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quarta-feira, novembro 29, 2023

Era uma grande crise, mas só durou cinco dias e todos ficaram satisfeitos

Publicado em 29 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

DOBRADINHA - Alcolumbre e Rodrigo Pacheco: primeira etapa do plano é garantir a presidência do Senado

Alcolumbre e Pacheco têm maioria firme e garantida

José Casado
Veja

Algumas crises em Brasília nascem no almoço e morrem no jantar. Foi um pouco mais longa a da semana passada com a decisão do Senado de limitar decisões individuais no Supremo Tribunal Federal. Durou cinco dias, contando-se o fim de semana tranquilo dos protagonistas no governo, no Congresso e no STF.

No Senado, a segunda-feira (27/11) mostrou como a aprovação dessa proposta de emenda constitucional produziu convergência de interesses num conjunto heterogêneo de parlamentares. Alguns pertencem à bancada do governo — entre eles, o líder de Lula, senador Jaques Wagner (PT-BA). Outros sentam nas poltronas azuis reservadas ao bloco de oposição.

TEM MAIORIA – Esse grupo deixou claro que é majoritário no plenário e está disposto a se unir em questões específicas. Mostrou possuir 64% dos votos, numa costura feita por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, em parceria com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

David Samuel Alcolumbre Tobelem, nome na certidão de nascimento, tem 47 anos e foi o primeiro descendente de judeus marroquinos a presidir o Senado (2019-2021). É presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Alcolumbre Tobelem, nome na certidão de nascimento, tem 47 anos e está em campanha interna para suceder Pacheco no início de 2025.

Ganhou ânimo com a demonstração de força do grupo que, hoje, tende a apoiá-lo: 52 votos, em duas rodadas seguidas na mesma sessão, foram muito além do quórum de maioria (41 votos) necessário para eleger um presidente do Senado.

COMEÇOU O JOGO – Faltam 13 meses para a eleição interna, o que em política significa uma eternidade. Mas o jogo sucessório começou, e a emenda constitucional limitando decisões individuais no STF funcionou na convergência de interesses do momento.

Juízes do Supremo espernearam, naturalmente. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) respondeu com silêncio público, mas voz firme nos bastidores sobre a disposição de engavetar, seja, ou não levar o projeto aprovado no Senado à votação.

Como todos confiam sempre desconfiando, os juízes se movimentam para ter certeza — e estudam respostas constitucionais para eventualidades.

VOTOS DECISIVOS – Lula viu-se prisioneiro de uma circunstância, a dos votos decisivos contra os interesses do STF dados por Jaques Wagner, líder do governo, e outros dois senadores baianos. Terminada a votação, promoveu conversas e um jantar com seu líder e juízes insatisfeitos na quinta-feira (23/11).

Foi quando informou-lhes sobre a decisão de retirar Flavio Dino do Ministério da Justiça e mandá-lo para o Supremo, enquanto Paulo Gonet, procurador eleitoral, iria para a chefia da Procuradoria-Geral da República. Eram candidatos prediletos de alguns juízes e, claro, todos saíram satisfeitos para as reuniões habituais de fim de semana em Brasília.

Pacheco e Alcolumbre foram céleres na programação do ritual para aprovação das indicações de Dino e Gonet. Marcaram para a quarta-feira 13 de dezembro, em meio à tradicional correria do Congresso para aprovar dezenas de projetos – alguns relevantes para o rumo da economia – antes do recesso de fim de ano.

OFENSIVA RETÓRICA – Se não houver imprevistos, uma nova crise, a oposição executará uma ofensiva retórica na sabatina do Senado não somente contra a indicação de Flávio Dino, mas também contra o próprio o governo Lula e também a indicação de Paulo Gonet, o procurador  que patrocinou a condenação eleitoral de Jair Bolsonaro, inelegível até 2030.

