14/03/2025 - 14:58
MPBA recomenda combate à poluição sonora em Guanambi
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Município de Guanambi e à Polícia Militar que adotem medidas para combater a poluição sonora causada por bares e “paredões" na cidade. Segundo o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, tem sido comum na localidade bares utilizarem aparelhos de som em volume superior ao permitido pela legislação, bem como pessoas estacionarem seus veículos nas ruas e praças públicas abusando do som amplificado neles instalado. Isso, registra ele, "em qualquer hora do dia e da noite, atrapalhando o sossego e descanso alheios”.
Na recomendação, o promotor de Justiça solicita ao Município que, por meio dos órgãos de execução competentes, promova fiscalizações nas ruas do centro e nos locais que comumente utilizam sistema de som. Caso seja verificada infração às normas ambientais, que, inicialmente, oriente os responsáveis pelos veículos e bares a atender a determinação legal. Se houver recusa, que aplique a penalidade administrativa cabível e apreenda o veículo, conduzindo o responsável e os equipamentos sonoros à Delegacia de Polícia. O promotor de Justiça recomenda ainda que as fiscalizações sejam intensificadas após as 22h, que o Município realize campanhas educativas, dentre outras medidas.
À Polícia Militar, foi recomendado que oriente os responsáveis pelos veículos e bares a atender a determinação das autoridades policial e/ou administrativa, sendo que, diante da recusa, apreenda o veículo, conduza o responsável e os equipamentos s à Delegacia de Polícia. Sendo possível desconectar o som do veículo sem danos, no momento da ocorrência, poderá se restringir à apreensão da aparelhagem, registra o documento do MPBA, que também assinala que o veículo e o equipamento sonoro apreendido somente serão liberados mediante autorização judicial.
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Nota da redação deste Blog - MPBA deve adotar providências contra a poluição sonora em Jeremoabo
Assim como ocorre em outras cidades da Bahia, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) precisa agir com rigor para combater a poluição sonora em Jeremoabo. Recentemente, o MPBA recomendou ao Município de Guanambi e à Polícia Militar que adotassem medidas para coibir o uso abusivo de som alto em bares e "paredões" na cidade. A mesma providência deve ser tomada em Jeremoabo, onde o problema é recorrente e prejudica o sossego da população.
Segundo o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, em Guanambi, tornou-se comum a prática de bares utilizarem aparelhos de som em volume superior ao permitido por lei, além de pessoas estacionarem veículos nas ruas e praças públicas com som amplificado em volumes extremos. Essa situação, conforme registrado pelo promotor, ocorre a qualquer hora do dia e da noite, gerando transtornos à população e dificultando o descanso dos moradores.
Em Jeremoabo, a realidade não é diferente. O abuso da emissão sonora por bares, carros de som e "paredões" se tornou um problema crônico, afetando diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. O excesso de barulho, muitas vezes durante a madrugada, gera reclamações constantes de moradores que não conseguem dormir e se sentem prejudicados por essa desordem.
Diante desse cenário, é fundamental que o Ministério Público em Jeremoabo adote as mesmas providências já implementadas em Guanambi, recomendando ao Município e à Polícia Militar que intensifiquem a fiscalização e a aplicação das penalidades previstas na legislação. É necessário que haja rigor no combate à poluição sonora, garantindo o direito ao sossego e ao bem-estar da população.
Além disso, o cumprimento das normas deve ser acompanhado de campanhas educativas, conscientizando comerciantes e cidadãos sobre os limites estabelecidos para a emissão sonora. A fiscalização eficiente e contínua, aliada a medidas preventivas e punitivas, é essencial para resolver essa questão que tanto aflige a população de Jeremoabo.
A sociedade espera que o MPBA atue com firmeza, assegurando que a lei seja cumprida e que o direito ao silêncio e ao descanso seja respeitado por todos. O combate à poluição sonora não é apenas uma questão de ordem pública, mas também de saúde e qualidade de vida para os cidadãos jeremoabenses.
