segunda-feira, maio 07, 2012

Prefeito "pedrinho"permitir" instalação de ponto de moto taxi em frente a residência sem permissão do proprietário, é ato de pulha

Estas figuras representam a RESISTÊNCIA contra a irresponsabilidade e desrespeito do desgoverno "pedrinho" em permitir a istalação de ponto de moto taxi em frente a residência para beneficiar ou talvez subornar o vereador "dedé"de Manoel de Pedrinho, que é uma lástima, um absurdo, um descalabro.

“(Mateus 7:6) Não deis aos cães as coisas santas, nem deiteis aos porcos as vossas pérolas, não aconteça que as pisem com os pés e, voltando-se, vos despedacem.”

Por falar em falta de pagamentos do pessoal da Prefeitura de Jeremoabo, lembrei-me que essa virtude o “pedrinho” não se afasta dela há muito tempo.

Há uns dezesseis anos atrás ou mais, durante uma campanha eleitoral onde disputavam para prefeito João Varjão versus “tista de deda”, no auge do embate precisava de tinta para propaganda eleitoral, o “pedrinho” sem crédito nas lojas achou de aplicar logo no estabelecimento do Nando de Dito, lá chegando escolheu uma lata de tinta de mais ou menos um quilo, sendo que na hora do pagamento colocou a mão nos bolsos numa fajuta demonstração que havia esquecido o dinheiro, de imediato pediu para o Nando de Dito confiar ele levar a mercadoria que retornava na mesma hora, pois só iria pegar uma folha de cheque e traria.

Como o Nando de Dito já conhecia a peça e com receio de se tornar mais uma vítima respondeu: não, você deixe aqui a tinta traga o dinheiro que te entrego, até hoje o “pedrinho” não voltou nem tão pouco a mercadoria foi entregue.

Ontem assisti ao filme online O Diabo no Banco dos Réus, devido ao título lembrei logo do prefeito de Jeremoabo o “pedrinho”.

Como o chefe do desgoverno municipal irá se sentir quando o seu “guru tista de deda” e “dedé”de Manoel de Pedrinho se encontrarem perante a Justiça sentados no banco dos réus, e o hoje prefeito “pedrinho” sentado a sua frente confirmando a denúncia feita contra os dois acusados de corruptos e ímprobos ?

Digo confirmando porque ele pode ser até doido, mas tem juízo, negando a acusação e representação feita por escrito a situação inverterá, e o “pedrinho” passará de acusador a réu, no mínimo por falso testemunho.

Sei apenas que essa mistura entre um político acusado e acusador se juntarem , originou um verdadeiro “balaio de gatos”, pois ninguém poderá ao mesmo tempo servir a “Deus e ao diabo”, por mais esperto que o “pedrinho “possa ser, jamais conseguirá assobiar e chupar cana ao mesmo .tempo.

É tão fácil enganar-se a si mesmo sem o perceber, como é difícil enganar os outros sem que o percebam.

François La Rochefoucauld

Enquanto isso as ruas e calçamentos de Jeremoabo é um buraco só.

Prefeito “pedrinho” essa célebre frase é verdadeira : Você pode enganar uma pessoa por muito tempo; algumas por algum tempo; mas não consegue enganar todas por todo o tempo.

( Abraham Lincoln )

MUNICIPIOS DO SERTÃO E O SAO JOÂO

Saímos de um período de estiagem e se não chover no inverno a começar em junho próximo
estaremos diante uma seca com consequências imprevisíveis para os Municípios que repousam
na economia agrária. Segundos dados passados pela imprensa, somente na Bahia mais de 240
Municípios já decretaram ”Estado de Emergência”, caldo indispensável para quem não devota
amores pela probidade administrativa.

A seca um fenômeno natural que se repete em ciclo. Os seus males são conhecidos e sob que
pese avanços obtidos com obras indispensáveis, ela fustiga o nordestino sem pena e sem dó. As
secas mais conhecidas aconteceram nas décadas de 30, 50 e 90 do século passado, apresentando-
se nos primeiros anos do Século atual. Economias agrárias como a de Jeremoabo, nas quais
houve alongamento das dívidas agrárias como Política de Estado, até hoje sentem o reflexo.

Como consequência da seca e dos Estados de Emergência decretados, o TCM – BA que a todo ano
repete a mesma coisa e é incapaz de combater os desmandos dos administradores públicos na
contratação de bandas e atrações artísticas, fez remissão a Instrução 02 do ano de 2005, em si,
obvia e ululante, saindo de coisa nenhuma para nada.

