.
O acordo foi assinado por representantes legais da Google Inc. e promotores da 1ª Promotoria da Defesa da Cidadania e do Patrimônio Público e da 26.ª Promotoria de Investigação Penal da 1.ª Central de Inquéritos. Um dos pontos do acerto prevê a criação de um endereço de correio eletrônico ou página da web, no Orkut, para receber reclamações de usuários em geral. Também foi acertado que pelo menos um agente da Google Inc. permanecerá no Rio para receber citações relacionadas à empresa.
A Google Inc. se comprometeu ainda a promover "campanhas relacionadas ao conteúdo, termos de uso e conduta educacional", aconselhando os usuários contra atividades ilegais no Orkut e para o uso seguro da Internet.
Os pontos do acordo
1 - O Google disponibilizará uma conta de correio eletrônico ou página web no serviço Orkut para o recebimento de reclamações de usuários de internet em geral;
2 - A empresa manterá uma equipe para tomar providências em resposta às reclamações recebidas, incluindo as reclamações encaminhadas pelo Ministério Público;
3 - Um ou mais agentes da empresa serão designados para o recebimento de citações ao Google e ficarão localizados no Estado do Rio de Janeiro. Eles trarão de assuntos envolvendo os serviços oferecidos aos usuários do estado, incluindo o serviço Orkut, e que sejam corretamente endereçados ao Google;
4 - O Google preservará e armazenará, por um período de seis meses, os endereços dos Protocolos de Internet (IP) disponíveis naquele momento, gravados dos usuários dos serviços mediante correta solicitação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;
5 - O Google solicitará e manterá os dados cadastrais providenciados pelos usuários registrados pelo período em que suas contas permaneçam ativas ou, alternadamente, conforme solicitação do Ministério Público;
6 - O Google manterá, a seu único e exclusivo critério, campanhas relacionadas ao conteúdo, termos de uso e conduta educacional (tais como a campanha "Mantenha o Orkut bonito") para aconselhar os usuários contra atividades ilegais no serviço Orkut e promover a utilização segura da internet.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Pelo acordo, o MP irá promover no Orkut campanhas contra a pornografia infantil e a disseminação do preconceito contra origem, raça, etnia, sexo, opção sexual, cor, idade, crenças religiosas e outras formas de discriminação, ou outras atividades ilegais, de competência da Justiça Estadual do Rio de Janeiro.
Os acusados deverão ser retirados do site em um dia útil no máximo.
Além da retirada de conteúdo ilegal, uma equipe criada pela Google Inc. especialmente para atender aos pedidos do MP será responsável pela preservação de informações importantes para investigações. Os dados cadastrais dos usuários do Orkut serão armazenados por todo o período em que as contas estiverem ativas ou por mais tempo, se houver solicitação do MP. Durante seis meses, a empresa guardará também os endereços dos Protocolos de Internet (IP), uma espécie de "impressão digital" que permite a identificação do computador pelo qual o usuário acessou a rede.
O compromisso, anunciado ontem, valerá por todo o tempo em que o Orkut for oferecido no Brasil. O site de relacionamentos, no qual os usuários criam páginas pessoais, interagem e podem se agrupar em comunidades temáticas, é um serviço da Google Inc., empresa sediada nos Estados Unidos.Inicialmente composto em sua maioria por americanos, o Orkut se tornou uma febre entre os brasileiros, que promoveram uma "invasão" e hoje respondem por 55,91% dos usuários. Os americanos vêm em segundo lugar com 18,95%.
O acordo foi assinado por representantes legais da Google Inc. e promotores da 1ª Promotoria da Defesa da Cidadania e do Patrimônio Público e da 26.ª Promotoria de Investigação Penal da 1.ª Central de Inquéritos. Um dos pontos do acerto prevê a criação de um endereço de correio eletrônico ou página da web, no Orkut, para receber reclamações de usuários em geral. Também foi acertado que pelo menos um agente da Google Inc. permanecerá no Rio para receber citações relacionadas à empresa.
A Google Inc. se comprometeu ainda a promover "campanhas relacionadas ao conteúdo, termos de uso e conduta educacional", aconselhando os usuários contra atividades ilegais no Orkut e para o uso seguro da Internet.
Os pontos do acordo
1 - O Google disponibilizará uma conta de correio eletrônico ou página web no serviço Orkut para o recebimento de reclamações de usuários de internet em geral;
2 - A empresa manterá uma equipe para tomar providências em resposta às reclamações recebidas, incluindo as reclamações encaminhadas pelo Ministério Público;
3 - Um ou mais agentes da empresa serão designados para o recebimento de citações ao Google e ficarão localizados no Estado do Rio de Janeiro. Eles trarão de assuntos envolvendo os serviços oferecidos aos usuários do estado, incluindo o serviço Orkut, e que sejam corretamente endereçados ao Google;
4 - O Google preservará e armazenará, por um período de seis meses, os endereços dos Protocolos de Internet (IP) disponíveis naquele momento, gravados dos usuários dos serviços mediante correta solicitação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;
5 - O Google solicitará e manterá os dados cadastrais providenciados pelos usuários registrados pelo período em que suas contas permaneçam ativas ou, alternadamente, conforme solicitação do Ministério Público;
6 - O Google manterá, a seu único e exclusivo critério, campanhas relacionadas ao conteúdo, termos de uso e conduta educacional (tais como a campanha "Mantenha o Orkut bonito") para aconselhar os usuários contra atividades ilegais no serviço Orkut e promover a utilização segura da internet.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, abril 04, 2007
Uma amarga anistia dilui a crise militar
Por: ELIO GASPARI (Jornal O POVO)
Evitando enfrentar com as leis militares a insubordinação dos sargentos da FAB que operam o sistema de controle de vôos do país, Nosso Guia amarelou em pelo menos duas ocasiões. A primeira, em novembro, quando a FAB recuou da decisão de aquartelar os militares. Semanas depois, havia brigadeiros negociando com sargentos. Era o início da pane hierárquica. A segunda, na última sexta-feira, quando mandou o ministro do Planejamento para uma reunião sindical com amotinados que haviam posado para fotografias, refastelados e coloridos. Pior: desautorizou o comandante da Aeronáutica, que determinara a prisão dos insubordinados. O argumento segundo o qual Lula pode agir assim porque é o comandante supremo das Forças Armadas ofende a inteligência dos passageiros. Ele pode nomear um cabo da reserva para o Ministério da Defesa, mas falta competência ao presidente (seja qual for) para reconhecer sargentos como negociadores de um serviço da Força Aérea. O motim passou para a instância do Ministério Público Militar. Lá, crime é crime e motim é motim. Nesse curso, o país será levado a conviver com mais apagões e uma crise militar anexa a uma CPI. Essa situação, provocada pela leviandade do presidente da República, pode ser remediada votando-se no Congresso uma anistia para os amotinados. Uma proposta desse tipo só é razoável para quem acha que, em nome da preservação da ordem nos aeroportos, os sargentos-operadores não devem ser mandados para a cadeia. Parece idéia descabida, mas há antecedentes de mazorcas militares sedadas por anistias. Em novembro de 1910, os marinheiros dos principais navios de guerra brasileiros se rebelaram na Baía de Guanabara. Dispararam sobre a cidade e ameaçaram bombardeá-la se não tivessem algumas reivindicações atendidas. Entre elas, estava a abolição da chibata como forma de punição disciplinar. A baderna durou quatro dias, e o marechal Hermes de Fonseca cedeu. Em seguida, o Congresso anistiou os revoltosos. O líder da iniciativa foi Rui Barbosa. (Semanas depois, veio a forra, mas essa é outra história.) Em fevereiro de 1956, cinco oficiais da FAB se apoderaram de dois aviões militares e foram para Jacareacanga, no meio da Amazônia. Pretendiam iniciar uma revolta que derrubaria o presidente Juscelino Kubitschek. Cerca de sessenta oficiais das tropas do Rio, Salvador e Fortaleza se recusaram a reprimir o levante. Dezenove dias depois, os rebeldes se renderam. Em dezembro, outra revolta. Os oficiais amotinados seqüestraram um avião de passageiros (primeiro episódio desse tipo da história nacional) e se instalaram em Aragarças. Capitularam 36 horas depois. Em abril de 1960, com o apoio de Kubitschek, o Congresso anistiou os revoltosos. As anistias se destinaram a preservar a ordem (1910) e a evitar o aprofundamento de uma crônica crise militar (1960). No século passado, a mazorca dos quartéis vinha tanto de baixo como de cima. O motim dos sargentos da FAB representou uma humilhação para a oficialidade. Fazendo-se de conta de que Raul Castro não é o "general Máximo" de Cuba e de que a hierarquia e a disciplina militares são entes da razão conservadora, imagine-se uma sapataria. Nela ocorre uma greve de vendedores porque o gerente transferiu um funcionário. Eles cruzam os braços, deixam a freguesia descalça, exigem vagas em outra loja, aumento salarial e a revogação da transferência. Desautorizado pela diretoria, como o gerente cuidará da loja no dia seguinte? Na mesma linha, imagine-se que a greve ocorra numa cidade onde é impossível repor a mão-de-obra dos vendedores. Sem eles, a sapataria não pode funcionar. O caminho que leva os amotinados à cadeia pode conduzir os aeroportos ao inferno. Guardadas as proporções, essa foi a preocupação de Rui Barbosa em 1910. Os amotinados enfrentarão um processo que pode durar meses, ao fim do qual tudo indica que serão condenados. E como ficam, perante a lei, os negociadores que fecharam um acordo com eles? Já apareceram comissários que conhecem "brigadeiros progressistas" e parlamentares que recebem acenos de oficiais indignados. Essas duas espécies estão por aí, ciscando nos conciliábulos de Brasília. São nefandas figuras, retratadas em 1965 pelo marechal Castello Branco: "Eu os identifico a todos. E são muitos deles os mesmos que, desde 1930, como vivandeiras alvoroçadas, vêm aos bivaques bolir com os granadeiros e provocar extravagâncias do Poder Militar". Desde 1981 o Brasil não vê extravagâncias do poder militar. O que menos se precisa é do ressurgimento das vivandeiras. ELIO GASPARI é jornalista.
Evitando enfrentar com as leis militares a insubordinação dos sargentos da FAB que operam o sistema de controle de vôos do país, Nosso Guia amarelou em pelo menos duas ocasiões. A primeira, em novembro, quando a FAB recuou da decisão de aquartelar os militares. Semanas depois, havia brigadeiros negociando com sargentos. Era o início da pane hierárquica. A segunda, na última sexta-feira, quando mandou o ministro do Planejamento para uma reunião sindical com amotinados que haviam posado para fotografias, refastelados e coloridos. Pior: desautorizou o comandante da Aeronáutica, que determinara a prisão dos insubordinados. O argumento segundo o qual Lula pode agir assim porque é o comandante supremo das Forças Armadas ofende a inteligência dos passageiros. Ele pode nomear um cabo da reserva para o Ministério da Defesa, mas falta competência ao presidente (seja qual for) para reconhecer sargentos como negociadores de um serviço da Força Aérea. O motim passou para a instância do Ministério Público Militar. Lá, crime é crime e motim é motim. Nesse curso, o país será levado a conviver com mais apagões e uma crise militar anexa a uma CPI. Essa situação, provocada pela leviandade do presidente da República, pode ser remediada votando-se no Congresso uma anistia para os amotinados. Uma proposta desse tipo só é razoável para quem acha que, em nome da preservação da ordem nos aeroportos, os sargentos-operadores não devem ser mandados para a cadeia. Parece idéia descabida, mas há antecedentes de mazorcas militares sedadas por anistias. Em novembro de 1910, os marinheiros dos principais navios de guerra brasileiros se rebelaram na Baía de Guanabara. Dispararam sobre a cidade e ameaçaram bombardeá-la se não tivessem algumas reivindicações atendidas. Entre elas, estava a abolição da chibata como forma de punição disciplinar. A baderna durou quatro dias, e o marechal Hermes de Fonseca cedeu. Em seguida, o Congresso anistiou os revoltosos. O líder da iniciativa foi Rui Barbosa. (Semanas depois, veio a forra, mas essa é outra história.) Em fevereiro de 1956, cinco oficiais da FAB se apoderaram de dois aviões militares e foram para Jacareacanga, no meio da Amazônia. Pretendiam iniciar uma revolta que derrubaria o presidente Juscelino Kubitschek. Cerca de sessenta oficiais das tropas do Rio, Salvador e Fortaleza se recusaram a reprimir o levante. Dezenove dias depois, os rebeldes se renderam. Em dezembro, outra revolta. Os oficiais amotinados seqüestraram um avião de passageiros (primeiro episódio desse tipo da história nacional) e se instalaram em Aragarças. Capitularam 36 horas depois. Em abril de 1960, com o apoio de Kubitschek, o Congresso anistiou os revoltosos. As anistias se destinaram a preservar a ordem (1910) e a evitar o aprofundamento de uma crônica crise militar (1960). No século passado, a mazorca dos quartéis vinha tanto de baixo como de cima. O motim dos sargentos da FAB representou uma humilhação para a oficialidade. Fazendo-se de conta de que Raul Castro não é o "general Máximo" de Cuba e de que a hierarquia e a disciplina militares são entes da razão conservadora, imagine-se uma sapataria. Nela ocorre uma greve de vendedores porque o gerente transferiu um funcionário. Eles cruzam os braços, deixam a freguesia descalça, exigem vagas em outra loja, aumento salarial e a revogação da transferência. Desautorizado pela diretoria, como o gerente cuidará da loja no dia seguinte? Na mesma linha, imagine-se que a greve ocorra numa cidade onde é impossível repor a mão-de-obra dos vendedores. Sem eles, a sapataria não pode funcionar. O caminho que leva os amotinados à cadeia pode conduzir os aeroportos ao inferno. Guardadas as proporções, essa foi a preocupação de Rui Barbosa em 1910. Os amotinados enfrentarão um processo que pode durar meses, ao fim do qual tudo indica que serão condenados. E como ficam, perante a lei, os negociadores que fecharam um acordo com eles? Já apareceram comissários que conhecem "brigadeiros progressistas" e parlamentares que recebem acenos de oficiais indignados. Essas duas espécies estão por aí, ciscando nos conciliábulos de Brasília. São nefandas figuras, retratadas em 1965 pelo marechal Castello Branco: "Eu os identifico a todos. E são muitos deles os mesmos que, desde 1930, como vivandeiras alvoroçadas, vêm aos bivaques bolir com os granadeiros e provocar extravagâncias do Poder Militar". Desde 1981 o Brasil não vê extravagâncias do poder militar. O que menos se precisa é do ressurgimento das vivandeiras. ELIO GASPARI é jornalista.
RAIO LASER
Tribuna da Bahia e equipe
Coleção de impasses
As comissões técnicas da Assembléia Legislativa nunca deram tanto o que falar, e o motivo são os impasses que a elas se relacionam, sob diversos aspectos. Um deles pode, enfim, ser superado na manhã hoje, quando o presidente Marcelo Nilo terá reunião com os líderes de blocos e partidos para decidir sobre e redução do número de comissões. Atualmente são 22, entre permanentes e especiais. A proposta é sobreviverem de nove a onze, com a criação de subcomissões. O autor da proposta mais radical, Carlos Gaban (DEM), quer nove comissões por entender que, somando-se todos os líderes, vice-líderes, presidentes de comissões e outros ocupantes de cargos, já são 53 dos 63 deputados desempenhando funções. Com mais dez presidentes de subcomissões, o número fecharia justo. Para não haver acúmulo de cargos e, conseqüentemente, morosidade nos trabalhos.
Segurança passa
Outro impasse seria a instalação da Comissão de Segurança Pública. Parece que o governo já não está tão empedernido contra sua existência, admitindo-lhe o funcionamento pleno e isolado, sem anexação. Cedeu ao bom senso e ao clamor da sociedade, que vê na criminalidade e na violência o maior problema nacional. Caso isso aconteça, será, no entanto, presidida por um deputado da maioria.
