PGR pede que Gilmar volte atrás em decisão que beneficiou empreiteira, diz colunista

 

Sexta-Feira, 08/12/2023 - 09h40

Por Redação

Foto: Felipe Sampaio / STF

A Procuradoria-Geral da República pediu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que reveja sua decisão em que liberou um precatório de R$ 163,5 milhões da Queiroz Galvão, bloqueado há oito anos na Operação Lava Jato.

 

Gilmar considerou irregular a apresentação, pela força-tarefa da Lava Jato, de uma ação de improbidade na esfera cível contra a empreiteira e o deputado Dudu da Fonte, do PP de Pernambuco. O caso trata de suposto pagamento de propina em troca de atrapalhar a CPI da Petrobras, em 2009. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

O precatório milionário é referente a valores que a empreiteira tem a receber por serviços ao governo de Alagoas, nos anos 1990, e estava bloqueado nessa ação. Além de liberar o dinheiro, Gilmar também mandou trancar a parte do processo contra a Queiroz Galvão que tratava das suspeitas em torno da CPI.

 

No despacho, o ministro fez críticas à operação e ao ex-juiz Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil do Paraná, a quem classificou como “exótico personagem da Lava Jato que, seguidas vezes, ultrapassou barreiras e borrou os limites da imparcialidade judicial, articulou esforços, junto ao Ministério Público, para contornar ilegalidades presentes na decisão que sequestrou ativos da reclamante”.

 

Para a PGR, no entanto, o entendimento do ministro deve ser revisto por ele ou enviado para análise colegiada no STF. No agravo apresentado a Gilmar na quarta-feira (6/12), a vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coelho Santos, alegou que, por razões de adequação processual, a ação da Queiroz Galvão pelo trancamento da ação e desbloqueio dos R$ 163,5 milhões não poderia ter sido sequer admitida por ele.

 

Ana Santos sustentou, ao contrário do que decidiu o decano do STF, que o fato de a Segunda Turma do Supremo ter rejeitado uma denúncia criminal contra Dudu da Fonte pela suposta propina na CPI da Petrobras não afeta a ação cível de improbidade contra a Queiroz Galvão.

 

Neste sentido, a PGR alegou que só seria possível cogitar essa hipótese caso o colegiado tivesse rejeitado a denúncia por concluir que não houve crime ou participação do parlamentar. A acusação, no entanto, foi barrada por estar baseada somente em delações premiadas, sem análise de mérito.

 

A manifestação da Procuradoria disse também que a Queiroz Galvão não era parte do inquérito criminal. Por esse motivo, em sua avaliação, a empresa não poderia ter sido beneficiada pela rejeição da denúncia contra o deputado pernambucano.

Catedral reabre para missa de Nossa Senhora da Conceição

 em 8 dez, 2023 8:08

A festa deste ano terá como tema ‘Maria viu e sentiu compaixão!’ (Foto: Arquivo/Infonet)

A Catedral Metropolitana de Aracaju reabre após 10 anos de obras de restauração. A abertura será marcada pela Solenidade de Nossa Senhora da Conceição, que acontece no feriado desta sexta-feira, 08.

Durante a solenidade, serão celebradas missas pela manhã e à tarde. Toda a programação prevista irá acontecer na Catedral, que está localizada na praça Olímpio Campos, no Centro.

De acordo com a Arquidiocese de Aracaju, não se trata ainda da reinauguração, já que as obras ainda não foram totalmente concluídas. No entanto, as condições atuais já permitem a recepção dos fiéis a partir da celebração da Imaculada Conceição de Maria

Durante a missa solene, às 9h30, dom Vítor Agnaldo também irá fazer a apresentação do padre Adeilson Carlos Santana Santos como novo vigário da catedral metropolitana.

Durante a missa solene, às 9h30, dom Vítor Agnaldo também irá fazer a apresentação do padre Adeilson Carlos Santana Santos como novo vigário da catedral metropolitana.

