Anielle tenta se equilibrar entre pressão interna e críticas externas

Publicado em 11 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Anielle não quis comentar a absolvição de Silvio Almeida

Jennifer Gularte
O Globo

Três meses após as denúncias de assédio sexual que derrubaram o ex-ministro de Direitos Humanos Silvio Almeida, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, uma das vítimas, tenta se equilibrar entre pressões internas pela exposição do caso e críticas de setores da comunidade negra, que apontam descaso com políticas públicas voltadas para o segmento.

A estratégia da ministra tem sido intensificar anúncios da pasta e se aproximar do núcleo duro do governo.

CRISE NA GESTÃO – O episódio envolvendo os dois ministros de Lula abriu uma crise na gestão petista. Antes de as denúncias serem reveladas, os relatos sobre a conduta de Almeida já circulavam no Planalto há pelo menos um ano, o que gerou especulações sobre suposta tentativa de abafar o caso.

Após a demissão, contudo, Anielle agiu para blindar o presidente e colegas de Esplanada.

Em entrevista ao GLOBO, em outubro, afirmou que nunca havia conversado com ninguém do governo sobre o assunto e que Lula só soube quando a imprensa noticiou.

DESAFIO MAIOR – O entorno da ministra considera que sua missão no governo ficou ainda mais desafiadora após a revelação do caso. Anielle tem se mobilizado para superar o episódio e dar visibilidade aos temas do ministério.

Até mesmo com pessoas próximas, a ministra afirma não querer tratar do que aconteceu para focar em assuntos da pasta. Procurada pela reportagem, ela não quis comentar. Almeida também não quis falar.

Além de sua relação de amizade com a primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, Anielle tem sido prestigiada por Lula em eventos públicos, em demonstrações de apoio. O último deles ocorreu há dez dias, quando ela esteve ao lado do presidente, no Palácio do Planalto, para a assinatura da titulação de 15 territórios quilombolas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Matéria de um lado só não é jornalismo. A verdade é o contrário. Lula está por aqui com Anielle, porque demitiu o ministro e ele foi inocentado na investigação feita pela Comissão de Ética da Presidência da República. No mês passado, Lula não quis nem participar da cerimônia do Dia da Consciência Negra, organizada por Anielle. (C.N.)

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Juíza condena Caiado por usar ‘palavras mágicas’ para pedir votos

Publicado em 11 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Caiado fez o possível e o impossível para eleger Mabel

Juliano Galisi
Estadão

A decisão da Justiça Eleitoral de Goiás que condenou Ronaldo Caiado (União Brasil) a oito anos de inelegibilidade mais multa por abuso de poder político afirma que o governador usou “palavras mágicas” para pedir votos a Sandro Mabel (União Brasil), seu candidato à prefeitura de Goiânia. A sentença desta segunda-feira, 9, também cassa a chapa eleita na capital goiana.

De acordo com a juíza Maria Umbelina Zorzetti, da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia, Caiado usou o Palácio das Esmeraldas, sede do governo do Estado, para realizar eventos de campanha para Mabel, pressionando os presentes a pedirem votos em seus redutos eleitorais para o candidato do União Brasil.

ABUSO DE PODER – A prática, para a juíza, configura abuso de poder político e é vedada pela legislação eleitoral.

Para configurar a prática de pedido de voto, a juíza citou uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o uso de “palavras mágicas”, como são chamadas expressões típicas para pedido de voto. A magistrada destacou que, segundo a lei eleitoral, “o pedido explícito de voto não se limita ao uso da locução ‘vote em’, podendo ser inferido de termos e expressões que transmitam o mesmo conteúdo”.

Os jantares denunciados ocorreram nos dias 7 e 9 de outubro, no início do segundo turno do pleito, e contaram com a presença de vereadores eleitos, suplentes e lideranças políticas de Goiânia.

PALAVRAS MÁGICAS – Em um desses encontros, Caiado discursou aos presentes. “Vocês não estão aqui como pessoa física não, vocês estão aqui como líderes que vocês são e vocês colocaram seus nomes para disputar uma eleição municipal! Então se vista desta credencial e volte com muita humildade”, disse o governador.

Em seguida, o mandatário passou a exemplificar como os presentes deveriam se dirigir às suas bases eleitorais para apoiar Mabel. A juíza destacou o trecho a seguir como um pedido explícito de votos:

“Olha, agradecer o voto. Não fui eleito, mas você pode saber que eu continuarei na luta política porque, eu ao ter o Sandro Mabel lá na prefeitura, eu tenho acesso para resolver os problemas da minha região e ele vai resolver porque tem o apoio do governador Ronaldo Caiado”.

