Toffoli traiu Lula e “pediu pressa” para impedir que o petista fosse solto em 2018

Publicado em 8 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Dias Toffoli traiu Lula e agora tenta consertar a mancada

Laryssa Borges
Veja

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou uma hecatombe judicial no dia 19 de dezembro de 2018, quando, no último dia de trabalhos do Judiciário naquele ano, determinou a soltura de todos os presos  que estavam detidos por conta de condenações após a segunda instância.

Naquele momento, o então ex-presidente Lula já cumpria pena em Curitiba após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ter mantido suas condenações na Lava-Jato, e a decisão do magistrado, hoje aposentado, beneficiaria diretamente o petista.

TUDO ARMADO – Exatos 48 minutos após a liminar de Mello, a defesa de Lula bateu às portas do STF com um pedido de soltura.

Marco Aurélio havia concedido a liminar apenas dois dias depois de o então presidente do Supremo, Dias Toffoli, marcar para 10 de abril do ano seguinte o julgamento de três ações que selariam o entendimento da Corte sobre a legitimidade das prisões em segunda instância.

E agora, em 2023, no início de setembro, Toffoli anulou as provas contidas no acordo de leniência da antiga Odebrecht e, em um despacho de 135 páginas, disse, entre outras coisas, que a prisão de Lula foi “um dos maiores erros judiciários da história do país” e que agentes da Lava-Jato “não distinguiram, propositadamente, inocentes de criminosos” e promoveram “um pau de arara do século XXI”.

MUDOU DE IDEIA? – Há 5 anos, naquele dezembro de 2018, porém, o ministro não pensava assim. Diálogos colhidos a partir do escândalo que ficou conhecido como Vaza Jato mostram como a Procuradoria-geral da República e o então procurador Deltan Dallagnol  reagiram àquele dia e revelam que Toffoli, segundo relato da procuradora Luana Vargas, que integrava o grupo de trabalho da Lava-Jato, havia “pedido pressa” da PGR para recorrer da decisão de Mello.

Na noite do mesmo dia 19 de dezembro, Dias Toffoli suspendeu a liminar e afirmou que a decisão de soltura dos condenados em segunda instância colocava em risco a ordem pública.

VEJA teve acesso a um diálogo entre Luana Vargas e Deltan Dallagnol duas horas antes de a decisão de Marco Aurélio ter sido revertida por Toffoli.

PEDIU PRESSA,,, – Na conversa, Luana Vargas relata ter elaborado dois recursos para a PGR da época, Raquel Dodge: um para Toffoli, que pelo cargo de presidente tinha poderes para analisar um pedido de suspensão de liminar, e outro diretamente ao relator do petrolão na Corte, Edson Fachin, solicitando especificamente que Lula não fosse beneficiado. Na conversa, a procuradora resume: “Toffoli pediu pressa para nós”.

Aqui trechos da conversa da forma como foram escritos pelos interlocutores:

19 DEC 18

15:49:16 Luana Vargas To correndo com uma suspensão de segurança e um pedido para fachin deixar de aplicar a decisao de MA ao lula

15:50:20 pode ser qq sub?

15:50:25 a claudia é mto boa

(…)

15:57:28 Deltan Não, tem que ser da LJ, valeu

17:14:51 Luana Vargas Mandei duas petições para pgr 17:14:51 Uma suspensão de liminar 17:14:51 Toffoli 17:14:51 E uma pro fachin pedindo que não aplique a lula

17:42:39 Deltan boa Lu

17:42:41 top demais

17:42:58 parece que Toffoli vai reverter

17:43:04 as 2 foram protocoladas ou só pro toffoli 17:43:05 ?

17:48:06 Luana Vargas Acho que ela só assinou Toffoli até agora

17:48:13 Toffoli pediu pressa para nós

17:59:51 Deltan boa

18:04:16 Luana Vargas Já ajuizamos a as  18:04:32 suspensão de liminar

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba! Toffoli traiu Lula na maior tranquilidade… Não era amigo do amigo? É por isso que Lula não fala com Toffoli desde essa época, Agora, o amigo do amigo tenta passar o paninho e a borracha, (C.N)

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Congresso e Supremo pioraram no decorrer do tempo e agora estão brigando por nada

Publicado em 8 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Duke (O Tempo)

Elio Gaspari
O Globo/Folha

O Senado, a Câmara e o Supremo Tribunal Federal estão em pé de guerra. O pomo da discórdia é a defesa das prerrogativas constitucionais de cada instituição. Visto assim o conflito teria uma essência saudável. É triste, mas nessa elegante embalagem está embrulhada uma vulgar luta pelo poder, demarcação de território.

