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segunda-feira, outubro 02, 2023

Lula precisa escalar ministros que tenham afinidade com as suas pastas

Publicado em 2 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

Charge do Gilmar Fraga (gauchazh.clicrbs.com.br)

Pedro do Coutto

O desempenho do governo Lula na área de política externa vem alcançando sucesso, sobretudo porque reincluiu o Brasil no mapa universal do qual foi afastado pelo governo Bolsonaro. Mas, no plano interno, o resultado não tem sido tão positivo, embora tenham ocorrido avanços nas áreas da Fazenda e do Planejamento.

Em muitos casos, porém, ministros nomeados por indicação do Centrão não têm a mínima afinidade com os setores que ocupam, a começar pelo ministro dos Esportes, que desconhece a história esportiva do país, e não apareceu em qualquer momento em que as seleções de voleibol e de ginástica olímpica lutam para classificar-se para a Olimpíada de 2024 em Paris.

SEM NOÇÃO – O ministro André Fufuca chegou a dizer que os resultados internacionais do esporte brasileiro são quase iguais a zero. Esqueceu, por exemplo, o fato de o Brasil ser pentacampeão do mundo no futebol, além de vários outros casos emblemáticos. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por sua vez, também não tem afinidade também com o setor. Portanto, o rendimento não pode ser positivo para o governo e nem para o país.

Não basta preencher os cargos por indicação do Centrão.  É preciso haver o mínimo de critérios e ajustar pessoas com conhecimento pelo menos básico. Sem isso, a administração não avança e o país perde. Pelas nomeações fora de foco, a população não vê a realização de projetos que poderiam beneficiar a todos.

PETROBRAS – Bruno Rosa, O Globo deste domingo, publicou uma excelente reportagem sobre os 70 anos da Petrobras, completados há poucos dias. Foi uma luta incrível a que se travou para a sua criação, sobretudo em face do monopólio estatal. As pressões internacionais se fizeram sentir porque havia um mercado exportador em expansão.

No governo Juscelino, a ampliação se ampliou de 5 mil para 100 mil barris por dia. Hoje, passados 70 anos, o Brasil passou de importador para exportador de petróleo, com uma produção diária de três milhões de barris por dia. Atualmente, a luta se desenrola no setor do refino. É preciso que a Petrobras dê um passo decisivo nessa área.

 

Imagens no QG mostram Exército protegendo os golpistas acampados e seus caminhões

Publicado em 2 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

Caminhonete do Exército protege cancela, fechada, em frente à área onde estavam caminhões bolsonaristas - (crédito: Fotos: Evandro Éboli/CB/DA.Press)

Viatura do Exército protege os caminhões na área do QG

Evandro Éboli
Correio  Braziliense

Logo após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno de 2022, bolsonaristas extremistas se dirigiram para frente de unidades militares de todo o país pregando a intervenção das Forças Armadas. Em frente ao Quartel-General em Brasília, os defensores do golpe armaram barracas e distribuíram alimentação e água, na Praça dos Cristais.

Imagens desta reportagem, no início de novembro, mostram que o Exército permitiu que dezenas desses caminhões, com faixas defendendo o golpe e com inscrições como “socorro, Forças Armadas”, ficassem estacionados numa área exclusivamente militar. Uma das fotos, de 12 de novembro, exibe ainda uma caminhonete com o símbolo do Exército protegendo a cancela.

“ÁREA MILITAR” – No local onde ficaram os caminhões há uma placa grande informando se tratar ali de uma “área militar”, diferente da Praça dos Cristais. Ou seja, obtiveram autorização para estarem naquele espaço. Se invadiram, não foram importunados. A “estadia” dos caminhoneiros bolsonaristas no local durou dois meses.

Nos últimos dias, depoimentos nas investigações e nas Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) — até de oficiais e de bolsonaristas — confirmam que os militares nada fizeram para desmontar o acampamento do QG, que redundou em atos como a tentativa de invasão na Polícia Federal, o plano de explodir uma bomba no aeroporto e a invasão dos prédios dos três Poderes.

