STF não pode desprezar crítica internacional sobre ‘poder excessivo’ na Corte, avaliam ministros

 Foto: Antonio Augusto/ STF/Arquivo

Plenário do Supremo Tribunal Federal17 de abril de 2025 | 20:16

STF não pode desprezar crítica internacional sobre ‘poder excessivo’ na Corte, avaliam ministros

brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) não pode desprezar as críticas internacionais que está sofrendo pela condução do inquérito do golpe. A avaliação foi feita por magistrados da Suprema Corte que conversaram com a Coluna do Estadão, após a revista inglesa The Economist publicar que o Judiciário do Brasil é definido como um sistema de “juízes com poder excessivo”, personificado pelo ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de “juiz estrela”. Procurada, a Corte não comentou.

Avança no STF o entendimento de que o tempo decorrido entre os atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 até agora jogou novas luzes ao julgamento e reduziu o apelo emocional punitivista. Um dos ministros que conversaram com a Coluna disse ser evidente a “mudança de ares”, obrigando o Supremo a revisar as penas aplicadas aos condenados e réus dos atos golpistas.

Se antes os magistrados do STF ouviam principalmente elogios no exterior, especialmente no ambiente acadêmico, por terem evitado um golpe de estado do Brasil, agora também são alvo de contestações.

Em evento organizado por estudantes brasileiros de Harvard e MIT, no sábado 12, o ministro Gilmar Mendes, por exemplo, foi indagado sobre o Supremo extrapolar seu papel. Algo que a revista The Economist também ressalta ao observar que o STF enfrenta “crescentes questionamentos” na medida em que tenta “administrar” assuntos políticos.

Para outro ministro que falou com a Coluna, a percepção crítica no cenário internacional sobre a atuação do Supremo e sobre o comportamento de alguns de seus integrantes aumenta o mal-estar interno na magistratura e o incômodo com o protagonismo de Alexandre de Moraes.

Um dos motivos de preocupação em ala do STF é o risco de perda de credibilidade em suas decisões. A instituição, que já esteve entre as mais admiradas entre os brasileiros no passado, vem há anos na berlinda.

A revista inglesa afirmou que o Supremo pode agravar sua crise de confiança diante dos brasileiros se não levar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao plenário da Corte. O ex-presidente e mais sete aliados são réus no STF por uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A Suprema Corte ainda analisará o recebimento da denúncia contra mais 26 pessoas.

Para um dos magistrados, a publicação inglesa apenas ressona o pensamento do establishment econômico que transitava no entorno de Bolsonaro, e que já questionava o STF. Mesmo assim, admitiu sob reserva à Coluna, que o avanço das críticas no cenário internacional precisa ser considerado.

Esse mesmo ministro avaliou que a direita política brasileira sabe comunicar bem e dimensionar suas reclamações. Com essa atuação, ressaltou o juiz, esse grupo político aproveitou o episódio da cabeleireira Débora Rodrigues, que pichou “Perdeu, Mané!” na estátua da Justiça, para dar impulso ao projeto de anistia. E ele concluiu: Anistia não é para raia miúda.

Roseann Kennedy/EstadãoPoliticaLivre

RG para cães e gatos: saiba como tirar o documento do seu pet

  em 18 abr, 2025 9:11

Sem cobrança de qualquer imposto ou taxa, iniciativa garante mais segurança em caso de os bichinhos se perderem e ajuda a combater maus-tratos (Foto: Governo Federal)

Lançado oficialmente pelo Governo Federal nesta quinta-feira,17, o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) permite o registro de cães e gatos e ajuda na  proteção e bem-estar dos pets em todo o País.

O que é o SinPatinhas?

O Sistema do Castrado Nacional de Animais Domésticos foi criado para registrar cães e gatos em um banco de dados nacional. Tutores, ONGs e municípios podem cadastrar os animais sob sua responsabilidade e emitir a carteirinha de identificação. De forma simples, é um RG Animal que inclui um QR Code. Esse código pode ser fixado na coleira e permite que, em caso de perda, qualquer pessoa consiga localizar o tutor e ajudar o animal a voltar para casa.

