Educação em apuros, com o avanço do criticado e rentável “ensino à distância”

Publicado em 1 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Muniz Sodré
Folha

O Brasil ocupa a terceira pior posição em investimento público na educação básica. Fato gravíssimo: um terço dos jovens abandona a escola antes de concluir o ensino médio. Não é só questão de verba, e sim de falência do verbo educar, ou seja, má qualidade de ensino. Inexiste programa sério de capacitação de professores,  enquanto avança a proliferação do ensino a distância (EAD).

Um grupelho de universidades privadas domina o setor, com número de inscritos superior ao de todas as instituições públicas. Mas estas, na avaliação do Enade de 2022, tiveram melhor desempenho que as privadas.

PROBLEMAS EVIDENTES – Sistematicamente, os estudantes de EAD têm conceitos mais baixos que os presenciais. Sabe-se que disciplinas relativas a cálculos e mecanismos se prestam bem à instrução online, porém não se sabe como, em certos casos, um único tutor possa acompanhar centenas, senão milhares de inscritos.

Outra questão é a evasão técnica: alunos se ausentam, deixando seus avatares nas telas. A pior de todas é a rasteira perspectiva pedagógica de que “bastam português e matemática”.

Essas duas disciplinas, em que estudantes brasileiros revelam baixa proficiência, são vitais à tecnologia, embora não sob um positivismo culturalmente excludente.

CRIAÇÃO E CÁLCULO – De fato, no domínio da criatividade, as big techs não pautam sua prática pela camisa de força, hostil à criação, com que o positivismo vestiu o conhecimento. Para Emmanuel Carneiro Leão, filósofo e educador falecido em outubro, pensar tem mais a ver com criação do que com cálculo.

A pedagogia positivista serve para passar no Enem, consolidar os rendosos monopólios de ensino e reproduzir elites de poder. Nesses termos, a universalização do acesso à escola é também apequenamento de qualidade, secundado pela pauta retrógrada da ultradireita, que agora avança sobre conselhos tutelares. Corporeidade infantil é matéria-prima para a hipocrisia moralista.

Só que existem corpos sociais e corpos raciais. Os primeiros integram-se na comunidade étnica hegemônica. Corpos de raça são aqueles que, no tráfico negreiro, “podiam ser comprados e vendidos, postos no trabalho como fontes privilegiadas de energia” (Achile Mbembe em “Corpos-Fronteiras”). Desses foram sucedâneos os escravos da máquina, operários, ou qualquer corpo de segunda classe.

CORPOS RACIAIS – A EAD destina-se a corpos raciais como experimento de automação do positivismo educacional, uma forma acelerada de adestramento que ignora a diferença entre produtividade e criatividade, entre instrução técnica e formação humana.

De modo geral, excesso de informação é recesso de compreensão. Já a velocidade circulatória suprime pausa, ambivalência, reflexão e, no limite, a própria educação, estruturalmente mais lenta. Junto aos jovens, vence o TikTok.

É o epitáfio do professor.

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Sem transparência, o ministério de Dino recebe o prêmio “Cadeado de Chumbo”

Publicado em 2 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

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“As gravações? Ora, elas foram apagadas”, alegou Flávio Dino

Rayanderson Guerra
Estadão

O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu nesta quinta-feira, 30, o prêmio “Cadeado de Chumbo 2023″, que escolheu as piores respostas de órgãos públicos a pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI). A escolha das instituições que desrespeitaram os princípios de transparência foi organizada pela Rede de Transparência e Participação Social e pelo Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas.

A premiação contou com a participação da sociedade na escolha dos “vencedores”. Foram 61 indicações enviadas e, após curadoria da comissão avaliadora do prêmio, 23 órgãos públicos figuraram na lista final. Os indicados e o resultado final foram definidos pelo público por meio de votação online.

SEM TRANSPARÊNCIA – O Ministério da Justiça foi escolhido para o prêmio principal por negar a entrega da relação, dividida por temas, dos relatórios de inteligência realizados pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), de janeiro de 2019 a dezembro de 2022. Após ter todos os recursos negados pela pasta, o cidadão que fez o pedido recorreu à Controladoria-Geral da União.

