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quinta-feira, dezembro 28, 2023

”Prefeito confunde palco musical com palanque eleitoral”, afirma presidente do PT Bahia


Por Redação

”Prefeito confunde palco musical com palanque eleitoral”, afirma presidente do PT Bahia
Foto: João Valadares

Após o prefeito Bruno Reis anunciar que cinco ministros do governo Lula - Celso Sabino (Turismo), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), André Fufuca (Esporte) e Juscelino Filho (Comunicações), além da possível vinda da ministra da Cultura, Margareth Menezes – irão participar do Festival da Virada, em Salvador, o presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, criticou o posicionamento do gestor. Repercutindo a matéria publicada nesta segunda-feira (26), pelo Bahia Notícias, Éden afirmou que Bruno está se utilizando do anúncio para fazer campanha eleitoral. 

 

“Ao anunciar a possível presença de ministros de estado no Festival da Virada, o prefeito de Salvador confunde palco musical com palanque eleitoral. É muito ruim ele fazer essa ligação, pois acaba politizando um evento que deveria ser do público e para o público. Ao comentar que a festa vai contar com a presença desse ou daquele político, o prefeito acaba colocando o festival no calendário eleitoral. Réveillon é para celebrar a chegada do Ano Novo, e não para fazer campanha”, afirmou o dirigente partidário. 


Em nota, ala radical do PT critica escolha de Geraldo Jr. para prefeitura de Salvador e diz que o partido precisa rever seus métodos


Por Redação

 Em nota, ala radical do PT critica escolha de Geraldo Jr. para prefeitura de Salvador e diz que o partido precisa rever seus métodos
Foto: Divulgação/PáginaPT13

anúncio do vice-governador Geraldo Jr. (MDB), na última quinta-feira (21), como o candidato único da base do PT que terá a missão de tentar derrotar o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), nas eleições de 2024 segue dando o que falar internamente e com a própria militância. 

 

Uma ala radical do partido divulgou, nesta quarta-feira (27), uma nota intitulada “Em defesa do PT contra o autoritarismo, a burocratização e a capitulação programática” em que faz duras críticas ao emedebista e ao próprio governador Jerônimo Rodrigues. 

 

Em trecho da nota, publicada no site Página PT 13 e assinada pela Tendência Petista – Articulação de Esquerda (Salvador), o grupo afirma que o  “anúncio representa uma gravíssima questão de método e de conteúdo para o PT e sua militância”. No texto é feita uma contextualização em que é citado que a pré-candidatura do candidato da base, o deputado estadual Robinson Almeida, foi apresentada à presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann, indicando que o PT teria candidato próprio no pleito de 2024. Ela, inclusive, esteve na capital baiana no mês de agosto onde participou do lançamento oficial da candidatura de Robinson

Governo Lula ratifica em decreto poder de guardas municipais fazerem prisão em flagrante


Por Lucas Lacerda | Folhapress

Governo Lula ratifica em decreto poder de guardas municipais fazerem prisão em flagrante
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O governo Lula (PT) publicou um decreto dias antes do Natal com definições sobre as atividades das guardas civis municipais no Brasil, e as mudanças endossam pleitos de corporações pelo país.
 

Entre os destaques estão as prerrogativas de patrulhamento preventivo, atendimento a ocorrências que representem risco grave à vida e à segurança de pessoas e de patrimônio e a possibilidade de fazer prisões em flagrante. O decreto passou a valer em 21 de dezembro.
 

Esses pontos têm sido motivo de debates na Justiça, com decisões em instâncias como o STJ (Superior Tribunal de Justiça) que anularam prisões por tráfico de drogas ou provas colhidas, geralmente associadas a abordagens em vias públicas.
 

A queixa mais frequente sobre as anulações é a falta de segurança jurídica para atuação das guardas, mencionada em mensagem do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, que deixará o cargo no início do ano que vem para tomar posse no STF (Supremo Tribunal Federal).
 

"Guardas municipais mais fortes e com mais segurança jurídica para atuarem na segurança pública, em defesa da sociedade", afirmou Dino, no X (antigo Twitter), ao divulgar o decreto.
 

