Estado de calamidade teria efeitos nefastos para o país - Editorial

 

A decretação da medida seria um sinal verde para a deterioração da confiança na solidez fiscal

Não foi por acaso que na semana passada voltou a circular no governo a proposta para que seja reconhecido novo estado de calamidade no Brasil. Na capital federal, são raras as coincidências. Principalmente a quatro meses das eleições.

Em busca da reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem o considerável desafio de elevar sua popularidade. A mais recente pesquisa Datafolha mostrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder isolado na disputa pelo Palácio do Planalto com 48% das intenções totais de voto, ante 27% de Bolsonaro. A rejeição ao chefe do Poder Executivo alcançou 54%. Em comparação, 33% dos pesquisados afirmaram não votar em Lula de jeito nenhum.

Mas o levantamento trouxe outros alertas relevantes para Bolsonaro e seus aliados. Cerca de três em cada dez eleitores podem mudar o voto caso a inflação suba até o pleito, apontou a pesquisa. E 12% dos entrevistados disseram que, se a inflação aumentar, é grande a chance de mudar de candidato. Outros 11% falam que as chances são médias e 8% afirmam que são pequenas. Por outro lado, 68% afirmam que “não existe nenhuma chance” de troca. A pesquisa também mostrou que, para 53% dos brasileiros, a situação econômica tem “muita influência" na hora de decidir em quem votar.

Como de praxe, auxiliares de Bolsonaro tentaram desqualificar o resultado da pesquisa. Porém, o que se viu nos dias seguintes foi uma compreensível inquietação entre aliados do presidente no Congresso Nacional: eles voltaram a cobrar da equipe econômica uma solução que possa conter a aceleração dos preços dos combustíveis no curto prazo, chegando a sugerir a criação de um subsídio temporário.

A ideia, contudo, esbarraria no teto de gastos. E, justamente por isso, enfrenta resistências da equipe econômica. Mas, ainda assim, ela ganhou tração e encontrou entusiastas na ala política do Executivo.

É indiscutível que a guerra na Ucrânia tem dado nova dinâmica às cotações internacionais do petróleo e seus derivados. Isso tem gerado uma considerável alta dos preços cobrados do consumidor e, num país com relevante peso do modal rodoviário na matriz de transportes, como é o Brasil, um efeito disseminado na inflação de outros produtos e serviços.

Porém, de forma correta, os técnicos da equipe econômica até agora não veem uma situação claramente imprevista e urgente - requisito estabelecido pela Constituição para a edição de créditos extraordinários e gastos fora do teto. A conjuntura é muito distinta quando comparada com o momento em que o estado de calamidade foi adotado, em março de 2020.

Vivia-se um momento crítico da pandemia de covid-19. Não restava opção ao governo além de abrir os cofres e assegurar que todo dinheiro necessário para manter vidas e empregos fosse utilizado, algo que também foi feito por outros países.

Isso foi devidamente compreendido pelo mercado porque o estado de calamidade teve começo, meio e fim. Ele teve vigência até 31 de dezembro do mesmo ano, período em que o governo aumentou os gastos com programas sociais e despesas na área da saúde. Também cresceram os repasses para Estados e municípios. Resultado: a meta de déficit para 2020 era de R$ 124,1 bilhões, mas o resultado negativo foi seis vezes maior.

No despacho em que solicitou ao Congresso o reconhecimento do estado de calamidade pública no país, Bolsonaro argumentou justamente que os efeitos ocasionados pela pandemia ultrapassavam a questão da saúde pública e causariam forte desaceleração da atividade econômica. “Essas medidas envolvem, por exemplo, reduzir interações sociais, manter trabalhadores em casa e fechar temporariamente estabelecimentos comerciais e industriais. Se, por um lado, são medidas necessárias para proteger a saúde e a vida das pessoas, por outro lado, as mesmas medidas devem causar grandes perdas de receita e renda para empresas e trabalhadores”, diz o documento.

Um cenário que não se repete agora. Pelo contrário: essa receita pode ser reciclada com fins eleitoreiros.

A decretação de novo estado de calamidade seria um sinal verde para gastos, o que deterioraria a confiança na solidez fiscal e certamente teria efeitos nefastos para a economia do país. Os órgãos de controle precisam estar vigilantes.

Valor Econômico

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Hipocrisia nas críticas à Lei Rouanet

Por Fernando Gabeira (foto)

Muito discutida nas redes sociais a história dos cantores sertanejos que fazem shows milionários custeados por dinheiro público. Logo eles, severos críticos dos artistas que se utilizaram da Lei Rouanet para financiar seus espetáculos.

