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terça-feira, julho 23, 2024

Sukita:6 vezes este ano,condenado por propaganda eleitoral antecipada

 em 23 jul, 2024 3:30

Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça

   “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Em Capela, 80km de Aracaju, o ex-prefeito Manoel Messias Sukita, e sua filha, Isadora, pré-candidata no município, sofreram uma nova derrota judicial por propaganda eleitoral antecipada. Essa é a sexta decisão desfavorável a Sukita nesta área este ano.

A ação, movida pelo Diretório Municipal do União Brasil, foi acatada pela juíza Dra. Viviane Kaliny Lopes de Souza, responsável pela 5ª Zona Eleitoral. Em sua decisão, proferida no início da tarde da segunda-feira, 22, a magistrada argumentou que tanto Sukita quanto a MEGGA FM promovem propaganda política antecipada, ferindo a Legislação Eleitoral, realizando atos de pré-campanha como pedido de apoio político e a divulgação da pré-candidatura sua ou de terceiro, com a reincidência de fato julgadoanteriormente, com decisão no último dia 10 de junho.

Na decisão desta segunda, além de reafirmar o que fora proferido na decisão anterior, aplica uma nova penalidade. Com isso, tanto Sukita quanto Isadora foram condenados ao pagamento de uma nova multa, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), além disso, a magistrada orienta que Isadora, que segue na condição de pré-candidata, se abstenha de atos de propaganda antecipada.

 FAKE NEWS

Essa não foi a única decisão recente de Sukita e sua filha. Na última sexta-feira, 19, o ex-prefeito e sua filha foram condenados por veicular a notícia falsa de que, através de um site russo, matéria identificado valores de gastos com combustíveis para pagar a “traquinagem” e custear a campanha do “deputado mais votado do Brasil”, buscando, por meio de um veículo de comunicação e através de fake news, gerar o que se conhece como “propaganda negativa”.

 Também é destacado pela magistrada que Sukita e sua filha Isadora, que é pré-candidata no município, buscam criar na opinião pública estados mentais e emocionais negativos em relação à prefeita do município, bem como e a todo o grupo político que integra, se caracterizando como “discurso de ódio”. Nesta decisão, a juíza determinou que Sukita, Isadora e o @PORTAL79NEWS se abstenham de continuar propagando, bem como de produzir atos de propaganda irregular antecipada e negativa, sob multa para cada fake news ou propaganda irregular veiculada por Sukita ou nos novos perfis criados, contas ou canais de mídias sociais, sob multa de igual valor.

 Além disso, foi determinada a intervenção da empresa Mega FM, para que, de forma eficaz, impeça que o radialista Manoel Sukita continue a apresentar o programa Jornal da Mega 2ª Edição e/ou de modo eficaz o impeça de continuar propagando fatos inverídicos e utilizando o meio de comunicação social em favor da campanha de sua filha, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada notícia falsa veiculada no programa.

Orçamento A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um importantíssimo instrumento que os cidadãos têm para escolher onde e como será utilizado o dinheiro público. A Secretaria Especial de Planejamento (Seplan) esteve semana passada em Estância, Nossa Senhora da Glória e Capela para ouvir as sugestões dos sergipanos e, segundo o titular da pasta, Julio Filgueira, esta semana os trabalhos prosseguem com mais três escutas: nesta terça, 23, em Itabaiana, na quarta, 24, em Tobias Barreto e, para fechar o ciclo, na quinta, 25, em Aracaju, no Centro de Excelência Atheneu Sergipense. Importante a conscientização e o interesse de todos em participar, já que estamos falando do dinheiro público e sobre onde e como aplicá-lo.

 Vladimir Carvalho proferirá palestra em Itabaiana E na próxima sexta-feira, 26, o membro das Academias Sergipana e Itabaianense de Letras, Vladimir Souza Carvalho, fará uma palestra na solenidade especial na Câmara Municipal de Itabaiana onde serão comemorados os 51 anos de lançamento do livro-base da história de Itabaiana: Santas Almas de Itabaiana Grande. A partir das 19h30.

Disputa em Canhoba A eleição deste ano no município de Canhoba será disputada palmo-a-palmo, asseguram os observadores políticos. Com a entrada em cena do ex-vereador Edireni Correia do Carmo (PSD) a oposição se fortaleceu nas últimas semanas, conquistou o apoio de 4 dos 9 vereadores da Câmara Municipal e já ameaça a reeleição do atual prefeito Crystophe Divino (UB), um jovem político.

Disputa Canhoba II O ex-vereador Edireni do Carmo exerceu 4 mandatos e é reconhecido na cidade como uma figura popular e de forte expressão política. Suas críticas à atual gestão, principalmente na área da saúde, tem repercutido muito e também gerado desgastes, inquietações e instabilidades na base governista. O ex-vereador Edireni tem o apoio do governador Fábio Mitidieri e do deputado Jeferson Andrade, presidente da Assembleia Legislativa.

Foto: Marcelle Cristinne

Indicador de Desenvolvimento Municipal é apresentado no Tribunal de Contas O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) foi palco para a apresentação do Indicador de Desenvolvimento Municipal  ontem, 22. O evento reuniu o Colegiado e servidores no Auditório do Pleno da Corte. A palestra, conduzida pelo conselheiro aposentado do TCE de Minas Gerais (TCE/MG) e vice-presidente de ensino, pesquisa e extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio, abordou a metodologia para avaliação holística do desenvolvimento, superando a clássica abordagem econômica.

