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quinta-feira, janeiro 09, 2025

Cientistas fazem germinar em segredo uma semente de mil anos

Publicado em 9 de janeiro de 2025 por Tribuna da Internet

Pesquisadores plantam sementes de 2 mil anos: eis o resultado | History  Channel Brasil

Os cientistas replantaram sementes do tempo de Jesus

Franz Lidz
(The New York Times)

Camelos carregados de especiarias, ouro e pedras preciosas acompanharam a Rainha de Sabá em sua jornada bíblica a Jerusalém no século X a.C. Mil anos depois, o historiador judeu-romano Flávio Josefo escreveu que o carregamento incluía o Bálsamo de Gileade, uma resina fragrante e altamente valorizada também conhecida como bálsamo da Judeia, usada como base para perfumes, incensos e remédios medicinais. ]

Dizia-se que o bálsamo era extraído de uma planta cultivada em oásis ao redor da bacia do Mar Morto; a planta desapareceu da região no século IX, dando início a um longo debate sobre sua identidade científica.

DIZEM OS ANTIGOS – “Nos relatos antigos, as descrições variam”, disse Sarah Sallon, diretora de pesquisa em medicina natural no Hospital Hadassah, em Jerusalém. “Antes da Era Comum, a planta era descrita como do tamanho de uma árvore. Mas, no primeiro século, o historiador romano Plínio, o Velho, a descreveu como um arbusto semelhante a uma videira.”

Em 2010, Sallon obteve uma semente misteriosa dos arquivos arqueológicos da Universidade Hebraica, na esperança de que pudesse germinar. A semente havia sido descoberta em uma caverna durante uma escavação nos anos 1980 em Wadi el-Makkuk, um canal de água sazonal no norte do deserto da Judeia, e estava esquecida em armazenamento.

Após determinar que a semente ainda era viável, a equipe de pesquisa de Sallon a plantou, fez germinar e cuidou dela com cuidado. Quando a casca foi datada por carbono entre 993 e 1202 d.C., Sallon teve uma ideia: “Pensei se o que germinou poderia ser a origem do Bálsamo de Gileade”, disse ela. Com essa suspeita, deu à amostra o nome de Sheba.

Semente de mil anos faz nascer árvore misteriosa que não dá flores e frutos

A muda é cultivada numa estufa em Israel

VIROU ÁRVORE – Desde então, a muda de 1.000 anos de idade cresceu e se tornou uma árvore robusta de 3,6 metros, sem equivalente moderno. A meticulosa recuperação de Sheba — mantida em segredo do público por 14 anos — é detalhada em um estudo publicado em setembro na revista *Communications Biology*.

“Por que o intervalo de tempo entre a germinação da semente e a publicação da pesquisa?” disse Sallon. “A razão é que eu queria ter certeza de que Sheba não era o bálsamo da Judeia, algo que eu só saberia definitivamente pelo cheiro.”

Acontece que Sheba não apenas carece de um aroma distinto, mas provavelmente é a fonte de outro bálsamo mencionado nas escrituras.

RESSURREIÇÕES – Sheba é a mais recente em uma série de ressurreições botânicas conduzidas por Sallon, que nasceu no Reino Unido e se mudou para Israel em 1983. Em 1995, ela fundou um centro para estudar terapias naturais, como medicina tibetana e chinesa ou plantas medicinais nativas do Oriente Médio.

Sua pesquisa, que utiliza a Bíblia Hebraica e outros textos antigos como guias botânicos, testa espécies locais quanto a suas propriedades terapêuticas e seu potencial como culturas alimentares alternativas.

PLANTAS EXTINTAS – “Também trabalhamos para conservar essas plantas e, por meio da germinação de sementes antigas, tentamos reintroduzir aquelas que se tornaram localmente extintas em Israel”, disse ela.

Em 2005, Sallon recebeu seis sementes de tamareira que foram descobertas nos anos 1960 durante uma escavação nas ruínas de Masada, a fortaleza do deserto perto do Mar Morto onde, segundo Flávio Josefo, 967 judeus escolheram tirar suas próprias vidas em uma resistência desesperada para evitar captura e escravidão pelos romanos no ano 73 d.C.

