segunda-feira, maio 15, 2023

CGU aponta tentativa de golpe de Bolsonaro | Relatório da tragédia com Marília Mendonça

 

EM DESTAQUE
Revisão de sigilos de Bolsonaro aponta uso do Estado nas eleições, diz CGU
06:05 - 15 DE MAIO DE 2023
Revisão de sigilos de Bolsonaro aponta uso do Estado nas eleições, diz CGU
Elon Musk: "Não podemos confiar no WhatsApp"
08:00 - 15 DE MAIO DE 2023
Elon Musk: "Não podemos confiar no WhatsApp"
Itália: Idoso de 72 anos é multado em R$ 4,7 mil ao consertar buraco na rua
11:15 - 15 DE MAIO DE 2023
Itália: Idoso de 72 anos é multado em R$ 4,7 mil ao consertar buraco na rua
MUNDO
POLÍTICA
Erdogan ganha mais votos na Turquia, mas terá que disputar 2º turno contra Kilicdaroglu
10:15 - 15 DE MAIO DE 2023
Erdogan ganha mais votos na Turquia, mas terá que disputar 2º turno contra Kilicdaroglu
Seis leões são mortos no Quênia após a morte do leão mais velho da África
05:40 - 15 DE MAIO DE 2023
Seis leões são mortos no Quênia após a morte do leão mais velho da África
Cláudio Castro supera Cabral e Witzel em viagens e já ganhou 3 salários em diárias
11:30 - 15 DE MAIO DE 2023
Cláudio Castro supera Cabral e Witzel em viagens e já ganhou 3 salários em diárias
Lula cometerá erro se não escolher negro para o STF, diz Joaquim Barbosa
10:00 - 15 DE MAIO DE 2023
Lula cometerá erro se não escolher negro para o STF, diz Joaquim Barbosa
FAMA E TV
Preta Gil se muda para São Paulo e diz que tratamento do câncer tem reviravoltas
09:15 - 15 DE MAIO DE 2023
Preta Gil se muda para São Paulo e diz que tratamento do câncer tem reviravoltas
Hailey Bieber revela medo de ter filhos com Justin: 'Choro por isso o tempo todo'
05:45 - 15 DE MAIO DE 2023
Hailey Bieber revela medo de ter filhos com Justin: 'Choro por isso o tempo todo'
FAB divulga hoje relatório do acidente que matou Marília Mendonça
07:30 - 15 DE MAIO DE 2023
FAB divulga hoje relatório do acidente que matou Marília Mendonça
BRASIL
JUSTIÇA
Casamentos homoafetivos crescem quatro vezes em 10 anos no Brasil
10:30 - 15 DE MAIO DE 2023
Casamentos homoafetivos crescem quatro vezes em 10 anos no Brasil
Mãe de menino achado em SP diz que teve surto após pressão e resolveu entregar filho
05:20 - 15 DE MAIO DE 2023
Mãe de menino achado em SP diz que teve surto após pressão e resolveu entregar filho
Policial é suspeito de matar quatro colegas em delegacia no Ceará
11:45 - 15 DE MAIO DE 2023
Policial é suspeito de matar quatro colegas em delegacia no Ceará
PM do Rio prende foragido que havia matado e esquartejado homem por ciúme
09:30 - 15 DE MAIO DE 2023
PM do Rio prende foragido que havia matado e esquartejado homem por ciúme
LIFESTYLE
TECH
Pés dormentes com frequência? Saiba que pode ser sinal de algo mais grave
05:35 - 15 DE MAIO DE 2023
Pés dormentes com frequência? Saiba que pode ser sinal de algo mais grave
Os pequenos truques que podem evitar a dor ciática. Saiba o que fazer
05:15 - 15 DE MAIO DE 2023
Os pequenos truques que podem evitar a dor ciática. Saiba o que fazer
Astrônomos descobrem 62 novas luas em Saturno e elevam total para 145
05:30 - 15 DE MAIO DE 2023
Astrônomos descobrem 62 novas luas em Saturno e elevam total para 145
WhatsApp dá início aos testes de edição de mensagens enviadas
05:10 - 15 DE MAIO DE 2023
WhatsApp dá início aos testes de edição de mensagens enviadas
ESPORTE
ECONOMIA
Valdívia, ídolo do Palmeiras, é internado no Chile após sofrer crise nervosa, diz jornal
06:30 - 15 DE MAIO DE 2023
Valdívia, ídolo do Palmeiras, é internado no Chile após sofrer crise nervosa, diz jornal
Athletico-PR fica atrás duas vezes, mas vence Coritiba com gols no final
05:25 - 15 DE MAIO DE 2023
Athletico-PR fica atrás duas vezes, mas vence Coritiba com gols no final
Foto em rede social pode ser prova de união e garantir pensão do INSS
08:15 - 15 DE MAIO DE 2023
Foto em rede social pode ser prova de união e garantir pensão do INSS
'Meu compromisso é acabar com essa injustiça', diz Marinho sobre saque-aniversário do FGTS
05:55 - 15 DE MAIO DE 2023
'Meu compromisso é acabar com essa injustiça', diz Marinho sobre saque-aniversário do FGTS

