Bomba no TJBA: Juiz baiano é afastado das funções por graves acusações de violência domésti
Foto: Rodrigo Oliveira Braga/ BNews
por Claudia Cardozo
Publicado em 28/07/2025, às 09h50 - Atualizado às 09h50
O Pleno Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) afastou o juiz Mauricio Baptista Alves, em um processo administrativo disciplinar instaurado no dia 9 de julho. O ato visa investigar suspeitas de violência doméstica e familiar, que incluem supostas agressões físicas e verbais contra a esposa, ameaças à integridade física de uma enteada, além de um histórico preocupante de incidentes envolvendo os filhos menores do casal.
As denúncias que levaram ao afastamento do juiz foram compiladas a partir de decisões colegiadas do Tribunal Pleno e de uma sindicância prévia, que revelaram "indícios suficientes de que o magistrado reclamado aparentemente adota postura absolutamente incompatível com o exercício da judicatura". A investigação abarcará possíveis violações da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia (LOJ) e do Código de Ética da Magistratura.
Em decorrência das denúncias de 2021, o Tribunal determinou a suspensão cautelar do porte de arma do magistrado e a imediata apreensão de qualquer armamento. Ele também foi obrigado a se submeter a acompanhamento psicossocial, por meio de atendimento individual com profissionais de saúde. As medidas protetivas incluíram a determinação de que o juiz mantivesse uma distância mínima de 300 metros da ex-companheira e de seus familiares, e que não mantivesse qualquer tipo de contato com eles. Relatórios de psicólogos apresentados no processo indicam intenso sofrimento psicológico da ex-companheira, diagnosticada com Transtorno de Estresse Pós-Traumático, e a necessidade de avaliação psicológica para as crianças devido aos relatos de violência física e psicológica.
Além dessas graves denúncias, o juiz Mauricio Batista Alves já havia sido protagonista de outras controvérsias. Em janeiro de 2024, foi acusado de agressão contra uma companheira em São Paulo. Anteriormente, também ganhou destaque por um episódio incomum, sendo flagrado arrancando uma faixa de paralisação sindical em frente a um juizado. O processo disciplinar seguirá em tramitação sigilosa.
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Nota da Redação Deste blog -A Crise da Justiça Baiana e o Lamento de Rui Barbosa: "De Tanto Ver Triunfar as Nulidades"
A degradação ética e moral na justiça da Bahia, infelizmente, avança a passos largos. Constantemente, sites e jornais do estado estampam notícias que não apenas envergonham, mas também maculam a imagem dos muitos juízes bons e honestos que atuam no sistema. As manchetes recentes são um retrato doloroso: denúncias de venda de sentenças, corrupção e nepotismo não são mais exceção, mas sim uma preocupante regra.
Vemos juízes lotados em comarcas do interior que residem em outros estados, recebendo como se estivessem integralmente presentes. E, no mais recente e chocante episódio, somos confrontados com a notícia de um juiz do estado da Bahia afastado de suas funções por graves acusações de violência doméstica.
É nesse cenário que a clássica frase de Rui Barbosa ressoa com uma dolorosa pertinência: "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto."
Essa expressão, proferida por um dos maiores juristas brasileiros, captura com precisão o sentimento de desilusão que acomete a sociedade quando a incompetência e a falta de ética parecem ser recompensadas, enquanto a virtude e a honestidade são marginalizadas ou ignoradas. A inversão de valores é clara: aqueles que deveriam ser os guardiões da lei e da justiça, em alguns casos, tornam-se os próprios exemplos da desonra.
A presença constante de notícias sobre irregularidades no judiciário baiano é um lamento pela falta de reconhecimento da virtude e um alerta veemente sobre os perigos da ascensão do que é considerado inútil e desonesto na sociedade. Para que a confiança na Justiça seja restaurada, é imperativo que o Tribunal de Justiça da Bahia atue com rigor implacável, punindo exemplarmente os maus condutores e protegendo a reputação dos muitos que exercem suas funções com probidade e dedicação. Só assim a máxima de Rui Barbosa poderá, um dia, ser apenas uma recordação, e não uma constatação de um presente triste.