Para que serve?

É um instrumento de política pública para gerar dados essenciais sobre cães e gatos no Brasil: quantos existem, quantos foram castrados ou microchipados e onde estão. Esses dados são fundamentais para direcionar esforços do governo federal, promover políticas eficazes e baseadas em resultados. Atualmente, o Brasil tem aproximadamente 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos, com cerca de 35% deles vivendo nas ruas ou abrigos. O controle populacional ético de cães e gatos, por meio da castração dos animais, é uma demanda inadiável.

O Governo cobrará taxa de cadastro?

Não. O SinPatinhas é TOTALMENTE GRATUITO para tutores, ONGs, estados e municípios.

A Partir de Quando Posso Registrar Meu Pet?

O sistema já está aberto para cadastro. Basta acessar https://sinpatinhas.mma.gov.br .

Sou obrigado (a) a registrar os animais?

Não. O cadastro é voluntário para a maioria das pessoas. A obrigatoriedade só existe para quem usa recursos do Governo Federal, inclusive emendas parlamentares, para castração e microchipagem. Nesses casos é necessário registrar para comprovar o serviço feito.

O que é e como funciona esse Microchip?

É um dispositivo eletrônico, do tamanho de um grão de arroz, implantado sob a pele do animal. Ele contém um número único, lido por scanner ou aplicativo. O SinPatinhas aceita o microchip de qualquer fabricante. Não há restrição de marca. O tutor deve decidir junto com o médico veterinário o modelo ideal para seu animal.

Posso registrar meu animal sem colocar o microchip?

Sim. Animais microchipados ou não, castrados ou não, podem ser registrados no SinPatinhas. O registro é gratuito e gera um RG Animal único e intransferível, que acompanha o animal por toda sua vida.

Qual a vantagem de microchipar meu animal?

A principal vantagem do microchip e do QR Code é garantir que o animal perdido seja identificado e devolvido ao tutor com mais facilidade. Quem já passou pela dor de perder um animal sabe o quanto é angustiante procurar sem sucesso. O microchip é uma identificação permanente, que oferece segurança e proteção ao animal, além de facilitar o acesso a programas públicos voltados para castração e saúde animal.

O que acontecerá com animais abandonados?

ONGs e prefeituras podem registrar e microchipar cães e gatos em situação de rua, promovendo o controle populacional e facilitando adoções responsáveis. O sistema também permitirá identificar rapidamente animais perdidos e responsabilizar aqueles que abandonarem animais de forma criminosa.

Meus dados pessoais ficarão públicos?

Não. Apenas informações gerais, como o total de animais registrados e castrados, serão divulgadas. Os dados pessoais dos tutores são protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). No entanto, em caso de perda, o microchip implantado no animal ou o QR Code da coleira permite o contato com o tutor no número autorizado por ele mesmo.

O que será feito para ajudar pessoas em situação de rua com animais?

Conforme disponibilidade orçamentária, o Governo Federal apoiará municípios em seus programas de castração e microchipagem, garantindo que pessoas em situação de rua e seus animais tenham acesso a cuidados essenciais. O Ministério do Meio Ambiente divulgará editais com as regras de adesão.

Fonte: Governo Federal

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Furto de equipamentos paralisa irrigação em Paulo Afonso e ameaça sustento de 300 famílias

 

• por Redação
• 18/04/2025   |  Atualizado em 18/04/2025 - 09h36

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Instagram Mário Galinho

Redação

Um crime chocante abalou a zona rural de Paulo Afonso nos últimos dias: transformadores, cabos de energia e motores de bombeamento foram furtados da adutora que abastece o distrito irrigado da Baixa do Boi. O ataque ao sistema compromete diretamente a vida de cerca de 300 famílias que dependem da agricultura irrigada como principal fonte de renda e sobrevivência.

A interrupção no fornecimento de água prejudica plantações inteiras e pode gerar prejuízos econômicos consideráveis, além de ameaçar a segurança alimentar da região. O sentimento de indignação cresce diante da vulnerabilidade de uma infraestrutura essencial para o campo e para a economia local.

