Família acusada de hostilizar Moraes em Roma faz pedido de retratação ao STF

 Foto: Rosinei Coutinho/Arquivo/SCO/STF

Alexandre de Moraes29 de novembro de 2024 | 06:57

Família acusada de hostilizar Moraes em Roma faz pedido de retratação ao STF

brasil

A família suspeita de hostilizar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e familiares no aeroporto de Roma manifestou ao tribunal a intenção de fazer uma retratação com o intuito de encerrar o processo judicial.

No documento encaminhado ao STF, assinado no último dia 18, Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarão e Alex Zanata Bignotto solicitaram a presença de Alexandre de Moraes e familiares para um pedido de desculpas formal.

Os três foram denunciados sob acusação de injúria e calúnia. Mantovani também foi acusado de injúria real.

Se o ministro aceitar o pedido formal de retratação, o processo penal pode ser encerrado —os três acusados tentam extinguir qualquer punição prevista por lei.

A defesa dos acusados tentou acesso para extração de cópia das imagens captadas no Aeroporto Internacional de Roma. A OAB chegou a se manifestar a favor do fornecimento de “todas as cópias necessárias ao exercício profissional”.

O ministro Dias Toffoli, relator do caso, afirmou em agosto que a defesa dos acusados tentava rejulgar a questão “que já foi decidida e confirmada”.

Toffoli retirou o sigilo do processo em outubro de 2023, mas as imagens da confusão não foram divulgadas.

Na época, o ministro disse que o vídeo mostrava pessoas que não estavam envolvidas no caso, incluindo menores de idade. “Sem relação com o fato investigado, devendo-se, por isso, ser preservados seus direitos à imagem e à privacidade.”

O caso ocorreu em julho de 2023. Os três acusados foram abordados pela PF assim que desembarcaram no Brasil e sofreram dias depois buscas, ordenadas pela então presidente do Supremo, Rosa Weber.

A Polícia Federal mudou de entendimento em relação ao primeiro relatório sobre o caso. Inicialmente, em fevereiro deste ano, o delegado Hiroshi de Araújo Sakaki, então responsável pelo caso, encerrou a investigação e concluiu que Mantovani cometeu o crime de injúria real contra o filho de Moraes.

O delegado, no entanto, não indiciou o empresário, ou seja, não imputou formalmente o crime a ele. O argumento do investigador foi que haveria uma instrução normativa da PF que veda o indiciamento por crime de menor potencial ofensivo, de pena máxima de dois anos.

O policial também argumentou a necessidade de que houvesse a extraterritorialidade da lei penal —ou seja, para que a lei brasileira se aplique a episódios acontecidos no exterior. Para isso, o crime deveria estar “incluído entre aqueles pelos quais a lei brasileira autoriza a extradição”, o que não é o caso da injúria real.

Posteriormente, a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou contra o entendimento do delegado. O ministro Dias Toffoli, então, ordenou que a PF desse prosseguimento à investigação.

O caso ficou sob responsabilidade do delegado Thiago Severo de Rezende, da Diretoria de Inteligência Policial, que mudou de posição em relação ao seu antecessor. O trio foi denunciado pelo Ministério Público em julho.

Uol/FolhapressPoliticalivre

Entenda os impactos das mudanças no Imposto de Renda propostas por Haddad

 Foto: Joedson Alves/Arquivo/Agência Brasil

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) mesclou uma reforma nas regras do Imposto de Renda ao anúncio do pacote de medidas de contenção de despesas.29 de novembro de 2024 | 08:03

Entenda os impactos das mudanças no Imposto de Renda propostas por Haddad

economia

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) mesclou uma reforma nas regras do Imposto de Renda ao anúncio do pacote de medidas de contenção de despesas. O plano prevê que quem recebe mensalmente até R$ 5.000 ficará isento de pagar IRPF –atendendo a uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para compensar a perda de arrecadação com a proposta, estimada em R$ 35 bilhões, o governo definiu também que quem ganha mais de R$ 50 mil por mês passará a pagar o que o ministro está chamando de um “imposto mínimo”, com alíquota de até 10%.

Depois de um anúncio superficial na televisão, os técnicos da equipe econômica ficaram encarregados de detalhar a proposta em uma coletiva a jornalistas nesta quinta-feira (28). Na prática, o alívio será sentido por quem recebe até R$ 6.980 por mês –cifra que, somada com o desconto simplificado, poderá chegar aproximadamente a R$ 7.500.