Naquela época, Plínio, o Velho, registrou vastas florestas de tamareiras entre o Mar da Galileia e o Mar Morto e elogiou o fruto por seu “sabor doce, como o de vinho e mel”.

ERAM REMÉDIOS – Em outros textos históricos, as tâmaras da Judeia eram citadas como laxantes e como remédios para infecções antes de desaparecerem por volta do século XV.

As tâmaras Medjool e Deglet Nour atualmente cultivadas em Israel são variedades iraquianas e marroquinas, introduzidas no início do século passado.

Para tirar as sementes de sua dormência, Sallon recrutou Elaine Solowey, uma especialista em plantas do deserto no Instituto Arava de Estudos Ambientais, no kibutz Ketura, no sul do Negev.

TRATAMENTO – Utilizando um processo que depois repetiria com Sheba, Solowey mergulhou as sementes em água morna para amaciar suas cascas, tratou-as com um ácido rico em hormônios que estimula a germinação e o enraizamento e um fertilizante feito de algas e outros nutrientes.

Ela plantou três das sementes em vasos esterilizados e isolados. Outras duas foram enviadas à Universidade de Zurique para datação por carbono, que revelou que eram do primeiro século. Quando as sementes foram sequenciadas geneticamente, seu DNA não correspondia às tamareiras atuais.

Cinco semanas depois de Solowey plantar as sementes de 2.000 anos, a terra em um dos vasos se abriu e um pequeno broto emergiu. Sallon o chamou de Matusalém, em homenagem à pessoa mais longeva (969 anos) mencionada na Bíblia.

POLÉN ESPANTOSO – Hoje, Matusalém, que se revelou macho, atingiu 3,3 metros de altura. Em 2020, Solowey coletou pólen da árvore e o transferiu para as flores de uma tamareira fêmea chamada Hannah, cujas sementes haviam sido incubadas por mais de dois milênios em uma caverna próxima a Jericó, na Cisjordânia.

“Hannah produziu frutos 30% maiores do que os das tâmaras contemporâneas”, disse Sallon.

Quanto a Sheba, pertence ao gênero Commiphora, da família do incenso e da mirra, com propriedades medicinais como triterpenos e esqualeno, substâncias conhecidas por seus benefícios antioxidantes e de cura da pele. “Se Sheba não é o bálsamo da Judeia, é um parente próximo e um tesouro de compostos medicinais”, concluiu Sallon.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Excelente matéria, republicada pela Folha. Mostra que a ciência avança para salvar a terra que os políticos se empenham em destruir. (C.N.)

Fachin surpreende ao defender limites na atuação do Supremo no 8/1


Jamais desistiremos da democracia', diz Fachin | Política | Valor Econômico

Fachin “inocentou” Lula e agora tira uma onda de imparcial

Lavínia Kaucz
(Broadcast)

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse em evento que lembra os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que “precisamos sempre lembrar do que aconteceu para que não se repita”. Ele representou a Corte na solenidade nesta quarta-feira, 8.

Fachin disse que o Brasil mostrou ter “uma democracia robusta”, mas que não há espaço na Constituição para atentar contra o Estado democrático de direito. “A democracia é o regime da tolerância, da diferença, do pluralismo, do dissenso, mas não é direito assegurado pela Constituição atentar contra as condições de existência da própria democracia”, afirmou.

AUTOCONTENÇÃO – O ministro afirmou que o STF teve e tem “papel decisivo” na defesa da democracia, mas ressaltou que o papel do Supremo não é de protagonismo e defendeu a autocontenção da Corte. “Cabe sempre observar o limite da Constituição. Ao Direito o que é do Direito, e à política o que é da política”, disse Fachin.

O vice-presidente da Corte tem adotado postura de evitar conflitos com demais poderes em meio às críticas do Congresso sobre judicialização da política e de invasão das competências do Legislativo pelo STF.

Um dos principais alvos das reclamações de deputados tem sido o ministro Alexandre de Moraes, atacado principalmente pelos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

SEM TOMAR PARTIDO – Na solenidade, Fachin não fez referência ao colega de toga, mas reforçou que o papel do juiz é condenar criminosos, sem tomar partido de um lado ou outro da ação judicial.