Diante da gravidade do ocorrido, a Prefeitura de Paulo Afonso, liderada pelo prefeito Mário Galinho, iniciou uma força-tarefa para solucionar o problema. As autoridades policiais foram acionadas, enquanto equipes técnicas avaliam os danos causados e já trabalham para restabelecer o sistema de irrigação o mais rápido possível. O objetivo é garantir que os agricultores não sofram ainda mais com os efeitos desse ato criminoso.

Ao mesmo tempo, cresce o sentimento de solidariedade na cidade. Moradores, lideranças e entidades se mobilizam para apoiar os produtores afetados. A comunidade entende que proteger a zona rural e seus trabalhadores é proteger o futuro da cidade.

As investigações seguem em andamento, e a Prefeitura continuará atualizando a população por meio dos canais oficiais. Em momentos como este, a união da sociedade se torna essencial para superar desafios e garantir que o sustento de centenas de famílias seja preservado.

https://www.tribunadopovo.net/noticia/6227/paulo-afonso/policia/furto-de-equipamentos-paralisa-irrigacao-em-paulo-afonso-e-ameaca-sustento-de-300-familias.html

Algo de estranho aconteceu: ex-prefeito “dançador” some em festa de aliado político

Um fato curioso — para não dizer estranho — chamou atenção recentemente no cenário político da Bahia. O ex-prefeito de Jeremoabo, conhecido pelo seu entusiasmo com festas e eventos — a ponto de não perder nem batizado de boneca — simplesmente não deu as caras na comemoração do aniversário do governador Jerônimo Rodrigues, realizada com pompa no município de Glória, onde a prefeita é ninguém menos que a mãe do deputado estadual do seu próprio grupo político.

Sim, você não leu errado. O dançador de forró, o incansável agitador de palanques e beija-mãos, aquele que sempre fez questão de marcar presença até em jogo de dominó de interior, simplesmente desapareceu na hora de homenagear o governador que, até pouco tempo, dizia apoiar.

O silêncio ensurdecedor da ausência alimentou ainda mais os burburinhos nos bastidores da política regional. Afinal, o evento reuniu figuras importantes da base governista, prefeitos aliados, deputados, lideranças locais — e a cadeira do ex-prefeito estava vazia.

Estaria o ex-prefeito sendo “escanteado” pelo grupo? Ou será que resolveu dar um “chá de sumiço” estratégico, após a sequência de derrotas e escândalos envolvendo sua antiga gestão? Ou, quem sabe, a ausência seja um sinal claro de que a relação política com o governo estadual já não é mais a mesma?

A verdade é que, para um político que sempre se destacou mais pela presença em festas do que por realizações administrativas, essa ausência foi, no mínimo, simbólica. Quando até o dançarino para de dançar, é porque o baile já acabou — ou a música mudou.

Resta saber se o ex-prefeito está apenas descansando os pés... ou se perdeu o compasso de vez.

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Uma publicação compartilhada por Mário Negromonte Júnior (@marionegromontejr)

Ataque de Trump a universidades é ato de tirania e exemplo para a direita do Brasil

Publicado em 17 de abril de 2025 por Tribuna da Internet

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Professores e pesquisadores de Columbia fazem protestos

Vinicius Torres Freire
Folha

Faz muitos anos, universidade deixou de ser discussão pública no Brasil, assunto de conversa daquilo que, no passado, se chamava de “formadores da opinião pública” (formavam a opinião uns dos outros. Atualmente nem isso). No máximo, falamos de ranking, o que dá audiência, ranking de qualquer coisa, de pizzaria a sex shop, de riqueza a felicidade. Nos EUA, é assunto de guerra cultural e política.

Universidade não é aqui assunto de política pública, de política econômica de médio prazo, que dirá de discussão eleitoral. Mesmo discussões sobre políticas de desenvolvimento mal mencionam universidades e centros de pesquisa — essas políticas vão dar com os burros n’água.

ASSUNTO ESOTÉRICO – Tratar de universidades nos EUA parece, pois, assunto ainda mais esotérico. A extrema-direita detesta a universidade, nos EUA, aqui e alhures, não é de hoje. É dos elementos centrais de seu ataque demagógico a elites (àquelas elites escolhidas para apanhar, claro).