Hipocrisia à parte, os mecanismos usados pelos cantores bolsonaristas é sofisticado e visa, exatamente como o famoso orçamento secreto, a burlar a transparência.

A Lei Rouanet está escrita, tem mecanismos de controle e prestação de contas. Nesse sentido, é mais avançada. Isso não significa que, no passado, com ou sem ela, não tenham acontecido shows discutíveis, como o de Ivete Sangalo na inauguração de um hospital no Ceará. O dinheiro teria sido mais adequadamente gasto em esparadrapo, seringas e aspirinas.

Mas tudo isso é apenas detalhe diante da grandeza do tema “política cultural”. Se não avançarmos um pouco mais, corremos o risco de nos perdemos nesse bate-boca.

Na semana passada, numa conversa com Carlos Minc e André Trigueiro para a TV, afirmei que um dos grandes impactos positivos para mim na Rio-92 foi a afirmação de que preservar a diversidade cultural era tão importante como preservar a própria biodiversidade.

Na minha cabeça, não vejo futuro econômico se não levarmos em conta, de um lado, o valor da natureza e, de outro, da produção de conteúdos no século XXI.

Muitas pessoas esnobam uma política cultural sem perceber a importância da indústria do entretenimento para o PIB planetário . Outras ignoram o conceito de economia criativa, por meio do qual, usando a história, mitos e a cultura locais, é possível achar uma saída turística para localidades esquecidas no interior.

No livro “A conveniência da cultura”, George Yúdice mostra como a cultura tornou-se um importante componente da economia global e, mais ainda, como, em certos momentos, ela se revela um eixo do desenvolvimento urbano, como é o caso do Museu Guggenheim em Bilbao, na Espanha.

A incompreensão do problema faz às vezes com que alguns lutem por uma política para a indústria automobilística e rejeitem a ideia de uma política cultural, pelo fato de estarem vivendo, de certa forma, num mundo que já passou.

Não tenho a pretensão de formular uma política cultural para o Brasil. Mas é inevitável chegar a ela, a partir da questão ambiental: quem preservaria nossas florestas se não fossem as comunidades indígenas e os quilombolas?

Não teria escrúpulo em defender a ajuda oficial a determinado tipo de arte. Acho que os americanos fizeram bem financiando a viagem do Modern Jazz Quartet pelo mundo: era o exercício do soft power. Da mesma forma, é razoável que a Alemanha financie o trabalho revolucionário da dança de Pina Bausch, um orgulho para o país.

O problema mais fascinante é como financiar a produção cultural, ampliar empregos, de uma forma democrática. De um modo geral, governos querem financiar quem os apoia e boicotar quem os critica.

Segundo um analista independente, Idelber Avelar, crítico do governo Lula, houve um momento em que isso foi conseguido nas gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira no Ministério da Cultura. Havia espaços que não exigiam fidelidade ao governo e eram voltados para os setores mais pobres, chamados Pontos de Cultura.

Uma funcionária da Unesco, citada por Yúdice, afirma que, infelizmente, só se convence governo a investir em cultura argumentando que reduz conflitos sociais e promove o desenvolvimento econômico.

A cultura assim é levada a cumprir tarefas de outras áreas. Acrescentaria que, numa cidade como o Rio, será impossível uma política de segurança civilizada sem um diálogo com a cultura, sobretudo a da juventude.

Embora o espaço seja curto, creio que, por trás dessa manobra de alguns cantores sertanejos, há um vasto caminho de discussão sobre a cultura, sem partidarismos e sem a ilusão de que o valor reside apenas em bens materiais.

O Globo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Armas impopulares - Editorial

Sem respaldo da maioria, Bolsonaro facilita acesso com decretos contrários à lei

De cada 10 brasileiros, 7 rejeitam a tese segundo a qual maior acesso da população a armas favorece a segurança pública, propagada com obstinação por Jair Bolsonaro (PL). Esse amplo contingente partilha do entendimento majoritário entre especialistas do setor.

Pode-se acrescentar que mais revólveres, pistolas e outros artefatos em circulação significam mais perigo, seja porque produtos legais podem cair com facilidade nas mãos de criminosos, seja porque eleva-se a probabilidade de acidentes e violência em conflitos pessoais.

O Datafolha indica ainda que não há respaldo da sociedade brasileira à noção, importada dos EUA, de que o acesso a armas estaria associado à liberdade. "O povo armado jamais será escravizado", diz Bolsonaro, e 69% discordam.

Propostas armamentistas são especialmente impopulares entre as mulheres, os pretos e os que têm renda até dois salários mínimos. A aceitação é maior, mas sempre minoritária, entre os homens, os moradores da região Norte e as famílias de renda mais elevada.