EM BUSCA DO SONHO – Mabel, segundo a juíza, também realizou pedido de votos com “palavras mágicas” – mesmo não tendo dito, explicitamente, “vote em mim”.

“A esperança que eu tenho com vocês é que eu quero dizer pra vocês que o sonho não terminou”, disse Mabel em um dos encontros. “Junto com vocês nós vamos construir a melhor capital do Brasil”, afirmou o candidato em outro momento.

Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e, depois, ao TSE. Se confirmada, a decisão impede os planos eleitorais do governador, que está no segundo mandato à frente do Executivo goiano e já se lançou como pré-candidato à Presidência nas eleições de 2026.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – “Eu respeito a decisão da Justiça e a matéria será julgada em instâncias superiores. Meus advogados já apresentaram recurso e essa matéria será revista”, afirmou o governador, alegando que os eventos no Palácio das Esmeraldas foram para tratar sobre crise em diversos setores da Prefeitura de Goiânia. A alegação é do tipo “me engana que eu gosto”, como dizia Carlos Chagas. (C.N.)

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Internação de Lula expõe fragilidades e anomalias nas relações de poder

Publicado em 11 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Alckmin é um vice-presidente que jamais assume

Bruno Boghossian
Folha

A cirurgia que deve tirar Lula de campo até a próxima semana exibe sintomas agudos de deformações conhecidas do governo e das relações de poder no país. A internação do presidente não oferece um grande risco político imediato, mas expõe anomalias institucionais e fragilidades domésticas da gestão petista.

A concentração da autoridade política nas mãos de Lula é a marca mais cantada deste mandato. Não é uma grande deformação para os padrões do presidencialismo brasileiro, mas essa característica condicionou toda a estrutura do poder a uma dependência acentuada da porta para dentro e da porta para fora.

GASTOS PÚBLICOS – A coincidência da internação com a corrida acelerada para a aprovação do ajuste fiscal mostra o quanto Lula precisa de Lula. Ainda que o presidente esteja disposto a despachar do hospital, o momento politicamente delicado é um lembrete de que parte da influência do petista está ancorada em seus gestos públicos e conversas reservadas em Brasília.

Nenhum ministro de Lula teve disposição ou força para adoçar o remédio amargo da contenção de gastos em dois setores cruciais para a deglutição do pacote: a base social do governo e o PT.

Até aqui, o presidente não puxou para seu colo o desgaste das medidas, mas auxiliares avaliavam que só ele teria condições de cumprir a missão. No hospital, seu alcance fica limitado por alguns dias.

DISTORÇÃO NÍTIDA – Dentro dos palácios, a distorção é ainda mais nítida. Horas antes da internação, o próprio Lula precisou endossar um acordo de liberação de emendas para tentar destravar a votação do pacote num Congresso que nunca considerou suficiente a palavra de ministros destacados pelo petista.

A aberração política aparece na forma de uma chantagem que só funciona quando é apresentada diretamente ao presidente.

O tamanho dos eventuais prejuízos da ausência parcial de Lula ainda será medido. Os possíveis efeitos de curto prazo na operação política do governo, porém, são mais palpáveis do que as precoces especulações sobre 2026 e a sucessão do petista. Considerada a previsão dos médicos de uma boa recuperação, tudo indica que essa questão também dependerá mais do próprio Lula do que de outros personagens.

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STF retoma Julgamento sobre a Regulação das Redes Sociais

 STF retoma Julgamento sobre a Regulação das Redes Sociais

Um tema muito debatido entre os brasileiros nos últimos anos terá o julgamento retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 11 de dezembro de 2024. Dois casos que discutem a regulação das redes sociais no Brasil entram novamente em pauta pelos ministros. Com o voto de Luiz Fux, relator de um dos processos, o julgamento tem gerado grande expectativa na população.

Quando começou a discussão sobre as redes?

No final de novembro e envolve questões bem complexas aos cidadãos. Dentro desse tema, deve ser levado em conta dois fatores: limitação da liberdade de expressão e necessidade de um ambiente seguro e controlado na internet. Dessa forma, esse julgamento pode ser uma virada de chave para o futuro da regulação das redes sociais no Brasil.

O contexto da regulação das Redes Sociais no Brasil

O debate se intensificou a partir do momento em que o impacto das redes no cenário político e social ficou mais acirrado. Isso porque, as ações no STF discutem a responsabilização das plataformas, como Facebook, Instagram, entre outros. Logo, os conteúdos disseminados pelos usuários terão que ser de responsabilidade do meio.