Sob Trump 1, como em tantos casos, o ataque ficava mais no mundo da arenga, da retórica. Agora, o trumpismo está mais preparado para a implementação, tem mais capacidade executiva —tem “comandos em ação” e aterroriza também o que há de funcional e civilizatório no Estado.

Está demolindo o serviço público profissional, as agências técnicas de supervisão, fiscalização, de promoção da saúde e de pesquisa biomédica, bioquímica, ambiental. No ano que vem, vai atacar o Banco Central, o Fed.

FRENTE DE GUERRA – Agora, Trump amplia sua frente de guerra à universidade. Começou por dizer que combatia o antissemitismo de estudantes que fizeram manifestações contra Israel. Exigiu mudanças em conselhos universitários e em políticas de segurança nos campi.

A seguir, atacou universidades que adotam políticas de diversidade, equidade e inclusão ou similares, “woke”. Quer mudanças em métodos de seleção de estudantes, programas de estudo e outras complicações extensas demais, que não cabem aqui.

O ataque maior é contra as universidades privadas melhores e famosas, como as da Ivy League (da costa nordeste). Fez Columbia baixar a cabeça. Ameaça tirar fundos, contratos e isenções fiscais de Harvard, a primeira grande a resistir.

SÍMBOLO DA ELITE – Como universidade, Harvard é um dos símbolos maiores da elite da Nova Inglaterra, das elites costeiras, do poder americano mais civilizado, muita vez desprezada pelo americano médio do meião do país, por gente que foi deixada para trás, os deserdados da globalização, da “Terceira Via” e das políticas da tecnocracia liberal que comanda o mundo faz uns 30 anos. Essas universidades se pensam como responsáveis muito práticas da formação dessas elites.

De modo mais cru, está em jogo o próprio interesse americano: universidades privadas de elite, com muito dinheiro do governo, e agências e institutos do governo (Institutos Nacionais de Saúde, Nasa etc.), associados a empresas, são o coração da novidade técnica. O mundo pega carona.

O assunto vai muito além: se trata de liberdade de expressão, de pesquisa, de pensamento, ameaçada por um projeto de tirano, que contesta no grito decisões judiciais e coloca o Estado para perseguir inimigos. Não é assunto distante. É um exemplo para a extrema-direita e seus agregados no Brasil, que olham com atenção para parte do que fazem Javier Milei na Argentina e Trump nos Estados Unidos.

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Lula adiou a solução fiscal em busca de ganhar eleição de 2026

Publicado em 18 de abril de 2025 por Tribuna da Internet

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Charge do Clayton (O Povo/CE)

William Waack
Estadão

As estimativas para as contas públicas que o governo acaba de entregar ao Congresso recebem o pomposo nome de Lei de Diretrizes Orçamentárias, mas deveriam ser tratadas como confissão. A de que nada mesmo importa além de ganhar as eleições de 2026.

Nisso não há qualquer surpresa. Desde as eleições municipais do ano passado Lula assumiu que uma deterioração modesta da política fiscal – a que ele conduz no momento – incomoda muito os agentes econômicos, mas seria essencial para ganhos eleitorais. A novidade na confissão é o próprio governo assumir que o sucessor estará quebrado em 2027.

UMA VISÃO ERRADA – Este será o resultado da conhecida armadilha fiscal que Lula armou para si mesmo, pela qual garantiu desde o primeiro dia do terceiro mandato que despesas cresceriam mais do que receitas.

Numa linha do tempo mais longa, os resultados prometem ser os mesmos da primeira era do PT no poder – medíocres, sobretudo diante dos desafios que o Brasil enfrenta – mas Lula acha que foi um golpe em 2016 que o impediu de alcançar o paraíso.

O que realmente impressiona na confissão batizada de LDO é o grau de distanciamento da realidade política. Coloque-se por um momento de lado a inconsistência dos números (comportamento das despesas versus comportamento das receitas) e o que se lê na peça entregue ao Legislativo é a crença do Planalto em obter do Congresso mais arrecadação. Não há base política para isso.

SEM POPULARIDADE – Da mesma maneira, outra questão política subestimada é o grau de resistência social às forças encabeçadas por Lula.

As dificuldades em expandir popularidade mesmo com tanto empenho em aumentar renda e facilitar crédito vem de um cansaço generalizado e não apenas consequências de episódios isolados, que pudessem ser contornados via propaganda política.

É óbvio em qualquer lugar que inflação atormenta a aprovação de governantes, ou os torna inelegíveis na próxima disputa nas urnas, mas no caso de Lula esse fator é apenas mais um componente de um mix pesado de desconfiança. E, principalmente, pouca esperança de que seja capaz de traçar rumos melhores.

ELEIÇÃO DIFICÍLIMA – Significa que Lula estaria fora do jogo? A confissão batizada de LDO evidencia que ele mesmo considera as eleições dificílimas – a ponto de deixar pior para si mesmo (na hipótese de sair vencedor) uma situação fiscal já pra lá de preocupante. Mas não, ele não está fora do jogo.

Seus adversários parecem confusos e sem grande capacidade de decisão no momento quanto à escolha de um nome para enfrentar Lula. Há um enorme potencial eleitoral nas forças de centro direita, que padecem até aqui da falta de qualquer tipo de direção central e, por consequência, de um rumo claro.

A escolha de seu nome por enquanto depende do humor de Jair Bolsonaro, e o que dizem as pesquisas sobre a popularidade de Lula.

Publicado em Geral | 2 Comentários |

Carrego comigo a fé que me sustenta todos os dias e a certeza de que onde há amor, há Deus. ( Anabel Carvalho)

 

Sexta-feira Santa: silêncio, entrega e o amor mais profundo que já existiu. ✝️

Hoje o coração se cala, a alma se curva e a fé se fortalece.

É dia de lembrar o sacrifício de Cristo por nós, de olhar para a cruz e sentir a grandeza do amor que salva, cura e transforma.

Carrego comigo a fé que me sustenta todos os dias e a certeza de que onde há amor, há Deus.

Que essa Sexta-feira Santa renove nossa esperança e nos aproxime ainda mais do que é sagrado.🙏

#SextaFeiraSanta 

#FéQueMove #AnabelComFé #DeusNoComando #JeremoaboNaGraça #SilêncioQueFala 

#SemanaSanta

Nota da redação Deste Blog - Sexta-feira da Paixão: fé, respeito e uma nova postura na gestão pública de Jeremoabo

Nesta Sexta-feira da Paixão, 18 de abril, data que simboliza a crucificação de Jesus Cristo, muitos cristãos em todo o mundo reservam o dia para reflexão, oração e demonstrações de fé. Em Jeremoabo, essa tradição continua viva, e ganhou um destaque especial com a atitude da Chefe de Gabinete do município, Anabel Carvalho.

Logo às 5 horas da manhã, Anabel já estava a caminho da Serra da Santa Cruz, acompanhando o costume de muitos fiéis que sobem a serra em sinal de devoção. Sua presença discreta e respeitosa é um reflexo da mudança de postura que a atual gestão vem demonstrando.

Diferente do que se viu em administrações passadas, onde o assistencialismo era usado como moeda política, com cenas lamentáveis de humilhação pública – como as longas filas para receber peixe em troca de votos, acompanhadas da obrigação de fazer o símbolo do partido político dominante –, hoje Jeremoabo vive uma nova realidade.

Nem a Chefe de Gabinete, nem o prefeito Tista de Deda têm se prestado a tais práticas. O respeito ao cidadão e à fé do povo jeremoabense está sendo colocado acima de qualquer interesse político. Em vez de promessas vazias e exploração da necessidade do povo em datas sagradas, a atual gestão opta por uma conduta ética, silenciosa e coerente com os valores cristãos que marcam esta data.

Essa mudança não é apenas simbólica. Ela representa uma transformação profunda na maneira como o poder público se relaciona com a população. Ao respeitar a fé do povo sem usá-la como palanque eleitoral, a gestão municipal dá um passo importante rumo a uma política mais humana, justa e comprometida com o bem comum.

