Roberto Gurgel classifica José Dirceu de “chefe” de um esquema de suborno de congressistas. MP pede absolvição de apenas dois réus
Publicado em 09/07/2011 | Das agênciasO procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu formalmente nesta quinta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) condene 36 pessoas por ligações com o escândalo do “mensalão”, o mais famoso esquema de corrupção ocorrido durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Gurgel apontou o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu como o chefe do esquema e afirmou que apena dois dos 38 réus devem ser inocentados.
O pedido de condenação consta das alegações finais que o Ministério Público enviou ao STF. O documento remetido para o relator do caso no STF, ministro Joaquim Barbosa, é a última manifestação da acusação antes do julgamento. Agora, cada um dos réus deve também apresentar sua defesa final. Joaquim Barbosa já disse que precisará de pelo menos seis meses para resumir tudo e preparar relatório e voto. A previsão mais otimista é que o caso seja julgado em 2012.
Longa espera
Veja o desenrolar do caso do mensalão desde 2005:
Maio de 2005 – Ministério Público começa a investigar suspeita de corrupção nos Correios, após funcionário aparecer em vídeo recebendo R$ 3 mil para favorecer empresa em licitação.
Junho de 2005 – Em entrevista, o deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, acusa o PT de pagar a deputados em troca de apoio no Congresso.
Abril de 2006 – Ministério Público Federal oferece a denúncia contra 40 acusados de crimes como formação de quadrilha, corrupção e peculato (desvio de verba).
Agosto de 2007 – STF aceita denúncia contra 40 acusados.
Fevereiro de 2008 – Supremo encerra interrogatório dos réus.
Junho de 2008 – Cerca de 40 testemunhas de acusação começam a ser ouvidas.
Fevereiro de 2009 – Cerca de 600 testemunhas de defesa são ouvidas. Essa fase se encerra em agosto de 2010.
Julho de 2011 – Procuradoria-Geral da República entrega as alegações finais e pede a condenação de 36 réus.
Agosto de 2011 – Prazo para a prescrição dos crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção e evasão de divisas, caso as penas aplicadas sejam de até dois anos.
Denúncias são falsas, diz Dirceu
Alguns dos principais acusados de irregularidades no caso do mensalão se pronunciaram ontem alegando que as denúncias contra eles são falsas. Chamado de “chefe da quadrilha” pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, por exemplo, afirmou ser inocente no processo do mensalão.
Condenação de mensaleiros pode aperfeiçoar a democracia
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo do mensalão pode representar muito mais que uma eventual condenação criminal dos 36 réus. Cientistas políticos ouvidos pela Gazeta do Povo acreditam que o desfecho do processo, com a responsabilização dos mensaleiros, determinará como serão as relações entre os poderes Executivo e Legislativo daqui por diante.
Oposição diz que país deseja um julgamento rápido do caso
O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), afirmou ontem que a sociedade espera pelo célere julgamento do processo do mensalão e por uma punição exemplar dos envolvidos. “Quanto mais o tempo passa, a sensação de impunidade aumenta. E a impunidade é a alma da corrupção. A punição exemplar é a única forma de se restabelecer a confiança da sociedade em torno das investigações envolvendo escândalos. Há o sentimento de que as coisas não dão em nada e isso é extremamente prejudicial ao país e às instituições”, disse.
O escândalo do mensalão estourou em 2005, depois que o então presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, afirmou publicamente que o governo federal pagava a congressistas em troca de votos a favor de projetos do Planalto no parlamento. Gurgel, em suas alegações finais, reafirma a tese: ele diz que José Dirceu comandou um esquema para “subornar” parlamentares em troca de apoio político.
Se os argumentos de Gurgel forem aceitos, José Dirceu, o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares poderão ser condenados a penas de cerca de 100 anos de prisão. Porém, a legislação brasileira estabelece que a pena máxima de prisão não deve ultrapassar 30 anos.
Para o procurador, o esquema do mensalão foi executado para atender às pretensões do núcleo político comandado na época por José Dirceu. Gurgel sustenta que, ao assumir o cargo, Dirceu recebeu a missão de formar a base aliada do governo no Congresso.
“Mais do que uma demanda momentânea, o objetivo era fortalecer um projeto de poder do Partido dos Trabalhadores de longo prazo. Partindo de uma visão pragmática, que sempre marcou a sua biografia, José Dirceu resolveu subornar parlamentares federais, tendo como alvos preferenciais dirigentes partidários de agremiações políticas”, argumenta o procurador.
Gurgel afirma que o esquema do mensalão consistiu no repasse de recursos a parlamentares, especialmente a integrantes das cúpulas dos partidos, tendo como contrapartida apoio ao governo federal. Nesse contexto, segundo ele, o núcleo político teria se associado ao publicitário Marcos Valério e a dirigentes do Banco Rural, também acusados de envolvimento com as irregularidades.
O Banco Rural divulgou ontem uma nota por meio de sua assessoria de comunicação na qual sustenta que a manutenção das acusações contra quatro de seus executivos à época é um equívoco.No documento entregue no STF, Gurgel acusa os réus de terem praticado vários crimes por diversas vezes. No caso do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), o procurador sustenta que ele cometeu 41 vezes o crime de lavagem de dinheiro.
Ontem, o procurador-geral esclareceu que quer a condenação de 36 dos 38 réus do processo do mensalão. Na véspera, ele tinha dito ser a favor da absolvição apenas do ex-ministro da Comunicação Luiz Gushiken. Mas ontem Gurgel confirmou que também não foram encontradas provas suficientes para incriminar Antonio Lamas, ex-assessor do deputado Valdemar Costa Neto.
Integrantes do STF temem que a demora para julgar o processo do mensalão leve à impunidade de parte dos acusados. Segundo eles, há o risco de ocorrer a prescrição, o que inviabilizaria o cumprimento de uma eventual pena pelo crime de formação de quadrilha.
Após o recebimento das alegações do procurador, o Supremo deverá abrir um prazo para que os advogados dos acusados apresentem suas defesas finais. Somente depois disso o relator, ministro Joaquim Barbosa, preparará o voto e o relatório e pedirá a inclusão da ação na pauta dejulgamentos.
Leia a matéria completa
Fonte: Gazeta do Povo
