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segunda-feira, setembro 05, 2022

A opção pela ignorância - Editorial




Como havia desacreditado pesquisas sobre desmatamento e desemprego, Bolsonaro diz que não há fome no Brasil; nenhum governo toma decisões corretas ao escolher ignorar a realidade

Para ser eficiente, um governo precisa de informações de qualidade. É impossível que um presidente da República tenha domínio sobre todos os temas que lhe cabe tratar, mas um bom presidente é aquele que, antes de tomar decisões, especialmente sobre assuntos que desconhece, se esforça para se inteirar dos dados mais confiáveis. Se, contudo, um presidente escolhe deliberadamente ignorar as informações qualificadas a respeito dos problemas graves do País, baseando suas decisões no que seus seguidores dizem nas redes sociais em detrimento da opinião de especialistas e no trabalho de pesquisadores, o resultado é uma administração caótica – e nociva para a população.

Quando o presidente Jair Bolsonaro diz, por exemplo, que “fome para valer não existe (no Brasil) da forma como é falado”, sinaliza que escolheu a ignorância. Abundam informações segundo as quais a fome não apenas existe “para valer” no Brasil, como atinge brasileiros na casa dos milhões. Há alguns dias, neste espaço, destacamos o caso intolerável de um menino de 11 anos que ligou para a polícia pedindo socorro porque sua família estava havia três dias sem comer (ver o editorial Vergonha brasileira, de 23/8).

O episódio dessa criança é o lado humano de uma tragédia fartamente documentada em estatísticas, que deveriam orientar o governo na adoção de medidas urgentes para mitigar o problema. Tendo em vista, no entanto, que o presidente escolheu não levar em conta esses dados, a julgar por sua declaração, é improvável que o governo atue de maneira correta e célere. Norteado apenas por pesquisas eleitorais, o governo atropelou regras fiscais para distribuir dinheiro aos mais pobres, mas sem critérios claros nem preocupação específica com a insegurança alimentar.

Esse é apenas o caso mais recente a comprovar os efeitos deletérios do apedeutismo militante do governo Bolsonaro. Recorde-se que, no auge da pandemia de covid-19, por exemplo, o presidente trocou vários ministros da Saúde até que encontrasse um que defendesse as teses estapafúrdias defendidas nas redes sociais bolsonaristas a respeito da alegada eficácia de “tratamentos precoces” e da suposta ineficácia das vacinas.

Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro “acreditava sinceramente” no tal tratamento precoce e, por isso, não poderia ser qualificado como “charlatão”, como pretendia a CPI que investigou a atuação do governo na pandemia. Segundo a PGR, o tratamento foi “defendido por inúmeros profissionais da área médica” e, por isso, Bolsonaro não tinha como saber que era ineficaz. O que a PGR não disse é que Bolsonaro demitiu ministros da Saúde que lhe disseram que o tratamento era ineficaz – isto é, que Bolsonaro optou por estimular a população a acreditar que havia remédios eficazes contra a covid quando já tinha informações segundo as quais esses remédios não tinham efeito e que poderiam inclusive pôr em risco a saúde de quem os tomasse.

Esse elogio à ignorância talvez seja a marca mais relevante desse governo. Em 2019, poucos meses depois de tomar posse, por exemplo, Bolsonaro disse que os números sobre o avanço do desmatamento divulgados pelo Inpe não eram “condizentes com a verdade” e demitiu o diretor do instituto, reconhecido internacionalmente por sua competência.

Em 2020, quando a pandemia acelerava, o Ministério da Saúde, depois de críticas de Bolsonaro a respeito de supostos exageros na contabilidade de contaminados e mortos pelo coronavírus, decidiu alterar a divulgação dos números, tornando-os menos confiáveis ou inteiramente inúteis. Essa atitude levou vários veículos de imprensa, entre os quais este jornal, a se juntar em um consórcio cujo objetivo era coletar esses dados diretamente dos Estados.

Em 2021, depois da divulgação de números ruins sobre o emprego, o presidente Bolsonaro, em vez de admitir o problema e propor soluções, preferiu desacreditar o IBGE, que produziu a informação. Para Bolsonaro, o número do desemprego aumentou “por causa da metodologia” do instituto.

Os exemplos são muitos e indicam um padrão: Bolsonaro não gosta da realidade quando esta contraria seus devaneios ou prejudica seus interesses. Nenhum governo toma decisões corretas quando é dominado pela fabulação. 

O Estado de São Paulo

Chile rejeita nova Constituição e entra em período de incerteza




População do Chile foi às urnas neste domingo (4)

Com 23% das urnas apuradas até 20h30 de Brasília (19h30 locais), rejeição à Carta vencia por 63% a 37%, uma margem considerada irreversível por especialistas

Por Sylvia Colombo 

SANTIAGO - O Chile rejeitou a proposta de nova Constituição que foi a votação neste domingo (4). Com 23% das urnas apuradas até as 20h30 de Brasília (19h30 locais), a rejeição à Carta vencia por 63% a 37%, uma margem já considerada irreversível por especialistas. O presidente Gabriel Boric convocou uma reunião com todos os partidos nesta segunda-feira (5), às 16h (17h em Brasília).

A jornada foi marcada por grandes filas –uma vez que, neste referendo, o voto era obrigatório– e pelo calor intenso. Não houve episódios de violência nem irregularidades, segundo as autoridades eleitorais.

A rejeição é uma derrota do governo do esquerdista Boric, pouco antes de completar seis meses de mandato. Apesar de não ter apoiado abertamente a aprovação, a gestão se debilita pelo fato de a nova Constituição ter sido um dos motores de sua coalizão política e parte essencial de sua campanha à Presidência.

Boric surgiu no cenário chileno no contexto dos protestos estudantis de 2011, que pediam reformas no sistema educacional. Em 2019, novas manifestações ampliaram essas reivindicações para incluir o acesso a pensões, saúde e moradia de qualidade. O atual presidente foi um dos articuladores do acordo que acalmou as ruas e pressionou o então governo do presidente direitista Sebastián Piñera a dar início ao processo constitucional.

Em outubro de 2020, 80% dos chilenos decidiram num plebiscito aposentar a Constituição de 1981, promulgada na ditadura militar. Dois anos depois, porém, não houve consenso para aprovar a nova Carta, redigida por uma Assembleia Constituinte composta em sua maioria por legisladores independentes de esquerda. Houve paridade de gênero e representação dos povos originários.

Agora, o caminho a ser seguido é mais espinhoso. Boric e os principais partidos do país haviam acordado, embora não formalmente, que o processo constitucional teria sequência mesmo com o cenário da rejeição, com o início da redação de uma nova Carta.

Próximos passos

Boric convocará os principais partidos do país para formular uma proposta, que será enviada ao Congresso, no qual o governo não tem maioria, para aprovação. Entre os pedidos da direita para o novo processo estão o de diminuir a cota de participação de independentes e dos indígenas, que tiveram 17 cadeiras na Assembleia, cada um representando uma nação indígena do país. A direita prefere que, desta vez, exista uma maior participação dos partidos tradicionais.

Já a esquerda quer que o texto rejeitado sirva de base para o próximo e que mantenha as ideias de plurinacionalidade, defesa do ambiente e dos direitos da mulher. O plano da ala progressista também é que o novo texto fique pronto em um ano e que seja aprovado antes de 11 de setembro do ano que vem, quando se completam 50 anos do golpe militar que deu início à ditadura Pinochet (1973-1990).

Um dos empecilhos, porém, será o fato de que, segundo a lei eleitoral, não é possível realizar uma nova eleição de integrantes de uma nova Assembleia Constituinte em menos de 125 dias depois do plebiscito deste domingo.

Há outras opções na mesa, por exemplo, em vez de eleger uma nova Assembleia Constituinte. Uma delas é que o Congresso escolha um comitê de especialistas, constitucionalistas e advogados para que redija a Carta. Também se discutirá se seria necessário outro plebiscito de aprovação ao final ou se o próprio Congresso poderia ou não aprová-la.

De todo modo, mesmo que o processo constitucional siga adiante, o país continuará em um compasso de espera política, enquanto se acumulam problemas econômicos, como uma inflação em torno de 13%, e sociais, como o aumento das denúncias de violência em 30% no último ano.

O presidente Boric votou logo cedo, em Punta Arenas, junto a seu irmão, Simón, que é seu chefe de comunicações e havia sido ferido numa manifestação na última quinta-feira (1º). O presidente pediu calma e tranquilidade e afirmou que estava otimista qual fosse o resultado.

Ex-presidentes se manifestam

Outros ex-presidentes também votaram e se expressaram. Eduardo Frei (1994-2000), que defendia a rejeição, afirmou que "um novo texto precisa unir o Chile, ouvir ainda mais pessoas do que foram ouvidas neste processo".

Já Michelle Bachelet (2006-2010 e 2014-2018), que votou em Genebra, apoiou a aprovação, afirmando que era "mais fácil aprovar e depois consertar" do que começar tudo do zero.

Enquanto isso, Ricardo Lagos (2000-2006), que havia feito várias críticas ao processo e chegado a anunciar que rejeitaria a Carta, recuou dos ataques e preferiu não declarar voto. O antecessor de Boric, Sebastián Piñera, apoiou abertamente a rejeição.

Manifestações

No Estádio Nacional, um dos maiores centros eleitorais de Santiago, a votação ocorreu com normalidade, com exceção de um incidente causado por um grupo de manifestantes antivacina, que apareceu com grandes cartazes com nomes e fotos de pessoas que haviam morrido, segundo eles, depois de tomarem vacinas contra a Covid-19.

Cidadãos se aproximaram para pedir que eles se retirassem, por serem proibidos atos políticos nos locais de votação. "Mas isso não é política, nos enganaram e nos mataram com essas vacinas", afirmou um dos que carregavam os cartazes.

Em um centro de votação no bairro de Providência, militantes da aprovação foram retirados da fila por estarem portando bandeiras e tocando bumbo.

"Eu votei pela rejeição porque na Constituição não se diz nada sobre segurança, e é o principal problema desse país. A violência só aumentou desde que começaram a chegar tantos venezuelanos. Esse governo não me representa, e essa Carta é nefasta", afirmou Carola Torello, 48, eleitora que esperava para votar no fim da tarde em um centro de votação de Las Condes. Já Sergio Oruño, 35, afirmou que votou pela aprovação porque "temos de virar a página do regime militar, lutar por um país mais igualitário e inclusivo".

Folhapress / Estado de Minas

Velhas suspeitas - Editorial




Bolsonaro usa corrupção contra Lula, porém não esclarece compras de imóveis

Transações financeiras duvidosas assombram Jair Bolsonaro (PL) desde a campanha de 2018, quando se detectaram os primeiros sinais de que havia algo esquisito nas contas de Fabrício Queiroz, o ex-policial que virou uma espécie de faz-tudo da sua família.

Sabe-se desde aquela época que o hoje presidente e seus filhos multiplicaram o patrimônio pessoal enquanto avançavam em suas carreiras políticas, adquirindo 13 imóveis somente no Rio de Janeiro, de acordo com levantamentos feitos então pela Folha.

Nova apuração divulgada pelo UOL, com 107 negócios realizados por 12 membros da família em São Paulo, Rio e Brasília, sugere que metade das transações foi fechada com dinheiro vivo. O valor atualizado dos pagamentos em espécie alcançaria R$ 26 milhões.

Algumas das aquisições mais vistosas causaram estranheza recentemente, como a compra de uma mansão em Brasília por uma das ex-mulheres de Bolsonaro e de outra por seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Apesar do acúmulo de evidências embaraçosas, o presidente da República e seus familiares pouco oferecem para desfazer as desconfianças —e agem o tempo todo para atrapalhar os investigadores e evitar esclarecimentos.

Bolsonaro deu de ombros diante das novas revelações, lembrando que não é ilegal comprar imóveis com dinheiro vivo. É verdade, mas ele nunca declarou possuir recursos em espécie, e até outro dia dizia que pagava suas transações com transferências bancárias.

Ao reavivar velhas suspeitas a um mês do primeiro turno das eleições, o levantamento atingiu a credibilidade do mandatário justamente quando ele se empenhava em fazer acusações contra seu maior adversário na corrida eleitoral, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Como se viu no debate presidencial de domingo (28), a estratégia abalou o petista, que titubeou com respostas evasivas ao ser questionado sobre a corrupção na Petrobras e outros escândalos que marcaram sua administração.

As pesquisas de opinião mostram que o interesse dos eleitores pelo assunto é muito menor hoje do que na campanha de 2018, quando Lula estava preso em Curitiba e Bolsonaro prometia moralização.

Ainda assim, é lamentável que os candidatos à frente da disputa presidencial prefiram tergiversar quando se tornam alvo de suspeitas e só lembrem que o problema existe quando atacam o rival.

Seria melhor que oferecessem explicações para o que fizeram e propostas para combater futuros desvios de forma eficaz.

Bolsonaro enfraqueceu os órgãos de controle em seu governo. Lula buscou fortalecê-los como presidente, mas agora prefere a dubiedade em vez de assumir compromissos com a independência dos investigadores. É um mau sinal.

Folha de São Paulo

Como pode uma evangélica com ideias machistas faturar votos entre as mulheres?




Alguém tem que impedir a primeira-dama de avançar no eleitorado evangélico com suas ideias absurdas. 

Por Luiz Felipe Pondé (foto)

Quem tem medo da Michelle? De repente a esquerda descobriu que existem mulheres que não odeiam as famílias, os maridos e que ainda pensam em ter filhos. E que, ainda pior, acreditam que a vida seja atravessada por lutas espirituais que nos parecem —refiro-me aqui à população secular e descrente— coisa da pré-história. Quem ainda acredita numa luta do bem contra o mal?

Correm a mostrar estudos para alimentar a campanha de Lula a fim de que a esquerda aprenda o perdido vocabulário das pessoas que têm apenas a família para cuidar dos doentes e do dia a dia. A verdade é que a esquerda está acostumada a luxos básicos e descarta a família como valor.

São tantos os anos em que a academia tem demonizado a instituição família, acusando-a de patriarcal e opressora, repressiva da sexualidade feminina, que é difícil crer num discurso "progressista" que valorize a família a esta altura.

Desde Karl Marx (1818-1883) a intelligentsia acusa a figura do pai como representante da opressão. Eis um clássico e um clichê. Até hoje, a maioria dos trabalhos em ciências sociais sobre família continuam nessa toada. O pai é sempre candidato a estuprador.

Mas mudemos o assunto, falemos de algo mais sexy, já que estamos em clima de eleições. Será que as feministas gozam mais do que as evangélicas? Alguma pesquisa nessa área? Será que a crença no pecado ainda é um fetiche melhor do que conceitos como a biopolítica do "meu corpo, minhas regras"?

Agora que a eleição está chegando, a intelligentsia está começando a prestar atenção ao fenômeno social mais importante do país nas últimas décadas, a tomada do poder social pelos grupos evangélicos. O Brasil vive, séculos depois da Europa, a ameaça de uma guerra religiosa nas urnas.

Os seculares acostumados a ter seguro de saúde, psicanalista, clube, casa no litoral norte, hotel fazenda à mão para seu único filho e seus pets, restaurantes descolados e aulas na universidade onde discursos sobre o caráter regressivo da família são oferecidos aos jovens perdidos na maionese acordaram um dia depois de um pesadelo e se perguntaram: quem é essa Michelle?

Como pode uma evangélica com ideias machistas faturar votos entre mulheres? Alguém tem que impedir essa mulher de avançar no eleitorado evangélico com essas ideias absurdas! Mas, cuidado, lembrem que ela é evangélica raiz!

Folha de São Paulo

Lábia só não basta




Alckmin não é suficiente para o Sudeste nem Michelle para evangélicos, mulheres e pobres

Por Eliane Cantanhêde (foto)

O maior desafio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é manter o Sudeste, particularmente São Paulo. O do presidente Jair Bolsonaro (PL) é mais amplo: furar o teto no eleitorado evangélico e a muralha do principal adversário no Nordeste e entre os mais pobres, as mulheres e até os que ganham o Bolsa Família, ops!, o Auxílio Brasil.

Lula e Bolsonaro recorrem ao discurso do “mal maior” ao mirar nos eleitores de Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), que crescem, fazem toda a diferença para uma vitória ou não em primeiro turno e terão peso no segundo. Resiliente, Ciro beira os 10%. E Tebet é a novidade, atrai atenção e simpatia de diferentes faixas.

Lula precisa mais do que boa lábia para massificar a tese do voto útil desde já, calibrando como esvaziar Ciro e estancar Tebet sem efeito bumerangue. Já Bolsonaro tem de maneirar modos e falas para manter Ciro e Tebet vivos e evitar o primeiro turno hoje e atrair seus eleitores amanhã.

Em 2018, Bolsonaro só perdeu no Nordeste. Em 2022, Lula lidera em todas as regiões. Tem 58% a 24% no Nordeste, está numericamente à frente, apesar do empate técnico, no Sul, Norte e Centro-Oeste, e o risco é no Sudeste. Sudeste e Nordeste têm 70% do eleitorado. Definem a eleição.

Lula perdeu três e Bolsonaro subiu três pontos e a diferença pró-Lula está em só 40% a 35%, o que reflete claramente São Paulo, onde Lula caiu quatro e Bolsonaro subiu quatro pontos. Logo, a distância entre os dois principais candidatos reduziu seis pontos no Sudeste e oito em São Paulo.

Por que? Reação da economia (empregos, inflação e PIB) e melhora na avaliação do desempenho de Bolsonaro, o que sempre ocorre com candidatos à reeleição no início do horário eleitoral. O pano de fundo é o antipetismo no interior paulista, com seus 18,2 milhões de eleitores. A alavanca, a campanha de Tarcísio de Freitas ao Bandeirantes.

O fator Geraldo Alckmin não tem sido suficiente no principal Estado, assim como Michelle Bolsonaro, isca para mulheres, evangélicos e pobres, também não, no lado oposto. Em vez de moldar Lula para o centro, o ex-tucano oscilou para a esquerda. Em vez de ajudar, a primeira-dama reforçou o pior de Bolsonaro ao atacar religiões de matriz africana e atiçar ódio e divisão, não paz e harmonia.

E a força bruta de Bolsonaro perde força com os 107 imóveis negociados pela família, 51 deles com dinheiro vivo – e não justificado. Corrupção contra corrupção? A grande massa do eleitorado é pobre e quer saber quem vai combater a pobreza e trazer paz, emprego, prosperidade e comida na mesa. O grande foco não é mais corrupção, é miséria.

O Estado de São Paulo

5 Não existe zona de conforto para ninguém




Por Luiz Carlos Azedo (foto)

Lula apostou na recessão, no desemprego e na inflação como contingências que derrotariam Bolsonaro, mas, o poder de intervenção do governo na economia é grande e a situação está mudando

Todas as pesquisas mostram uma boa vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera a disputa presidencial; dependendo do instituto, a diferença é vai de cinco a 12 pontos, em relação ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Isso é como vencer o jogo por dois a zero no primeiro tempo; no segundo, porém, se o time adversário fizer um gol, empurrado pela torcida, tudo pode complicar. Uma virada no placar passa a ser uma ameaça real.

As pesquisas estão mostrando que Lula não vencerá no primeiro turno, com a recuperação de Ciro Gomes (PDT), o crescimento de Simone Tebet (MDB) e a casquinha que Felipe D´Ávila (Novo) e Soraya Thronicke (União Brasil) estão tirando com a campanha de rádio e tevê, as entrevistas e os debates. Não existe zona de conforto para ninguém. Lula está perdendo a eleição entre os homens por pequena margem e vencendo por larga diferença entre as mulheres, um campo minado para Bolsonaro.

Lula vence entre os mais pobres, porém, perde entre os que ganham de dois a cinco salários e empata nos que percebem acima disso. Lidera com folga entre os que somente têm o ensino fundamental e, por pouco, entre os que completaram o ensino médio, e perde entre aqueles com curso superior. Está em amplíssima vantagem no Nordeste; vence de pouco no Norte/Centro-Oeste e no Sudeste; e perde no Sul.

Esse cenário, com quatro semanas de campanha, ainda pode se alterar. A campanha eleitoral foi encurtada deliberadamente pelo Centrão, com objetivo de facilitar a reeleição de quem tem mandato, principalmente na Câmara Federal. Não existe mais financiamento de empresas privadas para as campanhas e a liberação dos recursos do fundo eleitoral somente ocorreu após a propaganda eleitoral começar. Há disparidade de meios entre quem tem mandato, com todas as suas vantagens e mordomias, e os que postulam uma vaga para entrar nas casas legislativas.

Como a esperteza engole o dono, deu ruim para o presidente Jair Bolsonaro, que largou muito atrás nas pesquisas de opinião, por causa, principalmente, da situação da economia. Pode ser salvo pela PEC Emergencial e seu pacote de bondades, que parece não ter fim, haja vista a última redução do preço dos combustíveis. O ministro da Economia, Paulo Guedes, inclusive, já anunciou a intenção de prorrogar o “estado de calamidade” para poder gastar mais.

A reeleição de Bolsonaro está se inviabilizando por outros motivos, principalmente entre as mulheres: a sua misoginia, a falta de empatia com as vítimas da pandemia, o deboche quando é criticado por qualquer cidadão, o palavreado chulo. Tudo isso está cobrando um preço alto de Bolsonaro, mas o determinante mesmo é a situação da economia e dos mais pobres.

Cenários

A estratégia de Lula contra Bolsonaro é muito simples. Compara seu governo com o atual, em todas as áreas relevantes: política externa, cultura, políticas de saúde e educação, a questão ambiental, o salário-mínimo, o combate à violência. Lula apostou, principalmente, na recessão, no desemprego e na inflação como contingências que derrotariam Bolsonaro, mas, acontece que o poder de intervenção do governo na economia é muito grande e a situação está mudando.

Não importa que seja um voo de galinha. A economia voltou a crescer, novos empregos são criados, o dinheiro do Auxílio Brasil (três parcelas de R$ 600, se não antecipar a quarta) está chegando na ponta na boca da eleição. Pode não ter a mesma repercussão para quem ganha até um salário mínimo, por causa do peso da inflação de alimentos, mas, acima disso, já surte efeito, inclusive porque movimenta as economias locais, favorecendo a classe média.

Geralmente, os analistas de pesquisas calculam a progressão do crescimento ou da queda dos candidatos para concluir se e quando o líder se manterá à frente ou não. A boca de jacaré, como se diz no jargão dos marqueteiros, é um recurso válido para o direcionamento da campanha. Entretanto, não pode ser absolutizado por duas razões: em primeiro lugar, o tempo na política não é linear, pode se acelerado na campanha; em segundo, as pesquisas usam dados defasados do IBGE, pois são os do último Censo. É daí que vêm os eventuais erros nas pesquisas. Ignoremos as teorias conspiratórias.

A campanha mais curta tende a acelerar a movimentação dos candidatos majoritários. É o que aconteceu com a recuperação de Ciro e o crescimento de Simone, frustrando os que apostavam no “voto útil”. Nesse cenário, teremos segundo turno, embora a polarização Lula versus Bolsonaro se mantenha. O que poderia alterar esse quadro seria Bolsonaro perder expectativa de poder — o que não vai acontecer, por causa do peso do governo como forma mais concentrada de poder — e a melhoria do ambiente econômico. Outra hipótese, menos provável, seria Lula ser ultrapassado pelo presidente da República, como apregoam os caciques do Centrão. Nesse caso, haveria uma reação a favor do “voto útil”; uma eventual desistência de Lula, em favor de Ciro ou Simone, não está no script de ninguém, muito menos dos petistas.

Correio Braziliense

Teto de gastos ao gosto do freguês - Editorial




É para isto que tem servido o falso discurso de responsabilidade fiscal do ministro Guedes: aos amigos de Bolsonaro, tudo; à ciência, à tecnologia e à cultura, o rigor do teto de gastos

Dentro do contínuo processo de desmoralização do arcabouço fiscal, o governo Jair Bolsonaro tem deixado claro que se guia por um critério nada republicano para definir a destinação de recursos públicos do Orçamento Geral da União. Na velha política patrimonialista de dois pesos e duas medidas, a existência do teto de gastos só é lembrada para punir os “inimigos” do presidente. Quando se trata de dar calote nos precatórios, arranjar dinheiro para reajustar o Auxílio Brasil e criar benefícios para caminhoneiros e taxistas às vésperas da eleição, o teto é “retrátil”, como diz o ministro da Economia, Paulo Guedes, e pode ser furado para acomodar os interesses de Bolsonaro ao custo da perda da credibilidade fiscal. Mas o mesmo teto, mais do que um símbolo, é um mecanismo intransponível e inviolável quando se trata de políticas para o fomento da cultura, ciência e tecnologia, alvos da guerra ideológica bolsonarista.

A obstinada campanha do governo contra essas áreas avançou até mesmo sobre as prerrogativas do Congresso para a derrubada de vetos – etapa que, até então, se caracterizava como a última do longo processo legislativo, sucedida apenas pela promulgação das leis. Não é mais. O Executivo acaba de inaugurar uma nova fase: recorreu à publicação de medidas provisórias (MPs) para descumprir legislações aprovadas por ampla maioria de deputados e senadores. Com a edição de duas MPs nessa semana, o governo driblou o Legislativo e deu caráter soberano às vontades do presidente, violando o sistema de freios e contrapesos e o princípio da separação dos Poderes estabelecido na Constituição a pretexto de obedecer à inexorável responsabilidade fiscal.

Câmara e Senado haviam dado aval, no ano passado, a uma lei que proibia o contingenciamento das verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC), principal instrumento de financiamento da área no País. O dispositivo foi alvo de veto de Bolsonaro, mas o Congresso o derrubou e garantiu o uso integral dos recursos disponíveis no fundo para projetos e pesquisas. Com a medida provisória publicada nesta semana, no entanto, o governo limitou novamente o acesso ao dinheiro do FNDTC em 2022 e até 2026. Os deputados e senadores também haviam aprovado três leis de apoio financeiro aos setores cultural e de eventos, possivelmente os mais afetados pelas inevitáveis medidas de distanciamento social ao longo de dois anos de pandemia. Duas dessas propostas foram integralmente vetadas por Bolsonaro e, posteriormente, resgatadas pelo Congresso com a rejeição dos vetos. Com a nova MP, o Executivo voltou a impedir os repasses previstos para este ano e postergou as transferências para 2023 e 2024.

Ao justificar a edição das medidas provisórias, o governo recorreu à mesma desculpa esfarrapada: mencionou a necessidade de cumprimento da regra constitucional do teto de gastos. Assinados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, os documentos explicam que esses cortes evitarão o bloqueio de políticas públicas em andamento. De fato, diante de verbas escassas, é do Executivo a tarefa de fazer essas escolhas. O que o ministro não contou, no entanto, é que as MPs vão permitir a liberação de recursos para o Congresso, por meio das famosas emendas de relator, base do esquema de apoio político revelado pelo Estadão e que ficou conhecido como orçamento secreto.

Na última revisão bimestral, o contingenciamento de despesas anunciado pelo Ministério da Economia pela primeira vez não foi detalhado. O motivo é que ele atingia quase metade dos R$ 16,5 bilhões previstos para as emendas. Diante da revolta da base aliada, o governo buscou uma forma de liberá-las integralmente. Agora, será possível executá-las. É para isso que tem servido o falso discurso de responsabilidade fiscal apregoado pelo ministro Paulo Guedes. Aos amigos de Bolsonaro, tudo; aos inimigos, o rigor do teto de gastos. Que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cumpra seu dever e devolva as medidas provisórias sem apreciá-las. 

O Estado de São Paulo

Choques de todos os lados




A desaceleração e a recessão vão marcar a economia global no próximo ano

Por José Roberto Mendonça de Barros (foto)

A economia global vem recebendo choques de todos os lados. O primeiro deles foi a ruptura das cadeias de suprimento que se seguiu à covid-19 e ao fechamento da maior parte das unidades produtivas, ao mesmo tempo que milhões de pessoas passaram a trabalhar de casa. A lenta retomada das atividades, depois de certo tempo, desorganizou a produção e a distribuição, atrasando as entregas de todos os tipos de bens. O resultado disso foi a falta de inúmeros produtos (os mais famosos são os semicondutores, até hoje com problemas) e uma elevação generalizada de custos.

Em seguida, governos e bancos centrais preocupados com os impactos sociais do lockdown criaram programas de transferência de renda e de crédito para famílias e empresas, o que manteve a demanda. Ela rapidamente se expressou na forma de aumento sem precedentes do comércio eletrônico.

Esse movimento pressionou os preços, gerando uma elevação do processo inflacionário para níveis que não ocorriam desde os anos 70. Os últimos dados mostram nos Estados Unidos uma inflação de 8,5%, em 12 meses, e de 9,1% na Europa, e um processo bem disseminado.

O risco de um enraizamento da inflação acabou levando os bancos centrais de muitos países a elevar significativamente a taxa de juros básica, o que sinaliza de forma inequívoca racionamento do crédito, pressão em cima das empresas mais frágeis e/ou alavancadas e o consequente enfraquecimento do mercado de trabalho, sugerindo que em poucos meses regiões relevantes no mundo estarão em recessão. Acredito que será o caso das economias americana e europeia, entre outras.

Mas isso não é tudo. Além dos choques de oferta e de demanda, existem hoje mais três questões não econômicas a afetar o mundo.

A primeira delas é a equivocada política chinesa de covid zero, que está levando ao recorrente fechamento de todos os locais que apresentam algum novo surto do vírus. Por exemplo, Xangai ficou fechada por 67 dias seguidos. Hoje, Shenzhen, Dalian e outras cidades também estão em lockdown. A China vai crescer bem menos.

A segunda questão é, naturalmente, a guerra na Ucrânia, responsável pela configuração de uma crise energética e alimentar.

Finalmente, a terceira questão não econômica vem dos desequilíbrios do clima: o Hemisfério Norte está convivendo com uma onda de calor sem precedentes, ao lado de forte seca que também afeta alimentos, energia e a produção industrial.

A inevitável consequência é que a desaceleração e a recessão marcarão o mundo em 2023.

O Estado de São Paulo

A história revela que não existe cura para o fanatismo




A peste da alma, nas palavras de Voltaire, pode ser temporariamente contida. Porém vai se reinventado para dar vazão à crueldade do homem em uma permanente luta entre o bem e o mal.

Por Murillo de Aragão (foto)

A existência de comportamentos religiosos fanáticos, como disse o teólogo francês Adrien Candiard, é um sofrimento e uma interrogação. Já na política, o fanatismo é apenas um sofrimento, uma vez que as suas causas são entendidas, mesmo que injustificáveis. Ainda citando Candiard, o termo fanatismo parece um tanto obsoleto, visto que se utiliza de outros termos como radicalismo ou fundamentalismo. Mas, independentemente da atualidade do termo, o fanatismo está presente e é uma doença do espírito. Voltaire, em seu dicionário filosófico, o define como tal.

Fanáticos degolaram aqueles que não iam às missas na Noite de São Bartolomeu, em 1572. Lideraram os cruéis processos da Inquisição iniciados em 1478. A evo­lu­ção da humanidade nos dois últimos séculos não nos privou do fanatismo que adentrou o século XX com o nazismo, o comunismo e seus milhões de mortes. Ainda no novo século, grupos terroristas trouxeram sofrimento e indignação.

Os exemplos citados nos revelam tanto o fanatismo religioso quanto o fanatismo político. O pior é quando os dois se misturam para promover o caos, o medo e o terror. A história nos revela, até agora, que não existe cura para o fanatismo. Que se reinventa e se apresenta sob pretextos religiosos, políticos e até mesmo esportivos para dar vazão aos piores instintos de crueldade que existem no ser humano.

A peste da alma, nas palavras de Voltaire, pode ser temporariamente contida. Porém vai se reinventado para dar vazão à crueldade do homem em uma permanente luta entre o bem e o mal. Mas, afinal, o que é o fanatismo político? O fanatismo é um estado psicológico obsessivo de fervor ou admiração excessiva por ideias, conceitos, temas e pessoas. Onde não se reconhecem valor e virtude no outro e nos seus argumentos. E visa a instilar nos indivíduos e nos grupos sociais motivação para posturas e atitudes extremadas.

Ao vivermos em Estados democráticos infelizmente existe uma certa complacência com narrativas fanáticas que usam da liberdade de expressão para promover ideias radicais e antidemocráticas. O que fazer? O caminho parece ser a difusão da informação de forma ampla e plural. Ainda assim, regimes ditatoriais sobrevivem à inundação de informações pelas redes sociais, o que coloca um desafio adicional. Dessa forma, apenas a informação pode não ser suficiente.

Regimes democráticos devem combater o fanatismo radical que, fatalmente, desemboca em restrições às liberdades e garantias. Como? Promovendo o desenvolvimento social, combatendo males como a desigualdade, o racismo, a corrupção, o corporativismo, a desinformação, entre outros. E tendo a Constituição como marco maior. Mesmo assim, não há garantia de que a peste da alma não reapareça, com novas formas e narrativas, aproveitando do fato de que o ser humano é insatisfeito por natureza. Vale lembrar Nelson Rodrigues, que disse que não há “nada mais cretino e mais cretinizante do que a paixão política”. “É a única paixão sem grandeza, a única que é capaz de imbecilizar o homem.”

Revista Veja

Brasília, Rio e São Paulo reforçam segurança para o 7 de Setembro




Aviões da FAB - esquadrilha da fumaça  

Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo reforçam a segurança para as manifestações cívicas e políticas que ocorrerão no feriado da Independência

Por Rafaela Gonçalves 

Em meio ao clima de tensão que marca a campanha eleitoral, as principais capitais do país estão se organizando e reforçando as estruturas de segurança para os desfiles e manifestações políticas de 7 de Setembro. O governo do Distrito Federal montou um esquema de segurança de proporções inéditas para evitar conflitos na manifestação convocada por apoiadores do presidente e pelo próprio Jair Bolsonaro (PL) para a Esplanada dos Ministérios.

O aparato, que mobiliza a Polícia Militar e ainda conta ainda com apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal e da Força Nacional, é o maior já feito para uma celebração do Dia da Independência. As forças de segurança dizem estar preparadas para evitar eventuais tentativas de invasão de prédios públicos.

Para a segurança dos ministérios, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, a previsão é de um efetivo maior do que em 2021. A quantidade, porém, é considerada informação sigilosa. A PM destacará uma equipe exclusiva da tropa de choque para proteger o Supremo Tribunal Federal (STF), um dos principais alvos de crítica dos bolsonaristas.

A orla de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro, principal palco da programação oficial da capital fluminense, já apresenta mudanças no trânsito como preparativo do feriado.

Hoje, a prefeitura fará um teste do esquema planejado para o Dia da Independência. Além da pista mais próxima da praia, que já funcionará como área de lazer, ficarão fechadas, das 7h às 18h, as faixas próximas ao prédios, entre as ruas Francisco Sá e Joaquim Nabuco — mesmo trecho que terá o tráfego de veículos proibido na próxima quarta-feira.

Em São Paulo, as comemorações dos 200 anos da Independência ocorrerão no entorno do Museu Paulista, conhecido como Museu do Ipiranga. Está programado um desfile cívico-militar em uma avenida próxima ao museu, e a encenação do grito de D. Pedro I, no Parque da Independência, no Ipiranga. Também é esperada a concentração de movimentos de caráter antidemocrático na Avenida Paulista. A Secretaria de Segurança do estado disse estar monitorando a organização do ato, mas a avaliação é que o clima é menos tenso do que o de 2021, quando havia o temor da participação de policiais armados.

Correio Braziliense / Estado de Minas

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