No plenário, porém, o voto é sigiloso, e, como lembrava Tancredo Neves, voto secreto sempre dá uma vontade danada de trair…


Com as recentes indicações, o governo Lula ingressa em mais uma nova fase

Publicado em 29 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet


Gleisi Hoffmann defende as rachadinhas de Janones e afirma: “Estamos solidários”

Publicado em 29 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

Charge do J. Caesar (Veja)

Deu na Veja

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, quebrou o silêncio dos petistas em relação às denúncias de rachadinha contra André Janones (Avante-MG), assumindo publicamente a defesa do deputado mineiro. Em postagem nas redes sociais, ela acusou a extrema-direita de atacá-lo e declarou: “Estamos solidários com ele na evidência da verdade”.

“A extrema-direita não perdoa @AndreJanonesAdv por sua atuação política. Janones tem todo direito de se defender das acusações lançadas contra ele. Quem tem histórico de rachadinhas, fakenews e desvio de dinheiro público são os que hoje atacam o deputado. Estamos solidários”, postou a dirigente do PT.

Na última segunda-feira, 27, o portal Metrópoles publicou um áudio no qual Janones pede que funcionários de seu gabinete na Câmara dos Deputados repassem parte de seus salários para custear despesas pessoais e gastos de campanha. Na gravação, que foi vazada pelo seu ex-assessor Cefas Luiz e teria sido feita em 2019, o parlamentar reclama que sacrificou a maior parte de seu patrimônio pessoal nos últimos anos para sustentar sua carreira política e afirma que pretende gastar o dinheiro em “casa, carro, poupança e previdência”.

Após a divulgação do áudio comprometedor, o caso virou objeto de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Câmara dos Deputados, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, entrou com um pedido de cassação de mandato. A questão será analisada agora pelo Conselho de Ética da Casa.

André Janones foi um dos defensores mais barulhentos e polêmicos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022 e tornou-se conselheiro do petista para a área digital. Durante a disputa, por várias vezes, Janones foi acusado por adversários de espalhar fake news pelas redes sociais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Nada de novo no front ocidental. Em matéria de explicação, nada supera a charge do J.Caesar, da Veja, demonstrando baixíssimo nível da política brasileira(C.N.)

O Presidente da Câmara Kaká de Sonso informou que o processo dos R$ 299.999,57 foi feito todo certinho, será que foi?

 



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Nota da redaçaõ deste blog - A Contratação dessa empresa foi efetuada através da modalidade de convite, vamos analizar o que diz a Lei:

 Com a nova lei de licitação, a modalidade de convite foi extinta. A partir de 1º de abril de 2023, as licitações públicas serão realizadas por meio das seguintes modalidades:

  • Concorrência: modalidade mais comum, em que
  •  todos os interessados podem participar, desde
  •  que atendam aos requisitos exigidos no edital.
  • Pregão: modalidade em que os licitantes
  •  apresentam propostas por escrito, e o objeto é 
  • adjudicado à proposta mais vantajosa, em termos
  •  de preço ou de outro critério previamente definido
  •  no edital.
  • Leilão: modalidade em que o objeto é adjudicado
  •  ao licitante que oferecer o maior lance.
  • Diálogo competitivo: modalidade em que a
  •  Administração Pública dialoga com um 
  • grupo de licitantes previamente selecionados
  •  para definir as especificações técnicas do
  •  objeto da licitação e as condições contratuais.

Portanto, com a nova lei, não existe mais a

possibilidade de realizar uma licitação por

meio da modalidade de convite. Para realizar

uma licitação, a Administração Pública

deve escolher uma das modalidades

previstas na lei.

Além da modalidade, existem outros

pormenores que devem ser observados na

realização de uma licitação. Por exemplo,

a Administração Pública deve elaborar um

edital que contenha todas as informações

necessárias aos licitantes, como as especificações

técnicas do objeto da licitação, o valor estimado

do contrato, os critérios de julgamento das

propostas, etc. A Administração Pública também

deve realizar uma sessão pública para abertura

das propostas e julgamento das mesmas.

Portanto, a realização de uma licitação é um

processo complexo que exige o cumprimento

de uma série de requisitos legais. A Administração

Pública deve estar atenta a esses requisitos

para garantir a transparência e a lisura do processo

licitatório.

No caso específico da Câmara de Vereadores

de Jeremoabo, a contratação da empresa TFL

Construtora e Locadora EIRELI por R$ 299.999,57

pode ser considerada irregular, pois não está claro

qual é o objeto dessa contratação. Se a contratação

não for transparente e justificada, pode ser

considerada um ato de corrupção.

