quarta-feira, dezembro 11, 2024

Na sala do comandante do DOI-Codi, dava para ouvir gritos dos torturados

Publicado em 11 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

Aos 100 anos, morre no Rio de Janeiro o jornalista Hélio Fernandes

Helio Fernandes retrata sua primeira prisão no Rio

Carlos Newton

Conforme explicamos ontem, a Tribuna da Internet sofreu há alguns anos um brutal ataque de hackers, que atingiu nossos arquivos, destruindo importantes textos de Helio Fernandes, Carlos Chagas, Sebastião Nery e outros jornalistas que não estão mais entre nós.

Mas sobraram alguns artigos que o comentarista José Guilherme Schossland, ex-vereador catarinense, havia preservado. O texto a seguir é mais um deles, que vale a pena ler de novo.

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NA MINHA PRIMEIRA PRISÃO, CONSTATEI
QUE POUCOS ESCAPAVAM DA TORTURA

Helio Fernandes

O excelente repórter Chico Otávio, de O Globo, entrevistou o coronel Riscala Corbage, que disse textualmente: “Torturei mais de 500 presos”. Como os outros envolvidos, principalmente o coronel Paulo Belham, (que foi logo silenciado), se despediu do jornalista com a afirmação: “Não tenho o menor peso na consciência”. Belham também tinha sua frase de bolso: “Não tenho remorso ou arrependimento”.

Chico Otávio encerrou sua reportagem com essa confissão, mas começou de maneira ainda mais jornalística: “O cara urra de dor”.

MENTINDO – Só que os Corbage e Belham mentiam avidamente, por simples exibicionismo. Acreditavam que confessando e exagerando, voltariam ao apogeu.

Os dois já estão acima dos 80 anos, imaginavam (e Corbage ainda imagina) que nada aconteceria a eles.

Como todos os generais de 64, principalmente os que chegaram a “presidentes”, já morreram, os dois torturadores não pensavam que surgisse essa expressão de duas palavras: “crimes imprescritíveis”.

500 TORTURADOS? – Corbage, esse capitão da Polícia Militar, tenente-coronel na reserva, torturou muito e se pode desmenti-lo, com o maior prazer. Só que mente em alta velocidade, desabaladamente. O Exército sempre teve desprezo e desapreço pela Polícia Militar. E esta, total ressentimento, por causa da hierarquia.

Os oficiais da Polícia Militar só chegavam a coronel, paravam por aí. E os comandantes eram sempre generais, lógico, do Exército. Lutaram dezenas e dezenas de anos para mudar a situação. Só foram conseguir quando se revoltaram contra o general Fiuza de Castro (o filho, o filho, o pai era ótima figura, a genética não exerceu o seu poder).

E esse Fiuza de Castro foi um dos mais displicentes comandantes do DOI-Codi. Não torturava pessoalmente e provavelmente não sabia de tudo o que acontecia. Mas existiam centenas de oficiais do Exército servindo no DOI-Codi e não deixariam que um Capitão PM exercesse tanto Poder para a tortura de “500 presos”.

CONFISSÕES DE MIM – Em minha primeira ida ao DOI-Codi, seu comandante era precisamente Fiuza de Castro (o filho, o filho…).

Saltei lá naquela entrada enorme, com cartazes do PIC (Pelotão de Investigação Criminal), uma figura fardada apontando um dedo para a frente, como se fosse uma ameaça, devia ser mesmo.

Mais ou menos 11 da noite. O Exército não transportava presos, aqui no Rio isso era feito pela polícia. Eles me diziam: “Ficamos assustados em trazer alguém, sabemos o que acontece”. Me levaram para uma sala, um major explicou: “O general Fiuza já foi comunicado, está chegando”.

GRITOS DE TORTURA – O prédio do DOI-Codi não era tão grande quanto parecia. Dava para ouvir gritos de tortura, incessantes, assustadores, mortais. Um capitão até de boa aparência, sussurrou: “São todos muito jovens, choram por qualquer coisa”. Não deu para saber se ele era contra a tortura ou se depreciava a reação dos torturados.

O general Fiuza levou quase duas horas para chegar, não cumprimentou ninguém, sentou numa cadeira distante. Vestia calça cinza e paletó de xadrez, nenhum jogo de palavras. Inesperadamente olhou para mim, falou: “Gosto muito quando o senhor escreve sobre futebol, por que tem que se meter na nossa vida?”.

Entendi que não seria torturado, porque a imprensa inteira sabia de minha prisão, que seria manchete de todos os jornais. Mas dava para ouvir gritos de tortura, incessantes, assustadores, mortais.


Por que há diferença entre militares e civis no corte de gastos?

Publicado em 11 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

O novo Brasil |

Charge do Freddy Varela (Arquivo Google)

Janio de Freitas
Poder360

O governo Lula falta com alguma explicação por concentrar em programas sociais os projetados cortes de gastos, cobrados pela pressão empresarial. Não bastando a primeira aberração, passa a dever explicação também para a diferença entre militares e civis na adoção de cortes.

O rombo causado pelo gasto com aposentadorias e pensões militares é, proporcionalmente, o mais oneroso nas contas previdenciárias.

PRIVILÉGIOS – As pensões vitalícias às filhas solteiras, muitas vivendo como solteiras-casadas para manter o privilégio, criaram um custo exclusivo, e sempre criticado, para militares. Mas longe de único e ainda motivo de discussão.

A muito custo, e em razão de desgastes de imagem, um outro privilégio com efeito previdenciário foi submetido a uma alteração de meia-sola.

Sem qualquer justificativa possível, ao passar para a reserva, ou aposentadoria, o militar recebia a promoção e a remuneração do posto superior.

FALSA SOLUÇÃO – Com mais de um século, o privilégio foi enfrentado à brasileira: acabou-se a promoção ao posto superior, coronel passou a sair como coronel, fragata como fragata. Mas as condições do posto superior permaneceram. Caso único em que aposentadoria não acarreta perda, nem preserva a remuneração: aumenta-a.

Evitar a passagem antecipada para a reserva é fazer cortes antecipados no aumento do gasto previdenciário. Por isso o governo propõe a idade mínima de 55 anos para o afastamento voluntário.

 Como outro privilégio deu aos militares a inclusão no tempo de serviço, para todos os fins, dos seus anos de colégio militar (desde os 11 de idade), a aposentadoria com vantagens integrais poderia ser já aos 46 anos de idade.

DISSE O GLOBO – “Governo ajusta regras após pedido dos militares”, foi o título do O Globo. Em reunião no Planalto, na semana retrasada (dia 30), o presidente e alguns ministros ouviram que os militares reivindicam a idade mínima apenas para os militares vindouros.

O “ajuste”: o governo dispôs-se a “estudar”, logo, a ceder em alguma medida. Não há problema de forma nem de teor na pretensão.

Nem haveria no lado do governo, não fosse a força de umas poucas interrogações.

EXCLUSIVIDADE -Que outros setores atingidos pelos cortes ou neles interessados, como os militares e certo empresariado, tiveram acesso a uma reunião no Planalto para argumentar contra suas perdas, e se verem atendidos? De fato, nenhuma?

Qual é, neste caso, a diferença para os governos de outros partidos? Trabalhadores do salário mínimo, aposentados e pensionistas do INSS, recebedores de abono, dependentes de ajudas reguladas pelo mínimo, tantos, são os milhões visados pelos cortes nas insignificâncias que, deste governo, esperavam uma dose veraz de correção.

A operação de Lula, o entendimentos sobre a reforma tributária e a sua votação

Publicado em 11 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

Médico descarta licença: “não saiu da Presidência e não sairá”

Pedro do Coutto

De repente um imprevisto acontece na política e dependendo do grau em que ocorre, a importância cresce, a exemplo do ocorrido com o presidente Lula da Silva, internado às pressas no fim da noite desta segunda-feira no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo após passar o dia com dor de cabeça. Ele achava, na verdade, que estivesse ficando com gripe. Ainda em Brasília, ele havia passado por um exame de imagem, que mostrou uma nova hemorragia intracraniana, de cerca de três centímetros.

A tomografia constatou um novo sangramento na região do cérebro. Um sangramento até mais importante. Foi submetido a uma ressonância magnética, que comprovou o sangramento, e, depois de discutido com a equipe médica, se optou pelo procedimento cirúrgico. Lula foi, então, transferido para a unidade do Sírio em São Paulo. Durante todo o percurso, ele esteve lúcido, orientado e conversando. Embora, na queda, Lula tivesse batido a região da nuca, o hematoma estava na região do lobo fronto-parietal.

LICENÇA  – Ontem, o médico de Lula, o cardiologista Roberto Kalil Filho disse que não haverá necessidade de o presidente se licenciar do cargo nos próximos dias. “Lula não saiu da Presidência e não sairá. Ele deve voltar a Brasília na semana que vem”, disse o cardiologista, acrescentando que o presidente já estava acordado, conversando normalmente e se alimentando.

Pode ocorrer que, a operação do presidente, sem maior gravidade, tenha reflexos nos entendimentos sobre a reforma tributária e até mesmo em sua votação. O Globo de ontem, focalizou a iniciativa do senador Eduardo Braga. O relator na Casa do principal projeto de lei de regulamentação da reforma tributária, Braga apresentou nesta segunda-feira, o seu relatório com mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara.