Procurado pelo Correio, na última sexta-feira, o Comando do Exército não comentou a presença dos caminhões na área militar.

ORDEM JUDICIAL – Questionado também sobre a razão de os militares não terem desmontado o acampamento em frente ao QG, o Exército, hoje sob o governo Lula, deu a mesma resposta dos oficiais da gestão de Bolsonaro, dizendo que não houve ordem judicial classificando de ilegal o acampamento.

A explicação do Exército é semelhante à do general Gustavo Henrique Dutra, comandante militar do Planalto na gestão de Bolsonaro. À Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, há duas semanas, o oficial afirmou que o acampamento não era considerado ilegal, que nenhum órgão competente o declarou fora da lei e que “não tínhamos competência para declará-lo ilegal”.

E também que “não poderíamos atuar sem uma ordem sob pena de abuso de autoridade. Seria uma operação muito complexa”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Uma tremenda conversa fiada. É óbvio que o Exército foi conivente e todos sabiam o interesse que Bolsonaro tinha na manutenção do acampamento. A desculpa é esfarrapada. A área militar foi invadida pelos caminhões e o Exército apoiou. Foi isso que aconteceu. O resto é folclore, como diz Sebastião Nery.  (C.N.)

Emenda de Pacheco que turbina salário de juízes anularia economia com supersalários




A proposta de emenda à Constituição apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), que turbina salários de juízes e membros do Ministério Público cancelaria a economia que o governo teria com o projeto que regulamenta supersalários no serviço público, de acordo com técnicos da área econômica.

A chamada PEC do Quinquênio estipula um adicional de 5% do salário a cada cinco anos, até o limite de 35%. O presidente do Senado articula para que o texto seja votado logo depois do projeto de supersalários, sob argumento de que é necessário que seja “corrigida a distorção de que magistrados em início de carreira possam perceber remunerações superiores aos magistrados no final de carreira.”

Segundo cálculos de técnicos do governo, o impacto é estimado em R$ 4,5 bilhões ao ano para os cofres públicos. Já o texto que estabelece limite para supersalários e regulamenta o que pode ser contabilizado fora desse teto traria uma economia de R$ 4 bilhões ao ano para o governo.

O projeto dos supersalários faz parte do pacote de reforma administrativa da gestão do presidente Lula (PT), ao lado do texto que traz regras para concursos públicos.

Por Danielle Brant

Folha de São Paulo

Intolerável intolerância progressista - Editorial




Lula, os ministros do STF e parte da cúpula do governo

Cada vez mais a esquerda iliberal se crê autorizada a empregar todo e qualquer meio, solapando a ordem jurídica e o processo democrático, para impor seus fins messiânicos

Está em curso uma campanha, em boa parte promovida pelos integrantes do Executivo, de discriminação e no limite criminalização das pautas de direita, como se a disputa entre progressistas e conservadores fosse uma batalha existencial da civilização contra a barbárie.

A pretensão do PT ao monopólio do bem e da verdade é constitutiva. Expoentes da direita sempre foram demonizados como “fascistas” e “inimigos do povo”. Mesmo a outros progressistas a oferta do partido se resume à vassalagem ou à apostasia. Toda crítica é desmoralizada como conspiração das “elites”. Ainda hoje o partido exige reparações pelo “golpe” do Legislativo e do Judiciário em Dilma Rousseff e por sua “perseguição política” a Lula e outros “guerreiros do povo brasileiro” flagrados em tramoias antirrepublicanas, como no mensalão e no petrolão.

O jihadismo esquerdista encabeçado pelo lulopetismo frequentemente foi propagado por setores que, marcados, por razões históricas e sociológicas, por uma hegemonia progressista, funcionam como sua caixa de ressonância, como a academia, redações ou a chamada classe artística. Na última geração, a intolerância maniqueísta das vanguardas da “luta de classes” foi inflamada pelas pautas identitárias da nova esquerda.

Para a esquerda iliberal, as responsabilidades individuais são dissolvidas em “estruturas” de opressão. Nesse estado de espírito paranoico, não basta não ser racista, misógino, homofóbico; quem não é ostensivamente “anti”, quem não milita pela causa, quem não faz rituais de expiação pelo mero fato de ter uma determinada cor de pele, pertencer a um gênero ou ter uma orientação sexual é desmoralizado como uma peça da máquina de opressão. A política é submetida a emoções tribais e quem questiona a pureza ideológica dos redentores deve ser disciplinado, punido ou mesmo eliminado do debate público por tribunais midiáticos e campanhas de “cancelamento”.

Considerem-se alguns debates recentes, como a exploração de novas fronteiras petrolíferas, a demarcação de reservas indígenas ou a legalização do aborto. Em todos esses casos, não há uma disputa inequívoca entre o bem e o mal, mas zonas de conflito entre bens juridicamente tutelados. No caso da exploração de petróleo na Margem Equatorial, por exemplo, há uma equação entre riscos ambientais e ganhos socioeconômicos; no caso das reservas indígenas, entre os direitos dos povos originários e os de proprietários (muitas vezes indígenas aculturados) de boa-fé; no caso do aborto, entre a autonomia das mulheres e a vida do nascituro. Além do mérito, há a questão da competência para arbitrar esses conflitos, por exemplo, entre o Legislativo e o Judiciário.

Mas os progressistas iliberais se creem portadores de verdades absolutas e condutores da História legitimados a empregar quaisquer meios para a consumação de seus fins. O mero questionamento é denunciado como “violência”. A reação em defesa de direitos plausivelmente legítimos é anatematizada como reacionarismo. As teses de quem advoga por explorar as riquezas do petróleo, por garantir as propriedades de agricultores ou por preservar a vida do nascituro não são meramente objetadas, com base na Constituição, em função de supostas lesões a direitos do meio ambiente, dos indígenas ou das mulheres, mas recriminadas como ataques de predadores desalmados.

Isso exprime uma visão da vida pública típica de um Estado confessional, do tipo que o liberalismo veio a superar com a instauração do Estado Democrático de Direito e o princípio de que o progresso humano deve ser conquistado por debates, negociações e reformas. A direita iliberal representa uma ameaça a esse marco civilizacional, como se viu no 8 de Janeiro. Mas, ao equiparar todos os seus críticos a “extremistas” dignos de serem alijados da vida pública, a esquerda iliberal também é uma ameaça, não tanto pelos seus ideais, em princípio tão legítimos quanto os de seus adversários, mas pelos seus métodos: a intimidação, a censura, a ruptura, a imposição. Numa democracia, essa intolerância é intolerável.

O Estado de São Paulo

Entenda por que o governo não pretende adotar o horário de verão

Domingo, 01/10/2023 - 19h00

Por Redação

Entenda por que o governo não pretende adotar o horário de verão
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Amado por muitos, odiado por outros tantos, o horário de verão foi por muito tempo motivo de discussões e polêmicas entre os brasileiros. Muita gente gostava de aproveitar o período mais quente do ano e curtir o fim de tarde mais longo para praticar esportes ou em um happy hour com amigos. Mas quem acorda cedo para trabalhar reclamava das manhãs mais escuras, com o adiantamento do relógio em 1 hora.

 

Preferências à parte, havia razões técnicas para que o governo determinasse a adoção da medida, que vigorou no país todos os anos de 1985 até 2018. Em 2019, a medida foi extinta pelo então presidente Jair Bolsonaro e, neste ano, apesar da troca de governo, não há sinais de que o horário de verão possa ser adotado novamente. Todas as informações são da Agência Brasil.

 

Tanto a área técnica do Ministério de Minas e Energia quanto o próprio ministro da pasta já falaram que, por enquanto, não há necessidade de adiantar os relógios neste ano, principalmente por causa das boas condições atuais de suprimento energético do país. A pasta diz que o planejamento seguro implantado desde os primeiros meses do governo garante essa condição.

 

O ministro Alexandre Silveira também diz que não há sinais de que será necessário adotar o horário de verão este ano, porque os reservatórios das usinas hidrelétricas estão nas melhores condições de armazenamento de água dos últimos anos. “O horário de verão só acontecerá se houver sinais e evidências de uma necessidade de segurança de suprimento do setor elétrico brasileiro. Por enquanto, não há sinal nenhum nesse sentido. Estamos com os reservatórios no melhor momento dos últimos 10 anos”.

 

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os níveis de Energia Armazenada (EAR) nos reservatórios devem se manter acima de 70% em setembro na maioria das regiões, o que representa estabilidade no sistema. Para se ter uma ideia, em setembro de 2018, por exemplo, no último ano de implementação do horário de verão, a EAR dos reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, um dos mais importantes do país, estava em 24,5%. Este ano, esse percentual está em 73,1%.

 

Outro fator que serve como argumento para não retomar o horário de verão no Brasil é o aumento da oferta de energia elétrica nos últimos anos, com maior uso de usinas eólicas e solares. “O setor de energia que era quem dava a ordem, não está vendo a necessidade de dar essa ordem, não está vendo grandes ganhos com a medida”, diz o professor de Planejamento Energético Marcos Freitas, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ).

Encontro em churrascaria, cerveja no Alvorada e drible em Gilmar levaram Kassio ao STF

Domingo, 01/10/2023 - 19h20

Por Folhapress

Encontro em churrascaria, cerveja no Alvorada e drible em Gilmar levaram Kassio ao STF
Posse de Nunes Marques no STF | Foto: Marcos Corrêa / PR

O juiz federal e o deputado se conheceram por acaso numa churrascaria instalada numa casa simples da Vila Planalto, a 10 minutos do Congresso e dos tribunais de Brasília. Kassio Nunes Marques se apresentou a Jair Bolsonaro na hora do almoço. Os dois trocaram telefones e passaram a se falar por WhatsApp.
 

Eram os primeiros meses de 2018. A pré-candidatura de Bolsonaro à Presidência ganhava força, mas pouca gente já apostava que ele chegaria ao Palácio do Planalto. Kassio era vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e vivia em campanha por uma cadeira no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
 

O encontro acidental abriu caminho para uma relação que, dois anos depois, resultaria numa indicação para o STF (Supremo Tribunal Federal) que surpreendeu ministros da corte, políticos, aliados de Bolsonaro e amigos de Kassio.
 

Foi o primeiro capítulo de um processo de aproximação que se manteve praticamente desconhecido, uma vez que Kassio não integrava nenhuma lista de cotados para o STF. O juiz federal, no entanto, passaria a frequentar o Palácio da Alvorada para assistir a partidas de futebol com o presidente e beber cerveja.
 

As sementes foram plantadas ainda em 2018. Em agosto, depois do encontro no restaurante, Bolsonaro esteve no gabinete de Kassio no TRF-1 com a bancada ruralista.
 

Os parlamentares queriam que o juiz derrubasse uma liminar que havia suspendido o registro de agrotóxicos contendo glifosato, substância apontada como provavelmente cancerígena. Dias depois, Kassio atendeu ao pedido.
 

Bolsonaro relatou uma boa impressão do juiz após o encontro. Segundo aliados, o então deputado identificou ali um magistrado disposto a ouvir o pleito dos ruralistas e seguir uma visão que ele considerava importante.
 

A reta final da campanha eleitoral fez com que os dois se tornassem bem mais do que meros conhecidos. Um dos principais movimentos de Kassio foi uma visita ao condomínio Vivendas da Barra, no Rio, entre o primeiro e o segundo turno daquela eleição.
 

A casa de Bolsonaro havia se tornado ponto de encontro depois da facada sofrida pelo então candidato.
 

Semanas após o deputado deixar o hospital e voltar para casa, Kassio visitou o presidenciável para desejar uma boa recuperação. Os dois voltaram a conversar quando o juiz telefonou para parabenizar Bolsonaro pela vitória na eleição.
 

Pessoas próximas a Bolsonaro e Kassio dizem que o juiz acreditava ter se tornado ali um nome forte para chegar ao STJ.
 

Ele mirava o tribunal desde 2015, quando disputou uma cadeira, mas, por pouco, não teve votos suficientes na eleição para a lista tríplice. A ligação direta com o presidente da República era agora praticamente uma garantia de nomeação.
 

Os dois viraram amigos. Depois de se mudar para o Palácio da Alvorada, Bolsonaro começou a convidar Kassio para visitá-lo. Torcedor do Flamengo, o juiz assistia a partidas do time com o presidente em alguns finais de semana.
 

Os encontros alimentaram uma relação de confiança, que só se tornaria pública tempos depois. Era nessas ocasiões que os dois conversavam enquanto tomavam cerveja (Bolsonaro não era um abstêmio, mas bebia pouco, de acordo com aliados).
 

Não era figura de linguagem, portanto, a explicação que Bolsonaro deu após indicar Kassio. "Eu até falei: olha, esse cara tem que tomar uma cerveja comigo, ou tubaína. Eu não vou indicar um cara só pelo currículo", disse o então presidente numa entrevista em 10 de outubro de 2020.
 

No Alvorada, os dois conversavam sobre uma agenda que Bolsonaro considerava central para o Judiciário. Ainda que não sondasse o católico Kassio para o STF, o então presidente enxergava suas credenciais conservadoras.
 

"Se a gente estiver tomando refrigerante juntos, nós temos coisa em comum para discutir: a questão do aborto, família, armamento, política externa, livre mercado, essas coisas", afirmou Bolsonaro naquela mesma entrevista.
 

"O que eu transmito se eu estou tomando uma tubaína contigo? O que quer dizer? Que nós somos amigos."
 

Em meados de 2020, a amizade consolidou Kassio como o candidato da família Bolsonaro para uma vaga que seria aberta no STJ no final do ano. Àquela altura, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) levava Kassio a encontros com parlamentares e ministros de tribunais superiores em busca de apoio para aquela cadeira.
 

Os dois eram acompanhados pela juíza federal Maria do Carmo Cardoso, do TRF-1, conhecida como Tia Carminha. O senador e a juíza são apontados como aqueles que, mais tarde, levariam a Bolsonaro argumentos para indicar Kassio para o STF, não para o STJ --mas a relação com o presidente pesou mais que qualquer apadrinhamento.
 

O processo de escolha foi apressado nos últimos dias de setembro de 2020, quando Celso de Mello comunicou ao STF a antecipação de sua aposentadoria. O ministro deveria deixar a corte em 1º de novembro, mas marcou a saída para 13 de outubro.
 

Até então, o favorito para a vaga no STF era o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. Bolsonaro já havia discutido com auxiliares sua substituição no governo, e o mundo político o tratava como virtual indicado para o tribunal.
 

Na noite de 28 de setembro, um jantar no apartamento da então senadora Kátia Abreu (TO) reuniu o ministro Gilmar Mendes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), o senador Renan Calheiros (AL) e outros parlamentares.
 

Ali, eles chegaram a uma conclusão: dada a imprevisibilidade do governo Bolsonaro, Jorge Oliveira seria uma boa opção.
 

Oliveira foi chamado para uma conversa na tarde seguinte, no mesmo local, com o mesmo elenco e outros cardeais do Senado.
 

Os parlamentares perguntavam sobre temas sensíveis, como a prisão após condenação em segunda instância, mas perceberam que Oliveira se esquivava. Em poucas horas, souberam o motivo.
 

Alcolumbre havia recebido a missão de dizer a Bolsonaro que havia apoio a Oliveira até entre ministros como Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Quando o senador procurou o presidente, ouviu que já havia outro nome escolhido. Bolsonaro fez mistério, mas afirmou que levaria o indicado à casa de Gilmar horas mais tarde.
 

Naquele 29 de setembro, Kassio recebeu um telefonema de um assessor de Bolsonaro durante um julgamento do TRF-1. Era uma convocação urgente ao Palácio do Planalto. Ele pediu desculpas aos colegas de corte, disse que tinha uma emergência e saiu da sessão.
 

O juiz já tinha recebido sinalizações de que seu destino poderia ser o STF, mas não contava com a indicação. No gabinete de Bolsonaro, o presidente explicou que havia antecipado sua escolha para tentar driblar a pressão de políticos e ministros do STF a favor de outros nomes.
 

Kassio ficou no gabinete presidencial até o início da noite, quando os dois foram até a casa de Gilmar Mendes, onde já estava Davi Alcolumbre. Os dois manifestaram surpresa, pois também tratavam o juiz apenas como candidato ao STJ.
 

Mais tarde, Dias Toffoli se juntou ao grupo e protagonizou uma cena de constrangimento, segundo os presentes. Diante de Bolsonaro e Kassio, o ministro insistiu que Jorge Oliveira era um candidato melhor para a vaga. Depois, ele tentou desfazer o embaraço.
 

A revelação do nome de Kassio deflagrou uma rebelião entre políticos que defendiam o procurador-geral Augusto Aras para a vaga. Depois que a notícia do jantar vazou, senadores fizeram uma reunião para discutir uma maneira de pressionar Bolsonaro a mudar de ideia.
 

Kassio apareceu no encontro, a convite de Renan Calheiros. Passou por uma sabatina informal, respondeu a perguntas dos senadores sobre garantismo e temas como o agronegócio e desarmou a bomba. O piauiense Ciro Nogueira deu um testemunho favorável ao futuro ministro.
 

Ainda que a nomeação de Kassio tenha ficado marcada, à época, com uma impressão digital do centrão, o que ajudou o juiz foi o oposto.
 

Bolsonaro se decidiu por um dos poucos nomes do Judiciário a que ele tinha acesso, que quase ninguém sabia que estava na disputa e que não era indicação de nenhum grupo político ou ministro do STF.
 

Valeu o critério da tubaína.

Bolsonaro enviou 88% dos presentes para acervo privado, diz relatório do TCU

 


Por Redação

Bolsonaro enviou 88% dos presentes para acervo privado, diz relatório do TCU
Foto: Reprodução / Igo Estrela/Metrópoles

Jair Bolsonaro enviou para seu acervo privado 88% dos presentes recebidos por ele, como presidente, em 2019. Ao todo, foram 463 itens recebidos, dos quais 411 ficaram com o ex-mandatário. Outros 52 presentes registrados foram remetidos ao Patrimônio da União naquele ano.

 

Os números são citados em um e-mail, ao qual enviado pela Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação do Tribunal de Contas da União (TCU) ao Gabinete Adjunto de Gestão Interna da Presidência da República. Os dados integram a auditoria do TCU nos presentes recebidos por Bolsonaro durante seu governo. Parceiro do Bahia Notícias, o Metrópoles teve acesso ao documento, que foi publicado nesta segunda.

 

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Entre as dúvidas dos auditores está a diferença, na documentação inicial enviada pela Gestão Interna, entre o número de presentes com destinação conhecida e o total de presentes recebidos pelo ex-presidente em 2019.

 

Os auditores do TCU sugeriram, ainda, uma visita para inspecionar os presentes de Bolsonaro entregues à União.

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