De acordo com uma pesquisa recente, 70% da população brasileira apoia a regulação das redes sociais. Esse levantamento mostra que para muitas pessoas, a presença de discursos radicais e a proliferação de fake news nas plataformas se tornou uma ameaça à democracia. Então, a regulação seria uma forma de combater tais problemas.

O voto de Luiz Fux e a Responsabilidade das Plataformas

Dentre os processos analisados pela corte, o primeiro trata-se da possibilidade de redes sociais serem responsabilizadas quando não retiram do ar rapidamente um conteúdo prejudicial. Enquanto o outro não é divórcio deste, ou seja, aborda uma atuação parecida, em que as plataformas precisam moderar as informações nelas divulgadas. Neste último existe um questionamento se a censura é justificável quando o direito à informação e à liberdade de expressão precisa ser protegido.

Por isso, o ministro Luiz Fux, relator de um dos casos, argumenta que as plataformas precisam ter a responsabilidade de controlar o conteúdo que circula em seus ambientes. Ele destacou que as redes sociais devem ser vistas como intermediárias no processo de comunicação, mas com o dever de evitar a propagação de situações que prejudiquem o bem-estar social.

Implicações sociais e jurídicas

Alguns especialistas apontam que a regulação das redes sociais pode trazer diversos impactos na sociedade brasileira, principalmente no que se diz respeito à liberdade de expressão. Por exemplo, de acordo com o advogado João Valença, da VLV Advogados, essa proposta é necessária, mas precisa ser feita de forma equilibrada. 

Numa entrevista à imprensa, Valença destacou que a desinformação precisa ser combatida, mas é fundamental que a regulamentação não se torne uma ferramenta de censura. “A regulação necessita proteger a democracia e a liberdade de expressão, garantindo que as plataformas sejam responsabilizadas pelos danos causados aos indivíduos e à sociedade”, afirmou.

Liberdade de expressão

Alguns críticos desse processo alertam que o controle das redes sociais pode se transformar em uma censura velada. Conforme afirma o professor de Direito Constitucional, Marcos Moreira, da Universidade de São Paulo, a regulação deve buscar um equilíbrio. “O que está em jogo é como garantir um ambiente de liberdade sem que isso implique na proliferação de conteúdos que possam causar danos reais às pessoas e à democracia", explica Moreira.

Mercado Digital

Essa decisão do STF poderá trazer mudanças significativas no mercado digital brasileiro. Caso sejam aprovados os projetos, as plataformas precisam ajustar suas políticas de moderação de conteúdo. Assim, empresas que administram as redes sociais precisam investir em tecnologias de monitoramento mais avançadas.

Cenário Político

Nas últimas eleições, o uso da tecnologia para disseminação de fake news e campanhas de desinformação foi um dos temas mais discutidos. Então, se a regulação não entrar em vigor, a falta de um controle mais rigoroso pode seguir contribuindo para a manipulação do eleitorado e a polarização social.

Além disso, o crescente uso de algoritmos que priorizam conteúdos sensacionalistas ou polarizadores faz com que os usuários tenham mais acesso a informações um pouco distorcidas. As plataformas têm interesse em manter o público engajado em postagens controversas e altamente compartilháveis.

Conclusão

Portanto, existe um debate intenso no Brasil sobre a necessidade de uma regulação mais robusta das redes sociais. No entanto, é preciso existir um equilíbrio entre liberdade de expressão e a responsabilidade sobre conteúdos. Portanto, está em jogo o futuro da comunicação digital no Brasil, a forma como os brasileiros se relacionam com as redes sociais e como isso influencia a política, a justiça e o cotidiano.

Dessa forma, o anseio de muitas pessoas é um novo ambiente digital, que respeite os direitos dos cidadãos e combate práticas prejudiciais que afetam a integridade da democracia. Por isso, está nas mãos do STF, com sua decisão, o poder de redefinir os rumos das redes sociais no Brasil.

João de Jesus, radialista e assessor de imprensa, além de jornalista, recém graduado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal DedeMontalvao

 Foto: Ricardo Stuckert/PR

Presidente Lula (PT)11 de dezembro de 2024 | 09:01

Governo Lula termina 2024 com 52% de aprovação e 47% de desaprovação, aponta pesquisa Quaest

brasil

A desaprovação ao trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu dois pontos porcentuais, de 45% em outubro para 47% em dezembro, diz pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 11. A aprovação oscilou um ponto para cima, de 51% para 52%, no mesmo intervalo. Não sabem ou não responderam 1% dos entrevistados, ante 4% no levantamento anterior.

O trabalho do presidente continua com a maior aprovação no Nordeste, ainda que tenha havido uma queda de 69% para 67%. O índice de nordestinos que desaprovam o trabalho de Lula subiu de 26% para 32%, enquanto os que não sabem ou não responderam caíram de 5% para 1%.