Existem no Brasil 2,08 milhões de armas legais particulares, praticamente 1 para cada 100 habitantes, segundo dados de dezembro de 2020 compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Para além do número absoluto, chega a ser alarmante o aumento do registro de artefatos nos últimos anos. No Distrito Federal, por exemplo, houve um crescimento de 562% ao longo de três anos.

Num país onde vigora o Estatuto do Desarmamento, esses números somente são possíveis em razão de uma série de decretos por meio dos quais Bolsonaro tem, desde o início do seu mandato, afrouxado os procedimentos de controle sobre o registro, a circulação e a aquisição de tais mercadorias.

Entre as regras adotadas dessa maneira estão o aumento para dois do número de armamentos que categorias profissionais específicas —como magistrados, membros do Ministério Público e agentes prisionais— podem adquirir. Aumentou também o limite de munições a que chamados CACs (colecionadores, atiradores esportivos e caçadores) podem ter acesso.

Claramente contrárias ao espírito da lei, tais medidas estão hoje sob análise do Supremo Tribunal Federal, que tem tardado em deliberar sobre sua validade.

Folha de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Covid: por que é possível ter a doença mesmo após quatro doses de vacina e infecção prévia

Vacinas contra a covid não impedem a infecção pelo coronavírus, mas diminuem o risco de agravamento da infecção

Por André Biernath, em Londres

Lula está com covid pela segunda vez, mas não apresentou sintomas até o momento

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi às redes sociais na noite de domingo (5/6) para anunciar que está de novo com covid-19. Sua esposa, Rosângela da Silva, a Janja, também testou positivo.

"Os dois estão bem, o ex-presidente [está] assintomático e Janja [tem] sintomas leves. [Eles] ficarão em isolamento e acompanhamento médico nos próximos dias", informa a postagem feita no Twitter.

No caso de Lula, chama a atenção o fato de ele ter recebido a quarta dose da vacina no início de abril. O pré-candidato à Presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT) também já foi diagnosticado com covid ainda no primeiro ano de pandemia, em dezembro de 2020.

Mas, afinal, como é possível ter a doença pela segunda vez, mesmo com o esquema de imunização em dia e um episódio prévio de infecção pelo coronavírus?

As evidências científicas apontam pelo menos três fatores que ajudam a responder a esta pergunta: queda da imunidade com o passar do tempo, aparecimento de novas variantes e alta circulação do vírus.

Para que servem as vacinas

A imunologista Cristina Bonorino, professora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, questiona o que significa "pegar covid" nos dias de hoje.

"O que é pegar covid? É ficar doente e ir para o hospital? Ter sintomas leves? Ou simplesmente testar positivo? Precisamos entender que testar positivo não significa estar com covid", diferencia.

"E as vacinas não impedem a infecção. Enquanto o vírus circular, as pessoas se infectarão", complementa a especialista.

Independentemente do tipo de tecnologia usada, as vacinas têm um objetivo principal: fazer com que nosso sistema imune seja exposto com segurança a um vírus ou a uma bactéria (ou pedacinhos específicos deles).

A partir desse primeiro contato, que não vai prejudicar a saúde, nossas células de defesa geram uma resposta, capaz de deixar o organismo preparado caso o agente infeccioso de verdade resolva aparecer.

Acontece que esse processo imunológico é extremamente complicado e envolve um enorme batalhão de células e anticorpos. A resposta imune, portanto, pode variar consideravelmente segundo o tipo de vírus, a capacidade de mutações que ele tem, a forma como é desenvolvida a vacina, as condições de saúde da pessoa…

No meio de todos esses processos, portanto, é muito difícil desenvolver um imunizante que seja capaz de evitar a infecção em si, ou seja, bloquear a entrada do causador da doença nas nossas células.

Mas aí vem um ponto muito importante: mesmo nos casos em que a vacina não consegue prevenir a infecção, muitas vezes a resposta imune criada a partir dali pode tornar os sintomas menos graves nas pessoas que foram imunizadas, prevenindo assim doenças mais severas e óbitos.

Isso ocorre, por exemplo, com as vacinas contra o rotavírus e a gripe: quem as toma pode até se infectar, mas o risco de desenvolver formas mais graves dessas doenças é reduzido consideravelmente.

E é exatamente esse mesmo fenômeno que observamos agora com a covid-19: ainda que os imunizantes disponíveis não sejam capazes de barrar novas ondas de casos, eles estão funcionando muito bem para impedir o agravamento da maioria das infecções.

Prova disso são as ondas mais recentes que ocorreram entre o final de 2021 e o início de 2022, relacionadas com o espalhamento da variante ômicron: embora muitos países tenham batido recordes absolutos de casos, a taxa de internações e mortes nesses lugares foi significativamente menor em relação a momentos anteriores da pandemia.

Um estudo do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos publicado em março calculou o tamanho dessa proteção. Os dados revelam que adultos que tomaram três doses de vacina contra a covid tem um risco 94% menor de precisar de internação, ventilação mecânica ou morrer, quando comparados àqueles que não se imunizaram.

Resumindo: as vacinas contra a covid aprimoram e modificam alguns aspectos do sistema imune que não chegam a bloquear a entrada do vírus no organismo, mas ao menos impedem que ele se replique numa velocidade muito alta e cause estragos que afetam a saúde de forma preocupante.

E isso é bom para o indivíduo, que não desenvolve esses problemas, e para o sistema de saúde como um todo, que não fica abarrotado de pacientes e pode entrar em colapso.

Defesas que se esvaem

Agora que você já entendeu qual o principal objetivo das vacinas atuais contra a covid-19, vamos explorar uma segunda questão: nesse contexto, por que são necessárias doses de reforço para alguns grupos?

No Brasil, o Ministério da Saúde já recomenda a aplicação de uma quarta dose do imunizante para quem tem mais de 50 anos e para indivíduos com problemas que afetam o sistema imunológico.

Ao longo dos últimos meses, a atualização das campanhas de vacinação, com a adoção das doses extras, se provou necessária por uma série de fatores. O mais importante deles está relacionado à queda da imunidade com o passar dos meses.

De forma simplificada, as nossas células imunes que estão na linha de frente "se esquecem" de como combater o coronavírus se elas não forem expostas ao patógeno depois de algum tempo.

"Essa queda dos anticorpos é normal. A gente não pode ficar com nível alto de anticorpos o tempo inteiro", esclarece Bonorino, que também integra a Sociedade Brasileira de Imunologia.

A aplicação das doses de reforço, portanto, serviria como uma espécie de "lembrete" para atualizar o nosso sistema antivírus. Essa estratégia é ainda mais importante, do ponto de vista de saúde pública, quando consideramos pessoas de idades específicas (como os mais velhos), ou portadores de determinadas enfermidades, em que a imunidade costuma não funcionar tão bem assim.

Nesse sentido, um estudo feito pelo Instituto Weizmann de Ciências de Israel acompanhou 1,2 milhão de idosos com mais de 60 anos e observou que a frequência de casos graves de covid era 3,5 vezes menor no grupo de participantes que havia recebido a quarta dose, em comparação com aqueles que só tomaram até a terceira dose da vacina.

Esse e outros dados só reforçam a noção de que manter o esquema vacinal em dia, de acordo com o que é preconizado pelas autoridades de saúde, pode até não evitar a infecção pelo coronavírus, mas diminui bastante o risco de desenvolver as complicações da doença — como parece ser o caso de Lula, que não apresenta muitos sintomas, pelas poucas informações disponíveis no momento.

Metamorfose ambulante

Não dá pra se esquecer também do fato de que o coronavírus está em constante mudança. E as mutações que ocorrem no código genético dele a cada nova replicação abrem alas para o surgimento das variantes.

Algumas dessas novas linhagens, aliás, causaram um estrago considerável desde o final de 2020: alfa, beta, gama, delta e ômicron carregam alterações importantes, especialmente numa parte do vírus chamada espícula, que se conecta aos receptores na superfície de nossas células para dar início à infecção.

'Variantes do coronavírus dificultam o trabalho do sistema imunológico de detectar e reagir a uma ameaça externa'

Em termos práticos, mudanças significativas no material genético do vírus dificultam ainda mais o trabalho do sistema imunológico, que não consegue identificar muito bem o agente invasor e lançar uma resposta adequada para contê-lo.

Ou seja: mesmo que as células de defesa tenham conseguido montar um bom contra-ataque contra o coronavírus original (ou uma das variantes mais "antigas", como a alfa ou a gama), isso pode não ser o suficiente para barrar a entrada da ômicron no nosso corpo, já que falamos de uma versão modificada do patógeno.

Esse é mais um dos fatores que ajuda a explicar porque mesmo pessoas que foram diagnosticadas com covid-19 no passado — como o próprio ex-presidente Lula — correm o risco de pegar a doença de novo alguns meses depois.

"E o surgimento de novas variantes vai continuar a acontecer enquanto tivermos uma parte da população que não foi adequadamente vacinada", alerta Bonorino.

E aqui você pode estar se perguntando: e as vacinas? Será que não é hora de atualizar os imunizantes para que eles funcionem ainda melhor contra as variantes que surgiram nesses últimos tempos?