IMPACTO – Se aprovadas, as novas emendas vão representar um impacto extra de 0,13 ponto porcentual sobre a alíquota-padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA),  que vai substituir os atuais tributos sobre o consumo. Com isso, a alíquota média subiria de 27,97% (considerando o texto que saiu da Câmara) para 28,1%.

O impacto é grande e o problema terá que ser resolvido rapidamente, pois a votação do orçamento depende da fixação desse valor. O reflexo da apresentação da emenda nos jornais de ontem será grande e muito maior será a discussão sobre o tema. De qualquer forma, representa um problema para o ministro Fernando Haddad, que terá que enfrentar mais essa colisão.


terça-feira, dezembro 10, 2024

IBGE: 8,1% da população de SE vive em extrema pobreza

em 10 dez, 2024 17:02

A pesquisa de indicadores sociais foi divulgada no dia 4 de dezembro (Foto: Arquivo IBGE)

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 8,1% da população sergipana vive em situação de extrema pobreza. A informação foi divulgada no dia 4 de dezembro através da Síntese de Indicadores Sociais – pesquisa realizada pelo instituto.

Com uma população estimada em 2.291.077 habitantes, conforme o IBGE, o estado tem 8,1% da população em situação de extrema pobreza, o que equivale a aproximadamente 185.577 habitantes. Na Região Metropolitana de Aracaju, a estimativa é de que 6,3% da população viva nas condições de extrema pobreza.

Conforme o Banco Mundial, a pobreza é medida a partir do parâmetro internacional de uma renda de até U$ 2,15 por dia e por pessoa, ou seja, aproximadamente R$ 209 por mês.

A pesquisa mostra também que o rendimento per capita médio do estado é de R$ 1.198, enquanto o mediano é de R$ 745 – o que significa que 50% da população tem um rendimento acima deste valor e os outros 50%, abaixo.

O que diz a gestão estadual?

Em nota, o Governo de Sergipe afirmou que os dados mostram que os índices apresentados na pesquisa são os menores no estado desde o ano de 2012, mas que o índice ainda é alto.

“O Governo do Estado, no entanto, entende que há ainda um percentual elevado de pessoas vivendo nessas condições e um longo caminho a ser trilhado.”, destacou a gestão em nota.

No entanto, o Governo explicou que é importante também considerar a queda de 1,5% entre os anos de 2022 e 2023, enfatizando a aplicação de políticas públicas e de benefícios sociais desenvolvidos pela gestão estadual.

por Carol Mundim e Verlane Estácio

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Escanteado, Alckmin não assume e finge que está tudo bem

Publicado em 10 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

Jornal Correio | Após cirurgia de Lula, Alckmin assumirá agendas com primeiro-ministro da Eslováquia

Impedido de assumir, Alckmin comparece ao Planalto

Mariana Schreiber
BBC News Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ficar uma semana internado em São Paulo, se recuperando de uma cirurgia de emergência realizada na noite de segunda-feira (9/12), por causa de uma hemorragia intracraniana, sequela da queda em que ele bateu a cabeça em outubro.

Segundo a equipe médica do presidente, Lula deixou a sala de cirurgia sem “nenhum comprometimento no cérbero” e está “lúcido, falando e se alimentando”, mas ainda precisa se recuperar e só deve receber alta e voltar a Brasília no início da próxima semana.

“O presidente está tranquilo, [precisa] repousar, nada de trabalho por enquanto”, disse o médico pessoal de Lula, Roberto Kalil Filho.

A previsão do Palácio do Planalto, no entanto, é que Lula não vai se licenciar da Presidência da República e continuará formalmente no cargo.

ALCKMIN ESVAZIADO – Na prática, o vice-presidente Geraldo Alckmin assumiu parte da agenda que estava prevista para Lula nesta terça-feira (10/12). Ele cancelou um compromisso que teria em São Paulo e voltou cedo a Brasília para uma reunião bilateral com o Primeiro-Ministro da Eslováquia, Robert Fico.

Segundo professores de Direito ouvidos pela BBC News Brasil, não há regras claras na legislação brasileira sobre a substituição do presidente em caso de internação.

O artigo 79 da Constituição dá orientações vagas: “Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente”.

SEM REGRAS – Para o advogado Felipe Fonte, professor de direito público da FGV, a Constituição “é lacônica” sobre as situações de impedimento, deixando muito a critério do presidente como proceder.

Ele lembra que o ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a despachar do hospital durante seu mandato quando passou por algumas internações decorrentes da facada que sofreu na campanha de 2018.

Assim que assumiu o cargo, Bolsonaro passou por uma cirurgia em janeiro de 2019 e ficou 18 dias no hospital. Na ocasião, ele tirou licença médica apenas nos dois primeiros dias, período em que passou temporariamente o cargo para seu vice, general Hamilton Mourão. A situação se repetiu em setembro daquele ano, quando Mourão assumiu a função por cinco dias, metade do período de internação.

MOURÃO BLOQUEADO – Já em 2021, quando Bolsonaro foi internado de emergência devido a uma obstrução no intestino, os dois estavam brigados e Mourão não assumio o cargo e preferiu manter uma viagem para Angola, onde participou da Cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Para o constitucionalista Diego Werneck, professor do Insper, a falta de detalhamento da Constituição sobre as situações de afastamento faz com que essa decisão, geralmente, seja tomada em acordo entre o presidente e o vice.

“A Constituição não regula em detalhes o que é impedimento e a gente não deveria imaginar que isso tem que ser entendido de uma forma muito abrangente”, afirma.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – E assim Geraldo Alckmin enfim compreendeu que ser vice de Lula é igual a Pedro Aleixo ser vice de Costa e Silva. Tem o cargo, recebe o belo salário, mora num palácio, com tudo pago, mas não assume. (C.N.)


Prefeitura de Jequié exonera servidora presa pela Polícia Federal acusada de receber propina em esquema de corrupção

 Foto: Divulgação/Arquivo

A Operação Overclean foi deflagrada nesta terça-feira (10)10 de dezembro de 2024 | 15:26

Prefeitura de Jequié exonera servidora presa pela Polícia Federal acusada de receber propina em esquema de corrupção

exclusivas

Em nota enviada ao Política Livre, a Prefeitura de Jequié informou que exonerou da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente a servidora Kalliane Lomanto Bastos, que foi presa pela Polícia Federal na Operação Overclean, deflagrada nesta terça-feira (10) em Salvador e municípios do interior baiano e de fora do Estado.

Segundo a investigação, Kalliane, que ocupava a função de coordenadora de Projetos, Execução e Controle da secretaria, recebia propina em troca da liberação de pagamentos retidos em contratos públicos firmados pela Prefeitura e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda., pertencente ao empresário Alex Parente, apontado como líder da organização criminosa. A notícia foi revelada mais cedo pelo site.

A Prefeitura disse que até o momento não foi notificada da decisão judicial que determinou a prisão da servidora e que tomou conhecimento dos fatos por meio da imprensa, mas que “está acompanhando o desenrolar das apurações com seriedade e responsabilidade”.

“Em caráter preventivo, a servidora mencionada foi exonerada de suas funções, de modo a permitir que tenha plena oportunidade de apresentar sua defesa. Também foi instaurada uma sindicância para apurar responsabilidades e possíveis danos ao erário”, disse a Prefeitura.

“A Prefeitura de Jequié reforça seu compromisso com a transparência e a ética na gestão pública, esperando que o caso seja devidamente elucidado pelas autoridades competentes, sempre pautada no respeito aos princípios legais e constitucionais”, acrescentou o poder público municipal, na nota.

Ainda segundo informações divulgadas ao Política Livre pela Prefeitura, o município de Jequié só tem atualmente um contrato em andamento com a Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda., contratada mediante licitação.

Política Livre

PF cumpre prisão de primo de Elmar para apurar desvios de obras contra seca, diz site

 Foto: Reprodução

Operação acontece nesta terça-feira10 de dezembro de 2024 | 09:58

PF cumpre prisão de primo de Elmar para apurar desvios de obras contra seca, diz site

exclusivas

A Polícia Federal deflagrou uma operação nesta terça-feira (10) para apurar um esquema de desvios de emendas parlamentares e convênios do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra a Seca), que movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão. O foco das fraudes seria o Dnocs da Bahia. Por isso, um dos alvos de prisão foi o ex-chefe do órgão no estado Lucas Lobão.

A PF cumpre 17 prisões preventivas. De acordo com o UOL, um dos alvos de prisão foi o vereador Francisquinho Nascimento (União Brasil), do município de Campo Formoso. Ele é primo do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) e foi secretário-executivo da prefeitura, que é comandada pelo irmão de Elmar, Elmo Nascimento.

Elmar é um dos deputados mais influentes do Centrão na Câmara dos Deputados. Ele tentou se viabilizar para disputar o comando da Casa no próximo ano, mas desistiu após perder o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP), de quem é aliado.

A operação obteve o sequestro de R$ 162 milhões em bens obtidos pela organização criminosa, como aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo.

“Durante o período investigado, a organização criminosa é suspeita de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024”, diz comunicado da PF. A investigação foi conduzida pela Superintendência da PF na Bahia, em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União).

As defesas dos citados não foram localizadas ainda para se manifestar.

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