Essa posição tem sido reiterada pelo governo ao longo do ano. Em setembro, o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, afirmou à Folha de S.Paulo que o STF começou a pacificar a discussão de competências ao reconhecer os agentes como integrantes do sistema de segurança pública. "Não é de uma vez por todas, mas vai dando condição de que a guarda esteja fortalecida por essa visão da constitucionalidade", disse.
 

Em agosto, a decisão do STF foi considerada vitoriosa entre associações de classe de guardas e parlamentares ligados ao tema, mas não significou, segundo críticos, a autorização para guardas fazerem patrulhamento e abordagens -um dos pontos mais polêmicos.
 

No STJ, o entendimento atual diz que guardas podem fazer patrulhamento preventivo, desde que haja vínculo direto com bens, serviços ou instalações municipais, "e não de reprimir a criminalidade urbana ordinária, função esta cabível apenas às polícias, tal como ocorre, na maioria das vezes, com o tráfico de drogas."
 

O trecho é de uma tese fixada em outubro pelo tribunal no julgamento de um habeas corpus. No caso, as provas usadas em uma condenação por tráfico foram consideradas ilícitas por terem sido obtidas por meio de busca pessoal, atividade que seria de competência da polícia.
 

Para o governo, o decreto não acirra os embates sobre competência, mas reforça a cooperação entre as forças de segurança para aspectos operacionais e de inteligência, além de oferecer segurança jurídica à atuação das guardas no município.
 

Segundo o texto, essa cooperação com os órgãos de segurança, como as polícias estaduais, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, por exemplo, será definida em termos dos municípios com os estados ou a União.
 

Ainda, a pasta prepara uma regulamentação para os padrões de atuação das guardas. O modo de atuação das forças municipais já foi alvo de questionamentos na Justiça, em denúncias de abusos, na criação de grupos ostensivos ou na aquisição e no uso de armamento pesado.
 

Para controlar, fiscalizar e corrigir excessos, caberia ao município ao qual o guarda está submetido criar corregedorias e ouvidorias externas. Uma crítica é a falta de previsão de órgãos de correção nos moldes das polícias, com juízes corregedores sem vínculos com o Executivo.
 

Ainda, aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), uma Proposta de Emenda à Constituição que completaria esse ciclo de fortalecimento das guardas, com a mudança do nome das corporações para polícia municipal.
 

A sugestão teve assinaturas de 327 parlamentares, e abre a possibilidade para que os agentes tenham direito a regimes diferenciados de aposentadoria, nos moldes de policiais.

Para entender a Faixa de Gaza, é preciso lembrar como surgiu e funciona o Hamas

Publicado em 27 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

Hamas group explained: Here's what to know about the group behind the  deadly attack in Israel

Hamas tornou-se um movimento assumidamente terrorista

Demétrio Magnoli
O Globo

A Irmandade Muçulmana nasceu no Cairo em 1928. O Hamas é o galho palestino da árvore egípcia. A organização assumiu o controle incontestável da Faixa de Gaza em 2007, transformando-a aos poucos em fortaleza militar.

A ditadura do Hamas no território reprime qualquer dissidência política. Diferentemente, porém, dos regimes de força comuns, é uma ditadura ideológica assentada sobre a interpretação fundamentalista da sharia (lei islâmica).

Hassan al-Banna, um modesto mestre-escola, criou a Irmandade Muçulmana para reunir as associações religiosas numa organização devotada a superar a cisão entre religião e política e a instaurar um governo islâmico no Egito. Seu discípulo Ahmed Yassin, um filho de refugiados palestinos do Nakba (a “catástrofe” da guerra árabe-israelense de 1948) que se tornou tetraplégico acidentalmente aos 12 anos, fundou na Faixa de Gaza, em 1973, o Mujama al-Islamiya (Centro Islâmico). Da costela da associação religiosa beneficente surgiria, em 1987, o Hamas (Movimento de Resistência Islâmica).

DESTRUIR ISRAEL – A carta de fundação do Hamas explicita o objetivo de destruir Israel por meio de uma Jihad (Guerra Santa), a fim de implantar um Estado Palestino baseado na sharia em toda a região que se estende do Mediterrâneo ao Rio Jordão.