TSE manda partidos devolverem R$ 40 milhões, e o Congresso vai aprovar uma anistia

Publicado em 15 de maio de 2023 por Tribuna da Internet

charge-cofre

Charge do Bruno Galvão (Arquivo Google)

Ranier Bragon
Folha

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concluiu neste mês o julgamento das contas dos partidos relativas a 2017 e determinou a devolução aos cofres públicos de ao menos R$ 40 milhões, a título de ressarcimento e multa, valor que ainda precisa ser corrigido pela inflação.

A Folha consultou todos os acórdãos e votos relativos aos 35 partidos existentes à época — hoje são 31 —, documentação que mostra uma extensa lista de desvios que podem ser perdoados caso o Congresso aprove a PEC da Anistia, proposta de emenda à Constituição que pretende passar uma borracha em todas as irregularidades ocorridas.

TODOS APOIAM – A anistia medida conta com o apoio de governo e oposição e deve ser aprovada nesta terça-feira (16) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, o primeiro passo da tramitação.

Ao todo, o TSE reprovou 19 das contas partidárias de 2017 e aprovou com ressalvas as outras 16. A morosidade da Justiça, aliada à pequena estrutura de fiscalização, faz com que as contas sejam julgadas com atraso de quase cinco anos.

Os julgamentos mostram gastos sem relação com a atividade partidária e em benefício de dirigentes, como pagamentos de remuneração em valor acima do teto constitucional e para empresas ligadas a eles, assim como uma generalizada falta de comprovação da destinação das verbas.

SALVOU-SE O PSD – Apenas o PSD não foi condenado a devolver valores públicos, além do Novo, que só neste ano decidiu que passará a usar as verbas públicas e que deverá restituir R$ 39 mil recebidos em 2017 de pessoas jurídicas e físicas.

Nos últimos anos, o Congresso turbinou o repasse de dinheiro público para os partidos, que só em 2022 receberam R$ 6 bilhões. Na contramão disso, tem promovido uma série de alterações para tornar a lei mais branda, apesar do longo histórico de malversação de dinheiro público, que inclui gastos em restaurantes de luxo, compra de helicópteros, imóveis e carros de mais de R$ 100 mil.

Em abril de 2022, por exemplo, deputados e senadores aprovaram uma PEC anistiando as legendas pelo não cumprimento nas eleições anteriores das cotas de estímulo à participação de negros e mulheres na política.

DINHEIRO PÚBLICO – Desde a proibição do financiamento empresarial a políticos, os partidos têm como principal fonte de recursos os cofres públicos — o Fundo Partidário, que destinará a eles R$ 1,185 bilhão em 2023, e o Fundo Eleitoral, que em 2022 distribuiu R$ 5 bilhões.

Assinada por 184 deputados, incluindo os líderes do governo, José Guimarães (PT-CE), e da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ), a PEC proíbe qualquer punição a ilegalidades cometidas até a sua promulgação, incluindo o desrespeito ao repasse mínimo de verbas a mulheres e negros nas eleições.

Se avançar no Congresso, porém, há risco de judicialização, porque algumas entidades consideram que só poderia haver anistia de casos ainda não julgados até a promulgação.