“A Constituição estabeleceu que o jogo é o da democracia e, numa democracia, não cabe ao árbitro construir o resultado. O juiz não pode deixar de responsabilizar quem violou as regras do jogo, mas não lhe cabe dizer quem vai ganhar”, complementou.

Ausente no evento, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, redigiu uma carta que foi lida por Fachin no evento organizado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na carta, Barroso disse que é “falsa” a narrativa que busca associar o combate ao extremismo a medidas autoritárias.

SEM AUTORITARISMO – “E não devemos ter ilusões: no Brasil e no mundo está sendo insuflada a narrativa falsa de que enfrentar o extremismo e o golpismo, dentro do Estado de direito, constituiria autoritarismo”, disse Barroso, em carta lida pelo vice-presidente do STF, Edson Fachin, em evento no Planalto sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.

“É o disfarce dos que não desistiram das aventuras antidemocráticas, com violação das regras do jogo e supressão de direitos humanos. A mentira continua a ser utilizada como instrumento político naturalizado”, complementou Barroso na carta.

A declaração foi feita um dia após o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, publicar vídeo acusando a América Latina de ter “tribunais secretos de censura”, sem citar o Supremo brasileiro. O contexto da fala do empresário foi o anúncio do fim da parceria com checadores de informações no Facebook, Instagram e Threads nos EUA.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O petista Fachin pode tirar essa onda de isento, mas é preciso lembrar que foi ele quem inventou a “incompetência territorial absoluta” no Direito Penal (possibilidade inexistente em todos os demais países), para anular as condenações de Lula e possibilitar que a ficha sujíssima do petista fosse limpa por milagre. Fachin trouxe Lula de volta, causou toda essa encrenca e agora tenta posar de “imparcial”. (C.N.)


A Metástase do Desgoverno em Jeremoabo: Um Caso de Polícia e Justiça


A Metástase do Desgoverno em Jeremoabo: Um Caso de Polícia e Justiça

A gestão do ex-prefeito Deri do Paloma, aplaudida, incentivada e apoiada pelos vereadores da situação – verdadeiros traidores do povo – transformou Jeremoabo em um município corroído por um câncer com metástase. A cada dia, novas revelações surgem, expondo o rastro de destruição deixado por uma administração marcada pela irresponsabilidade, corrupção e incompetência. O dinheiro público, que deveria servir ao bem comum, esvaiu-se pelo ralo de atos criminosos e descaso.

Jeremoabo, sob a gestão de Deri e seus aliados, tornou-se um verdadeiro caso de polícia. Não há justificativa para passar a mão na cabeça de quem praticou tamanhas atrocidades contra o município e sua população. Os responsáveis devem ser punidos com todo o rigor da lei, pois vidas humanas foram sacrificadas pelo mau uso do dinheiro público e pela negligência.

Os Ônibus Escolares: Símbolo da Depredação

Entre os episódios mais revoltantes está a situação dos ônibus escolares. Vídeos documentam o estado deplorável em que esses veículos foram encontrados, colocando em risco a vida de estudantes. Ônibus sem condições mínimas de uso e segurança rodavam pelas ruas, alguns sem pneus e até sem motor. No entanto, mesmo sem condições de funcionamento, as contas de combustível apareciam religiosamente todos os meses. Esse é o “milagre” da gestão Deri do Paloma: veículos impossíveis de rodar gerando despesas constantes e injustificáveis.

Essa prática criminosa não só demonstra um desprezo pela segurança dos estudantes, mas também um esquema de corrupção que precisa ser investigado a fundo. Trata-se de um claro desvio de recursos públicos, que exige respostas rápidas e punições exemplares.

Desrespeito à Justiça e Autoritarismo

Nos últimos dias de seu governo, Deri e sua equipe desrespeitaram até mesmo decisões judiciais. Mesmo proibidos pela justiça, realizaram compras de livros e móveis, em um ato de desobediência e afronta ao estado de direito. Essa atitude revela um comportamento ditatorial e a completa falta de compromisso com a legalidade e o bem-estar da população.

