sexta-feira, setembro 29, 2017

Noticias Brasil On-line

99% dos políticos de todos os partidos roubam o povo 24 horas por dia

99% dos políticos de todos os partidos roubam o povo 24 horas por dia - Noticias Brasil Online

O Marcelo Odebrecht e os 77 figurões do Cartel das Empreiteiras em conluio com a Máfia dos Partidos, comprovam que desde o assassinato de Celso Daniel e todas…

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Blog do Josias

Aécio escolheu sua própria trilha para o inferno

Deputados e senadores em conflito com a moralidade já se deram conta de que, se houver inferno, ele está localizado na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Em contraposição, se Deus tiver de aparecer para um parlamentar investigado não se atreverá a surgir em outra forma que não seja a de um processo com tramitação na Segunda Turma da Suprema Corte. Aécio Neves estava no céu. Dormiu no ponto. E mastiga o pão que o Tinhoso amassou.

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Aécio escolheu sua própria trilha para o inferno

Deputados e senadores em conflito com a moralidade já se deram conta de que, se houver inferno, ele está localizado na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Em contraposição, se Deus tiv...

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iSergipe

Ontem às 07:58

Funcionalismo público não terá aumento pelo quarto ano seguido.

Governo não dará reajuste aos servidores em 2018

O secretário de Estado da Fazenda, Josué Modesto, participou de uma audiência na Assembleia Legislativa para a avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2017. O deputado estadual Georgeo Passos (PTC), líder da oposição na Alese,…

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amo Direito

17 h

Inusitado! Com guarda do filho, pai é preso por dever pensão alimentícia ‘a si mesmo’. goo.gl/FCmPLE / Via Direito News

Inusitado! Com guarda do filho, pai é preso por dever pensão alimentícia ‘a si mesmo’

Uma situação inusitada chamou a atenção da Defensoria Pública do Distrito Federal: um auxiliar de limpeza foi preso

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Diário Popular

23 h

Equipamento acoplado ao encanamento dos imóveis bloqueia o ar; quem já instalou conseguiu reduzir o valor em cerca de 50%

(Foto: Paulo Rossi)

Aparelho promete diminuir o valor da conta de água

Em meio à crise generalizada e à tentativa de economizar ao máximo, alguns pelotenses começaram a aderir a um produto que promete diminuir o valor da conta de água. Trata-se da válvula bloqueadora de ...

DIARIOPOPULAR.COM.BR

Blog do Josias

Marisa Letícia virou um álibi post-mortem de Lula

Marisa Letícia jamais poderia imaginar que, depois de morta, seria tão útil ao marido. Acusado de ganhar de presente da Odebrecht o apartamento contíguo ao seu, em São Bernardo, Lula assegura que o proprietário é Glaucos da Costamarques, um parente do seu amigão José Carlos Bumlai. Apontado pelos procuradoresda Lava Jato como “laranja”, Glaucos declarou em depoimento a Sergio Moro que Lula ocupa o imóvel desde 2011 sem pagar u...

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Advogado de Lula diz que recibos foram achados em pertences de Marisa

MAIS.UOL.COM.BR

amo Direito

Estupro de crianças e adolescentes: juiz é condenado por abuso sexual de menores. goo.gl/FQvuz3 / Via Direito News

Estupro de crianças e adolescentes: juiz é condenado por abuso sexual de menores

O juiz federal aposentado Sávio Leite Pereira, de 73 anos, foi condenado por abuso sexual de crianças e adolescentes

AMODIREITO.COM.BR

Gazeta Online

13 h

Fabricante do embutido vai desembolsar um valor de R$ 3 mil

💰

Consumidora que mordeu pata de gato em linguiça será indenizada

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Poder360

1 minuto

O Poder360 elaborou uma tabela com as diferenças entre os casos do senador afastado Aécio Neves, do ex-senador Delcídio do Amaral e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha,

Entenda as diferenças entre os casos de Aécio, Delcídio e Cunha

Políticos tiveram problemas com a Justiça. Cada 1 dos 3 episódios têm traços únicos

PODER360.COM.BR

quinta-feira, setembro 28, 2017

Dia 05.10.2017 - Julgamento da ADI 5619

Nenhum texto alternativo automático disponível.

A turma do PISEIRO deveria seguir esse exemplo.

Em Ipojuca, TCE proíbe prefeito interino de contratar pessoal, iniciar novas obras ou assumir gastos

Objetivo é não comprometer o futuro gestor do município com atos, obras e despesas.

Por: Carol Brito, da Folha de Pernambuco em 11/01/17 às 07H24, atualizado em 11/01/17 às 07H58

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Após protestos que evidenciaram tensão na cidade, Tribunal emitiu alerta para limitar atos do prefeito interino

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu colocar um freio na guerra política e na instabilidade que assola a prefeitura de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. Por meio de solicitação do Ministério Público de Contas (MPCO), o órgão expediu um alerta de responsabilização à gestão interina do presidente da Câmara de Vereadores, Irmão Ricardo José (PTC), e requerimento de fiscalização, concomitante, por parte da Coordenadoria de Controle externo do TCE, para acompanhar a gestão das contas municipais. Trata-se de um acompanhamento especial e inédito feito pelo órgão, diante da situação da tensão política local. O objetivo é não comprometer o futuro gestor do município com atos, obras e despesas.

"Estamos com um gestor que não foi eleito para exercer a função. É uma pessoa sem legitimidade do voto popular e é preciso cuidado redobrado, porque qualquer decisão que ele tomar vai afetar a população e a próxima gestão. Existe uma grande parcela da população insatisfeita e é preciso que o TCE dê, pelo menos, um respaldo à população de que essa gestão não prejudicará ou interferirá no cotidiano", afirmou o procurador do MPCO, Cristiano Pimentel.

O alerta de responsabilização ao prefeito interino recomenda que o gestor não aumente despesas com pessoal, salvo as decorrentes de direta aplicação de lei federal; não inicie novas obras e serviços de engenharia, exceto por excepicional emergência e com comunicação prévia à Inspetoria Regional do TCE; não assuma compromissos financeiros que devam ser suportados pela gestão do prefeito que será eleito e não realize pagamentos excepcionais, ou não programado a servidores ou fornecedores, salvo os decorrentes de decisão judicial.

A medida ainda adverte o prefeito interino de que suas contas serão analisadas em apartado pelo TCE, podendo o descumpimento do alerta resultar em rejeição de seus atos como gestor e a emissão de parecer prévio pela rejeição das contas como chefe do Poder Executivo. Para acompanhar o cumprimento das recomendações uma equipe de auditoria será designada para verificar de forma permanente e em regime extraordinário licitações, contratos, dispensa de licitação e inexigibilidade, especialmente, as que terão impacto na próxima gestão.

O primeiro colocado nas eleições municipais de Ipojuca, Romero Sales (PTB), teve seu registro eleitoral indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Diante da situação, será necessário convocar novas eleições, que ainda não foram marcadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Sem o prefeito e o vice, coube ao presidente da Câmara assumir a administração. O ofício já foi expedido ao prefeito interino e já foi solicitado à coordenadoria a designação dos auditores que farão acompanhamento especial no município. O TCE faz o acompanhamento da situação do município junto a promotora de Patrimônio Público de Ipojuca, Bianca Stella Barroso

Notícia que interessa ao Piseiro

Resultado de imagem para foto rindo de alegria

Significado de Piseiro:

Festa animada com música e bebida.

Dessa vez parece que para DERI e todos os simpatizantes do PISEIRO, a maré está para peixe, e o céu azul de brigadeiro.

No próximo dia 05 de outubro terá a votação da ADI 5619.

Isso quer dizer que DERI poderá assumir direto ou não.

O Recurso da candidata sem registro deverá ser julgado hoje 28.09.2017

LISTAS DO MINISTRO

Plenário

Sessão Ordinária Jurisdicional: 28/09/2017

Relator(a) : Ministro Napoleão Nunes Maia Filho
Lista 3

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nï¿½ 2369

Origem : RIO DE JANEIRO-RJ (123ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)
Resumo : .
Decisão :

Ag/Rg NO(A) Agravo de Instrumento Nï¿½ 23198

Origem : ITAJU DO COLÔNIA-BA (137ª ZONA ELEITORAL - ITORORÓ)
Resumo : .
Decisão :

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nï¿½ 23880

Origem : RECIFE-PE
Resumo : .
Decisão :

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nï¿½ 24294

Origem : JEREMOABO-BA (51ª ZONA ELEITORAL - JEREMOABO)
Resumo : .
Decisão :

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nï¿½ 44231

Origem : PALESTINA DE GOIÁS-GO (6ª ZONA ELEITORAL - CAIAPÔNIA)
Resumo : .
Decisão :

Senado deve rejeitar afastamento de Aécio; senadores pedem revisão

Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

Em desafio à decisão do Supremo Tribunal Federal, o Senado deve rejeitar a decisão tomada pela Corte nesta terça-feira (26), pelo afastamento do mandato e recolhimento noturno de Aécio. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a determinação do tribunal causou reações tanto no próprio Supremo com no Senado. Sendo muitos alvos de investigações, os senadores começaram a cobrar do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que a decisão seja votada em plenário. "O Supremo extrapolou a interpretação da Constituição. É uma teratologia patente o que se fez ontem [terça]. Aplicou-se sanções que não estão previstas", disse o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), vice-presidente do Senado, para completar: "Se a Constituição foi ferida por uma decisão, e cabe ao Senado tomar decisão baseada na Constituição, obviamente que o Senado vai tomar as providências”. Os congressistas defendem que o afastamento não tem base constitucional, o que também foi defendido pelos ministros do STF que se pronunciaram contra a medida. Gilmar Mendes, por exemplo, defende que o plenário da corte rediscuta a punição o senador tucano. "Quando a turma começa a poetizar, começa a ter um tipo de comportamento, vamos dizer assim, suspeito, certamente seria bom que a matéria viesse para o plenário", disse.

Quinta, 28 de Setembro de 2017 - 00:00