Charge do Baggi (Arquivo do Google)
Márcio Falcão
G1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reabriu nesta quinta-feira (16) as investigações sobre a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Polícia Federal durante sua gestão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu na quarta-feira (15) a reabertura do caso. Moraes deu 15 dias para que a PGR se pronuncie sobre o caso.
O caso foi aberto no Supremo após o então ministro da Justiça e atual senador Sergio Moro (União-PR) apontar a atuação indevida de Bolsonaro. Já o ex-presidente acusou o ex-auxiliar de denunciação caluniosa. Depois, a PF encerrou o inquérito e concluiu que não houve indícios de crimes. O ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu o arquivamento do caso.
QUESTIONAMENTO – Em maio de 2024, Moraes, que é o relator, questionou se o atual PGR, Paulo Gonet, manteria o pedido de arquivamento. Agora, a PGR entende que é preciso “verificar com maior amplitude se efetivamente houve interferências ou tentativas de interferências nas investigações apontadas nos diálogos e no depoimento do ex-Ministro, mediante o uso da estrutura do Estado e a obtenção clandestina de dados sensíveis”.
Gonet entende que a PF deve avaliar se há alguma conexão entre os fatos apontados por Moro. “Com a investigação de organização criminosa responsável por ataques sistemáticos a autoridades, ao sistema eleitoral e a instituições públicas, por meio de obtenção clandestina de dados sensíveis, propagação de notícias falsas (fake news) e uso das estruturas da ABIN e do GSI”, diz o documento.
ACUSAÇÃO DE MORO – Ao anunciar sua saída do governo, em 24 de abril de 2020, Moro disse que Bolsonaro tentou interferir politicamente no trabalho da Polícia Federal (PF) e em inquéritos relacionados a familiares.
O pedido de abertura do inquérito foi encaminhado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O então ministro do STF Celso de Mello foi sorteado relator e autorizou a abertura em 27 de abril de 2020 – ele deve supervisionar e autorizar as diligências.
Um dos motivos alegados por Moro para deixar o Ministério da Justiça foi a exoneração do ex-diretor-geral da PF Mauricio Valeixo, seu homem de confiança. Moro afirmou que Bolsonaro decidiu trocar a direção-geral da PF porque o presidente gostaria de ter acesso a informações de inquéritos sobre a própria família.
INTERFERÊNCIA – De acordo com Moro, Bolsonaro manifestou a intenção de interferir no comando da corporação em diversas ocasiões, inclusive na reunião ministerial de 22 de abril de 2020. Em pronunciamento no mesmo dia em que Moro deixou o governo, o então presidente afirmou que as declarações do ex-ministro são infundadas e que não tentou interferir na PF.
Em 12 de maio de 2020, o presidente disse também que o vídeo da reunião de 22 de abril deveria ter sido destruído e que sua preocupação era com a segurança da família – e não com investigações.
CONTROVÉRSIAS – Inicialmente, Bolsonaro também negou ter usado na reunião os termos “polícia federal”, “superintendência” e “investigação sobre os filhos”. Dias depois, no entanto, admitiu ter falado a palavra “PF” no encontro ministerial. Também ressaltou que se posicionou para interferir em assuntos de segurança física de sua família, e não em temas de inteligência e investigações dentro da corporação.
Quatro dias após Moro deixar o governo, Bolsonaro nomeou Alexandre Ramagem – atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e amigo da família do presidente – para o cargo de diretor-geral da PF. A nomeação, no entanto, foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Para Moraes, houve desvio de finalidade na nomeação.
