O prefeito Deri do Paloma juntamente com a secretária de educação deve se dar por suspeitos para julgar o Inquerito Administrativo contra a servidora Edilma. por uma questão de ética, justiça e imparcialidade

Em primeiro lugar, o julgador precisa ter imparcialidade para decidir de forma justa qualquer caso. A imparcialidade significa manter distanciamento das partes para aplicar o direito sem influência de terceiros ou ânimo particular em favorecer ou condenar o servidor.

Tanto o prefeito quanto a secretária de educação está usando esse processo administrativo CONTRA A PROFESSORA Edilma de forma indevida, como ferramenta de vingança prática de ameaça, pressão ou até capricho autoritário, se ambos não fossesm insensatos  dariam-se como suspeitos por prevaricarem em casos semelhantes; ou seja, um dos motivos segundo gravação da propria secretára de educaçao é o número de faltas cometidas pela professora Edilma, todavia, se falta conteceu for pelo simples motivo da dita secretária descumprir o que preconiza a lei de acesso a informação, assédio moral, abuso de autoridade, crime de calunia, injúria e difamação contra o servidor público  etc.

Não fosse apenas isso o prefeito e a secretária estão envolvidos em supostos crimes de prevaricação e peculato ao omitirem-se de abrir Inqueritos contra servidores faltosos que permaneceram impunes até determinação do TCM-BA, fato esse que levou o prefeito e a secretária de educação a responder processo administrativo julgado pelo TCM-BA aplicando multa em ambos.

Esse mesmo processo provavelmente deverá ter andamento criminal e cível já que o vereador Zé Miúdo denunciou também na Polícia Federal, com certeza já deverá estar em andamento no Ministério Público Federal.

A seguir demonstrarei a parcialidade e a suspeição do prefeito e da secretária de educação em caso de falta de frequencia de servidores muito mais graves do que da servidora Edilma, no entanto o prefeito prevaricou:

Vereador Jairo do Sertão - denunciado pelo vereador Zé Miúdo com várias faltas no serviço, a secretária de Educação de maneira ilegal abonou todas, inclusive com quinquenio concedido ilegalmente já que houve  faltas injustificadas conforme denúncia do Veredor Zé Miúdo e outros vereadores.

A servidora Shirley Cavalcante Gonçalves mesmo tendo conhecimento da indisponabilidade de horário e de acumulação ilícita a secretária abonou todas as faltas, isso porque na Prefitura de Antas é Estatutária com 40 horas, em Jeremoabo também 40 horas.

Mais errado do que a servidora Shirley é o prefeito e a Secretária de Educação, que mesmo sabedores do ato ilícito prevaricaram e ainda abonaram as fatas, crime de falsificação ideológca.

Antonio Jadson do Nascimento - o prefeito tinha conhecimento da acumulação ilícita, era procurador, chefe de gabinete e atualmente Assessor Regional na prefeitura com 40 horas e professor do Estado com 40 horas..

Pergunta-se: em que local esse cidadão dá expediente, em que horário e quem abona a frequencia, além de  exercer a função autonoma de Advogado em horário de Expediente.

Citei apenas esses casos já que é de conehcimento de todos, porém, existem muitos outros.

Com isso fica provado que o prefeito e a secrtária de educação estão envolvidos  por prevaricação em ilicitudes praticadas por servidores, não tem condições morais nem tão pouco legais para julgar o Inqueríto Contra a professora Edilma, que no meu entender já nasce morto já que existe parcialidade, cabendo a professora Edilma procurar seu ADVOGADO PARA iMPETRAR O MANDADO DE SEGURANÇA.

Se o prefeito não agir de forma adequada, ele pode ser acusado de prevaricação, que é o crime de retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício.

 

Lendo o Diário Oficial do Município de Jeremoabo encontrei uma situação controversa e problemática relacionada à Portaria Nº 187/2023. Onde o prefeito Deri do Paloma e a secretária de Educação estão agindo de forma questionável ao abrir um inquérito contra a Professora Edilma Soares Machado Costa, que supostamente está sendo perseguida por defender seus direitos.

A secretária de Educação está de fato utilizando seu cargo em benefício próprio, recebendo gratificações em desrespeito ao Estatuto do Servidor Público do Municipio de jeremoabo e à Constituição Federal, o prefeito tem o dever e a obrigação de tomar medidas apropriadas para investigar a situação, no caso abrir Inquerito administrativo para apurar suposto ato ilícito supostamente praticado pela secretária de educação em benefício proprio. Se o prefeito não agir de forma adequada, ele pode ser acusado de prevaricação, que é o crime de retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício.