A Instrução dispõe que deverá ser observada a Lei n. 8.666 – Lei das Licitações -, forma de
contratação e pagamento, o que já é sabido por todo gestor público municipal. Na letra b das
considerações, esclarece que a contratação de atrações musicais, bandas, cantores, fanfarras e
etc... somete será permitida se nas hipóteses de tradição cultural, incremento de receitas e de
interesse público.

Não há como se pensar o nordestino sem os festejos juninos, seja por devoção, seja para atrair
recursos decorrentes do turismo. Afastada a hipótese de cancelamento dos festejos juninos, o
que tem a se pensar e deve ser preocupação de todos é evitar sobre preço nas contratações das
atrações, sejam de grande ou pequeno porte.

Todas as cidades nordestinas investem no São João para atrair receitas, sendo expressivas
as receitas auferidas pelos municípios de Campina Grande-PB, Caruaru e Garanhuns em
Pernambuco, Bonfim, Euclides da Cunha e Jeremoabo na Bahia. Em Paulo Afonso, mesmo com
a estrutura montada no Parque de Exposições no ano passado, parece que não emplaca o fator
tradição, se projetando como mero exibidor de atrações, como Copa Vela e Moto Energia, e isso
até por ser São Francisco o seu padroeiro, e não São João.

Paulo Afonso não se encaixa na maioria dos Municípios nordestinos por suas próprias
peculiaridades. A sua economia rural é incipiente, de subsistência, e o forte são o comércio, os
serviços e turismo, seja o receptivo ou de eventos e programas, como da Tilápia, mesmo assim faz
parte de um contexto regional, e isso não deve ser desconsiderado.

O que deve imperar, antes de tudo, é o bom senso, coerência e respeito com cada população
local. Como estamos em período de seca, o administrador público deverá encontrar o equilíbrio
entre a tradição e as despesas, evitando contrações de alto custo.

Em Jeremoabo, conforme leio em um site local, Ozildo Alves, Pedrinho de João Ferreira, o atual
Prefeito depois da renúncia de Tista de Deda, optou em cortar a gordura ao não manter as
contratações das Bandas Aviões do Forró e a dupla Cesar Menotti e Fabiano. Quem percorrer
o Município de Jeremoabo irá verificar que os pastos estão secos e os produtores estão sem
recursos para armazenar ou adquirir água ou ração para manter o rebanho.

O fator inibidor para contenção de despesas em excesso nos festejos juninos é a seca e o ano
eleitoral. Nos Municípios de economia agrária a manutenção de contratos milionários, se revelará
um acinte.

Não é pela seca que deve se evitar o superfaturamento nas contratações de atrações artísticas
para o São João. Ano a ano são feitas contratações a alto custos como forma de se locupletar do
erário público, o que seria de fácil verificação.

Nos pequenos Municípios, em regra , os Vereadores são cooptados pelos Prefeitos e se calam.
O Ministério tem atuação cíclica como a seca. Em alguns mandatos se torna uma máquina
de triturar o gestor públicos, e noutros, se omite. O cidadão tem instrumento constitucional
esquecido nos sertões brasileiros. E a Ação Popular que tem previsão no art. 5º, LVXXIII, da
Constitucional Federal, regulamentado pela LEI Nº 4.717/65 que no art. 1º traz consigo:

“Qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade
de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios, de
entidades autárquicas, de sociedades de economia mista (Constituição, art. 141, § 38), de
sociedades mútuas de seguro nas quais a União represente os segurados ausentes, de empresas
públicas, de serviços sociais autônomos, de instituições ou fundações para cuja criação ou custeio
o tesouro público haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio
ou da receita ânua de empresas incorporadas ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos
Estados e dos Municípios, e de quaisquer pessoas jurídicas ou entidades subvencionadas pelos
cofres públicos.”

Se o ato lesivo é lesivo, agride a moralidade administrativa ou o princípio da razoabilidade,
qualquer cidadão, exibindo o seu título eleitoral poderá demandar a ação popular para invalidar o
ato administrativo.

POUCO FOI DITO. No dia de ontem, domingo, 06.05, houve o 2º turno para eleição do Presidente
Francês e o socialista François Hollande foi o vencedor. Saiu em linha curta na imprensa nacional, que
Hollande em vários de seus discursos se dizia com apoio do ex-presidente Luís Inácio da Silva. Se a França
exportou para o mundo sentimentos libertários, Lula exporta prestígio e credibilidade política.

Paulo Afonso, 07 de maio de 2012.

Fernando Montalvão. montalvao@montalvao.adv.br
Titular do Escrit. Montalvão Advogados Associados.

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