Justiça adia
O terceiro impasse ainda vai rolar. A juíza Lourdes Medauar, atuando como desembargadora~substituta no Tribunal de Justiça, pediu à Assembléia mais informações para julgar o mandado de segurança impetrado pela oposição, que reclama o direito, respeitada a proporcionalidade das bancadas, de escolher alternadamente comissões de sua preferência para presidir. Os governistas empurraram goela abaixo da minoria colegiados tidos como de menor importância. Haja o que houver, o presidente Marcelo Nilo deu prazo até as 18 horas de hoje para instalação das comissões controladas pela oposição. Se isso não ocorrer, pedirá aos líderes que indiquem novos nomes.
Antenado
A interlocutores privilegiados, o governador Jaques Wagner revelou uma certa preocupação com o cenário nacional. Político de visão apurada, Wagner sabe que Lula continua em plena lua-de-mel com as classes C, D e E e tantas mais que sobrevivam e dependam do Bolsa Família, mas com a classe média a crise dos sete anos está acontecendo muito cedo, no quinto ano, e ameaça a feliz união do casal.
Iraque nele
O líder do bloco PP-PRP, Roberto Muniz, perguntou ao ministro Geddel Vieira Lima se não sentia que a transposição do São Francisco era uma bomba que lhe atiraram ao colo, podendo ser desastrosa se ao fim de quatro anos se revelasse um insucesso. Geddel se disse disposto a desarmar quantas bombas lhe caírem às mãos.
Duro de roer
Até seus mais duros críticos admitem: o secretário da Saúde, Jorge Solla, é homem de posições firmes e um osso duro de roer nas suas convicções. Se está certo de que a decisão tomada ou a medida adotada é a mais indicada para determinada situação é intransigente e resiste a tudo e a todos. O episódio dos médicos cooperativados do Estado é uma pequena mostra de como ele se porta diante de suas convicções. Para quem não lembra, foi do seu tempo no Ministério da Saúde a intervenção federal nos hospitais municipais do Rio e convicto de que era a medida mais indicada foi até o fim, apesar do esperneio do prefeito César Maia. Portanto que ninguém pense que vai demovê-lo à toa dos seus propósitos. Se está certo ou errado, o tempo haverá de dizer, mas recuar, jamais.
Briga feia
Ainda ontem, em mais uma escaramuça da batalha que trava, o secretário Jorge Solla resolveu tornar público uma carta enviada a um consagrado comunicador baiano, protestando por não ter tido espaço em sua rádio para defender suas teses na referida questão. Apesar do final polido da missiva, Solla foi duro o bastante para ter angariado para o resto da vida a inimizade do apresentador, outro que também não é de recuar em seus confrontos e sabe como ninguém infernizar a vida dos desafetos. A coisa está ficando boa.
Chumbo grosso
Pelo visto, a guerra da saúde pública no Estado está só começando e haja enfermaria e leitos para abrigar os feridos e mutilados dessa refrega. Um minucioso levantamento da passagem do secretário Solla pelo Ministério da Saúde está sendo feito pelos seus adversários e vem chumbo grosso por aí incluindo contratos anulados. Mas não é só: existem, ainda minas de solo próximo ao seu gabinete, relacionando a substituição de auditores de carreira da Sesab por gente de confiança do secretário e do seu grupo político.
Ampla e geral
Ainda dá assunto a “lei dos pastores”, que estabelecia regalias burocráticas e funcionais a ministros de confissão religiosa e que foi vetada pelo governador Jaques Wagner. O deputado Ivo de Assis (PR), ele próprio um pastor protestante, está sentido porque somente os evangélicos levaram a fama, quando a lei beneficiaria, indistintamente, pastores, padres, rabinos, babalorixás e outros professadores da fé.
CURTAS
* Ausência - Observador da cena política não deixou de registrar: as organizações não governamentais ligadas ao São Francisco, sempre presentes no passado a manifestações e audiências públicas em defesa do rio, desta vez não deram o ar de sua graça. A participação de muitos militantes no governo petista teria sido a causa. * De direito - Esta coluna nomeou ontem a deputada Antônia Pedrosa (PRP) presidente da Comissão da Mulher na Assembléia Legislativa e hoje tem de exonerá-la. Pedrosa é vice. A titular do cargo é a deputada Marizete Pereira (PMDB). Ainda hoje a comissão se reúne para traçar a pauta de atuação em 2007. Na mira, a criação de um juizado de violência doméstica e familiar, visita às delegacias de proteção à mulher e uma audiência com o governador Jaques Wagner para a implementação de pleitos. . * Cativeiro - As entidades de defesa dos autistas estão firmes na luta. A queixa agora é contra a Secretaria Estadual da Saúde, que foi notificada da existência em Salvador de cinco autistas em cativeiro e não deu retorno. * Isenção - A deputada Antônia Pedrosa (PRP) apresentou projeto propondo para a população de baixa renda a isenção do pagamento de taxa de religação de energia elétrica e de abastecimento de água. A parlamentar crê que o excesso de carga tributária “espolia a população e impede a mobilidade social”. * Fantasia - É de dar dó ver renomados colunistas nacionais, diante da crise aérea, falando em "acalmar os militares". Será que essa turma acha mesmo que no Brasil de hoje caberia um golpe por causa do tal "descontentamento nos quartéis? * Na agenda - O secretário da Segurança Pública, Paulo Bezerra, receberá às 14 horas de hoje, em seu gabinete, a Comissão de Representação da Assembléia que acompanhará o caso da “sala na SSP.
Coleção de impasses
As comissões técnicas da Assembléia Legislativa nunca deram tanto o que falar, e o motivo são os impasses que a elas se relacionam, sob diversos aspectos. Um deles pode, enfim, ser superado na manhã hoje, quando o presidente Marcelo Nilo terá reunião com os líderes de blocos e partidos para decidir sobre e redução do número de comissões. Atualmente são 22, entre permanentes e especiais. A proposta é sobreviverem de nove a onze, com a criação de subcomissões. O autor da proposta mais radical, Carlos Gaban (DEM), quer nove comissões por entender que, somando-se todos os líderes, vice-líderes, presidentes de comissões e outros ocupantes de cargos, já são 53 dos 63 deputados desempenhando funções. Com mais dez presidentes de subcomissões, o número fecharia justo. Para não haver acúmulo de cargos e, conseqüentemente, morosidade nos trabalhos.
Segurança passa
Outro impasse seria a instalação da Comissão de Segurança Pública. Parece que o governo já não está tão empedernido contra sua existência, admitindo-lhe o funcionamento pleno e isolado, sem anexação. Cedeu ao bom senso e ao clamor da sociedade, que vê na criminalidade e na violência o maior problema nacional. Caso isso aconteça, será, no entanto, presidida por um deputado da maioria.
Justiça adia
O terceiro impasse ainda vai rolar. A juíza Lourdes Medauar, atuando como desembargadora~substituta no Tribunal de Justiça, pediu à Assembléia mais informações para julgar o mandado de segurança impetrado pela oposição, que reclama o direito, respeitada a proporcionalidade das bancadas, de escolher alternadamente comissões de sua preferência para presidir. Os governistas empurraram goela abaixo da minoria colegiados tidos como de menor importância. Haja o que houver, o presidente Marcelo Nilo deu prazo até as 18 horas de hoje para instalação das comissões controladas pela oposição. Se isso não ocorrer, pedirá aos líderes que indiquem novos nomes.
Antenado
A interlocutores privilegiados, o governador Jaques Wagner revelou uma certa preocupação com o cenário nacional. Político de visão apurada, Wagner sabe que Lula continua em plena lua-de-mel com as classes C, D e E e tantas mais que sobrevivam e dependam do Bolsa Família, mas com a classe média a crise dos sete anos está acontecendo muito cedo, no quinto ano, e ameaça a feliz união do casal.
Iraque nele
O líder do bloco PP-PRP, Roberto Muniz, perguntou ao ministro Geddel Vieira Lima se não sentia que a transposição do São Francisco era uma bomba que lhe atiraram ao colo, podendo ser desastrosa se ao fim de quatro anos se revelasse um insucesso. Geddel se disse disposto a desarmar quantas bombas lhe caírem às mãos.