Veja a seguir o que se sabe até agora sobre a mudança no IRPF proposta pelo governo Lula e como as novas regras podem afetar a vida dos contribuintes brasileiros nos próximos anos.

Como funciona a isenção do IRPF hoje?
A tabela em vigor prevê alíquota zero para quem tem remuneração mensal de até R$ 2.259,20. Mas, desde fevereiro, quem recebe mensalmente até R$ 2.824 –o equivalente a dois salários mínimos– pode ser isento. Para isso, o contribuinte deve optar pelo desconto simplificado de R$ 564,80.

Quanto é cobrado de contribuintes com rendas mais elevadas?
A tabela do IRPF prevê cobranças nominais de até 27,5% para contribuintes com rendas mais elevadas (acima de R$ 4.664,68). No entanto, essa parcela da população costuma ter ganhos concentrados em rendimentos isentos, como a distribuição de lucros e dividendos transferidos de empresas aos seus acionistas. Isso significa que a alíquota efetiva é menor no topo da pirâmide. Para o 1% mais rico, ela corresponde a 4,2% e, para o 0,01% mais rico, a 1,75%

Qual foi a mudança anunciada pelo governo?
Haddad anunciou a ampliação da faixa de isenção no Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 —promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Quais faixas serão beneficiadas?
O alívio no IR será sentido integralmente por quem ganha mensalmente até R$ 5.000. Pela proposta, a tabela do IRPF em 2026 ficará da seguinte forma: até R$ 5.000 é isento; entre R$ 5.000,01 e R$ 6.980, haverá um desconto (abatimento do imposto a pagar) decrescente.

Acima dos R$ 6.980, o mecanismo será mantido como é hoje: combinação entre faixa de isenção e desconto simplificado para garantir a isenção até dois salários mínimos.

Segundo técnicos da Fazenda, a soma do valor de R$ 6.980 com o desconto simplificado poderia chegar aproximadamente aos R$ 7.500 citados por Haddad. Mas isso vai depender caso a caso.

Como fica a situação dos contribuintes de renda mais alta?
Contribuintes com renda acima de R$ 50 mil por mês (R$ 600 mil por ano) terão de pagar uma alíquota mínima de Imposto de Renda.

Qual é o parâmetro que define se o contribuinte será ou não alvo desta medida?
O parâmetro será a alíquota efetiva, que mede o quanto foi pago de imposto em relação à renda total. Isso inclui parcelas tributáveis e isentas, ou seja, salários, aplicações financeiras, lucros e dividendos, entre outros.

Como será a cobrança?
Segundo a pasta, a alíquota começa zerada para quem ganha exatos R$ 600 mil anuais e vai subindo gradualmente. Não há uma cobrança por faixas, mas sim uma fórmula de cálculo, pela qual a Fazenda estima que o imposto mínimo será de 5% para quem ganha R$ 800 mil. Quem ganha R$ 1 milhão, por sua vez, estaria sujeito a uma alíquota de 8%. Acima de R$ 1,2 milhão, vale a cobrança dos 10%.

Quantas pessoas serão atingidas pela ampliação da faixa de isenção?
A correção da faixa para quem ganha até R$ 5.000 vai beneficiar 26 milhões de pessoas. Do total, 10 milhões de contribuintes ficarão isentos e outros 16 milhões passarão a pagar menos imposto.

Quantos serão atingidos pela criação do imposto mínimo?
A criação do imposto mínimo para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês deverá atingir 100 mil pessoas, segundo dados apresentados por Haddad em reunião com parlamentares da bancada do PT.

Há alguma outra mudança prevista?
O governo anunciou também a limitação da isenção de IRPF por motivos de saúde a quem ganha até R$ 20 mil por mês. São consideradas doenças graves, por exemplo, AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), cardiopatia grave, cegueira (inclusive monocular), doença de Parkinson, esclerose múltipla, hanseníase, entre outras.

Como ficam as deduções dos gastos com saúde?
As despesas médicas dos contribuintes continuarão a poder ser deduzidas integralmente pelos contribuintes.

Quando todas as mudanças entrarão em vigor?
A ideia do governo é que a isenção de IR para salários de até R$ 5.000 seja debatida pelo Congresso Nacional no ano que vem. Se aprovada, a medida passará a vigorar em 2026.