O Clamor por Justiça

O que Jeremoabo viveu não foi apenas um período de má gestão; foi um ataque direto aos direitos e à dignidade de seus cidadãos. A administração de Deri do Paloma e seus aliados destruiu não apenas a infraestrutura do município, mas também a confiança da população em seus governantes.

É urgente que as autoridades competentes tomem providências. Cada ato criminoso, cada desvio, cada vida colocada em risco deve ser investigado e os responsáveis, punidos. Não se trata apenas de reparar os danos materiais, mas de devolver a dignidade ao povo de Jeremoabo, que foi traído por aqueles que deveriam zelar por seu bem-estar.

O legado de Deri do Paloma não será esquecido, mas não como exemplo de liderança, e sim como um alerta para o que acontece quando a corrupção e a incompetência se tornam as marcas de uma administração pública. Que a justiça prevaleça e que Jeremoabo possa, finalmente, renascer das cinzas desse desgoverno, tudo isso apoiado por todos os vereadores da sitaução com seus aplausos graciosos, omissão e prevaricação.

ILHÉUS: PREFEITURA DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA


 

Medida autoriza ações urgentes diante do estado de abandono deixado pela gestão passada

O prefeito de Ilhéus, Valderico Junior, decretou situação de emergência na saúde pública do município. A medida expõe o estado de abandono em que a Secretaria de Saúde foi entregue pela gestão anterior e autoriza ações imediatas para garantir o atendimento à população.

O prefeito de Ilhéus, Valderico Junior, decretou situação de emergência na saúde pública do município. A medida expõe o estado de abandono em que a Secretaria de Saúde foi entregue pela gestão anterior e autoriza ações imediatas para garantir o atendimento à população.

Publicada por meio do Decreto nº 150, de 8 de janeiro de 2025, a decisão considera a calamidade administrativa e financeira da Secretaria de Saúde, apontando problemas graves, como o estado precário da frota de ambulâncias – atualmente, apenas duas estão em funcionamento –, o esvaziamento dos almoxarifados da Secretaria e das unidades de saúde, o desabastecimento generalizado de medicamentos, os débitos milionários com pessoal e a ausência de contratos vigentes para serviços de lavagem e abastecimento de veículos.(Veja aqui o Decreto)

A administração também relata que as contas bancárias vinculadas à Secretaria de Saúde possuem um saldo total de pouco mais de R$ 4 mil, enquanto há atrasos no pagamento de servidores efetivos e de prestadores de serviços (médicos).

Para viabilizar o atendimento de saúde à população, o decreto autoriza a cessão de veículos entre as secretarias, contratações emergenciais – casos os veículos cedidos sejam insuficientes -, aquisição de peças e serviços para manutenção da frota, além de apurar a responsabilidade das causas que ensejaram a situação de emergência e encaminhar aos órgãos de controle externo, principalmente Tribunais de Contas, Ministério Público e Câmara Municipal.

A situação de emergência tem validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada se os problemas persistirem


https://ipolitica.blog.br/ilheus-prefeitura-decreta-situacao-de-emergencia-na-saude-publica/


Nota da redação deste BlogEstado de Emergência: Um Chamado à Reflexão em Jeremoabo

Recentemente, o prefeito de Ilhéus, Valderico Junior, decretou situação de emergência na saúde pública do município. A decisão evidencia o estado de abandono em que a Secretaria de Saúde foi deixada pela gestão anterior e possibilita ações imediatas para resgatar a dignidade do atendimento à população. Este ato, embora drástico, revela coragem e compromisso em enfrentar a realidade e buscar soluções.

Em Jeremoabo, a situação é ainda mais alarmante. A cidade enfrenta problemas generalizados em diversas áreas, especialmente na saúde e educação, onde a negligência da gestão anterior deixou marcas profundas. Diante desse cenário, cabe ao prefeito Tista de Deda considerar a decretação de um estado de emergência que vá além da saúde pública, abrangendo também uma reflexão coletiva sobre os erros do passado e os caminhos para o futuro.