Nesta Sexta-feira da Paixão, a fé continua sendo um pilar da comunidade jeremoabense – agora fortalecida também pela esperança de uma política mais limpa e honesta.

Desembargadores do TJ-BA criticam juízes ausentes das próprias comarcas: "Garotos de playground"

 quinta-feira, 17/04/2025 - 10h40

Por Aline Gama

Durante uma sessão acalorada do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), realizada nesta quarta-feira (16), a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, teceu duras críticas a juízes que atuam no interior do estado, mas não residem nas comarcas onde deveriam estar presentes. Conforme a Corregedoria, atos como esse têm afetado o acesso da população à Justiça.

 

“Tem sido difícil para os corregedores encontrarem os magistrados residindo na comarca”, desabafou Pilar. Ela relatou que, mesmo durante visitas previamente anunciadas, muitas vezes os juízes só aparecem para “cumprir protocolo”, e que, em outras ocasiões, nem os presidentes de tribunais conseguem encontrar o juiz nos fóruns. “Vamos parar de tapar o nosso rosto com peneira. Hoje a realidade da Bahia, e também do Brasil, é essa”, afirmou a magistrada.

O debate surgiu a partir da análise do pedido de um juiz que, após 22 meses atuando em uma comarca, solicitou autorização para residir fora dela somente quando decidiu se inscrever para uma remoção. Pilar reforçou que a legislação não permite flexibilizações com base em desempenho ou produtividade. “A norma não me dá, na Corregedoria, o direito de transpor exigências nem requisitos”, frisou. “O CNJ vem dizendo que é dever do magistrado morar na comarca.”

 

Além de Pilar, o desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud alertou para o risco de abrir precedentes perigosos ao permitir que juízes ignorem essa obrigação legal. “Vamos dar uma testada aqui para que os juízes não residam na comarca. Depois, se houver irregularidade, ele pede para morar fora. Isso é perigoso.”

https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/71929-desembargadores-do-tj-ba-criticam-juizes-ausentes-das-proprias-comarcas-garotos-de-playground

Nota da Redação desste Blog -

"Garotos de Playground": Desembargadores do

 TJ-BA Criticam Juízes Ausentes das Comarcas

Por [ José Montalvão

Durante uma sessão acalorada realizada nesta quarta-feira (16), o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi palco de um forte desabafo por parte da corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro. Ela não poupou palavras ao criticar juízes que, designados para comarcas do interior, simplesmente ignoram suas obrigações de residência e presença, tratando a função pública como se fosse um "playground".

"O juiz que não reside na comarca e que só aparece dois ou três dias por semana está desrespeitando o povo e cometendo improbidade administrativa", disparou a desembargadora.

A declaração ecoa a indignação de muitos baianos que vivem nos rincões do estado, onde o acesso à Justiça já é dificultado por fatores como infraestrutura precária e escassez de servidores. A ausência dos magistrados, muitas vezes encastelados nas capitais ou em cidades litorâneas, agrava ainda mais o distanciamento entre o povo e o Judiciário.

Servidor Público ou Turista de Toga?

O juiz é um servidor público, pago com o suor do povo. Recebe altos salários, auxílios e garantias constitucionais que lhe conferem estabilidade e poder. Mas, em troca, tem o dever moral e legal de cumprir sua carga horária e residir na comarca para a qual foi designado.

Quando um magistrado prefere viver longe da realidade da população que deveria servir, resta a pergunta: está exercendo sua função ou apenas colecionando contracheques?

"Direito tem quem direito anda", diz o povo. E Salvador Allende já alertava: "É preciso que a lei seja igual para todos".

Improbidade e Descrédito

A ausência sistemática e injustificada de juízes nas comarcas pode configurar improbidade administrativa, uma vez que há percepção de salário sem a devida contraprestação de serviço. É o que chamamos, sem rodeios, de receber sem trabalhar. Se isso fosse feito por qualquer outro servidor — um professor, um agente de saúde, um gari — as consequências seriam imediatas: sindicância, advertência, demissão.

Mas e quando o faltoso é o juiz?