A ONG-Transparenciajeremoabo está agindo de forma proativa ao denunciar o caso ao Ministério Público Federal e à Controladoria Geral da União, especialmente por supostos indícios de uso indevido de recursos do governo federal pela Secteraria de Educação em proveito próprio, fato esse também já denunciado na Câmara de Vereadores pelo vereador Eriks Varjao por mais de uma vez, infelizmente parece que o Presidente daquela casa do povo ainda não tomou as providêcias.

É importante ressaltar que a defesa dos direitos e a busca por justiça são fundamentais em uma sociedade democrática. Se a Professora Edilma Soares Machado Costa está enfrentando perseguição injusta, é essencial que a situação seja esclarecida e resolvida de forma justa e imparcial e não a reveliar tentar intimidar com um Inquerito sem seguir o devido processo legal.

Neste momento, é necessário aguardar as investigações das autoridades competentes para entender completamente o que está acontecendo e qual será o desdobramento dessa situação. A ONG-Transparenciajeremoabo e outras instituições estão desempenhando um papel importante em garantir a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos e na proteção dos direitos dos cidadãos.

Coloco o Blog a disposição da professora perseguida, para publicar qualquer assunto concernente a sua defesa, coloco também a sua disposição a Onog-transpaenciajeremoabo, o prefeito tem que entender que ele pode muito mas não pode tudo.

Janja recebe alcunha de ‘algoritmo’ de Lula | Morre semifinalista do Masterchef | Influencer fitness morre

 

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Caso Moraes: PF pede que suspeito apresente íntegra de vídeo entregue com dez segundos

Publicado em 22 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

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Alex Zanatta filmou Moraes fotografando os manifestantes

Paolla Serra
O Globo

A Polícia Federal pediu que um dos suspeitos de agressões e ofensas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, entregue a íntegra de um vídeo gravado por ele no aeroporto internacional de Roma, no último sábado. Para os investigadores, a curta duração das imagens cedidas pelo corretor de imóveis Alex Zanatta pode indicar que elas foram editadas ou cortadas. Sua defesa, no entanto, nega qualquer manipulação da gravação.

Na tarde desta sexta-feira, foi encaminhado um ofício com a requisição ao advogado Ralph Tórtima Filho pela delegacia de Piracicaba (SP), onde Zanatta e outros dois familiares são investigados pelos crimes de calúnia contra funcionário público, injúria, perseguição e desacato supostamente praticados contra o ministro.

DIZ O ADVOGADO – “O vídeo foi fornecido na sua íntegra. Conforme esclarecido em seu depoimento, Alex Zanatta disse que deu início às filmagens quando o ministro Alexandre de Moraes chegou, vindo de dentro da sala VIP, e passou a fotografá-los. Estivesse Alex filmando antes, o mesmo apareceria com o celular mas mãos nas fotografias tiradas pelo Ministro Alexandre de Moraes. Essa é uma prova incontroversa de que a gravação foi ofertada na sua plenitude, sem cortes e edições, reitere-se”, informou, em nota, o advogado.

Como O Globo mostrou, Zanatta afirmou à PF que nas imagens gravadas em seu celular aparece sendo xingado por Moraes. Aos investigadores, o rapaz disse ter visto o filho do ministro xingando Andreia Munarão, mulher do empresário Roberto Mantovani Filho, na ocasião. Ele negou que o grupo tenha agredido o magistrado e seus parentes.

As declarações prestadas por Zanatta constam na representação da PF pelos mandados de busca e apreensão contra endereços dos investigados no caso, a qual O Globo teve acesso.

DIZ O ACUSADO – Na delegacia, o rapaz disse que não “proferiu ofensas em face do ministro Alexandre de Moraes ou sua família” nem presenciou o cometimento de insultos ou agressões, por parte dos demais investigados”.

Zanatta também contou que Andréia Munarão relatou ter sido “agredida verbalmente sem ter feito nada”. Ele disse ter visto a mulher ser vítima de ofensas “proferidas por um homem, o qual depois soube se tratar do filho de Moraes”. À PF, o rapaz contou que, no único momento em que esteve com o ministro, “este teria feito registros fotográficos” e o insultado, o que inclusive teria sido filmado por ele. O casal também nega os crimes.

Em representação à PF para apuração do episódio, Moraes relatou que estava na área de embarque do aeroporto por volta das 19h quando Andreia Munarão se aproximou e deu início aos xingamentos. Em seguida, Roberto Mantovani Filho, “passou a gritar e, chegando perto do meu filho, Alexandre Barci de Moraes, o empurrou e deu um tapa em seus óculos. As pessoas presentes intervieram e a confusão foi cessada”.

DIZ O MINISTRO – Também na representação, o ministro disse que, momentos depois, “a esposa Andréia e Alex Zanatta, genro do casal, retornaram à entrada da sala VIP onde eu e minha família estávamos e, novamente, começaram a proferir ofensas”.

