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quarta-feira, junho 08, 2022

Já com maioria pela condenação, Supremo retoma no dia 17 o julgamento de Jefferson


O ex-deputado Roberto Jefferson. — Foto: Eduardo Matysiak/Futura Press/Estadão Conteúdo

Infantilmente, Roberto Jefferson será réu mais uma vez

Fernanda Vivas e Márcio Falcão
TV Globo — Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, a partir de 17 de junho, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-deputado Roberto Jefferson pelos crimes de homofobia, calúnia e por incitar dano contra patrimônio público.

O julgamento segue por meio eletrônico até o dia 24, se não houver novo pedido de vista ou de destaque. O plenário virtual é um meio de deliberação em que os ministros apresentam seus votos na página do tribunal na internet, sem a necessidade de uma sessão presencial ou por videoconferência.

MARQUES PEDE VISTA – Em fevereiro, a Corte formou maioria no sentido de transformar o ex-parlamentar em réu. Mas um pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento e adiou a decisão do STF sobre o caso.

Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado.

No documento, a PGR lista sete declarações em que o ex-deputado atacou instituições, e afirma que Roberto Jefferson praticou condutas que constituem infrações previstas no Código Penal, na Lei de Segurança Nacional e na lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

SEIS VOTOS – A maioria formada em fevereiro segue o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que defendeu que Jefferson teve uma conduta que atenta “fortemente contra o Estado Democrático, possuindo brutal potencial lesivo às instituições democráticas, pois tiveram ‘o intuito de tentar impedir o livre exercício do Poder Legislativo'”.

O voto de Moraes foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Como Jefferson não tem foro privilegiado, os ministros votaram a favor de o caso ser enviado para a Justiça Federal, que ficará responsável por analisar ação penal.

Em seu voto, Moraes explicou que a investigação de Jefferson ocorreu no Supremo porque os fatos atribuídos ao ex-deputado são conexos com outra apuração feita na Corte, sobre uma milícia digital envolvendo aliados do presidente Jair Bolsonaro e familiares.

DENÚNCIA DA PGR – Na denúncia apresentada ao Supremo, a PGR afirma que Roberto Jefferson ‘’incentivou o povo brasileiro a invadir a sede do Senado e a praticar vias de fato contra senadores”.

De acordo com a PGR, o intuito de Jefferson foi “impedir o livre exercício do Poder Legislativo”. A procuradoria também acusa o ex-deputado de tentar incentivar “o povo brasileiro a destruir, com emprego de substância explosiva, o prédio do Tribunal Superior Eleitoral”.

A PGR disse ainda que o ex-deputado praticou ao menos duas vezes o crime de homofobia ao comparar pessoas LGBTQIA+ com traficantes e ao dizer que elas representam a demolição moral da família.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Nunes Marques fez papel feio ao pedir vista, depois de maioria formada. Essas decisões de caráter político, que são tomadas pelos ministros com a menor sem-cerimônia, estão jogando no lixo da História a imagem do Supremo. Como diz a Bíblia (Eclesiastes), “Vanitas vanitatum et omnia vanitas” (Vaidade de vaidades, tudo é vaidade). (C.N.)

Coisa feia, o prefeito usar Instagram para publicar fake news, a que ponto chegou a naicaria de um (des)governo.

 

Os vereadores da oposição de Jeremoabo  enviou esse Fake News acima, para através de fotos e fatos desmascarar esse engodo de uma " autoridade" que deveria merecer o respeito e a confiança do povo falando a verdade.

  Caso o prefeito de Jeremoabo conhecesse a frase  atribuida a  Abraham Lincoln que reza: "Você pode enganar uma pessoa por muito tempo; algumas por algum tempo; mas não consegue enganar todas por todo o tempo", talvez até não estivesse tentando enganar o povo de Jeremoabo por  todo o tempo.

O prefeito " primo" usou a Jeremoabo FM assim como o INSTAGRAM para tentar enganar o povo informando que, ou melhor, reproduzirei parte de suas sua bravata: Hoje a licitação foi concluída e a partir do dia 14 a obra já tem previsão de início. Hoje me deparei com a oposição dizendo que "fez parte dessa conquista", me questiono que parte!? Agora quer ser pai da criança é??


O povo não se engana mais não viu!!

Trabalho e Compromisso pelo povo!
#trabalho #compromisso #comprometimento #empenho #dedicacao #fake #jeremoaboba #jeremoaboba

 

 

O prefeito de Jeremoabo perdeu a noção do rídiculo, empurra os problemas da cidade com a barriga, escudado nos festejos juninos.

 

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O Municipio de Jeremoabo está igual a uma ilha, rodeado de problemas por todos os lados; ruas esburadas, praças abandonadas, lixo e lama nas ruas, estradas vicinais em péssimas condições, o povo sem saúde, sem educação; porém  está tentando camuflar todos esses problemas dseviando atenção do povo com " Pão e Circo" ou melhor, com os festejos juninos e um café da manhá na sua residência,
 A sorte e a esperança do povo é que a justiça agilize o andamento da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, e que São João Batista permita que até o final do ano seja realizada a eleição suplementar, para que o povo se liberte do atraso, da corrupção e da improbidade administrativa.

Polarização política toma conta do STF e representa uma ameaça institucional

Publicado em 8 de junho de 2022 por Tribuna da Internet

Humor Político on Twitter: "Supremo acima de todos por Claudio Mor #Constituição #JustiçaBrasileira #STF #DiasToffoli #charge https://t.co/8mDiaflpKk" / Twitter

Charge do Cláudio Mor (Humor Político)

Merval Pereira
O Globo

O ministro André Mendonça, também nomeado por Bolsonaro, suspendeu o julgamento virtual, que já tinha dois votos contra Nunes Marques, na questão da cassação do deputado Francischini, alegando que a Segunda Turma iria julgar o mesmo caso.

Nunes Marques fez uma manobra para impedir que o plenário resolvesse o caso, imaginando que poderia ter maioria na turma. É claro que não teria, pois precisava ganhar o voto de Ricardo Lewandowski ou de  Gilmar Mendes, uma missão impossível.

É UM VALE-TUDO – Vivemos uma situação no Supremo Tribunal Federal em que cada ministro resolve fazer o que acha que é certo e o colegiado perde a eficácia. Já tivemos o mesmo caso com Sergio Moro.

O ministro Edson Fachin mandou para outras instâncias todos os julgamentos da Lava Jato, para evitar que Gilmar Mendes votasse a parcialidade do juiz Sergio Moro.

Normalmente, esse julgamento não poderia mais existir, porque os casos já tinham sido transferidos para outras cortes. Mas Gilmar insistiu e conseguiu votar.

INTERESSES PESSOAIS – Manobras jurídicas regimentais impedem que o plenário resolva assuntos importantes, por interesse pessoal de um ou dois ministros.

A situação está muito conturbada, a polarização política está tomando conta do plenário. Mesmo que ela não seja claramente partidária, na prática é o que está acontecendo.

O pleno do STF está perdendo a importância, a consistência, porque os ministros decidem individualmente. A corte suprema do país hoje vive de compromissos políticos, o que é muito perigoso.

Líder caminhoneiro diz que Bolsonaro oferece uma “solução tabajara” para os combustíveis

Publicado em 8 de junho de 2022 por Tribuna da Internet

 (crédito: Arquivo Pessoal/Reprodução )

Chorão avisa o governo que a nova greve será inevitável

Michelle Portela
Correio Braziliense

A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) soltou nota à imprensa para criticar a proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) em compensar os estados para zerar impostos sobre os combustíveis, anunciada nesta segunda-feira (7/6). Os caminhoneiros afirmaram que o governo tenta resolver um problema “complexo” com uma “solução tabajara”.

O documento assinado por Wallace Landim, o Chorão, aponta erros de estratégia do governo federal e diz que o risco de falta de diesel no segundo semestre prevalece, sob altos preços e risco de redução de importação.

NOVA GREVE – “O presidente Bolsonaro está preocupado com sua reeleição, os caminhoneiros e o povo brasileiro estão preocupados em colocar comida na mesa de suas famílias, não vemos luz no fim do túnel. O país vai parar!!”, avalia o líder caminhoneiro.

A proposta de Bolsonaro será encaminhada ao Congresso Nacional e visa combater os altos preços dos combustíveis e, por efeito, evitar desgaste do governo com o tema que mais puxa a inflação nos últimos meses.

Para isso, propõe compensar os estados para zerar os impostos que incidem sobre diesel e gás até dezembro de 2022. O governo quer também zerar PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e o álcool.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Com essa “solução tabajara”, Bolsonaro vai transformar a Petrobrás em uma das petroleiras mais rentáveis do planeta, enchendo os bolsos dos acionistas e desconhecendo que a estatal foi criada para atender ao interesse público, algo que inexiste para brasileiros como Paulo Guedes, que conduz a economia, mas não acredita no sucesso de suas políticas e prefere aplicar sua fortuna em paraísos fiscais, vejam a que ponto chega a desfaçatez dessa gente. (C.N.)

Ataque de ira de Bolsonaro preocupa até os aliados que também criticam Supremo

Publicado em 8 de junho de 2022 por Tribuna da Internet

Valdo Cruz
g1 Brasília

O ataque de ira do presidente Jair Bolsonaro, em reação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a cassação de um deputado bolsonarista, preocupou até aliados do governo que criticam a atuação do STF. Segundo eles, o presidente passou a imagem de “destemperado”, e esse estilo radical tira votos dele na disputa eleitoral.

Durante um evento no Palácio do Planalto, chamado “Brasil pela vida e pela família”, Bolsonaro discursou de improviso e, sem tocar no tema da cerimônia, fez duros ataques ao STF, reclamando diretamente da decisão da Segunda Turma do STF.

DECISÃO APERTADA – Por 3 votos a 2, a Turma derrubou a liminar do ministro Nunes Marques que suspendia a cassação do deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR).

Em sua fala, Bolsonaro classificou o ministro Edson Fachin de “marxista-leninista”. O presidente disse que não é um rato e que precisa reagir, chegando a afirmar que já passou o tempo em que decisão da Justiça se cumpria.

O tom exaltado e destemperado do presidente vai na direção contrária dos conselhos que ele tem recebido de seus aliados do Centrão. Durante o discurso, o presidente reconheceu que seus assessores e aliados pedem para ele ter mais calma, mas disse que isso era impossível, diante do que aconteceu no STF.

IMPACTO EM PESQUISAS – Por sinal, na própria terça-feira (7), Bolsonaro havia recebido conselhos para não partir para o ataque, já que a equipe presidencial já esperava uma derrota para o governo.

Segundo aliados, o presidente acabou “explodindo” na cerimônia e passou a imagem de estar em momento de “descontrole” e “desespero”. Esses aliados concordam com as críticas de Bolsonaro ao STF, em linha semelhante à do presidente, mas destacam que partir para um ataque de fúria contra ministros acaba afastando eleitores de centro. Sem eles, lembram, o presidente não consegue se reeleger.

A preocupação dos aliados está baseada em pesquisas feitas a pedido deles. Os levantamentos mostram que Bolsonaro parou de subir nas pesquisas e pode até cair, porque a inflação está alta e, até agora, o governo não conseguiu aprovar as medidas para baixar o preço dos combustíveis.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
 O mais grave é que Bolsonaro repetiu a notícia falsa que provocou a cassação de Francischini. “Esse deputado não espalhou ‘fake news’ porque o que ele falou na ‘live’ eu também falei para todo mundo: que estava tendo fraudes nas eleições de 2018. Quando se apertava o número 1, já aparecia o 13 [número do PT] na tela e concluía a votação”, declarou, dizendo que “não existe infração penal para fake news”. No caso, porém, a investigação apontou que o erro era o eleitor, que estava votando para governador, quando queria votar para presidente. Se Francischini, que é delegado de polícia, tivesse se retratado e admitido o engano, certamente nem seria cassado. (C.N.)


Causa estranheza a desfaçatez de ministros do TCU com frequentes viagens ao exterior

 

Publicado em 8 de junho de 2022 por Tribuna da Internet

Ministro Bruno Dantas (TCU) - Lava Jato, leniência e infraestrutura -  YouTube

Bruno Dantas é um dos recordistas em “turismo oficial”

Elio Gaspari
Folha

Deve-se ao repórter Tácio Lorran a revelação de que alguns ministros do Tribunal de Contas da União custam mais com viagens e diárias do que com os salários que remuneram seu trabalho. Bruno Dantas, por exemplo, tem vencimentos de R$ 37,3 mil brutos e custou R$ 43.517 entre 25 de fevereiro e 14 de março, indo à Polônia, Arabia Saudita, Áustria e França.

Ele não é o único, nem o TCU está sozinho nessas prebendas. As viagens de instrução, bem como seminários de curta duração, geralmente coincidindo com os feriadões nacionais, ganharam até o apelido de “farofas”.

SEM JUSTIFICATIVA – O TCU é encarregado de vigiar as despesas feitas com dinheiro da Viúva. Logo ele, mete-se em turismo de primeira e se explica com argumentos de segunda:

“Os preparativos para a gestão brasileira exigem contato constante com instituições de outros países e, naturalmente, isso exige deslocamento de autoridades da Casa para reuniões de trabalho e compromissos de cunho científico”.

Contem outra. O TCU brasileiro nada tem a aprender na Arábia Saudita ou na Polônia. O trabalho de instituições francesas e austríacas pode ser acompanhado sem a necessidade de viagens.

OUTRO VIAJANTE – O ministro Vital do Rêgo custou R$ 92,7 mil entre fevereiro e maio (R$ 53,8 mil em passagens), inclusive para ir ao Congresso da Carosal. A sigla significa Caribbean Organization of Supreme Audit Institutions.

Ganha um fim de semana num carimbo ilegal quem for capaz de dizer o que as instuições caribenhas têm a ensinar, hospedando milionários e paraísos fiscais.

O Congresso aconteceu em Aruba, jóia do veraneio do andar de cima. O Haiti fica no Caribe, mas ninguém vai para lá.

MAU EXEMPLO -Nos últimos cinco meses, o ministro Bruno Dantas esteve em oito países. Admita-se que havia o que fazer no Paraguai, Uruguai, Argentina, México, Peru e Equador. Restam a Índia e o Egito, capitais às quais quase sempre se chega passando por Paris.

É comum que profissionais liberais endinheirados usem congressos e seminários em locais aprazíveis para enforcar feriados. Como eles fazem esse turismo com seus recursos, noves fora a Receita Federal, ninguém tem nada a ver com isso. O caso dos hierarcas é outro, pois usam dinheiro público, faltam ao serviço e, em alguns casos, são acompanhados por assessores.

 

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