Duro de roer
Até seus mais duros críticos admitem: o secretário da Saúde, Jorge Solla, é homem de posições firmes e um osso duro de roer nas suas convicções. Se está certo de que a decisão tomada ou a medida adotada é a mais indicada para determinada situação é intransigente e resiste a tudo e a todos. O episódio dos médicos cooperativados do Estado é uma pequena mostra de como ele se porta diante de suas convicções. Para quem não lembra, foi do seu tempo no Ministério da Saúde a intervenção federal nos hospitais municipais do Rio e convicto de que era a medida mais indicada foi até o fim, apesar do esperneio do prefeito César Maia. Portanto que ninguém pense que vai demovê-lo à toa dos seus propósitos. Se está certo ou errado, o tempo haverá de dizer, mas recuar, jamais.
Briga feia
Ainda ontem, em mais uma escaramuça da batalha que trava, o secretário Jorge Solla resolveu tornar público uma carta enviada a um consagrado comunicador baiano, protestando por não ter tido espaço em sua rádio para defender suas teses na referida questão. Apesar do final polido da missiva, Solla foi duro o bastante para ter angariado para o resto da vida a inimizade do apresentador, outro que também não é de recuar em seus confrontos e sabe como ninguém infernizar a vida dos desafetos. A coisa está ficando boa.
Chumbo grosso
Pelo visto, a guerra da saúde pública no Estado está só começando e haja enfermaria e leitos para abrigar os feridos e mutilados dessa refrega. Um minucioso levantamento da passagem do secretário Solla pelo Ministério da Saúde está sendo feito pelos seus adversários e vem chumbo grosso por aí incluindo contratos anulados. Mas não é só: existem, ainda minas de solo próximo ao seu gabinete, relacionando a substituição de auditores de carreira da Sesab por gente de confiança do secretário e do seu grupo político.
Ampla e geral
Ainda dá assunto a “lei dos pastores”, que estabelecia regalias burocráticas e funcionais a ministros de confissão religiosa e que foi vetada pelo governador Jaques Wagner. O deputado Ivo de Assis (PR), ele próprio um pastor protestante, está sentido porque somente os evangélicos levaram a fama, quando a lei beneficiaria, indistintamente, pastores, padres, rabinos, babalorixás e outros professadores da fé.
CURTAS
* Ausência - Observador da cena política não deixou de registrar: as organizações não governamentais ligadas ao São Francisco, sempre presentes no passado a manifestações e audiências públicas em defesa do rio, desta vez não deram o ar de sua graça. A participação de muitos militantes no governo petista teria sido a causa. * De direito - Esta coluna nomeou ontem a deputada Antônia Pedrosa (PRP) presidente da Comissão da Mulher na Assembléia Legislativa e hoje tem de exonerá-la. Pedrosa é vice. A titular do cargo é a deputada Marizete Pereira (PMDB). Ainda hoje a comissão se reúne para traçar a pauta de atuação em 2007. Na mira, a criação de um juizado de violência doméstica e familiar, visita às delegacias de proteção à mulher e uma audiência com o governador Jaques Wagner para a implementação de pleitos. . * Cativeiro - As entidades de defesa dos autistas estão firmes na luta. A queixa agora é contra a Secretaria Estadual da Saúde, que foi notificada da existência em Salvador de cinco autistas em cativeiro e não deu retorno. * Isenção - A deputada Antônia Pedrosa (PRP) apresentou projeto propondo para a população de baixa renda a isenção do pagamento de taxa de religação de energia elétrica e de abastecimento de água. A parlamentar crê que o excesso de carga tributária “espolia a população e impede a mobilidade social”. * Fantasia - É de dar dó ver renomados colunistas nacionais, diante da crise aérea, falando em "acalmar os militares". Será que essa turma acha mesmo que no Brasil de hoje caberia um golpe por causa do tal "descontentamento nos quartéis? * Na agenda - O secretário da Segurança Pública, Paulo Bezerra, receberá às 14 horas de hoje, em seu gabinete, a Comissão de Representação da Assembléia que acompanhará o caso da “sala na SSP.
Doméstica tem direito a férias proporcionais, decide Justiça
A Constituição Federal assegura a todos os trabalhadores o direito a férias anuais e ao recebimento das férias proporcionais. Com esse entendimento, o juiz convocado para a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Ronan Neves Koury, garantiu a uma empregada doméstica o direito às férias proporcionais e negou pedido de sua patroa, que tentava se livrar da condenação. A empregada foi admitida em 1988 e demitida em 1996, com salário de R$ 112,00. Contou que sua carteira de trabalho só foi assinada em 1991, em descumprimento ao artigo 29 da CLT. Afirmou que não recebeu os últimos 11 dias trabalhados, nem as verbas rescisórias. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), com base no decreto que regulamentou a Lei 5.859 e no artigo 8º da CLT, entendeu que os empregados domésticos, após um ano de serviço, têm direito às férias proporcionais. No recurso ao TRT fluminense, a patroa alegou que, por lei, a doméstica não teria direito às férias em dobro nem às férias proporcionais. Os argumentos não foram aceitos. O Tribunal manteve a concessão das férias proporcionais e das verbas rescisórias. Negou, porém, o pagamento relativo ao vale-transporte. Não satisfeita com a decisão, a empregadora recorreu ao TST contra decisão de primeira instância. Sem sucesso. A Justiça garantiu, portanto, o direito à empregada por aplicação subsidiária da CLT. No acórdão, o juiz relator salientou que “embora a Lei 5.859/72 não preveja a proporcionalidade nas férias do empregado doméstico, me filio à corrente jurisprudencial e doutrinária no sentido de adotá-la por aplicação subsidiária da CLT”. A lei citada regulamenta a profissão de empregado doméstico. O juiz Ronan Koury citou precedentes no mesmo sentido dos ministros João Oreste Dalazen, Cristina Peduzzi e Alberto Bresciani, segundo os quais, se a lei e a Constituição asseguram “o mais” (férias anuais integrais), com muito maior razão asseguram também “o menos” (férias proporcionais). A decisão ressaltou que o “artigo 2º do decreto que regulamenta a Lei 5.859/72 estabelece que, com exceção do capítulo referente às férias, não se aplicam aos domésticos as demais disposições da Consolidação das Leis do Trabalho”.
Importação bate recorde e reduz saldo comercial
As importações bateram recorde no primeiro trimestre e já começam a reduzir o saldo comercial, que caiu US$ 551 milhões nos três primeiros meses em relação a 2006. O governo já espera que em 2007 o saldo seja inferior ao do ano passado, mas ainda não possui estimativas. Será a primeira vez que isso vai acontecer desde 2001, quando as exportações passaram a crescer. De janeiro a março as exportações somaram US$ 39,9 bilhões, 17,3% a mais do que no mesmo período do ano passado. Já as importações totalizaram US$ 25,2 bilhões, o que significa um crescimento de 27,3%. Essa diferença entre o crescimento das compras e das vendas internacionais fez o saldo ficar em US$ 8,6 bilhões, resultado abaixo dos US$ 9,2 bilhões, do primeiro trimestre do ano passado. A primeira vez que o saldo comercial ficou menor do o do ano anterior foi em janeiro deste ano. O governo e o mercado se surpreenderam com a demora para que a desvalorização do dólar afetasse o saldo. Desde 2004 o dólar vem perdendo valor continuamente, alcançando níveis que provocaram reclamações de vários setores, que viram seus ganhos encolherem. Em março, as exportações somaram US$ 12,8 bilhões e as importações, US$ 9,5 bilhões. Variação de 18,2% e 28,9%, respectivamente. O saldo foi de US$ 3,3 bilhões, abaixo do de março de 2006, de US$ 3,6 bilhões. “O governo não está preocupado com esse aumento. O Brasil ainda tem um índice de penetração de importações muito pequeno”, disse o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Armando Meziat. Para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) o índice de penetração de produtos importados na economia brasileira é de 5,5%, enquanto a média mundial é de 15%. Não foi só no primeiro trimestre que o saldo encolheu. No acumulado dos 12 meses foi a primeira vez que ele ficou menor do que nos 12 meses anteriores, desde 2001. “Por enquanto, a redução do saldo é boa, porque alivia a pressão que a entrada do dólar no país provoca. Quanto maior a redução do superávit, maior a tendência de valorização do dólar e isso melhora a situação de alguns setores exportadores”, disse Meziat.
