quinta-feira, maio 11, 2023

Anulação de indulto fará Silveira passar a cumprir pena de condenação

 

Anulação de indulto fará Silveira passar a cumprir pena de condenação
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O ex-deputado Daniel Silveira teve seu indulto presidencial anulado na última quinta-feira (4) após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para derrubar a graça presidencial concedida por Jair Bolsonaro (PL), então presidente, ao ex-parlamentar. Com isso, ele teráque cumprir a pena à qual foi condenado anteriormente.

 

Em 20 de abril de 2022, o plenário do STF, por 10 votos a 1, condenou o então deputado federal pelo PTB a inelegibilidade, prisão de 8 anos e 9 meses, em regime fechado, e pagamento de multa de R$ 192,5 mil. Um dia depois, o ex-presidente assinou um decreto de “graça constitucional” que concede indulto à Silveira e, assim, perdoa os crimes cometidos por ele.

 

Após a medida tomada pelo ex-presidente, os partidos contestaram o perdão. As siglas argumentam que Bolsonaro “resolveu portar-se como uma instância revisora de decisões judiciais”. Na última quinta-feira (4), o STF decidiu derrubar o indulto, formando maioria de 6 votos dos 10 ministros atuais.

 

Com a extinção do indulto, voltam os efeitos da pena, inclusive o cumprimento da pena privativa de liberdade. “Seria nós apagarmos o indulto e voltar a todas as circunstâncias inerentes à pena”, explica o jurista Acacio Miranda, doutor em direito constitucional, em matéria publicada pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

“Ele volta a ser um condenado e, consequentemente, volta a ter um débito com o Poder Judiciário, razão pela qual deverá cumprir a pena e todos os seus efeitos diretos e indiretos.”

 

Dessa forma, Silveira ficará inelegível, com 8 anos e 9 meses de prisão inicialmente em regime fechado e com multas de R$ 192,5 mil pelo crime de tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer Poder da União ou dos estados, além do crime de coação no curso do processo.

 

“Em algum momento, haverá a unificação das penas. As penas por todos os crimes serão unificadas e tidas como uma só. Contudo, neste momento isso não acontece porque as penas que foram indultadas não estavam em cumprimento. Então, o período que ele cumpriu até aqui não será computado”, explica Miranda.

 

Atualmente, Silveira cumpre prisão preventivamente, desde 2 de fevereiro deste ano, por descumprimento de centenas de medidas cautelares definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar as redes sociais. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

STF derruba decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Silveira

 

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta quarta-feira (10) o decreto concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro para suspender a condenação do ex-deputado federal Daniel Silveira atribuída no ano passado.

 

Na sessão, a Corte decidiu, por 8 votos a 2, que a medida é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.

 

Com a decisão, fica restabelecida a condenação do político a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo a que responde por ataques à Corte.

 

O ex-deputado está preso desde fevereiro deste ano por descumprir regras da prisão domiciliar e fazer novos ataques ao Supremo.

 

O decreto foi editado em 21 de abril, um dia após o parlamentar ter sido condenado pelo Supremo.

PF faz buscas em 22 endereços de suspeitos de financiar o 8/1; STF manda bloquear R$ 40 milhões


Por Redação

PF faz buscas em 22 endereços de suspeitos de financiar o 8/1; STF manda bloquear R$ 40 milhões
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou a 11ª fase da Operação Lesa Pátria nesta quinta-feira (11), com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os atos antidemocráticos que aconteceram no dia 8 de janeiro, em Brasília. Na ocasião, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por pessoas e cenas de violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos das instituições foram registradas.

 

De acordo com a PF, 22 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), são cumpridos em São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná.

 

Foi determinado o bloqueio de bens, ativos e valores dos investigados até o limite de R$ 40 milhões para cobertura e ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público.

 

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Políticos tocam viola de boca para iludir os sergipanos

 em 11 maio, 2023 8:12

aDIBERTO DE sOUZA


Enquanto Sergipe sofre com as consequências da crise econômica nacional, a classe política segue prometendo mundos e fundos à população. O governo e quase toda a bancada federal se revezam nas promessas mirabolantes. Ora anunciam a chegada de inúmeras empresas, algumas delas do exterior, que vão gerar milhares de empregos, depois juram que a construção do imaginário Canal de Xingó é coisa pra pouco tempo. Também garantem duplicar, quem sabe ainda este ano, a rodovia 235 no trecho de Sergipe. A frequência como prometem coisas inviáveis permite suspeitar que muitos políticos não desceram do palanque eleitoral. Ao anunciar obras faraônicas, a classe política sergipana – com as suas devidas exceções – evita discutir as alternativas para tirar Sergipe do atraso, garantir dias melhores à população, particularmente à nossa juventude. No fundo, esse festival de promessas inviáveis objetiva esconder a incapacidade de nossos representantes para encontrar alternativas que garantam o crescimento econômico de Sergipe. É como diz o ditado popular: viola de boca todo mundo toca. Crendeuspai!

Gás pelo ladrão

A produção de gás na costa de Sergipe, a partir de 2027, contribuirá significativamente para que haja um “choque de oferta” de gás natural nos próximos anos, com o incremento de até 50 milhões de metros cúbicos por dia. Esta previsão foi feita, ontem, pelo diretor de Transição Energética da Petrobras, Mauricio Tolmasquim, durante o evento do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, no Rio de Janeiro. Apenas os campos de Sergipe devem ofertar 18 milhões de m3/dia de gás natural. Deus seja louvado!

A lerdeza da Deso

Sem esconder a indignação, um empresário reclamava, ontem, da lerdeza de “dona Deso”. E ele tem razão, pois aguarda, há quase dois meses, que a Companhia de Saneamento de Sergipe faça a ligação de água no novo estabelecimento comercial, que só não foi inaugurado ainda pela incompetência da empresa pública. Uma equipe da estatal já esteve na empresa, localizada no bairro Treze de Julho, pertinho da Praça da Imprensa, porém colocou uma série dificuldades para fazer a ligação e depois deu no pé. Desesperado, o empresário tem tentado falar com a Ouvidoria da Deso, mas há 15 dias ninguém atende às suas insistentes ligações telefônicas. Teria a coitada ficado surda? Assim também já é demais também. Cruz, credo!

Sucesso no Youtube

E o líder do governo Mitidieri na Assembleia, deputado Cristiano Cavalcante (União), anda fazendo sucesso no YouTube. Não pelo seu desempenho parlamentar, mas por humilhar miseráveis no interior de Sergipe. O vídeo onde ele aparece jogando dinheiro pra cima e se divertindo com o empurra-empurra dos pobres, já teve 45 mil visualizações e recebeu quase 400 comentários, a maioria condenando a atitude do péssimo imitador de Sílvio Santos, o dono do SBT. A internauta Iza Sousa considera a cena de Cavalcante uma vergonha nacional e lembra que “até nos zoológicos é proibido alimentar os animais”. Danôsse!

Agora vai!

O governador Fábio Mitidieri (PSD) anunciou a construção de uma refinaria no município de Barra dos Coqueiros. Dessa vez, a promessa do empreendimento está sendo feita pela empresa PRD Brasil. Conhece? Esta não é a primeira vez que Sergipe tem uma refinaria batendo à porta. O saudoso ex-governador João Alves Filho também anunciou uma mega refinaria de petróleo, mas o projeto naufragou. Em 2014, um tal Paulo Roberto Costa prometeu instalar uma pequena refinaria em Carmópolis, porém ele foi preso no escândalo da Lava Jato e o empreendimento foi pras cucuias. Diante desses dois fracassos, é melhor Mitidieri não comemorar o ovo no fiofó da galinha. Não à toa, gato escaldado tem medo de água fria. Misericórdia!

Figurinhas carimbadas

Os eleitores já começam a falar sobre os pré-candidatos nas eleições de 2024. A grande maioria da população nem conhece ainda os postulantes aos cargos de prefeito e vereador, contudo isso não é problema. No tempo certo, a propaganda eleitoral vai apresentá-los como verdadeiros santinhos, recheados de promessas para resolver todos os problemas do povo. Alguns desses políticos também vão circular por aí levando a tiracolo as famosas malas pretas cheias de Garças (R$ 5), Araras (R$ 10), Micos-Leão-Dourado (R$ 20), Onças (R$ 50) Garoupas (R$ 100) e Lobos-Guará (R$ 200). Passadas as eleições, os eleitores sergipanos voltam a esquecê-los, ao tempo em que também serão esquecidos pelos ditos cujos. Marminino!

Pires nas mãos

Os prefeitos sergipanos têm ido cada vez mais à Brasília atrás de recursos para investir em seus municípios. Esta semana, foram vistos batendo pernas pela capital federal os gestores Weldo Mariano (PT), de Canindé do São Francisco; Júnior Macarrão (PSD), de Santa Rosa de Lima; e Sandro de Jesus (PT), de Cristinápolis. Os três deram com os costados no gabinete do ministro Márcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência. Na pauta, pedidos de apoio do governo federal para a realização de obras em seus respectivos municípios. Quem não chora, não mama. Aff Maria!

O cordel de Katarina

E a deputada federal Katarina Feitoza (PSD) ganhou um cordel pra chamar de seu. A obra ressaltando as ações da parlamentar será lançado, hoje, no Museu da Gente Sergipana, centro de Aracaju. Batizado de “Katarina Feitoza: trabalho, dedicação e segurança”, o cordel foi escrito por Chiquinho do Além Mar. Segundo o distinto, a pedessista “já mostrou seu preparo e competência/E do povo sergipano recebeu a incumbência/ Trazer Brasília a Sergipe/Com sua eficiência”. No convite para a noite de autógrafos, a deputada diz que hoje “é um dia muito importante para mim”. Ah, bom!

Desigualdade tem cor

Diante da proximidade do 13 de Maio, data em que foi sancionada a Lei Áurea prometendo abolir a escravidão, vale a pena reafirmar que a desigualdade tem cor no Brasil. Vejam alguns exemplos: os brancos concentram os melhores indicadores, é a população que mais vai à escola e conclui o estudo. Segundo pesquisa do movimento Todos pela Educação, o desemprego é maior entre os negros (7,5%) e pardos (6,8%) que entre os brancos (5,1%). O trabalho infantil, maior entre pardos (7,6%) e negros (6,5%), que entre brancos (5,4%). A taxa de analfabetismo é 11,2% entre os negros; 11,1% entre os pardos; e, 5% entre os brancos. Home vôte!

Torrando dinheiro

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) criticou a decisão do governo Mitidieri de repassar a bagatela de R$ 800 mil para o controverso Consórcio Nordeste. Oriunda dos impostos pagos pelos contribuintes, essa grana visa contribuir com as despesas administrativas da tal entidade. Líder da oposição na Assembleia, Georgeo Passos lembra que, na pandemia da Covid-19, o tal Consórcio recebeu alguns milhões do governo de Sergipe para comprar respiradores, porém nunca entregou os aparelhos e o estado jamais viu a cor do nosso santo dinheirinho. Só Jesus na causa!

infonet

Solange Almeida e Alcymar estarão no Arrastapé do 18 do Forte

 em 10 maio, 2023 16:00

(Foto: redes sociais dos artistas)

O tradicional ‘Arrastapé do 18 do Forte’, este ano, acontecerá nos dia 9 e 10 de junho, no Bairro 18 do Forte, na zona norte de Aracaju.

A programação do evento está recheada de vários nomes da música nacional, a exemplo de Solange Almeida, Fogo na Saia e Alcymar Monteiro.


Confira a programação completa:

Sexta-feira (09/06)

Jonas Esticado
Solange Almeida
Mateus Fernandes
Avine Vinny

Sábado (10/06)

Fogo na Saia
Saia Rodada
Pablo
Alcymar Monteiro

Por Luana Maria e Verlane Estácio 

infonet

Avança no Congresso o projeto de lei de Sérgio Moro contra o crime organizado


O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) toma posse no plenário do Senado, nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro de 2023

Moro começa a fechar as brechas que beneficiam criminosos

Ramiro Brites
Veja

O projeto de lei que torna crime o planejamento para prática de violência ou ameaça contra quem atua na linha de frente contra o crime organizado foi aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Caso não haja recurso, o texto segue para exame da Câmara dos Deputados.

A proposta foi apresentada pouco depois da Polícia Federal desarticular um plano do PCC de sequestrar o próprio senador Sérgio Moro e o promotor Lincoln Gakiya. De acordo com Moro, o projeto suprime um vácuo na legislação que não tipifica o planejamento do ato ilícito.

Caso aprovado, o projeto do senador paranaense amplia a atuação da polícia que poderá usar melhor o trabalho de seus serviços de inteligência e agir durante a elaboração do ataque contra agentes envolvidos no combate ao crime organizado.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Como todos nós, Moro cometeu erros em sua trajetória profissional. Numa avaliação isenta, porém, seu saldo de realizações é muito superior ao déficit dos equívocos. Como parlamentar estreante, está se saindo bem num Congresso que majoritariamente é a favor da corrupção e vai tentar boicotá-lo o tempo todo. O Brasil já deve muito a ele e há de dever mais ainda. (C.N.)

PF investiga o misterioso enriquecimento de um irmão de Mauro Cid nos EUA


A FORTUNA AMERICANA DA FAMÍLIA CID

Esta mansão na Califórnia está em nome da família Cid

Arthur Guimarães
Metrópoles

Quando decolou com Jair Bolsonaro rumo aos Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022, o então ajudante de ordens do presidente, tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, já tinha planos de esticar sua temporada em terras americanas para além de Orlando, na Flórida.

Como ele próprio contou à Polícia Federal em 5 de abril, em depoimento ao qual o Metrópoles teve acesso, a partir do último dia de dezembro Cid saiu de férias, cruzou o país e foi visitar familiares na Califórnia.

FORTUNA IMOBILIÁRIA – Já investigado em diversas frentes, por distribuição de fake news, vazamento de documentos sigilosos para tumultuar o processo eleitoral e pela suspeita de operar um caixa paralelo no Planalto que servia à família Bolsonaro, o faz-tudo de Bolsonaro não detalhou para os policiais o restante de sua programação nos Estados Unidos, mas seu roteiro lança luz sobre um rol de propriedades milionárias compradas e registradas em nome de sua família nos últimos anos em solo americano.

A começar pelo endereço principal que seria visitado na viagem à Califórnia, uma mansão de US$ 1,7 milhão (nada menos que R$ 8,5 milhões) onde vive seu irmão, Daniel Cid, um outro personagem do clã que também que já caiu na malha da Polícia Federal e do STF por envolvimento na difusão de fake news em favor de interesses bolsonaristas.

A mansão está registrada oficialmente como propriedade de uma empresa de nome sugestivo: “Cid Family Trust”. A propriedade tem um grande jardim e vista para as colinas que cercam a cidade. A paisagem estonteante foi registrada pela filha de Mauro Cid em um post publicado nas redes sociais em 13 de janeiro deste ano.

O QUE É UM TRUST? – No ordenamento jurídico americano, trusts são um instrumento legal que permite a proprietários de bens, sejam eles fundos de investimento ou imóveis, deixarem a tutela do patrimônio a cargo de pessoas de confiança (daí vem o nome, em inglês), que ficam a cargo de administrá-lo.

Trata-se de um modelo bastante usado, por exemplo, para blindar patrimônios de eventuais problemas judiciais e garantir sua transferência futura para quem o proprietário original indicar. Os donos reais, as pessoas físicas, não aparecem nos registros oficiais — foi preciso cruzar os dados com outras fontes para descobrir que Daniel Cid está ligado aos negócios.

Os trusts também são uma forma de obter benefícios fiscais e, ao mesmo tempo, um recurso que figuras conhecidas da política brasileira, como o notório Eduardo Cunha, já utilizaram para garantir mais privacidade — e menos transparência, por óbvio — para suas transações.

REGIÃO VINÍCOLA – No caso em questão, a mansão registrada em nome da Cid Family Trust fica em Temecula, cidade vinícola encravada no sul da Califórnia, a cerca de 130 quilômetros de Los Angeles.

Cinematográfica, a propriedade foi registrada em nome do trust em 2019. Tem 438 metros quadrados de área construída, com cinco quartos, quatro salas e uma confortável área de lazer que inclui piscina e fireplace. Em dois documentos americanos, junto ao nome do trust aparece também o nome do irmão do tenente-coronel que era ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

Pelo menos desde o ano de 2019, o trust da família Cid passou a ser dono, ainda, de outra casa, menor, avaliada em R$ 2,2 milhões e localizada na mesma cidade. Antes, o imóvel estava em nome de Daniel, como pessoa física. O irmão do tenente-coronel também aparece ligado a um terceiro imóvel em Temecula, vendido recentemente por ele pelo equivalente a R$ 3,3 milhões.

ALTA VALORIZAÇÃO – A propriedade teve uma valorização considerável nos últimos anos. Sites especializados estimam que, atualmente, ela valha mais de US$ 2,2 milhões — algo próximo a R$ 11 milhões.

A aquisição mais recente de Daniel Cid é uma casa em Miami, na Flórida: uma unidade no Doral Isles Martinique. Segundo os serviços de pesquisa imobiliária, o imóvel foi comprado em agosto de 2020. No site oficial do governo de Miami Dade, o bem está avaliado em cerca de R$ 2 milhões e registrado fora do trust, em nome do próprio irmão do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. São quatro quartos, em dois andares, dentro de um condomínio privativo da cidade.

Nos Estados Unidos, o irmão de Mauro Cid fez, nos últimos anos, uma série de movimentações — inclusive financeiras e societárias — que chamam atenção.

NA MIRA DO SUPREMO – Até o ano passado, Daniel Cid era apenas mais um brasileiro vidrado em tecnologia que fez carreira no setor de segurança digital na Califórnia. Quando começou a lançar mão das habilidades para ajudar Jair Bolsonaro na tentativa de fraudar as eleições e a disseminar mentiras sobre a pandemia de Covid-19, no entanto, ele entrou no radar da polícia e do STF.

Daniel Cid foi o criador e administrador do “brasileiros.social”, uma página virtual hospedada fora dos servidores tradicionais e ilustrada com a bandeira do Brasil. Foi nesse mesmo site que foi parar uma cópia de um inquérito sigiloso da PF alardeado em uma “live” pelo ex-presidente para supostamente “provar” a manipulação do sistema eleitoral, segundo a delegada federal Denisse Ribeiro. O caso virou um inquérito que ainda tramita no Supremo.

O irmão de Mauro Cid chegou a ser ouvido pela PF. E confessou, à época, o procedimento de colocar no ar link relacionados a arquivos em formato PDF a pedido do seu irmão Mauro Cid. Vários posts bombásticos com possíveis mentiras propagadas por Bolsonaro tinham como fundamento documentos manuseados por Daniel.

PARAÍSO FISCAL – Depois da eleição de Bolsonaro, Daniel Cid fez outra mudança na engenharia de seus negócios. Em setembro de 2020, ele transferiu uma empresa que tinha na Califórnia, a CleanBrowsing, para Delaware, conhecido como um paraíso fiscal dentro dos Estados Unidos, como mostrou, em novembro do ano passado, o jornalista Lúcio de Castro.

Embora seja regida pela legislação de Delaware, o escritório de administração da firma fica no estado do Texas. Nos sites de busca, no endereço declarado aparece apenas uma agência postal.

Mudanças como essa podem acontecer por questões tributárias, mas, invariavelmente, deixam mais restritas as informações financeiras da companhia, facilitando, eventualmente, a incorporação de dinheiro de fonte incerta nos negócios.

LAVAGEM DE DINHEIRO – Dentre as várias investigações que incluem direta ou indiretamente o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, algumas envolvem lavagem de dinheiro, como o Metrópoles mostrou em janeiro, em reportagem que acabou resultando no cancelamento da nomeação de Mauro Cid para o comando de um batalhão de forças especiais com sede em Goiânia e na queda do então comandante do Exército.

Mensagens encontradas pela PF no celular do tenente-coronel revelam remessas de dinheiro para o exterior. Os investigadores pretendem recorrer a acordos de cooperação com as autoridades americanas para avançar sobre essas transações.

Eles também tentarão obter dados sobre a conta bancária que Mauro Cid mantinha na Flórida, de onde podem ter saído os 35 mil dólares encontrados na casa dele em Brasília, na semana passada.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A notícia foi dada em tom de escândalo pelo Metrópoles, mas faltam provas mais contundentes. A única grande evidência é que o irmão de Mauro Cid ficou rico nos EUA e colocou bens em nome da família. Por isso, é melhor aguardar o avanço das investigações. (C.N.)


Em destaque

Fraude à Cota: Anulação do Mandato e DRAP no Eleitoral

  Fraude à Cota: Anulação do Mandato e DRAP no Eleitoral               24/02/2026 A Fraude à Cota de Gênero e as Consequências Jurídicas par...

Mais visitadas