Diversos grupos de cientistas e farmacêuticas estão pesquisando isso neste exato momento. Mas os resultados obtidos até agora não são animadores o suficiente para justificar o lançamento de novos produtos.

Apesar de perderem em parte sua eficácia, as vacinas disponíveis desde o início do ano passado continuam a funcionar suficientemente bem para aquilo que foram criadas: diminuir o risco de desenvolver as formas mais graves da covid-19.

Alta circulação

Para completar, os fatores comportamentais também têm um papel a cumprir nesse cenário em que as reinfecções se tornam mais comuns.

Vivemos um momento em que as políticas públicas que tentavam conter os casos de covid — como o uso de máscaras em lugares fechados e a prevenção de aglomerações — foram praticamente abandonadas mundo afora. Sem essas barreiras, o vírus consegue circular com mais facilidade.

A temporada de outono e inverno no Hemisfério Sul, em que as pessoas tendem a ficar mais próximas umas das outras e em locais com pouca circulação de ar, também contribui para o aumento de casos no país.

'Alívio das restrições e chegada de tempos mais frios ajuda a explicar aumento de casos de covid'

Na situação específica do ex-presidente Lula, a participação frequente em eventos presenciais, como comícios, debates e reuniões da campanha, também explica a reinfecção: num cenário de alta circulação viral, é praticamente improvável que uma pessoa que se expõe tanto no dia a dia não tenha contato próximo com alguém infectado com o coronavírus.

Essa alta circulação viral, aliás, pode ser observada na realidade brasileira. De acordo com as informações do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), o país está atualmente com uma média móvel de 29 mil novos casos de covid por dia. Há pouco mais de um mês, no final de abril, essa taxa estava em 12 mil.

Podemos, então, resumir toda a situação com uma fórmula relativamente simples. Queda relativa de anticorpos + surgimento de novas variantes + alta circulação do vírus = aumento do risco de infecção, mesmo entre vacinados ou quem já teve covid no passado.

Felizmente, esses indivíduos estão mais protegidos, pois ainda guardam uma memória imunológica suficientemente boa para impedir, na maioria das vezes, as complicações da covid, relacionadas à internação, intubação e morte.

Para lidar com essa nova onda e diminuir o risco de problemas tanto do ponto de vista individual quanto coletivo, os especialistas fazem cinco recomendações principais: estar com o esquema vacinal em dia, usar máscaras em ambientes fechados se possível, ficar atento aos sintomas da covid, fazer o teste caso apresente algum sinal da infecção e, se realmente estiver com a doença, ficar em isolamento.

Você pode ler todos os detalhes sobre como se proteger do aumento de casos de covid nesta reportagem que a BBC News Brasil publicou recentemente:

BBC Brasil

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Trabalhadores que ganham até um salário mínimo chegam a 38%

No fim do governo Temer, proporção era de 30%. Criação de vagas foi acompanhada de achatamento salarial

Por Fernanda Trisotto 

BRASÍLIA - A falta de experiência e a pouca idade fizeram com que Beatriz Pinheiro, de 20 anos, ficasse um ano procurando emprego quando saiu de um programa de jovem aprendiz ao terminar o ensino médio. Moradora de Planaltina, cidade-satélite de Brasília, ela demorou, mas conseguiu um trabalho em 2020: operadora de caixa em um supermercado na capital federal. O pagamento? Um salário mínimo.

Os R$ 1.212 que recebe por mês vão para bancar as contas da casa que divide com o namorado. As maiores despesas são as fixas — aluguel, água e luz — que ela não tem como deixar de pagar, para não correr o risco de ter os serviços cortados. Mas o salário rende cada vez menos, e trabalhando em um supermercado ela sente a pressão dos preços diariamente:

— Um dia você repara num produto que custa R$ 10, mas na semana seguinte já está R$ 20 ou R$ 25. Tem mês que o salário dá para bancar tudo, mas tem meses que preciso correr para o cartão de crédito.

Casos como o de Beatriz não são isolados: o Brasil é, cada vez mais, o país do salário mínimo. O total de profissionais brasileiros que ganham até o piso era de 27,6% dos trabalhadores no último trimestre de 2015 e foi a 30,09% no mesmo período de 2018, no fim do governo Temer.

Já em 2022, no primeiro trimestre, mesmo considerando os efeitos da sazonalidade no mercado, a quantidade de trabalhadores, formais e informais, que recebia até um salário mínimo chegou a 38,22% do total da força ocupada, segundo levantamento feito pelo economista Lucas Assis, da Tendências Consultoria, a pedido do GLOBO.

