A Igreja Católica volta a se engajar na política e inicia um
trabalho de orientação aos fiéis para as eleições municipais de outubro
com foco no combate à corrupção. Organismos vinculados à Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) estão disponibilizando a cartilha
Eleições Municipais 2012:
cidadania para a democracia.
A proposta é ajudar na reflexão pelo voto consciente para evitar que a
crise política que atingiu muitas cidades, inclusive Campinas — que teve
dois prefeitos cassados, se repita no futuro.
“Há um desejo de toda a população de que a Ficha Limpa não seja aplicada
só aos políticos, aos candidatos a prefeito e vereador, mas a todos
aqueles que vão ocupar um cargo. O bom prefeito, bom vereador, deve
escolher colaboradores competentes, honestos, capazes de ajudá-lo no
exercício de sua função”, afirmou o presidente da CNBB, d. Raimundo
Damasceno, na assembleia que orientou os religiosos a divulgarem em suas
dioceses a cartilha — preparada em parceria do Conselho Nacional do
Laicato do Brasil (CNLB), Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP),
Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (Cefep) e pastorais.
“Colocar na urna não só o voto pessoal, mas a consciência de que o voto
tem consequências para a vida do povo, para o futuro do País”, afirmam
os organizadores na apresentação da cartilha. O ex-vereador Carlos
Signorelli e a ex-prefeita Izalene Tiene, do PT, que integram o Conselho
Nacional do Laicato do Brasil, ajudaram a elaborar o texto.
Todas as dioceses estão distribuindo o material, algumas gratuitamente e
outras cobrando o preço simbólico de R$ 1,50. Em Campinas, o acesso ao
material será durante a 5ª Semana Social Brasileira, que ocorrerá entre
os próximos dias 10 e 12, no Externato São João. Segundo a coordenadora
da Comissão de Leigos, Beatriz Raphael, a reflexão sobre a eleição
ocorrerá durante o evento, debatendo o voto consciente.
A cartilha lembra que, em 2010, a CNBB e outras entidades conseguiram
aprovar um projeto de iniciativa popular que torna inelegíveis
candidatos com passado sujo — a lei da Ficha Limpa. “É essencial
conhecer e discutir com os candidatos aos cargos em disputa, seus nomes,
seus passados, inclusive trazendo para as reflexões todo material que
possa informar a respeito. Ficha suja não merece crédito e nem voto”,
afirma Beatriz.
A cartilha chama a atenção para o fato de que a corrupção também está
presente nos municípios e que ela ocorre por meio das licitações e seus
aditamentos, nas verbas recebidas por meio de transferências e projetos,
nas contratações de lixo, no aluguel de equipamentos, nas empresas de
segurança e no transporte coletivo.
A atuação do poder Legislativo merece, segundo os organismos da Igreja,
especial atenção. “Muitos vereadores não cumprem sua função de legislar
e, quando o fazem, se limitam a apresentar projetos que concedem títulos
e homenagens a pessoas de seu interesse ou dão denominações de lugares
públicos que possam agradar ao eleitor”, diz o texto.
Fundamentado na metodologia “ver-julgar-agir”, o material traz uma
análise sobre a crise do Estado, da democracia, a responsabilidade de
cada cidadão e os desafios para o cristão na política. A terceira parte é
dedicada ao “agir atento aos sinais do Espírito” e chama a atenção para
a ação coletiva, a importância do voto cidadão.
A Igreja avalia que quem não cuida honestamente de seus negócios
pessoais ou empresas não tem condições de representar o povo. “Escolha
candidatos que não trocam seu voto por tijolos, bolsas de alimento,
remédios, promessas ilusórias para melhorar seu bairro”, aconselha. Além
disso, o material sugere que o eleitor vote em candidatos que respeitam
e valorizam a família.
Entre os critérios, a cartilha orienta a votar em quem valoriza a
educação das crianças, adolescentes e jovens, o ensino religioso e a
saúde. Em quem respeita a vida em todas as idades, é contra o aborto,
respeita a natureza, promove o saneamento básico e a construção de
moradia em lugares sem risco. Em quem apresenta projetos por transporte
digno e se compromete com a segurança e paz da sociedade.
Voto consciente
O bispo de Amparo, d. Pedro Carlos Cipolini, está exortando os católicos
de sua diocese a não votarem em corruptos e nem em quem difama ou
combate a Igreja Católica.
Em um texto que acompanha uma cartilha elaborada por organismos
nacionais da igreja para orientação dos eleitores, o bispo afirma que
“escolher um candidato é escolher um plano político, uma visão de homem e
de cidadão, e escolher o futuro de sua cidade. Por isso, o voto deve
ser responsável, expressão de um antes, durante e depois”.
D. Pedro informou que foram adquiridas 20 mil cartilhas elaboradas pelo
Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB), Comissão Brasileira de
Justiça e Paz (CBJP), Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara
e pastorais sociais. Nelas, foi anexada sua mensagem.
O material é distribuído nas igrejas da diocese, nas missas do último
domingo. Integram a diocese as cidades Amparo, Águas de Lindoia,
Holambra, Itapira, Jaguariúna, Lindoia, Monte Alegre do Sul, Mogi Mirim,
Santo Antonio de Posse e Serra Negra.
“A aspiração do povo é ter políticos com ficha limpa, honestos, mas
ainda há um jeito antigo de fazer política, como se a corrupção fizesse
parte. Mas o povo quer outra coisa, porque as pessoas sofrem na carne
com a corrupção. Cada dinheiro desviado dos cofres públicos deixa de ir
para a saúde, a habitação, a educação”, afirmou.
O bispo diz que a cartilha foi recomendada pela Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB) para orientar os cristãos nas eleições. “A
Igreja Católica não faz política partidária, mas tem o dever de
participar porque está empenhada no bem comum e é formada por cidadãos e
cidadãs”, disse.
Assim, a orientação é para que o eleitor examine a vida da pessoa em
quem vai votar, veja se é temente a Deus, se não é corrupto e se está
comprometido em trabalhar pelo bem do povo, respeitando o processo
democrático. Ou se está somente em busca de poder para si e seu partido.
D. Pedro disse que o eleitor católico pode votar em um não católico que
seja justo, mas que não seja inimigo da Igreja.
A charge mostra o descrédito com a classe política
Nota da Arquidiocese de Salvador
sobre as eleições municipais
Orientação sobre a participação dos católicos nas eleições
“Antes de tudo, peço que se
façam súplicas, orações, intercessões, ação de graças, por todas as
pessoas, pelos reis e pelas autoridades em geral, para que possamos
levar uma vida calma e tranquila, com toda a piedade e dignidade. Isto é
bom e agradável a Deus, nosso Salvador.”
(1ª Carta de Paulo a Timoteo 2,1-3)
A autêntica ação política está profundamente enraizada na construção do bem comum da sociedade. Para nós, católicos, essa ação é consequência de nosso compromisso de levar o Evangelho ao dia a dia de nossa vida. Cabe-nos trabalhar incessantemente para buscar uma sociedade justa, fraterna e solidária.
As frequentes notícias de corrupção, particularmente no mundo político,
não podem tirar nossa esperança de alcançar esse fim – ao contrário,
obrigam-nos a levar a luz da fé às realidades que formam o tecido
social, buscando dar fim a tais fatos.
Tendo isso em vista, e conscientes de
que são necessárias grandes mudanças na vida pública, nós, membros do
Conselho Presbiteral da Arquidiocese de São Salvador da Bahia, tendo
como referência a Mensagem da CNBB, intitulada “Eleições municipais de 2012”,
de 21 de abril de 2012, sentimo-nos movidos a apresentar aos fiéis e às
pessoas de boa vontade alguns critérios que julgamos conveniente serem
observados, para que cada um exerça com plena consciência e clareza o
dever de votar.
1. O valor do voto
O voto é uma forma especial de participar diretamente das escolhas políticas.
Por meio dele, cada pessoa dá sua própria contribuição à construção do
bem comum; portanto, de modo algum é lícito vendê-lo ou trocá-lo por
favores pessoais. Assim, recomendamos a cada eleitor que:
Reflita, individualmente e em grupo,
sobre os critérios de escolha dos que podem receber seu voto; analise as
propostas e a história dos candidatos; procure informações confiáveis
sobre eles; enfim, escolha com plena liberdade aquele que considerar o
mais indicado para receber o seu voto. É bom lembrar que o eleitor que
anula seu voto omite-se e renuncia à possibilidade de participar do
processo político.
Avalie, com cuidado, as campanhas dos candidatos, a quantidade de dinheiro gasto e as promessas feitas.
Verifique se eles terão condições de cumprir o que estiverem
prometendo. Atenção especial deve ser dada à propaganda enganosa, à
oferta de dinheiro ou a favores que visem enganar o eleitor.
Busque, depois das eleições,
acompanhar o desempenho dos eleitos. Sua participação política não pode
se resumir ao voto nas eleições.
2. Os partidos políticos
O eleitor deve procurar informar-se
sobre o programa do partido do candidato, para saber se é coerente com
os valores que a comunidade política deve tutelar em busca do verdadeiro
bem comum. Dentre esses valores, destacamos a defesa da vida, desde a
concepção até o seu fim natural, e a da dignidade do ser humano; a
defesa da família, segundo o plano de Deus; a garantia da liberdade de
educação, que comporta a boa qualidade da escola pública e a defesa da
escola particular, salvaguardando o ensino religioso confessional e
plural, de acordo com o princípio constitucional da liberdade religiosa,
reconhecido no recente Acordo entre o Brasil e a Santa Sé.
3. Os candidatos
Nunca é demais ressaltar que a Igreja
Católica, por força da sua missão universal, não tem partidos ou
candidatos próprios; incentiva, sim, que o voto seja dado a candidatos
que, por sua vida pública, competência e trajetória política gozam das
condições requeridas para o exercício das funções que pleiteiam. Fazendo
valer a Lei da “Ficha Limpa” que, por decisão
do TSE, se aplicará a estas eleições, deve-se vigiar e cuidar para
eliminar do pleito os candidatos, cuja vida pregressa, de acordo com
essa lei, contamina o cenário político e ameaça a democracia.
Os candidatos, para merecerem nosso
voto, devem ser capazes de apresentar e executar propostas adequadas aos
desafios sociais mais relevantes da vida de nossas cidades – por
exemplo: educação, saúde, segurança, transporte, trabalho, saneamento,
pobreza etc.
O uso de espaços institucionais da Igreja
Defendendo o direito e o dever do
engajamento político dos fieis leigos, a Igreja pauta sua relação com a
comunidade política pela colaboração e autonomia. Por isso, considera
relevante definir critérios para o uso de seus espaços:
Os espaços de igrejas e organizações religiosas não devem ser cedidos para iniciativas de campanhas partidárias;
Os candidatos que, independentemente do
período eleitoral, são participantes da comunidade e da ação pastoral,
devem continuar recebendo o apoio e o incentivo para a realização de sua
missão;
Caso a comunidade considere necessário ouvir as propostas dos
candidatos, sejam realizados debates com a presença de vários deles.
Nessas ocasiões, evitem-se faixas, cartazes ou qualquer outro tipo de
sinais de apoio a candidatos.
O período das eleições, momento
importante na vida da sociedade, deve ser marcado por um autêntico
espírito democrático que assegure “a participação dos cidadãos nas opções políticas” e garanta “aos
governados a possibilidade quer de escolher e controlar os próprios
governantes, quer de substituí-los pacificamente, quando isso se torne
oportuno” (Compêndio da Doutrina Social da Igreja, n. 406).
Oriente-nos, em momentos assim, a observação que lemos na Carta aos Hebreus: “Deus
vos torne aptos para todo bem, a fim de fazerdes sua vontade. Que ele
realize em nós o que lhe é agradável, por Jesus Cristo, ao qual seja
dada a glória pelos séculos do séculos. Amém!” (Hb 13,20-21).
Salvador, 06 de junho de 2012.
* Pelo Conselho Presbiteral,
Dom Murilo Krieger, scj
Arcebispo de São Salvador da Bahia
Dom Gregório Paixão, osb
Bispo Auxiliar de São Salvador da Bahia
Dom Gilson Andrade da Silva
Bispo Auxiliar de São Salvador da Bahia