quinta-feira, setembro 28, 2023

STF pode declarar inconstitucional nova lei sobre marco temporal; entenda

STF pode declarar inconstitucional nova lei sobre marco temporal; entenda

Por Lucas Lacerda | Folhapress

STF pode declarar inconstitucional nova lei sobre marco temporal; entenda
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Se virar lei, o projeto que cria o marco temporal para demarcação de terras indígenas aprovado no Senado nesta quarta-feira (27) pode ser questionado no STF (Supremo Tribunal Federal) em pouco tempo, e a corte deve considerar o texto inconstitucional. Isso porque pode aplicar o mesmo entendimento do julgamento feito na última semana sobre o tema que derrubou a tese.

 

A questão, assim como o recurso extraordinário julgado pelo Supremo, exige a análise do plenário, com 11 ministros. No entanto, a provocação, que pode ser uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), poderia conter uma medida cautelar para suspender os efeitos da lei. Nesse caso, poderia haver uma decisão monocrática do ministro relator, que depois deveria ser respaldada pelo colegiado.

 

Segundo especialistas ouvidos pela Folha, análises ou decisões dos mesmos temas pelo Supremo e pelo Congresso indicam disfuncionalidades no Legislativo e causam insegurança jurídica.

 

Aprovado no mesmo dia na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado --por 43 votos a 21, o projeto passou pela Câmara dos Deputados em maio com apoio da bancada ruralista e do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), como parte da ofensiva do Congresso contra o STF, que envolve descriminalização de maconha e aborto.

 

O texto segue para o presidente Lula (PT), que pode sancioná-lo ou vetá-lo. O Congresso aceita ou rejeita eventuais vetos, e a lei é promulgada.

 

O mais provável, segundo o professor de direito constitucional da UFF (Universidade Federal Fluminense) Gustavo Sampaio, é que a lei seja questionada por uma ADI. "Uma vez que o projeto de lei seja aprovado pelo Congresso Nacional e tenha a inconstitucionalidade considerada pelo STF, o Supremo poderá ser provocado em uma nova ação."

 

Essa inconstitucionalidade é central no projeto. A tese do marco temporal determina que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos na promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Assim, indígenas que não estavam em suas terras até a data não teriam direito de reivindicá-las.

 

Assim, mesmo que haja novidades no projeto em tramitação no Congresso em relação ao que foi decidido pelo Supremo, o texto pode ser considerado inconstitucional.

 

"Se um ponto tiver autonomia em relação ao problema do marco temporal, nada impede que essa parte seja considerada válida à luz da Constituição, mas só se a corte entender que não há prejuízo ao elemento central", afirma Sampaio.

 

A chance de isso acontecer é quase certa, segundo Vera Chemin, advogada constitucionalista e mestre em administração pública pela FVG (Fundação Getulio Vargas) São Paulo. Ela diz que o STF escolheu fixar uma tese de repercussão geral robusta, com 13 itens, para cobrir eventuais questões em aberto que possam surgir sobre o tema.

 

Desde 2004, recursos extraordinários, como é o caso da decisão do STF sobre o marco temporal, só são analisados pela corte caso a decisão tenha efeito para outros casos semelhantes.

 

"Houve até uma votação para decidir se a tese seria sintética ou analítica, e ganhou a analítica, que é bastante minuciosa, passando pelas possibilidades de indenização."

 

Segundo Chemin, a tramitação do projeto de lei que sucedeu a decisão do STF sobre um mesmo tema reflete disfuncionalidades no Legislativo brasileiro ao longo do tempo. "Esse ciclo vicioso se prolongará indefinidamente até que a conjuntura política encontre um novo equilíbrio."

 

Um desses problemas é a omissão legislativa, seja por negligência, falta de tempo hábil ou uma decisão de não decidir sobre temas sensíveis, como aborto ou a descriminalização do porte de drogas para uso --ainda em pauta, por causa do impacto político.

 

"O Legislativo acaba não legislando propositalmente por ser um tema sensível a determinadas parcelas da sociedade e que pode ter impacto na imagem dos representantes políticos."

 

Outro é a judicialização, segundo Chemin, que virou regra quando deveria ser exceção. Como partidos que ajuízam ações no Supremo para resolver questões para evitar reveses em processos de votação.

 

No fim, há uma rivalidade entre Legislativo e Judiciário indicada nos últimos debates. "O Legislativo vai querer impor sua vontade com uma nova lei, mas que virá tardiamente e será judicializada. Isso reflete essa fragilidade do poder Legislativo."

 

O exemplo é o da descriminalização de maconha para uso é outro. O Congresso poderia promulgar a lei antes do fim do julgamento no STF, o que levaria a uma perda de objeto da ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental).

 

Por outro lado, a ADPF tem repercussão geral, e o Supremo poderia terminar o julgamento, e a lei seria judicializada. "Podemos incorrer no mesmo ciclo vicioso", afirma Chemin.

 

Violência em Salvador: Após mortes de policiais, ônibus deixam de entrar no bairro de Santa Mônica


Por Redação

Violência em Salvador: Após mortes de policiais, ônibus deixam de entrar no bairro de Santa Mônica
Imagem ilustrativa | Foto: Bruno Concha / Secom PMS

Após uma noite violenta em Salvador, os ônibus do transporte público deixaram de entrar no bairro de Santa Mônica na manhã desta quinta-feira (28). A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Rodoviários, na figura do presidente Fábio Primo, depois que uma ação criminosa vitimou dois policiais militares no IAPI.

 

Ainda conforme as informações, os ônibus que circulam pelo bairro estão parando na Estação Retiro.

 

Uma reunião entre os rodoviários e o batalhão de polícia da área deve ser realizada nas próximas horas.

Prefeito do interior baiano é punido por se autopromover em redes sociais do Município


Por Redação

Prefeito do interior baiano é punido por se autopromover em redes sociais do Município
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O prefeito de Tapiramutá, na região do Piemonte do Paraguaçu, Roberto Venâncio dos Santos, terá de retirar postagens de autopromoção nas redes sociais do Município. A punição foi tomada em sessão desta quarta-feira (27) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

 

Segundo a Corte, Roberto Venâncio foi acusado por vereadores de usar os perfis oficiais da gestão no Facebook e Instagram “para transmitir irrefutável mensagem de enaltecimento da personalidade do prefeito”. As publicações também eram acompanhadas de marcações – menções digitais – de contas pessoais do gestor.

 

Relator do caso, o conselheiro Nelson Pellegrino avaliou que em uma primeira análise das postagens, é possível verificar a intenção de atrelar a imagem do gestor às ações administrativas, sem qualquer cunho informativo, educacional ou social na mensagem.

 

O fato caracterizaria a promoção pessoal do prefeito, em desacordo às proibições constitucionais. Ainda cabe recurso da decisão. A medida foi tomada pelos conselheiros da 2ª Câmara do TCM. 

Nota da redação deste Blog -   Observando parte do   parecer do Relator Nelson Pellegrino a seguir transcrito, acredito que o unico lugar da Bahia e talvez até do Brasil onde promoção pessoal com o dinheiro público por parte do prefeito, vereadores de situação e secretários é permitido em desrespeito a Constituição seja em Jeremoabo,  a ONG-TransparênciaJeremoabo ao fazer sua parte já ingressou com dezena de Notícia do Fato sem lograr exito

"Relator do caso, o conselheiro Nelson Pellegrino avaliou que em uma primeira análise das postagens, é possível verificar a intenção de atrelar a imagem do gestor às ações administrativas, sem qualquer cunho informativo, educacional ou social na mensagem."

O trecho de texto acima aponta para duas questões importantes: a autopromoção do prefeito de Jeremoabo nas redes sociais e a falta de punição por parte dos órgãos de controle.

Sobre a autopromoção, é possível verificar que o prefeito utiliza as redes sociais para divulgar suas ações administrativas, mas de forma que coloca sua própria imagem em destaque. As postagens são frequentemente acompanhadas de fotos e vídeos do prefeito, muitas vezes em situações que não têm relação direta com o trabalho público.

Essa prática é considerada improbidade administrativa, pois configura o uso do cargo para fins pessoais. O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) já puniu o prefeito por duas vezes por autopromoção, mas ele continua a insistir no erro.

A falta de punição por parte dos órgãos de controle é um problema que contribui para a impunidade de políticos corruptos. Os vereadores da oposição de Jeremoabo já denunciaram o prefeito ao TCM-BA, mas o órgão não tomou medidas efetivas para impedir que ele continue a praticar irregularidades.

A situação em Jeremoabo é um exemplo da necessidade de fortalecer os mecanismos de controle e punição da corrupção. É preciso que os órgãos de controle sejam mais rigorosos na fiscalização dos gastos públicos e que a população esteja atenta às práticas irregulares dos políticos.

Aqui estão algumas sugestões para melhorar a situação:

  • Os órgãos de controle devem aumentar a transparência das suas ações e divulgar mais informações sobre as investigações que estão em andamento.
  • A população deve ser conscientizada sobre os seus direitos e sobre a importância de denunciar irregularidades.
  • Os vereadores da oposição devem continuar a pressionar os órgãos de controle para que tomem medidas efetivas contra a corrupção.

É importante lembrar que a corrupção é um crime que prejudica toda a sociedade. Quando os políticos usam o poder público para enriquecerem a si próprios ou a seus aliados, eles estão roubando dinheiro que poderia ser usado para melhorar a vida da população.

VÍDEO: Em turnê na Europa, Caetano Veloso recebe bênção do Papa Francisco no Vaticano

VÍDEO: Em turnê na Europa, Caetano Veloso recebe bênção do Papa Francisco no Vaticano
Foto: Reprodução / Vatican News

O cantor baiano Caetano Veloso recebeu a bênção do Papa Francisco na manhã desta quinta-feira (28), no Vaticano. Em turnê pela Europa com o espetáculo "Meu Coco", o artista participou de uma audiência com o religioso e estava acompanhada da esposa, Paula Lavigne.

 

 

Na agenda de Caetano, estava prevista uma única apresentação na Itália, que foi feita nesta quarta-feira (27) no "Parco della Musica", em Roma. Com o espaço lotado, o artista baiano leva no seu repertório canções clássicas como “Muito Romântico” e “Sampa”, ambas lançadas em 1978.

 

 

O show faz parte do cronograma de encerramento do Roma Summer Fest 2023, que está acontecendo desde junho reunindo artistas do cenário musical, como Bob Dylan e OneRepublic. A apresentação tem a produção da Uns Produções e Filmes, responsável por administrar a carreira do músico.

 

Caetano é vencedor de 13 Latin Grammy e dois Grammy Award na categoria Best World Music Album.

 

Barroso toma posse nesta quinta como presidente do STF em cerimônia com Maria Bethânia e 1,2 mil convidados

 

Barroso toma posse nesta quinta como presidente do STF em cerimônia com Maria Bethânia e 1,2 mil convidados
Foto: STF

Nesta quinta-feira (28), o ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele assumirá as funções diante da aposentadoria por idade da ministra Rosa Weber, que completa 75 anos no dia 2 de outubro. 

 

A cerimônia começa por volta das 16h e tem 1,2 mil convidados, segundo informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. A expectativa é que a baiana Maria Bethânia cante o Hino Nacional durante a cerimônia. O convite, de acordo com fontes ouvidas pelo site, teria sido feito pelo próprio Barroso. Na ocasião, o ministro Edson Fachin tomará posse como vice-presidente.

 

Mesmo com uma cirurgia no quadril marcada para esta sexta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou presença no plenário da Corte. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também estarão no evento.

 

Na cerimônia, primeiro as autoridades serão recebidas, em seguida a sessão é aberta e o Hino Nacional será executado. São lidos e assinados os termos de posse de presidente. Barroso terá espaço para fazer um discurso. Em seguida, troca de lugar com Rosa Weber, e Edson Fachin toma posse como vice. Haverá pronunciamentos em nome do STF, da PGR e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

 

A nova gestão do STF terá duração de dois anos. Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, Luís Roberto Barroso completou 10 anos de STF em junho 2023, após assumir a vaga do ministro aposentado Ayres Britto.

Prefeito de Aracaju é alvo do fogo amigo

em 28 set, 2023 8:22

Adiberto de Souza

Desde que lhe foi dado o direito de indicar o candidato de grupo político à sua sucessão que o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), tem sido alvo do chamado fogo amigo. Disparados no escuro, os petardos nem sempre deixam os rastros dos atiradores. Alguns governistas mais afoitos têm “plantado” notinhas na imprensa contra a gestão de Nogueira. Também insinuam pelas esquinas que ele não lidera, é um político coadjuvante e, portanto, não deve ser a última palavra sobre o processo sucessório da capital. Experiente, Edvaldo vem empurrando com a barriga o debate sobre pré-candidaturas majoritárias, comportamento apoiado por muitos aliados, a exemplo do governador Fábio Mitidieri (PSD). Este, aliás, conseguiu colocar panos quentes numa recente ameaça de motim feita por alguns integrantes da Câmara Municipal, todos partidários da pré-candidatura a prefeito do vereador Nitinho Vitale (PSD). Resta saber se a estratégia do silêncio conterá os ânimos dos mais arrojados até o início de 2024. Além disso, persiste a dúvida sobre se os líderes governistas serão capazes de manter o barco unido quando Nogueira apontar o nome para concorrer à Prefeitura. Creudeuspai!

Cadê a água?

O deputado federal João Daniel (PT) externou a sua preocupação com a falta d’água no sertão sergipano. Em discurso na Câmara Federal, o petista disse ser necessário que o governo estadual implemente uma política forte, visando a garantia de investimentos para melhorar o abastecimento da região. Daniel lamentou que milhares de sergipanos passem sede mesmo residindo próximo ao Rio São Francisco. De acordo com ele, o abastecimento é suspenso com frequência pela Companhia de Saneamento (Deso), deixando vários municípios do semiárido sem água tratada por longas horas. Misericórdia!

Grana na mão

A Prefeitura de Aracaju pagará amanhã a folha salarial referente a este mês de setembro. Além do salário, também será creditado em conta dos servidores a primeira parcela do décimo terceiro para quem aniversaria nos meses de novembro e dezembro. A Prefeitura informou que pagará ainda o piso da Enfermagem, retroativo ao mês de maio. Falando em grana, desde ontem o governo de Sergipe paga a folha salarial deste mês. Ah, bom!

Pirão de traíra

Nessa época de certa calmaria política, a traída tem sido a espécie mais presente em muitas mesas. Carnívoro por excelência, este peixe prefere agir nas sombras, onde é mais fácil dar o bote em sua presa. Aos que pensam em degustar a carne branca da traíra, é bom ter cuidado, pois suas espinhas são menores do que os da maioria dos peixes, tornando difícil a sua identificação, podendo passar despercebidas e engasgar os políticos mais afoitos. Devido a elevada temperatura, o pirão de traída também já queimou a boca de muitos pré-candidatos falastrões. Arre égua!

Dois a um

Dos três senadores de Sergipe, apenas Laércio Oliveira (PP) votou favorável ao projeto de lei que prevê o marco temporal das terras indígenas. Pela proposta, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupam se comprovarem que moravam nelas desde antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Na prática, se as comunidades não comprovarem que estavam nas terras naquela data, poderão ser expulsas. Home vôte!

Prefácio de Sarney 

O ex-presidente José Sarney (MDB) vai prefaciar o livro escrito por Antônio Camilo sobre a história do ex-governador de Sergipe, Antônio Carlos Valadares (PSB). No encontro

com Sarney para convidá-lo a fazer o prefácio da biografia, Vavá lembrou que o emedebista foi o único presidente da República a visitar Simão Dias, tendo lançado no município sergipano um programa de construção de cisternas para todo o Nordeste. Segundo Valadares, foi graças ao governo de Sarney que ele conseguiu, enquanto governador, construir cerca de 22 mil casas populares. Então, tá!

Dinheiro pra cima

Como perguntar não ofende: a quantas anda o inquérito aberto pelo Ministério Público de Sergipe para apurar uma reprovável conduta do deputado estadual Cristiano Cavalcante (União). Líder do governo na Assembleia Legislativa, o parlamentar jogou dinheiro pra cima no meio de pessoas pobres, que se engalfinharam no chão para pegar as cédulas. Ocorrido em maio passado, o grotesco episódio repercutiu negativamente e estimulou o MPE a investigá-lo, só que não se falou mais no rumoroso assunto. Por que será? Danôsse!

Festa da colheita

A Festa da Colheita, que celebra a produção de arroz agroecológico em Sergipe, tem este ano um motivo a mais para comemorar: pela primeira vez na história, uma comunidade quilombola acessará recursos do Programa de Aquisição de Alimentos, do governo federal. Será celebrado um contrato no valor de R$ 650 mil para a aquisição do arroz agroecológico produzido na comunidade. A solenidade está marcada para amanhã, na comunidade quilombola de Resina, município de Brejo Grande. Segundo a Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3, é esperada a colheita de cerca de 180 toneladas de arroz agroecológico. Supimpa!

Na terra de Neruda

E quem está no Chile é o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania). Foi participar de um encontro entre parlamentares do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, para debater sobre saúde, particularmente o tratamento contra o câncer. Pelas redes sociais, Passos informou que o evento tem permitido “uma troca de experiência excelente, tanto na sede do governo regional, como na Faculdade de Medicina da Universidade de Valparaíso, no Chile”. O encontro é promovido pela União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul. Aff Maria!

Segurança em debate

E o senador Alessandro Vieira (MDB) deu com os costados no gabinete do ministro da Justiça, Flávio Dino. Os dois trataram sobre recursos para a segurança pública de Sergipe. Também discutiram em torno do projeto de Vieira que garante segurança às crianças e adolescentes em ambientes digitais. O senador afirmou que a segurança é uma pauta prioritária do mandato dele. Ambos não falaram sobre a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, mas se Flávio Dino for indicado pelo presidente Lula da Silva (PT) para substituir a ministra Rosa Weber, certamente Alessandro terá a visita retribuída logo, logo. Marminino!

INFOETN

AJU: resolvido problemas. Edvaldo visita templo de Confúcio, na China

  em 28 set, 2023 4:00

 Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça

              “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

 Os aracajuanos estão eufóricos com a notícia divulgada, ontem, por diversos meios de comunicação de Sergipe: o prefeito Edvaldo Nogueira, em missão oficial na China, ou seja, com o dinheiro público, inclusive diárias, visitou o tempo do grande filósofo chinês, Confúcio.

Por ironia, Confúcio defendia uma moralidade pessoal e governamental nas relações sociais, como também a justiça e a sinceridade. É tudo que o prefeito Edvaldo prega nas suas gestões, principalmente nos últimos sete anos.

Bem que o prefeito poderia seguir alguns ensinamentos de Confúcio, tais como, por exemplo, “ser honesto consigo mesmo”. Ou então refletir sobre a frase: “é raro, de fato, que um homem com palavras ardilosas e um rosto bajulador seja benevolente.”

Sem dúvida, a visita de Edvaldo ao templo de Confúcio será um divisor de águas para a gestão de Aracaju. Um benefício enorme para os aracajuanos que mudarão suas vidas a partir de agora. Um exemplo de como o dinheiro público é corretamente empregado.

E para terminar, já que a piada está pronta com a visita do prefeito: será que ele pediu a Confúcio que ilumine o caminho do candidato dele a prefeito de Aracaju? Brincadeirinha…

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Aracaju totalmente desconfigurada! Um descalabro, que tira a bela arquitetônica do Palácio Museu Olímpio Campos. Terra de Ninguém! Por que cargas d’água a Prefeitura autorizou a colocação de um contêiner da rádio 103 FM em plena Praça Fausto Cardoso em frente a entrada do Palácio Museu Olímpio Campos, onde os turistas visitam? Tanto lugar para colocar. Um absurdo! Sergipe del Rey é a Terra do Tudo Pode mesmo (para os grandes é lógico, principalmente para os familiares).

AJU! Não é cartel, é pura coincidência: R$ 6,29 no preço da gasolina em 90% dos postos Algum turista que chega a Aracaju de carro e vai procurar algum posto de combustível para abastecer pode até pensar que tem um cartel na cidade por conta da pura coincidência do preço da gasolina ser R$ 6,29 em quase 90% dos postos, inclusive das grandes redes. Amanhã, uma abordagem sobre este assunto que entrará na pauta semanal deste espaço.

Regalias da Adema. Será que o novo presidente sabe? E esta semana assumiu a presidência da Adema, George Trindade, um técnico que já passou por várias áreas da gestão estadual. Ainda não dá para o blog analisar, será necessário um pequeno período de quarentena. Porém, depois do acidente grave com um veículo terceirizado que vitimou um cidadão na Zona Norte, em Aracaju, onde o motorista estava usando o veículo para fins pessoais, agora outro motorista terceirizado está de férias e resolveu curtir a mesma com o veículo HB-20 à disposição da Adema. Depois que acontece os acidentes de quem será a culpa, do gestor de transportes que está ciente dessa situação e liberou o veículo ou do motorista que está de férias com o veículo da locadora? Será que o novo presidente tem conhecimento?

Ilha de Mem de Sá em Itaporanga: PF de olho em um futuro palacete? E o blog foi informado que uma denúncia foi formulada na PF, envolvendo a construção de um palacete na ilha de Mem de Sá, localizada em Itaporanga D`Ajuda. A denúncia é para averiguar a origem dos milhões que estão sendo gastos. Só recorrendo a Nossa Senhora da Piedade, já que Mem de Sá, português e o terceiro governador geral do Brasil, expulsou os franceses da então Guanabara e, se vivo, derrubaria a tiros de canhão o futuro palacete que querem construir com recursos pra lá de duvidosos…

Qual o motivo do Sindicato dos Radialistas não se posicionar sobre o fechamento da Rádio Cidade FM, 105.9? Atendendo ao pedido de vários colegas, desde a semana passada, o blog tenta entender qual o motivo do Sindicato dos Radialistas ainda não ter se pronunciado sobre o fechamento da Rádio Cidade FM 105.9, rádio comunitária da cidade de Santo Amaro das Brotas. Na imprensa, a informação divulgada foi que a rádio foi fechada ilegalmente pelo prefeito Paulo César e que a rádio está legalmente autorizada a funcionar pela Anatel abrindo espaço para o povo exercer sua liberdade de expressão.Várias entidades repercutiram o atentado à liberdade de imprensa e emitiram nota condenando a atitude do prefeito, como o SINDIJOR-SE, Fenaj, Abraço Brasil e Abraço Sergipe, ABI, entre outras. Mas estranhamente o Sindicato dos Radialistas de Sergipe se mantém calado. E alguns colegas questionam que se o motivo é porque o sindicato está correndo de polêmicas porque recentemente recebeu um terreno do governo estadual. Será que o Sindicato perdeu sua autonomia, independência? É aguardar!

 Laranjeiras: Pesquisa IDAPE aponta reeleição com folga de Juca O prefeito de Laranjeiras, José de Araújo Leite Neto (Juca), lidera com folga as intenções de voto no município. É o que aponta a pesquisa realizada pelo IDAPE (Instituto de Desenvolvimento da Administração, Pesquisa e Educação) e publicada hoje, 27, pelo Jornal da Cidade. Juca aparece em primeiro lugar com 56% das citações dos eleitores do município, enquanto que na segunda colocação aparecem empatados o ex-prefeito Paulão da Varzinhas e Alexandre Sobral, ambos com 8%. Em quarto estão Renilson da Mercearia e Emerson da Farmácia com 4% cada. Zé Nelson alcançou apenas 0,4% das citações.

Índices Não sabem ou estão indecisos: 11%; brancos e nulos somam 8%. A pesquisa foi realizada no último dia 15 de setembro, com 452 eleitores residentes nas zonas rural e urbana de Laranjeiras. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O IDAPE também perguntou sobre o nível de aprovação da gestão Juca. Considerando as somas dos índices bom e regular, o prefeito é aprovado por 63,5% da população. As ações nas áreas de saúde, infraestrutura e educação, messa ordem, foram consideradas as mais eficientes.

Disputa Filiado ao MDB, Juca pode concorrer à reeleição em 2024, e já tem dito que se depender do agrupamento ao qual faz parte e da vontade dos laranjeirenses, colocará seu nome novamente à disposição. Em 2024, ele disputou o pleito com outros três candidatos, tendo alcançado 6.551 votos, com uma diferença de 13% para o segundo colocado.

Ilha das Flores receberá o título de “Capital Sergipana do Arroz” Foi aprovado ontem, 27, o Projeto de Lei 403/2023, de autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante(UB), que concede ao município de Ilha das Flores o título de Capital Sergipana do Arroz. Localizada a 135 km de Aracaju, Ilha das Flores é uma cidade da região do Baixo São Francisco. A maior parte da renda do município vem da agricultura, por meio das plantações de arroz.

Renda através da rizicultura “Só em 2020, foram produzidas 31.084 toneladas de arroz em Sergipe, tornando o Estado o terceiro maior produtor de arroz do Nordeste, depois do Maranhão e Piauí. Neste período, a rizicultura ocupou, uma área de 4.220 hectares, produzindo uma média de 7.366 Kg/ha, sendo a maior parte em Ilha das Flores, onde 1020 produtores rurais familiares vivem da rizicultura, gerando renda e movendo a economia do município”, explicou Cristiano. O projeto foi aprovado por unanimidade e será encaminhado para que possa ser sancionado pelo Governador do Estado.

Barra dos Coqueiros: Prefeito Alberto Macedo encaminha projeto que leva dignidade às famílias de baixa renda A Barra dos Coqueiros está a um passo de conquistar mais dignidade humana. Na busca por um município cada vez mais justo e igualitário, a gestão do prefeito Alberto Macedo visa implementar um novo programa municipal de transferência de renda, o “Projeto Barra Cuida da Gente”. Esta iniciativa já foi encaminhada para ser apreciada na Câmara de Vereadores, no dia 18 de setembro, através do Projeto de Lei do Executivo 050/2023. A propositura ainda não foi colocada em pauta e precisa passar pela votação favorável dos parlamentares para que a ideia saia do papel e se torne uma realidade. 

Vulnerabilidade social Com o intuito de beneficiar 3 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social, o projeto oferecerá um auxílio financeiro de R$200 reais a cada beneficiário. Essa medida, que pode parecer modesta para alguns, é crucial para muitos indivíduos e famílias que enfrentam dificuldades econômicas e sociais significativas. “Representa um importante passo na direção de uma comunidade mais acolhedora e solidária, focada em garantir um amparo adequado àqueles que mais precisam”, endossa o prefeito Alberto Macedo.

Desigualdades A pandemia entre outros fatores socioeconômicos expôs as desigualdades existentes em nossa sociedade. Deixando evidente a necessidade de apoio governamental direto para aqueles que estão à margem. O aporte não apenas alivia a pressão financeira imediata, mas também representa um gesto de empatia e solidariedade por parte da gestão municipal. A iniciativa do prefeito Alberto Macedo demonstra uma visão de gestão pública centrada nas pessoas e em seus direitos fundamentais.

Cenário mais igualitário e justo O administrador municipal destaca ainda, a importância de ações locais que, quando somadas, contribuem para um cenário mais igualitário e justo. “É importante frisar que o Projeto Barra Cuida da Gente vai além do aspecto financeiro. Ele simboliza um compromisso com a dignidade e o bem-estar de todos os habitantes da cidade. A dignidade humana é um princípio fundamental e universal, e essa iniciativa busca preservar e promover esse direito essencial”, reforçou Alberto. 

Exemplo inspirador Em um mundo onde a desigualdade persiste, o Projeto Barra Cuida da Gente é um exemplo inspirador de como a liderança política pode fazer a diferença na vida das pessoas. Com a aprovação da propositura, a cidade seguirá trilhando um caminho que valoriza a solidariedade e coloca em prática a noção de que é possível construir um futuro mais inclusivo e que ninguém deve ser deixado para trás.

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