A MENTIRA DE QUE “TODOS SOMOS IGUAIS PERANTE A LEI”!

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Por Marcelo do Sindicato

A constituição Federal em seu art. 5 diz - que todos são iguais perante a lei, sem destinação de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e prosperidade.

De fato é o que está escrito, mais não é o que vem sendo cumprido em nosso país como deveria se cumprir para todos (as), sem destinação de classes sociais, Olhando bem nosso país além de ser a terra dos contrastes, é também um terreno onde imperam monstruosas desigualdades sociais desde o início de nossa fundação.

Atualmente o Brasil passa por um intenso e amargo processo de reformas, entra elas está a “reforma da previdência”, muito discutida em todos os meios sociais, mais pouco estudada por quem de fato deveria se aprofundar no caso, que é o ‘’povo brasileiro’’, embora o próprio povo seja o alvo das consequências que virão depois da aprovação do massacre a “previdência social”.

Nenhum cidadão brasileiro, homem ou mulher trabalhador (a) consegue se aposentar com mais de uma aposentadoria, que seja abaixo ou mesmo pelo nível do teto nacional, isso depois de ter sacrificado quase toda a sua vida, e comprometido sua saúde em um período de vida de 60 anos ou mais de lutas e subsistências, em uma busca constante pela sua própria sobrevivência, de seus filhos e na maioria das vezes até mesmo de seus netos.

Enquanto o cidadão comum e trabalhador se aposenta com apenas um salário inferior ou igual ao teto nacional, os políticos abusam de vantagens e, aposentadorias milionárias e escandalosas.

Em 1986 o então presidente José Sarney do (PMDB), sancionou uma lei que posteriormente fora alterada no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso do (PSDB) e regulamentada pelo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2008, essa lei deu aos ex- presidentes do Brasil o direito, de forma vitalícia, a dois carros de luxos e oito funcionários pagos pelos cofres públicos.

Atualmente são seis ex-presidentes que são beneficiários pela medida no país: Sarney, Fernando collor de Melo, FHC, LuLA, Dilma Rousseff e Michel Temer o “Temoroso”. A última alteração na legislação, o decreto 6. 381 de 2008 ratificou os privilégios. Fica à disposição de cada um deles quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal, dois veículos oficiais com motoristas e, ainda outros dois assessores para auxiliar esses cidadãos trabalhadores judiados pela ação do trabalho braçal.

Agora vamos falar do atual presidente da Republica Jair Bossonaro que se apaosentou aos 33 anos e ganha uma fortuna com acúmulo de aposentadorias. Em 1998 Jair Bossonaro foi afastado do exército brasileiro aos 33 anos de idade e com 15 anos de serviço prestados. Desde então, recebe aposentadoria de capitão 63% acima do teto do INSS. Além da aposentadoria de capitão Bossonaro é também aposentado como Deputado federal pelo Rio de Janeiro, embora o mesmo tenha passado 28 no parlamento brasileiro de forma improdutiva sem nunca ter apresentado se quer um projeto de lei para seu Estado e muito menos para Brasil. Agora mais uma vez Bossonaro está na eminência de se aposentar outra vez, e dessa vez será como presidente da república federativa do Brasil, mas masmo assim com tantos acúmulos de aposentadorias, Bossonaro está coordenando a reforma da não aposentadoria dos trabalhadores brasileiros cujo argumento o equilíbrio das contas públicas, como se os trabalhadores fossem os responsáveis pelo rombo na previdência e não eles os políticos.

Além desses escândalos, nós temos também o judiciário brasileiro que não me parece ser diferente e, falando nisso vale lembrar que há pouco tempo o plenário do Senado federal, aqueles mesmo senadores, que passam meses em brigas acirradas entre eles para conceder um reajuste de R$ 0, 50 (cinquenta centavos) nas aposentadorias dos trabalhadores brasileiros, foram eles que há pouco tem atrás aprovoram um reajuste de 16,3% nos salários dos ministros do STF, ( supremo Tribunal Federal), com o aumento os salários dos ministros passaram dos R$ 33, 7 mil para R$ 39,3 mil.

Os salários do STF servem de parâmetro para os demais cargos do judiciário. Por isto o aumento custará ao menos R$ 1,7 bilhão para esse ano, segundo uma nota técnica divulgada pela consultoria de orçamento do Senado. Nos Estados o impacto deve ser ainda maior.

Por que isso pergunto: cadê a igualdade pregada no art. 5 da constituição Federal... será que somos nós os trabalhadores brasileiros, os responsáveis pelo déficit da previdência ou são essa classe de senhores imperadores citados acima???

O povo brasileiro precisa de fato tomar uma posição energética com relação a isso, ou então todos nós seremos em breve sentenciados a miséria absoluta, enquanto eles reinarão para sempre sob nós que somos os verdadeiros dententores de todo o poder.