Golpistas não poderão negar a trama articulada por setores do Planalto

Publicado em 27 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Baggi (jornaldebrasilia.com.br)

Pedro do Coutto

Com a revelação dos áudios da reunião do Alto Comando militar, a posição dos golpistas ficou vulnerável e sem condições de desmentir a trama que era articulada em setores do Palácio do Planalto no governo Bolsonaro. Reportagem de Sérgio Roxo, O Globo de ontem, revela os pontos das gravações obtidas e que estão em posse da Polícia Federal.

As gravações reforçam a resistência da cúpula do Exército a aderir às articulações golpistas envolvendo integrantes do governo de Jair Bolsonaro no fim de 2022, após a derrota eleitoral do ex-presidente. Em uma das conversas, um dos militares suspeitos de tramar um golpe de Estado aponta a falta de apoio no Alto Comando da Força como motivo para o plano não ir adiante.

RUPTURA –  Na mensagem, o coronel reformado Reginaldo Vieira de Abreu, na época assessor no Palácio do Planalto no governo Bolsonaro, diz que a posição em favor de uma ruptura institucional era minoritária no Alto Comando do Exército, formado por um total de 16 generais quatro estrelas. Vieira de Abreu atuava como chefe de gabinete do general Mário Fernandes, então secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.

“Cinco não querem, três querem muito e os outros zona de conforto. Infelizmente. A lição que a gente deu para a esquerda é que o Alto Comando tem que acabar”, disse Vieira de Abreu. Fernandes foi um dos 37 iniciados pela Polícia Federal ao concluir o inquérito sobre a tentativa de golpe na semana passada.

A PF aponta Mario Fernandes como responsável pela elaboração do plano “Punhal verde e amarelo”, que previa o assassinato do presidente Lula da Silva, do vice, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre do Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

INVESTIDA – Vira-se assim mais uma página triste da história brasileira em que setores investem contra a posse dos eleitos, numa tentativa de subversão da ordem da Constituição Federal, uma vez que a liberdade está contida no voto dado nas urnas de 2022.

O relatório do ministro Alexandre de Moraes com base no trabalho de oitocentas páginas levantadas pela PF deixará completamente acuados os que tramaram o golpe e que só não o conseguiram porque o Alto Comando do Exército se opôs à tentativa de violar a Constituição do país.

Ingressa-se numa nova fase com os processos contra os acusados de violar o texto constitucional. Não terão coragem de negar, pois as gravações evitam qualquer manobra nesse sentido.  As revelações não podem ser alteradas e sim analisadas em seu conteúdo real e facilmente decifráveis pelas conversas mantidas. O relatório do ministro Alexandre de Moraes será o grande marco divisório entre a legalidade e a ilegalidade, entre a liberdade de pensamento e a ditadura decorrente do desfecho dramático que felizmente não aconteceu.

Publicado em Pedro do Coutto | 1 Comentário |

Aracajuanos aguardam com expectativa a posse da prefeita Emília

 em 27 nov, 2024 7:43

Adiberto de Souza

A população de Aracaju aguarda com muita expectativa a posse da prefeita eleita Emília Corrêa (PL). A ilustre assumirá a gestão municipal com a missão de honrar as inúmeras promessas feitas durante a campanha eleitoral. Caberá a ela gerar milhares de empregos, reduzir a miséria nos bairros periféricos, dotar a cidade de uma saúde de primeiro mundo, oxigenar o centro comercial e melhorar ainda mais a educação. A população também vai querer um transporte coletivo de primeira qualidade e que a Guarda Municipal bote pra correr os marginais que infestam a cidade.  A expectativa em torno da gestão de Emília Corrêa é grande, principalmente porque ela vai receber uma Prefeitura com dinheiro em caixa e dezenas de obras em andamento. A casa está super arrumada! Pelos discursos de Emília Corrêa durante a campanha, é de se esperar que, em breve, Aracaju seja transformada na capital mais promissora do Nordeste, quiçá do Brasil. Aguardemos, portanto!