Segundo a Lei de Acesso, a CGU pode determinar a divulgação de informações quando um órgão público federal se nega a fazê-lo. A Controladoria analisou o caso e decidiu que o Ministério da Justiça tinha que entregar os documentos.

O ministério pediu que a CGU reconsiderasse a decisão, embora esse tipo de solicitação não esteja previsto na Lei de Acesso. Esse tipo de recurso fora da LAI foi criado no governo Dilma Rousseff, e foi seguidas vezes usado na gestão Bolsonaro para forçar a revisão de decisões da CGU.

DECISÃO ANULADA – Após analisar o recurso do ministério, a Controladoria anulou a decisão anterior que determinava a entrega dos documentos. A CGU considerou que o ministério não precisava mais tirar o sigilo dos relatórios de inteligência.

A pasta do ministro Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegou que a informação está submetida a sigilo legal, “por se tratar de tema afeto às atividades de inteligência”.

E usou como argumento jurídico para embasar o pedido de restrição da informação um decreto editado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), estabelecendo que pedidos desproporcionais ou desarrazoados; ou que exijam trabalhos adicionais de análise – requisitos subjetivos – podem ser negados.

AS JUSTIFICATIVAS – Segundo o Ministério da Justiça, o pedido é desarrazoado por não atender aos interesses públicos do Estado em prol da sociedade.

“Há desproporcionalidade no pedido em razão do comprovado impacto da solicitação sobre o exercício das funções rotineiras do órgão demandado”, diz a pasta.

Ao solicitar a revisão do posicionamento na decisão do recurso de terceira instância, o Ministério da Justiça diz que os princípios da publicidade e transparência “devem ceder quando o sigilo se revele imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.

TINHA SIGILO? – Segundo a pasta, as informações de inteligência de segurança pública são de acesso restrito por força da lei, enquadrando-se em hipótese legal de sigilo, nos termos do artigo 22 da LAI – que trata sobre a restrição de informações pelos órgãos públicos.

Quando negou as informações nos dois primeiros recursos, o ministério não alegou que os dados solicitados estavam classificados em grau de sigilo.

Logo, a CGU entendeu, inicialmente, que a pasta deveria atender ao pedido. A posição, no entanto, mudou após novo questionamento da pasta de Dino. O ministério então alegou “questões operacionais que inviabilizam o atendimento do pedido”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Deve ter contribuído para o prêmio a negativa de Dino, que não entregou à CPI as gravações das câmaras do Ministério, quando se procurava saber se ele tinha sido alertado de que haveria a invasão. Dino alegou que a empresa que faz as gravações as apagava depois de alguns dias. E o pior é que essa justificativa idiota foi aceita pela CPI. Ah, Brasil… (C.N.)

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Cuidado! Tentativas de fraudes pelo celular e pela internet se multiplicam no Brasil

Publicado em 2 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Thiagão (Arquivo do Google)

Pedro do Coutto

Foi publicado na imprensa que no Brasil são praticadas 2,8 mil tentativas de fraudes por minutos através da internet e de ligações telefônicas. Um índice altíssimo e que preocupa a população brasileira.

São os mais variados tipos e formas para tentar êxito através das práticas ilegais. Surgem a cada dia novas manobras executadas até mesmo por programas virtuais ou pelos chamados robôs. Agora, tornou-se comum pessoais receberem ligações com uma mensagem avisando que ela será a próxima a ser atendida, mesmo que a pessoa não tenha ligado. Certamente, mas uma tentativa de golpe

PREVENÇÃO – É uma coisa impressionante o que acontece através da comunicação. Se as pessoas não se prevenirem, até no atendimento de telefonemas desconhecidos, correm o risco de sofrerem prejuízos. 

A situação transforma-se num grave problema para a sociedade de modo geral. Os golpes se sofisticam e até mesmo contas fictícias são criadas e entregas de produtos escondem tentativas de ludibriar as pessoas. Os números são altíssimos e os cuidados precisam ser redobrados.

INDICAÇÕES –  A Assembleia de acionistas da Petrobras, por uma margem pequena de votos, aprovou no final da tarde de quinta-feira, mudança no estatuto, facilitando nomeações políticas para vários postos de comando da empresa estatal. No O Globo, a reportagem é de Bruno Rosa, João Sorima Neto, Geralda Doca e Daniel Gullino. Na Folha de S. Paulo, de Nicola Pamplona.

Um erro do governo muito grande, pois forças políticas do Centrão avançam sobre os cargos públicos. O presidente Lula vem cedendo e a cada aceitação aumenta a voracidade dos que negociam votos do Congresso, exigindo atendimentos administrativos para negociar matérias de interesse governamental.

Com a Petrobras, o governo abriu uma nova perspectiva. Em vez de manter o bloqueio, fez o contrário; flexibilizou o acesso político à direção da empresa, agindo contra si próprio e contra o interesse da Petrobras.

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Piada do Ano! Nunes Marques alega que Supremo não derrubou marco temporal

Publicado em 1 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Humilde e modesto, Marques identificou um erro do Supremo

Guilherme Amado e Bruna Lima
Metrópoles

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, em sua decisão contra a desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará, levou em conta a tese do marco temporal, que teria sido derrubada pelo plenário em setembro. Na última terça-feira (28/11), Nunes Marques decidiu pela paralisação da ação de desintrusão nas terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá.

A ação consiste na retirada de invasores que ocupam terras indígenas e representam ameaça aos povos originários e à floresta.

CONTRA OS INDÍGENAS – Em sua decisão, o ministro disse: “ausente ocupação tradicional indígena ao tempo da promulgação da Constituição Federal ou renitente esbulho na data da promulgação da Constituição, são válidos e eficazes” os argumentos dos autores da ação, as associações de pequenos agricultores do Projeto Paredão, ou seja, os não indígenas.

Ao citar o marco temporal, portanto, Nunes Marques passou por cima da decisão tomada em colegiado, em setembro deste ano.

Diante da atitude do ministro, a Secretaria-Geral da Presidência da República, como informou a coluna, chegou a publicar uma nota, afirmando que não irá cumprir a decisão de Nunes Marques. A nota informava também que a Advocacia-Geral da União iria recorrer da decisão, mas o texto foi excluído logo depois pela Secretaria-Geral da Presidência.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A imprensa está tratando a decisão do ministro Nunes Marques como se fosse uma Piada do Ano, mas não é.  Muito pior do que isso, deve-se reconhecer que o ministro novato está certíssimo em sua posição, porque o plenário do Supremo não revogou o artigo da Constituição que criou o marco temporal, apenas o interpretou. Vamos voltar ao assunto, para explicar melhor a posição de Nunes Marques e comentar a esculhambação que reina hoje na chamada Suprema Corte. Isso, sim, é Piada do Ano.  (C.N.)

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“Liberdade de imprensa” do Supremo é um convite à adoção da censura prévia

Publicado em 1 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Quinho (Estado de Minas)

Ricardo Rangel
Veja

O STF fixou tese, de repercussão geral, detalhando o entendimento do tribunal sobre liberdade de imprensa. O Supremo afirma que censura prévia é vedada, mas que se admite posterior responsabilização pela divulgação de “informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas”.

Até aí, morreu Neves. Mas não é ruim o Supremo repisar o que já está Mas não é ruim o Supremo repisar o que já está todo mundo cansado de saber. Aí vem o catch:

DEVER DE CUIDADO – Diz a decisão do Supremo, que tem repercussão geral direta nas instâncias inferiores:

“2) Na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se:

(i) à época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação; e

(ii) o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios.

FALTAM DEFINIÇÕES – Mas o que é “indício”? E “concreto”? E “cuidado”? São palavras subjetivas, que podem ter diferentes níveis de gradação.

Após a sessão, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, declarou que a causa a respeito da qual a decisão foi tomada é “totalmente excepcional” e que veículos só seriam responsabilizados em casos de “grosseira negligência” em relação à divulgação de um fato que seja “de conhecimento público”. E que “não há nenhuma restrição à liberdade de expressão”.

Beleza. Mas o que significam as palavras “excepcional” e “grosseira”, e onde estão elas na decisão que foi tomada? E como funciona isso de escrever uma decisão de repercussão geral, mas ressalvar verbalmente que foi um caso “excepcional”?

BOAS INTENÇÕES – Mesmo que o Supremo tenha boas intenções (das quais, como se sabe o inferno está cheio), como ficam as instâncias inferiores?

Para parafrasear um Pedro Aleixo em momento de triste memória (o AI-5), “eu não tenho medo do senhor, presidente (Barroso). Eu tenho medo é do juiz da primeira instância”.

Se o Supremo tem compromisso com a manutenção da liberdade de imprensa, deve considerar suprimir esse item 2.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A dura reação dos jornalistas mostra que o Supremo fez mais uma bobagem ao aprovar uma decisão que pode ser desvirtuada. Parece que os ilustres e doutos ministros não têm mais o que fazer… (C.N.)

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MGI reduz teto do consignado dos servidores públicos

 

MGI reduz teto do consignado dos servidores públicos

Publicado em 01 de dez de 2023 em Anasps Online

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reduziu a taxa máxima de juros do crédito consignado para servidores públicos e pensionistas federais, de 2,05% para 1,80%. A portaria com a medida, assinada pela ministra Esther Dweck, foi publicada na edição da última quarta-feira do Diário Oficial da União. Trata-se da primeira mudança na taxa desde 2017

A nova alíquota deve ser aplicada por cooperativas de crédito, instituições financeiras e entidades de previdência complementar dos servidores públicos federais, sendo válidas tanto para os ativos quanto para os aposentados, pensionistas e empregados públicos da Administração Pública Federal direta, bem como suas autarquias e fundações, além de anistiados políticos.

O teto não se aplicará às modalidades de cartão consignado de benefício e cartão de crédito, a serem definidas em portaria posterior, também a ser publicada pelo MGI.

“Esta é mais uma ação voltada ao compromisso de valorização dos servidores públicos pelo Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Gestão. A redução do teto para empréstimo com desconto em folhas é condizente com a melhoria do ambiente macroeconômico, marcada por queda do desemprego, recuperação de salários, inflação controlada, retomada do investimento público e redução das taxas de juros pelo Banco Central”, explicou a pasta, em nota.

Arthur Lira ironiza ministério de Marina Silva: “Não sei se ajuda ou se atrapalha”

Publicado em 1 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Lira ironizou a posição de Marina, que saiu derrotada na votação

Levy Guimarães
O Tempo

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ironizou a posição do Ministério do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas, comandado por Marina Silva, durante uma votação no plenário, na noite da última quarta-feira (30).

Os parlamentares votavam um projeto que permite a criação de usinas de energia eólica em alto mar, parte de uma agenda para promover a “energia limpa” no país. No entanto, foi incluído um trecho que concede benefícios a usinas termelétricas, movidas a carvão, que são bem mais poluentes.

RISOS NO PLENÁRIO – O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), contrário à medida, foi ao microfone para citar a posição contrária ao item divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente. Porém, Lira intercedeu. “Não sei se ajuda ou atrapalha, deputado, com todo respeito”, disse.

A fala provocou alguns risos no plenário, sobretudo de deputados da oposição. Em seguida, o parlamentar do PSOL respondeu:

“Se a posição do Ministério do Meio Ambiente não interessa em nada os parlamentares que estão aqui presentes, só tenho a lamentar.”

O projeto acabou aprovado por ampla maioria. O trecho criticado pela pasta de Marina Silva prevê que usinas movidas a carvão, localizadas no Sul do país, terão o fim do contrato postergado de 31 de dezembro de 2022 para o final de 2050.

Arthur Lira viaja na próxima segunda-feira (4) para os Emirados Árabes Unidos, onde se junta à comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na COP 28, a Conferência do Clima das Nações Unidas, que começou nesta quinta-feira (20) e vai até o dia 12 de dezembro. A ministra Marina Silva estará no mesmo grupo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vamos ver se Marina Silva dá o troco em Lira. No exterior, a princesinha das selvas fica ainda mais autoritária e convencida. (C.N.)

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