terça-feira, maio 31, 2011

CMI Brasil - Descaso do governo estadual da Bahia

CMI Brasil - Descaso do governo estadual da Bahia: "Teles

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Nos jornais: CGU resiste a investigar denúncias contra Palocci

O Estado de S. Paulo

CGU resiste a investigar denúncias contra Palocci

Duas semanas depois de revelada a vultosa evolução patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, o que gerou suspeitas sobre tráfico de influência, a Controladoria-Geral da União (CGU) se recusa a abrir sindicância para avaliar o caso, apesar de decreto presidencial vigente determinar a investigação a partir de notícia ou de indícios de enriquecimento ilícito e evolução patrimonial incompatível de agentes públicos.

Para não investigar o caso, a CGU alega que Palocci não era "agente público" na época em que recebeu os pagamentos feitos à empresa Projeto Consultoria Financeira e Econômica Ltda., que prestou serviços de consultoria a bancos, montadoras e indústrias. A consultoria foi aberta em 2006 e em 2010 Palocci mudou o objeto social da empresa, que se transformou em administradora de imóveis. A maior parte dos rendimentos, porém, ocorreu no final de 2010, período em que o ministro adquiriu um apartamento de luxo avaliado em R$ 6,6 milhões.

Parte dos pagamentos, no entanto, foi feita depois que Palocci assumiu a coordenação técnica do governo de transição, indicado pela presidente eleita Dilma Rousseff. O petista foi oficialmente nomeado para a equipe de transição no dia 3 de dezembro. O ministro da Casa Civil já admitiu a políticos que a maior parte dos pagamentos da Projeto ocorreu nos meses de novembro e dezembro.

"Não houve um derrotado na convenção do PSDB"

Entrevista - Tasso Jereissati, presidente do Instituto Teotônio Vilela, do PSDB

Depois de garantir a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV) de estudos e pesquisas do PSDB - cargo pleiteado pelo ex-governador José Serra -, o ex-senador Tasso Jereissati (CE) admite que houve uma disputa interna sem precedentes no partido às vésperas da convenção nacional, mas sustenta que não houve um perdedor. Serra assumiu o comando do Conselho Político do PSDB. "O dia a dia vai mostrar que não houve um derrotado na convenção, e sim um ganhador, que foi o PSDB", disse ao Estado. Mais do que defender prévias para escolher o candidato tucano a presidente em 2014, ele afirma que a fórmula atual, em que os caciques decidem, "envelheceu; está vencida".

Campinas: lobistas usaram escritório de publicitário do PT

Ás da comunicação e marketing de campanhas do ex-presidente Lula, da senadora Marta Suplicy e outros nomes do primeiro escalão do PT, o publicitário Dudu Godoy emprestou seu escritório em Campinas para uma reunião de lobistas da organização criminosa a quem o Ministério Público imputa fraudes em série e desvios de R$ 615 milhões dos cofres públicos.

A revelação, incluída no relatório de inteligência da promotoria, foi feita por Luiz Augusto Castrillon de Aquino, ex-presidente da Sanasa, companhia de saneamento de Campinas, foco de corrupção que aponta para políticos próximos a Lula.

Aquino fez acordo de delação premiada. Em busca do perdão judicial ofereceu dois relatos minuciosos, em janeiro, nos quais traça os movimentos do grupo que teria se apossado de setores da administração Dr. Hélio (PDT), prefeito de Campinas e amigo do ex-presidente.

Fundos de FGTS da Vale e da Petrobrás encolhem R$ 1,6 bi

O patrimônio de quem destinou parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a ações da Petrobrás e da Vale encolheu R$ 1,6 bilhão este ano, segundo cálculos da Associação Brasileira das entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Ambima). Para especialistas, a ingerência do governo na gestão das empresas afugentou investidores e ajudou a derrubar cotações. “Não foi a única razão, mas a interferência política é o principal fator para a queda dos papéis”, diz Pedro Galdi, analista da corretora SLW. No caso da Petrobrás, o Executivo a impediu de repassar a alta do petróleo para o mercado interno. Na Vale, o governo agiu diretamente para demitir o presidente Roger Agnelli. O ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga lembra que esses movimentos ocorreram numa fase de correção de preços, quando o mercado fica mais tenso. “Os episódios da Vale e da Petrobrás não foram bons.

Mudança nos cartões

As novas regras para uso do cartão de crédito entram em vigor na quarta-feira. A principal alteração é a elevação do pagamento mínimo da fatura de 10% para 15%.

Investidores apostam em empresa de energia eólica

Segunda maior fabricante de pás eólicas do mundo, a brasileira Tecsis esteve à beira do colapso em 2010. Hoje um dos fundadores Bento Koike, fecha a venda de 80% da companhia para um consórcio de investidores. Receberá US$ 460 milhões para bancar novos investimentos. “Passamos por momentos dramáticos, mas sabia que ia dar certo”, diz Koike.

Governo quer intervir em área de conflito agrário

Em reunião de emergência, o governo discutirá uma intervenção na divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia, como reação aos quatro assassinatos de agricultores registrados em menos de uma semana.

Falta de vaga faz crescer multas em aeroportos

Estacionamento irregular e fila dupla rendem 76 multas por dia – 3 a cada hora – nos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, e Congonhas, na zona sul de São Paulo, que não têm vagas suficientes.

Folha de S. Paulo

Brasileiro planeja pouco a aposentadoria

Quase metade dos brasileiros se sentem despreparados financeiramente para a aposentadoria. Mas quando perguntados se associam a vida de aposentado à ideia de aperto econômico, os brasileiros são -ao lado dos chineses- campeões de otimismo. Apenas 17% dizem que sim. A aparente contradição é revelada pelo estudo "O Futuro da Aposentadoria" -feito pelo HSBC em 17 países e obtido com exclusividade pela Folha- que será divulgado amanhã.

Segundo Sérgio Jurandyr Machado, professor de administração do Insper, esses resultados parecem contraditórios, mas não são: "O otimismo com o futuro é explicado pela boa conjuntura atual. Mas isso não muda o que eu considero um dos maiores defeitos dos brasileiros que é a incapacidade de se planejar".

Após 22 anos, Ministério Público expulsa promotor

O Ministério Público de São Paulo expulsou de seus quadros na sexta-feira um promotor acusado de corrupção, após batalha jurídica que durou mais de 22 anos. Durante o período do processo -o mais antigo contra um membro da instituição- o réu recebeu salários sem trabalhar. Segundo a legislação, nesse tipo de caso o corte nos vencimentos só pode ocorrer após o fim das ações em última instância.

O histórico da causa é um exemplo de como o arsenal de apelações previstas nas leis do país pode retardar o desfecho de ações e permite a apresentação de até dez recursos a um mesmo tribunal. O procurador-geral de Justiça de São Paulo (chefe do Ministério Público), Fernando Grella, diz que o caso "é emblemático" e mostra a urgência de mudanças. As ações do caso começaram em 1989, quando a Procuradoria acusou o promotor Luiz Aguinaldo de Mattos Vaz de corrupção passiva.

TCU vê indícios de fraude em obra do PAC

O TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou indícios de fraude de R$ 29,9 milhões na execução do contrato de gerenciamento de uma das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a transposição do rio São Francisco. Do valor calculado pelos técnicos do tribunal, em relatório aprovado em abril, R$ 27,5 milhões (92%) foram pagos pelo Ministério da Integração Nacional para provavelmente remunerar profissionais "fantasmas".

"Há a possibilidade de que, teoricamente, os profissionais constantes dos boletins de medição não tenham sido contratados de fato", afirma o relatório -o primeiro a apontar problemas na execução física da obra. A conclusão do TCU veio ao cruzar dados com nome e remuneração de profissionais contratados, enviados pelo consórcio Logos-Concremat à Integração Nacional, com listas enviadas ao Ministério da Previdência Social com os valores pagos a cada funcionário.

Governo faz esforço para conter crise no Congresso

Testemunha da discussão entre o vice-presidente da República, Michel Temer, e o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci - que acionou o viva-voz do telefone ao falar com Temer -, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reconheceu que as divergências entre PT e PMDB "deixarão sequelas". O mote da briga foi a votação do Código Florestal na Câmara, na semana passada.

Na tentativa de garantir o apoio do PMDB, que acabou não ocorrendo, Palocci telefonou ao vice e transmitiu ameaça da presidente Dilma Rousseff, de que demitiria todos os ministros da sigla. Descontente com os líderes e os partidos aliados, o governo iniciará um esforço para evitar a contaminação da crise no Congresso, onde se discute a convocação de Palocci para depor.

O Globo

Governo prepara ação contra onda de assassinatos no campo

O Palácio do Planalto convocou para hoje reunião de emergência para definir uma intervenção imediata e evitar novas mortes no campo, em regiões de conflito agrário e desmatamento na Amazônia. Foram convocados os ministros da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, da Justiça, José Eduardo Cardozo, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos. Em uma semana, foram assassinados quatro ambientalistas e agricultores – três no Pará e um em Rondônia. A Polícia Federal, que investigava os homicídios, reforçará a segurança nas áreas – até agora, os crimes não foram solucionados.

O ministro Gilberto Carvalho disse que há no governo uma grande preocupação com a lista divulgada pela Comissão Pastoral da Terra com nomes de pessoas marcadas para morrer na região. O governo também quer saber se há relação entre as mortes e o clima tenso em que se dá a discussão do Código Florestal – que acaba de ser aprovado na Câmara e seguirá para o Senado. Para ambientalistas, a reforma do Código pode, sim, agravar a situação.

Temer: articulação política necessita ajuste

O vice-presidente Michel Temer minimizou a crise do PMDB com o governo e disse que sua relação com a presidente Dilma Rousseff está “excelente”. Em entrevista a Jorge Bastos Moreno, Temer, que assumirá, interinamente, a Presidência, tenta esclarecer a briga que teve, na semana passada, com o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, nega ter usado a expressão “ministério de merda”, mas admite que a conversa teve “tom mais elevado”.

Muita água e pouca luz

O mar invade o calçadão da Praia de Copacabana durante a ressaca de ontem. Excesso de um lado, falta de outro. À noite, na Avenida Vieira Souto, próximo ao Posto Dez, em Ipanema, a luz é escassa. O Rio tem hoje 22.500 pontos apagados.

Strauss-khan vasculha vida de camareira

O ex-diretor-gerente do FMI Dominique Strauss-kahn contratou uma equipe hi-tech para investigar a vida da camareira que o denunciou. Ontem, o francês Georges Tron, ministro de Sarkozy acusado de abuso sexual, renunciou ao cargo.

Juiz critica nova lei de prisão preventiva

Entra em vigor em julho a lei que tira dos juízes o poder de pedir prisão preventiva de suspeitos de crimes com pena de menos de quatro anos. A intenção é esvaziar as prisões, mas o juiz Fábio Uchoa, do 1º Tribunal do Júri do Rio, acha que será um estímulo à impunidade.

Correio Braziliense

Condomínios têm processo suspenso

Governo do Distrito Federal anula a legalização de 89 parcelamentos, por determinação do Ministério Público. Escrituras só será liberada após a aprovação de dois conselhos.

Cinco amigas e muitos sonhos

Elas estavam cheias de projetos. Haviam iniciado este ano o curso de pedagogia e lutavam por um futuro melhor ao lado dos maridos e dos filhos. Mas foi justamente a caminho da faculdade que Cleitiane, Bruna, Deigiane, Magna e Márcia perderam a vida, em um acidente na DF-001. Parte desses anseios interrompidos estão relatados em carta, escritas em sala de aula. Ontem, quatro delas foram sepultadas em Brazlândia, onde moravam. A quinta vítima será enterrada hoje em Campina Grande (PB).

Um anjo da guarda no lago

Os sobreviventes do Imagination têm muito a agradecer a José Carlos Santos. Ele estava próximo à embarcação na hora do naufrágio e fez o resgate de dezenas de pessoas. Ontem, o barco emergiu oito metros e avançou 100 metros em direção à margem. O Correio mapeou 19 áreas de risco de acidente no Paranoá.

Violência: delegado do DF é preso em Goiânia

Afastado da função há 30 dias por problemas psicológicos, Wily Borges de Amorim é acusado de atirar contra dois PMs que faziam a segurança de uma boate no Parque Agropecuário. Ele tinha sido expulso do local por urinar em público. Os militares foram atingidos na perna, mas não correm risco de morte.

Base governista na mira da oposição

Com o fim, pelo menos no discurso, da batalha que dividia internamente o DEM e o PSDB, partidos se unem para aproveitar a crise no Executivo e ganhar aliados.

Lagarde começa campanha no Brasil

De olho no comando do FMI, a ministra das Finanças da França chega hoje a Brasília em busca de apoio. Ela pretende visitar os países emergentes.

Fonte: Congressoemfoco

Novo “túnel do tempo” omite impeachment de Collor

Fábio Góis

A inauguração do novo “túnel do tempo” do Senado – corredor com registros históricos que separa o plenário de gabinetes e comissões – foi aguardada com expectativa por servidores, visitantes e profissionais da notícia. No comunicado à imprensa, a Secretaria de Relações Públicas (SRP) informou que, hoje (segunda, 30), a nova instalação traria “painéis mais modernos e estruturas mais leves, segue uma linha do tempo que apresenta todas as legislaturas e os presidentes do Senado Federal”. Não se discute a proficiência do projeto, mas cabe questionamento da razão de o impeachment do ex-presidente Fernando Collor ter sido omitido da “linha do tempo” que registra os principais eventos políticos do país desde o 1º Reinado, a partir de 1822.

“Os fatos históricos da mais antiga Casa legislativa do país são narrados em dezesseis painéis, com textos e imagens, seguindo a linha cronológica da história do Brasil desde 1822. Um material impresso com todas as informações dos painéis também será entregue aos visitantes”, diz o texto encaminhado ao Congresso em Foco na última quinta-feira (26), sem explicar por que a média de 15 mil visitantes mensais vai ser privada das informações sobre o impeachment presidencial – o primeiro da história da República, aprovado no próprio Senado em 29 de dezembro de 1992. Minutos antes, o então presidente havia renunciado para não ser cassado, mas prevaleceu a decisão da Casa, determinando-se a suspensão política de Collor, hoje senador pelo PTB de Alagoas.

A concepção da pequena galeria do túnel do tempo é desenvolvida pela Subsecretaria de Projetos Especiais (Supres) do Senado, por meio do setor de criação e marketing. Já a pesquisa de texto ficou a cargo do historiador Pedro Costa. O conteúdo do túnel do tempo também poderá ser acessado por meio da internet, como lembra a secretaria, dentro de dois meses. “Com a reformulação da exposição do túnel do tempo, o visitante terá noção do relevante papel do Senado na história política do país”, destacou a diretora da Secretaria de Relações Públicas, Andréa Valente, responsável pelo programa de visitação à Casa.

Na linha do tempo elaborada pela equipe do Senado também não há menção à cassação do ex-senador Luiz Estevão, que perdeu o mandato em 28 de junho de 2000, também em votação no Plenário do Senado. Mas nem uma nem outra omissão dos fatos históricos parece ter sido grave o suficiente para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele classificou como “acidente” o impeachment de Collor.

“Eu não posso censurar os historiadores que foram encarregados de fazer a história. Mas acho que talvez esse episódio seja apenas um acidente que não devia ter acontecido na história do Brasil”, disse o senador peemedebista, pelo quarto mandato não consecutivo ocupando a Presidência, sobre a omissão do registro sobre o impeachment.

“Mas [o impeachment] não é tão marcante como foram os fatos que aqui estão contados, que foram que construíram a história e não os que de certo modo não deviam ter acontecido”, concluiu Sarney, negando o óbvio e ignorando os avanços democráticos verificados depois do episódio – como o engajamento popular sintetizado no movimento dos “cara-pintadas”, que, composto na maioria por jovens estudantes, lotou a Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes em protesto contra os desmandos da era Collor.

No túnel do tempo anterior, que começou a ser desmontado no final de 2010, não só havia referência textual e detalhada ao impeachment como fotos de mulheres cara-pintadas reunidas em Brasília, no dia do protesto (29 de dezembro de 1992). Os órgãos do Senado envolvidos no projeto têm evitado declarações sobre a omissão dos fatos. A Secretaria de Comunicação Social deve divulgar nota de esclarecimento dentro de instantes.
Fonte: Congressoemfoco

Confidencialidade tem limites

Carlos Chagas

Aprende-se no primeiro ano da Faculdade de Direito que o contrato é a lei das partes. O que elas acertarem, está acertado, fora as ressalvas de que nada pode ser contratado contra o Direito Positivo e de que o poder público tem por obrigação proteger o mais fraco diante do mais forte, nas questões contratuais.

Sendo assim, deve-se questionar a mais nova moda surgida no pantanal dos conflitos políticos: a chamada cláusula da confidencialidade deve manter-se absoluta só porque as partes assim o decidiram? Certos aspectos do contrato entre uma empresa de consultoria e seus clientes podem atropelar a Constituição e o Código Penal, que punem o tráfico de influência, a revelação de informações privilegiadas e a corrupção? Prevalece o quê, quando batem de frente os contratos e as evidências ou suspeitas da prática desses crimes, por exemplo expressas no enriquecimento meteórico de algum consultor?

Ainda outro dia o exagero na aplicação da cláusula de confidencialidade criou o maior barraco na casa de Dona Mariquinhas e do “seu” Joaquim. A honestíssima senhora recebeu provas claras da infidelidade do marido: cartas trocadas com a namorada, gravações de telefonemas e até fotos da entrada dos dois num motel. Quando foi cobrar satisfações, ouviu do “seu” Joaquim que não poderia tratar do assunto, envolto na cláusula de confidencialidade expressa no contrato entre ele e o objeto de seu desejo. Dona Mariquinhas não aceitou o argumento e logo partiu para cima do encantador consorte com o rolo de amassar pastel.

Não dá para imaginar, assim, que o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, venha a considerar-se satisfeito com as explicações do ministro Antônio Palocci, para quem, agora por escrito, encontra-se impedido de revelar os clientes através dos quais aumentou olimpicamente o seu patrimônio, prestando consultoria.

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A TROPA DE CHOQUE EM AÇÃO

Desde ontem José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá dedicam-se em tempo integral à missão quase impossível de obter unidade na bancada de senadores do PMDB para falarem em uníssono durante o almoço a ser oferecido amanhã pela presidente Dilma Rousseff. Querem de seus colegas alguns compromissos, como não sugerirem o afastamento de Antônio Palocci da chefia da Casa Civil, muito menos referências ao súbito enriquecimento do ministro a partir de consultorias prestadas a empresas desconhecidas.

Tentam, também, convencer os senadores do partido a demonstrar simpatia pela supressão da anistia aos desmatadores, aprovada na Câmara. Gostariam que a bancada inteira abrisse um sorriso permanente diante da chefe do governo. E se possível, no final, a bancada inteira elogiasse a cozinha do palácio da Alvorada.

Não parece fácil, mesmo sabendo-se que o senador Jarbas Vasconcelos faltará. O representante de Pernambuco é o único a proclamar-se na oposição, ou seja, fora da base parlamentar do governo e, por isso, dispensado de comparecer.

Como, no entanto, impedir o senador Pedro Simon, outrora demolidor de ministros, de cobrar explicações sobre a consultoria de Palocci? Ou o senador Roberto Requião de acentuar que coordenação política do palácio do Planalto deixa a desejar?

Ignora-se quantos outros comensais estarão presentes, além dos senadores. Com toda certeza o vice-presidente Michel Temer, quem sabe os ministros Antônio Palocci, Gilberto Carvalho e Luiz Sérgio. Este não precisará chegar dentro de uma armadura medieval, mas seria bom blindar-se contra a virulência dos olhares da bancada.

Quanto a saber se os senadores aproveitarão para cobrar nomeações e liberação de verbas da emendas individuais, quem quiser que aposte na negativa, se tiver disposição para perder dinheiro…

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QUANDO NÃO SABER É FALHA GRAVE

Espera-se, no almoço da presidente Dilma com os senadores do PMDB, que Sua Excelência não repita a informação transmitida dias atrás a alguns ministros, de que ignorava a aprovação de restrições às medidas provisórias, votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Porque além de depor contra seus auxiliares políticos, a omissão de conhecimento demonstrará que a chefe do governo não lê jornais nem assiste televisão ou sequer ouve rádio. Falha grave em que nenhum governante moderno pode incorrer, sob pena de isolar-se no pequeno mundo das fantasias oficiais.

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FALÊNCIA DA AUTORIDADE PÚBLICA

Fica difícil entender a existência de um governo organizado no Pará, não apenas do atual governo, mas de muitos anteriores. O assassinato de líderes rurais há muito marcados para morrer decorre da completa alienação da autoridade pública diante das agruras de seus governados. Ou, então, de coisa pior, isto é, do conluio entre governantes e quadrilhas de madeireiros, grileiros e fazendeiros sem escrúpulo. O caso, sem discriminações partidárias, seria de intervenção no estado. A Força Federal, sozinha, não resolverá a questão. Nem a Polícia Federal. A situação exige as forças armadas, mas elas só poderão agir a pedido de um dos poderes da União. Quando se ouve falar da possibilidade de redivisão territorial do Pará, com a criação de mais dois estados, o medo é que os problemas, lá, passem a ser três, e não apenas um.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Palocci vai sendo destruído aos poucos. Sem prestígio, sem moral e sem honra, não tem mais condições de dar ordens nem ao garçom que serve cafezinho no Planalto.

Carlos Newton

Não está adiantando a blindagem com que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff envolveram o sarcófago do chefe da Casa Civil. Aparecem furos por todos os lados, o desgaste aumenta progressivamente. Agora, é o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, que defende o afastamento imediato de Palocci, em entrevista divulgada pela assessoria de imprensa da entidade de classe.

O dirigente nacional da OAB argumenta que a medida “soaria muito bem” até que o ministro fornecesse as tão esperadas e devidas explicações sobre o crescimento do seu patrimônio nos últimos anos. “O pedido de afastamento é algo que soaria muito bem no âmbito da sociedade; é algo que deixaria o governo Dilma muito mais tranquilo”, disse.

Cavalcante aproveitou para criticar a decisão da CGU (Controladoria Geral da União) de não abrir uma investigação sobre as denúncias. E também disse ser favorável a uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso para investigar as suspeitas sobre o ministro da Casa Civil. “A CPI é um instrumento democrático e que está posto para a sociedade na Constituição. De modo que não tenho qualquer dúvida de que a CPI seria algo que poderia ser utilizado.”

Cá entre nós, o dirigente da OAB demorou um bocado para se manifestar. E só o fez quatro dias depois que a Procuradoria da República no Distrito Federal tomou a iniciativa de abrir uma investigação sobre o surpreendente enriquecimento de Palocci, antes mesmo da manifestação da Procuradoria-Geral da República, que cobrou explicações de Palocci, ele apresentou apenas argumentos genéricos, sem mencionar a lista de clientes, alegando cláusula de confidencialidade, e até agora o procurador-geral Roberto Gurgel não disse se vai cobrar ou não de Palocci a relação das empresas que tão generosamente pagaram por sua “consultoria”.

Na verdade, a única justificativa que Palocci apresenta é o Imposto de Renda. Diz que o crescimento de sua empresa está detalhado na declaração anual e que a “Projeto Consultoria” prestou serviços a clientes da iniciativa privada “tendo recolhido sobre a remuneração todos os tributos devidos”.

A situação se complica cada vez mais, porque Palocci não revela a menor intenção de sair do governo. Com isso, vai destruindo não apenas sua imagem de político e cidadão, como consegue também ir desgastando progressivamente a imagem da presidente Dilma Rousseff. Como ensina o velho ditado, “dize-me com quem andas, e eu direi quem és”. Pena que as autoridades não costumem acreditar em ditados populares. Existe muita sabedoria neles.

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CONTROLADORIA É INCONTROLÁVEL

O presidente da OAB não entrou em detalhes, mas sua crítica à Controladoria-Geral da União tem total fundamental. É inaceitável o fato de a CGU ter-se negado a investigar Palocci, sob o argumento de que “ele não participou da equipe de transição do governo”.

Como toda a imprensa noticiou na época, Palocci foi indicado em 30 de outubro de 2010 para coordenar o governo de transição, e desde então começou a trabalhar no Centro Cultural do Banco do Brasil e na própria residência da presidente eleita.

No entanto, como a “nomeação” de Palocci não saiu publicada no Diário Oficial, agora a CGU diz que não pode investigá-lo, porque ele não era “agente público”. E onde está Sérgio Porto, para denunciar o novo Festival da Besteira que Assola o País?

Fonte: Tribuna da Imprensa

Gerente de banco é preso após simular sequestro para furtar agência

Gladson Angeli / Gazeta do Povo

Dinheiro e arma usada na simulação foram apreendidos na casa do gerente ainda na sexta-feira

Curitiba

Ele e um amigo forjaram um sequestro para justificar o sumiço de R$ 42 mil. Gerente trabalhava na agência do banco Santander no bairro Hauer

30/05/2011 | 12:40 | Gladson Angeli e Vitor Geron atualizado em 30/05/2011 às 18:30

O gerente de uma agência bancária do Santander e um comparsa foram presos na sexta-feira (27), em Curitiba. De acordo com a polícia, os dois confessaram que forjaram um sequestro para furtar dinheiro da agência e encobrir desvios de recursos que já haviam sido feitos.

Na noite de sexta-feira, a polícia foi comunicada de um roubo no banco e sequestro do gerente, Israel José Abner Rocha de Oliveira, de 20 anos. Segundo os agentes do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), Oliveira relatou que após sair da agência, um homem armado teria feito com que ele voltasse à agência e retirasse todo o dinheiro do cofre. O bandido teria levado, inclusive, a arma do segurança da agência que estava guardada no banco.

Depois do roubo, o assaltante teria feito Israel dirigir até as proximidades de um posto de saúde 24 horas. O bandido teria tentado atirar nele, mas errou e acabou fugindo levando a arma e o dinheiro. “Fomos percebendo contradições no depoimento do Israel, até que ele confessou que tudo não passava de um plano para encobrir os desvios de dinheiro que havia praticado na agência”, disse o delegado-titular do Cope, Alexandre Macorin.

O gerente, que é estudante de Administração, teria furtado R$ 42 mil do banco. Ele contou à polícia que o dinheiro desviado seria usado para pagar dividas que ele havia contraído. Para simular o sequestro, ele teria contado com a ajuda do colega Erick Barbosa Ferreira, de 18 anos. Ferreira é estudante de Direito e trabalha em outro banco. Ele ficaria com parte do dinheiro roubado.

O delegado contou, ainda, que para dar maior credibilidade ao golpe, Oliveira teria pedido ao amigo para que atirasse na perna dele. “Ferido, ele iria procurar ajuda no posto de saúde e contar a história do sequestro. Depois, ele planejava inclusive mover uma ação por danos morais contra o banco e ganhar uma indenização”, explicou.

Ferreira, no entanto, se recusou a atirar no amigo. O próprio gerente, então, tentou efetuar o disparo, mas errou. “Pelo ângulo que a abala atravessou a lataria do carro, concluímos que ele próprio disparou”, disse Macorin.

Na casa de Ferreira a polícia encontrou a arma, um revólver calibre 38, utilizado no suposto seqüestro e o dinheiro do roubo. Na casa de Oliveira foi encontrado o restante do dinheiro. Os dois foram autuados por furto e foram encaminhados para o Centro de Triagem II, em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba.

Segundo o delegado, o gerente era considerado um funcionário exemplar, que chegou ao cargo ainda jovem por apresentar bom desempenho no banco batendo recordes nacionais na venda de produtos, como títulos de capitalização.

Fonte: Gazeta do Povo

Surto da bactéria "E. coli" já matou 14 na Alemanha

REUTERS/Jon Nazca

Fazendeiro espanhol mostra pepino cortado ao meio. Acredita-se que o vegetal tenha espalhado a bactéria E.coli pela Europa

saúde

Bactéria contamina alimentos e provoca doença conhecida como HUS. Problema tende a se espalhar pelo Norte da Europa e se agravar

30/05/2011 | 19:08 | Reuters

Já chegou a 14 o número de mortos pelo surto da bactéria Escherichia coli, na Alemanha, que ainda deixou mais de 300 seriamente doentes. O mal se espalhou para outros países do norte da Europa, e a previsão é que se agrave nesta semana.

"Esperamos que o número de casos diminua, mas tememos que a situação se agrave", disse Oliver Grieve, porta-voz do Centro Médico da Universidade de Schleswig-Holstein, no norte da Alemanha, onde estão sendo tratados muitos dos doentes.

A origem da bactéria é desconhecida, disseram autoridades alemãs na segunda-feira, antes de uma reunião de autoridades federais e estaduais em Berlim para discutir a crise. A maioria das mortes ocorreu no norte do país.

A E. coli foi identificada em pepinos importados da Espanha, mas não está claro se os pepinos foram contaminados ainda na Espanha, enquanto eram transportados ou na Alemanha.

Há 36 casos suspeitos de estarem ligados ao E. coli na Suécia, disseram autoridades, todos ligados a viagens no norte da Alemanha. Um número pequeno de casos foi informado na Grã-Bretanha, Dinamarca, França e Holanda, todos ligados a viagens à Alemanha.

O governo alemão identificou a doença como sendo a síndrome hemolítica-urêmica (HUS), uma complicação séria de um subtipo da bactéria conhecido como E.coli produtora de toxina Shiga (STEC). Em uma avaliação de riscos, o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC) disse que o surto de HUS/STEC é um dos maiores do tipo no mundo.

A HUS afeta o sangue, rins e, em casos graves, o sistema nervoso, podendo ser especialmente perigosa para crianças e idosos. Cerca de 60 casos de HUS são informados anualmente na Alemanha, segundo o governo.
Fonte: Gazeta do Povo

Dissidentes do PMDB pedem saída de Palocci

Roberto Stuckert Filho/Presidência

Dilma transmite o cargo a Temer antes de viajar ao Uruguai: encontro para selar as pazes entre o governo e o PMDB

Aliança em risco

Briga com PT fortalece dissidentes do PMDB

Peemedebistas “independentes” podem ser decisivos para o futuro do ministro Palocci

Publicado em 31/05/2011 | André Gonçalves, correspondente - Brasília

O agravamento da crise com o PT deu força às alas “independentes” do PMDB no Congresso Nacional. Até agora isolados das decisões da cúpula do partido sobre a aliança com o governo, esses grupos serão decisivos para o futuro do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Enquanto ontem o vice-presidente, Michel Temer, tentava esfriar o conflito, eles preparavam novas manifestações de descontentamento para hoje.

A primeira delas será um discurso em plenário do senador Pedro Simon (RS). Na fala, o gaúcho pedirá o afastamento de Palocci até que as denúncias contra ele sejam esclarecidas. Há suspeitas sobre a evolução patrimonial do ministro, cujos bens cresceram 20 vezes entre 2006 e 2010 (de R$ 356 mil para R$ 7,5 milhões) graças ao desempenho de sua empresa de consultoria.

Entrevista

Rodrigo Rocha Loures, chefe de relações institucionais da Vice-Presidência da República

Chefe de Relações Institucionais da Vice-Presidência, o paranaense Rodrigo Rocha Loures acompanhou de perto os momentos de tensão entre o vice-presidente, Michel Temer, e o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, na semana passada. Segundo ele, o episódio trouxe ensinamentos para ambos os lados. Além disso, afirmou ser “bastante improvável” o apoio do PMDB à abertura de uma CPI para investigar o ministro.

O que ficou de lição após a discussão entre o vice-presidente, Michel Temer, e o ministro Antonio Palocci na semana passada?

Que o PMDB e o PT têm a responsabilidade de governar o Brasil juntos. Acho que ficou claro que é preciso estreitar o diálogo do governo com o Congresso. Também precisamos dedicar mais tempo para a base aliada – e não apenas para o PMDB.

O Michel Temer disse hoje [ontem] que a discussão já faz parte do passado. Esse é realmente o clima?

Usando uma metáfora do futebol: em alguns momentos o jogo fica mais quente, mas ao final da partida todos se cumprimentam e partem para a próxima. A discussão aconteceu no calor da votação do Código Florestal, um momento isolado. Houve um desalinhamento momentâneo, que já foi superado. Até porque a orientação da posição do PMDB na Câmara cabe ao seu líder, Henrique Alves, e não ao vice-presidente da República.

É seguro que o PMDB atuará unido para barrar uma CPI para investigar o ministro Palocci?