Apenas no governo Bolsonaro esta participação dos trabalhadores que ganham até o salário mínimo cresceu 8,2 pontos percentuais. Em números absolutos, são 36,415 milhões de pessoas, 8,3 milhões a mais que no fim do governo Temer.

Isso ocorreu tanto no emprego formal como no informal. Entre os que têm carteira assinada, o total de pessoas que ganham o piso passou de 14,06% no fim do governo Temer para 22,48% no primeiro trimestre deste ano. Entre os informais, o salto foi de 53,46% para 61,73%. No grupo de trabalhadores sem carteira assinada, há, inclusive, um grande contingente que ganha menos que o piso.

Renda em queda

Assis, da Tendências, destaca, nesta comparação, que o quadro é grave, pois o mercado de trabalho já tinha sofrido muito com a recessão do biênio 2015-2016, especialmente com a pressão da taxa de desemprego, que ultrapassou no período a barreira dos 12%. Mais recentemente, em abril, houve movimento de recuperação, e a taxa ficou em 10,5%.

O economista aponta que entre o primeiro trimestre de 2016 e o mesmo período de 2022, o Brasil registrou um saldo de criação de 4,6 milhões de postos de trabalho (considerando admissões e demissões), sendo 76% no mercado informal.

O problema é que essa geração de postos ocorreu majoritariamente pelo achatamento salarial: foram criadas, no período, 7 milhões de vagas com rendimento de até um salário mínimo. Em contrapartida, foram destruídos 2,4 milhões de postos de trabalho com rendimento superior a esse patamar.

— Na pandemia, a gente observou que todo o cenário econômico e sanitário contribuiu para a queda de massa de renda, especialmente na população de menor escolaridade. Desde o fim de 2020, houve recuperação do contingente de ocupados, mas a renda média permaneceu bastante fragilizada e permanece abaixo do que havia antes da pandemia — diz Assis.

Para Juliana Inhasz, professora do Insper, a deterioração do mercado de trabalho vem em linha com a dificuldade de o Brasil voltar a crescer. E o mercado de trabalho acaba sendo mais sacrificado:

— As crises econômicas e a redução do produto acabam fazendo com que o empregador pense duas vezes antes de contratar e, quando contratam, sabe que não é o ideal, mas opta pelo mais barato, o informal, que não tem segurança e carece de assistência.

Yago Magalhães Machado, de 20 anos, está no segundo emprego com carteira assinada, novamente por salário mínimo. Como está se preparando para fazer faculdade — quer estudar TI — e mora com a mãe, ajudando nas despesas da casa, o rendimento não é o foco principal na busca por trabalho. Ele aceitou a vaga, em uma loja de sorvetes, porque se adaptaria à rotina:

— Passei por três entrevistas com outras empresas até aceitar a vaga. A maior parte dos trabalhos que aparece agora paga salário mínimo.

A criação da maioria das vagas apenas com salário mínimo ajuda a derrubar a renda do trabalho no país, segundo dados da Pnad. Em janeiro de 2015, a renda média do trabalhador era de R$ 2.764, em valores corrigidos pela inflação. Em julho de 2020, turbinado com o Auxílio Emergencial, que aqueceu a economia, chegou ao recorde recente de R$ 2.967. Mas desde então teve diversas quedas e agora está em R$ 2.569.

— Com o mercado ocioso, em crise, o poder de barganha do trabalhador diminui. E tem casos de pessoas que aceitam trabalhos com qualificação menor, o que vale para o formal. Tem exemplos mais extremos, como o cara que faz doutorado e trabalha como Uber, mas também tem o trabalhador CLT que foi demitido e volta para outra empresa ganhando menos — pontua Bruno Imaizumi, da LCA Consultores.

Para ele, essa perda de poder de compra tem diversos fatores. O mais óbvio é a inflação. Atualmente, no patamar de dois dígitos — em 12,13% na taxa acumulada em 12 meses — corrói a renda. Imaizumi cita questões estruturais, como a substituição de mão de obra humana por capital tecnológico, impactando nas opções de emprego e trabalho:

— Além disso, há um movimento de pejotização e precarização que já acontecia antes. Muitas pessoas vão trabalhar na informalidade, que em média já paga menos, tem renda mais variável e não tem tanta segurança.

Menor poder de compra

Como mostrou O GLOBO, Bolsonaro vai terminar o mandato em dezembro deste ano como o primeiro presidente, desde o Plano Real, a deixar o salário mínimo valendo menos do que quando entrou. Nenhum governante neste período, seja no primeiro ou no segundo mandato, entregou um mínimo que tivesse perdido poder de compra.