O Povo Está de Olho

Ao contrário do que alguns togados parecem acreditar, o povo não é cego. O povo vê, sente e sofre. Sabe quando o Fórum está sempre vazio, quando os processos se acumulam, quando os advogados pedem urgência e recebem silêncio, quando o juiz só aparece uma vez por semana.

Essa realidade gritante não pode mais ser ignorada. A fala da desembargadora Pilar precisa ecoar, não como um recado isolado, mas como o início de um movimento de responsabilização e cobrança ética e funcional dentro do próprio Judiciário.

Conclusão: Ou Cumpre o Dever, ou Pede Pra Sair

A toga não é escudo para ausência nem para o desprezo à missão pública. Se o juiz não quer morar no interior, que peça remoção, que busque outro caminho. O que não pode é continuar recebendo como se estivesse presente, enquanto o povo sofre com a lentidão, o descaso e o abandono.

A Justiça só é justa quando é próxima, acessível e presente. E para isso, é preciso que os juízes estejam onde o povo está.

A Condenação de Jesus e os "Pilatos" de Hoje: Justiça ou Injustiça Celebrada?

Nesta Sexta-feira Santa, cristãos de todo o mundo relembram com pesar e reverência a condenação de Jesus Cristo, julgado de maneira injusta por Pôncio Pilatos, que lavou as mãos diante da pressão popular e dos interesses políticos da época. Uma cena que se repete, simbolicamente, até os dias de hoje. A história sagrada nos ensina que Pilatos, embora consciente da inocência de Jesus, escolheu o caminho da covardia e da conveniência. Abriu mão da justiça para proteger os poderosos, e a multidão clamou pela crucificação.

Quantos "Pilatos" não existem em pleno século XXI? Quantos juízes, autoridades, promotores e figuras públicas continuam absolvendo ímpios, trapaceiros e corruptos, enquanto condenam inocentes para proteger estruturas de poder podres e intocáveis? A história sagrada é mais atual do que nunca. O martírio de Cristo serve como alerta, como espelho da hipocrisia institucionalizada que ainda impera em muitos cantos do mundo – inclusive aqui no Brasil.

Como bem pontuou o jornalista Carlos Newton, da Tribuna da Imprensa, sobre um caso recente envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o delegado Tagliaferro:

"No Brasil, a Justiça agora está sendo feita ao contrário. No banco dos réus, no lugar da Tagliaferro, quem deveria estar sentado é o próprio ministro Alexandre de Moraes. Realmente há crimes nos autos, mas eles foram principalmente cometidos por Moraes, que determinava a seu subalterno Tagliaferro que os cometesse, criando provas quando elas não existissem. E ainda chamam isso de Justiça." (C.N.) (https://www.tribunadainternet.com.br/)

Esse comentário resume a inversão de valores que vivemos. A justiça se transformou, muitas vezes, em um instrumento de perseguição política ou pessoal. O justo é punido para que o culpado siga livre, sorridente, protegido pelos muros da impunidade e pelas capas do poder.

E como perguntar não ofende, será que em Jeremoabo também não estamos vivendo tempos de injustiça parecida? Será que não existem “Pilatos” locais, lavando as mãos enquanto inocentes são humilhados e culpados continuam nos cargos, nas benesses e no controle do sistema? Será que a perseguição a servidores públicos honestos, a manipulação de processos, a omissão de vereadores e o silêncio conivente de muitos não é o mesmo cenário que se viu há dois mil anos?

Celebrar a paixão de Cristo é também refletir. Refletir sobre os erros que se repetem. Sobre o quanto a justiça humana ainda precisa se espelhar na verdadeira justiça divina. Que a condenação de Jesus nos inspire não apenas piedade, mas coragem: coragem para denunciar, resistir e lutar contra as injustiças – sejam elas em Jerusalém, em Brasília ou em Jeremoabo.

Nota da Redação Deste Blog - Esse  Print é uma reprodução do site: https://ayaeditora.com.br/wp-content/uploads/2021/07/31.-O-Direito-Penal-do-Autor-sobre-a-cruz-de-Cristo-opt.pdf