CONTAS REJEITADAS – Em relação a 2017, o TSE desaprovou as contas de PHS (incorporado ao Podemos), PTB, Pros (incorporado pelo Solidariedade), PMN, Cidadania, Avante, PCB, Solidariedade, PRTB, PCO, PSC, PPL (incorporado ao PC do B), Agir, PRP (incorporado ao Patriota), PV, PMB, DC, PSTU e Rede.

Proporcionalmente ao que recebeu dos cofres públicos, o caso mais grave é do nanico PHS, que em 2019 foi incorporado ao Podemos.

No parecer sobre o caso, o Ministério Público tabulou 31 irregularidades, entre elas a afirmação de que o partido gastou R$ 1,5 milhão em verba pública sem ter apresentado qualquer documentação fiscal comprobatória, demonstração de vínculo com atividades partidárias ou prova da execução dos serviços.

SALÁRIO DE JEFFERSON – O segundo partido com maior volume de recursos a serem devolvidos é o PTB de Roberto Jefferson —R$ 3,2 milhões, mais correção monetária e multa de 12%.

O TSE considerou excessivos e irregulares os gastos com hospedagem —mensalidade no Hotel Nacional, ao custo de R$ 390 mil ao ano— e com remuneração a dirigentes, em especial os R$ 33,8 mil mensais a Jefferson, na época presidente da legenda, valor superior ao teto constitucional.

O ministro Ricardo Lewandowski, que relatou o julgamento em fevereiro, escreveu em seu voto que a remuneração dos dirigentes partidários somou R$ 1,6 milhão no ano, constituindo “falha grave” diante da “falta de definição de critérios transparentes que fixem valores condizentes com o mercado e com as atribuições e responsabilidades”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Jefferson é um ladrão incurável. Na época, recebia aposentadoria de aproximadamente R$ 30 mil e nem precisava ter salário pago pelo partido. Porém, a ganância sempre fala mais alto. (C.N.)

Diocese de Paulo Afonso lamenta morte de Dom Riccardo Guerrino Brusati, aos 78 anos

  Diocese de Paulo Afonso lamenta morte de Dom Riccardo Guerrino Brusati, aos 78 anos

Fonte: Ozildo Alves


A Paróquia Catedral Nossa Senhora de Fátima, em comunhão com a Diocese de Paulo Afonso comunicaram com pesar na tarde deste domingo, 14 de maio, o falecimento de Dom Riccardo Guerrino Brusati, aos 78 anos.

Em nota, a Diocese informou que Dom Riccardo, de origem italiana, muito serviu à Igreja em Paulo Afonso ao lado de Dom Mário Zanetta, terceiro bispo local. “Neste chão sertanejo, desempenhou com ardor a missão evangélica, testemunhando a fé e a caridade, sendo presença de Cristo que se fez pobre para os padres.”

Ricardo Guerrino Brusati, chegou ao Brasil, em 1982, como sacerdote Fidei Donum. Na Diocese de Paulo Afonso, exerceu os cargos de vigário paroquial em 1982-1984. Foi tesoureiro e chanceler em 1984-1998. Esteve à frente do Seminário Menor, como Reitor e Coordenador da Pastoral Vocacional em 1986-1989. Realizou suas missões como pároco na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Pedro Alexandre (BA) nos anos de 1993-1998 e na Paróquia Senhor do Bonfim, em Macururé (BA) nos anos de 2001-2002. Após o falecimento do 3º Bispo da Diocese de Paulo Afonso, se tornou o Administrador diocesano em 1998-2000.

Como bispo eleito, assumiu a diocese de Caetité em 2003 e em 2015 foi transferido para Diocese de Janaúba pelo papa Francisco. Sua renúncia foi aceita em 12 de junho de 2019.

“A fé que professamos na ressurreição leva-nos a ser homens de esperança e não de desespero, homens da vida e não da morte, porque nos consola a promessa da vida eterna, radicada na união a Cristo ressuscitado.” papa Francisco.

VALOR E PREÇO PARA O POLÍTICO CORRUPTO.

.

Por`José Mário Varjão.


No mundo de descrença generalizada no Poder Judiciário, a exemplo do nosso país, o mau político tem feito dos valores auferidos de forma não republicana, o seu lema e objetivo de vida, principalmente, pela consciência da morosidade e rara apuração dos fatos pela justiça e ou outros meios de controle. Entretanto, na diferenciação entre “valor e preço” ou “preço e valor”, conforme se queira expor, é preciso entender que o valor é aquilo que se atribui ao objeto desejado, que neste caso, o dinheiro, o qual, nem sempre por necessidades, mas pela satisfação do EGO ao se dizer rico e poder demonstrar ostentação, entendido que o valor tem caráter psicológico, por atender a um desejo, já que se manifesta de forma abstrata. Por

outro lado, o preço não pode ser dissociado do valor, por conseguinte, todo valor tem o seu respectivo preço a pagar, o qual, nem sempre se manifesta pela necessidade pecuniária (dinheiro), para contrapor-se ao valor adquirido. É neste momento que se toma consciência de que não importa o VALOR auferido, pois o PREÇO a ser pago é imensurável, não raro, manifesta-se além da capacidade de ser compensada pelo VALOR obtido, ou seja, vem à degradação moral, com perda

dos valores apropriados indevidamente e com possibilidade de perda da liberdade

(direito de ir e vir), com forte tendência a ver o infrator ser encaminhado ao fundo do poço.

Aqueles que não acreditam que todo valor tem sem preço, caminham em rota de colisão com as consequências da crença, e, infelizmente, vemos que a nossa cidade está prestes a comprovar que esta premissa é verdadeira, mesmo que alguns aloprados continuem dizendo que tudo isso não passa de retórica de oposição, enquanto conduzem o seu Chefe para cadafalso.

O preço a ser pago pelo arrogante/ignorante é sempre superior à presença da ignorância, considerando que essa se traduz pela ausência de conhecimento, enquanto que a primeira se faz presente através dos atos nefastos para si, para a sociedade e seu entorno.

Nota da rdação deste Blog -  Para entender e combater a corrupção não basta tipificá- -la como delito. É preciso entendê-la como um fenômeno que implica um conjunto de fatos relacionados entre si, tais como o oferecimento de dinheiro ou dádivas para um determinado ato que, por ação ou omissão, supõe a alteração de procedimentos, obstrução da justiça, exclusão da sociedade, adaptação legislativa e outros logros, em benefício de um setor ou corporação dono do dinheiro, da influência e do poder. (CASTAÑEDA, 2012, p. 35).

Inegavelmente, muito pior que o ladrão, o homicida, enfim, do criminoso comum, é o corrupto, o dilapidador dos cofres públicos, da moral administrativa, pois esse último, com sua conduta ilícita, acaba atingindo o direito de um número indeterminado de pessoas, impossibilitando investimentos em diversas áreas e projetos sociais, como, os relativos à segurança pública, no combate à fome, à educação, saúde, à construção e reforma de escolas, hospitais etc., enfim, acaba-se privando milhões de brasileiros de suas necessidades básicas, fundamentais para a sobrevivência da pessoa humana. (, Miranda (2009, p. 6))

4.3 Corrupção na justiça: quebra da imparcialidade e da segurança jurídica das decisões

Logo, a prática de atos corruptos por membros do Poder Judiciário compromete, sem dúvida, as garantias do juiz imparcial e da segurança jurídica das decisões judiciais, e contribui para aumentar o grau de desconfiança da população no sistema de justiça. É o que sinaliza o estudo realizado, em 2017, pela Fundação Getúlio Vargas onde os dados revelam que o índice de confiança na Justiça caiu de 34% para 24% em comparação a 2016, muito em razão dos acontecimentos de corrupção e da ausência de punição rápida e adequada aos infratores.18 (http://www.mpce.mp.br/wp-content/uploads/2019/07/ARTIGO-6.pdf)

O esgotamento do Bolsa Família




Programa ainda vai ajudar a reduzir bem a pobreza em 2023, mas essa fonte vai secar

Por Vinicius Torres Freire 

A renda dos brasileiros cresceu em 2022, dizem os números do IBGE divulgados na semana passada. A informação causou certa indiferença. É compreensível.

O ano de 2021 havia sido o pior de uma década tenebrosa. Ainda assim, a despiora foi maior para os mais pobres. Na média, o aumento da renda domiciliar per capita foi de 6,9%. Para os 10% mais pobres, de 57,3%.

Com o Bolsa Família de Lula 3, o aumento de renda dos mais pobres deve ser expressivo em 2023. Mas, daqui em diante, será muito difícil que a vida dessas pessoas melhore por meio de aumento de transferência de renda.

Antes de mais nada, explique-se a "melhora". O rendimento médio por pessoa entre os 10% mais pobres passou de R$ 102 por mês em 2021 para R$ 162 em 2022. É miséria.

Em 2021, a falta de trabalho foi a pior da década, afora o 2020 do início da epidemia. O governo das trevas enxugou o auxílio emergencial. Foi o terror social. Em meados de 2022, Jair Bolsonaro veio com o Auxílio Brasil porque sua candidatura naufragava. Era um programa social improvisado, ruim, mas que pagava mais.

Mesmo assim, em 2022 o rendimento domiciliar per capita foi dos menores da década. Foi 4% menor do que em 2014, na média. Para o décimo mais pobre da população, 9,5% menor.

A melhoria de 2021 para 2022 deveu-se "principalmente ao Auxílio Brasil. Esse aumento das transferências também levou a uma menor oferta de trabalho de jovens pouco escolarizados, o que forcou um aumento dos salários de trabalhadores menos qualificados", diz Daniel Duque, pesquisador da área de Economia Aplicada da FGV-IBRE.

Embora o Auxílio Brasil tenha feito diferença, a maior parte dos rendimentos vem do trabalho: 72%, mesmo no caso décimo mais pobre do país; 86% entre aqueles no décimo seguinte de renda.

De 2021 para 2022, 74% do aumento da renda do décimo mais pobre veio de aumento da renda do trabalho, segundo dados da Pnad/IBGE compilados por Duque.

Em relação a 2019, porém, o aumento da renda derivada do trabalho respondeu por 33% do aumento da renda dos 10% mais pobres; o Auxílio Brasil, por 67%, nas contas deste jornalista. É um aumento excepcional em vários sentidos. Outros assim não serão possíveis.

Em 2019, a despesa com o programa foi de R$ 41,8 bilhões, perto da média de 2012-2019, de R$ 41,3 bilhões. Em 2022, aumentou para R$ 91,5 bilhões, sob o nome de Auxílio Brasil. Neste 2023, deve ser de R$ 167 bilhões. Os valores são corrigidos pela inflação.

A despesa com o Bolsa Família deve chegar a 9% do gasto federal neste 2023. Em 2010, último ano de Lula 1, era de 2% do total. Em 2014, último ano de Dilma 1, de 2,5%.

De onde tirar mais?

Quase 80% da despesa federal vai para Previdência/INSS (44%), salários e aposentadorias de servidores (18,7%), BPC (9%, para pessoas com deficiência e pobres idosos), seguro-desemprego e abono (3,2%) e Bolsa Família.

O governo está no vermelho. O aumento de impostos que virá mal cobrirá o déficit.

O investimento em obras, equipamentos etc. equivale a menos de um quarto do Bolsa Família. Mesmo se for a R$ 75 bilhões, como quer Lula 3, chega a 45%. A fim de aumentar em um tico o crescimento, é preciso investir mais.

O país é pobre, de resto.

O valor médio do Bolsa Família foi de R$ 670 em abril. Equivale a 51% do salário mínimo. O salário mínimo equivale a 46% do rendimento médio do trabalho ("salário") e a muito mais do que o rendimento mediano. Os valores do Bolsa Família e do salário mínimo estão no limite, dada a baixa renda (PIB per capita) do país.

Melhoria na tributação pode atenuar minimamente a pobreza. É preciso acelerar o crescimento. Tornar o país mais produtivo, encontrar setores que "puxem" o investimento. A fonte da transferência extra de renda vai secar.

Folha de São Paulo

Entre mandar e governar




Empenhado em buscar a paz entre Rússia e Ucrânia, Lula também tenta mandar nos juros e rever decisões do Congresso, mas cuida pouco da obrigação de administrar seu país

Por Rolf Kuntz (foto)

Lula quer mandar, muito mais do que governar, como tem demonstrado em quase cinco meses de mandato. Quer mandar nos juros, na Eletrobras, na política de pessoal das estatais, no Orçamento e nos serviços de utilidade pública. Seu desejo pode conflitar com alguma lei sancionada, mas isso pouco importa. De forma desaforada, tentou mudar com dois decretos o marco legal do saneamento, atropelando uma legislação aprovada em 2020. De forma grosseira e indigna, tem atacado pessoalmente o presidente do Banco Central (BC), acusando-o de trabalhar sem compromisso com o Brasil. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também tem criticado os juros, mas sem as baixarias presidenciais. De forma civilizada, já apontou dois nomes para vagas na diretoria do BC. Pode ser uma forma de introduzir a opinião do Executivo nas discussões de crédito e juros. Mas o risco de intervenção permanece, mesmo com as boas maneiras de um ministro conciliador.

Também conciliador e discreto, o economista Gabriel Galípolo, indicado para a Diretoria de Política Monetária do BC, já é visto como possível sucessor do presidente da instituição, Roberto Campos Neto. Por enquanto, Galípolo permanece como secretário executivo do Ministério da Fazenda, posto equivalente ao de viceministro. Sua transferência para a nova função, disse Galípolo, poderá facilitar a harmonização das políticas monetária e fiscal. O discurso parece atraente, mas a palavra “harmonização” é um tanto estranha.

Banco Central e Ministério da Fazenda têm funções diferentes. Se a Fazenda, isto é, o Executivo, administrar com prudência as finanças públicas, a autoridade monetária terá maior facilidade para reduzir os juros, favorecendo o consumo, o investimento e a produção e barateando, talvez, o financiamento do Tesouro. Mas o componente básico desse jogo é a política fiscal seguida pelo governo. Além disso, o crescimento da atividade produtiva depende mais da política econômica, no longo prazo, do que de estímulos monetários. Com a política monetária mais frouxa deste século, o mandato da presidente Dilma Rousseff terminou com o País atolado em recessão e inflação.

Mas política econômica é ação de governo, e governar tem ocupado pouco espaço na agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mostrandose pouco propenso a administrar, o presidente cuidou, até agora, muito mais da imagem externa do Brasil do que da retomada do crescimento. Será difícil, no entanto, manter alguma importância externa com uma economia estagnada por longo tempo. Mesmo na América do Sul o País perderá relevância, se passar a ser visto como um grandalhão incompetente e fracassado.

De fato, alguma perda já tem ocorrido, como efeito da crescente presença chinesa nos mercados sul-americanos, incluído o Mercosul. Recompor

um quadro mais favorável ao Brasil dependerá basicamente do aumento da competitividade, uma questão ligada a produtividade, qualidade e financiamento. Diplomacia pode ajudar, mas, sem os dados prosaicos dos preços, da qualidade e das condições de pagamento, o trabalho de persuasão pode ser menos eficaz em portunhol do que em qualquer língua com sotaque chinês.

Detalhes como esse poderiam ser pouco importantes no mundo bolsonariano. São familiares e relevantes, no entanto, para o pessoal em torno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento e da Agricultura estão preparados para pensar questões ligadas à modernização e à expansão do sistema produtivo. Mas essa capacidade faria pouca diferença, se o chefe do governo fosse incapaz de pensar os problemas do desenvolvimento. Não é o caso do presidente Lula.

Também ele já se mostrou capaz de entender condições essenciais para a promoção de grandes mudanças, como a educação, a pesquisa, a infraestrutura e a capacidade produtiva das empresas. Mais que isso, ele parece perceber com clareza os vínculos entre a prosperidade econômica e a busca da equidade social. Mas avanços concretos envolvem – é preciso insistir no óbvio – fixação de prioridades, avaliação de custos, estratégias de financiamento, definição de rumos e de etapas e um esforço de articulação de tarefas.

Tem faltado, no entanto, o trabalho de liderança e de articulação. O presidente Lula tem-se declarado disposto a ouvir sugestões de empresários, sindicalistas, dirigentes de organizações civis e quaisquer fontes capazes de colaborar com ideias. Para mostrar sua disposição de contato com a sociedade, mandou remover as cercas do Palácio do Planalto. Mas falta ir além do simbolismo.

Em termos simples, falta meter a mão na massa e cuidar de questões concretas e próximas. O presidente brasileiro tem-se empenhado mais na promoção da paz entre Rússia e Ucrânia do que na revitalização econômica de seu país. Lula pouco pode fazer por ucranianos e russos, mas pode fazer muito por milhões de brasileiros, e até por seus vizinhos, se voltar à realidade e cuidar de sua obrigação principal, governar o Brasil. Isso é muito diferente de simplesmente mandar. 

O Estado de São Paulo

Postado há  por  

Inelegibilidade de Bolsonaro é questão de tempo, avaliam fontes




O presidente Jair Bolsonaro 

Se for condenado por abuso do poder político, Bolsonaro poderá ficar impossibilitado de disputar eleições pelos próximos 8 anos, a contar de 2022

BRASÍLIA – Acossado por investigações criminais e com assessores próximos presos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem pela frente um revés político-jurídico dado como certo por fontes no Poder Executivo e no Poder Judiciário: a inelegibilidade, que deve resultar de uma das ações a que responde no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A avaliação na cúpula do Judiciário, de acordo com três fontes, é que Bolsonaro dificilmente escapará da proibição de concorrer a eleições, e isso pode ocorrer em breve, devido a um processo no TSE que analisa a reunião com embaixadores que o então presidente promoveu no ano passado no Palácio da Alvorada para atacar o sistema eleitoral brasileiro.

Segundo uma das fontes com conhecimento do assunto, a expectativa é que esse caso possa ir a julgamento em junho.

A análise é que as provas são contundentes no caso e se somaram a outros fatos que, direta ou indiretamente, contribuem para formar a convicção de que Bolsonaro atuou, se valendo da máquina pública, para atentar contra as urnas eletrônicas e também contra a democracia.

O ex-presidente nega as acusações e tem repetido que sempre atuou dentro das “quatro linhas” da Constituição.

“A inelegibilidade é inescapável. Ele tem tanto processo que não tem como não levar a essa consequência”, disse à Reuters um membro do alto escalão do governo Lula, citando as questões criminais além das ações na Justiça Eleitoral.

No caso do processo sobre a reunião com os embaixadores, a fase de instrução (quando se coleta as provas) encerrou-se há um mês. Agora o relator, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, deve preparar um relatório – resumo do processo – e seu voto, além de solicitar o julgamento. Caberá ao presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, marcar a sessão.

Se for condenado por abuso do poder político, Bolsonaro poderá ficar inelegível pelos próximos oito anos, a partir das eleições de 2022, o que o tira de qualquer pleito, nacional ou municipal, até 2030.

Mesmo na hipótese, tida como improvável, de que o ex-presidente seja absolvido nesta ação, há pelo menos mais uma dezena de processos contra ele no TSE.

“Ninguém pode condenar um ex-presidente da República, deixar ele inelegível porque ele fez um comentário sobre isso ou aquilo. Isso não existe no planeta”, disse o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, em um vídeo que será distribuído a aliados da sigla. Bolsonaro é presidente de honra da legenda.

“Se fizerem isso com ele, deixarem ele inelegível, ele vai aumentar o seu poder de transferência [de votos] em 30%. Pode escrever o que estou falando, isso é sério”, reforçou Valdemar.

Nos bastidores, o presidente do PL admite que o risco de inelegibilidade do presidente é altíssimo, e já analisa alternativas, como apostar na ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a quem colocou como presidente do PL Mulher. Bolsonaro rejeita o plano, alegando que a mulher não tem experiência.

Risco de prisão

Tanto no Executivo quanto no Judiciário, uma eventual prisão do ex-presidente – um de seus maiores medos – não é vista como uma possibilidade imediata, mas algo que pode acontecer no futuro, ao final dos processos criminais a que responde.

No Supremo Tribunal Federal (STF), entre outras investigações, Bolsonaro é alvo de inquérito por incitar os ataques violentos e a tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro e a outro pela suposta falsificação no cartão de vacina dele e de pessoas próximas a ele. Ambos os inquéritos são liderados pelo ministro Alexandre de Moraes.

O caso da suposta falsificação de vacinas levou Moraes a autorizar a apreensão do celular e computador de Bolsonaro, além da prisão de auxiliares, inclusive de seu braço-direito, o ex-ajudante de ordens tenente-coronel Mauro Cid.

Na Justiça Federal de São Paulo, o ex-presidente responde a apuração pela entrada ilegal de joias dadas a ele pelo governo saudita.

“Acho que esse vai ser o resultado (prisão). No curso da investigação as pontas vão se ligar, vai aparecer um áudio, um documento. Não existe crime perfeito”, avalia a fonte do Executivo.

Uma experiente fonte do Judiciário também analisa que uma eventual prisão não deve ocorrer no curso das investigações criminais a que Bolsonaro responde. A avaliação é que uma detenção só ocorreria em caso de condenação criminal pela Justiça comum ou pelo próprio Supremo, o que, a depender do avanço dos casos, dificilmente ocorreria neste ano.

Se condenado em duas instâncias em qualquer um desses processos criminais, o ex-presidente também passaria a ser inelegível.

Reuters / InfoMoney

ASSALTANTES DE TOGA




Em meio às inúmeras arbitrariedades cometidas pelos Supremos Ministros do STF,que ilegitimamente atribuem a si próprios poderes “divinos”de legislar,executar, e julgar,ou seja,concentrando em torno da própria  autoridade os Três Poderes Constitucionais,numa prática de abuso de poderes jamais vista,desponta,dentre elas,o “assalto”aos recursos financeiros ou investimentos depositados em bancos pelos investigados em inquéritos sem amparo legal,mediante simples ordem cautelar expedida ao Banco Central,que se obriga  a repassá-la imediatamente ao  respectivo estabelecimento bancário.

Essa abusiva prática já havia semanifestado nos anos 90,sob patrocínio do então Presidente Fernando Collor,”parido” da campanha “Diretas Já”,no ano de 1989,através do chamado “Plano Collor”,um pacote de medidas econômicas alegadamente destinadas a combater a inflação,que arbitrariamente determinou congelamento de poupanças e aplicações financeiras acima de determinado valor,que só foram liberadas após terem virado “pó”, em virtude da inflação da época. E nesse tempo,  o Judiciário se dobrou  ante essa escalada arbitrária  do governo,ficando tudo por “isso mesmo”.

Nessa época fui uma das vítimas do malsinado “`Plano Collor”. Tendo caído na armadilha dos governos,que sempre incentivavam a “poupança”,eu possuía uma pequena reserva aplicada na poupança, para qualquer emergência que surgisse.

Sendo atingido pelo bloqueio,imediatamente recorri à Justiça,com pedido de liminar. Meus argumentos se ligavam  à “teoria dos contratos”,eis que  eu fizera o contrato de depósito bancário com o banco,não com o governo. Fiquei esperançoso quando vi o processo cair  em mãos de um juiz que eu até então considerava um “valentão”,muito acima da média. Mas na hora “h” o valentão amarelou”. Quando li a palavra “entretanto” na sentença,pressenti logo o que aconteceria, “ao depois”. O “entretanto” significava que o próprio  juiz  também caíra nesse “assalto” presidencial.

Esses poderes de “Super Homem” que os Ministros do STF atribuem a si mesmos nesses inquéritos do “fim do mundo” tornam-se muito mais ameaçadores e prejudiciais à sociedade civil do que a ação dos bandidos “assaltantes de bancos”. Isso porque nos assaltos a bancos são os banqueiros que suportam os prejuízos,ao passo que nos “assaltos” do Supremo,através de liminares,aos seus investigados, sem direito de prévia defesa,e sobre os seus recursos financeiros depositados ou aplicados,o prejuízo total é do próprio depositante.

Portanto,os bloqueios de contas e as desmonetizações de veículos de comunicação,determinados por autoridade do Poder Judiciário,sem direito de defesa dos atingidos,significa não só o estabelecimento do regime de governo da TIRANIA ,que equivale à monarquia degenerada,com extinção dos Três Poderes Constitucionais (Executivo,Legislativo e Judiciário),como também usurpação do próprio Poder Judiciário,concentrando na mesma autoridade os poderes de investigação,acusação,defesa,julgamento e órgão recursal,abolindo totalmente  do ordenamento jurídico a tripartição dos poderes e a balança de freios e contrapesos,concebidos desde Montesquieu,e o próprio sistema  acusatório.

Por Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Em destaque

Transferência de ex-presidente do BRB para “Papudinha” avança com sinalização de delação premiada

Publicado em 5 de maio de 2026 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Delação no caso Master pressiona STF Malu Gaspar Rafa...

Mais visitadas