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Políticos sergipanos aguardam a janela para pular a cerca

 em 23 maio, 2023 8:12

Adiberto de Souza


Corre o risco de perder dinheiro quem apostar em quais partidos estarão os políticos de Aracaju nas eleições de 2024. Muitos aguardam ansiosos a abertura da chamada “janela partidária”, em março do ano que vem, para pular a cerca, mudar de sigla com a mesma facilidade como trocam de camisa. Diante do nível de dificuldade que o próximo pleito deverá apresentar, acredita-se que o troca-troca de legendas será movimentadíssimo na capital e no interior de Sergipe. Aliás, visando garantir a candidatura e uma eleição mais fácil, muitas lideranças já estão negociando os novos endereços partidários. Os pré-candidatos a prefeito e vereador vão precisar ter muita sensibilidade na hora de trocar de legenda para não acabar dando com os burros n’água, como aconteceu em 2020 com muita gente que se achava boa de voto e perdeu as eleições. Misericórdia!

Conversa mole

Não acreditem nos políticos sergipanos que dizem serem os responsáveis pelas últimas quedas nos preços dos combustíveis. As reduções fazem parte da política de preços da Refinaria Mataripe, que abastece Sergipe. A Acelen informou que vem reduzido os valores dos derivados do petróleo, acrescentando que o fim da Paridade de Preço de Importação anunciado pela Petrobras não teve grande impacto nas planilhas da Mataripe. “No diesel, foram 10 reduções consecutivas, acumulando queda de 31% desde o início do ano. A gasolina acumula queda de 16% no mesmo período”, informa a Acelen. Portanto, o que alguns políticos dizem sobre o assunto não passa de lorota para iludir os tolos. Desconjuro!

Água pelo ladrão

Recente levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil mostra que Sergipe está entre os 15 estados brasileiros que desperdiçam acima de 40% de toda a água tratada. A própria diretoria da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) já admitiu que mais de 50% da água produzida deixa de ser faturada devido aos vazamentos e fraudes existentes na rede, a exemplo do grande número de ligações clandestinas existentes, principalmente na periferia da Grande Aracaju. Vez por outra, a estatal, juntamente com a Polícia, realiza operações e flagra furtos de água, porém não consegue conter o elevado desperdício. Só Jesus na causa!

Oficina

Consertando a informação sobre o empréstimo que o governo de Sergipe vai fazer junto ao Banco do Brasil: É de até R$ 300 milhões, e não de R$ 300 mil como foi publicado, ontem, aqui. Reparo feito!

Visita ilustre

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, visitou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jeferson Andrade (PSD). O magistrado está em Sergipe participando de uma inspeção ordinária nos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça e das serventias extrajudiciais do estado. O objetivo do trabalho é apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares. Salomão também esteve com o governador Fábio Mitidieri (PSD). Ah, bom!

Contando os eleitores

O PP quer saber quantos eleitores existem em Laranjeiras. Para tanto, solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral que promova uma correição no município visando comprovar se é verdade que há votantes em excesso na cidade. A suspeita do PP é porque, segundo o censo demográfico de 2022, a população laranjeirense é de 24.003 habitantes, enquanto o número de eleitores registrados no município chega a 22.164, significando dizer que o eleitorado equivale a 92,33% dos moradores. Aff Maria!

Pra ser político

Ser enganador, mentir
Enrolar, ser trambiqueiro
Gostar de fazer promessa
Não pagar, ser trapaceiro
Eis os requisitos básicos
Do político brasileiro.

A definição acima está no bem acabado cordel ‘Perfil do Político Brasileiro’ do poeta paraibano Vernaci Santos do Nascimento.

Conclusão indefinida

O governo de Fábio Mitidieri (PSD) ainda não sabe quando conclui a rodovia SE-255, ligando Itaporanga D’Ajuda a Itabaiana. Iniciada no distante 2014, a estrada é de fundamental importância para desafogar o trecho da BR-235, entre Itabaiana e Aracaju. Em nota enviada à coluna, Igor Albuquerque, diretor-técnico do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária, explicou que a autarquia “busca junto a órgãos ambientais a devida autorização para retomar e, consequentemente, finalizar a obra. Foi orientado ao DER a adequação do projeto para atender os 15 km restantes. Tão logo ocorra a autorização desta adequação, iremos licitar o serviço”, informou Igor. Então, tá!

Sob nova direção

O Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe está, desde ontem, sob nova direção. Os coronéis Fábio Pinto Cardoso e Maristela Xavier dos Santos assumiram, respectivamente, como comandante e vice da corporação. Na solenidade de posse, o governador Fábio Mitidieri (PSD) desejou sucesso aos empossados e agradeceu ao ex-comandante, coronel Alexandre José, pelo trabalho desenvolvido à frente do Corpo de Bombeiros. Ressalte-se que a oficial Maristela Xavier foi promovida a coronel no mês passado, tornando-se a primeira mulher a ocupar o posto nos mais 102 anos de história daquela corporação militar. Boa sorte a ambos na nova empreitada!

Não quer agrado

E o senador Rogério Carvalho (PT) garante que não precisa “de nenhum tipo de agrado e de troca para estar do lado que sempre estive: do povo de Sergipe e do Governo do PT”. A revelação foi feita pelo petista durante evento para entrega de equipamentos pela Codevasf, estatal que passa a ser comandada por um apadrinhado do ex-deputado federal André Moura (União). Rogério tentou indicar para o cargo o petista Sílvio Santos, porém o governo Lula preferiu fazer uma gracinha com Moura, em troca do apoio da deputada federal Yandra de André (União) no Congresso. Carvalho concluiu dizendo não precisar “receber dinheiro, nem cargo porque já nasci desse lado”. Marminino!

Cadê as casas?

O senador Laércio Oliveira (PP) alertou o ministro das Cidades, Jáder Filho, para a falta de moradias. Também defendeu que o governo busque facilitar o acesso da população à casa própria. O parlamentar revelou que, segundo levantamento da Fundação João Pinheiro, o Brasil tem um déficit de quase 6 milhões de habitações. Laércio denunciou, ainda, as dificuldades que os prefeitos sergipanos estão tendo para fechar convênios com a Caixa Econômica Federal. Conforme o senador, este fato tem impedido ou adiado a retomada de programas como o Minha Casa, Minha Vida. Home vôte!

Esperando na janela

E o vereador Joaquim da Janelinha (SD) dorme e acorda sonhando em assumir a Secretaria da Educação de Aracaju. Entrevistado por uma emissora de rádio, o ilustre disse que para ele trocar a Câmara pela pasta municipal só falta o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) convidá-lo. Caso o gestor pedetista resolva substituir o secretário Ricardo Abreu por Joaquim, a cadeira do parlamentar na Câmara será ocupada pelo suplente Milton Dantas (Pros). Ontem, ao comentar tal hipótese, um popular disse que o desejo do vereador lembra a música de Gilberto Gil: “Tá me esperando na janela, ai, ai (ah, ah)/ Não sei se vou me segurar /Por isso eu vou na casa dela, ai, ai (ai, ai)…”. Crendeuspai!

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Luiz Eduardo Costa e os abalos sísmicos no TCE de Sergipe

  em 23 maio, 2023 4:03

            Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
     “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

O ilustre e bem informado jornalista Luiz Eduardo Costa escreveu em seu blog, na última sexta-feira, 19/05, sobre o escabroso, e ainda encoberto por muitos, caso das compras do TCE/SE. O título do escândalo foi relatado como: “ALGUNS ABALOS SÍSMICOS NA CENA PÚBLICA SERGIPANA”. E penetrou com firmeza no lamaçal na Corte de Contas de Sergipe, que providencialmente foi interrompido pelo correto e cuidadoso Presidente, Conselheiro Flávio Conceição.

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Diz o blog de Luiz: “Abalos” foram registrados na Assembleia Legislativa e também no Tribunal de Contas, uma instituição onde se imaginaria que, pela sua própria estrutura, estaria a salvo desse tipo de ocorrências; ……. e segue utilizando a metáfora do tremor de terra, completando-a para incluir a Escala de Richter, ….daríamos, segundo Luiz Eduardo, um 4 ao caso do TC, enquanto o acontecido na Assembleia ficaria na casa dos 3 (se referiu ao líder do governo, Cristiano Cavalcante, que jogou dinheiro para uma multidão em Ilha das Flores e que pediu desculpas publicamente dizendo que a intenção não foi humilhar ninguém). No artigo, Luiz Eduardo também classificou de um abalo de grau 3 a situação política em Itabaiana.

Retornando ao TCE, e ao “Abalo Sísmico” relatado pelo brilhante jornalista que assevera que: “lá, embora ainda envolvido nas sete chaves convencionais para episódios que abalam reputações, teria havido uma série de esquisitas compras, muito bem faturadas no gabinete da conselheira Angélica Guimarães. O prestigiado assessor e mais outro de menor quilate seriam responsáveis pela estratosférica ida às compras”. E continua avisando que o presidente do TC, Conselheiro Flávio Conceição, tomou a única medida asséptica que se fazia urgente e imprescindível, exonerando os dois compristas e remetendo o caso à apreciação do Ministério Público”. E conclui: “Isso desagradou profundamente a conselheira Angélica Guimarães, e fez Edvan Amorim atribuir o fato a mais uma “perseguição” que estaria sofrendo”.

Este jornalista, pergunta: qual o porquê da Conselheira Angélica Guimarães não ter gostado da atitude acertada, responsável e cuidadosa com os recursos públicos, adotada pelo Presidente da Corte de Contas, Conselheiro Flávio Conceição?

Nos corredores do TCE o silêncio é ensurdecedor …. Maximizando o chefe traquino e ligeiro e o rei do baião tupiniquim eram homens ideais para cumprir ordem e agiram muito bem protegidos? É a pergunta que os servidores do TCE fazem e que o MPE terá que descobrir.

 

Presidente da Alese recebe visita do ministro Luis Felipe Salomão O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF) Luis Felipe Salomão visitou o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Jeferson Andrade (PSD), nesta segunda-feira (22). Ele está em Sergipe participando de uma inspeção ordinária nos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e das serventias extrajudiciais do Estado, com o objetivo de apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares.

Sugestões da Alese “Nós começamos uma correição aqui, visitamos o Poder Judiciário, conversamos com o governador e agora estamos aqui na Casa do Povo – fomos muito bem recebidos pelo presidente – para trocar impressões sobre o funcionamento do Poder Judiciário, ouvir sugestões da Assembleia Legislativa e entender como está funcionando, mas a proposta é uma só: a melhoria dos serviços e a qualidade da prestação da jurisdição, fazendo com que o Judiciário possa atender melhor a sociedade de Sergipe, que nos acolheu muito bem”, ressalta o corregedor nacional de Justiça Luis Felipe, acrescentando esperar trocar as informações e contribuir para que o trabalho que já é bom, continue ainda melhor.

Colaboração da Alese “O ministro Luis Felipe Salomão veio a trabalho, mas fez questão de visitar o Poder Executivo e o Poder Legislativo. A gente fica muito feliz com essa visita e a Assembleia se sente lisonjeada. Conversamos sobre vários assuntos pertinentes ao Judiciário, à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado. A gente também deixou a Assembleia à sua disposição, quanto de toda a equipe que ficará a semana toda aqui em Sergipe e o que precisar logisticamente do apoio da Assembleia Legislativa, estamos aqui para ajudar e que façam um bom proveito dessa visita aqui no nosso estado”, destaca.

Presenças Luis Felipe Salomão visitou a Presidência da Alese, acompanhado pelo desembargador Fábio Uchôa. Na ocasião o presidente Jeferson Andrade e o subsecretário-geral da Mesa Diretora, Igor Albuquerque presentearam o ministro e o desembargador com medalhas da Assembleia Legislativa e catálogos que retratam as riquezas de Sergipe.

Alessandro e Juca O município de Laranjeiras deve receber cerca de R$ 2,5 milhões em investimentos através do mandato do senador Alessandro Vieira (PSDB/SE). Segundo o prefeito José Araújo (Juca), esses recursos serão aplicados em melhorias na infraestrutura e geração de emprego. Juca e Alessandro estiveram reunidos ontem, 22, no gabinete do parlamentar.

Compromisso Alessandro também reforçou a disponibilidade do seu mandato à disposição da gestão municipal, intermediando demandas nos ministérios e órgãos do governo federal. “Já tenho reconhecido o trabalho do senador em prol de Laranjeiras, e hoje reafirmamos esse compromisso. Tenho certeza que teremos muitos benefícios a partir de futuras parcerias entre a prefeitura e o mandato de Alessandro Vieira em Brasília”, destacou Juca.