Adriana Fernandes, Nathalia Garcia e Idiana Tomazelli/FolhapressPoliticaLivre

Bolsonarismo e Seus Pilares:Desinformação, Subversão da Democracia…

 em 29 nov, 2024 2:22

 Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
    “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nos últimos anos, o bolsonarismo consolidou-se como um movimento político peculiar no Brasil, apoiado em quatro pilares interligados: a desinformação, a instrumentalização religiosa, a subversão da ordem democrática e um patriotismo que mascara intenções autoritárias. A narrativa, centrada na figura do ex-presidente Jair Bolsonaro, gerou temores entre seus apoiadores sobre o futuro do país caso Luiz Inácio Lula da Silva retornasse ao poder. No entanto, um ano após a posse de Lula, os temores propagados não se confirmaram, expondo contradições no discurso bolsonarista.

 A estratégia da desinformação

Desde as eleições de 2018, o bolsonarismo utiliza a desinformação como ferramenta central para consolidar apoio. Campanhas difamatórias e fake news espalharam a ideia de que Lula, se eleito, “acabaria com a educação, destruiria a economia, fecharia igrejas e desmantelaria as Forças Armadas”. A realidade, porém, aponta na direção oposta. A educação foi reforçada com programas de inclusão e aumento de verbas para universidades públicas. A economia apresenta sinais de recuperação com controle da inflação e aumento do investimento estrangeiro. E, ao contrário do discurso alarmista, Lula reafirmou a laicidade do Estado sem interferir no funcionamento de igrejas ou Forças Armadas.

 Religiosidade política como arma

 Outro pilar do bolsonarismo é o uso da fé religiosa como elemento político. O discurso de “defesa da família e dos valores cristãos” tem sido usado para mobilizar fiéis, mas também para deslegitimar adversários políticos. Com Lula na presidência, o direito à liberdade religiosa permaneceu intacto, evidenciando que o alarmismo bolsonarista não passava de manipulação para fins eleitorais.

 Subversão da ordem democrática

 Paradoxalmente, o bolsonarismo acusa seus opositores de autoritarismo enquanto promove ataques diretos à democracia. Os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 são o exemplo mais contundente dessa contradição. Revestidos de um discurso de “patriotismo”, os manifestantes tentaram desestabilizar o governo democraticamente eleito. O bolsonarismo, assim, não busca fortalecer a democracia, mas subvertê-la em prol de um projeto de poder.

 Caos e desordem como combustível

O bolsonarismo não sobrevive em cenários de estabilidade; ele se alimenta do caos, da desordem e de narrativas apocalípticas. Seus seguidores mais fanáticos são capazes de tudo: desde arquitetar um golpe de Estado até bater continência para um pneu em frente a quartéis, esperando por uma “intervenção divina”. Enquanto a democracia exige debates e acordos, o bolsonarismo prefere promover confusão e cenas tragicômicas que beiram o surrealismo político. É como se estivessem protagonizando uma versão brasileira de uma comédia de erros, mas com graves consequências para o país.

 O “patriotismo” que ameaça a liberdade

 O patriotismo, no discurso bolsonarista, tornou-se uma bandeira para justificar atos antidemocráticos. Sob o pretexto de defender a “liberdade”, o movimento tenta camuflar sua verdadeira intenção: minar as instituições democráticas em nome de um governo autoritário. Ao longo do primeiro ano de governo Lula, ficou evidente que a liberdade de expressão e os direitos individuais continuam preservados. O bolsonarismo, porém, insiste em atacar o sistema democrático, promovendo uma liberdade que, na prática, visa destruir o próprio conceito de democracia.

 Conclusão: A democracia sob ataque camuflado

 O retorno de Lula ao poder desmistificou o discurso bolsonarista. A educação, a economia, as igrejas e as Forças Armadas não foram destruídas. Pelo contrário, o governo reforçou pilares institucionais e buscou reconstruir um país fragmentado. O verdadeiro objetivo do bolsonarismo, ao se autoproclamar defensor da liberdade, é eliminar as bases democráticas que garantem a liberdade de todos.

Enquanto o bolsonarismo continuar apoiando-se na desinformação, instrumentalizando a religião e promovendo a subversão da ordem, será essencial que o debate público esteja ancorado em fatos e na proteção dos valores democráticos. A verdadeira liberdade só existe onde há respeito às diferenças e às instituições que garantem a pluralidade e o Estado de Direito.

https://infonet.com.br/blogs/claudio-nunes/bolsonarismo-e-seus-pilaresdesinformacao-subversao-da-democracia/

Atentados, golpes e ameaças estão testando a força da democracia

Publicado em 28 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Marcus André Melo
Folha

Em 2022, um homem partiu da Califórnia para Washington, DC, com o propósito de assassinar Brett Kavanaugh, ministro da Suprema Corte americana. Fiquei indignado com o voto da Corte sobre o aborto. Chegando à residência do juiz, invejosa mensagem de despedida para a irmã. Fala do suicídio que cometeria após o ato. A irmã o dissuadiu e o instigou a ligar para o 911, o que permitiu sua captura.