Empurrando com a barriga

O senador Laércio Oliveira (PP) entende que o novo atraso, confirmado pela Petrobras, para os projetos de produção de óleo e gás em águas profundas em Sergipe é “conveniente” para a petrolífera, que exerce um papel dominante na oferta de gás natural no Brasil. O parlamentar suspeita que a Petrobras vem postergando, de forma deliberada, o Projeto Sergipe Águas Profundas visando evitar um choque de oferta de gás natural, fato que provocaria uma redução do preço desse combustível. “Interessa muito à Petrobras que o Brasil continue importando gás”, afirma Laércio. Só Jesus na causa!

Fim do prazo

Terminou ontem o prazo para os candidatos, os partidos políticos e as federações removerem as propagandas eleitorais do 2° turno das eleições deste ano. Quem não respeitou o prazo está sujeito às consequências previstas na legislação. Segundo a resolução da Justiça Eleitoral, toda propaganda tem que ser removida em até 30 dias após a data do pleito, que este ano teve o 2º turno realizado no dia 27 de outubro. Ah, bom!

Sucessão em aberto

Nunca é demais lembrar que a disputa pelo governo de Sergipe está completamente em aberto. Nada que se diga agora valerá em 2025, quando os partidos começarão a discutir pra valer as eleições de 2026. Desarrumados na campanha eleitoral passada, os governistas vão gastar muita saliva para se reorganizarem, de olho na reeleição do governador Fábio Mitidieri (PSD). Portanto, até que seja dada a largada oficial para a ainda distante campanha eleitoral, será muito arriscado apostar em nomes e muito menos na vitória de quem quer que seja. Misericórdia!

Pedindo votos

Candidato a presidente da Câmara Federal, o deputado Hugo Motta (Republicanos) se reuniu com a bancada federal de Sergipe para pedir apoio à sua empreitada eleitoral. Eleitora do distinto, a pessedista Katarina Feitoza disse que a conversa foi ótima, pois permitiu conhecer as propostas do candidato e reforçar as demandas que ela considera prioritárias para os trabalhos no Parlamento. O deputado Nitinho Vitale (PSD) foi o único que não participou da reunião com Hugo Motta. Aff Maria!

Grana a caminho

A Prefeitura de Aracaju vai pagar, na próxima sexta-feira (29), os salários dos servidores municipais, referente a este mês de novembro. Com o pagamento da folha salarial, a gestão municipal injetará R$ 110 milhões na economia local. Segundo o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), pagar os salários em dia “tem sido fundamental para que a gente faça essa gestão de melhoria da qualidade de vida da população”, frisou. Nem precisa dizer que os servidores municipais estão rezando para que a prefeita eleita Emília Corrêa (PL) mantenha a regularidade do pagamento da folha. Oremos!

https://infonet.com.br/blogs/adiberto/aracajuanos-aguardam-com-expectativa-a-posse-da-prefeita-emilia/

Obra Hospital do Câncer: auditoria TCU apontou graves irregularidades

 em 27 nov, 2024 3:39

Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça

            “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

 

 

 

 

 

 

 

 

No último mês de outubro, o  Tribunal de Contas da União – TCU divulgou e julgou o relatório da auditoria com o objetivo de fiscalizar as obras de construção do Hospital do Câncer de Aracaju – Sergipe com valor de R$ 107.967.469,26, sendo R$ 62.700.000,00 de recursos federais e contrapartida do Estado de Sergipe de R$ 45.267.469,26.  Inclusive, saiu na imprensa de Sergipe, mas no período da campanha eleitoral muita gente não repercutiu.  O site “Revista Realce” foi um dos que divulgaram a notícia  mostrando que o relatório

Relatório Consolidado do Fiscobras 2024, analisado pelo TCU, “no caso do Hospital do Câncer na capital sergipana, que contou com um investimento de cerca de R$ 143 milhões, ele está previsto para entrar em funcionamento no segundo semestre de 2025, após uma década em obra— que iniciou em 2014, depois de anos sem sair do papel. As razões, segundo o TCU, que motivaram a inclusão da unidade no Fiscobras 2024 foram “a materialidade dos recursos envolvidos, a importância socioeconômica do objeto e a situação atual empreendimento, que conta com contrato de execução vigente”.

Histórico

Em 6/10/2020 a Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas – Cehop lançou o edital de licitação. A Comissão de Licitação considerou o Consórcio Endeal – Endeal/Geplan/RAAA como vencedor do certame, com proposta financeira no valor de R$ 89.543.002,92, e encaminhou os autos para a Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe – SES para homologação e adjudicação. Acontece que após o parecer da Procuradoria-Geral do Estado, a titular da pasta determinou a desclassificação do Consórcio Edeal e declarou vencedor o Consórcio Celi – Celi/Arquitectus/Endedata/Grau/Artemp com valor de R$ 106 milhões. O TCU descobriu a existência de irregularidades na desclassificação da proposta apresentada pelo Consórcio Endeal e a consequente vitória do Consórcio Celi. Vale ressaltar que a proposta de preço apresentada pelo Consórcio Endeal, afastado irregularmente, era, aproximadamente, R$ 16,5 milhões inferior ao preço ofertado pelo Consórcio Celi.

Mesmo após a Cehop reiterar o entendimento quanto à pontuação técnica de cada licitante e à classificação final do certame, mantendo o Consórcio Endeal como vencedor, a então Secretária insistiu com a desclassificação da melhor proposta sem o respaldo de novo parecer técnico ou jurídico, configurando uma clara fraude ao processo licitatório, conforme o relatório apresentado no TCU.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Os fatos narrados na auditoria do TCU foram classificados como “indícios de graves irregularidades.’ O posicionamento da SES contrariou o entendimento da área técnica da Cehop e implicou significativa perda de economicidade na contratação no valor de R$ 16.456.997,08. 

Está claro na auditoria que a decisão da Secretária de Saúde que beneficiou o Consórcio Celi, configurou circunstância necessária e suficiente para causar as irregularidades, consubstanciado na ilicitude da desclassificação do consórcio com a melhor proposta à administração – envolvendo, neste caso, valor não desprezível que poderia ter sido poupado dos cofres públicos caso o procedimento houvesse trilhado seu devido curso.

A auditoria do TCU concluiu que nesse caso a possível fraude permitiu contratar proposta que não tinha o menor preço e também não apresentava qualquer vantagem técnica em relação às demais. Com a desclassificação da primeira colocada, o Consórcio Celi foi beneficiado e declarado como vencedor com valor R$ 16,5 milhões superior.

Esta auditoria e o consequente acórdão do TCU servirá de exemplo para futuras licitações, principalmente porque está claro que as irregularidades constatadas deixaram de lado a proposta vencedora que era mais vantajosa para a gestão pública.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Itabaiana! Homenagem válida a José Queiroz: números, ações e justiça A polêmica em torno do projeto de lei do deputado Marcos Oliveira (PL) na Alese para que se homenageie o saudoso José Queiroz da Costa, dando-lhe o nome do estádio de futebol de Itabaiana, é de uma mesquinhez enorme. Primeiro que o nome de Etelvino Mendonça, que atualmente nomina a arena futebolística, não será apagado da história itabaianense uma vez que a Praça de Eventos Etelvino Mendonça, anexa ao estádio, seguirá homenageando-o, como o faz desde 1975, ano de sua morte.

Itabaiana! Homenagem válida a José Queiroz: números, ações e justiça II E depois porque é preciso reconhecer que o time do Itabaiana teve seus momentos de maiores glórias quando Zé Queiroz esteve a frente da agremiação, então conhecida como Esquadrão Tricolor. Naquela época, Queiroz levou o time a cinco títulos estaduais seguidos, em 1978, 1979, 1980, 1981 e 1982.