Deputada Yandra Moura viabiliza maquinários para municípios sergipanos através da Codevasf A deputada federal Yandra Moura, vice-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, viabilizou através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Sergipe maquinários, veículos e obras para municípios sergipanos.

Entrega Os equipamentos foram entregues aos gestores municipais durante evento na sede da Codevasf, em Aracaju ontem (22). “Como deputada municipalista, tenho trabalhado de forma incansável para ajudar a fortalecer os municípios sergipanos e hoje tive a satisfação de participar de um ato que foi resultado desse trabalho, entregando maquinários conquistados através da nossa intercessão junto à companhia”, afirmou a deputada.

Termos de doação Na solenidade foram assinados termos de doação de retroescavadeiras, motoniveladoras (Patrol), escavadeira hidráulica e veículos tipo pick-ups. “Esse foi um pedido que recebi dos prefeitos municipais e conseguimos viabilizar, tenho certeza de que estas máquinas ajudarão bastante no dia a dia”, comemorou Yandra.

Ex-aluna do Atheneu Sergipense tem projeto de lei aprovado no Senado Federal A ex-aluna do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, Giulia Oliveira Pardo, teve o projeto de lei escrito por ela aprovado no Senado Federal, por meio da Comissão de Constituição e Justiça. O Projeto de Lei nº 2641/2019 estabelece requisitos mínimos para a compra de equipamentos usados em procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O próximo passo é tramitar na Câmara dos Deputados, a fim de que seja apreciado pelo presidente da República.

Parlamento Jovem Brasileiro Egressa do Atheneu Sergipense, em 2016 Giulia Pardo começou a se destacar quando foi escolhida para representar Sergipe no Programa Parlamento Jovem Brasileiro. Foi a primeira vez que ela apresentou seu projeto de lei na Câmara dos Deputados, juntamente com outros 77 jovens de todo o país. Na ocasião, ela defendeu que todos os equipamentos adquiridos para realização de exames no Sistema Único de Saúde (SUS) devem ter o processo de licitação finalizado em até 90 dias, após a sua compra, para futuros reparos e manutenções. A aluna contou na época com o auxílio e orientação do professor de Filosofia do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, Denilson Melo.

 Usuários do SUS A jovem conta que a aprovação desse projeto pode melhorar a vida de muitos usuários do Sistema Único de Saúde. “Ter a aprovação do projeto no Senado foi uma felicidade sem tamanho, porque conseguimos demonstrar e comprovar sua importância e o quanto ele pode impactar na vida de milhares de usuários do SUS. Essa aprovação é um grande passo, e tenho certeza de que vamos conquistar essa aprovação também na Câmara”, relata.

Incentivo O secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, define a aprovação do PL como um incentivo para que outros alunos, e jovens no geral, engajem e participem em programas e projetos que incentivam o protagonismo, a política e a formação cidadã. “Precisamos de jovens que cada vez mais entendam o papel na sociedade. Giulia Pardo é um exemplo que começou escrevendo não somente o futuro dela, mas pensando no coletivo, na população, na mudança social. Parabenizo a todos os envolvidos nesse projeto com a certeza de que novos estudantes da rede pública também surgirão”, destacou Sobral.

Educação pública O senador Alessandro Vieira (Cidadania/ SE) foi o responsável por apresentar o projeto no Senado Federal, que teve como relator o senador Fabiano Contarato (Rede-ES). O PL foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, bem como no plenário da casa. O PL necessita de um deputado relator para tramitar na Câmara dos Deputados, na condição de órgão revisor. Caso este o modifique, a proposição retorna ao Senado. Como é um Projeto de Lei, deverá ser aprovado ou rejeitado também na Câmara dos Deputados por maioria simples. Depois passará por apreciação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que decide se veta ou sanciona a lei.

E-Cidadania O Projeto de Lei escrito por Giulia Pardo como todos os outros PLs ficou aberto para consulta pública disponibilizada no E-cidadania. Nessa ferramenta popular é possível que a sociedade tenha voto direto nos projetos de lei. Todos os projetos e demais proposições que tramitam no Senado ficam abertos para receber opiniões desde o início até o final de sua tramitação.

Propósito Os senadores tomam conhecimento do desempenho dos projetos, pois, além de os dados serem públicos, as manifestações são comunicadas periodicamente aos gabinetes parlamentares. A votação proporcionada pela consulta pública não vincula votos ou opiniões dos senadores. Ela tem o propósito de sinalizar a opinião do público que participou da consulta, de modo a contribuir com a formação de opinião de cada senador.

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Gaeco faz operação contra fraude de empresas fictícias em licitações

  em 23 maio, 2023 8:58

Outros cinco municípios sergipanos, incluindo a capital, foram alvos dos agentes. (Fotos: Gaeco/MPE)

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Aquidabã/Distrito de Graccho Cardoso, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) deflagrou a operação “Impropria Mensura” nesta terça-feira, 23.

O objetivo é desarticular um esquema fraudulento envolvendo empresas fictícias que atuam de maneira ilícita nas licitações públicas no município de Graccho Cardoso. Outros cinco municípios sergipanos, incluindo a capital, foram alvos dos agentes.

Durante a operação, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em diversos endereços relacionados ao esquema suspeito. A operação “Impropria Mensura” representa um passo importante no enfrentamento de práticas ilícitas que prejudicam o erário e a sociedade sergipana como um todo.

A operação conta com apoio da Polícia Civil de Sergipe (PCSE), da Polícia Militar de Sergipe (PMSE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O Ministério Público de Sergipe e as demais instituições envolvidas na operação reiteram o compromisso com a justiça, a ética e a defesa dos princípios democráticos, trabalhando em benefício da sociedade.

*Com informações do Gaeco/MPE


Chuvas afetam bairros de Aracaju com alagamentos e queda de árvore

 em 23 maio, 2023 9:58

A incidência de chuvas durante a manhã desta terça-feira, 23, causou transtornos em bairros da capital com registros de alagamentos e queda de árvore. A previsão da meteorologia é que as chuvas permaneçam em todo o estado até o próximo domingo, dia 28.

O canal da Avenida Airton Teles, localizada no bairro Santo Antônio, encheu e transbordou, causando alagamento que se estende por toda a via. Além disso, uma queda de árvore bloqueou o trânsito em um trecho entre as ruas Estância com Pacatuba, no centro de Aracaju.

Interior

Conforme análise da Gerência de Meteorologia e Mudanças Climáticas da Semac, são esperadas chuvas moderadas a intensas, principalmente na região do Litoral e Agreste sergipano, durante toda esta semana, com possibilidade de o acumulado superar 50 a 100 mm.

Para o Sertão sergipano, a previsão também é de chuva com intensidade moderada para as próximas 24h, iniciando nesta segunda-feira, 22, até as 10h da terça-feira. Diante disso, o volume de chuva deve variar entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia.

por Beatriz Fernandes e Aisla Vasconcelos

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Artigo da Lei que possibilitou a “presunção de culpa” de Dallagnol é inconstitucional

Publicado em 22 de maio de 2023 por Tribuna da Internet

Arquivo para Charges - Página 15 de 136 - Sindicato dos Bancários de Porto  Alegre e Região

Charge do Bier (Sind. Bancários de Porto Alegre)

Jorge Béja

Sobre a decisão unânime (7 a 0) do plenário do Tribunal Superior Eleitoral  (TSE)  que cassou o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol, as divergências são inúmeras entre juristas e até leigos. E ainda vai perdurar por muito tempo, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida a questão, definitivamente, caso o deputado cassado venha interpor recurso à corte.

Mas a decisão está de acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990). Dispõe a alínea “q” do artigo 1º  desta referida lei que “São inelegíveis…os magistrados e membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de 8 (oito) anos”.

ENQUADRAMENTO – Para o plenário do TSE, o caso Deltan se enquadra na terceira e última hipótese prevista na alínea “q”: membro do Ministério Público que tenha pedido exoneração na pendência de processo administrativo disciplinar.  É verdade que no momento em que Deltan pediu exoneração não pendia contra ele um só processo disciplinar.

Pendiam, sim, cerca de 15 queixas, representações e/ou petições de conteúdo congênere que poderiam, nos 6 meses seguintes, caso não houvesse a exoneração, se transformar em Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Se tanto ocorresse, Deltan estaria inelegível. Não poderia concorrer a cargo eletivo. Daí porque Deltan se preveniu. Pediu exoneração. Deixou de receber 6 meses de salário. E no seu entender, deixou de ser alvo de Processo Administrativo Disciplinar, fato que impediria sua candidatura.

COM BASE NA LEI – É justamente isso que entenderam os 7 juízes do TSE. E os magistrados tinham embasamento legal para fazer tal dedução? Sim, tinham sim. Tinham e continuam a ter.  O artigo 23 da Lei da Ficha Limpa deixa ao arbítrio subjetivo dos magistrados do TSE decidir por convicção própria. Ou seja, por suspeitar. E não por provas produzidas. A conferir o artigo 23:

“O Tribunal formará sua convicção pela livre apreciação dos fatos públicos e notórios, dos indícios e presunções e prova produzida, atentando para circunstâncias ou fatos, ainda que não indicados ou alegados pelas partes, mas que preservem o interesse público de lisura eleitoral”.

Eis o embasamento legal que permitiu aos membros do TSE inferir, entender, deduzir que Deltan antecipou em muitos meses seu pedido de exoneração, a fim de impossibilitar que a Justiça Eleitoral instaurasse eventual(ais) processo(s) administrativo(s) contra ele em consequências das 15 queixas e reclamações.

ARTIGO INCONSTITUCIONAL – Mas deduzir, inferir, entender, presumir, suspeitar e tudo mais que seja subjetivo é legal? É constitucional? A resposta é não, não e não. Juiz julga com base nas provas produzidas nos autos. Nunca fora dos autos. E nunca sem provas. E provas válidas e concretas. No Direito Penal nem a confissão espontânea do acusado é suficiente para condená-lo, caso não esteja acompanhada de prova. E prova robusta. Prova insofismável. Prova precária para tornar a confissão relevante não serve.

Este artigo 23 da Lei da Ficha Limpa é inconstitucionalíssimo. Em nenhum diploma legal na ordem jurídica nacional registra tamanha inconstitucionalidade. É urgente atirar o texto deste artigo no lixo.

Deltan Dallagnol dispõe do Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal. E embutido no Extraordinário como preliminar, pode apresentar Declaração Incidental de Inconstitucionalidade.

DIZ O CÓDIGO – O previsão está no artigo 948 e seguintes do Código de Processo Civil. Dispõem que a parte recorrente pode arguir a inconstitucionalidade de lei.

E quando a arguição ocorrer perante o Supremo Tribunal Federal, serão ouvidos o Ministério Público Federal e as partes, e após a Turma decidirá. E se a arguição for acolhida pela Turma, a questão será submetida ao plenário do tribunal que dará a palavra final.

Registre-se que a arguição de inconstitucionalidade no Recurso Extraordinário, não impede que Dallagnol adentre ao mérito da questão. A arguição é mera preliminar. Precisa ser ricamente fundamentada.

E para tanto não faltam talento e experiência ao próprio Deltan Dallagnol e seus advogados.

Mais um erro de Lula na política externa para Celso Amorim contornar


Amorim vai entrar em campo novamente tentando amenizar o episódio

Pedro do Coutto

O presidente Lula da Silva, como estava previsto, terminou não se encontrando com Zelensky em Hiroshima, alegando que o presidente da Ucrânia foi quem não apareceu no encontro marcado para domingo, como forma de justificar o vazio que criou no panorama internacional. Reportagem de Leda Balbino e Dimitrius Dantas, O Globo desta segunda-feira, focaliza amplamente o assunto.

Lula perdeu a oportunidade de ampliar a repercussão mundial de sua presença no noticiário e também fechou um caminho para fazer parte de um clube da paz para colocar fim ao conflito que exterminou milhares de vidas humanas e destruiu cidades, vilas e bairros, incluindo hospitais e escolas ucranianos.

IMPACTO – O ex-chanceler Celso Amorim, assessor especial do presidente brasileiro, terá pela frente uma extensa tarefa na tentativa de pelo menos reduzir o impacto negativo para o Brasil no cenário internacional e para o próprio Lula na política nacional. Celso Amorim, inclusive, já se encontrou com Zelensky em Kiev numa tentativa clara de evitar um distanciamento maior entre os dois países.

O presidente Lula da Silva provavelmente preocupa-se em não assumir uma posição contrária à da China, a seu ver, aliada da Rússia. Porém, não percebeu que a aliança da China com a Rússia vai até certo ponto, uma vez que Pequim já afastou a ideia de um conflito com os Estados Unidos e também o governo do país já se apresentou para integrar um grupo mediador do conflito desencadeado na Ucrânia pela Rússia.

Lula, penso, teme uma redução da parceria econômica e comercial entre o Brasil e a China.  Mas a sensibilidade da questão seria facilmente contornável pelo Itamaraty, não atingindo a dimensão que Lula supõe que o preocupa demasiadamente, ao ponto de dizer que o Ocidente, leia-se Estados Unidos e a União Europeia, querem a guerra com base no fornecimento de armamentos ao governo Zelensky. Esquece novamente que a guerra resultou de uma invasão selvagem e violadora dos direitos internacionais e dos direitos humanos por parte da Rússia de Putin contra a Ucrânia de Zelensky.

EM CAMPO –  O reflexo dessas declarações infelizes pode se fazer sentir no relacionamento de Brasília com Washington, Londres, Paris e Berlim. Lula ficou muito mal no episódio e o Brasil também, em consequência. Celso Amorim vai entrar em campo novamente tentando apagar o episódio, pelo menos parcialmente, em sua faixa mais sensível, inclusive no caso mais político do que econômico, o que envolve a democracia e a liberdade.

A Rússia violou o direito internacional e com isso atacou os direitos humanos, causando a morte de milhares de seres humanos. Bastava esse aspecto para que a Rússia fosse condenada universalmente, aliás, como está, sendo excluída de conferências internacionais, das olimpíadas, da Copa do Mundo e de várias outras competições esportivas numa série de países.

Lula colidiu frontalmente com a opinião pública brasileira e com o contexto democrático internacional. A sua atitude só acarretou prejuízos, inclusive a si próprio, na luta que trava com a extrema direita bolsonarista. Não condenando a Rússia e não se encontrando com Zelensky, Lula assumiu um posicionamento sombrio e enigmático.

CANDIDATURA –  A decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro em vetar a candidatura do senador Flávio Bolsonaro, seu filho, a prefeito do Rio é destacada na edição de ontem de O Globo, reportagem de Marcelo Remigio, acentuando que a atitude causou perplexidade.

O ex-presidente da República teme uma possível derrota de seu filho para o prefeito Eduardo Paes, admitindo que Paes deve receber o apoio do presidente Lula. Seria assim uma derrota que ele interpreta também como sua. Mas esquece que o senador Flávio Bolsonaro possui mandato até janeiro de 2025 e, por isso, mesmo derrotado, permaneceria senador.

Que vergonha para Jeremoabo! O escândalo com malversação do dinheiro público praticado pelo prefeito Deri do Paloma e seu conluio virou notícia nacional.


23 de maio de 2023 | 08:48

Prefeito de Jeremoabo tem quebra de sigilo bancário determinado pelo TJ-BA


Foto: Divulgação

Prefeito de Jeremoabo, Derivaldo José dos Santos, conhecido como Deri do Paloma (PP)


O prefeito de Jeremoabo, Derivaldo José dos Santos, conhecido como Deri do Paloma (PP), investigado pela Polícia Civil por supostamente beneficiar a empresa do próprio sobrinho em contratos com a prefeitura, teve o sigilo bancário quebrado determinado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

“A autoridade policial demonstrou a contento que o afastamento dos sigilos fiscal e bancário dos Acusados é realmente necessário para dar continuidade a investigação, a fim de angariar, ainda mais, substrato para formar a opinião delitiva do órgão ministerial”, diz o documento de aprovação da quebra de sigilo.

O prefeito é investigado por suspeita de superfaturamento de contratos de serviços de manutenção da frota de ônibus escolar de Jeremoabo, o que beneficiaria a empresa de seu próprio sobrinho Matheus Fernandes dos Santos.

O desembargador Jefferson Alves de Assis, responsável pela autorização do TJ-BA, disse que Deri do Paloma pode ser indiciado por crime contra a administração pública e também por crime praticado por organização criminosa.

Além do prefeito, tiveram a quebra do sigilo bancário: Alessandra Ferreira, titular da Secretaria Municipal de Educação; Adélio dos Santos Oliveira; Matheus Fernandes dos Santos; e Geisa Cammila Pereira dos Santos.

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