A cesta básica, em abril, por exemplo, estava custando R$ 803,99 em São Paulo, de acordo com pesquisa do Dieese. Isso equivale a 66,3% do salário mínimo atual. Em abril de 2019, início do governo Bolsonaro e antes da crise da pandemia, o custo da cesta básica na capital paulista era de R$ 522,05, correspondente a 52,3% do salário mínimo da época, de R$ 998.

E como fazer para os salários subirem? A resposta, para Juliana Inhasz, está na melhoria consistente da economia e na queda vigorosa do desemprego. Para ela, mudança, de fato, só daqui um ano ou um ano e meio:

— O que a gente tem hoje, uma taxa de desemprego que deve cair lentamente e produto que cresce pouco, não cria para o trabalhador espaço para barganhar. Há muita gente desempregada ou trabalhando menos do que gostaria, em contratos temporários ou intermitentes, que gostaria de estar empregada por um salário mínimo. O desenho desse mercado de trabalho não favorece o crescimento de renda, e a condição econômica do país corrobora com essa estagnação.

O Globo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Repórter que denunciou esquema de fake news pró-Bolsonaro é ameaçado

Após a divulgação da reportagem, Lucas Neiva (foto) chegou a ter dados pessoais vazados e recebeu diversas ameaças em fóruns da internet

Reportagem publicada nesse sábado (4/6) revela que grupos estão dispostos a pagar pela criação de conteúdos falsos em favor do presidente Bolsonaro

Por Thays Martins 

O repórter Lucas Neiva, do site especializado em política Congresso em foco, foi ameaçado de morte após a publicação de uma reportagem que denuncia um esquema de produção de fake news com o intuito de beneficiar o presidente Jair Bolsonaro (PL). A matéria, feita pelo jornalista, foi publicada no sábado (4/6).

Após a divulgação da reportagem, Lucas Neiva chegou a ter dados pessoais vazados e recebeu diversas ameaças em fóruns da internet. “Parece que alguém vai amanhecer morto”, escreveu uma pessoa. O site Congresso em Foco também foi derrubado por um ataque hacker neste domingo (5/6). De acordo com o site, a página deles chegou a ficar fora do ar por nove horas. Também foram feitos ataques à editora do site, Vanessa Lippelt. 

O jornalista registrou um Boletim de Ocorrência e o caso será investigado pela 9ª Delegacia de Polícia de Brasília.

A reportagem do Congresso em Foco revela que usuários da plataforma imageboard, um fórum anônimo, estão dispostos a pagar com recursos próprios a criação de conteúdos falsos em favor do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha eleitoral deste ano. Na publicação, ainda há a orientação para que o conteúdo seja viral. 

Nesta segunda-feira (6/6), o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) emitiram uma nota em solidariedade ao repórter. "Esperamos que a investigação policial sobre o caso seja rápida e precisa para que os responsáveis pelas ameaças e ataques possam ser identificados e devidamente processados nos termos legais", diz trecho da nota.

No ano passado, o Brasil registrou uma média de quase três ataques a jornalistas por semana, segundo relatório da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão. Segundo dados da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), foram registrados 430 ataques a jornalistas em 2021, o maior número desde que foi iniciado o levantamento, na década de 1990.

Em maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou um acordo com Supremo Tribunal Federal (STF) para combater fake news durante as eleições 2022. A iniciativa prevê ações de divulgação de informações corretas, conscientização e verificação de informações.

Nesta sexta-feira (3/6), ministro Alexandre de Moraes, do STF, disse que a Corte vai cassar os mandatos de candidatos que propagarem fake news nas eleições deste ano. 

Correio Braziliense / Estado de Minas

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Um novo Nero entre nós?

Temos assistido ao triste espetáculo diário do incentivo ao conflito e ao armamentismo irresponsável da população brasileira.

Por Roberto Livianu* (foto)

As Forças Armadas sempre cumpriram papel crucial, de organismo de defesa do País, protegendo nossas fronteiras e, nas últimas décadas, apoiando o Estado Democrático de Direito. Nossa Constituição coloca o presidente na posição de chefe das Forças Armadas com a clara expectativa de que exerça esse poder pelo povo, para o povo e em nome do povo – jamais permitindo a instrumentalização e o abuso. Aliás, o respeito à Constituição e aos princípios da separação dos Poderes e da prevalência do interesse público é compromisso visceral republicano.