Quem ou o que estava em risco neste episódio? Certamente o juiz cuja vida esteve por um fio. Mas a democracia americana não estava em risco; Conclui-se que não se alteraria caso o plano tivesse tido êxito.

AÇÃO ISOLADA – Tratava-se de uma ação isolada, mas com conteúdo político-partidário inequívoco: “Eu poderia pelo menos pegar um deles, o que iria mudar os votos por mais de uma década, e eu vou atirar em três. Todas as principais nos últimos dez anos têm sido decisões partidárias, então se tivermos mais liberais que os conservadores tenham o poder”.

O quase atentado é produto da polarização política recente naquele país? As evidências sugerem que a polarização incentiva comportamentos não democráticos, mas não necessariamente violência. Há semelhanças entre este caso e o de Tiu França.

Mesmo que a ação não fosse individual —e envolvesse um bando de lunáticos— a conclusão seria a mesma: são atentados e não ameaças à democracia. A conspiração para um golpe de Estado, no entanto, faz parte de outra classe de ações.

VÁRIOS TIPOS – As ameaças à democracia podem ser observáveis ​​ou não, ou seja, apenas conhecidas posteriormente, como com o plano golpista.

No primeiro caso, elas podem deflagrar respostas concomitantes, das instituições e da sociedade. Mas podem ser meramente retóricas, sem medidas concretas. Caso estas existam, as respostas tomam a forma de ações pelo Legislativo, Judiciário e sociedade.

Aqui a resiliência da democracia é visível e mensurável. Mas ela também se manifesta por dissuasão: a percepção da robustez das instituições e também de suas disfuncionalidades (ex. fragmentação partidária obstaculizando mudanças radicais) tem efeito inibidor.

ZONA DE CONFORTO – É cedo para qualquer conclusão, mas o malogro do plano tem ancoragem institucional. É o que sugere uma troca de mensagens entre o general Mario Fernandes e seu chefe de gabinete: “Cinco (generais) não querem, três querem muito e os outros, zona de conforto. É isso. Infelizmente”. “

“Tem o dissidente, tem a filha da p… lá, tem, já tá comprovado. Mas nós sabemos que é um colegiado”…

“Quatro linhas da Constituição é o cacete! Nós estamos em guerra”. Os golpistas eram francamente minoritários, o que não deveria causar surpresa.

DIZ O MINISTRO – A decisão do ministro da Defesa do governo Lula, ex-deputado José Múcio, captura parte da dinâmica em jogo:

“Não houve golpe porque as Forças Armadas foram leais à Constituição”. Por que a maioria dos generais disse não? Aqui se comparam fatores individuais (sobre os quais nunca poderemos ter certezas) e instituições, como discutido aqui na coluna. Mas é fundamentalmente uma complexidade institucional que faz o plano ser percebido como uma aventura indesejável.

Estas conclusões não se alteraram mesmo se o plano não tivesse sido abortado. Como no caso do ministro americano Kavanaugh, o risco para muitos indivíduos era alto; mas à democracia foi baixo.

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Pablo Marçal aparece filiado ao PT e Gleisi diz que vai expulsá-lo

Publicado em 28 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Pablo Marçal considera uma ofensa sua filiação ao PT

Augusto Tenório
Metrópoles

Presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann afirmou que vai retirar Pablo Marçal do partido. Crítico da esquerda, o ex-coach consta como filiado à legenda no sistema oficial do Tribunal Superior Eleitoral.

O empresário, que semana passada anunciou que se filiaria ao União Brasil, afirma que “acionará a Justiça” para sair da sigla.

DISSE GLEISI – “Vamos desfazer. Na Justiça, [Marçal] não consta mais [como filiado], mas no sistema [do TSE] realmente tinha. Infelizmente, em sistema aberto de filiação, acontece isso”, disse Gleisi Hoffmann à coluna. Já o ex-coach afirmou: “Fiquei sabendo dessa loucura. Vamos anular isso na Justiça”.

Secretários do PRTB, partido pelo qual Pablo Marçal disputou a eleição municipal, acreditam que o caso é fruto de uma ação hacker ou do uso irregular dos dados do ex-coach.