Programação da Arquidiocese

6h – Alvorada festiva

6h15 – Ofício de Nossa Senhora da Conceição

7h – Missa dos Devotos, celebrada pelo padre Peixoto

9h30 – Missa Solene, presidida pelo administrador apostólico, dom Vítor Agnaldo

15h30 – Missa e Consagração a Nossa Senhora, Procissão seguida de Bênção do Santíssimo e Missa de encerramento

Demais paróquias

Paróquia Nossa Senhora da Conceição (Taiçoca de Fora, Socorro-SE)

6h – Alvorada festiva

6h15 – Santo Terço meditado

12h – Ofício da Imaculada Conceição

18h30 – Missa Solene, presidida pelo padre Tony Santos

19h30 – Procissão e Bênção do Santíssimo Sacramento

20h30 – Show com Cleber Silva e banda

Paróquia Nossa Senhora da Conceição (Riachuelo-SE)

6h – Ofício de Nossa Senhora

7h – Passeio ciclístico da Imaculada

10h – Batizados

16h – Missa solene, presidida por dom José Palmeira Lessa (arcebispo emérito), seguida de procissão

Paróquia Imaculada Conceição e São Lucas (Itabaiana-SE)

19h – Missa solene e procissão

Na paróquia Nossa Senhora da Conceição (Povoado Alagadiço, Frei Paulo-SE), o coroamento dos festejos ocorre no domingo, 10 de dezembro, com a seguinte programação:

10h – Missa solene, com o padre Marcos Rogério

16h – Missa de encerramento, com o padre Paulo Tadeu, seguida de Procissão e Bênção do Santíssimo.

por Aisla Vasconcelos
com informações da Arquidiocese

INFONET

Moro despreza perguntas do PT e diz que o pedido de cassação é “castelo de cartas”

Publicado em 7 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Sérgio Moro não era obrigado, mas fez questão de depor

Rayssa Motta
Estadão

O senador Sergio Moro (União-PR) foi ouvido nesta quinta-feira, 7, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) na ação que pode levar à cassação do seu mandato. Ele negou irregularidades nos gastos de campanha. O Estadão apurou que o senador se recusou a responder às perguntas formuladas pelas partes e deu explicações apenas aos questionamentos do juiz do caso (veja abaixo). O Ministério Público Eleitoral não fez perguntas.

A coligação Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que move uma das ações, preparou mais de 200 questionamentos. Moro não era obrigado a comparecer ao depoimento nem a responder às indagações.

DENTRO DA LEI – Ao deixar o prédio da Justiça Eleitoral, o senador falou com a imprensa e reiterou que todos os seus gastos de campanha foram declarados e respeitaram a legislação. “O que você tem é um monte de nada, um grande castelo de cartas que nós começamos a desmontar hoje”, afirmou.

O senador foi questionado sobre a desfiliação do Podemos e a transferência para o União Brasil. O Podemos foi o primeiro partido a filiar Moro quando o ex-juiz entrou oficialmente na vida político-partidária. Ele migrou ao União Brasil, após ver derreterem suas chances de vitória na corrida presidencial, para lançar candidatura ao Senado. Moro rivalizou e venceu o ex-senador Álvaro Dias, um dos idealizadores de sua campanha.

O ex-juiz da Operação Lava Jato afirmou que a transferência causou um “grande desgaste político”, mas que ficou sem alternativa no Podemos.

CRÍTICAS INJUSTAS – “Foi uma decisão muito difícil, porque eu sabia que seria acusado pelo Podemos de ter violado o acordado, mas no fundo quem retirou a possibilidade de candidatura presidencial foram eles. Para mim foi muito pesado, porque muita gente que me apoiava começou a criticar”, narrou.

Moro também negou que a pré-candidatura a presidente tenha impulsionado sua campanha ao Senado e que o movimento tenha sido premeditado. “Eu já era sobejamente conhecido no Paraná ou no Brasil inteiro sem uma pré-candidatura presidencial”, afirmou.

CONTRATAÇÃO DE SUPLENTE – O senador também foi questionado sobre a contratação do advogado Luis Felipe Cunha, seu suplente, para prestar assessoria jurídica ao União Brasil. Mesmo sem experiência em Direito Eleitoral, o advogado recebeu R$ 1 milhão do partido.

Moro negou caixa dois e afirmou que os serviços de Cunha foram prestados não só para ele, mas também para outros pré-candidatos e ao próprio partido. “Era importante para mim ter, dentre as pessoas que prestavam serviços jurídicos, alguém de confiança”, justificou o senador. “Além do que, serviços jurídicos não se traduzem em voto. Isso não me trouxe nenhuma vantagem competitiva.”

O ex-juiz afirmou ainda que o advogado foi escolhido para ser seu suplente porque os dois mantém amizade há vinte anos. “Essa é outra sugestão, a meu ver leviana, de que teria havido uma espécie de venda da vaga. Isso é absolutamente ofensivo, sem provas. É um grande amigo pessoal meu e não recebi um tostão de Luis Felipe ou de qualquer pessoa.”

SEGURANÇA REFORÇADA – Os partidos que pedem a cassação questionam gastos na pré-campanha, quando Moro ainda estava filiado ao Podemos, e na campanha, quando o senador migrou para o União Brasil. São despesas como compra de carro blindado, compra de celular, evento partidário e viagem.

“O que me deixa profundamente ofendido, violado até neste aspecto, é quando as partes alegam que gastos com segurança deveriam ser considerados para a cassação do meu mandato”, reagiu nesta quinta ao deixar o TRE. “Andar de carro blindado e andar com segurança não traz nenhuma vantagem em eleições.”

Moro justificou que o reforço na segurança foi colocado como condição na negociação com os partidos para lançar candidatura. Disse ainda que a atuação na Operação Lava Jato e no Ministério da Justiça o colocaram como alvo. A Polícia Federal descobriu, em março, um plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) para sequestrar e matar o senador.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nesses processos contra Moro, veremos se ainda há juízes em Berlim, como diz a velha lenda alemã. Conseguiram cassar Deltan Dallagnol numa ação cheia de falhas e manobras, em que a jurisprudência do TSE foi desrespeitada e criou-se até a “presunção de culpa”, algo inexistente na Justiça mundial. No caso de Moro, está mais difícil fabricar provas contra ele, mas tudo é possível nesta fase sinistra da Justiça brasileira. (C.N.)

Publicado em Geral | 4 Comentários | 

Sem limites, as pessoas estão ficando cada vez piores moralmente e mais egoístas

Publicado em 7 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Antes, as pessoas conseguiam esconder que eram egoístas

Luiz Felipe Pondé
Folha

Sei que você vai discordar, mas temo que as pessoas estão ficando piores. Por quê? Porque temos mais opções agora, daí ficamos mais egoístas, oportunistas, interesseiros. Não se trata de dizer que antes éramos melhores, mas, sim, de que tínhamos menos opções de movimento na vida, menos escolhas.

Os inteligentinhos não vão me entender, claro, mas o que estou dizendo é que com a emancipação, o progresso técnico e a geração de riqueza, que gerou a radical diminuição de limites externos aos nossos desejos, nós ficamos mais “livres” e, por isso mesmo, piores moralmente. É tudo mentira sobre o aperfeiçoamento moral humano ligado à razão e ao iluminismo.

NATUREZA HUMANA – Essa hipótese está diretamente ligada a um pressuposto que tenho acalentado nos últimos anos acerca do que se chama antropologia filosófica – estudo da natureza humana. Que silencie antropólogos e historiadores com seu papinho que não há padrão nenhum que se repita no comportamento humano. Guardem seus argumentos para quem não tem repertório.

Natureza humana nada tem a ver com teologia ou biologia aqui. Trata-se apenas de comportamentos que se repetem dadas certas condições de possibilidade a priori que, se mantendo constantes, geram comportamentos semelhantes em amostragens significativas.

Não venha me dizer que inventários não colocam em ação essa natureza humana. Não venha me dizer que inveja não coloca em ação essa natureza humana. Não venha me dizer que a possibilidade de acesso ao poder não coloca em ação essa natureza humana. Não venha me dizer que o acesso ao sexo como forma de espaço e facilidades no mundo do trabalho deixou de existir.