O Papel dos Vereadores e a Conivência com o Descaso

Não se pode ignorar o papel dos vereadores da situação na perpetuação desse caos. Durante seis anos, eles aplaudiram e parabenizaram secretários responsáveis por desmandos evidentes, tanto na saúde quanto na educação. Essa postura de complacência não apenas alimentou a ineficiência, mas também reforçou um ciclo de abandono e descaso com a população.

A "Academia de Saúde", um projeto que deveria promover bem-estar e qualidade de vida, tornou-se o retrato do abandono. Hoje, devido à sujeira e ao descuido, não serve nem mesmo para abrigar animais, quanto mais para atender à população. É uma situação que exige não apenas medidas práticas, mas também um pedido de desculpas aos cidadãos de Jeremoabo.

Uma Reflexão Necessária

A decretação de um estado de emergência em Jeremoabo seria também um ato simbólico, um convite à indignação e à reflexão. É hora de avaliar o impacto de anos de omissão e conivência. Que lições podem ser aprendidas com a experiência de Ilhéus? O que é necessário para reverter o quadro de abandono e reconstruir a confiança da população?

Se o descaso foi tamanho que até a NASA poderia se interessar em estudar a passividade dos vereadores, então o problema transcende a política local: é uma questão de valores, ética e compromisso público. Talvez seja hora de chamar não apenas cientistas, mas também educadores, líderes comunitários e todos os cidadãos para participar de um esforço conjunto de reconstrução.

Um Chamado à Ação

O prefeito Tista de Deda tem a oportunidade de marcar um novo capítulo na história de Jeremoabo. Ao decretar um estado de emergência, ele pode iniciar um movimento de transformação, priorizando a transparência, a eficiência e a dignidade no serviço público. Mais do que uma medida administrativa, seria um gesto de respeito e responsabilidade para com a população que já sofreu tanto.

Que essa emergência seja também um grito por mudanças estruturais e um alerta para que os erros do passado jamais se repitam. Afinal, Jeremoabo merece mais do que promessas: merece ações concretas que devolvam a esperança e a dignidade ao povo.


Receita Federal não vai taxar Pix acima de R$ 5.000 mensais; entenda novas regras

 Foto: Divulgação

Pix08 de janeiro de 2025 | 19:15

Receita Federal não vai taxar Pix acima de R$ 5.000 mensais; entenda novas regras

economia

As novas regras da Receita Federal para transferências financeiras não criarão impostos para o Pix, esclareceu o Fisco em comunicado oficial nesta terça-feira (7).

A informação falsa tomou as redes sociais depois que a ampliação da fiscalização sobre transações digitais entrou em vigor, no último dia 1º de janeiro.

A nova norma “não implica qualquer aumento de tributação” e visa apenas melhorar o “gerenciamento de riscos pela administração tributária”, disse a Receita.

De acordo com o comunicado, a medida permitirá “oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal”.

A Receita justificou a medida apontando que ela aumenta o controle sobre operações financeiras e facilita o combate à sonegação de impostos e à evasão fiscal.

Desde o dia 1º, o serviço de monitoramento de transações financeiras foi ampliado para transferências Pix que somam ao menos R$ 5.000 por mês, no caso de pessoas físicas. Para pessoas jurídicas, o montante estabelecido foi de R$ 15 mil mensais.

Agora, operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como bancos digitais, deverão notificar à Receita Federal operações que ultrapassem esses valores. A norma já se aplicava para bancos tradicionais e cooperativas de crédito, bem como para outras modalidades de transação.

“Significa que o contribuinte vai ser mais monitorado pela Receita. Não é um aumento de tributo e também não aumenta a responsabilidade do contribuinte em declarar essas transações, já que essa responsabilidade é das instituições financeiras”, diz Eduardo Natal, mestre em direito tributário e sócio do escritório Natal & Manssur Advogados.

“A Receita agora só vai ter mais informações para rastrear eventuais evasões fiscais. Se uma pessoa fizer operações volumosas desse tipo e não tiver uma renda declarada que sustente esse volume, ela poderá ser objeto de fiscalização.”

A nova norma, além disso, inclui os novos integrantes do sistema financeiro no monitoramento. São exemplos o Mercado Pago, PicPay e até o Nubank, nativo digital.