O Supremo atravessa linhas que, a juízo do Congresso, exorbitam sua competência. Para conter esse avanço, senadores querem mutilar as atividades do tribunal. Caso clássico de briga de antropófago com canibal.

STF PIOROU MAIS – Uma coisa é certa. Comparando-se o Congresso e o Supremo de hoje com as mesmas instituições no dia em que foi promulgada a Constituição, há 35 anos, o Senado e a Câmara pioraram. Quem mudou mais, para pior, foi o Supremo.

Duas provas disso: Uma, de alto nível, é a frequência com que a corte decide uma coisa e, depois, o seu contrário. Outra, de baixo nível, é a frequência com que alguns ministros têm seus nomes associados a disputas por vagas na magistratura com o desembaraço de cabos eleitorais.

O pior é que esses poderosos padrinhos não se incomodam com a exposição.

JOGO PERIGOSO – As centrais sindicais precisam pensar na vida. Com uma das mãos armam o retorno do imposto sindical com outro nome.

Com outra, o sindicato dos metroviários de São Paulo deflagrou uma greve contra a privatização da empresa, azucrinando a vida de milhões de pessoas.

Quem faz greve política não pode reclamar se, politicamente, o troco vier na próxima eleição.

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Exército evacuará todos os israelenses do entorno de Gaza em apenas 24 horas

Publicado em 8 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Novo conflito já causou mais de 700 mortos e 14 mil feridos

Deu em O Globo
France Presse

O exército de Israel anunciou neste domingo que vai evacuar todos os israelitas que vivem ao redor da Faixa de Gaza nas próximas 24 horas, depois de ter destacado dezenas de milhares de soldados para combater milicianos palestinianos infiltrados.

“A nossa missão nestas 24 horas é evacuar todos os residentes que vivem em redor de Gaza”, disse o porta-voz militar Daniel Hagari aos jornalistas, acrescentando que os combates continuam para “resgatar os reféns” que os islamistas capturaram em território israelita. “Há dezenas de milhares de soldados na área” e “mataremos todos os terroristas em Israel”, acrescentou.

NOVA GUERRA – Nos últimos 15 anos, desde 2008, Israel e os movimentos palestinos Hamas e Jihad Islâmica tinham se enfrentado em Gaza cinco vezes. Agora, um novo conflito teve início depois que o Hamas realizou ataques ao território israelense neste sábado.

Em resposta, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que “o que aconteceu nunca foi visto antes em Israel” e declarou estado de guerra , lançando uma ofensiva contra o grupo palestino. No fim do sábado, as informações da mídia local e das autoridades israelenses e palestinas apontavam que o conflito em Israel deixa quase 700 mortos e 4 mil feridos em 24 horas

A Anistia Internacional acusou tanto Israel quanto o Hamas de cometerem “crimes de guerra”.

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Bolsonaro recorre ao Supremo contra decisão que o deixou inelegível 8 anos

Publicado em 8 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge Jorge Braga (O Popular)

Deu em O Globo

O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou na noite desta sexta-feira um novo recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos. Ele foi condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em função de uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em que promoveu ataques ao processo eleitoral.

Este recurso é direcionado ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas, por uma questão procedimental, é apresentado primeiro ao TSE. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte eleitoral, remeter o recurso ao Supremo ou rejeitá-lo, se entender que o documento não preenche os requisitos processuais.

MINUTA DO GOLPE – A defesa de Bolsonaro questiona a inclusão no processo da “minuta do golpe”, encontrada pela Polícia Federal na casa do ex-ministro Anderson Torres. A inclusão foi referendada pelo plenário do TSE.

Os advogados do ex-presidente dizem que não há relação entre o documento, que trata da decretação de um estado de defesa, e o objeto da ação eleitoral.

Na semana passada, por sete votos a zero, o TSE havia rejeitado um primeiro recurso de Bolsonaro, os embargos de declaração.

DECISÃO: 5 A 2 – No dia 30 de junho, por cinco votos a dois, o TSE condenou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

Ao analisarem as acusações contra o ex-presidente ao longo de quatro sessões, ministros citaram as inúmeras ameaças à democracia proferidas pelo ex-presidente durante seus quatro anos de mandato.

No período, Bolsonaro promoveu uma cruzada contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e, em especial, contra o ministro Alexandre de Moraes, eleito como uma espécie de “inimigo número 1” do bolsonarismo. No entendimento da maioria dos magistrados, ao adotar essa conduta, Bolsonaro violou ostensivamente seus deveres constitucionais como presidente da República.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os advogados têm motivos para recorrer ao Supremo. Antes de Bolsonaro se reunir com os embaixadores, o então presidente do TSE, Edson Fachin, tinha feito a mesma coisa, convocando o corpo diplomático para comparecer ao tribunal para ouvi-lo esculhambar o presidente. Assim, o TSE errou ao votar com ódio. Isso não é democrático, e ainda chamam Sérgio Moro de parcial… (C.N.)

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Ora, a Constituição

O salário mínimo constitucional quebraria as empresas privadas e todos os níveis de governo

Por Carlos Alberto Sardenberg (foto)

Data venia, desculpa qualquer coisa e perdão pelas palavras, mas a Constituição Cidadã foi um desastre econômico. Gerou uma versão estatizante e criou direitos e benefícios que simplesmente não podem ser cumpridos.

O salário mínimo é inconstitucional desde que a Carta Magna foi aprovada, em 1988. Diz lá que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais um “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”.

Considerem uma família de quatro pessoas, casal e dois filhos, morando no Rio ou em outra região metropolitana, e está na cara que o valor atual, R$ 1.320, não dá.

Qual seria o valor constitucional? O Dieese faz o cálculo todos os meses. Para setembro último, a estimativa alcança exatos R$ 6.280,93 — ou 4,75 vezes o efetivamente pago a trabalhadores, aposentados do INSS (26,2 milhões) e aos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (5,5 milhões).

Qualquer um pode, pois, entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) e pedir que o STF corrija a distorção. Mas ninguém propõe essa medida a sério. E, se fosse proposta, ficaria dormindo nas gavetas de Suas Excelências. Por óbvio: o mínimo constitucional quebraria as empresas privadas e todos os níveis de governo. Só o INSS teria um gasto adicional absurdo de R$ 130 bilhões por mês.

Mais: se a loucura fosse concretizada, provocaria um surto de hiperinflação e o endividamento do governo. A inflação desvalorizaria o novo mínimo, que logo se tornaria de novo inconstitucional. E a dívida pública provocaria um aumento nos juros, tornando o crédito inviável. Recessão.

Eis o ponto: no caso do mínimo, a Constituição Cidadã não se aplica.

Também não se aplica na saúde. A Carta é explícita, no artigo 196: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Todo brasileiro, portanto, tem o direito de ser atendido com a melhor medicina, de graça. Por isso, aliás, se definiu o Sistema Único de Saúde, SUS. Para os constituintes, toda a prestação de saúde seria estatal, socializada. Só não ficou assim porque, ao final da tramitação, se fizeram umas contas e se verificou que o governo não teria dinheiro para estatizar e manter todo o sistema privado.

Assim, em caráter secundário, a Constituição autorizou serviços privados de saúde, que deveriam ser isso mesmo, suplementares, coisa pequena. Mais de 45 milhões brasileiros recorrem a esse sistema dito secundário, basicamente pagando seguro e planos de saúde.

Tanto o sistema público quanto o privado sofrem restrições econômicas. Claro. Há remédios e tratamentos que, universalizados, quebrariam os dois sistemas. Mas, como a Constituição garante o direito fundamental, as pessoas vão ao Judiciário, que obriga governo e seguradoras privadas a custear o que for pedido. A judicialização torna-se, assim, um custo generalizado. O SUS acaba subfinanciado, e o setor privado fica cada vez mais inacessível. A Constituição também não se aplica aqui.

Mais. No artigo 5º, a Carta garante “aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Os médicos executados no Rio não tiveram garantia de direitos à vida, à liberdade e à segurança.

A Constituição consagrou a democracia, é libertária na política e nos costumes — um enorme avanço. Mas criou utopias, miragens e desequilíbrios econômicos e sociais, de modo que o sistema é levado a tolerar, digamos, situações inconstitucionais. Parece que basta declarar o direito, seja ou não cumprido na real.

Não foi por acaso que a Carta precisou de mais de 130 emendas, mesmo já tendo começado com uns 250 artigos. E ainda não ficou adequada.

O Globo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

“Domo de Ferro”: Por que o escudo antimísseis não impediu o ataque do Hamas?

Foguetes disparados a partir de Gaza contra Israel

Desde que Israel se retirou de Gaza em 2005, gastou bilhões de dólares para proteger sua fronteira contra ataques

Por Joshua Berlinger

Um dia que começou com sirenes de ataque aéreo soando no início da manhã se transformou na hora do almoço em um dos ataques mais terríveis que Israel conheceu nos 75 anos de sua existência. Os agressores do Grupo islâmico Hamas, classificado pelos Estados Unidos e pela União Europeia como grupo terrorista, mataram ao anoitecer centenas de pessoas e feriram outras centenas.

Embora Israel não seja estranho aos ataques terroristas, o ataque deste sábado (7) foi sem precedentes – sobretudo devido à falta de aviso. Os militares de Israel foram apanhados de surpresa no sábado, apesar de décadas em que o país se tornou uma potência tecnológica que ostenta uma das forças armadas mais impressionantes do mundo e uma agência de inteligência de primeira linha.

As perguntas para as autoridades israelenses são inúmeras. Já se passaram mais de 17 anos desde que um soldado israelense foi feito prisioneiro de guerra num ataque ao território do seu país. E Israel não viu este tipo de infiltração em bases militares, cidades e kibutzim desde os combates à cidade na guerra de 1948. Como pôde um grupo terrorista de um dos enclaves mais pobres do mundo conseguir lançar um ataque tão devastador?

“Todo o sistema falhou. Não é apenas um componente. É toda a arquitetura de defesa que evidentemente falhou em fornecer a defesa necessária aos civis israelenses”, disse Jonathan Conricus, antigo porta-voz internacional das Forças de Defesa de Israel.

“Este é um momento do tipo Pearl Harbor para Israel, que separa a linha do tempo entre antes e depois do ataque.”

As Forças de Defesa de Israel (FDI) evitaram repetidamente questões sobre se os eventos de sábado constituem uma falha de inteligência. O porta-voz militar, tenente-coronel Richard Hecht, disse à CNN que Israel estava focado na luta atual e na proteção de vidas de civis.

“Depois falaremos sobre o que aconteceu em termos de inteligência”, disse Hecht.

‘Obviamente não está adequadamente protegido’

Seja por coincidência ou intencionalmente, os ataques ocorreram no dia seguinte ao aniversário de 50 anos de outro conflito imprevisto, quando uma coligação de estados árabes lançou um ataque surpresa contra Israel no Yom Kippur, o dia mais sagrado do calendário judaico, em 1973.

Desde que Israel se retirou de Gaza em 2005, gastou bilhões de dólares para proteger sua fronteira contra ataques. O sistema desde então tem atingido qualquer arma disparada de dentro de Gaza para Israel e impedido os terroristas de tentarem cruzar a fronteira por via aérea ou subterrânea usando túneis.

Para impedir os ataques com foguetes, Israel usou o Domo de Ferro, um sistema antimísseis que intercepta foguetes, desenvolvido com a ajuda dos Estados Unidos.

Israel também gastou centenas de milhões de dólares na construção de um sistema de fronteira inteligente com sensores e paredes subterrâneas que foi, segundo a Reuters, concluído no final de 2021.

As autoridades israelenses quase certamente analisarão onde esses sistemas falharam neste sábado. Durante a manhã, Israel disse que o Hamas havia disparado 2.200 foguetes, embora não tenha divulgado números sobre quantos deles foram interceptados. As autoridades não comentaram se a cerca da fronteira fez o seu trabalho.

Aaron David Miller, antigo negociador do Departamento de Estado para questões do Médio Oriente, disse a Wolf Blitzer da CNN que as comunidades israelenses perto de Gaza “obviamente não estavam adequadamente protegidas”.

“Eu simplesmente não acho que os israelenses previram isso”, disse Miller.

A resposta de Israel provavelmente envolverá mais do que apenas reforços nas fronteiras. As Forças de Defesa de Israel já iniciaram ataques aéreos em Gaza visando a infraestrutura do Hamas, resultando em centenas de mortos e feridos.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que o país “responderá ao fogo de uma magnitude que o inimigo não conheceu”, enquanto o principal oficial encarregado das atividades nos territórios palestinos, o major-general Ghassan Alian, disse que o Hamas “abriu as portas do inferno.”

Conricus, o ex-porta-voz das FDI, disse que os acontecimentos de sábado forçarão Israel a apoiar essa retórica e a responder “de uma forma que nunca respondeu antes”.