Mas nem sempre foi assim, pois já vivenciamos momentos em que nossos presidentes do passado usaram as Forças Armadas com fins políticos, rompendo a ordem democrática e institucional. O marechal alagoano Deodoro da Fonseca instalou a República por golpe militar em 15 de novembro de 1889. O ex-sargento gaúcho Getúlio Vargas, em 1937, implantou o Estado Novo, governando de forma ditatorial até 1945; e o marechal cearense Castelo Branco foi o escolhido pelos golpistas militares de 1964 para assumir o primeiro governo federal do período da ditadura, que duraria 21 anos.

Eis que, passados 37 anos do fim da ditadura, o capitão paulista reformado, hoje presidente Bolsonaro, tem sinalizado na direção da tirania, ao reapresentar a tese do voto impresso auditável, já examinada pelo Congresso Nacional e rechaçada – parecendo desprezar a votação ocorrida. É ato totalitário pôr em dúvida a realização de eleições em 2 de outubro, assim como questionar a confiabilidade do sistema de urnas eletrônicas, utilizado em mais de 40 nações do mundo, por meio do qual ele mesmo foi eleito oito vezes, sem nunca ter reclamado antes.

Tenta-se construir a teratológica hipótese da apuração eleitoral paralela pelas Forças Armadas, ao arrepio da Constituição, já que a atribuição é exclusiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja criação foi de importância capital para reduzir a corrupção eleitoral reinante no Brasil e que o projeto de Código Eleitoral em discussão no Senado pretende enfraquecer significativamente. Acaso o presidente da República admitiria que outra autoridade pudesse exercer paralelamente seu poder exclusivo, como o de indicar ministros do STF, do STJ e o procurador-geral da República ou de conceder indultos, como ele propõe ao TSE em relação à apuração dos votos?

Não é a primeira vez que são praticados movimentos em direção a uma hipertrofia militar, neste mandato. Desde o início, seguidores presidenciais repetem à exaustão, sem embasamento constitucional, a tese insustentável de que as Forças Armadas seriam o Poder Moderador, que houve no Brasil, durante o Império, e depois deixou de existir, dando lugar à tripartição do poder: Executivo, Legislativo e Judiciário.

As Forças Armadas e seus líderes evoluíram ao longo de nossa história republicana e têm como norte o respeito à Constituição. O mesmo vale para a segurança pública, comandada pelos governadores dos Estados, cujos integrantes não se deixarão levar por blefes golpistas nem por narrativas elaboradas a partir de referências apontadas por algoritmos de redes sociais, descoladas do mundo real, para justificar eventual derrota. O compromisso de militares e do corpo da segurança pública é com o respeito à soberania do voto do povo no próximo dia 2 de outubro.

Faltam quatro meses até lá, mas o presidente acaba de se posicionar no sentido de que não comparecerá aos debates de primeiro turno, secundado por Lula, caso aquele efetivamente não compareça. A exemplo das eleições de 2018, os eleitores poderão ser privados do confronto de ideias de todos os candidatos.

Negar informações não surpreende, porque o presidente abusou do poder de tornar sigilosos documentos que deveriam ser públicos, mandando cidadãos aguardarem por cem anos o fim do sigilo – é grave nosso declínio em transparência pública.

O presidente fala em defesa da liberdade, mas tudo não passa de embalagem falsa, narrativa enganosa. Roberto Jefferson e Daniel Silveira, para ficarmos em apenas dois exemplos, pregaram contra o Estado Democrático de Direito, e, obviamente, a imunidade parlamentar não os blinda sem limites – não podem dizer o que quiserem. Da mesma maneira, se um parlamentar for à tribuna e pregar pela morte de judeus, negros ou pessoas homoafetivas, jamais se poderá argumentar que estão cobertos pela inviolabilidade da imunidade parlamentar, que lhes garantiria liberdade de expressão. Pregar pela morte da democracia é conduta ainda mais grave. Conceder o presidente indulto após condenação pelo STF por este crime é estopim incendiário à democracia, ato violador da separação constitucional dos Poderes.

Temos assistido ao triste espetáculo diário do incentivo ao conflito e ao armamentismo irresponsável da população, sob o mantra de que “povo armado não é escravizado”. Muitos obedecem como zumbis ao chamamento, que utiliza linguagem que obscurece verdades e semeia a ideologia de um quase fanatismo. Consegue-se arregimentar, via redes sociais, uma matilha de vândalos que idolatram cegamente seu líder, dispostos a tudo, sob seu comando. Seria ele um novo Nero, retratado em Quo Vadis, de Henryk Sienkiewicz, que ateia fogo em Roma apenas para se inspirar, pelo ardor das labaredas, tocando sua lira?

*Procurador de justiça no MPSP, doutor em Direito pela USP, escritor, professor, palestrante, é idealizador e presidente do Instituto ‘não aceito corrupção’

O Estado de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre