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quinta-feira, setembro 08, 2022

A Independência é tarefa nossa - Editorial




A Independência é obra diária de um povo que não deseja ser escravo de suas mazelas, de suas desigualdades, de seu subdesenvolvimento. Se não a fizermos, ninguém a fará por nós

Hoje, o Brasil comemora 200 anos de sua Independência do Reino de Portugal. É um momento especialmente importante da vida nacional. Não é mera lembrança de um longínquo fato histórico, cujo significado estaria escondido nos livros e pesquisas acadêmicas sobre o tema. Trata-se de um acontecimento decisivo para a trajetória do País, cuja comemoração pode e deve ser impulso para preservar o muito que se fez até aqui e para enfrentar os muitos desafios e problemas ainda existentes.

Entre outros aspectos, a independência de um país significa autonomia política, jurídica e administrativa. Em 1822, passamos a ser donos do nosso destino enquanto coletividade. Por exemplo, até então, Portugal não havia permitido a criação de cursos superiores no Brasil. Logo após a Independência, iniciaram-se os debates legislativos para a instalação de faculdades em território nacional, debates esses que desembocaram na Lei de 11 de Agosto de 1827, determinando a criação de dois cursos de ciências jurídicas e sociais nas cidades de São Paulo e de Olinda.

Essa autonomia advinda da Independência foi decisiva para o País, abrindo inúmeras possibilidades e perspectivas. Mas ela também significa – este é o ponto que gostaríamos de ressaltar aqui – responsabilidade. Depois da Independência de 1822, culpar os outros pelos nossos problemas nacionais é não apenas uma atitude infantil e irrealista, mas também um caminho certeiro para não resolvê-los.

Ainda hoje, setores da esquerda culpam o imperialismo dos Estados Unidos por nosso subdesenvolvimento social e econômico. Outros, indo mais longe, atribuem essa responsabilidade ao regime de colonização estabelecido por Portugal. Por sua vez, grupos da direita reclamam do que chamam de “globalismo” da ONU e de outros organismos internacionais.

Todos esses discursos podem ter alguma eficácia no engajamento de seguidores, mas são ineficazes em gerar desenvolvimento, uma vez que retiram ou diminuem a responsabilidade de quem é precisamente o primeiro responsável pelo enfrentamento dos problemas e das deficiências nacionais: o povo brasileiro.

Entre outros muitos temas, a influência da colonização portuguesa sobre a vida nacional é um âmbito amplíssimo de pesquisa, que pode oferecer muitas luzes sobre a trajetória brasileira. Nessa seara, certamente há muitos aspectos negativos e muitos outros positivos. Portugal foi decisivo na configuração de nossa identidade nacional. A questão central, no entanto, é outra. Não se pode mudar o passado. O que está em nossas mãos é cuidar do presente e do futuro – e isso é tarefa nossa.

Nessa renovada consciência do nosso papel – do nosso protagonismo – na contínua empreitada de preservação e de construção do País, pode ser útil contemplar um dos aspectos especialmente admiráveis da história brasileira ao longo dos últimos 200 anos: as várias ondas de imigração do século 19 até os dias de hoje. O Brasil recebeu muitos imigrantes italianos, portugueses, espanhóis, alemães, árabes, japoneses, poloneses, angolanos, chineses, coreanos, senegaleses, nigerianos e de tantas outras nacionalidades. Os imigrantes não apenas fizeram do Brasil sua casa, como contribuíram decisivamente para o desenvolvimento social, político e econômico do País.

Há muito o que aprender com a valentia dos imigrantes. Ao chegarem ao País quase sempre sem nada, eles sabiam que sua vida e a de sua família dependiam de seu trabalho diário. Nessa labuta incessante, construíram não apenas o futuro de seus filhos e netos, mas foram fundamentais na construção do que é o País hoje. A mesma dinâmica pode ser aplicada ao Brasil no Bicentenário da Independência. Por muito que tenha sido feito, o desenvolvimento social, político e econômico do País continua a depender do trabalho e da dedicação de cada um.

A Independência é obra diária de um povo que não deseja ser escravo de suas mazelas, de suas desigualdades, de seu subdesenvolvimento. E essa empreitada de cidadania é tarefa nossa. Se nós, brasileiros, não a fizermos, ninguém a fará por nós.

O Estado de São Paulo

Bolsonaro volta a repetir ameaças contra a democracia




Em evento boicotado por lideranças do Congresso, presidente transforma bicentenário da Independência em palanque de campanha, incita apoiadores contra o STF, cita golpe de 1964 e diz que "a história pode se repetir".

Por Jean-Philip Struck

O presidente Jair Bolsonaro usou nesta quarta-feira o feriado de 7 de Setembro, que marca os 200 anos de Independência do Brasil, para fazer campanha política e voltar a ameaçar outros poderes e o sistema democrático.

Diante de milhares de apoiadores reunidos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, Bolsonaro fez elogios ao seu governo, afirmou que o Brasil tem pela frente "uma luta do bem contra o mal", pediu a seus eleitores que convençam "quem pensa diferente" sobre "o que é melhor para o Brasil" e fez referências em tom de ameaça ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Legislativo.

Mais cedo, durante café da manhã no Palácio da Alvorada que foi trasmitido nas redes sociais, o presidente de extrema direita citou episódios históricos de tensão política e ruptura democrática no Brasil, incluindo o golpe militar de 1964, e disse que a "a história pode se repetir".

"Quero dizer que o brasileiro passou por momentos difíceis, a história nos mostra. 22, 65, 64, 16, 18 e, agora, 22. A história pode repetir. O bem sempre venceu o mal", disse o presidente.

Em Brasília, Bolsonaro participou de dois eventos. Um desfile militar para marcar o 7 de Setembro e um evento com apoiadores. Neste ano, ao contrário de desfiles anteriores, os chefes dos poderes Legislativo e Judiciário não compareceram ao o evento. Apesar de serem aliados do presidente, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, têm evitado abraçar a pregação golpista de Bolsonaro.

Sem os chefes dos outros poderes, Bolsonaro acabou acompanhando o desfile ao lado da primeira-dama, Michelle, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa – que parecia desconfortável durante o evento – e o bilionário de extrema direita Luciano Hang, que recentemente foi alvo de uma operação da Polícia Federal por suspeita de defender um golpe militar com outros empresários.

Após o desfile, Bolsonaro subiu num caminhão de som que foi pago por apoiadores para discursar. Vários espectadores da base extremista do presidente exibiram cartazes com mensagens anticonstitucionais, pedindo uma intervenção militar e o fechamento do Judiciário e do Congresso.

Ameaça a outros poderes

O presidente também mencionou outros poderes de forma ameaçadora. "Podem ter certeza, é obrigação de todos jogarem dentro das quatro linhas da nossa Constituição. Com uma reeleição, nós traremos para dentro dessas quatro linhas todos aqueles que ousam ficar fora delas", declarou.

"Fico feliz em ter ajudado a chegar até vocês a verdade e que o conhecimento liberta. Hoje todos sabem o que é o Poder Executivo, a Câmara dos Deputados, o Senado, e todos sabem o que é o STF", disse Bolsonaro A referência ao Supremo provocou vaias, e o presidente, que mantém uma relação tensa com o tribunal, aproveitou para emendar: "A voz do povo é a voz de Deus".

No 7 de Setembro de 2021, Bolsonaro também usou o feriado para atacar o STF. Na ocasião, a crise entre os poderes chegou a um quase ponto de ruptura quando o presidente ameaçou não cumprir determinações do ministro Alexandre de Moraes, considerado um adversário do bolsonarismo por liderar inquéritos que atingem aliados do presidente.

Em desvantagem nas pesquisas e com risco de não conseguir ser reeleito – o último Datafolha aponta que Bolsonaro está 13 pontos atrás do petista Luiz Inácio Lula da Silva –, Bolsonaro também usou o evento desta quarta-feira para pedir votos e atacar o PT. "Sabemos que temos pela frente uma luta do bem contra o mal, um mal que perdurou por 14 anos em nosso país, que quase quebrou a nossa pátria e que agora deseja voltar à cena do crime", disse o presidente. 

Em seu discurso, Bolsonaro não citou os principais problemas que o Brasil enfrenta, como o crescimento da fome e da inflação ou o desemprego.

"A vontade do povo se fará presente no próximo dia 2 de outubro, vamos todos votar, vamos convencer aquelas pessoas que pensam diferente de nós, vamos convencê-los do que é melhor para o nosso Brasil", afirmou Bolsonaro.

Falas machistas

Na sequência, o presidente fez uma série de declarações machistas. Na fala, Bolsonaro exaltou sua esposa, a primeira-dama Michelle, e a comparou com a esposa do seu adversário Lula, Rosângela Silva, a Janja.

"Podemos fazer várias comparações, até entre as primeiras-damas. Não há o que discutir", disse Bolsonaro. Em seguida, ele disse que a evangélica Michelle é "uma mulher de Deus, da família". A última fala ocorre após a máquina de propaganda bolsonarista nas redes sociais ter espalhado mensagens nas últimas semanas que tentam associar de maneira preconceituosa Janja a religiões de matriz africana.

Por fim, Bolsonaro sugeriu que "homens solteiros" procurem "uma princesa" para "se casar". "Eu falo aos homens solteiros: procure uma mulher, uma princesa, se case com ela para serem mais felizes ainda", finalizou o presidente, que logo na sequência passou a puxar um coro berrando repetidamente a palavra "imbrochável".

No momento, Bolsonaro enfrenta dificuldades para conquistar o voto feminino. Segundo o último Datafolha, Lula lidera nesse segmento com 48% das intenções de voto, contra 29% do atual ocupante do Planalto.

As novas falas machistas de Bolsonaro provocaram reação das candidatas à Presidência Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União Brasil).

"Além de pária internacional devido à falta de segurança e de estabilidade política, agora o país também vira motivo de chacota pelas falas machistas do seu líder, que deveria dar exemplo. O Brasil não merece o governo que tem!", escreveu Tebet no Twitter.

Soraya também usou a rede social para afirmar que "o presidente insiste em propagar que é imbrochável, informação que, sinceramente, não interessa ao povo brasileiro". "O que o Brasil precisa, mesmo, é de um presidente incorruptível", escreveu a candidata do União Brasil.

Após deixar Brasília, Bolsonaro segue para o Rio de Janeiro, onde deve participar de mais um evento em Copacabana, que deve misturar apoiadores e um desfile das Forças Armadas.

Deutsche Welle

Bolsonaro cavalga bicentenário para amedrontar eleitor




Dia da pátria marcará o início da escalada de ameaças para aumentar abstenção entre eleitores de Lula

Por Maria Cristina Fernandes 

O presidente Jair Bolsonaro cavalgará o bicentenário da independência para fazer da efeméride o grande palanque da reta final de sua campanha. A caça ao voto, porém, não está no toque marcial ou na esquadrilha da fumaça, mas na escalada das ameaças. Que nunca foram militares. A farda promove o fausto e o artifício, mas é coadjuvante no teatro de horrores armado pelo presidente da República. O golpe pretendido é o do medo.

Como, nem sob tortura, as projeções indicam a reeleição presidencial como cenário mais provável, a saída é impedir que o eleitor do candidato que lidera as pesquisas vote. Como? Pelo medo. De que? De tudo, mas especialmente da insegurança que se pretende fazer imperar nas ruas. Taí um quesito no qual o bolsonarismo é imbatível.

De imediato tem a meta de ampliar a abstenção, tradicionalmente mais alta entre os mais pobres, majoritariamente eleitores do líder das pesquisas, para evitar uma derrota no primeiro turno, cenário ainda não completamente descartado.

Da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República saíram mensagens para difusão por whatsapp das “ameaças comunistas” ao longo dos 200 anos da independência brasileira; do deputado Eduardo Bolsonaro veio o convite para que os eleitores do pai, se armados, adiram ao exército de “voluntários” da campanha presidencial; e do candidato à reeleição voltaram a proliferar ameaças contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de nova tentativa de forçar as barreiras policiais do Distrito Federal na véspera do desfile de hoje.

Na traficância das ameaças o que não faltam são aviõezinhos, como o pastor Silas Malafaia, que chegou a pedir que as urnas fiquem paralisadas no dia das eleições, ou a fabricante de armas (Taurus), que resolveu dar desconto em fuzil para quem comprar seus produtos. E apareceu até um neonazista tentando matar Cristina Kirchner a mostrar o que acontece quando um vizinho dá as costas à direita. Vale tudo para que sobre 2 de outubro pairem temores de que qualquer coisa pode acontecer. E a partida para isso é o 7 de setembro.

O TSE farejou longe. A reunião mais longa e com o maior número de participantes da Corte eleitoral na temporada aconteceu na última semana de agosto entre seu presidente e os comandantes da Polícia Militar nos Estados. Primeiro pelo ineditismo do formato. Ministros do Supremo se reúnem com governadores e, no limite, com secretários de Estado. Alexandre de Moraes cortou caminho e foi direto em quem comanda.

Esperavam-se dez. Foram os 27. Começou às 9h, com previsão para durar 2 horas, mas avançou sobre a hora do almoço dos participantes. Não houve um depoimento que não fosse de continência às ordens do ex-secretário de segurança de São Paulo, hoje na presidência do TSE. Até o comandante da PM do Rio tocou de ouvido com o ministro. Seu maior teste acontecerá na diligência do comando da PM do Distrito Federal em conter a entrada de caminhões na Esplanada ao longo do dia.

São os policiais militares que, no dia das eleições, serão chamados a dar conta das situações mais comuns. Do eleitor que desafiar a proibição de entrar na cabine com o celular aos detentores de porte de arma que ignorarem a suspensão dos decretos presidenciais que o liberalizaram. As tropas do Exército requeridas para a operação de “Garantia da Apuração e Votação”, 20% superiores às das últimas eleições, não permanecem no perímetro dos 100 metros dos locais de votação. O território é das PMs.

Os comandantes foram consultados não apenas sobre o engajamento político de seus subordinados – apenas em São Paulo, 80 policiais militares se afastaram para disputar as eleições – como sobre a decisão, que acabaria sendo tomada pelo TSE, de proibir a circulação de armas no perímetro de 100 metros dos locais de votação.

Que efeito surtirá sobre o comparecimento eleitoral esse embate que inicia sua escalada no dia da pátria? Nas eleições de 2014 e 2018, a abstenção variou entre 19% e 20%. Do levantamento minuncioso de Orjan Olsen sobre o histórico da abstenção, depreende-se que os mais velhos e mais pobres são os que mais se abstêm. O maior comparecimento é daqueles entre 35 e 59 anos. A maior abstenção é no Sudeste, onde 14 milhões deixaram de votar no primeiro turno de 2018.

Trata-se de um perfil que recomenda cautela à estratégia de afugentar o eleitor. Entre os amedrontados pode estar também o eleitor bolsonarista que, neste 7 de setembro, foi atraído às ruas por uma ilusão. No bicentenário da independência festeja-se o compartilhamento de território, língua, leis, instituições e valores que mantiveram o país unido e renova-se o compromisso de incluir aqueles que ficaram à margem da história. É esta nação que Bolsonaro, ao se apropriar da efeméride, ameaça rasgar ao meio.

Valor Econômico

7 de Setembro com ares de 6 de Janeiro




O Judiciário está isolado na trincheira da tentativa de contenção do presidente e de seus mais radicais apoiadores

Por Vera Magalhães (foto)

E chegamos, assustados, ao 7 de Setembro. A maneira como o bolsonarismo constrói enredos que, mesmo canhestros, mobilizam a atenção de todo o país está no cerne da construção que fez de um “mau militar”, assim descrito por Ernesto Geisel, e deputado de atuação folclórica, fisiológica e apagada presidente da República.

Bolsonaro está há meses convocando para atos que capturam a celebração do Bicentenário da Independência para sua campanha à reeleição e para sua pregação contra as urnas eletrônicas e o Judiciário — em resumo, contra a democracia.

Nem percebemos que passamos a tratar como normal o fato de os desfiles oficiais dividirem espaço geográfico e convidados com uma micareta de apoiadores do presidente que reiteradamente têm investido contra as instituições em templos, nas redes sociais, em aplicativos de mensagens e atos em datas passadas.

Num sinal inequívoco de corrosão de limites do que é aceitável nas balizas do Estado de Direito, passamos quase a pedir a Deus para que não haja conflito, quiçá armado, e a prever graus de exacerbação de um ou vários discursos que Bolsonaro possa proferir nos palanques híbridos onde subirá.

O Judiciário está isolado na trincheira da tentativa de contenção do presidente, de seus mais radicais apoiadores e do financiamento desses atos que já minaram um grande pedaço do espaço da convivência democrática — uma vez que quem não se coaduna com essa pauta golpista é instado a ficar em casa no feriado para evitar conflitos.

Nosso arcabouço legal, a Constituição incluída, não foi erguido com instrumentos rápidos, fortes e seguros para matar no nascedouro conspirações como a que Bolsonaro mais uma vez encabeça — ele que foi expelido do Exército depois de liderar um motim para pressionar por melhores salários.

Ferramentas como os inquéritos das fake news e das milícias digitais, além de decisões acertadamente restritivas ao uso de armas e celulares no dia da eleição, tomadas pelo TSE, são os únicos recursos à disposição das instituições para enfrentar um plano urdido à luz do dia que, no limite, levará a que as Forças Armadas sejam arrastadas para contestar o resultado das eleições.

Os militares já estão sendo levados de tal forma de cambulhada nessa orquestração que aceitaram participar desses atos no limite da institucionalidade numa data que deveria ser para todos os brasileiros, e não de facções políticas.

O Brasil assiste entre a perplexidade e a apatia à construção de uma pantomima que pode, seja hoje, seja em 2 ou em 30 de outubro, nos levar a viver um levante inspirado no que apoiadores insuflados por Donald Trump promoveram em 6 de janeiro de 2021 nos Estados Unidos, com a invasão do Capitólio. Essa associação, aliás, tem estampado análises temerosas na imprensa internacional nos últimos dias.

Bolsonaro está acuado, preso a suas próprias obsessões e assistindo ao fracasso, até aqui, dos meios de que lançou mão para chegar competitivo à eleição sem precisar apostar todas as fichas na contestação fraudulenta à lisura do processo eleitoral.

Seus ataques às mulheres funcionaram como âncora a seu esperado crescimento nas pesquisas e mantiveram a rejeição colossal que ele conserva há meses, construída não só por sua natureza autocrática, mas sobretudo devida a suas ações na pandemia, à destruição ambiental, ao desmonte da educação e da cultura e a outros dados do seu legado governamental.

Uma pessoa com a natureza dele e assim pressionada é difícil de domar. Tanto que os aspirantes a essa ingrata função têm falhado dia após dia. Assim chegamos ao segundo 7 de Setembro golpista em dois anos. De fato, nos acostumamos a condescender com o inaceitável e a repeti-lo como farsa.

O Globo

Arma de guerra está ao alcance de civis no Brasil




Ao todo, 27 civis possuem uma MP5, submetralhadora como a que matou Marielle, e ao menos três clubes de tiro dispõem da arma fora da previsão legal e a disponibilizam para aluguel. Críticos apontam omissão do Exército.

Por André Spigariol e Laís Martins 

"Não precisa de experiência prévia." Foi com essas exatas palavras que o responsável por um clube de tiro localizado em Brasília respondeu a uma consulta feita pela DW sobre os passos necessários para alugar uma arma de guerra de fabricação alemã e de uso restrito das Forças Armadas e polícias.

A arma em questão é a submetralhadora MP5, com calibre 9 milímetros, produzida pela Heckler & Koch (H&K) na Alemanha. Foi essa a arma utilizada por criminosos na execução da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, em uma emboscada no Rio de Janeiro em 2018. A MP5 foi usada em conflitos como as guerras do Golfo, do Iraque e do Afeganistão.

Há dois anos a H&K suspendeu suas exportações ao Brasil, citando preocupações com a "agitação política antes das eleições presidenciais e a dura ação policial contra a população". A empresa havia sido questionada por acionistas pela venda de armas ao Brasil.

Mesmo após o brutal assassinato de Marielle, que comoveu o mundo, dados do Exército Brasileiro obtidos pela DW revelam que civis adquiriram seis armas MP5 desde então – três delas após a proibição das exportações. Ao todo, 27 civis possuem um exemplar da submetralhadora alemã em seus arsenais.

As armas foram registradas pelo Exército como pertencentes a colecionadores e atiradores desportivos, que junto a caçadores formam a categoria CAC. Esse grupo, tímido em número até Jair Bolsonaro assumir a Presidência da República, foi beneficiado por uma série de decretos presidenciais e portarias que facilitaram a aquisição, posse e transporte de armas de fogo. Até junho de 2022, o país já contava com mais de 673 mil CACs – em 2018 eles somavam pouco mais de 117 mil, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Apesar da autorização concedida a esses CACs, o próprio Exército afirma que não há permissão para armas de "uso restrito" automáticas, como é o caso da MP5. Apenas órgãos de Estado, como Forças Armadas e polícias, podem mantê-la em seus arsenais, segundo informado pela própria força terrestre ao senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), um dos parlamentares envolvidos na discussão de um projeto de lei

que busca flexibilizar ainda mais a legislação aplicável aos CACs.

"Caso a classificação 'de uso restrito' decorra de a arma executar disparos em regime de tiro automático, independentemente da energia de sua munição, legalmente apenas órgãos de Estado, como Forças Armadas e polícias, poderão possuí-las em seus acervos institucionais", diz o Exército em ofício ao Senador obtido pela reportagem.

Um decreto emitido em 2004, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, definiu que "arma de fogo de uso restrito é aquela de uso exclusivo das Forças Armadas, de instituições de segurança pública e de pessoas físicas e jurídicas habilitadas, devidamente autorizadas pelo Comando do Exército, de acordo com legislação específica".

A MP5, como quase todas as submetralhadoras, possui o mecanismo de "selective fire", que permite ao usuário trocar entre os modos automático e semiautomático. Para o Exército, no entanto, a mera capacidade de executar disparos em regime automático restringe o uso da arma a órgãos de Estado.

"Omissão do Exército"

O uso de armas automáticas em clubes de tiro só é possível caso a instituição de Estado que detenha a arma esteja usando o local para atividade de treinamento e competição, segundo o Exército.

Ao mesmo tempo que defende no Congresso o maior acesso a armas, Vieira exige maior controle e fiscalização. "Sou contra o acesso a armas de guerra por civis. Infelizmente a atuação do Exército parece insuficiente nesta área tão importante, talvez pelo crescimento acelerado no número de armas e atiradores", disse o senador à DW. Ele afirma que fará novas cobranças ao Exército para esclarecer o descontrole sobre as submetralhadoras.

A DW identificou ao menos três clubes de tiro no Brasil – em São Paulo, Brasília e Santa Catarina – que não só dispõem de MP5 em uma situação que foge da previsão legal, como também disponibilizam a submetralhadora para aluguel a visitantes – sem qualquer necessidade de comprovação de experiência prévia, mesmo se tratando de uma arma que deveria ser usada apenas por forças de segurança.

Esse tipo de prática, que é inclusive promovido nas redes sociais pelos clubes e por visitantes, é ilegal pelas regras do Exército, a quem cabe fiscalizar clubes de tiro, atiradores e seus acervos. Em 2021, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Exército fez 1.195 visitas a clubes de tiro.

"A palavra é omissão do Exército. E se o Exército nunca deu conta, agora também não dará", afirma Isabel Figueiredo, pesquisadora em políticas públicas de segurança e conselheira do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destacando que a capacidade de fiscalização do Exército não aumentou à medida que cresceu o número de armas, atiradores e clubes.

A despeito do aumento no número de armas e atiradores, a maioria da população ainda refuta a ideia de dar armas para cidadãos, segundo uma pesquisa Datafolha de maio de 2022. A rejeição é maior entre mulheres, pessoas negras e de baixa renda.

Nesta segunda-feira (06/09), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin restringiu o número de armas e munições que CACs podem obter sob o argumento de risco de violência política durante o período eleitoral. A decisão liminar e monocrática de Fachin ocorre no momento em que o STF já julga os decretos de armas de Bolsonaro. A votação, no entanto, foi paralisada em setembro do ano passado por um pedido de vistas do ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro à Corte.

Em sua decisão, Fachin determinou que a "aquisição de armas de fogo de uso restrito só pode ser autorizada no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional, não em razão do interesse pessoal do requerente". 

Explosão de clubes

Ao passo que cresceu o número de atiradores civis, aumentou o número de clubes e estandes de tiro ao redor do país, um reflexo da mudança da cultura de armas brasileira. Atualmente, são 2.067 clubes ao redor do país, dos quais 314 foram abertos apenas em 2022. Somente nos três primeiros anos do governo Bolsonaro, o Exército autorizou 2,5 vezes o número de clubes liberados nos três anos anteriores, sob Michel Temer e Dilma Rousseff.

Um desses clubes é o TacPro, em Brasília. Em meados de julho, o clube foi visitado por Samuel Cout, um youtuber armamentista e candidato a deputado estadual por Goiás. Cout, que é ligado ao grupo lobista Pro Armas, gravou um vídeo atirando com uma MP5 que ele diz ser semiautomática. "Mas existe a full auto aqui no Brasil, inclusive qualquer pessoa pode ir lá e testar ela lá na TacPro, mediante aluguel, é lógico, é um centro de treinamento", diz Cout aos seguidores.

A reportagem ligou para o TacPro e confirmou que não é preciso apresentar nada para atirar com a MP5. "Não precisa de experiência prévia nem nada do tipo, porque certificado de registro é de responsabilidade do stand", disse um funcionário do clube. A submetralhadora alemã aparece no catálogo no site do clube, que não omite o fato de ser uma arma automática.

O denominador comum entre os clubes que possuem MP5s identificados pela reportagem é que há sempre um ex-policial federal ligado a elas. No caso do TacPro e do ASA Atibaia, outro estabelecimento que oferece o aluguel da arma, essa figura é Nilton Luis Quintana Quiliao, um agente da Polícia Federal que teve aposentadoria especial voluntária concedida em 2019, segundo publicação do Diário Oficial da União.

A Polícia Federal é uma das forças de segurança que têm prerrogativa de adquirir MP5s. Questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa da PF informou que só responderia sobre o assunto através da Lei de Acesso à Informação. A DW protocolou pedido, mas o prazo para resposta é de pelo menos 20 dias, incompatível com a data para fechamento desta reportagem.

MP5 em clube frequentado por filhos do presidente

Um outro exemplar da submetralhadora alemã foi identificado pela reportagem no Clube .38, em São José, na Região Metropolitana de Florianópolis, Santa Catarina, também conhecido por Montanha 38. Entre os frequentadores desse clube estão dois filhos do presidente Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

O clube catarinense já foi homenageado por Carlos Bolsonaro na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. O proprietário do .38 é Tony Eduardo de Lima e Silva Hoerhann, um brasileiro instrutor do 88 Tactical, clube nos EUA acusado de referências nazistas, e figura próxima aos irmãos Bolsonaro.
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Deutsche Welle

7 de Setembro: a princesa que foi decisiva para a Independência



 7 de Setembro: a princesa que foi decisiva para a Independência

Leopoldina atuou nos bastidores políticos e entrou para a história

Por Luiz Claudio Ferreira

Mais direta, impossível. Era mais do que uma correspondência de amor. O início da carta de Maria Leopoldina da Áustria, então com 25 anos de idade, para o marido, o imperador D.Pedro I, manifestava angústia e um chamado para uma transformação do Brasil. Na verdade, uma separação (de Portugal).

    “Meu coração de mulher e de esposa prevê desgraças se partirmos agora para Lisboa. (...) O Brasil será em vossas mãos um grande país. O Brasil vos quer para seu monarca. Com vosso apoio ou sem vosso apoio, ele fará sua separação”

Para ela, o fruto (a independência) estava maduro.

    “O pomo está maduro, colheio-o já, senão apodrecerá. Já dissestes aqui o que ireis fazer em São Paulo. Fazei, pois”

Para três biógrafos e pesquisadores da vida de Leopoldina, consultados pela Agência Brasil,  a princesa atuou de diferentes formas que foram primordiais para que ocorresse a Independência do Brasil.

Os historiadores Mary Del Priore, Clóvis Bulcão e Paulo Rezzutti entendem que ações de bastidores, com autoridade intelectual diferenciada, e sentimento de preservação do trono, resultaram para que o dia 7 de setembro tivesse entrado para a história.

Para a professora Mary Del Priore, a princesa regente foi certamente uma das personagens "mais cativantes desse grande momento”, afirma a autora do livro A Carne e o Sangue: A Imperatriz D. Leopoldina, D. Pedro I e Domitila, a Marquesa de Santos.

Para o escritor Clóvis Bulcão, autor de Leopoldina: a Princesa do Brasil, o "Sete de Setembro" ocorre por conta das cartas que vêm do Rio de Janeiro, tanto encaminhadas por José Bonifácio como pela princesa. Davam sinal verde para o que parecia inimaginável naquele reino: uma independência.

Constrangimentos e sagacidade

A pesquisadora Mary Del Priore entende que há influência das relações pessoais e familiares de Leopoldina no contexto político. A esposa do imperador foi constrangida pela exposição frequente pública da amante, Domitila de Castro, a Marquesa De Santos, em compromissos da família que governava o Brasil.

“A Leopoldina, que está no papel, representou uma criatura muito sofredora e extremamente vilipendiada e humilhada pelo marido. Mas teve uma atuação muito importante em todo o processo ”, afirma Mary Del Priore. 

A pesquisadora contextualiza que, até a  Revolução Francesa (1789), a sexualidade dos príncipes e dos reis era algo associado à virilidade de quem ocuparia o trono. “O rei seria considerado poderoso se ele tivesse muitas amantes e filhos  Depois, no final do século 18, e no início do século 19, com todos os ideais iluministas e republicanos, ter uma amante significaria que o homem era fraco”. 

O escritor Clóvis Bulcão entende que as relações extraconjugais do marido vão ser o caminho da "desgraça" dela.

No Poder

O escritor e pesquisador Paulo Rezzuti explica que as cartas são as pistas que tornam possível decifrar os pensamentos da Regente, tanto o seu olhar político como os sentimentos conflituosos para a família. Segundo o pesquisador, é possível verificar que Leopoldina encontra nas cartas uma forma de se abrir com pessoas que ela confiava. “Então se percebe uma mulher que estava acostumada a governar e a reinar. Ela foi criada pra isso”, esclarece o autor de D. Leopoldina, a história não contada: A mulher que arquitetou a Independência do Brasil.​

Pedro, segundo os biógrafos, compreende que Leopoldina é uma aliada. “Se não entendesse que ela era uma aliada, jamais o imperador teria colocado ela como regente do Brasil enquanto ele fazia a viagem para São Paulo”, aponta o pesquisador. 

“No dia 13 de agosto, Pedro saiu do Rio de Janeiro e colocou ela como princesa no Brasil. Ele chegou em São Paulo no dia 25 de agosto e voltaria ao Rio de Janeiro um mês depois, no dia 14 de de setembro”, explica Rezzutti. Quando o Brasil ficou Independente, a regente era a esposa. Tornava-se, então, a primeira mulher que ocupou o mais alto cargo o Brasil. E em um período de extrema tensão. Havia conflitos na Bahia desde fevereiro.

Um dos aspectos da força de Leopoldina estava ligado ao momento do Conselho dos Ministros, quando Dom Pedro estava em São Paulo, e foi ela, na situação de princesa regente, que estava reunida com José Bonifácio de Andrada e Silva (presidente da junta governativa de São Paulo e assessor de Dom Pedro) quando recebeu a correspondência do reino com uma série de imposições ao Brasil. Ela, então, ajudou a articular o desenrolar dos acontecimentos que culminaram com a Independência. 

Leopoldina, então, sinalizou de forma enfática para a tomada de decisão do marido sobre a separação de Portugal.  A carta com a metáfora de que o “fruto (da Independência)” estaria “maduro” era a indicação de que Pedro precisaria. Mary Del Priore explica que o fato de a princesa ter se tornado regente era fato comum da época. Apesar das humilhações no cenário de foro íntimo, Leopoldina tinha a confiança do marido para as decisões políticas.

Poliglota

Os pesquisadores enfatizam que ela percebeu que os filhos iriam ficar sem trono. Por isso, pensou em resguardar o caminho para os herdeiros. “É espetacular o devotamento da Leopoldina ao Brasil e ao projeto dela de uma coroa (pensando no país) para os filhos”, afirma Mary Del Priore.

Como o imperador não era fluente em outros idiomas, Leopoldina incumbiu-se da tarefa de receber marinheiros mercenários  para compor as forças de resistência brasileiras. Segundo os estudiosos, ela falava inglês, francês, alemão e recebeu os militares. 

Leopoldina escreveu para as lideranças na Europa pedindo reconhecimento do Brasil e de Dom Pedro, como alguém aclamado pelo povo. “Ela foi uma presença muito proativa”, diz Del Priore. 

Um exemplo disso é que, mesmo depois da dor de perder o filho (no dia 2 de fevereiro de 1822), João Carlos (que ela esperava que seria o futuro imperador do Brasil,), essa mulher vence essa dor e todas as dificuldades. “Ela estava grávida novamente e foi de barrigão no Arsenal da Marinha falar com os militares”.

Não seria a primeira vez que Leopoldina usava a sagacidade para resolver dúvidas importantes para o país, em uma mistura de questões familiares e políticas. Em janeiro de 1822, por exemplo, quando ocorre o Dia do Fico (marco, em 9 de janeiro, também para a Independência do Brasil que ocorreria naquele ano), Leopoldina, grávida, usa como pretexto a gestação para não voltar a Portugal.

Os historiadores analisam que Leopoldina percebeu que a ausência do imperador poderia enfrentar revoltas que gerassem divisões do território. “Ainda não se tinha essa ideia de sentimento de nacionalidade. Isso vai ser o processo da independência que vai trazer essa ideia de unidade nacional”, afirma o escritor Paulo Rezzutti.

Segundo outro biógrafo de dona Leopoldina, o escritor Clóvis Bulcão, a princesa foi lentamente sendo envolvida por aquele ambiente de disputa, de radicalização entre brasileiros e portugueses. “Ela vai tomando claramente o lado do Brasil". “É importante lembrar que o pai dela, o imperador da Áustria, quando fez o casamento com a família Bragança deixa bem claro que não era pra se meter em aventura revolucionária”, contextualiza Bulcão.

Essa desobediência rompeu com a tradição do império austríaco. Bulcão avalia que, no final, ela vai ter um papel importante naqueles últimos dias que antecedem o 7 de Setembro. O clima vai ficando cada vez mais tumultuado e tenso. Dom Pedro, quando foi pra São Paulo e proclamou a Independência, deixa Leopoldina como regente no Rio . “Então, na verdade, o Brasil, quando nasce em 7 de setembro, tem uma mulher como a governante”.

A aliada

“Após a Independência, ela também mostra o seu valor”, afirma Mary Del Priore. Em vez de ficar  no Palácio, recolhida e humilhada, para chorar o filho morto ou cuidar das filhas, ela assume esse lugar de negociadora diplomática entre Brasil e Áustria. As correspondências dela para o pai (o monarca Francisco Carlos) pedem que o Brasil seja reconhecido como Império”, afirma a pesquisadora.

Os pesquisadores explicam que as cartas deixadas por dona Leopoldina são fundamentais para entender aquele momento. “A maioria das cartas encontradas foram as que ela deixou para a irmã [Maria Luiza, esposa de Napoleão, ídolo de Dom Pedro]."

O comportamento de Dom Pedro, com várias amantes e filhos das relações extraconjugais, tem relevância política porque as histórias da família passam a se tornar públicas, e são julgadas pelos que leem os panfletos. “É na casa da Marquesa dos Santos que Dom Pedro reúne também a corte brasileira”. Por outro lado, na casa de Leopoldina, também ocorriam encontros políticos. Nesse momento, folhetos passam a circular para criticar o autoritarismo de Dom Pedro e seu comportamento que atentaria contra a imagem das famílias brasileiras. 

“Esses folhetos vão ficando cada vez mais ácidos e isso desembocaria, depois, na decadência da figura política de Dom Pedro. Uma decadência que vai resultar em 1831 na volta dele pra Portugal onde ele está realmente muito desmoralizado”.

Admiração pelo Brasil

A viagem da comitiva de Leopoldina, da Europa até o Brasil, demorou 84 dias. Era o caminho para o casamento de conveniência, como era costumeiro na época. Em carta escrita em 1817, ela revelou-se encantada pela visão da Baía de Guanabara.

A princesa austríaca teve sólida formação científica e estudou detalhes sobre o Brasil antes de se mudar. Depois da chegada, se apaixonou.  Ela tinha especial atenção por assuntos de botânica, de mineralogia e pelo meio ambiente brasileiro.

“É um país magnífico e ameno, terra abençoada que tem habitantes honestos e bondosos; além disso louvasse toda a família, têm muito senso e nobres qualidades. Logo a Europa estará insuportável e daqui dois anos posso viver aqui novamente, mas esteja convicta de que meu maior empenho será corresponder à confiança que toda a família e meu futuro esposo em mim depositam, através de meu amor por ele e meu comportamento”, escreveu à irmã.

Mãe e morte

Em nove anos, Leopoldina teve nove gestações. Sete filhos sobreviveram, entre eles Pedro, que iria se tornar o herdeiro do trono. Mesmo com a vida de mãe e os trabalhos políticos, Leopoldina enfrentou depressão. Ela passou a engordar muito.

Um momento de tensão no país ocorreu com a morte dela, com apenas 29 anos de idade, em novembro de 1826. “A Marquesa de Santos teve que fugir pelos fundos da casa dela porque a  população a acusava de ter envenenado a imperatriz”, diz a professora. Os pesquisadores entendem que a fragilidade física dela causou obesidade mórbida. 

Mercenários estrangeiros também se revoltam com a morte de Leopoldina. Na Europa, há também perplexidade. Nos jornais, os relatos médicos nos jornais da época. “Ela pode ter tido uma febre resultante de uma infecção do último aborto. Ela estava já bastante enferma por causa dos partos”, afirma Mary Del Priore.  A pesquisadora explica que ela se despediu dos filhos e dos funcionários antes de morrer. A morte causou comoção nacional. 

Invisibilidade

O escritor Paulo Rezzutti entende que a personagem foi apagada da história de forma injusta e por machismo, já que ela age nos bastidores políticos, além do que se esperaria dela. Uma mudança de olhar da história ocorre só no século seguinte. Clóvis Bulcão considera uma ação de machismo em relação a historiadores que diminuíram o papel de Leopoldina.

Para Mary Del Priore, até o final do século 20, era incomum que as histórias de mulheres ganhassem maior repercussão. “A historiografia vem descobrindo protagonistas femininos. Está se fazendo justiça a uma mulher que trabalhou pela independência do Brasil com todas as forças e com muito amor”.

Agência Brasil

Bolsonaro pode ser enquadrado por abuso de poder no 7 de Setembro, dizem advogados eleitorais




O comandante da Marinha, Almirante Almir Garnier Santos, o presidente Jair Bolsonaro, e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio, durante desfile cívico-militar do 7 de Setembro, que este ano comemora o Bicentenário (200 anos) da Independência do Brasil 

Presidente ainda deverá se manifestar no Rio de Janeiro, onde está esperado um novo discurso dele após desfile cívico-militar em Copacabana

BRASÍLIA – Os atos e as falas do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), durante o desfile cívico militar e depois no discurso que fez em um trio elétrico em Brasília sugerem que houve abuso de poder e desvio de finalidade nos atos referente às comemorações do Bicentenário da Independência, segundo advogados especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Reuters.

Sob a mira da sua equipe de campanha, Bolsonaro aproveitou o dia do desfile para fugir do protocolo e cumprimentar pessoas, posar para fotos com aliados e, em discurso em um trio elétrico de apoiadores, conclamar apoiadores a votar no primeiro turno e convencer aqueles que pensam “diferente de nós”.

O candidato à reeleição também deu entrevista à estatal TV Brasil na qual mesclou as comemorações do 7 de Setembro com uma lista de iniciativas do governo que ele explora na campanha.

Uma medida legal contra eventual exagero poderá ser provocada perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Ministério Público Eleitoral ou por coligações adversárias. Por ora, a área jurídica da campanha do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda avalia se vai tomar alguma providência.

O presidente ainda deverá se manifestar no Rio de Janeiro, onde está esperado um novo discurso dele após desfile cívico-militar na Avenida Atlântica, em Copacabana.

Para o advogado Neomar Filho, as falas de Bolsonaro durante a comemoração sugerem um desvio de finalidade do que deveria ser um discurso do presidente. Segundo ele, o candidato usou o cargo e de um evento oficial, com transmissão e repercussão na imprensa, inclusive pela televisão oficial, para propagar estados mentais e emocionais nos cidadãos que direcionem ao processo eleitoral deste ano, fazendo referência a atos de sua gestão e convocando a população às urnas.

“Se provocada, a Justiça Eleitoral poderá instaurar um processo de investigação judicial para apurar se houve abuso de poder, e, com isso, decidir se o candidato deve ou não sofrer consequências em seu registro de candidatura, sem prejuízo de denúncia, perante o Congresso Nacional, de eventuais crimes de responsabilidade praticados pelo Presidente da República durante a comemoração do 7 de setembro”, disse o especialista.

O advogado Renato Ribeiro de Almeida, especialista em direito eleitoral e doutor em direito do Estado pela Universidade de São Paulo, afirmou que “lamentavelmente” atos que deveriam ser cívico-militares estão sendo usados pelo presidente como atos políticos. “Isso, claramente, afronta a legislação eleitoral, no sentido de abuso do poder político, porque ele faz palanque eleitoral com a situação que a rigor não poderia ser feita”, disse.

Reuters / InfoMoney

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