CNN

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Israel sofre ataque surpresa e sem precedentes do Hamas

Ao menos 200 israelenses foram mortos, outros 232 palestinos morreram em Gaza neste sábado (7)

Israel foi atacado por cerca de 2.200 foguetes do Grupo islâmico Hamas neste sábado (7). Ao menos 200 israelenses foram mortos, outros 232 palestinos morreram em Gaza e outros 1.697 ficaram feridos, informou o Ministério da Saúde palestino.

As imagens da CNN mostram a ofensiva do Hamas, classificado pelos Estados Unidos e pela União Europeia como grupo terrorista, e da contraofensiva israelense ao ataque.

Entenda o conflito

De acordo com as Forças de Defesa de Israel (FDI), o ataque partiu da Faixa de Gaza. Mais cedo, o comandante militar do Hamas, Muhammad Al-Deif, divulgou uma mensagem gravada anunciando a operação “Tempestade Al-Aqsa”, onde diz que o grupo militante palestino “alvejou as posições inimigas, aeroportos e posições militares [de Israel]” com milhares de foguetes.

Hamas declara guerra contra Israel: “Se você tem uma arma, é hora de usá-la”

    Muhammad Al-Deif convocou um levante geral contra Israel em mensagem gravada neste sábado e declarou: “Se você [Israel] tem uma arma, use-a. Esta é a hora de usá-la – saia com caminhões, carros, machados. Hoje começa a melhor e mais honrosa história”.

    O chefe do grupo palestino disse que o ataque a Israel foi uma resposta aos ataques às mulheres, à profanação da mesquita de al-Aqsa e ao cerco de Gaza.

    Al-Deif apelou aos povos árabes e islâmicos para que viessem à “libertação de al-Aqsa”, a mesquita em Jerusalém

    As FDI afirmam que o Hamas fez reféns e prisioneiros de guerra desde que lançou o seu ataque surpresa na manhã deste sábado (7). Em vídeos geolocalizados e autenticados pela CNN, o Hamas parece ter feito prisioneiros israelenses dentro e perto de Gaza, incluindo soldados de Israel.

    Num dos vídeos, em Gaza, uma mulher descalça é puxada de um jipe ​​por um homem armado e depois forçada a sentar-se no banco de trás do carro.”Estamos em guerra”, diz premiê israelense

    Seu rosto está sangrando e seus pulsos parecem amarrados atrás das costas. O jipe ​​também parece ter uma placa das FDI, sugerindo que pode ter sido roubado e trazido para Gaza.

    Outro vídeo, que parece mostrar militantes do Hamas levando vários israelenses como prisioneiros, foi geolocalizado pela CNN em Be’eri, no sul de Israel, que é uma vila perto de Gaza.

    Num outro conjunto de vídeos geolocalizados e autenticados, o Hamas parece estar capturando soldados israelenses.

    O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que o país está “em guerra” após o ataque surpresa do Hamas na manhã deste sábado.

    “Cidadãos de Israel, estamos em guerra – não numa operação, não em rondas – em guerra”, enfatizou Netanyahu numa mensagem de vídeo.

    O ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, sustentou a posição do premiê e afirmou que Israel “vencerá esta guerra” contra os militantes palestinos.

    “O Hamas cometeu um grave erro esta manhã e lançou uma guerra contra o Estado de Israel. As tropas das FDI estão lutando contra o inimigo em todos os locais. Apelo a todos os cidadãos de Israel para que sigam as instruções de segurança. O Estado de Israel vencerá esta guerra”.

CNN

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Mais de 2.000 foguetes do Hamas foram lançados contra Israel, dizem autoridades

Ataques com foguetes do Hamas deixaram dezenas de mortos em Israel neste sábado (7)

Ataque surpresa deixou dezenas de mortos; Forças de Defesa de Israel disseram que soldados estão sendo enviados para as comunidades ao redor da Faixa de Gaza

Por Hadas Gold e Alex Stambaugh

As Forças de Defesa de Israel informaram que cerca de 2.200 foguetes foram lançados de Gaza contra o país em um ataque surpresa que deixou dezenas de mortos neste sábado (7).

Esses dados contradizem os números do comandante militar do Hamas, Muhammad Al-Deif, que disse anteriormente que 5.000 foguetes haviam sido lançados.

O almirante Daniel Hagari, porta-voz das Forças de Defesa de Israel, declarou que os militares reforçariam a região sul do país e as comunidades ao redor de Gaza.

“Muitos soldados das Forças de Defesa de Israel, incluindo equipes especiais, foram enviados para a área ao redor da Faixa de Gaza e estão operando a fim de proteger os residentes do sul de Israel”, afirmou Hagari.

CNN

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre