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sexta-feira, agosto 04, 2023

Carla Zambelli entregou a Moraes a arma que ele precisava para destruir Bolsonaro

Publicado em 4 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

Zambelli sinaliza trégua a Moraes e racha com Bolsonaro

Zambelli levantou a bola para Moraes encestar Bolsonaro

Malu Gaspar
O Globo

Assim que surgiram as primeiras informações a respeito da operação da PF que teve como alvos a deputada federal Carla Zambelli e o Walter Delgatti Neto, o hacker da Vaza Jato, os advogados de Jair Bolsonaro enviaram uma ordem unida ao ex-presidente e a Valdemar Costa Neto, presidente do partido: submergir. Na avaliação dos times jurídicos que assessoram o presidente, a operação de quarta-feira é potencialmente mais perigosa do que as anteriores envolvendo Bolsonaro, por dois fatores.

O primeiro é que ninguém sabe exatamente o que Zambelli escreveu em mensagens ou disse a Delgatti Neto a respeito de Bolsonaro, do governo e da campanha eleitoral – e ainda, o que ela pode ter feito que poderia levar à sua cassação. O segundo fator de risco é o próprio hacker, que está negociando com a PF uma delação premiada que teria como principal atrativo aos investigadores a possibilidade de comprometer em definitivo o ex-presidente com a trama golpista na eleição de 2022.

TAMANHO DO ESTRAGO – Enquanto não se puder avaliar o tamanho do estrago que a operação deve causar, a orientação é para que nem Valdemar nem Bolsonaro dêem nenhuma declaração e nem participem de eventos públicos. Além disso, a defesa do ex-presidente já decidiu que não vai deixá-lo depor antes que venha a público a versão definitiva de Delgatti Neto a respeito do episódio.

Bolsonaro, aliás, só vai se reunir com seus advogados na semana que vem. Nos bastidores, ele vem dizendo a aliados que não pediu nada ao hacker além de informações e que não fala com Zambelli há meses.

Já a deputada enviou recados nos últimos dias à cúpula do PL de que “não fez nada de errado” e que não teme que surja nenhuma nova prova contra ela ou contra Bolsonaro.

JÁ ERA ESPERADO – A equipe da coluna apurou que Zambelli já dava como certo há meses uma operação da Polícia Federal contra ela, desde que veio à tona o seu papel na articulação de um encontro do hacker com Bolsonaro no Palácio da Alvorada para armar um plano contra Alexandre de Moraes.

Com o fim do governo Bolsonaro e o fracasso dos atos golpistas de 8 de janeiro, aliados do ex-presidente passaram a se sentir mais vulneráveis a investigações de Moraes, o que ajuda a explicar por que os agentes da PF encontraram o gabinete de Zambelli “limpo”, sem computador de uso da parlamentar, conforme informou o blog da jornalista Andréia Sadi, no G1.

“O Daniel Silveira foi preso só por xingar e ofender o Moraes. A prisão dela é só uma questão de tempo”, afirma um interlocutor de Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vejam bem o que é a certeza da impunidade. O hacker Delgatti, ao invés de ser considerado um criminoso, era cultuado pela classe política por ter destruído a Lava Jato. A tal ponto que Carla Zambelli não teve dúvida de levá-lo ao encontro do então presidente Bolsonaro, que aceitou recebê-lo com todas as honras.

Com isso, Zambelli municiou Moraes para acabar de destruir Bolsonaro. Agora, o hacker fará delação premiada e apenas confirmará o que já se sabe – que Bolsonaro e Zambelli pediram que invadisse as urnas eletrônicas. Fim de jogo. A deputada entregou tudo o que Moraes precisava. (C.N.)

Lula quer mudar as quatro linhas e limitar ação dos militares em crises no artigo 142

Publicado em 4 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do JCaesar | VEJA

Fabio Victor
Folha

O governo Lula (PT) prepara uma alteração da legislação sobre o emprego das Forças Armadas durante crises de segurança e ordem pública ou de instabilidade institucional. A proposta elimina o atual modelo de operações de garantia da lei e da ordem (GLO).

Embora nos últimos anos o recurso às chamadas GLOs tenha, na maioria dos casos, buscado sanar problemas de segurança pública, os ataques golpistas de 8 de janeiro e a distorção com viés político do artigo constitucional que trata das atribuições das Forças Armadas nessas operações levaram o Executivo a buscar uma resposta política. Na prática, um modo de tentar limitar o poder dos militares em crises domésticas de toda ordem.

NAS QUATRO LINHAS – Pela proposta concebida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, em parceria com o titular da Defesa, José Múcio, não haveria mudanças no artigo 142 da Constituição, que trata das competências das Forças Armadas, mas na Lei Complementar que o regulamenta (nº 97, de 1999).

A intenção é criar no texto a possibilidade de as Forças Armadas cooperarem eventualmente em crises de segurança e ordem pública sem que seja necessário para isso a decretação de GLOs.

A princípio, haveria mexidas nos artigos 15 (que trata do emprego das Forças Armadas na defesa da Pátria e na garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem) e 16 (sobre atribuição subsidiária das Forças Armadas) da Lei Complementar de 1999.

SEM PEC – A alteração teria de passar pelo Congresso, mas sem as exigências de tramitação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Estuda-se a possibilidade de mudanças correlatas serem feitas via decreto presidencial.

Não há apoio político no Congresso para alterar o próprio artigo 142 da Constituição, como propõe uma PEC do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP).

Para aprovar uma emenda constitucional são necessários três quintos dos votos em dois turnos, tanto na Câmara quanto no Senado – no caso, uma quimera, num Congresso de extração conservadora, com uma Câmara presidida por Arthur Lira (PP-AL), que foi eleitor de Jair Bolsonaro.

SEM BRIGAS – Não há tampouco disposição do governo em comprar uma briga desse porte com os militares, que são frontalmente contra a alteração do artigo 142, em meio a outras prioridades do Planalto, sobretudo a agenda econômica.

As movimentações do Executivo desidratam a PEC de Zarattini, anunciada em fevereiro como resposta aos ataques de 8 de janeiro.

A PEC de Zarattini, que condensou proposta convergente do colega Alencar Santana (PT-SP), propõe retirar do texto constitucional a competência dos militares de garantir os poderes constitucionais e a lei e a ordem (artigo 142).

PODER MODERADOR – Para além do escopo amplo, que dá poder excessivo aos fardados, tais atribuições foram distorcidas nos últimos anos por bolsonaristas para sustentar que as Forças Armadas poderiam atuar como “poder moderador” em crises institucionais – uma interpretação já repelida pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Congresso Nacional.

Pelo entendimento de Zarattini e de boa parte do PT, o artigo alterado diria apenas que as Forças Armadas “destinam-se a assegurar a independência e a soberania do país e a integridade do seu território”.

Para que a PEC comece a tramitar na Câmara, são necessárias 171 assinaturas. Zarattini ainda não as tem e retomou a tarefa de reuni-las a partir desta semana, no reinício dos trabalhos da Casa após o recesso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vão mexer no que está correto. É preciso que as Forças Armadas atuem em caso de desordem interna, como já aconteceu nos casos das PMs que entraram em greve a abandonaram o policiamento, irresponsavelmente. Mas quem se interessa? (C.N.)

Omissão do GSI faz governo ser acusado de “armação” para que Planalto fosse invadido

Publicado em 4 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

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Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense

No seu depoimento à CPMI dos Atos Golpistas, o ex-diretor adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Cunha, complicou a situação do general Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), quanto à omissão da segurança do Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Cunha era o diretor em exercício da agência quando os palácios dos Três Poderes foram invadidos e vandalizados.

Ele declarou que avisou ao então ministro do GSI, general Gonçalves Dias, sobre os riscos de ocorrer a invasão. O ex-diretor da Abin disse que fez o alerta pessoalmente uma hora antes dos atos se concretizarem.

DISSE CUNHA – “Um pouco antes de a marcha começar o deslocamento, nós já tivemos informações de que havia, entre os manifestantes, efetivamente, um chamamento, inclusive estavam fazendo isso no carro de som, há relatórios aí, há fotos, para chamamentos para invasões de prédios, certo? Por volta das 13h, 13h e alguma coisa”, relatou.

O depoente foi contactado por um colega responsável pela segurança de um dos órgãos dos Três Poderes, muito preocupado com a situação, logo após a marcha ser iniciada. “E ele, inclusive, me pede para falar com o general G.Dias, e eu passo o contato do general. E ligo para o general G.Dias por volta das 13h30”, completou.

Cunha revelou que avisou ao então ministro do GSI sobre os riscos de ocorrer a invasão uma hora antes de os atos se concretizarem, mas o general pediu que remetesse diretamente aos seus auxiliares e não fizesse novos contatos com ele.

EXÉRCITO CONFIRMA – Essa informação coincide com o relatório do Exército, que responsabiliza o GSI pela falta de planejamento e pronta reação aos invasores, com o argumento de que a Guarda Presidencial não foi acionada. G. Dias acabou no fogo cruzado entre seus colegas de caserna e a Abin. Sua oposição é, no mínimo, ambígua em relação ao que estava ocorrendo.

Os dois responsáveis diretos pela defesa do palácio em 8 de janeiro eram oficiais indicados pelo general Augusto Heleno, chefe do GSI do governo Bolsonaro, mantidos por G.Dias.

O relatório do Exército responsabiliza o general Carlos Feitosa Rodrigues, ex-secretário de Segurança e Coordenação Presidencial, e o coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-chefe do Departamento de Segurança Presidencial, por não terem levado em consideração as informações da Abin e acionado as tropas do Exército.

GENERAL “BOA PRAÇA” – Como há fortes suspeitas de que havia uma conspiração golpista com participação de militares que assessoravam diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, o depoimento de Saulo Cunha deixou Gonçalves Dias numa saia justa.

Gozava de plena confiança do presidente Lula, de quem cuidou da segurança na Presidência nos dois primeiros mandatos. Mas sempre teve um espírito de comandante “boa praça”, como ficou demonstrado na greve da Polícia Militar baiana, em fevereiro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

Na ocasião, comandava a 6ª Região Militar, da qual acabou afastado por fraquejar na operação militar montada para debelar o motim da PM da Bahia. Foi afastado da chefia da operação pelo comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, que deslocou para o estado o general Odilson Sampaio Benzi, comandante militar do Nordeste.

LÁGRIMAS NOS OLHOS – O motivo foi sua confraternização com os grevistas em frente à Assembleia Legislativa baiana, ocupada pelos manifestantes, alguns deles com ordem de prisão decretada pela Justiça. Dirigindo-se a um grupo de PMs, com lágrimas nos olhos, Gonçalves Dias disse: “Não vai ter combate, não vai ter invasão, não vai ter nada”.

O general fazia aniversário e aceitara um bolo dos grevistas, em sua homenagem. O choro do general frente às câmeras de tevê foi desmoralizante e convenceu o Alto Comando do Exército de que lhe faltava liderança.

O 8 de janeiro foi outro “case” de falta de liderança. As imagens gravadas pelas câmeras de segurança do Palácio do Planalto mostram uma atuação apaziguadora e até condescendente com os invasores por parte do militar, em meia à desorientação dos responsáveis pela segurança física da Presidência.

ABSURDO TOTAL – Uma discussão entre um oficial do Exército que comandava a guarnição do palácio e um oficial da Polícia Militar, que deu voz de prisão aos invasores, é outra prova cabal de que nada funcionou direito.

À paisana, a maior preocupação de Gonçalves Dias quando chegou ao Planalto parecia ser muito mais com a integridade física dos invasores do que com a proteção do patrimônio público e a defesa da inviolabilidade de um poder constituído democraticamente pelo povo, cujo valor é altamente simbólico.

A omissão do GSI em 8 de janeiro agora é o principal argumento da oposição na CPMI, que acusa o próprio governo de uma “armação” para que o Planalto fosse invadido. O comportamento de Gonçalves Dias, segundo eles, corrobora a tese, o que não é o caso. Mas é difícil acreditar que o então chefe do GSI não soubesse o que aconteceria. Estava suficientemente informado pela Abin.

Lula agora enfrenta o desafio de ajustar contas públicas, sem reclamar dos juros

Publicado em 4 de agosto de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge: Batendo na taxa de juros - Blog do AFTM

Charge do Cazo (Arquivo Google)

Fernando Canzian
Folha

Confrontando a autonomia do Banco Central desde que assumiu a Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu o que queria: o início do processo de queda da Selic, reduzida em 0,5 ponto percentual nesta quarta-feira (2), para 13,25% ao ano.

Mas caberá ao seu governo prover as condições para que a queda nas próximas reuniões do Copom seja sustentada, sem que o descontrole atual das contas públicas siga colocando em risco a estabilização dos preços e da economia como um todo.

DENTRO DA META – Em desaceleração há vários meses, o IPCA registrou queda de 0,08% em junho, na primeira deflação de 2023, acumulando 3,16% em 12 meses. O indicador está dentro da meta para a inflação deste ano —de 3,25%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

Mas ainda há desafios não desprezíveis à frente: o acumulado em 12 meses para a inflação de serviços (setor que representa dois terços do PIB) foi de 6,21%, o dobro do IPCA.

Entre maio e junho, o núcleo de serviços acelerou de 0,32% para 0,53%, excluindo da conta passagens aéreas. Itens de peso como alimentação fora do domicílio também seguem pressionados.

NÚCLEO DA INFLAÇÃO – Segundo o último relatório do BC, o núcleo da inflação — que exclui preços que tiveram grande volatilidade em determinado período— segue acima de 6%, além do teto da banda de tolerância para o IPCA deste ano (4,75%).

Há, no entanto, alguns motivos para esperar um comportamento mais benigno para a inflação, com queda, ou pelo menos acomodação, nos preços de várias commodities — o que justifica a queda no juro real (acima da variação dos preços).

No caso do petróleo, no entanto, a Petrobras está operando com defasagem. Ou seja, os preços estão artificialmente contidos, o que mascara a desaceleração da inflação como um todo.

ALTA DEFASAGEM – No final de julho, a defasagem no preço médio da gasolina vendida nas refinarias da estatal em comparação com os preços internacionais chegou a 24%. Já o óleo diesel estava 21% abaixo, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis.

Há sinais também de que a economia pode perder tração neste segundo semestre. Por um lado, isso ajuda a conter a inflação. Por outro, pode implodir as perspectivas otimistas do Ministério da Fazenda em relação à redução do déficit fiscal e azedar as expectativas dos agentes econômicos

Dólar voltando ao patamar de R$ 4,80 e o índice Bovespa patinando ao redor de 120 mil pontos seriam sintomas dessa preocupação.

MAIOR RECEITA??? – Todo o ajuste fiscal previsto pela Fazenda baseia-se não em controle de gastos, mas na premissa de que o governo conseguirá um aumento brutal na arrecadação para diminuir o déficit neste ano e no próximo, recolhendo cerca de R$ 130 bilhões a mais. Nada disso está garantido.

Para 2023, ninguém acredita mais em um déficit de 1% do PIB. Para 2024, a meta depende do aumento de impostos ou de forte aceleração da economia. Se as perspectivas fiscais deteriorarem, não serão as reclamações de Lula que levarão à estabilização duradoura da economia.

Sobre o comportamento de Roberto Campos Neto nesse processo, registre-se que a alta dos juros começou no governo de Jair Bolsonaro (PL). Nos 12 meses até a eleição que o ex-presidente perdeu, a Selic praticamente dobrou, segurando a economia e reduzindo suas chances de vencer.