O PMDB aguarda o pronunciamento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que já recebeu a defesa por escrito do ministro. Tanto no Senado quanto na Câmara me parece que nossos deputados e senadores irão aguardar essa definição. Parece que, neste momento, ela é bastante improvável. Não há fato novo, além dos já divulgados, que se apresente como suficiente para que a bancada pense de outra forma. (AG)

Daniel Castellano/ Gazeta do Povo

OAB pede afastamento imediato de Palocci

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu ontem o afastamento imediato do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, do cargo. Segundo o presidente da entidade, a medida “soaria muito bem” até que o ministro desse as devidas explicações sobre o crescimento do seu patrimônio nos últimos anos.

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Simon vai apresentar a sugestão pessoalmente à presidente Dilma Rousseff na quarta-feira, quando ela vai se reunir com a bancada de senadores do PMDB. O senador vai usar como exemplo o caso do ex-ministro da Casa Civil Henrique Hargreaves, afastado do cargo pelo então presidente Itamar Franco. Hargreaves era suspeito de envolvimento em desvios no orçamento da União e, depois de comprovar que era inocente, voltou ao posto.

Na época, o peemedebista era líder do governo Itamar no Senado. Em entrevista à Gazeta do Povo publicada no último dia 23, o ex-ministro Hargreaves disse que tomou a decisão para “não prejudicar o presidente”. No mesmo dia, outra senadora gaúcha, Ana Amélia Lemos (PP), também citou o episódio como modelo para o caso Palocci.

Na Câmara dos Deputados, outro grupo de peemedebistas articula uma manifestação pública do partido contra dois acontecimentos da semana passada. O primeiro foi a declaração do líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-RS), que afirmou que a proposta de mudança no Código Florestal feita pelo PMDB era “uma vergonha para o Brasil”. O outro foi a ameaça feita por Palocci a Temer de que os ministros da legenda seriam demitidos caso os deputados peemedebistas não ficassem com o governo na votação do código.

“Foram demonstrações claras de arrogância, tanto do Palocci quanto do Vaccarezza. Não podemos aceitar uma agressão dessas sem reagir”, diz o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS). O parlamentar coordena uma corrente da sigla batizada como Afirmação Democrática, que reúne outros 15 deputados – três deles paranaenses (João Arruda, Osmar Serraglio e Reinhold Stephanes).

Terra diz que, por enquanto, a ala não defende a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar se há irregularidade no crescimento patrimonial de Palocci. “Mas o ministro tem de vir ao Congresso para pelo menos se explicar”, diz o deputado gaúcho. Até agora, o PMDB vem auxiliando o PT na derrubada dos pedidos de convocação de Palocci em comissões permanentes da Câmara e do Senado.

“Acho que essas explicações seriam melhores do que uma CPI. Ninguém no partido quer fazer o jogo da oposição”, diz João Arruda. Entre os dissidentes do PMDB no Senado, porém, a ideia é outra.

O senador Jarbas Vasconcellos (PE) já assinou o requerimento de abertura de CPI. Segundo o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias, outros sete peemedebistas disseram na semana passada que iriam apoiar as investigações caso Palocci não esclarecesse sua situação junto à Procuradoria-Geral da República. “Como ele não acrescentou nenhuma informação sobre os clientes da sua consultoria, acredito que esses senadores estão conosco”, afirmou Alvaro. Entre eles, está o colega paranaense Roberto Requião. O ex-governador escreveu anteontem em seu perfil no microblog Twitter que “certamente” assinará a CPI.

Panos quentes

No centro da confusão entre PT e PMDB, Michel Temer assumiu ontem interinamente a Presidência enquanto Dilma Rousseff viajou ao Uruguai. Durante reunião com ministros sobre conflitos agrários na Amazônia, Temer disse que os atritos com Palocci “ficaram no passado”. Pela manhã, ele foi até a base aérea de Brasília para despedir-se pessoalmente de Dilma.

O presidente do Senado, José Sarney, fez declarações na mesma linha. Segundo ele, a democracia é “um regime de conflitos”. “A aliança do PMDB com o PT é sólida”, afirmou.
Fonte: Gazeta do Povo

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Justiça dá benefício especial com laudos atuais

Luciana Lazarini
do Agora

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que trabalharam em condições de risco à saúde podem conseguir, na Justiça, o reconhecimento da atividade especial com um laudo atual da empresa, para períodos trabalhados antes.

Segundo decisão do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), não importa a época do documento. Para a Justiça, como o laudo confirma que, atualmente, há risco à saúde, não há motivo para pensar que, no passado, essas condições eram melhores, "pois a evolução tecnológica tende, com o passar do tempo, a aprimorar o ambiente de trabalho".

A decisão, publicada no último dia 26, beneficia quem precisa completar o tempo mínimo de contribuições para se aposentar. Quem já se aposentou também pode ser beneficiado, já que, com as novas contribuições, poderá aumentar o valor do benefício que recebe do INSS.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta terça

segunda-feira, maio 30, 2011

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