Avanço das gestões Segundo Helvécio, o indicador é uma ferramenta de acompanhamento dos avanços das gestões formada por oito dimensões: sanitária, ambiental, cultural, econômico, democrático, social, energético e institucional. “Cada uma delas tem um peso. É atribuída uma nota em resposta a 112 quesitos e, a partir dessa nota, se tem a avaliação da prefeitura. A ideia é que ao longo do mandato, especialmente o ano que vem, quando os prefeitos eleitos começam seus mandatos, o Tribunal de Contas possa acompanhar essa performance sempre fazendo a comparação do prefeito com ele mesmo. Ou seja, como ele recebeu e como ele vai entregar o desenvolvimento na sua jurisdição”, explica.

 

Foto: Marcelle Cristinne

Avaliação não substitui o IEGM É importante ressaltar, que o indicador não substitui a avaliação que é feita pelos TCs por meio do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), mas funciona como um complemento, o que, de acordo com Sebastião, foi criado a partir da experiência exitosa que essas entidades têm com o IEGM. O auditor de Controle Externo I e chefe da Assessoria de Planejamento, Marcos Rocha, que foi um dos espectadores da palestra, explica que essa ferramenta de análise se somará à busca pelo monitoramento das políticas públicas. “O que ele trouxe hoje para a gente seria mais uma situação que poderíamos verificar junto aos municípios, de que forma a gente pode auxiliar as políticas públicas locais e, claro, fazer o nosso trabalho de monitoramento dessas políticas”, disse.

Boa política pública A presidente do TCE/SE, Susana Azevedo, que fez a abertura, classificou o evento como enriquecedor, visto que aborda uma temática que é parte da rotina da Corte, enquanto entidade indutora da boa política pública.​ “A utilização de indicadores é importante porque eles fornecem informações claras e acessíveis, promovem a participação cidadã, visando fortalecer a confiança do público nas instituições. Assim como permite comparações ao longo do tempo e entre diferentes regiões, possibilitando o aprendizado a partir de experiências bem-sucedidas e a replicação de boas práticas”, destacou.​ A metodologia possui alinhamento internacional com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a tecnologia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).​

OAB/SE inaugura de forma pioneira sala de acolhimento às vítimas de violência no Fórum de Nossa Senhora do Socorro A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) inaugurou na manhã da última sexta-feira, 19, a ‘Sala de Acolhimento às Vítimas de Violência’, instalada no Fórum Desembargador Artur Oscar de Oliveira Déda, em Nossa Senhora do Socorro. Essa é a primeira sala de acolhimento no país instalada em um fórum pelo sistema OAB.

Protocolo completo “Hoje é um dia muito especial para a advocacia, para o poder Judiciário e para todas as mulheres vítimas de violência. Essa sala é uma realização completa de nosso Protocolo porque trazemos segurança, conforto e o mínimo de esperança para essas vítimas. O combate à violência doméstica é uma luta que normalmente a sociedade veem como sendo das mulheres, mas eu venho aprendendo e entendo que os principais responsáveis por essa virada de chave são os homens, somos nós que precisamos dar o exemplo e fazer a diferença”, ressaltou o presidente da OAB/SE, Danniel Costa.

Homenagem Na oportunidade, o juiz Marcel Maia Montalvão, responsável pela Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro, foi homenageado pela Ordem por conta do importante trabalho de proteção que vem desenvolvendo junto às mulheres vítimas de violência doméstica, que buscam à Justiça. “Os advogados agora têm um lugar para socorrer às mulheres vítimas de violência doméstica. O que a gente ouve na sala de audiência são barbaridades e a mulher acredita, piamente, que ela é o entrave da família. Por isso, eu parabenizo a OAB/SE que possibilitou a sociedade de Nossa Senhora do Socorro dizer que basta de violência, e nós acreditemos que isso vai acontecer”, enfatizou o magistrado.

Agradecimento A juíza Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Jumara Porto Pinheiro, participou da solenidade e destacou que a sala de acolhimento às vítimas é um grande avanço no combate à violência. “Nós meus 18 anos atuando na área criminal eu achei que já tinha visto de tudo, mas eu nunca vi tanta brutalidade como eu tenho visto hoje na Coordenadoria da Mulher, por isso, só tenho a agradecer a OAB/SE por essa sala. A mulher não precisa ser julgada, a mulher vítima de violência precisa de acolhimento e cuidado, e é isso que essa sala representa: acolhimento e cuidado. Se todos nós dermos as mãos, mulheres e homens, eu tenho certeza que a gente vai conseguir mudar a realidade do nosso estado, do nosso país e quem sabe até do mundo”, finalizou.

MPT-SE recebe visita de representantes da UFS O vice-reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Rosalvo Ferreira Santos, o professor do Departamento de Economia, Luiz Carlos, e a professora do Departamento de Direito, Karina Sposato, estiveram na sede do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE),  ontem, 2,.

Projetos conjuntos Eles foram recebidos pelo procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas. “A UFS é uma instituição de excelência e temos todo interesse em desenvolver projetos conjuntos. Ao final, o objetivo é o mesmo: propiciar melhoria para a sociedade em relação ao meio ambiente de trabalho, à erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil. Vamos, cada vez mais, estreitar nossos laços em prol de toda a sociedade”, destacou o Márcio Amazonas.

Atividades já desenvolvidas O MPT-SE e a UFS possuem um Termo de Cooperação e já desenvolvem atividades em conjunto, a exemplo de projetos que unem educação e esporte, como os programas “Academia & Futebol” e “Segundo Tempo”, no município de São Cristóvão, além de cursos de capacitação para agentes de Saúde e de combate às endemias. O objetivo é ampliar a parceria e desenvolver atividades em outras áreas. “A UFS, nos seus 56 anos, tem contribuído enormemente para a transformação da realidade social em Sergipe. E o MPT, como órgão federal, comprometido e condicionado com a questão do trabalho, tem um papel decisivo também na construção de uma sociedade que permita aos menos favorecidos o acesso, sobretudo, ao direito com forma de se reconhecer como ser humano. Por isso, estamos criando laços cada vez mais fortes para a construção de um ambiente de ensino, pesquisa e extensão em prol da sociedade sergipana”, finalizou o vice-reitor da UFS, Rosalvo Ferreira.

Novo Marco Legal da Inovação é sancionado com a participação do Sebrae  Sergipe agora tem um Novo Marco Legal de Inovação (n° 267/2024), sancionado na  semana passada durante o Seminário de Inovação de Sergipe, com a participação da superintendente do Sebrae Priscila Felizola na cerimônia de abertura. As medidas propostas pelo Novo Marco tratam de desenvolvimento, pesquisa, capacitação científica e tecnológica, além da inovação. Todas essas nuances foram abordadas no Seminário, que ainda lançou editais e traçou a construção de um plano de ação a partir da nova Lei, de forma a envolver entes públicos e privados, com contribuições de instituições como a Universidade Federal de Sergipe (UFS), Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec) e o próprio Sebrae.

Diferencial de SE De acordo com Marcus Bezerra, Gerente de Inovação do Sebrae, as mudanças vão possibilitar que as pequenas empresas, especialmente as startups, mantenham-se no estado sem que isso afete seu crescimento. “O nosso estado tem o diferencial por ser inovador e transformador, um pequeno com grande potencial. Torcemos para que toda a construção em torno desse Marco Legal possibilite oportunidades para que as startups não precisem deixar o estado em busca de condições melhores”.

Ações de inovação Em sua apresentação, a superintendente Priscila Felizola salientou as últimas ações do Sebrae Sergipe dentro do contexto da inovação. “O Sebrae não poderia deixar de participar de um momento tão importante quanto este. A inovação é uma das nossas principais bandeiras de atuação e, no último ano, conseguimos grandes avanços nessa área”. A partir deste ponto, Priscila explicou ao público presente sobre a primeira grande mudança para a priorização do tema: a criação de uma unidade exclusiva de inovação, composta por colaboradores capacitados, o que tornou possível “plantar, regar e colher frutos”.

Hospital Primavera irá participar de Congresso Americano com exposição de pôster No período de 28/09 a 02/10, será realizada em Houston, cidade do Texas (EUA), a Reunião Anual do Congresso de Cirurgiões Neurológicos, com o objetivo fornecer educação médica continuada para neurocirurgiões praticantes, residentes de neurocirurgia em treinamento e bolsistas de pós-graduação em neurocirurgia, bem como prestadores de prática avançada, incluindo enfermeiros, assistentes médicos e especialistas clínicos.

Destaque O evento, considerado um dos principais congressos do mundo, irá abranger diversas atividades como palestras e exposições de trabalhos, e o Hospital Primavera será destaque na apresentação de um pôster sobre o procedimento “Implante de bomba de infusão de baclofeno com cateter intraventricular para tratar o “Status Distônico”, que constitui uma emergência pediátrica rara e pode culminar com distúrbios respiratórios, metabólicos e óbitos.

Sucesso O trabalho selecionado é fruto do sucesso de um procedimento cirúrgico realizado no mês de maio, em uma criança de 8 anos de idade, com indicação de um implante de cateter dentro do cérebro, projetado para fornecer doses controladas do medicamento baclofeno diretamente na área afetada do sistema nervoso central. O baclofeno é um agente que atua como um relaxante muscular e é frequentemente utilizado para reduzir a espasticidade e a rigidez muscular em condições como paralisia cerebral, lesões na medula espinhal e esclerose múltipla. O paciente ficou internado por cerca de dois meses na UTI e hoje se recupera em casa.

Procedimento  De acordo com o neurocirurgião funcional do Hospital Primavera, Dr. Jorge Donellys, status distônico é uma complicação rara da distonia, no entanto, com mortalidade significativa. O procedimento de implante de bomba eletrônica com cateter intraventricular por estereotaxia foi poucas vezes usado no Brasil, sendo essa a primeira vez no Norte-Nordeste, que teve ótimo resultado no controle dos sintomas do paciente, que conseguiu sair da ventilação mecânica, ter a sedação retirada, melhora dos espasmos musculares quase contínuos, assim como recuperação das funções vitais. “A estrutura da UTI pediátrica, assim como a equipe assistencial, ambas altamente qualificadas, além do suporte em geral do Hospital Primavera, fizeram grande diferença no sucesso na condução desse caso”, enfatizou Dr.Jorge.

 

Estácio Sergipe abre inscrições para cursos de inverno gratuitos De 24 a 29 de julho, o Centro Universitário Estácio de Sergipe abre as suas portas para uma série de cursos de inverno gratuitos. As inscrições já estão liberadas e as aulas ocorrerão na sede da instituição em Aracaju. “Essa é uma excelente oportunidade para adquirir novos conhecimentos, aprimorar habilidades e interagir com outros alunos e profissionais”, destaca Ericka Fonseca, Pró-reitora de Graduação e Pós-graduação da instituição.

 São mais de 40 atividades gratuitas abertas ao público A programação abrange diversas áreas do conhecimento, refletindo os cursos de graduação e pós-graduação oferecidos pela Estácio no estado. São mais de 40 atividades totalmente gratuitas e abertas ao público, mediante apenas inscrição prévia e doação de 1kg de alimento não perecível.

 Aprendizado e crescimento “Estamos muito empolgados para compartilhar esse momento de aprendizado e crescimento com todos vocês. Os cursos foram cuidadosamente planejados para oferecer conteúdo relevante e de qualidade, em diversas áreas do conhecimento”, reforça a pró-reitora. “Não perca essa chance de se desenvolver academicamente e de contribuir para a nossa comunidade. Esperamos todos vocês para esses dias de muito aprendizado e solidariedade”, acrescenta. Para mais informações sobre a programação completa e para se inscrever, basta acessar: https://abrir.link/CURSOS-DE-INVERNO

9º CONGRESSO ESPÍRITA DE SERGIPE

Série quem somos:  3

CAPITÃES

Mais quatro capitães que irão conduzir da nossa NAVE que levará todos os passageiros a UMA VIAGEM PELO MUNDO ESPIRITUAL, na estação 9º CONGRESSO ESPÍRITA DE SERGIPE.

GÊNESIS ROCHA

Licenciado em Teatro e graduado em Psicologia pela UFS, prof. de artes, diretor teatral, ator, sonoplasta e dramaturgo. Atualmente é o Coordenador de Artes da FEES e Coordenador Cultural, Evangelizador e Monitor do curso EADE do Grupo de Apoio Espiritual Irmã Rosália.

LUZI MARY PAIXÃO

É médica, espírita, atualmente vice-presidente do Grupo Espírita Irmão Fêgo, membro da AME-SE.

REGINA MERCADANTE

É criadora de conteúdo, expositora, voluntária do Instituto Espírita de Educação/SP e coordena o Projeto Espiritismo e Mediunidade.

CAROL MEDEIROS

É nascida em lar espírita, diretora multimídia por formação, evangelizadora espírita, produtora cultural, artista plástica, compositora, poetisa, cantora, artista audiovisual e escritora.

 EU VOU! E VOCÊ?

“Uma viagem pelo mundo espiritual” é tema do 9º Congresso Espírita de Sergipe de 20 a 22 de setembro de 2024.

 Como vim? Onde Estou? Quem Sou? Para onde vou e como vou?

  Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/9-congresso-espirita-de-sergipe/2322408?referrer=www.google.com Contatos: (79) 3249-2896 | 99999-2167 (whatsapp) / fees.congrese@gmail.com

Avon amplia portfólio da Base Sérum Tratamake 3 em 1 com lançamento de novos tons A Avon, pioneira em tecnologia e inovação em cosméticos há mais de 138 anos, lança novos tons e amplia o portfólio da sua linha de Base Sérum Avon Tratamake 3 em 1 (R$ 64,90). Agora a base queridinha das brasileiras, além de multifuncional – ou seja,  ela não só maquia, mas trata a pele – passa a contar com mais 5 novos tons: 110F, 310F, 410Q, 440NF, 530F, enriquecendo o portfólio para um total de 20 cores, e reforçando o compromisso antirracista da marca que, desde 2021 com a campanha #EssaÉMinhaCor, atua para atender e representar a pele de mulheres brasileiras por meio da maquiagem. Além disso, a Base Sérum Avon Tratamake 3 em 1 também conta com nova embalagem equipada com visor transparente, o que proporciona mais facilidade na hora de encontrar o tom ideal da pele.

Peles sensíveis ou mistas A Base Sérum Tratamake é 3 em 1, pois além de maquiar, ela hidrata, uniformiza o tom e protege a pele com FPS 30. Ela é ideal para peles sensíveis ou mistas, já que atua como um sérum facial que deixa uma aparência mais saudável, macia e sedosa instantaneamente, além de manter a pele e protegida. Com o uso contínuo, ela mantém a pele hidratada, devido sua fórmula enriquecida com ativos como vitamina E, um antioxidante que combate os radicais livres. Ainda, na sua composição, o ácido tiodipropiônico ajuda a uniformizar o tom, enquanto as microesferas de sílica absorvem a oleosidade da pele. Por fim ainda, a Base Sérum Tratamake 3 em 1 proporciona uma cobertura leve a média, cobrindo imperfeições como marcas escuras, avermelhadas e olheiras, para um acabamento natural – ou seja, o resultado disso tudo é uma pele cuidada, até mesmo após retirar a maquiagem. Nos próximos dias, a nova queridinha da Avon estará disponível através do e-commerce     (https://www.avon.com.br ) e na Revista da Beleza Avon com a Consultora da Beleza mais próxima de você.

 Sobre a Avon: Avon, parte do grupo Natura &Co desde 2020, é uma das maiores empresas de venda direta no mundo. Fundada em 1886, trabalha pela elevação da autoestima, democratização da beleza e a promoção do empreendedorismo feminino. Desde 1958 no Brasil, concentra no país sua maior operação, com mais de um milhão de Representantes da Beleza Avon. Avon é mais do que uma empresa de beleza: é um movimento global pela autonomia das mulheres, com um modelo de negócios ancorado na inovação, geração de oportunidades e na ampliação de suas habilidades empreendedoras, com o objetivo de fortalecer as economias e impactar positivamente a sociedade. Seu portfólio diverso inclui produtos inovadores e de alta tecnologia, com marcas reconhecidas mundialmente como as linhas de maquiagem Avon e Color Trend, as linhas de cuidados Renew e Avon Care e os perfumes Far Away e 300km. Além disso, suas revistas também oferecem diversos itens para Moda & Casa. Para obter mais informações sobre a Avon, visite o site: www.avon.com.br.

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES 

INFONET

Banco Central anuncia ajustes para segurança do Pix; veja as mudanças

  em 22 jul, 2024 19:00

Limite de transação será de R$ 200 em celular não cadastrado (Foto: Marcello Casal JR/Agência Brasil)

O Banco Central (BC) divulgou, nesta segunda-feira, 22, em Brasília, ajustes para aperfeiçoar os mecanismos de segurança do Pix. As mudanças visando combater fraudes e golpes entrarão em vigor em 1º de novembro. A resolução BCB n° 403 foi publicada no site da instituição.

Pela nova regra geral de segurança, nos casos em que o dispositivo de acesso eletrônico ao Pix – como smartphone ou computador – não estiver cadastrado no banco, as transações não poderão ser maiores que R$ 200. Quando houver a mudança para um celular desconhecido, o limite diário de transações instantâneas via Pix não poderá ultrapassar R$ 1.000.

Para transações fora destes limites, o novo dispositivo de acesso ao Pix (celular ou computador) deverá ser previamente cadastrado pelo cliente bancário para realizar as transferências de dinheiro via Pix, como nos casos em que o usuário mudar de aparelho.

Em nota, o Banco Central explicou que essa exigência de cadastro se aplica apenas a aparelhos que nunca tenham sido usados para iniciar uma transação Pix, para não causar inconvenientes aos clientes que já usam um dispositivo eletrônico específico.

O objetivo é minimizar a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles já utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar as transações deste modelo de pagamento instantâneo, quando houver o roubo ou conhecimento de login e senha do cliente.

Pagamento mais seguro
O Banco Central ainda determinou medidas que as instituições financeiras devem – a partir de novembro – aplicar para garantir segurança nas transferências eletrônicas de recursos nas contas bancárias:

• adotar solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple informações de segurança armazenadas no Banco Central e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente;

•disponibilizar – em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes – informações sobre os cuidados que os clientes devem ter para evitar fraudes;

• pelo menos uma vez a cada seis meses, os bancos devem verificar se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do Banco Central.

“Espera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, seja por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas”, acrescentou o BC em nota.

Fonte: Agência Brasil

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Justiça anula processo seletivo por irregularidades em Paulo Afonso

 22/07/2024 às 14:22 há 17 horas | Autor: Rodrigo Tardio

FAVORECIMENTO


Foram identificados atraso na divulgação do resultado final, bem como falta de divulgação das notas e dos prazos para interposição de recursos

Prefeito de Paulo Afonso, Marcondes Francisco (PP)
Prefeito de Paulo Afonso, Marcondes Francisco (PP) - 

Após denuncia de prováveis "irregularidades" em um processo seletivo na área de saúde do município de Paulo Afonso, Vale do São Francisco, levou a Justiça local anular o certame que seria realizado pela Prefeitura, na gestão de Marcondes Francisco (PP). A denúncia é da advogada e moradora do município, Onilde Carvalho.

Um mandado de segurança foi impetrado na 1ª Vara da Fazenda Pública de Paulo Afonso. De acordo com a denúncia, “houve atraso na divulgação do resultado final; falta de divulgação das notas e dos prazos para interposição de recursos”, disse Onilde Carvalho.

“Houve ainda a divulgação das notas gerais obtidas pelos candidatos, contrariando as normas estabelecidas no próprio edital”, emendou Onilde.


Imagem ilustrativa da imagem Justiça anula processo seletivo por irregularidades em Paulo Afonso

A denúncia aponta ainda que o resultado final, previsto para ser divulgado até o último dia 1 de julho, de acordo como estipulado no edital, foi apresentado no último dia 5, data limite permitida por lei devido ao período eleitoral. “Conforme o edital, no item 7, sobre ‘Critérios de Desempate’, é mencionado que devem ser considerados prazos para recursos e divulgação de notas, o que não foi cumprido”, disse.

De acordo com uma pessoa que não quis se identificar, a fase de entrevistas "não foi conduzida de forma individual e oral, como especificado no edital, sendo que foi aplicado um questionário em massa, no dia 29 de junho deste ano, o que teria contrariado o cronograma estabelecido, que seria entre 10 a 26 de junho deste ano”.

“Há fortes indícios de favorecimento durante o processo seletivo. A não divulgação das notas gerais e a falta de prazo para recursos impediram a contestação de possíveis erros, desfavorecendo a transparência e a equidade entre os candidatos. Tal conduta suscita preocupações sobre a imparcialidade do processo, comprometendo a credibilidade da seleção realizada pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso”, finalizou Onilde Carvalho.

ATARDE

Análise do Texto sobre o Habeas Corpus de Adalberto Torres Vilas Boas


 DECISÃO JUDICIAL SE DISCUTE, MAS SE CUMPRE!

Valiosa conquista do Estado democrático de direito e do caldo cultural que vai tomando consistência na sociedade brasileira é a extensa margem aberta ao questionamento dos atos praticados pelos agentes públicos, numa perspectiva que deve estar voltada para uma crítica sadia, madura, construtiva e refletida. Aperfeiçoar a gestão e amplificar os ecos democráticos é responsabilidade que impõe a todos o dever de ação.
Neste contexto, as exigências sociais da contemporaneidade trataram de sepultar a velha assertiva “decisão judicial não se discute, se cumpre!”, a qual trazia em sua primeira parte uma carga ideológica que não disfarçava ares autoritários e onipotentes.
Longe de incorporarem um dogma, os atos do Poder Judiciário podem e devem ser alvo do debate público nas mais diferentes arenas populares, objeto da irradiação promovida pela comunicação social e do estudo dos centros de pesquisa. Com a mesma intensidade de propósitos, não se cogita arredar da pauta dos intervenientes processuais a expressão equilibrada das suas incompreensões.
Por outro lado, todavia, a ninguém é dado desconhecer que, firmada uma decisão judicial – e enquanto se estiver sob os efeitos que ela produz –, impõe seja firmemente cumprida. O contrário implicará desobediência escancarada, conduta que afronta o princípio da legalidade e se mostra incompatível com a moldura democrática.
Afinal, é de rigor que façamos o que a lei e a Justiça nos apresentam, gostemos ou não. A escolha por cumprir esta ou aquela lei, esta ou aquela decisão, não está na esfera individual de cada um de nós – vinculada a um juízo de conveniência ou entendimento peculiar, especialmente porque a Carta da República – lei maior – é resultado do encontro coletivo de vontades e é dela que decorre a legitimidade do Poder Judiciário e das suas decisões, por consequência.
Para eventuais irresignações com o sentimento manifestado pelo julgador ao proclamar sua convicção, há mais que conhecidos caminhos legais recursais – exageradamente amplos, por sinal, acessíveis a todos os inconformados.
Com efeito, ninguém está dispensado de cumprir as decisões judiciais, sejam aquelas pessoas que a Brigada Militar prende diariamente, seja o comandante-geral da corporação – sob pena de se corroer um dos principais pilares que sustenta as instituições, de fomentar a desobediência nos mais diversos espaços públicos e de revigorar a sentença do camponês salvadorenho: “La ley es como la serpiente, solo pica a los descalzos”.
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, uma vez mais, reafirma o compromisso com a cidadania, o reconhecimento da importância de estabelecer parcerias republicanas e a firme e concreta disposição para compartilhar a construção de soluções compositivas, que atendam às demandas da sociedade e compreendam particularidades apresentadas.
André Luis de Moraes Pinto – Diretor de Valorização Profissional da Ajuris"

https://ajuris.org.br/decisao-judicial-se-discute-mas-se-cumpre/

Nota da redação deste Blog - Análise do Texto sobre o Habeas Corpus de Adalberto Torres Vilas Boas

Para comentar essa decisão de Beto, primeiro estamos reproduzindo o texto acima exposto:

O texto em questão narra a história de Adalberto Torres Vilas Boas (BETO), que, inconformado com uma decisão judicial desfavorável em Jeremoabo, recorreu através de Habeas Corpus e obteve êxito. Estamos utilizando para comentar o ocorrido um artigo de André Luis de Moraes Pinto, Diretor de Valorização Profissional da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), que utiliza esse caso para tecer importantes reflexões sobre o papel do Habeas Corpus, a relação entre o Poder Judiciário e a sociedade, e a importância do debate público sobre decisões judiciais.

Pontos-chave do texto:

  1. Habeas Corpus como instrumento de defesa da liberdade: O Habeas Corpus é destacado como um direito fundamental do cidadão em um Estado Democrático de Direito, garantindo a liberdade individual contra prisões ou coações ilegais. O caso de Beto demonstra a efetividade do Habeas Corpus em proteger o cidadão de decisões judiciais supostamente arbitrárias.

  2. Crítica à postura autoritária de "decisão judicial não se discute": O autor critica a visão ultrapassada de que decisões judiciais são inquestionáveis, defendendo a importância do debate público e da crítica construtiva como ferramentas para aprimorar a justiça.

  3. Necessidade de cumprimento das decisões judiciais: Apesar de defender o debate, o autor reconhece a necessidade de se cumprir as decisões judiciais, uma vez que a desobediência fragiliza o Estado Democrático de Direito.

  4. Papel da Ajuris na promoção do diálogo: A Ajuris se apresenta como parceira da sociedade na construção de soluções justas, reconhecendo a importância do diálogo e da escuta das diferentes partes envolvidas em um processo judicial.

  5. Justiça como busca pela verdade: O autor defende uma visão ativa da justiça, que não se limita à neutralidade entre o certo e o errado, mas sim busca ativamente a verdade e a defende com convicção.

Conclusão:

O texto apresenta uma análise ponderada do Habeas Corpus e da relação entre o Poder Judiciário e a sociedade. O caso de Beto serve como exemplo da importância desse instrumento jurídico na defesa da liberdade individual. O autor defende um modelo de justiça que seja dialógico, crítico e comprometido com a busca pela verdade.

Vejamos o que alega o cidadão Adalberto Torres Vilas Bôas:

"que simplesmente buscou seus direitos de maneira civilizada e democrática. Segundo ele, passou por uma situação constrangedora no fórum de Jeremoabo, sendo indevidamente acusado de algo que não cometeu, sem provas. Por isso, viu-se obrigado a contratar um advogado em Salvador para provar sua inocência. Com isso, toda acusação do judiciário de Jeremoabo foi completamente anulada pelo Tribunal Eleitoral em Salvador - Bahia. Segundo Beto, ele foi considerado inocente, uma vez que o processo contra ele foi anulado. Ele acrescenta ainda que, em sua opinião, foi vítima de um erro judiciário.

Ratificando e concluindo o acima exposto :

Adalberto Torres Vilas Boas informa a quem interessar possa. que foi injustiçado pela justiça eleitoral, tendo sido submetido a uma situação constrangedora de prisão no fórum de Jeremoabo, acusado, sem provas, de um crime que não cometeu. 

Sendo assim, precisou contratar os advogados Lisa Cardoso e Felipe Martins, na cidade de Salvador, para reverter a situação de injustiça. 

Assim, os advogados impetraram um Habeas Corpus no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que foi julgado pelo Colegiado Pleno, o qual reconheceu, por unanimidade, a ilegalidade da ação penal intentada contra Adalberto, anulando o processo por completo e devolvendo a ele o status de inocente.

Dessa forma, Adalberto não deve mais nada à justiça criminal.

(Sic - Ipsis litteris)"

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Blog..


segunda-feira, julho 22, 2024

Record e Universal são condenadas a pagar indenização por fake news contra Manuela D’Ávila

 Foto: Reprodução/Facebook/Arquivo

Manuela D'Ávila22 de julho de 2024 | 12:39

Record e Universal são condenadas a pagar indenização por fake news contra Manuela D’Ávila

BRASIL

A Rede Record e a Igreja Universal do Reino de Deus foram condenadas a pagar indenização de R$ 12,7 mil para a ex-deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) por divulgarem uma notícia falsa contra a ex-parlamentar. A informação considerada inverídica pela Justiça foi veiculada no programa Entrelinhas, produzido pela igreja de Edir Macedo, que também é dono da emissora.

Na decisão, a juíza Tamara Benetti, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), determinou ainda que as empresas terão de fazer uma retratação pública, que deverá ser exibida na televisão, à ex-deputada. A atração que resultou no processo movido por Manuela D’Ávila foi ao ar em maio de 2022 e era apresentada pelo bispo Renato Cardoso. No programa, ele discutia a campanha eleitoral daquele ano e comentava a estratégia do então candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). A Record e a Igreja Universal do Reino de Deus recorreram da sentença, mas não quiseram comentar o processo.

Ao lado de outros pastores, Cardoso afirmou que a esquerda defendia um projeto de lei que regularizaria o incesto no Brasil, permitindo que pais e filhos tivessem relacionamentos afetivos e sexuais legalmente. Além de vincular a suposta proposta à campanha do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a fake news exibia uma foto de Manuela, que também foi mencionada como uma das apoiadoras do texto. Segundo a juíza Tamara Benetti, a ex-deputada sofreu danos morais ao ter sua imagem pública prejudicada pela notícia falsa.

Guilherme Naldis/Estadão Conteúdo

MP-BA reforça ações contra poluição sonora em Muniz Ferreira

 Foto: Divulgação

Recomendação foi feita pelo promotor de justiça Samory Pereira Santos22 de julho de 2024 | 16:06

MP-BA reforça ações contra poluição sonora em Muniz Ferreira

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de justiça Samory Pereira Santos, recomendou ao proprietário do Quiosque do Zé Borges e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Muniz Ferreira a adoção de medidas para prevenir a poluição ambiental e corrigir irregularidades no estabelecimento.

O Quiosque do Zé Borges foi recomendado, no último dia 9, a obter o alvará sanitário necessário para seu funcionamento, a cessar o uso de equipamentos sonoros sem autorização e a coibir sons automotivos nas dependências do estabelecimento. À Secretaria Municipal do Meio Ambiente, foi recomendado que exerça seu poder de polícia, incluindo a interdição do local e apreensão de objetos se necessário, além de realizar campanhas de conscientização sobre poluição sonora e divulgar um número de telefone para denúncias.

A recomendação veio após a constatação de que o Quiosque do Zé Borges promove eventos com som alto sem as devidas autorizações, afetando a qualidade de vida dos moradores próximos. O estabelecimento não possui alvará sanitário nem autorização para eventos com som.

PolíticaLivre

Começou o embate entre Lula e Tarcísio pela sucessão de 2026. Comprem pipoca…

Publicado em 22 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

A conciliação na política brasileira (por André Gustavo Stumpf) | Metrópoles

A amizade terminou e agora começa a pancadaria

Caio Junqueira
CNN

Os movimentos dos dois potenciais candidatos à Presidência em 2026 têm sido desde o começo de 2023 de aproximações e afastamentos. Mas uma manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) atacando o processo de privatização da Sabesp esquentou a relação entre Lula e Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo.

A AGU, ligada a Lula, reafirmou por escrito ao Supremo Tribunal Federal suspeitas do PT de que uma das principais bandeiras da gestão Tarcísio, a venda da Sabesp, tem irregularidades morais e éticas. Isso deflagrou um movimento de ataques de lado a lado nos bastidores.

OBRAS DE TARCÍSIO – Esse movimento cresceu ao longo do dia com outro episódio: a ida de Lula a São Paulo para anunciar obras que haviam sido formuladas por Tarcísio quando era ministro de Bolsonaro.

Lula convidou Tarcísio para o ato, mas Tarcísio não foi. E Lula atacou Tarcísio por ele não ter ido.

Os movimentos dos dois potenciais candidatos à Presidência em 2026 têm sido desde o começo de 2023 de aproximações e afastamentos. Mas tem ficado mais claro que, quanto mais a eleição presidencial de 2026 se aproxima, mais eles se afastam.

 

A possibilidade de Tarcísio de Freitas ser candidato ao Palácio do Planalto em 2026 e concorrer contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi avaliada na CNN pelo cientista político Rafael Cortez, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Cortez explica que existe “o conflito em torno da privatização em si”, mas também há “os desdobramentos políticos eleitorais desse movimento”.

Para Cortez, “como o Tarcísio é a bola da vez para representar eventualmente o bolsonarismo, em 2026, organizando um projeto rival ao do presidente Lula, todo o movimento entre esses dois nomes vai ganhar uma repercussão política para além da temática específica”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Em tradução simultânea, a luta pela sucessão de Lula agora começou de verdade. Chegou ao fim a sessão tapas e beijos. Daqui em diante, será pancadaria pura. Podem comprar a pipoca. (C.N.)

Na primeira aparição pública, Kamala faz a defesa do legado de Joe Biden

 

Publicado em 22 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

Kamala aproveitou um evento e iniciou sua campanha

Fernanda Perrin
Folha

Em sua primeira aparição pública após tornar-se candidata à vaga democrata na disputa pela Casa Branca, Kamala Harris fez uma defesa do legado de Joe Biden, dizendo que o presidente conseguiu mais em quatro anos do que a maioria de seus antecessores fez em oito.

A declaração ocorre um dia após o octogenário desistir de tentar sua reeleição, após forte pressão interna do próprio partido, que duvidava cada vez mais da sua capacidade de derrotar Donald Trump. Ao anunciar sua saída, Biden endossou Kamala para substituí-lo na chapa do partido.

SEM PARALELO – “O legado de Joe Biden nos últimos três anos e meio não tem paralelo na história moderna”, afirmou a vice-presidente durante um evento na Casa Branca na manhã desta segunda (22) com times da Associação Atlética Nacional Universitária. “Em um mandato, ele já superou o legado da maior parte dos presidentes que serviram dois mandatos.”

Em seguida, Kamala repetiu declarações que já havia feito em uma nota circulada no domingo, afirmando que conheceu Biden primeiramente por meio de seu filho Beau, morto em 2015, quando os dois trabalhavam juntos na Califórnia.

“As qualidades que ele reverenciava em seu pai são as mesmas que vi todo dia em nosso presidente. Sua honestidade, integridade, compromisso com sua fé e sua família. Seu grande coração e o profundo amor pelo nosso país”, afirmou. “Somos profundamente gratos pelo seu trabalho pela nossa nação”, completou.

GESTO ALTRUÍSTA – O discurso é semelhante ao repetido por outros integrantes do partido desde que Biden anunciou sua saída da campanha. Em notas e entrevistas, democratas descrevem a decisão do presidente como um gesto altruísta e heróico.

A narrativa contrasta com tentativa semelhante feita entre republicanos em relação ao seu candidato, Donald Trump. Desde que sofreu uma tentativa de assassinato, há pouco mais de uma semana, o empresário vem sendo retratado por aliados como um herói. Em um comício no último sábado, Trump chegou a dizer que levou um tiro pela democracia.

Kamala é filha de um professor jamaicano e de uma pesquisadora de câncer indiana que se conheceram durante um protesto por direitos civis na Califórnia, nos anos 1960 —ambos faziam doutorado na Universidade de Berkeley. O nome da vice-presidente, em hindi, significa flor de lótus, como ela afirma em seu livro de memórias “The Truths We Hold – An American Journey” (2019). A pronúncia correta é “Kâmala”, com a sílaba tônica no “Ka”, e não “Kamála”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– É impressionante o apoio da mídia ao partido Democrata. Se depender da imprensa, Trump terá de fazer um esforço enorme para derrotar Kamala Harris. Tudo indica uma eleição duríssima. (C.N.)

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