Itabaiana! Homenagem válida a José Queiroz: números, ações e justiça III Atualmente o time do Itabaiana é o maior vencedor do Campeonato Sergipano de Futebol entre os times do interior, com 11 títulos, sendo que 5 deles foram conquistados no período em que Queiroz era o nome forte do time. E, para além disso, Zé Queiroz foi o criador da Vila Olímpica do Itabaiana, um espaço que marcou a cidade de forma tão decisiva que, atualmente, numa parte do espaço em que o visionário Queiroz a construiu, funciona o Shopping Peixoto, mais uma prova da capacidade visionária do povo itabaianense.

Itabaiana! Homenagem válida a José Queiroz: números, ações e justiça IV  Além disso, Zé Queiroz foi deputado federal constituinte e fez história no Brasil ao ajudar a promulgar a Constituição Cidadã em 1988. Etelvino, tendo sido prefeito nomeado por 1 ano e eleito vereador para a legislatura de 1947 a 1950 merece homenagens, inclusive por ter levado a primeira bola de futebol para a cidade. Mas ela já existe na praça que leva o seu nome desde 1975. Por dever de Justiça, Etelvino nomina a praça, mas o futebol sergipano, e não apenas o itabaianense, renderá homenagens eternas caso o Templo do Futebol Itabaianense, que já teve o nome do general Emílio Garrastazu Médici, passe a ser chamado de Estádio Estadual José Queiroz da Costa.  Portanto, o projeto do deputado Marcos Oliveira nada mais é do que um reconhecimento de que o futebol de Itabaiana era um antes e passou a ser outro depois de Queiroz.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OAB/SE e o Quinto Constitucional para o TJSE: OAB/RJ lançou em outubro um edital que é o ideal, com eleição totalmente direta com cotas raciais e de gênero  Os advogados vêm debatendo a eleição do Quinto Constitucional para o TJSE, que deve ser realizada no início do próximo ano e as diversas formas legais existentes. O blog vem um apanhado pelas Ordens do país e avalia que o edital lançado em outubro pela OAB/RJ é a que melhor contemplar, não só com eleição direta para escolha da lista sêxtupla, mas também com cotas raciais e de gênero. Aqui o edital para análise de quem deseja se aprofundar neste assunto.

https://infonet.com.br/blogs/claudio-nunes/obra-hospital-do-cancer-auditoria-tcu-apontou-graves-irregularidades/

O “golpe dentro do golpe” já se tornou tradição militar no Brasil

Publicado em 26 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Figueiredo e Geisel sofreram o golpe dentro do golpe

Deu no UOL

Citado pelo general Walter Braga Netto em publicação no seu perfil no X (antigo Twitter), o chamado “golpe dentro do golpe” há é uma tradição militar muito clara, afirmou Francisco Carlos Teixeira, historiador e professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), no UOL News.

Para exemplificar, o historiador citou dois episódios ocorridos durante a ditadura militar no Brasil (1964 – 1985).

Eu lembraria ao general Braga Netto que o ‘golpe dentro do golpe’ não é exatamente um esforço de imaginação criativa, porque os próprios militares fizeram isso quando Costa e Silva, o general, emparedou Castelo Branco para manter o sistema autoritário e, em seguida, na sua doença, os militares afastaram o vice-presidente Pedro Aleixo e deram posse a uma junta militar.

“E em seguida o general Sylvio Frota tentou derrubar o presidente Geisel por discordar da abertura política. Então, o golpe dentro do golpe é uma tradição militar muito clara”, disse Francisco Carlos Teixeira, historiador e professor da UFRJ

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lembrando também que o golpe de 64 era civil, militar e internacional, com participação dos Estados Unidos, e o objetivo era tirar João Goulart, sem implantar uma dinastia de generais. Deu no que deu. Depois, o último presidente, João Figueiredo, também enfrentaria golpe dentro, com o atentado no Riocentro e a explosão da Tribuna da Imprensa, depois da aprovação da anistia. No caso atual, o golpe dentro do golpe parece cada vez mais claro. Posso estar enganado, mas… (C.N.)

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Por trás dos loucos, há os diretores do hospício para insuflá-los

Publicado em 26 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Dora Kramer
FolhaTC

Acreditar no inacreditável, bem como permitir que a imaginação obedeça aos ditames do inimaginável, são características daqueles que, por consciência ou contingência do devaneio, se deixam levar a um universo paralelo bem distante da realidade.

Tudo indica ser o caso do homem que se explodiu na praça dos Três Poderes, dos conspiradores do Planalto, dos presos por planejar assassinatos, dos depredadores das sedes-símbolo da República e de todos os que acreditaram na chance de Jair Bolsonaro (PL) continuar no poder sem lei e na marra.

IA DAR CERTO – Olhando a cena, foge à compreensão a razão pela qual esses autores (e executores) do enredo da insurreição presumiram que teriam êxito; espanta como não consideraram a hipótese de um fracasso seguido de pesadas consequências.

A imprudência dos atos, e o emprego de meios toscos, de início faz pensar num surto coletivo de demência. Mas rompantes não duram tanto nem atingem igualmente pessoas com origens, idades, profissões, gêneros e etnias diferentes entre si. Algo as conecta ao mesmo universo de insensatez.

Desequilíbrios emocionais e mentais não explicam tudo. O desatino, de fato, desenha um traço de união entre o chaveiro do interior de Santa Catarina, oficiais de forças especiais treinados, militares de alta patente, ministros de Estado, presidente travestido de pregador da desobediência civil, gente que louva pneus na porta de quartéis e toda rede de rebeldes ávidos por uma causa.

IDENTIFICAÇÃO – O ressentimento cria identificação. Do argumento da trama fornecido por Bolsonaro ao longo da carreira e do mandato de presidente, chegou-se à elaboração do roteiro do qual partiu-se para a execução de uma revolução tecida nos escaninhos de mentes contaminadas pelo vírus do inconformismo violento ante as regras da legalidade.

Não há que se falar em anistia. Não há como a sociedade condescender nem aceitar a versão de que a culpa é da loucura alheia. Não cola.

Se doidos há, por trás deles estão os dirigentes do hospício, delinquentes muito conscientes de sua orientação à guerra.

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PF indicia deputado por criticar delegado no plenário da Câmara

Publicado em 26 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Van Hattem é cerceado em suas prerrogativas políticas

Da CNN , São Paulo

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira ( dia 25). Durante discurso na tribuna da Câmara, em 14 de agosto, Van Hattem mostrou a foto do delegado Fábio Schor e o acusou de “fazer relatórios fraudulentos” contra Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL).

Martins ficou preso entre fevereiro e agosto deste ano, devido a uma informação errada de que fugira para os Estados Unidos. E a PF alega que Schor foi caluniado pelo parlamentar.

ABUSOS ILEGAIS – “Fui indiciado pela polícia do Lula por denunciar, da tribuna da Câmara, justamente um delegado dessa mesma Polícia Federal. Até onde irão esses abusos contra tudo o que diz a Lei e a Constituição do Brasil? Eu não vou me dobrar!”, disse Van Hattem.

O parlamentar também citou abuso de poder no pedido de extradição feito pela PF para os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, considerados foragidos da justiça brasileira. Os dois tiveram as prisões determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, o deputado disse que houve “uma inversão de competências da Polícia Federal, que deveria investigar o que eu denunciei e não investigar o denunciante”.

RETALIAÇÃO – “Eu fiz uma denúncia seríssima sobre as atividades de um policial federal, Fábio Shor, e o que aconteceu foi a retaliação da própria corporação, que decidiu por me investigar e por me indiciar”.

Em outubro, quando o parlamentar foi chamado para depor à PF sobre as suas falas, seu partido, o Novo, disse que ele possuía imunidade em função do seu cargo, que abrange “qualquer opinião e palavra”.

“Interpretações fora do que está previsto na lei são meras aventuras hermenêuticas para justificar o autoritarismo. Não há ‘talvez’ quando se trata de um dos fundamentos da democracia”, citou o partido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O deputado estava distraído e pensou que estava valendo a Constituição, declara invioláveis os parlamentares por quaisquer das suas opiniões, palavras e votos. Mas isso só vale se o país for democrático. Mas o Brasil já era…. (C.N.)

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Bolsonaro apresentou minuta de golpe a comandantes das Forças Armadas, diz PF

 Foto: Marcos Corrêa/PR/Arquivo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)26 de novembro de 2024 | 17:45

Bolsonaro apresentou minuta de golpe a comandantes das Forças Armadas, diz PF

brasil

Foi o próprio Jair Bolsonaro (PL), então presidente da República, quem apresentou em 2022 a minuta do golpe aos comandantes da Forças Armadas, de acordo com a Polícia Federal.

No relatório, a PF diz que o general Marcos Antonio Freire Gomes, então comandante do Exército, afirmou como testemunha que “participou de reuniões no Palácio do Alvorada após o segundo turno e que Bolsonaro apresentou hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO (Garantia da Lei de Ordem), estado de defesa e estado de sítio”.

No depoimento, Freire Gomes afirmou também que foi convocado por Bolsonaro, por meio do então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, a comparecer a reunião no Alvorada no dia 7 de dezembro.

Segundo ele, estavam presentes Nogueira, o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, e o então assessor para assuntos internacionais da Presidência, Filipe Martins.

Freire Gomes confirmou que, no encontro foi apresentado material posteriormente apreendido no celular do ajudante de ordens Mauro Cid: um decreto de estado de sítio e, ato contínuo, de uma Operação de Garantia da Lei de Ordem.

“Após a leitura do documento, Filipe Martins se retirou da sala, ficando apenas os militares e o presidente Jair Bolsonaro. Por fim, Freire Gomes relatou que o presidente Jair Bolsonaro informou que o documento estava em estudo e reportaria a evolução aos comandantes”, diz a denúncia.

A investigação sobre a trama golpista teve seus principais avanços em fevereiro deste ano. A PF realizou na época a maior operação deste caso, mirando Bolsonaro, aliados e militares envolvidos em discussões para viabilizar um golpe de Estado.

Em março deste ano, os então comandantes Freire Gomes (Exército) e Baptista Júnior (Aeronáutica) confirmaram que o plano foi apresentado por Bolsonaro. Segundo o brigadeiro, o general Freire Gomes chegou a dizer que prenderia Bolsonaro se ele avançasse com os intentos golpistas.

Nesta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu derrubar o sigilo da investigação da PF sobre a trama golpista de 2022, que resultou no indiciamento do ex-presidente e de outras 36 pessoas.

Os documentos também serão enviados à PGR (Procuradoria-Geral da República), responsável por analisar as provas e decidir se denuncia ou não os investigados.

Segundo a corporação, os envolvidos cometeram três crimes: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, cujas penas somam de 12 a 28 anos de prisão, desconsiderando os agravantes.

O lado golpista de Bolsonaro é conhecido de longa data.

Saudosista da ditadura militar (1964-1985), ele reiterou ao longo de anos sua tendência autoritária e seu desapreço pelo regime democrático. Negou a existência de ditadura no Brasil e se disse favorável a “um regime de exceção”, afirmando que “através do voto você não vai mudar nada nesse país”.

Na Presidência, deu a entender em 2021 que não poderia fazer tudo o que gostaria por causa dos pilares democráticos. “Alguns acham que eu posso fazer tudo. Se tudo tivesse que depender de mim, não seria este o regime que nós estaríamos vivendo. E apesar de tudo eu represento a democracia no Brasil.”

Durante seu mandato e após a derrota em uma acirrada disputa de segundo turno, acumulou declarações golpistas.

Questionou a legitimidade das urnas, ameaçou não entregar a Presidência a Lula após a derrota eleitoral, atacou instituições como o STF e o TSE e estimulou a população a participar de atos golpistas.

Demétrio Vecchioli/FolhapressPoliticaLivre