Editorial A TARDE
Aproveitar o momento de fragilidade da sociedade civil, em razão da pandemia, com o objetivo de produzir fraudes ou superfaturamento, ao fornecer produtos e serviços, pode ser interpretado como estágio definitivo da perversão aplicada aos negócios públicos. Poucas maquinações seriam consideradas mais infames quando trata-se de vidas humanas e, mais, vida de seus concidadãos, se o investidor escroque atropela princípios básicos de convívio para subtrair do erário em contexto de vulnerabilidade.
O desprezo pelos valores morais e a crueldade diante do risco de morte, materializados pelos biltres, exigem dos órgãos fiscalizadores a diligência mais atenta com o objetivo de flagrar, punir e executar, na forma da lei, as penas cabíveis à torpeza de caráter.
A afinidade de gestores e fornecedores, livres das amarras de licitações, devido ao estado de calamidade, não pode servir de lastro para transferência de recursos financeiros sem a devida contrapartida em prol de comunidades assustadas e confinadas. Junto ao trabalho combativo da Imprensa, o Ministério Público revela-se atento à movimentação, bem como é dever do Ministério da Justiça/Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) procederem, como já anunciado, a devida cautela ao verificar as minúcias de contratos.
Não se pode tolerar, em hipótese alguma, a oportunidade da rapina, agravada pelas condições impostas diante da pandemia, se ficar confirmado o vezo já flagrado inclusive em determinados municípios baianos, de acertos espúrios, clandestinos, imorais e ilegais de transações sigilosas. Embora a lei permita as compras emergenciais, por uma questão de necessidade na rapidez do atendimento aos desesperados, o mau uso do dinheiro público precisa ser punido com mais rigor, dado o oportunismo da hora do achaque.
Aos gestores públicos, assoberbados pela angústia coletiva, cabe pedir maior atenção, pois a assinatura em contratos representa aquiescência das combinações com fornecedores: depois do erro consumado, não se poderá alegar engano ou distração.