A medida faz parte do escopo da e-Financeira, uma plataforma que reúne arquivos digitais como operações, cadastros, aberturas e fechamentos de contas.

A Receita Federal esclarece que serão seguidos os limites legais de sigilo bancário e fiscal. Ou seja, não serão identificadas a natureza ou a origem das transações. O relatório das instituições à Receita consolida apenas os valores movimentados, e não os detalhes das transferências.

“Por exemplo, quando uma pessoa realiza uma transferência de sua conta para um terceiro, seja enviando um Pix ou fazendo uma operação do tipo TED, não se identifica para quem ou a que título esse valor individual foi enviado”, afirma o comunicado, acrescentando que a modalidade de pagamento também não será identificada.

“Ao final de um mês, somam-se todos os valores que saíram da conta, inclusive saques e, se ultrapassado o limite de R$ 5.000 para uma pessoa física, ou de R$ 15 mil para uma pessoa jurídica, a instituição financeira prestará essa informação à Receita Federal. Da mesma forma que ocorre com o somatório dos valores que saem de uma conta, há, também, a contabilização dos valores que nela ingressam.”

As informações deverão ser repassadas ao Fisco a cada semestre. O prazo é o último dia útil de agosto para o primeiro semestre e fevereiro para o primeiro.

Tamara Nassif/Folhapress

Governo Lula libera R$ 51 bi em novos empréstimos a estados e municípios em 2024

 

Governo Lula libera R$ 51 bi em novos empréstimos a estados e municípios em 2024

Por Idiana Tomazelli | Folhapres

Lula
Foto: José Cruz/Agência Brasil

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou R$ 51,2 bilhões em novos empréstimos a estados e municípios em 2024, segundo levantamento feito pela reportagem a partir de dados do Banco Central.
 

O valor representa um aumento nominal de 18,1% em relação aos R$ 43,3 bilhões contratados em 2023 e consolida a guinada na política de financiamento aos governos regionais, movida principalmente por bancos públicos federais.
 

A injeção de R$ 94,5 bilhões nos primeiros dois anos de mandato representa uma parte do quadro, já que os registros do BC não incluem operações externas com organismos multilaterais.
 

Segundo outra base de dados, do Tesouro Nacional, essas transações foram autorizadas em até US$ 3,29 bilhões no ano passado (algo próximo de R$ 20 bilhões, segundo a cotação atual).
 

Técnicos e economistas temem que o boom de empréstimos vire uma bomba-relógio, reeditando a flexibilização ocorrida entre 2012 e 2014, no governo Dilma Rousseff (PT). A política foi considerada o embrião da crise que, nos anos seguintes, levou ao parcelamento de salários, ao calote nas dívidas com a União e à sequência de socorros aprovada pelo Congresso Nacional.
 

Procurado para comentar os dados, o Ministério da Fazenda não se manifestou.
 

Com mais acesso a crédito e irrigados por outras transferências (inclusive emendas), governadores e prefeitos já pisaram no acelerador dos gastos.
 

O desequilíbrio é mais evidente nos municípios. Eles haviam saído de um superávit primário de R$ 25,9 bilhões em 2022 para um déficit de R$ 9,8 bilhões em 2023. No ano passado, a situação se agravou, e o rombo chegou a R$ 18,1 bilhões entre janeiro e novembro.
 

Os governos estaduais ainda exibem um superávit mais robusto em 2024 (R$ 36 bilhões entre janeiro e novembro), mas têm as contas sobrecarregadas pelo custo de suas dívidas. Quando o pagamento das prestações entra na balança, o resultado vira um déficit nominal de R$ 38,9 bilhões.
 

Além disso, fatia considerável (R$ 12,3 bilhões) dos empréstimos aos estados foi liberada no último trimestre do ano, e as despesas correspondentes só devem ocorrer a partir de 2025. Ou seja, há risco de deterioração das contas à frente.
 

A ampliação dos empréstimos a estados e municípios é uma orientação de Lula, que na campanha eleitoral já prometia facilitar o acesso a recursos para ampliar investimentos e contribuir na sustentação da atividade econômica. Mas o impulso dado nos primeiros dois anos da gestão também aproveita uma brecha criada na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
 

Em 15 de dezembro de 2022, o Executivo decidiu retirar do limite fixado pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) as operações contratadas por estados que renegociaram suas dívidas com a União em 1997 e aqueles que ingressaram em programas de socorro mais recentes, como o RRF (Regime de Recuperação Fiscal).
 

A decisão criou uma esteira paralela de empréstimos. Para se ter uma ideia, o limite para novas operações no ano passado era de R$ 26 bilhões, mas a contratação efetiva foi o dobro. Neste ano, o limite fixado pelo CMN é de R$ 15 bilhões, mas outros R$ 42 bilhões podem ser contratados por fora.
 

No fim de 2023, o governo Lula ainda flexibilizou as regras de classificação de risco dos entes subnacionais, facilitando a conquista das notas A e B, que os credenciam a contratar empréstimos com garantia do Tesouro Nacional -que se compromete a pagar a dívida em caso de inadimplência.
 

O temor dos técnicos da área econômica se deve ao potencial de desequilíbrios a partir dessas operações.
 

Alguns estados e municípios usam o dinheiro para ampliar investimentos, mas outros desvirtuam essa finalidade e manobram para aumentar despesas correntes (como salários de servidores). É o que se chama de "troca de fontes" no jargão orçamentário: o empréstimo financia um investimento já previsto, e o ente usa o caixa próprio para elevar outros gastos.
 

O problema ocorre quando o fôlego acaba ou a economia desacelera, reduzindo a arrecadação com ICMS, principal fonte de receitas dos estados. Nessa situação, cresce a dificuldade para honrar obrigações com servidores, credores e o próprio serviço da dívida.
 

"Com todo esse aperto da política monetária [via aumento da taxa de juros], vai ter um arrefecimento da atividade econômica, e o imposto que reage mais rapidamente é o ICMS", afirma o chefe de macroeconomia do ASA e ex-secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. Segundo ele, o risco de deterioração pode levar a uma nova onda de calotes, obrigando a União a honrar as parcelas.
 

O especialista ressalta que a última crise levou a situações extremas nos estados. "Lembro casos em que a desorganização das finanças dos estados levou a problemas na segurança pública, com aumento nos índices de criminalidade", diz Bittencourt.
 

A recente aprovação do Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados) gera preocupação adicional. O programa de socorro reduz o juro da dívida dos estados com a União e cria disponibilidade adicional no caixa desses entes para incrementar gastos, a menos de dois anos da eleição de 2026.
 

O aumento de despesas de estados e municípios também preocupa economistas pelas consequências no PIB e na eficácia da política de juros do Banco Central. O maior impulso fiscal vindo dos governos regionais estimula uma atividade econômica já superaquecida e alimenta a inflação, dificultando o trabalho do BC.
 

Bráulio Borges, economista-sênior da LCA 4intelligence, pesquisador-associado do FGV Ibre, tem chamado a atenção para esse tema. No terceiro trimestre de 2024, a despesa ficou próxima a R$ 630 bilhões. Até o início de 2022, estavam abaixo de R$ 510 bilhões por trimestre, segundo dados já atualizados.
 

O crescimento foi tão expressivo que os estados e municípios ultrapassaram os gastos do governo central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, da Previdência e do BC. Segundo Borges, parte disso reflete transferências da União por meio de fundos, emendas e royalties, mas outra parte pode vir da expansão dos empréstimos.
 

O presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, afirma que o fluxo de recursos está "enterrando os municípios", pois o dinheiro adicional chega carimbado para honrar determinada obrigação que não necessariamente é a mais urgente.
 

"Nem deveria ter novos empréstimos. Vai pagar como depois? Com dinheiro que vai fazer falta na saúde? Para inaugurar uma obra? Tudo que falta estoura sempre no pequeno, no mais desprotegido, que é o cidadão", critica.
 

O maior aumento entre 2023 e 2024 veio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Em nota, a instituição afirma que a expansão do crédito ao setor público representa a "retomada da atuação histórica do banco".
 

Já o Banco do Brasil, que mantém sua liderança em valores absolutos de contratação, disse que essa posição é resultado de "decisão estratégica".

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