No Sudeste, os que aprovam o trabalho presidencial caíram um ponto, de 45% para 44%, enquanto os que desaprovam se mantiveram em 53%. Não sabem ou não responderam continuam em 3%.

No Sul, os que aprovam o trabalho de Lula subiram quatro pontos porcentuais, de 42% para 45%, enquanto os que desaprovam oscilaram de 53% para 52%. Não sabem ou não responderam se mantiveram em 2%.

Nas Regiões Centro-Oeste e Norte, pesquisadas de forma conjunta, os que aprovam o trabalho do presidente oscilaram 1 ponto porcentual para baixo, de 49% para 48%, e os que desaprovam subiram quatro pontos, de 46% para 50%. Não sabem ou não responderam 2%, ante 4% da Genial/Quaest de outubro.

Entre os Estados pesquisados (Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Goiás), a maior aprovação do trabalho de Lula é entre os baianos, com 66%, ante 69% em outubro, enquanto a desaprovação foi de 29% para 33%. Em Pernambuco, houve a maior queda na aprovação, de 73% para 65%, e a desaprovação subiu de 27% para 33%.

Em São Paulo, a aprovação do trabalho de Lula caiu de 50% para 43%, enquanto a desaprovação subiu de 48% para 55%. No Paraná, a aprovação se manteve em 44% e a desaprovação caiu de 54% para 53%. Já em Goiás, a aprovação caiu de 49% para 41% e a desaprovação aumentou de 50% para 56%.

Renda familiar

Quando o critério é a renda familiar, Lula tem seu trabalho aprovado por 63% dos que ganham até dois salários mínimos, ante 62% em outubro. Nesta faixa, 32% o desaprovam ante 34% no levantamento anterior. Entre os que recebem de dois a cinco salários mínimos, a aprovação do trabalho do presidente caiu de 51% para 48% e a desaprovação subiu de 46% para 50%. Entre aqueles com renda superior a cinco salários mínimos, os que desaprovam (57% para 59%) superam os que aprovam (40% para 39%)

Gênero, faixa etária e religião

As mulheres aprovam mais o trabalho do presidente – 54% ante 55% em outubro – do que os homens – 49% ante 48%.

No recorte por faixa etária, o trabalho de Lula é mais aprovado por quem tem 60 anos ou mais – subiu de 49% para 57%. Nesta faixa, a desaprovação caiu de 48% para 40%. Entre os entrevistados de 16 a 34 anos, a aprovação caiu de 53% para 48% e a desaprovação subiu de 43% para 50%. Na faixa dos 35 a 59 anos, os que aprovam foram de 51% para 52% e os que desaprovam de 45% para 46%.

Já 56% dos evangélicos desaprovam o trabalho de Lula, ante 55% em outubro, e 42% aprovam, ante 41%. Entre os católicos, 56% aprovam, ante 54% da última sondagem, e 42% desaprovam, mesmo índice do levantamento de outubro.

Ficha técnica

A Genial/Quaest entrevistou 8.598 brasileiros de 16 anos ou mais entre 4 e 9 de dezembro. A margem de erro é de 1 ponto porcentual e o nível de confiabilidade, de 95%.

Daniel Galvão / Estadão ConteúdoPoiticaLivre

Cacá Leão mandou emenda para obras investigadas pela Polícia Federal, diz colunista

 

Cacá Leão mandou emenda para obras investigadas pela Polícia Federal, diz colunista

quarta-feira, 11/12/2024 - 07h52

Por Redação

Foto: Bahia Notícias

As obras de pavimentação do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) na Bahia, alvo de operação da Polícia Federal, foram financiadas com emendas indicadas pelo ex-deputado federal, Cacá Leão (PP).

 

A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11) pelo site UOL. A Polícia Federal deflagrou, na terça (10), a Operação Overclean para investigar suspeitas de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações no Dnocs.

 

Os contratos investigados, firmados pelo Dnocs com a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda, pertencente aos irmãos Alex Rezende Parente e Fábio Rezende Parente, foram destinados à pavimentação e financiados por emendas de relator. A operação incluiu 17 mandados de prisão preventiva, buscas e apreensões, além do bloqueio de R$ 162 milhões em bens.

 

Atual secretário de governo da prefeitura de Salvador, Cacá Leão afirmou desconhecer detalhes sobre a execução das obras. “A emenda foi colocada no órgão. Ele que licita e executa”, declarou o ex-deputado.

 

A investigação apura irregularidades nos contratos e possíveis desvios nos recursos destinados às obras.