Os atentados terroristas iniciais da organização pontuaram a “primeira intifada”, uma revolta civil desarmada nos territórios palestinos ocupados. O Hamas denunciou o reconhecimento de Israel pela Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e os Acordos de Paz de Oslo de 1993 como “traição” da causa palestina.

Nas eleições autônomas realizadas em Gaza, em 2006, o Hamas derrotou o Fatah, maior corrente da OLP e espinha dorsal da Autoridade Palestina (AP). A popularidade da organização decorria tanto de sua extensa rede de entidades beneficentes quanto da percepção de ineficiência e corrupção que cercava a AP.

PREPARANDO A GUERRA – No ano seguinte, os combatentes do Hamas atacaram os representantes da AP e os expulsaram de Gaza.

De lá para cá, ao longo de confrontos limitados com Israel, o governo do território desviou fundos de agências internacionais e de países árabes para erguer uma infraestrutura militar que abrange arsenais de foguetes e uma labiríntica rede de túneis.

Um relato, colhido por uma ONG de direitos humanos, sobre o interrogatório de um prisioneiro do Fatah por agentes do Hamas ilustra trágicos paradoxos. No ápice da sessão de tortura, o interrogador começa a gritar ameaças histéricas — mas em hebraico, não em árabe. É que o agente havia sido, ele mesmo, supliciado anos antes numa prisão israelense.

PARADOXOS INACEITÁVEIS – “Palestina livre, do rio até o mar” e “Glória aos nossos Mártires” — estudantes da Universidade George Washington, na capital dos Estados Unidos, projetaram sobre a fachada da biblioteca os slogans preferidos pelo Hamas.

Há uma triste ironia no entusiasmo provocado pela organização entre parcelas da esquerda universitária ocidental. A ditadura do Hamas prende e sevicia gays, além de praticar sistemática discriminação de gênero. Segundo a carta do Hamas, o papel principal das mulheres é “manufaturar os homens”. A participação feminina na força de trabalho em Gaza situa-se ao redor de 22%, uma das menores do mundo.

Ditaduras comuns usam a repressão para colher o silêncio. Ditaduras ideológicas buscam outra coisa: adesão. O Hamas nunca deixou de cultivar seus traços de origem, inspirados em iniciativas da Irmandade Muçulmana.

ASSISTÊNCIA AO POVO – Sua rede de serviços beneficentes organiza-se em torno da tríade mesquita/escola/clínicas médicas.

O pessoal que trabalha na rede — imãs (guias espirituais), professores, médicos, enfermeiros — é selecionado entre adeptos ou simpatizantes da organização. Muitos deles recebem bolsas de estudos para períodos em universidades da Arábia Saudita geridas pela seita fundamentalista puritana Wahab, que mantém uma tensa aliança com a monarquia saudita.

As alas militar e social do Hamas não estão separadas. Ambas obedecem ao comando da direção política. Israel acusa o Hamas de usar hospitais e escolas como anteparos para centros militares, fábricas de foguetes e depósitos de armas. Nem todas essas acusações são propaganda de guerra.


Neste Natal, ninguém ganhou presentes como os irmãos Wesley e Joesley Batista

Publicado em 28 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

Joesley e Wesley: vigarice em dose dupla

Irmãos Wesley e Joesley são vigarice pura em dose dupla

Carlos Andreazza
O Globo

Não sei como foi seu Natal. O dos irmãos Batista, Joesley e Wesley, foi ótimo. Em 19 de dezembro, a Aneel aprovou o negócio por meio do qual a Âmbar, dos donos da J&F, será a intermediária na aquisição de energia venezuelana para Roraima. O Brasil poderia ter feito a operação sem a iniciativa privada. Era o que se imaginava em curso, até duas reportagens, da Folha e da piauí, informarem — em dezembro — o que o governo omitia ao menos desde março.

Ao menos desde março a Âmbar tratava da compra com uma empresa privada venezuelana (de identidade desconhecida). Desde março, porque foi o mês em que a companhia comunicou ao governo o início da negociação. Não se sabe por que o governo tratou sigilosamente a participação dos Batistas no negócio.

IMPORTAÇÃO – Em maio, sem mencionar a empresa ou hipótese de intermediação, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaria a pretensão de retomar a importação de energia da Venezuela. Lula e Maduro se reuniram e declararam a respeito.

Em agosto, o presidente assinou decreto em que autorizava a compra. Em setembro, a Âmbar formalizou ao governo a sua proposta, aceita em outubro — e remetida à Aneel. Que a aprovou faz uma semana.

Tudo muito rápido. E a sair caro. Aprovado valor entre R$ 900 e R$ 1.080 por megawatt-hora, ante os R$ 137 que o Brasil pagava em 2019, quando suspendeu-se o fornecimento. Preço parecido com o que o ministro estimara em maio. A grana virá de fundo abastecido pelos consumidores — nós. A Âmbar comprará energia hidrelétrica como se pagasse por geração de térmica a óleo diesel. E gastará não muito menos que os R$ 1.100 ora pagos pela energia termelétrica que abastece Roraima.

JANTAR AOS MINISTROS – No mesmo 19 de dezembro, Lula — como se reunisse seus senadores — ofereceu jantar aos ministros do Supremo. Compareceu Flávio Dino, a lhe ser líder na Corte. O convescote teve lugar na casa de Barroso, presidente do tribunal. Estava lá, com a mulher, Dias Toffoli; que, no dia seguinte, suspenderia a multa pactuada no acordo de leniência da J&F: R$ 10,3 bilhões, que tornam mixaria o R$ 1,7 bilhão a que poderá chegar o faturamento da Âmbar na importação desde a Venezuela.

O monocrata Dias Toffoli, hohoho!, decidiu sob a compreensão expandida — padrão xandônico — de sua relatoria na Operação Spoofing, por meio da qual se transformou num relator paralelo de casos da Lava-Jato, agora também da Greenfield, no âmbito da qual o acordo de leniência foi feito.

É mesmo difícil entender o caminho — o trânsito e as ultrapassagens — até que o ministro se tornasse esse relatorzão, o onipresente responsável no STF pelos casos empresariais graúdos, em que companhias defendidas pelas maiores bancas alegam ter firmado acordos sob tortura na Spoofing, pervertida em aplicadora dos efeitos anulantes derivados dos conluios da Lava-Jato em Curitiba, para alcançar e desqualificar os trabalhos do Ministério Público e da Justiça federais do Distrito Federal; que atuaram corretamente.

HAVIA CONFISSÃO – A petição inicial da J&F é assinada por um delator, que reconheceu os crimes praticados — e cujas alegações foram tomadas como verdadeiras pelo ministro. Bastariam dois minutos de fact checking. A petição, que Dias Toffoli abrigou sem filtros, produz dallagnols imaginários e usa — esbanjando ilações que foram parar na decisão — a corrupção de meios da Lava-Jato para acusar “abusos” no uso de provas ilícitas (não mostra quais), como se fossem os procuradores de Curitiba os responsáveis pelo acordo.

Dias Toffoli como apontador de um lavajatismo paranaense universal, de modo a estender suas anulações para além do trator que passou sobre as provas fornecidas no acordo da Odebrecht, conjunto em que é citado, “o amigo do amigo do meu pai” — razão por que deveria ter se declarado impedido.

O que aplica agora é a lógica aterradora que usou no caso da empreiteira; e não terá sido à toa que a petição fantasiosa da J&F — aproveitando a maneira como o ministro faz a Spoofing invadir espaços de outras operações — foi encaminhada na trilha aberta pela declaração de imprestabilidade das provas contra a Odebrecht na Lava-Jato.

MULHER DE TOFFOLI – Mencionei o grotesco jantar de Lula com ministros do Supremo — confraternização do presidente com seu terceiro turno parlamentar, expressão de uma cadeia de disfunções na República — e mencionei a presença da mulher de Dias Toffoli.

Ela é advogada da J&F em outro processo no tribunal; e a própria Corte, grotescamente, já determinou que não há impedimento de juiz em casos assim.

Ocorre que a decisão de Dias Toffoli, mais que suspender a multa decorrente do acordo de leniência, hospeda e deixa se acomodar a tese segundo a qual a opressão lavajatista forçou a J&F a também vender empresas, entre as quais a Eldorado Celulose. A mulher de Dias Toffoli trabalha para anular a venda da Eldorado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Belíssimo artigo de Carlos Andreazza, Mostra que o Brasil, além de ser o País da Impunidade, tornou-se também a República do Compadrio. Realmente, dá vontade de vomitar. (C.N.)

quarta-feira, dezembro 27, 2023

País afasta-se da negação e reconhece ser predominantemente negro

Publicado em 27 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

Maior presença de negros no país reflete reconhecimento racial

Marcelo Copelli

O reconhecimento de que a maioria da população do país é negra, rubricada estatisticamente pelo Censo 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e simbolicamente divulgado na Casa do Olodum, no Pelourinho, em Salvador, no último dia 22 de dezembro, tem reflexos amplos e que sinalizam, finalmente, o afastamento gradual do Brasil de um cenário de negação confrontado com a sua verdadeira e intrínseca realidade.

Pela primeira vez, desde 1872, quando o primeiro censo foi realizado no país, a população parda superou a população branca através das pesquisas. Foram 92,1 milhões de brasileiros e brasileiras que se reconhecem como pardos ou pardas, ou seja, 45,3% da população. Por sua vez, se autodeclaram brancos, 88,3 milhões (43,5%) de brasileiros e brasileiras.

RECONHECIMENTO – Os autodeclarados pardos, somados aos 20,7 milhões (10,2%) autodeclarados pretos, indicam um total de 102,8 milhões (55,5%) de brasileiros e brasileiras se reconhecem como negros ou negras no Brasil. São 11,9% a mais de autodeclarados pardos e 42% a mais de autodeclarados negros em relação ao Censo de 2010.

Os declarados indígenas também cresceram. Em 2010, representavam 0,5% da população, hoje representam 0,8%, 1,7 milhão de brasileiros e brasileiras. Um aumento de 89%. Os amarelos tiveram uma queda de 1,1% da população (2 milhões) para 0,4% da população (850 mil).

Para além das métricas e dos dados estatísticos, o avanço nas autodeclarações como pardos e pretos carrega uma conquista do movimento negro no Brasil, pois a escolha pelas duas categorias do Censo que compõem a população negra é um ato significativo de identificação e autoconhecimento em uma sociedade notoriamente marcada pelo racismo estrutural e pelos privilégios associados à branquitude.

PERTENCIMENTO – Embora o país sempre tenha sido predominantemente negro, o reconhecimento desse pertencimento evoluiu gradualmente, sobretudo nas últimas décadas. Desde o ano 2000, observou-se um aumento de 42,3% na autodeclaração de indivíduos como pretos e de 11,9% na definição como pardos.

A questão vai muito além da caracterização étinico-racial, abrangendo uma árdua luta diária não somente pela sobrevivência, mas também uma necessidade de comprovação exaustiva de que a cor da pele não diferencia o ser humano, a sua capacidade ou altera os seus direitos e deveres.

ESTATÍSTICAS – Os números falam por si só. Ao mesmo tempo em que a maioria da população brasileira reage e se reconhece como negra, de acordo com o estudo “Pele Alvo: a bala não erra o negro”, realizado pela Rede de Observatórios da Segurança, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), a cada quatro horas uma pessoa negra foi morta pela Polícia; a cada 100 mortos pela Polícia em 2022, 65 eram negros e negras; de 3.171 registros de mortes em ações policiais com informação de cor/raça declarada, 2.770 são de negros, 87,35%.

O reconhecimento foi mais um importante passo, repita-se,  na história do país. Mas ainda falta muito a se caminhar, não só pelos que se autodeclararam pardos, mas também por toda a população, negra ou não. É preciso que o planejamento e a construção de políticas públicas inclusivas sejam cada vez mais constantes e efetivas, reforçando soluções para que a igualdade racial seja uma das principais linhas condutoras no desenvolvimento do futuro próximo do Brasil.

 

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