Moraes não estava acompanhado de escolta policial no momento da abordagem, quando voltava de uma palestra na Universidade de Siena, onde participou de um fórum internacional de direito.

À PF, Moraes contou ainda que foi falar com o grupo para pedir que parassem com as agressões. “Alertei que seriam fotografados para identificação posterior, tendo como resposta uma sucessão de palavras de baixo calão.” As fotos foram incluídas na representação. Depois disso, o ministro e sua família entraram na sala VIP e os agressores ficaram do lado de fora.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O suspense é de matar o Hitchcock, diria o genial Miguel Gustavo, nosso vizinho aqui no edifício Zacatecas. Afinal, cadê as imagens do aeroporto? Não se pode confiar nos italianos; eles inventaram o Direito Romano, mas não entregam as provas… (C.N.)

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Juristas acham exagero a pena de 40 anos por atentar contra Lula ou “autoridades”

Publicado em 22 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

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Prudente de Moraes foi o único a sofrer atentado

Renata Galf
Folha

A proposta do governo Lula (PT) para endurecer penas dos crimes contra o Estado democrático de Direito, que pode chegar a 40 anos de prisão no caso de atentado à vida contra autoridades, foi considerada excessiva por especialistas ouvidos pela Folha.

As íntegras dos projetos de lei ainda não foram divulgadas, mas o Ministério da Justiça disponibilizou um resumo. Segundo o texto, o projeto pretende aperfeiçoar os artigos 359-L e 359-M, ambos do Código Penal, e “dispor sobre as causas de aumento aplicáveis”.

SEGURANÇA NACIONAL – Na lei hoje em vigor, que foi aprovada em 2021, não há uma diferenciação da pena para esses crimes a depender do tipo de participação do investigado. Essa legislação substituiu a Lei de Segurança Nacional, que vigorava desde a época da ditadura militar.

Sobre as alterações propostas, há quem considere que, por esses crimes serem muito recentes, ainda seria preciso mais tempo de maturação antes de buscar mudá-los. Por outro lado, há quem veja como positiva a gradação de penas proposta, que mudaria a depender da participação nos crimes, como de financiadores e de organizadores.

Outro destaque são as alterações sobre as medidas cautelares para busca e apreensão de bens e bloqueio de contas bancárias em caso desses crimes. A proposta autoriza que elas sejam feitas de ofício pelo juiz, ou seja, sem provocação de outras partes, além de incluir a União como possível solicitante.

AUMENTO DA PENA – Uma das propostas é a pena de 20 a 40 anos de prisão para crimes que atentem contra a vida dos presidentes dos três Poderes, do vice-presidente da República, de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do procurador-geral da República, com fim de alterar a ordem constitucional democrática.

Outro ponto é a pena de 6 a 12 anos para quem atente contra a integridade física e liberdade dessas autoridades, também apontando a finalidade contra a democracia.

Para Raquel Scalcon, professora da FGV Direito São Paulo e advogada criminalista, “o sistema prisional brasileiro vive um estado de coisas inconstitucional. Então, a fixação de pena máxima de 40 anos, por mais grave que seja o crime, percebo haver uma desproporção com os demais crimes do Código [Penal] e com a realidade prisional”.

OUTROS CRIMES – O projeto de lei prevê ainda pena de 6 a 12 anos de reclusão para quem organizar ou liderar movimentos antidemocráticos e de 8 a 20 anos para quem financiá-los. O governo Lula justificou a proposta afirmando que os ataques de 8 de janeiro mostraram que o tratamento penal a crimes desse tipo “precisa ser mais severo a fim de que sejam assegurados o livre exercício dos Poderes e das instituições democráticas e o funcionamento regular dos serviços públicos essenciais”.

Vinicius de Souza Assumpção, advogado criminalista e segundo vice-presidente do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), também vê como negativa a possibilidade de penas de até 40 anos e afirma que não há estudos científicos sobre a efetividade da adoção de penas elevadas.

“Essa [proposta de] alteração consagra a maior pena máxima prevista para um crime no ordenamento jurídico brasileiro”, diz ele. Para o criminalista, “nem mesmo a importância de bens jurídicos como o Estado democrático de Direito justifica a aplicação de penas tão elevadas.”

MEDIDAS CAUTELARES – Além da proposta que endurece as penas, o governo também anunciou um projeto de lei que autoriza a apreensão de bens e o bloqueio de contas bancárias e ativos financeiros em crimes contra o Estado democrático de Direito.

A proposta determina que este tipo de medida cautelar poderá ser feita de ofício pelo juiz, além de incluir a União entre os atores que podem requerê-la.

Raquel Scalcon vê problema na proposta. “Juiz decretar cautelar de ofício seria um retrocesso no sistema acusatório brasileiro e de questionável constitucionalidade”, afirma ela. “E assim penso independentemente da gravidade do crime investigado.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Depois dessa particularização da velha tentativa de homicídio, só falta agora inventarem a tentativa de atentar. Não têm medo do ridículo. Até agora, somente houve atentado contra um presidente da República, Prudente de Moraes, após a Guerra de Canudos, que terminou em 1897. O soldado Marcelino Bispo de Melo falhou em esfaquear presidente e acabou matando o então ministro da Guerra, Marechal Bittencourt. Por fim, é bom esclarecer que o ministro Alexandre Moraes não é parente de Prudente de Moraes, nem Adélio Bispo vem a ser descendente de Marcelino Bispo. É tudo coincidência, mesmo. (C.N.)

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Constituinte armou complô contra São Paulo quando criou um teto de deputados federais

Publicado em 22 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

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São Paulo foi prejudicadíssimo e teve reduzida sua bancada

Hélio Schwartsman
Folha

A democracia brasileira é representativa. Isso significa que os tamanhos de bancadas de deputados e de algumas Casas legislativas deveriam ser proporcionais à população. Assim, a cada novo Censo, deveria ocorrer um processo de recalibragem.

Há uma chance de que isso ocorra nas câmaras municipais. É que a Constituição estabelece um teto para o número de vereadores de cada cidade segundo o total de habitantes. E, pelos novos dados, 140 municípios precisariam cortar edis, e 198 poderiam a partir de agora expandir seus plenários. A doutrina entende que reduções são obrigatórias, e as ampliações, opcionais.

HÁ UM ABISMO – Entre a doutrina e a realidade pode haver um abismo. Cidades que perderiam vereadores podem judicializar a matéria, e não é impossível que algum magistrado se veja tentado a “corrigir” a metodologia do IBGE.

Não são, contudo, as câmaras municipais que me preocupam, mas a federal. Pelo novo Censo, sete estados, RJ, BA, RS, PI, PB, PE e AL, deveriam ter suas bancadas reduzidas, e sete, SC, PA, AM, MG, CE, GO e MT, ampliadas. Mas o redesenho não é automático (depende de lei complementar), e os dois Censos anteriores a este já foram solenemente ignorados pelos parlamentares.

E esse nem é, creio, o maior escândalo. Muito mais grave é o complô que os constituintes armaram contra o estado de São Paulo, quando estabeleceram o teto de 70 deputados (há também um piso de 8).

PREJUÍZO A SÃO PAULO – Numa conta de guardanapo, SP, com 22,2% da população do país, faria jus a 114 das 513 cadeiras da Câmara, mas tem sua representação tolhida em 44 assentos, o que equivale mais ou menos a um RJ. Registre-se que o princípio federativo já se faz presente no Senado, não havendo motivo para redobrá-lo na Câmara.

Na outra ponta, temos Brasília, que nem é um estado, mas uma cidade (e só a terceira maior do país), com direito a oito deputados e três senadores.

O Legislativo precisa de uma reforma agrária urgente.

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AABB JEREMOABO - RELEMBRE SUAS ATIVIDADES do Jeremoabo já tinha, já teve, já era.

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Esse governo chegou para a frustação de todos, a situação em Jeremoabo é a pior possível na área de educação, cultura e lazer. É comum que as pessoas se sintam desapontadas quando os políticos não conseguem atender às necessidades da comunidade ou quando suas ações parecem prejudicar o bem-estar coletivo.

A questão do desenvolvimento cultural e de infraestrutura é essencial para o crescimento e a prosperidade de uma região. Quando o governo parece ignorar essas questões importantes e priorizar apenas seus interesses pessoais, a confiança da população pode ser abalada como abalada está.

É importante lembrar que a participação ativa da comunidade pode fazer a diferença em momentos como esse. Ao se unirem e expressarem suas preocupações. indignações e desejos por uma governança mais transparente e voltada para o bem-estar de todos, os cidadãos podem ter mais influência sobre as decisões políticas e o desenvolvimento de projetos que beneficiem a todos.

Além disso, é essencial manter um diálogo construtivo com os representantes eleitos e os órgãos responsáveis, buscando entender as razões por trás das decisões e apresentando argumentos sólidos em prol do desenvolvimento cultural e econômico de Jeremoabo e não benefício próprio e familar como também de um pequeno grupo de oportunistas.

O fortalecimento da sociedade civil e o engajamento cívico são fundamentais para construir uma comunidade mais justa, próspera e inclusiva. Assim, o governo poderá ser cobrado de forma mais efetiva para garantir que os recursos sejam alocados de maneira adequada e que o desenvolvimento ocorra de forma mais equitativa para o benefício de todos os cidadãos

A AABB é a marca registrada do (des)governo da incompetência, do (des)governo que está se lixando para o bem estar da coletividade, é o governo da farinha pouca meu pirão primeiro.