Após a publicação da reportagem, Marçal complementou sua fala por meio de nota enviada pela assessoria: “Certamente é uma manipulação orquestrada para me tirar da pesquisa desta semana. Estão desesperados com meu crescimento e querem eliminar a concorrência para 2026”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quando o PT foi criado, era preciso que a filiação fosse averbada por outro sócio e nas reuniões eram feitas autocríticas, para que o partido pudesse evoluir . Agora é uma esculhambação tamanha que até Pablo Marçal aparece como filiado. Ele também ficou furioso e disse que sua filiação ao PT é uma ofensa, uma vergonha pessoal. (C.N.)

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Bolsonaro pensou (?) que “usaria” os militares e “foi usado” por eles

Publicado em 29 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Bolsonaro achava que poderia “comprar” os militares

Carlos Newton

A imprensa segue no estardalhaço da análise do relatório sobre o golpe, atribuindo-o erradamente à Polícia Federal, quando na verdade ele foi inteiramente redigido no Supremo pela força-tarefa do ministro Alexandre de Moraes, formada por desembargadores, juízes auxiliares, advogados, assessores, delegados e agentes federais.

A autoria do relatório é falsamente atribuída à Polícia Federal, que apenas assinou a peça, na forma da lei, porque o trabalho não poderia ser enviado pela força-tarefa, comandada pelo desembargador Airton Vieira e pelo delegado federal Fábio Shor, porque no caso a função de investigar é privativa da PF.

VALE O ESCRITO – A autoria é importante, porque se o relatoria fosse da própria Justiça Federal, não conteria os erros bisonhos causados pela “criatividade” que o ministro Moraes impõe à força-tarefa, conforme ficou provado em gravações de conversas no WhatsApp, nas quais o ministro pede que seus auxiliares forcem a barra contra determinados suspeitos sobre os quais não havia provas. E a palavra usada por Moraes foi justamente “criatividade”.

Detalhe importante: nada disso é novidade, tudo isso foi divulgado com destaque pela Folha. Mas a imprensa tem pouca memória e o país não tem nenhuma.

Agora, em excelente matéria de Daniel Gullino e Renata Agostini, O Globo descobre no relatório que os comandantes das Forças Armadas se reuniram 14 vezes com Bolsonaro após derrota na eleição e enquanto golpe era debatido.

ANTIPETISTAS – Não causa surpresa. A imensa maioria dos chefes militares é totalmente antipetista. A substituição derradeira dos comandantes, em março de 2022, já no caminho do golpe, foi feita escolhendo a dedo os oficiais mais claramente bolsonaristas.

Assim, desde sempre o general Freire Gomes, o brigadeiro Baptista Júnior e o almirante Almir Garnier foram adeptos do golpe, caso houvesse fraude na eleição. Mas isso não aconteceu, apesar dos esforços do pseudo especialista Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, contratado pelo PL para questionar a eleição.

O golpe só falhou, porque o relatório de Rocha foi torpedeado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mudando totalmente o quadro da conspiração.

CONSULTA PRÉVIA – Inseguros, os comandantes tiveram de consultar os Altos-Comandos, mas o único que interessa é o do Exército. “Cinco não querem, três querem muito e os outros zona de conforto. Infelizmente”, disse o coronel golpista Reginaldo Vieira de Abreu, sobre os 16 integrantes do Alto-Comando.

Foi assim que o sonho acabou. Se o relatório do tal Instituto Voto Certo tivesse um mínimo de credibilidade, o golpe seria dado tranquilamente, nem precisaria de tropas nas ruas, porque os militares odeiam Lula da Silva e tudo o que ele representa, por ser amigo dos amigos e ter montado um Supremo francamente favorável à corrupção, que envergonha o país no exterior.

Bolsonaro não teve coragem de dar o golpe, porque  seria preso. Ele sabe que o principal poder nesse país é o Alto-Comando do Exército. Mesmo assim, sonhou (?) em contestar a hierarquia e se deu mal, muito mal, mesmo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na esperança de usar os militares, Bolsonaro fez o possível e o impossível para lhes agradar. Contratou 6 mil oficiais e suboficiais da reserva, elevou os soldos e gratificações ao teto, criou uma série de penduricalhos de altos valores e acabou por promover os generais a marechais, cargo que só existe em tempo de guerra. Assim, ao invés de o presidente usar os militares, foram os militares que o usaram. Hoje, Braga Netto é marechal, mas se diz general, para não dar na vista. O resto é folclore, como dizia Sebastião Nery. (C.N.)

Publicado em C. Newton | 2 Comentários |