Fonte: Tribuna da Bahia
Importação bate recorde e reduz saldo comercial
As importações bateram recorde no primeiro trimestre e já começam a reduzir o saldo comercial, que caiu US$ 551 milhões nos três primeiros meses em relação a 2006. O governo já espera que em 2007 o saldo seja inferior ao do ano passado, mas ainda não possui estimativas. Será a primeira vez que isso vai acontecer desde 2001, quando as exportações passaram a crescer. De janeiro a março as exportações somaram US$ 39,9 bilhões, 17,3% a mais do que no mesmo período do ano passado. Já as importações totalizaram US$ 25,2 bilhões, o que significa um crescimento de 27,3%. Essa diferença entre o crescimento das compras e das vendas internacionais fez o saldo ficar em US$ 8,6 bilhões, resultado abaixo dos US$ 9,2 bilhões, do primeiro trimestre do ano passado. A primeira vez que o saldo comercial ficou menor do o do ano anterior foi em janeiro deste ano. O governo e o mercado se surpreenderam com a demora para que a desvalorização do dólar afetasse o saldo. Desde 2004 o dólar vem perdendo valor continuamente, alcançando níveis que provocaram reclamações de vários setores, que viram seus ganhos encolherem. Em março, as exportações somaram US$ 12,8 bilhões e as importações, US$ 9,5 bilhões. Variação de 18,2% e 28,9%, respectivamente. O saldo foi de US$ 3,3 bilhões, abaixo do de março de 2006, de US$ 3,6 bilhões. “O governo não está preocupado com esse aumento. O Brasil ainda tem um índice de penetração de importações muito pequeno”, disse o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Armando Meziat. Para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) o índice de penetração de produtos importados na economia brasileira é de 5,5%, enquanto a média mundial é de 15%. Não foi só no primeiro trimestre que o saldo encolheu. No acumulado dos 12 meses foi a primeira vez que ele ficou menor do que nos 12 meses anteriores, desde 2001. “Por enquanto, a redução do saldo é boa, porque alivia a pressão que a entrada do dólar no país provoca. Quanto maior a redução do superávit, maior a tendência de valorização do dólar e isso melhora a situação de alguns setores exportadores”, disse Meziat.
Fonte: Tribuna da Bahia
Geddel defende diálogo, mas diz que transposição será feita por Lula
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, confirmou ontem, durante sua primeira visita oficial a Salvador depois de assumir a pasta, estar aberto ao diálogo com os mais diversos segmentos da sociedade civil. No entanto, o peemedebista deixou claro que isto não significa que não cumprirá a determinação do presidente Lula em tocar o projeto de revitalização e transposição do Rio São Francisco. “Em determinados momentos eu vou ter oportunidade de debater posições antagônicas. Já procurei, dois dias depois de tomar posse, o bispo de Barra (dom Luís Flávio Cappio, que passou dez dias sem se alimentar em protesto contra à transposição do Rio São Francisco em 2005) dizendo que estava aberto ao diálogo, mas sem que isso signifique, insisto e repito, abrir mão da tarefa delegada do presidente Lula”, ressaltou Geddel ao esclarecer as dúvidas relativas ao projeto à imprensa local, durante coletiva na Associação Bahia de Imprensa (ABI), na Praça da Sé. O ministro, que também esteve reunido ontem na Cúria Metropolitana (Garcia), com o presidente da CNBB, dom Geraldo Majella, arcebispo primaz de Salvador, voltou a dizer que será o guardião dos interesses da Bahia. “A decisão do governo de implementar esse projeto é simplesmente pela convicção de que ele é tecnicamente viável para resolver a questão da seca no Nordeste e não prejudica nenhum dos Estados chamados de “doadores”, muito pelo contrário, alavanca investimentos na revitalização e outros investimentos produtivos, na medida que isso nos sustente a cobrar permanentemente do governo federal novas inversões de recursos públicos para nosso Estado”. Como não há nada previsto no orçamento deste ano, elaborado pelo governo estadual anterior, o ministro Geddel, disse ter a convicção de que no próximo ano, o governador Jaques Wagner irá colaborar com recursos do Estado para o projeto da Bacia do São Francisco. “O papel do governo do Estado da Bahia é colaborar, debater e, sobretudo, alocar no orçamento do próximo ano - que já será feito pelo governador Jaques Wagner -, recursos que em parceria com o governo federal possam significar avanços no projeto de revi-talização do Rio São Francisco. Afinal, não há nada previsto no orçamento deste ano para as obras do São Francisco”. (Por Raiane Verissimo).
Populações ribeirinhas vêem proposta
Geddel afirmou que o objetivo dessa viagem é ter a oportunidade de discutir, levar a visão do governo federal às populações ribeirinhas. “Faremos uma varredura nas margens do Rio São Francisco levando adução de água àquelas pequenas comunidades que estejam a 2 ou 3 km das margens do rio”. Outra grande obra prevista no programa de revitalização é o da hidrovia do São Francisco, que tem como ponto de partida passar por um processo de recuperação ambiental, como a proteção das margens, a desobstrução dos gargalos e dos pontos críticos, para que possa garantir uma navegação com segurança e permanente entre o período seco e úmido. “Para atrairmos interesses privados no transporte hidroviário, que é muito mais competitivo do que o trem e o caminhão, o governo tem que fazer essa infra-estrutura básica que é garantir um calado mínimo para ter embarcações de porte”. Segundo o ministro da Integração Nacional, o governo já gastou mais de R$ 20 milhões, em três anos, em estudos e levantamentos para hidrovias e dentre os próximos 20 dias será lançado na Barra, o Programa Bio Rio - uma espécie de um posto avançado com todos os projetos de intervenções hidroviárias. “Hoje, a navegação do Rio São Francisco é precária. Cabe ao governo fazer derrocagem, dragagem, proteção de margem. Depois de 25 anos estamos recuperando toda a eclusa de Sobradinho ( grande gargalo da navegação) e automatizando”. O diretor da Codevasf, Clementino Coelho, afirmou que o projeto contará com o apoio, além da Companhia, da Fundespa (Fundação de Assuntos Aquaviários da USP), do Exército brasileiro e do governo do Estado, através da Secretaria de Infra-Estrutura. “Nós estamos com recursos de R$ 100 milhões garantidos no PAC para fazer intervenção de 2007 a 2010 e entregar aos empresários e a sociedade um eixo multimodal. Essa hidrovia vai poder escoar toda produção do Oeste da Bahia”. Depois do encontro na ABI, o ministro e sua comitiva técnica seguiram para a Assembléia Legislativa, onde Geddel passou por uma sabatina de perguntas feitas pelos deputados baianos, principalmente, da oposição, de como será conduzido o projeto de revitalização e transposição do Velho Chico. “Não somos contrários à transposição do Rio São Francisco e sim com a forma como eles estão usando: sem fazer audiências públicas, sem respeitar as opiniões das entidades públicas como ANA (Agência Nacional de Águas)”, ponderou o líder dos Democratas (ex-PFL), deputado estadual Heraldo Rocha. Ao todo, 44 deputados registraram presença em plenário, cuja audiência foi aberta pelo presidente da Casa, o tucano Marcelo Nilo, e em seguida presidida pelo deputado peemedebista Arthur Maia. (Por Raiane Verissimo).
Revitalização é ponto fundamental
O programa de revitaliza-ção do Rio São Francisco, segundo o diretor da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) Cle-mentino Coelho, é o mais importante e de maior impacto no conjunto de obras do São Francisco e está assentado em dois pilares. Um deles é o programa da sinergia das bacias hidrográficas, ou seja, interligação das bacias, chamado antigamente de transposição, onde o Velho Chico vai proporcionar uma sinergia hidrográfica das bacias do Nordeste Setentrional, que contempla Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Outro eixo, explica o diretor, é o programa de revitalização, que durante muito tempo só se falou, mas nunca houve nenhum conjunto de intervenções que pudesse assegurar um ponto de inflexão da degradação do rio, em termos das condições naturais e ambientais. Em mais de 2.800 quilômetros de extensão, o Rio São Francisco sofre com assoreamento, poluição, matas devastadas em seu entorno. Conforme o diretor da Codevasf, até o ano passado, o presidente Lula já investiu cerca de R$ 192 milhões em ações e intervenção que têm o viés de recuperação ambiental, como a recomposição de matas ciliares, erosão e saneamento. “Não adianta falar de recuperação enquanto estão jogando esgoto no Rio São Francisco. Desses R$ 192 milhões, a Bahia teve um investimento de aproximadamente R$ 59 milhões, cerca de 30 %, de 2004 a 2006”. Até 2010, o governo federal deverá investir em todo a bacia do São Francisco, R$ 11,5 bilhões em construção de barragens, adutoras e açudes. “Já está assegurado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) R$ 1,3 bilhão para obras em saneamento, aterro sanitário, resíduo sólido, proteção de encostas, adutoras e cerca de R$ 4,5 bilhões para a interligação das bacias”. O ministro Geddel anunciou, ontem, que o Ministério da Integração Nacional lançará o programa “Água pra Todos”, que se pretende fazer uma varredura nas duas margens do Rio São Francisco. “Dessa forma, toda a comunidade agrícola poderá ter uma adutora com água de qualidade e vamos estancar o argumento de que estaríamos retirando água para longa distância, enquanto o ribeirinho não tem água de qualidade”. Conforme o peemede-bista, ele já comunicou ao presidente Lula sobre o novo programa que terá um investimento previsto em torno de R$ 140 milhões e deverá atender 350 mil pessoas em 1.800 comunidades ribeirinhas. “Vai ser um programa de grande impacto do ponto de vista social, atendendo um grande número de comunidades, dando prioridade à Bahia, até porque o Rio São Francisco corre quase que 50 % dentro do Estado”, explicou Geddel, que anunciou que irá percorrer, ainda sem data prevista, mas segundo interlo-cutores poderia acontecer ainda este mês, todo o percurso da Bacia do São Francisco, desde sua nascente na Serra da Canastra. (Por Raiane Verissimo).
Entidades contestam governo
Entidades cobram uma posição urgente do governo federal em relação à transposição do Rio São Francisco por entenderem que a realização da obra fere os direitos humanos e reafirmam que o projeto vai de encontro ao Plano de Bacias (acordado pelos comitês de defesa ambiental), instrumento legal previsto pela lei, em que determina que a água só pode ser desviada em caso de escassez, para uso do homem e de animais, “diferente desta obra que só vai beneficiar multinacionais e grandes empresários”. Outra preocupação destas entidades está relacionada com a extração de urânio pelas Indústrias Nucleares Brasileiras (INB) no sudoeste do Estado, em Caetité e Lagoa Real, onde está situada uma das mais importantes províncias uraníferas brasileiras. A população destes municípios, situados no sertão, sofre com os nocivos impactos socio-ambientais causados pela indústria, pois já foi detectado um número elevado de casos de pessoas com câncer. O tema foi discutido ontem, na sede da OAB, durante o lançamento do relatório da Rede Social de Justiça (RSJ) e de Direitos Humanos, contendo relatórios de 27 entidades de todo o País que lutam pela preservação do meio ambiente, dentre estas a Associação Movimento Paulo Jackson_ Ética, Justiça e Cidadania. Participaram do evento, que também foi promovido pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), o diretor da RSJ, Aton Fon Filho, o engenheiro agrônomo e florestal do Núcleo de Economia Alternativa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Sebastião Pinheiro e da coordenadora do Projeto de Defesa do Rio São Francisco do Ministério Público do Estado da Bahia, Luciana Khoury e o deputado Yulo Oiticica (PT). A promotora pública lamenta que os exames determinados pelo Ibama nas localidades afetadas pelo urânio não tenham sido feitos detalhadamente, pois em tais circunstâncias, com a instalação de uma usina nuclear, devem ser analisados se há ou não a ocorrência de endemias, se a instalação está ou não sendo nociva para o ser humano e o meio ambiente. “É difícil até se fazer uma visita lá na empresa e o número de pessoas com câncer tem aumentado comparado a outras cidades vizinhas”, assinalou Khoury. O engenheiro agrônomo e florestal gaúcho, Sebastião Pinheiro, disse que “não precisa ter uma transposição, mas uma reposição de água”. Ele explicou que a conservação das florestas e da mata são fatores importantes para a conservação da água, pois além de contribuírem com as chuvas ainda reservam as águas. Pinheiro deu um exemplo bem simples. “Se jogar um copo de água em uma pessoa careca, a água cai toda. Diferente de uma pessoa cabeluda em que a água se conserva. Assim é a mata”, afirmou. Ele lamenta como tem sido devastada a vegetação brasileira e citou exemplos de grandes ciclos vividos pelo Nordeste brasileiro e que também contribuíram com a preservação do ambiente. No caso de plantas da caatinga, como a baraúna, que era exportada para a Inglaterra para a fabricação de móveis. Citou também o algodão de fibra doce plantado no Nordeste que não se planta mais. “Esta pergunta a gente faz até hoje: por que se deixou de plantar o ouro branco da Paraíba?” Pinheiro é da mesma opinião da promotora pública, Luciana Khoury, em relação à transposição do Rio São Francisco. “Não é para pobre, não é para sertanejo, mas quem vai receber esta água vão ser as indústrias estrangeiras”. Durante a sua explanação o engenheiro mostrou slides com várias imagens, em uma delas há uma negra escrava dando leite a um menino branco, antiga ama de leite. Com isto Pinheiro mostrou que a criança rica estava se apropriando de um leite que não era seu, talvez até deixando o filho da escrava sem a alimentação. “Estou mostrando esta imagem para que vocês entendam melhor o que é a transposição. Comparo com este leite materno”. Para o agrônomo a transposição não passa de um acordo do governo brasileiro com o americano. (Por Noemi Flores).
Fonte: Tribuna da Bahia
Populações ribeirinhas vêem proposta
Geddel afirmou que o objetivo dessa viagem é ter a oportunidade de discutir, levar a visão do governo federal às populações ribeirinhas. “Faremos uma varredura nas margens do Rio São Francisco levando adução de água àquelas pequenas comunidades que estejam a 2 ou 3 km das margens do rio”. Outra grande obra prevista no programa de revitalização é o da hidrovia do São Francisco, que tem como ponto de partida passar por um processo de recuperação ambiental, como a proteção das margens, a desobstrução dos gargalos e dos pontos críticos, para que possa garantir uma navegação com segurança e permanente entre o período seco e úmido. “Para atrairmos interesses privados no transporte hidroviário, que é muito mais competitivo do que o trem e o caminhão, o governo tem que fazer essa infra-estrutura básica que é garantir um calado mínimo para ter embarcações de porte”. Segundo o ministro da Integração Nacional, o governo já gastou mais de R$ 20 milhões, em três anos, em estudos e levantamentos para hidrovias e dentre os próximos 20 dias será lançado na Barra, o Programa Bio Rio - uma espécie de um posto avançado com todos os projetos de intervenções hidroviárias. “Hoje, a navegação do Rio São Francisco é precária. Cabe ao governo fazer derrocagem, dragagem, proteção de margem. Depois de 25 anos estamos recuperando toda a eclusa de Sobradinho ( grande gargalo da navegação) e automatizando”. O diretor da Codevasf, Clementino Coelho, afirmou que o projeto contará com o apoio, além da Companhia, da Fundespa (Fundação de Assuntos Aquaviários da USP), do Exército brasileiro e do governo do Estado, através da Secretaria de Infra-Estrutura. “Nós estamos com recursos de R$ 100 milhões garantidos no PAC para fazer intervenção de 2007 a 2010 e entregar aos empresários e a sociedade um eixo multimodal. Essa hidrovia vai poder escoar toda produção do Oeste da Bahia”. Depois do encontro na ABI, o ministro e sua comitiva técnica seguiram para a Assembléia Legislativa, onde Geddel passou por uma sabatina de perguntas feitas pelos deputados baianos, principalmente, da oposição, de como será conduzido o projeto de revitalização e transposição do Velho Chico. “Não somos contrários à transposição do Rio São Francisco e sim com a forma como eles estão usando: sem fazer audiências públicas, sem respeitar as opiniões das entidades públicas como ANA (Agência Nacional de Águas)”, ponderou o líder dos Democratas (ex-PFL), deputado estadual Heraldo Rocha. Ao todo, 44 deputados registraram presença em plenário, cuja audiência foi aberta pelo presidente da Casa, o tucano Marcelo Nilo, e em seguida presidida pelo deputado peemedebista Arthur Maia. (Por Raiane Verissimo).
Revitalização é ponto fundamental
O programa de revitaliza-ção do Rio São Francisco, segundo o diretor da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) Cle-mentino Coelho, é o mais importante e de maior impacto no conjunto de obras do São Francisco e está assentado em dois pilares. Um deles é o programa da sinergia das bacias hidrográficas, ou seja, interligação das bacias, chamado antigamente de transposição, onde o Velho Chico vai proporcionar uma sinergia hidrográfica das bacias do Nordeste Setentrional, que contempla Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Outro eixo, explica o diretor, é o programa de revitalização, que durante muito tempo só se falou, mas nunca houve nenhum conjunto de intervenções que pudesse assegurar um ponto de inflexão da degradação do rio, em termos das condições naturais e ambientais. Em mais de 2.800 quilômetros de extensão, o Rio São Francisco sofre com assoreamento, poluição, matas devastadas em seu entorno. Conforme o diretor da Codevasf, até o ano passado, o presidente Lula já investiu cerca de R$ 192 milhões em ações e intervenção que têm o viés de recuperação ambiental, como a recomposição de matas ciliares, erosão e saneamento. “Não adianta falar de recuperação enquanto estão jogando esgoto no Rio São Francisco. Desses R$ 192 milhões, a Bahia teve um investimento de aproximadamente R$ 59 milhões, cerca de 30 %, de 2004 a 2006”. Até 2010, o governo federal deverá investir em todo a bacia do São Francisco, R$ 11,5 bilhões em construção de barragens, adutoras e açudes. “Já está assegurado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) R$ 1,3 bilhão para obras em saneamento, aterro sanitário, resíduo sólido, proteção de encostas, adutoras e cerca de R$ 4,5 bilhões para a interligação das bacias”. O ministro Geddel anunciou, ontem, que o Ministério da Integração Nacional lançará o programa “Água pra Todos”, que se pretende fazer uma varredura nas duas margens do Rio São Francisco. “Dessa forma, toda a comunidade agrícola poderá ter uma adutora com água de qualidade e vamos estancar o argumento de que estaríamos retirando água para longa distância, enquanto o ribeirinho não tem água de qualidade”. Conforme o peemede-bista, ele já comunicou ao presidente Lula sobre o novo programa que terá um investimento previsto em torno de R$ 140 milhões e deverá atender 350 mil pessoas em 1.800 comunidades ribeirinhas. “Vai ser um programa de grande impacto do ponto de vista social, atendendo um grande número de comunidades, dando prioridade à Bahia, até porque o Rio São Francisco corre quase que 50 % dentro do Estado”, explicou Geddel, que anunciou que irá percorrer, ainda sem data prevista, mas segundo interlo-cutores poderia acontecer ainda este mês, todo o percurso da Bacia do São Francisco, desde sua nascente na Serra da Canastra. (Por Raiane Verissimo).
Entidades contestam governo
Entidades cobram uma posição urgente do governo federal em relação à transposição do Rio São Francisco por entenderem que a realização da obra fere os direitos humanos e reafirmam que o projeto vai de encontro ao Plano de Bacias (acordado pelos comitês de defesa ambiental), instrumento legal previsto pela lei, em que determina que a água só pode ser desviada em caso de escassez, para uso do homem e de animais, “diferente desta obra que só vai beneficiar multinacionais e grandes empresários”. Outra preocupação destas entidades está relacionada com a extração de urânio pelas Indústrias Nucleares Brasileiras (INB) no sudoeste do Estado, em Caetité e Lagoa Real, onde está situada uma das mais importantes províncias uraníferas brasileiras. A população destes municípios, situados no sertão, sofre com os nocivos impactos socio-ambientais causados pela indústria, pois já foi detectado um número elevado de casos de pessoas com câncer. O tema foi discutido ontem, na sede da OAB, durante o lançamento do relatório da Rede Social de Justiça (RSJ) e de Direitos Humanos, contendo relatórios de 27 entidades de todo o País que lutam pela preservação do meio ambiente, dentre estas a Associação Movimento Paulo Jackson_ Ética, Justiça e Cidadania. Participaram do evento, que também foi promovido pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), o diretor da RSJ, Aton Fon Filho, o engenheiro agrônomo e florestal do Núcleo de Economia Alternativa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Sebastião Pinheiro e da coordenadora do Projeto de Defesa do Rio São Francisco do Ministério Público do Estado da Bahia, Luciana Khoury e o deputado Yulo Oiticica (PT). A promotora pública lamenta que os exames determinados pelo Ibama nas localidades afetadas pelo urânio não tenham sido feitos detalhadamente, pois em tais circunstâncias, com a instalação de uma usina nuclear, devem ser analisados se há ou não a ocorrência de endemias, se a instalação está ou não sendo nociva para o ser humano e o meio ambiente. “É difícil até se fazer uma visita lá na empresa e o número de pessoas com câncer tem aumentado comparado a outras cidades vizinhas”, assinalou Khoury. O engenheiro agrônomo e florestal gaúcho, Sebastião Pinheiro, disse que “não precisa ter uma transposição, mas uma reposição de água”. Ele explicou que a conservação das florestas e da mata são fatores importantes para a conservação da água, pois além de contribuírem com as chuvas ainda reservam as águas. Pinheiro deu um exemplo bem simples. “Se jogar um copo de água em uma pessoa careca, a água cai toda. Diferente de uma pessoa cabeluda em que a água se conserva. Assim é a mata”, afirmou. Ele lamenta como tem sido devastada a vegetação brasileira e citou exemplos de grandes ciclos vividos pelo Nordeste brasileiro e que também contribuíram com a preservação do ambiente. No caso de plantas da caatinga, como a baraúna, que era exportada para a Inglaterra para a fabricação de móveis. Citou também o algodão de fibra doce plantado no Nordeste que não se planta mais. “Esta pergunta a gente faz até hoje: por que se deixou de plantar o ouro branco da Paraíba?” Pinheiro é da mesma opinião da promotora pública, Luciana Khoury, em relação à transposição do Rio São Francisco. “Não é para pobre, não é para sertanejo, mas quem vai receber esta água vão ser as indústrias estrangeiras”. Durante a sua explanação o engenheiro mostrou slides com várias imagens, em uma delas há uma negra escrava dando leite a um menino branco, antiga ama de leite. Com isto Pinheiro mostrou que a criança rica estava se apropriando de um leite que não era seu, talvez até deixando o filho da escrava sem a alimentação. “Estou mostrando esta imagem para que vocês entendam melhor o que é a transposição. Comparo com este leite materno”. Para o agrônomo a transposição não passa de um acordo do governo brasileiro com o americano. (Por Noemi Flores).
Fonte: Tribuna da Bahia
População deve denunciar o desperdício de água pública aos órgãos de defesa
Denunciar os problemas relacionados ao fornecimento público de água e ao tratamento de esgoto, que são direitos básicos do consumidor, é um passo na luta por melhor qualidade de vida.
Caso o cidadão note negligências por parte das empresas responsáveis pelo conserto e reparo da rede pública, ele deverá procurar um órgão de defesa do consumidor e formalizar a denúncia.
A cobrança pode ser feita nos conselhos municipais e estaduais do meio ambiente ou nos próprios fornecedores dos serviços de saneamento básico da cidade. Em caso de desperdícios que aumentam os gastos da pessoa, é possível procurar órgão como a Fundação Procon. As denúncias mais graves podem ser feitas diretamente no Ministério Público.
Outra grande preocupação nas cidades é o lançamento de esgoto a céu aberto. A melhoria, neste caso, também deve ser cobrada dos responsáveis.
A organização por meio de associações de moradores de bairros e condomínios é essencial para debater as questões existentes na região e também obter resultados mais rápidos nos órgãos competentes. A denúncia por meio da imprensa é outra forma para que a sociedade tenha consciência dos problemas.
Unir um grupo e fazer feiras ambientais, jogos educativos ou até mesmo realizar um passeio a uma nascente podem aumentar o interesse público pela questão.
Fonte: Site Bom dia Bauru
Caso o cidadão note negligências por parte das empresas responsáveis pelo conserto e reparo da rede pública, ele deverá procurar um órgão de defesa do consumidor e formalizar a denúncia.
A cobrança pode ser feita nos conselhos municipais e estaduais do meio ambiente ou nos próprios fornecedores dos serviços de saneamento básico da cidade. Em caso de desperdícios que aumentam os gastos da pessoa, é possível procurar órgão como a Fundação Procon. As denúncias mais graves podem ser feitas diretamente no Ministério Público.
Outra grande preocupação nas cidades é o lançamento de esgoto a céu aberto. A melhoria, neste caso, também deve ser cobrada dos responsáveis.
A organização por meio de associações de moradores de bairros e condomínios é essencial para debater as questões existentes na região e também obter resultados mais rápidos nos órgãos competentes. A denúncia por meio da imprensa é outra forma para que a sociedade tenha consciência dos problemas.
Unir um grupo e fazer feiras ambientais, jogos educativos ou até mesmo realizar um passeio a uma nascente podem aumentar o interesse público pela questão.
Fonte: Site Bom dia Bauru
terça-feira, abril 03, 2007
Durante crise, dirigentes da Anac participam de festa
Repercutiu mal a presença de dirigentes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) numa festa de casamento em Salvador, regada a axé, uísque e iguarias, em meio ao caos do setor aéreo. Encarregada de normatizar, regular e controlar o mercado em função do usuário, a agência teve um papel tímido durante o episódio, o que não impediu três dos seus principais executivos de se esbaldarem no "baile do apagão", enquanto 18 mil passageiros - segundo estimativa da própria Anac - padeciam nos aeroportos. O presidente da entidade, Milton Zuanazzi, só não compareceu porque perdeu o vôo.
Personagem da notícia, flagrada na festa fumando charuto, a diretora da Anac Denise Abreu não considerou inoportuna a sua presença no chamado baile do apagão. "Casamentos são marcados e confirmados com antecedência. Ninguém podia prever uma crise aérea no mesmo dia", explicou.
Além disso, segundo a diretora, o problema foi causado por um motim dos controladores de vôo e, portanto, não era da alçada da agência. "Não dizia respeito à Anac, mas ao Comando da Aeronáutica", alegou Denise.
"Aquilo foi o baile da ilha fiscal do setor aéreo. Com todo o respeito ao casamento, que é uma festa importante para qualquer família, os dirigentes com responsabilidade na área deveriam estar nos seus postos trabalhando pela restauração da credibilidade e operacionalidade do sistema aéreo", disse o deputado Júlio Redecker (PSDB-RS).
"A crise deixou claro que a responsabilidade é do governo. Está na hora de cada área assumir sua responsabilidade e a agência, como instituição do setor, também assumir suas responsabilidades", disse o deputado Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM (ex-PFL). "Está na hora de esse pessoal do governo começar a trabalhar", completou.
"Essa moça é a Maria Antonieta do Lula. As pessoas desesperadas e ela fumando charuto. É um escárnio", afirmou o líder do DEM na Câmara, deputado Onix Lorenzoni (RS), que apontou ainda para os altos custos da comemoração. "Nesta festa estiveram executivos de várias empresas aéreas. Só falta ter havido uma troca de gentilezas além da presença deles", comentou.
Única diretora da Anac que demonstrou estar tensa durante a festa e não desgrudou do celular, mesmo na igreja, até que a crise fosse debelada, Denise Abreu ficou o domingo na Bahia e de lá seguiu à noite para São Paulo, a fim de participar de audiência pública, ontem, no Anhembi, para definir quais serão os procedimentos da reforma da pista principal do Aeroporto de Congonhas.
O presidente da Anac, Milton Zuanazzi, não foi localizado para comentar o caso. Ele não foi à festa porque não conseguiu embarcar de Brasília para Salvador, devido ao tumulto em todos os aeroportos.
Alguns convidados afirmam que desistiram justamente por causa da gravidade do momento, ou porque perderam o vôo.
Outro diretor presente foi o secretário-geral da Anac, Henrique Gabriel. Embora seja amigo da família há muito tempo, o líder da minoria na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), preferiu não comparecer. "Tenho estima pela família e gosto muito dos meninos, mas preferi não ir por causa da oportunidade", explicou. "Mas quem não deveria estar lá de jeito algum era a diretoria da Anac", arrematou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Personagem da notícia, flagrada na festa fumando charuto, a diretora da Anac Denise Abreu não considerou inoportuna a sua presença no chamado baile do apagão. "Casamentos são marcados e confirmados com antecedência. Ninguém podia prever uma crise aérea no mesmo dia", explicou.
Além disso, segundo a diretora, o problema foi causado por um motim dos controladores de vôo e, portanto, não era da alçada da agência. "Não dizia respeito à Anac, mas ao Comando da Aeronáutica", alegou Denise.
"Aquilo foi o baile da ilha fiscal do setor aéreo. Com todo o respeito ao casamento, que é uma festa importante para qualquer família, os dirigentes com responsabilidade na área deveriam estar nos seus postos trabalhando pela restauração da credibilidade e operacionalidade do sistema aéreo", disse o deputado Júlio Redecker (PSDB-RS).
"A crise deixou claro que a responsabilidade é do governo. Está na hora de cada área assumir sua responsabilidade e a agência, como instituição do setor, também assumir suas responsabilidades", disse o deputado Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM (ex-PFL). "Está na hora de esse pessoal do governo começar a trabalhar", completou.
"Essa moça é a Maria Antonieta do Lula. As pessoas desesperadas e ela fumando charuto. É um escárnio", afirmou o líder do DEM na Câmara, deputado Onix Lorenzoni (RS), que apontou ainda para os altos custos da comemoração. "Nesta festa estiveram executivos de várias empresas aéreas. Só falta ter havido uma troca de gentilezas além da presença deles", comentou.
Única diretora da Anac que demonstrou estar tensa durante a festa e não desgrudou do celular, mesmo na igreja, até que a crise fosse debelada, Denise Abreu ficou o domingo na Bahia e de lá seguiu à noite para São Paulo, a fim de participar de audiência pública, ontem, no Anhembi, para definir quais serão os procedimentos da reforma da pista principal do Aeroporto de Congonhas.
O presidente da Anac, Milton Zuanazzi, não foi localizado para comentar o caso. Ele não foi à festa porque não conseguiu embarcar de Brasília para Salvador, devido ao tumulto em todos os aeroportos.
Alguns convidados afirmam que desistiram justamente por causa da gravidade do momento, ou porque perderam o vôo.
Outro diretor presente foi o secretário-geral da Anac, Henrique Gabriel. Embora seja amigo da família há muito tempo, o líder da minoria na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), preferiu não comparecer. "Tenho estima pela família e gosto muito dos meninos, mas preferi não ir por causa da oportunidade", explicou. "Mas quem não deveria estar lá de jeito algum era a diretoria da Anac", arrematou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Assinar:
Postagens (Atom)
Em destaque
Semana da Cultura Evangélica agita a cidade de Vitória da Conquista
O evento que acontece entre os dias 01 a 09 de novembro com programação variada, também receberá nomes da música gospel nacional, Theo Ru...
Mais visitadas
-
, "Atenção fiscais de partidos e juridico estou recebendo um comunicado de alerta pedindo que faça uma matéria para averiguação de su... -
Pedido de Impeachment de Deri do Paloma: Um Silêncio que Clama por Justiça Na Câmara de Vereadores de Jeremoabo, um processo vital que dev... -
. O prefeito Deri do Paloma tem criticado a inelegibilidade dos opositores, mas há suspeitas de fraude nas eleições de 2024 em Jeremoabo. A ...
-
Para ir direto no assunto inicie o vídeo e 1:13 minutos O "calvário" do prefeito Deri do Paloma começa a se desenrolar no Tribu...
-
O governo de Deri do Paloma em Jeremoabo tem se destacado por alegações infundadas e acusações direcionadas à ex-prefeita Anabel, especial... -
A recente decisão judicial que suspendeu o concurso público em Juazeiro, no Sertão do São Francisco, traz à tona uma série de questões que...
-
Veja que petulância esse áudio de Tistinha. Tomando a liberdade de determinar o que a polícia tem que fazer. Isso é PARA INTIMIDAR nosso p...
-
O texto traz uma denúncia de hostilidade contra a Igreja Católica em Jeremoabo, destacando um episódio específico em que um indivíduo conhec...
-
A luta por justiça e integridade, especialmente em contextos políticos, como o de Jeremoabo, traz à tona a realidade cruel de um sistema q...
