Terrence McCoy e Marina Dias
The Washington Post
O juiz permitiu a si mesmo um momento de relaxamento. Seu amado time de futebol Corinthians estava jogando na televisão. O jogo não estava bom, disse ele, mas era uma distração útil – das sanções dos Estados Unidos contra ele, das provocações de Elon Musk e das tarifas impostas ao Brasil pelo presidente Donald Trump em resposta direta ao seu trabalho.
O breve devaneio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes não durou muito. Seu telefone começou a receber várias mensagens. Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente brasileiro que aguarda julgamento no mês que vem sob a acusação de liderar uma conspiração golpista violenta, parecia ter desobedecido a uma ordem de Moraes que o proibia de usar as redes sociais. O juiz agiu imediatamente, ordenando que o político conservador mais popular do País fosse colocado em prisão domiciliar.
REGRAS DE CONDUTA – O episódio, relatado pelo juiz em entrevista exclusiva ao The Washington Post, foi emblemático das regras de conduta de Moraes, que regeram sua carreira marcada por embates de alto risco com políticos e empresários poderosos: nunca ceder. Sempre intensificar.
Como um jovem promotor, ele enfrentou a Prefeitura de São Paulo em uma vasta investigação de corrupção. Como juiz da Suprema Corte do Brasil, ele tem entrado em conflito com Bolsonaro, Musk e outros expoentes da direita global. Agora, seu oponente não é outro senão o presidente dos Estados Unidos.
Descrevendo a relatoria de Moraes na ação penal contra Bolsonaro como uma “caça às bruxas” e a campanha do juiz contra a desinformação online como um ataque à liberdade de expressão, Trump voltou toda a força econômica e diplomática dos Estados Unidos contra o Brasil. Ele impôs uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e revogou o visto de Moraes para os Estados Unidos.
LEI MAGNITSKY – No final do mês passado, o Departamento do Tesouro tomou a medida extraordinária de sancioná-lo sob a Lei Magnitsky, que é tradicionalmente usada contra acusados de violações graves dos direitos humanos.
Mas o juiz não se deixou intimidar. “Não há a menor possibilidade de recuar nem um milímetro”, disse Moraes ao The Post em uma rara entrevista de uma hora em seu gabinete. “Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as provas e quem deve ser condenado será condenado, e quem deve ser absolvido será absolvido.”
Empoderado pela Suprema Corte para investigar ameaças digitais, verbais e físicas contra a ordem democrática do Brasil, Moraes tornou-se uma autoridade nacional e uma figura única no mundo: uma espécie de “xerife da democracia”. Seus decretos abrangentes repercutiram em todo o mundo, em sociedades cada vez mais polarizadas por debates sobre liberdade de expressão, tecnologia e o poder do Estado.
BRIGAS SUCESSIVAS – Ele suspendeu plataformas de mídia social, com destaque para o X (antigo Twitter), o que levou Elon Musk a chamá-lo de “Darth Vader do Brasil”. Ele ordenou a prisão de autoridades e destituiu, por decisão monocrática, o governador de Brasília depois que milhares de apoiadores de Bolsonaro invadiram a capital em 8 de janeiro de 2023. Agora, ao colocar Bolsonaro em prisão domiciliar e bloqueá-lo das redes sociais, ele efetivamente silenciou uma das figuras de direita mais reconhecidas do mundo.
“Estou triste com a deterioração da instituição”, disse Marco Aurélio Mello, que se aposentou do Supremo Tribunal Federal em 2021, após 31 anos. “A história é implacável”, continuou Mello. “Ela acerta as contas mais tarde.”
Aos olhos do governo dos Estados Unidos, Moraes é um vilão global. “Juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal”, afirmou o Secretário do Tesouro, Scott Bessent. “O rosto mundial da censura judicial”, nas palavras do diplomata Christopher Landau, número 2 do Departamento de Estado.
“É agradável passar por isso? É claro que não é agradável”, disse o juiz. Porém, segundo o magistrado, Brasil enfrentava forças poderosas que queriam destruir a democracia, e era seu trabalho impedi-las. ”Enquanto houver necessidade”, continuou, “a investigação continuará”.
AUTOCRACIA – Saboreando café dentro de seu gabinete repleto de livros, Moraes discordou. O Brasil havia sido infectado pela “doença” da autocracia, disse o juiz. E era seu trabalho aplicar a “vacina”. “De maneira alguma recuaremos do que devemos fazer,” afirmou Moraes. “Digo isso com total tranquilidade.”
Aos olhos do governo dos Estados Unidos, Moraes é um vilão global. “Juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal”, afirmou o Secretário do Tesouro, Scott Bessent. “O rosto mundial da censura judicial”, nas palavras do diplomata Christopher Landau, número 2 do Departamento de Estado.
À medida que suas investigações se multiplicavam e se expandiam, e a resistência aumentava online, Moraes enfrentou uma gama mais ampla de oponentes. Primeiro veio Musk, que no ano passado se recusou a cumprir as ordens de Moraes de remover contas do X que, segundo o juiz, ameaçavam a ordem democrática do Brasil. Em fevereiro, ele suspendeu o Rumble, uma plataforma popular entre conservadores que compartilha servidores com o Truth Social, depois que ela resistiu às ordens de remoção.
FORA DE CONTROLE – Os impasses aumentaram a visibilidade global de Moraes – e chamaram a atenção de Trump. A empresa de mídia social do presidente americano processou Moraes no início deste ano em um tribunal federal na Flórida, acusando-o de suprimir os direitos de liberdade de expressão dos usuários nos Estados Unidos.
“Este homem está fora de controle”, disse ao The Post o advogado Martin de Luca, que representa a Rumble e a Trump Media na queixa contra Moraes.
Pressionado sobre se detinha poder demais, Moraes rejeitou a ideia. Ele disse que seus colegas da Suprema Corte revisaram mais de 700 de suas ordens após recursos. “Você sabe quantas eu perdi?”, perguntou. “Nenhuma. E a investigação continuará”.
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Roberto Teixeira
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