DESTAMPOU A PANELA – Civilizações pré-históricas que se parecem com o movimento Occupy Wall Street – um fenômeno já datado, de americanos jovens, ricos e egressos de universidades caras – significam que nunca mais precisaríamos de advogados porque todos se amariam e partilhariam bens, recursos, ferramentas, espaços de poder e capital reprodutivo e sexual?

Eis meu pressuposto: a perda dos mecanismos de contenção do comportamento humano nos últimos 200 anos destampou a panela de pressão, e nós agora podemos ser mais invejosos, mais oportunistas, mais egoístas, mais mentirosos, perseguindo nossos sonhos e desejos.

Isso pode significar que processos de civilização e contenção entrem em colapso. Dito de outra forma: quanto mais autônomos, mas perigosos. Isso não significa, como pensam os inteligentinhos, que se trata de defender um retorno à Idade Média. Essa conversa é de gente boba.

PATETAS E BARBIES – Trata-se de entender que há uma tendência entrópica no ar que se esconde por detrás dessa cultura em que somos todos Patetas da Disney ou Barbies histéricas emancipadas.

Dirão críticos da minha hipótese, com alguma razão, que antes vivíamos com escravidão, e hoje mais não. Sei. Mas, o modo de produção escravocrata foi o modo mais constante na pré-história e na história humanas.

Se ocorrer uma catástrofe na gestão e produção tecnológica de bens necessários à vida, veremos escravos de volta ao cenário. Isso nada tem a ver com raça, tem a ver com vulnerabilidade política, social e econômica. A engenharia acabou com a escravidão, não a bondade da natureza humana.

ÓDIO POLÍTICO – Hoje, as pessoas se movimentam com mais liberdade de ação. Um mundo de opções de comportamento e de bens circulam a nossa volta. A própria educação – não que ela conte muito para nada além de formação técnica e profissional – embarca no discurso do ódio político como emancipação.

O fato é que, aparentemente, a falta de opção garantiu o convívio e a permanência do Homo sapiens no planeta. Essa hipótese parece tirar completamente a esperança na humanidade. Quem disse que alguma vez existiu essa esperança?

Vivemos, combatemos e cuidamos uns dos outros, na medida do possível, de nossa segurança e da nossa barriga cheia. Quanto menos precisarmos dos outros para atingirmos nossas metas – ou quanto mais os marketeiros de comportamento nos fizerem crer que é descolado ser escroto com consciência social –, mais oportunistas, egoístas, mentirosos e interesseiros seremos. Eis o futuro.

Publicado em Geral | 3 Comentários |

Para ganhar apoio, Maduro lança operação doméstica de guerra sem dar um único tiro

Publicado em 7 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Charge do JCaesar | VEJA

Bruno Boghossian
Folha

Nicolás Maduro tirou 10,5 milhões de venezuelanos de casa para votar no plebiscito sobre a anexação de Essequibo. A cifra corresponde apenas à metade do total de eleitores registrados no país, mas é mais do que o número de votos depositados na esvaziada disputa presidencial de 2018. Quase todos os eleitores concordaram com as teses do ditador.

Sem disparar um tiro, Maduro lançou uma operação doméstica de guerra. Testou a capacidade de mobilização de um regime cujo fôlego é incerto, declarou-se porta-voz de um movimento sem oposição interna, explorou o nacionalismo para remendar um governo divisivo e ressuscitou demônios do imperialismo.

Efeitos colaterais – Associado à crise econômica, o estrangulamento da vida política imposto pelo chavismo provocou efeitos colaterais incômodos para Maduro. O regime continuaria vitorioso em atas de votação, mas teria comprometida a agitação de suas bases.

A participação limitada no plebiscito de domingo (3) sugere que a apatia ainda domina muitos venezuelanos. Maduro precisará insistir na histórica reivindicação do território da Guiana se quiser oferecer um assunto fresco ao eleitorado, desgastar rivais e indicar que, no limite, hipotecará sua sobrevivência política num conflito armado.

O líder venezuelano aproveitou a propaganda oficial para abrir uma etapa dessa campanha.

AVISO AOS EUA – Num programa de TV, o presidente alertou aos EUA que não se envolvam na disputa territorial com a Guiana. Depois, anunciou que a procuradoria avançava em investigações que ligariam opositores do regime à ExxonMobil, empresa americana que explora petróleo na região em disputa.

Incluir Essequibo na pregação contra corporações capitalistas, elites locais e um inimigo externo forte é mais útil para Maduro do que invadir a Guiana e aguardar uma retaliação pesada.

Por ora, a hipótese de ação militar serve para dar sustentação ao discurso, mas ninguém duvida que o regime pode apertar o botão vermelho caso identifique um risco real de perder o poder.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A vida às vezes imita a arte. Maduro agora está fazendo o papel de Peter Sellers num filme clássico do humor, “O Rato que Ruqe” (The Mouse That Roared), em que o governante de um pequenino país declara guerra aos Estados Unidos. Os americanos já deram um aviso, se ele insistir na brincadeira, pode se dar mal. (C.N.)

Publicado em Geral | 2 Comentários |

Lula, Renan e Lira nada fazem, enquanto Maceió afunda na lama da incúria

Publicado em 8 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Ricardo Rangel
Veja

Maceió afunda e políticos como Lula, Renan e Lira pouco ou nada fazem. Como pouco ou nada fizeram no passado. O chão começou a ceder em Maceió há cinco anos, mas as decisões (e as omissões) que levaram ao atual colapso da mina de sal-gema da Braskem, começaram a ocorrer muito antes.

Durante a longa crônica da tragédia anunciada, os responsáveis assistiram ao agravamento do problema sem nada propor.

PÓS-PETROLÃO – Os donos da Braskem, (Odebrecht, atualmente Novonor, e Petrobras), também são os principais protagonistas do desastre que foi o petrolão. Diante da tragédia de agora, fazem cara de paisagem.

O presidente Lula foi condenado em três instâncias por corrupção, e uma vasta parcela da população o considera o criador do Petrolão. Enquanto uma tragédia humanitária e ambiental se desenrolava no Brasil, Lula passeava pelo Oriente Médio dando lição de moral a outros países sobre desigualdade e responsabilidade ambiental.

Agora que voltou, Lula reconhece a emergência, mas não parece disposto a fazer nada de concreto a respeito.

OMISSÃO GERAL – Os chefes dos principais clãs políticos de Alagoas, Arthur Lira e Renan Calheiros, estão ambos encrencados em vários processos e investigações, inclusive na esfera penal. Sua reação ao desastre foi dar mais um passo em sua guerra privada, um querendo instalar uma CPI, o outro querendo impedi-la. Nenhum dos dois está fazendo nenhum esforço para resolver o problema da capital do estado que comandam.

O chefe do outro clã político de Alagoas, Fernando Collor, deposto por corrupção e também encrencado em todo tipo de processo, inclusive penal, torce para não se lembrarem dele.

Todos os citados têm algum grau de responsabilidade sobre o que está ocorrendo em Maceió. Tanto no presente, pela posição que ocupam, quanto no passado, pelas decisões que tomaram (ou deixaram de tomar) nos últimos muitos anos. Nenhum está fazendo nada para tentar encontrar uma solução para o problema.

HÁ MUITOS PROBLEMAS – Maceió não é um problema isolado. Muitos outros casos — os mais notórios são Mariana e Brumadinho — têm histórias parecidas, com anos de negligência, descaso e/ou corrupção.

Se Maceió seguir o padrão, o desenlace será o mesmo: multas relativamente baixas e grande quantidade de pessoas com as vidas destruídas. E só.

Todos os políticos falam muito sobre a importância de fazer o Brasil crescer e se desenvolver. Mas não haverá desenvolvimento enquanto catástrofes como a de Maceió ficarem por isso mesmo.

Publicado em Geral | 6 Comentários |