Os cidadãos de Jeremoabo devem cobrar

explicações da Câmara de Vereadores sobre

essa contratação. Eles devem exigir que a

Câmara de Vereadores seja transparente

e que preste contas à população.

A Direção da Câmara de Vereadores de Jeremoabo irá simplesmente gastar R$ 299.999.57 com reformas naquele imóvel que diz ser do povo.

 

Após a públicação  da omissão dos vereadores na sessão de ontem diante do " show"  de Tistinha, comecei a receber mensagens dos leitores indgnados; diante dessas mensagens consta uma onde o remetente pediu para comentar. 

Como não tenho político de estimação comentarei a seguir:

1 - "O vereadores perderam a voz após as denúncias do vereador Zé Miúdo concernente a superfaturamento com combustível

2 -  Ao desviar a finalidade do uso dos veículos dácamâmara também denúnciado pelo Vereador Zé Miudo

3 - Mesmo já possuindo dois veículos  se não compraram irão comprar mais um veúclo zero km.

Todavia o que causa indignação a esse cidao eleitor coontribunte, é  acâmara de Vereadores de Jeremoabo, contratar a  Empresa  TFL  Construtora e Locadora EIRELI  - CNPJ : 42.929.144/0001-77 - Representada por Robério  Silva de Jesus  no valor de R$ 299.999,57. "(Sic).

Concordo com o leitor que as atitudes dos vereadores de Jeremoabo são indignas. A omissão deles diante do "show" com o Secretário de Obras e Administração Tistinha é uma demonstração de que eles não estão preocupados com o bem-estar da população, mas sim com seus próprios interesses.

As denúncias do vereador Zé Miúdo sobre superfaturamento com combustível e desvio de finalidade do uso dos veículos da Câmara são graves e precisam ser investigadas. Se as denúncias forem comprovadas, os vereadores envolvidos devem ser punidos.

A contratação da empresa TFL Construtora e Locadora EIRELI por R$ 299.999,57 também é um fato questionável. . Se a contratação não for transparente e justificada, pode ser considerada um ato de corrupção.

É importante que os cidadãos de Jeremoabo se mobilizem para cobrar explicações dos vereadores sobre essas atitudes. Eles devem exigir que os vereadores sejam transparentes e que prestem contas à população.

É importante que os cidadãos não se calem diante da corrupção. Eles devem exigir que os seus representantes públicos sejam honestos e que trabalhem para o bem da população.

Em fotografias e redes sociais, Deri do Paloma aparece com adolescentes fazendo o símbolo do partido PP-11 com os dedos. Isso é uma forma de exploração infantil e de abuso de poder.

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Uma publicação compartilhada por Deri do Paloma (@deri.oficial)

Na terra da impunidade, o prefeito de Jeremoabo, Deri do Paloma, encontra-se acima da lei. Aproveitando do oportunismo de uma comemoração dos quilombolas para autopromove-se, usa adolescentes de forma imoral e ilegal.

Em fotografias e redes sociais, Deri do Paloma aparece com adolescentes fazendo o símbolo do partido PP-11 com os dedos. Isso é uma forma de exploração infantil e de abuso de poder.

Os adolescentes são usados como peças de propaganda política, sem o seu consentimento ou conhecimento. Eles são expostos a situações de risco e de vulnerabilidade.

Essa prática é ilegal e deve ser denunciada. As autoridades competentes devem investigar o caso e responsabilizar os envolvidos.

Aqui estão algumas medidas que podem ser tomadas para combater esse tipo de abuso:

  • Educação: é importante conscientizar as pessoas sobre os riscos da exploração infantil.
  • Legislação: é preciso fortalecer as leis que protegem as crianças e os adolescentes.
  • Ação das autoridades: as autoridades devem investigar e punir os casos de exploração infantil.

A sociedade também pode contribuir para combater esse tipo de abuso. Ao ver uma situação suspeita, é importante denunciar.

No caso específico de Jeremoabo, é possível denunciar o caso ao Ministério Público, à Polícia Civil ou ao Conselho Tutelar.

É importante que a população se mobilize para exigir justiça e punição para os envolvidos. 

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