segunda-feira, dezembro 02, 2024

O Prefeito de Jeremoabo e o Sobrinho Derrotado: Uma Série de Reveses Jurídicos

 

.


O Prefeito de Jeremoabo e o Sobrinho Derrotado: Uma Série de Reveses Jurídicos

Em Jeremoabo, a política local segue seu curso com episódios dignos de atenção. O prefeito, ao lado de seu sobrinho, derrotado nas últimas eleições, parece viver uma saga de insucessos judiciais que se acumulam com frequência preocupante. Na tentativa de reverter o inevitável, ambos se veem enredados em decisões que reiteram a improbabilidade de suas aspirações.

Hoje, mais um capítulo dessa história se desenrolou. Uma decisão do Vice-Procurador-Geral Eleitoral trouxe novo golpe, reforçando a realidade que, para eles, parece difícil de aceitar: o jurídico tem limites, e insistir no "impossível" só prolonga o desgaste. Em vez de encontrar soluções viáveis, a persistência em recorrer a questões já encaminhadas revela uma estratégia que, para muitos, soa como teimosia ou mesmo uma tentativa de protelar o inevitável.

Mas o desfecho mais duro parece estar reservado para o futuro próximo. É sabido que as decisões judiciais têm escalado para instâncias superiores, e todos os olhos estão voltados para o Ministro Nunes Marques, cujo veredito poderá azedar de vez a "garapa" que sustentava as esperanças do prefeito e de seu sobrinho. A expectativa por uma "canetada segura" é vista como o golpe final em um cenário já delicado.

Para a população de Jeremoabo, o momento pede reflexões sobre prioridades e responsabilidades. Insistir em disputas jurídicas enquanto questões fundamentais como saúde, educação e infraestrutura aguardam atenção pode ser um tiro no pé para quem deveria governar pensando no coletivo. Ao que tudo indica, o "conto do vigário" político tem levado os protagonistas dessa história a um beco sem saída.

No fim das contas, a "lei do retorno" segue implacável, e cabe aos gestores de Jeremoabo decidirem se continuarão tentando desafiar o óbvio ou se voltarão seus esforços para reconstruir pontes com o povo e buscar um legado mais positivo. Afinal, o tempo é implacável, e o bambu já começa a gemer sob o peso das próprias escolhas, tudo isso porque o prefeito foi creditar no ex-padre.

Até Quando? A Insistência do Prefeito Derrotado de Jeremoabo e Seu Sobrinho no Judiciário

Até Quando? A Insistência do Prefeito Derrotado de Jeremoabo e Seu Sobrinho no Judiciário

A política em Jeremoabo continua sendo palco de uma insistência peculiar: o prefeito Deri do Paloma e seu sobrinho, candidato derrotado nas últimas eleições, persistem em recorrer ao Judiciário na tentativa de reverter a realidade que as urnas já definiram. Essa saga judicial, marcada por derrotas sucessivas, tem gerado questionamentos sobre os limites da busca por justiça e o respeito à soberania popular.

O primeiro capítulo dessa história começou na Justiça Eleitoral de Jeremoabo, onde os pedidos foram rejeitados por falta de fundamentação suficiente. Não satisfeitos, os recorrentes levaram o caso ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), mas, mais uma vez, encontraram a resposta negativa da Corte.

A saga continuou com um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde a derrota foi ainda mais contundente. Nem mesmo o presidente do STF acatou os argumentos apresentados. Agora, numa tentativa desesperada, recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enfrentando um parecer do Ministério Público Eleitoral que recomenda o não conhecimento do recurso.

Diante desse histórico, a pergunta que ecoa entre a população é: até quando essa insistência será mantida? É compreensível que a busca por justiça seja legítima, mas o contínuo desgaste de recursos públicos e o tempo do Judiciário para questionar decisões já amplamente rechaçadas parece ser, no mínimo, contraproducente.

Aceitar a derrota nas urnas pode ser doloroso, mas é também um ato de maturidade e respeito ao processo democrático. Reconhecer o desejo do povo é essencial para fortalecer as instituições e promover a estabilidade política em Jeremoabo.

O prefeito e seu sobrinho precisam entender que, enquanto mantiverem essa postura de resistência, a cidade continuará refém de disputas judiciais intermináveis, em vez de se concentrar no futuro e nas demandas urgentes de sua população. O tempo de lutas judiciais já passou. É hora de aceitar o resultado, unir forças e trabalhar por um Jeremoabo melhor. Afinal, como bem se diz: "Aceitar a derrota dói menos".


Nota da redação deste Blog -  Copi, cole e leia o parecer da Preocuradoria Geral Eleitoral: 

https://consultaunificadapje.tse.jus.br/consulta-publica-unificada/documento?extensaoArquivo=application/pdf&path=tse/2024/12/2/15/59/57/c005be26fd7a8a374d7b4415ca823424195b2b0c9e986918171085881246e1ae

Ridicularizar o populismo só aumenta a desconfiança nas instituições

Publicado em 2 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

Confira a Charge do Lute... - Jornal Hoje em Dia | Portal HD | Facebook

C harge do Lute (Arquivo Google)

Pablo Ortellado
O Globo

Em 2018, o Porta dos Fundos lançou a série “Polêmica da semana”, satirizando a prática jornalística de dar voz aos “dois lados”, mesmo quando uma das posições é desqualificada. No primeiro vídeo da série, um mediador tenta permanecer equidistante num debate entre a defesa científica das vacinas por uma professora da UFRJ e a defesa da eficácia do “óleo de coco e da bala de gengibre” por um gamer.

A série segue satirizando outras falsas polêmicas, como o aquecimento global e o racismo. Como quase tudo do Porta dos Fundos, os vídeos são muito engraçados. O problema que apresenta, porém, é mais complicado do que parece: qual a responsabilidade dos especialistas na era do populismo?

INTERESSES ESCUSOS – Movimentos populistas, como bolsonarismo ou trumpismo, caracterizam-se pela profunda desconfiança das elites intelectuais e das instituições liberais. Populistas não confiam nos cientistas, nos jornalistas, nos artistas e em suas respectivas instituições.

Acreditam que esses “sabidos” são movidos por interesses escusos ocultos — pela agenda woke ou por privilégios econômicos, como as “boquinhas” da Lei Rouanet.

O populismo foi capaz de organizar um ressentimento social contra os especialistas e transformá-lo em plataforma política poderosa. Diante do desafio populista, as instituições têm agido da maneira recomendada pela sátira do Porta dos Fundos, negando acesso a vozes desqualificadas. Será que essa estratégia tem funcionado?

FORTE PENETRAÇÃO – Negar espaço institucional a tais vozes não fará com que desapareçam ou permaneçam marginalizadas. O discurso populista tem forte penetração social e, quando a universidade ou o jornalismo profissional não oferecem respostas adequadas, as inquietações encontrarão acolhimento nos meios militantes.

Há vários motivos por que devemos levar o discurso populista a sério, descer do pedestal das instituições consagradas e nos engajar didaticamente com as inquietações do povo comum seduzido pelo discurso populista.

INQUIETAÇÕES – Em primeiro lugar, temos de ter respeito e consideração com as inquietações. Caçoamos demais de gente que quer se certificar de que as vacinas são seguras. Não apenas caçoamos, também caricaturamos sua posição. Não ajuda a persuadir e ainda colabora para ampliar a desconfiança dos especialistas.

 Muitas posições populistas têm formulações mais sofisticadas que deveríamos incorporar, entender e debater, no espírito da “caridade interpretativa”, princípio filosófico de que devemos sempre tomar a versão mais racional das posições do interlocutor.

No debate sobre o voto impresso, juízes, jornalistas e acadêmicos retrataram a proposta como retrocesso ao voto manual dos anos 1980 e 1990 ou como se sugerisse que o eleitor poderia levar o voto impresso para casa.

CÓPIA DO VOTO – A proposta, porém, previa que a urna eletrônica imprimisse uma cópia do voto automaticamente numa urna física, para conferência em caso de suspeita de fraude — uma ideia razoável, adotada noutros países e respaldada por especialistas.

Deveríamos ter enfrentado a proposta real e mostrado que ela não poderia ser implementada naquele momento por questões financeiras e logísticas.

Além disso, era necessário explicar como essa proposta séria era usada para promover desconfiança em nosso robusto sistema eleitoral. A estratégia da caricatura não funcionou, fez a população se sentir desrespeitada, com ainda menos confiança nos especialistas.

PODER MODERADOR – Fizemos o mesmo com o debate sobre o poder moderador atribuído às Forças Armadas pela leitura dos golpistas do artigo 142 da Constituição, apresentando-o como se fosse uma interpretação amalucada, e não como um incômodo enxerto autoritário imposto pela ditadura na Constituinte de 1988.

Poderíamos ter explicado isso e, em seguida, argumentado que ele não era acolhido pelo espírito democrático do conjunto da Carta. Mas preferimos tratar os proponentes como iletrados e ignorantes.

Fizemos isso de novo com o debate sobre os excessos do Judiciário, apresentando as críticas contra as exclusões de contas nas redes sociais como se fossem apenas uma defesa do direito de atacar a democracia ou de publicar fake news. No entanto a ideia de que essas exclusões poderiam configurar censura prévia era um lugar-comum no debate jurídico especializado antes dos eventos do 8 de Janeiro.

ULTRATAR O OPOSITOR – Muitas vezes, temos feito o oposto do princípio da caridade interpretativa, acreditando, de forma equivocada, que maltratar o interlocutor e sugerir que siga a luz dos especialistas será suficiente para convencê-lo.

O caminho atual de ridicularizar, desqualificar e caricaturar falhou em recuperar a confiança pública nas instituições.

Mais que nunca, especialistas precisam adotar uma postura humilde e didática, engajando-se com as preocupações populares e mostrando, com respeito, que o conhecimento científico e as instituições liberais ainda podem ser os pilares de uma sociedade democrática.

"Vivemos o pior momento geopolítico do mundo” - ‘Bilhões em emendas tiveram origem e destino incertos’ - Tarifas de Trump contra os BRICS pode sair pela culatra e muito mais...

 

‘Bilhões de reais em emendas tiveram origem e destino incertos’, afirma Dino

02/12/2024 Por 

Ministro do STF libera pagamentos, mas cobra explicações sobre tramitação e execução das verbas. 247 – Em decisão proferida nesta segunda-feira (20), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada do pagamento de emendas parlamentares, mas teceu duras críticas às respostas apresentadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal sobre a identificação … Ler mais

Investigados em trama golpista dizem que estratégia de Bolsonaro é ‘rifar’ militares envolvidos

02/12/2024 Por 

Manobra, no entanto, pode estimular os militares envolvidos a fechar acordos de delação premiada. 247 – A estratégia de defesa de Jair Bolsonaro (PL) de se distanciar da tentativa de golpe de Estado e de transferir a responsabilidade para os militares pode resultar em complicações jurídicas ainda mais graves para o ex-mandatário. De acordo com fontes … Ler mais

Congresso tem R$25 bilhões represados com bloqueio das emendas parlamentares

02/12/2024 Por 

Os parlamentares condicionam a análise do pacote de corte de gastos do governo à volta dos recursos. 247 – O bloqueio das emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF) represou cerca de R$25 bilhões do orçamento da União, informa o Metrópoles. A suspensão desses recursos foi determinada em agosto pelo ministro Flávio Dino, que exigiu a implementação de … Ler mais

Revelada a verdadeira razão para o cessar-fogo entre Israel e Hezbollah

02/12/2024 Por 

O exército de Israel sofreu muitas derrotas, e uma pausa de dois meses servirá a muitos propósitos, já que nunca chegou perto de cumprir as suas metas. A recente notícia de um cessar-fogo entre Hezbollah e Israel deve ser bem recebida, caso seja genuína e as partes sejam sinceras nas suas declarações e intenções. Mas … Ler mais

Ameaça de tarifa de 100% de Trump contra os BRICS pode sair pela culatra para os EUA; entenda o porquê

02/12/2024 Por 

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donal Trump, ameaçou impor “tarifas de 100%” ao BRICS se ele criar sua própria moeda ou apoiar uma alternativa ao dólar americano. O que isso significaria na prática? Os Estados Unidos têm um déficit comercial de quase US$ 433,5 bilhões (R$ 2,589 trilhões) com os países membros do BRICS. … Ler mais

A presidenta de esquerda do México critica a ameaça de tarifas de Trump

02/12/2024 Por 

Claudia Sheinbaum alertou que, se Trump seguir com a sua ameaça, “haverá uma resposta equivalente. A Presidenta do México, Claudia Sheinbaum, na terça-feira criticou duramente a ameaça do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 25% sobre todos os produtos importados do Canadá e do México. Ela chamou a proposta … Ler mais

Projeções de analistas para inflação e Selic voltam a subir para 2025

02/12/2024 Por 

Mediana das expectativas para a taxa básica de juros ao fim do próximo ano agora é de 12,63%, ante 12,25% na semana anterior. As projeções dos analistas para taxa Selic em 2025 subiram novamente, em meio a uma expectativa também mais alta para o avanço do IPCA e do dólar no próximo ano, segundo dados … Ler mais

As perspectivas do governo Lula

02/12/2024 Por 

“Lula faz um bom governo, mas está perdendo a disputa no plano das comunicações”. Lula faz um excelente governo, frontalmente antineoliberal, privilegiando as políticas sociais. A economia voltou a crescer, chegando a 3% este ano, o desemprego baixou a seu menor nível. Há um evidente processo de distribuição de renda, que se constata no aumento … Ler mais

Rússia e China reescrevem a mitologia grega

02/12/2024 Por 

Enquanto a Rússia encena uma nova versão do papel de Zeus, a China recria o papel de Hermes. Ah, as maravilhas que chips para máquinas de lavar louça são capazes de desencadear. Como é possível que Zeus, o rei dos deuses, não tenha previsto isso? Em especial quando sua intuição divina  sabia que, no futuro, … Ler mais

Por que o MP estadual e/ou a PGR não pedem a prisão do CEO da Águas do Rio?


Vazamento em audutora deixa quatro municípios do RN sem água; Saiba quais –  Gláucia Lima

O que a concessionária está fazendo é crime contra o Rio

Jorge Béja

Os cariocas e toda a população de muitos e muitos outros municípios que cercam a cidade do Rio, sofrem com o desabastecimento de água que já dura mais de dez dias. A presidência do Tribunal de Justiça já cogita suspender o expediente forense a partir desta segunda-feira,  dia 2 de dezembro.

O prédio central da Corte, no centro da cidade (avenida Erasmo Braga) e todas as instalações dos fóruns regionais estão sem condições de atendimento ao público, aos advogados e seus próprios funcionários.

TEM CULPA – Todos estamos pagando preço caro, até com risco de morte, com a falta d’água. E a culpada tem nome. É a concessionária Águas do Rio. Um caminhão pipa teve o preço majorado rapidamente. Está custando 7 mil reais. Sim, isso mesmo, R$ 7.000,00.

O prefeito Eduardo Paes, que não tem culpa nenhuma, acionou o Procon. Mas até agora o governador Cláudio Castro está mudo. Vê e sabe que o povo de seu estado está desesperado e nada faz. Só o Castro pode impor a rescisão do contrato de concessão, visto ser o poder concedente e motivo mais do que justo é que não falta.

Não adianta buscar os Procons. São entidades sem poder de polÍcia. Quem tem poder é o governador do Estado e mais sua agência de águas que até agora nada fizeram. Sumiram. Estão mudos e ausentes.

MERA INFRAÇÃO – Recorrer ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor também é inútil. O drama que a população passa pela falta do serviço gera responsabilidade civil, mas não gera a responsabilidade penal. O Codecon trata este fato como mera infração.

Por que o Ministério Público Estadual e até a Procuradoria da República no Rio (cidade afetada, onde a PGR tem prédios e funcionários) não pedem à Justiça a prisão do presidente da Águas do Rio? É certo que será concedida. Porque o que está acontecendo é crime. E crime permanente e em flagrante.

Nem precisa repetir o imortal Sobral Pinto que invocou a Lei de Proteção aos Animais contra os torturados pela ditadura. O próprio Código Penal define o crime e o princípio da chamada Reserva Legal está garantido: “Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia previsão legal”.

ARTIGO 132 – O crime que o povo do Rio está sendo vitimado é o crime de “Periclitação da Vida e da Saúde” previsto no artigo 132 do Código Penal que diz: ” Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente. Pena: detenção, de 3 meses a 1 ano, se o fato não constitui crime mais grave”.

Segundo a lei penal, basta apenas uma vítima, E basta expor. E quando são milhões de vítimas expostas, como é a realidade que acontece há mais de uma semana, o crime torna-se mais grave. Gravíssimo. Crime coletivo. Chacina?.

Ninguém consegue viver sem água. Pode-se até viver sem comida por mais tempo. Mas sem água, não. Sem água tudo acaba, tudo morre. Daí porque é preciso que o Ministério Público e/ou a Procuradoria da República peçam à Justiça, imediatamente, a prisão do presidente, do chefão, do dono, do CEO, para que dê explicação e justificativas. E garantir o retorno do abastecimento de água aos milhões de pessoas que estão desesperadas. O crime é grave. E a prisão, em flagrante visto se tratar de crime permanente, não deverá ser provisória, e sim preventiva.


Indiciamento gera temor de haver delação de generais envolvidos

Publicado em 2 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

delação charge – Bem Blogado

Charge do Duke (O Tempo)

Guilherme Caetano
Estadão

O indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas pela Polícia Federal (PF) por tentativa de golpe de Estado tem antecipado cálculos eleitorais para a próxima eleição presidencial e gerado temor de que generais delatem aliados.

A tensão cresceu no círculo íntimo de Bolsonaro. Uma pessoa próxima a ele afirma “não duvidar” que os militares de alta patente possam fechar acordos de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF) para prejudicar o ex-presidente, e que os “generais são inconsequentes”.

A preocupação tem lastro no caso do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e um de seus homens mais leais, cuja delação abasteceu as investigações.

MOTIVOS OCULTOS – Após o relatório de 884 páginas da PF ser tornado público pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na última terça-feira, 26, pessoas no entorno de Bolsonaro passaram a colocar a disputa presidencial de 2026 como suposta motivação oculta por trás das investigações contra o ex-presidente.

Na quarta-feira, bolsonaristas mudaram o foco da defesa dos aliados, usando como subsídio uma pesquisa eleitoral indicando vantagem numérica de Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) num eventual duelo pelo Palácio do Planalto.

O discurso aposta num eventual cenário em que o cerco sobre Bolsonaro poderia turbinar sua imagem de perseguido pelo sistema, e fortalecer seu capital eleitoral.

PAÍS DOMINADO – “A trama midiática contra @jairbolsonaro tem um único objetivo: tirar da corrida eleitoral o único nome capaz de derrotar Lula”, diz o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em suas redes sociais, sendo endossado por outros parlamentares.

“A nova estratégia da esquerda é deixar seus oponentes inelegíveis. Sem prender ou assassinar seus rivais políticos, eles visam manter ares de democracia no país dominado”, escreve seu irmão, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O reposicionamento do discurso, que antes focava na questão processual — o deputado federal Paulo Bilysnkyj (PL-SP) vinha dizendo que “no relatório da PF não existe prova da participação de Bolsonaro em nenhum fato”, e o comunicador Leandro Ruschel, que “não há evidências concretas de uma tentativa de golpe” —, se dá junto da torcida de que a eleição brasileira espelhe mais uma vez a americana.

TRUMP CONDENADO – Nos Estados Unidos, Donald Trump manteve sua popularidade e se elegeu numa vitória avassaladora no último mês, retornando à Casa Branca a despeito de estar condenado criminalmente e responder como réu em três processos, um deles por tentar interferir no resultado da eleição de 2020, quando perdeu para Joe Biden.

O vereador eleito Gilson Machado Filho (PL-PE), filho do ex-ministro do Turismo de Bolsonaro que acompanhou Eduardo e o pai à mansão de Trump na Flórida na noite em que ele foi confirmado presidente eleito, aposta nisso. Na semana passada, Bolsonaro passou uma semana de férias na companhia da família Machado em São Miguel dos Milagres.

“Eu acredito que (essa perseguição) só fortalece. Para a direita até vai ser bom prender Bolsonaro injustamente, porque o povo se comove com isso. Vai acontecer igual houve com Donald Trump”, ele diz.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Nesse cenário nebuloso, cresce a importância dessa pressão dos comandantes das Forças Armadas para haver uma anistia ampla. Como diz o Delcio Lima, melhor robô que já passou pela Tribuna, essa bagaça não vai dar certo. (C.N.)


Em destaque

Pressão sindical resulta em avanços no Planserv

  Medidas são anunciadas após reunião com o governo na Serin Após uma série de cobranças sindicais por melhorias no Planserv, articuladas pe...

Mais visitadas