sábado, abril 09, 2022

Quem elogia a ditadura militar não lembra o que aconteceu no dia 9 de abril de 1964

Publicado em 9 de abril de 2022 por Tribuna da Internet

Ditadura empresarial-militar teve grande impacto na educação brasileira |  SINDUTFPR

A invasão mais violenta foi em 1968, após a edição do AI-5

Augusto Tomazini

Aproveito a recente comemoração oficial do golpe de 1964 para resgatar aqui a invasão que se deu na Universidade de Brasília (UnB) nove dias depois daquela data vergonhosa. Tropas do Exército e forças auxiliares (vulgarmente chamadas de PMs) vieram de Minas Gerais em 14 ônibus, ocuparam o campus, revistaram centenas de pessoas e detiveram dezenas de professores e alunos para interrogatórios. Muitos foram humilhados e até agredidos, por não aceitarem a invasão do campus.

EDUCAÇÃO DE VANGUARDA – Foi o aborto de um projeto de educação de vanguarda que não passava despercebido à comunidade científica internacional. Darcy Ribeiro conta que antes do fatídico golpe, enquanto ainda discutiam o regulamento da Universidade, o próprio Robert Oppenheimer (conhecido como o pai da bomba atômica, mas que era um grande humanista) telefonou para opinar sobre um artigo do estatuto da UnB.

Além de violências e humilhações, houve várias demissões injustificadas, a começar pelo reitor Anísio Teixeira, um gênio da educação.

A UnB era um projeto que contara inclusive com apoio do papa João XXIII que intercedeu em um momento em que se discutia a escolha entre os projetos de educação pública ou privada, sob o governo de JK, e venceu o projeto da educação pública com a bênção papal.

VÁRIAS INVASÕES – Foi a primeira de várias invasões. O projeto original foi esvaziado e no ano seguinte, após a segunda invasão em 1965, houve pedidos de demissão em massa.

Não ocorreram mudanças significativas na estrutura física e organizacional no regime militar, com uma curiosa exceção: o Instituto de Teologia Católica, que foi suprimido e suas instalações até mesmo parcialmente destruídas. Curioso o medo que esses cristãos conscientes de seu dever social despertavam no regime militar.

A invasão mais violenta foi em 1968, com tiros e um estudante foi baleado na cabeça. Um dos aluno, Honestino Guimarães, foi morto na prisão e até hoje seu corpo não foi encontrado. Tudo por delito de opinião. Alguns que se opunham foram expulsos da vida acadêmica e empurrados para a clandestinidade, sofrendo até mesmo assédio contra suas famílias.

HAVIA DISSIDENTES – Esses fatos mancham indelevelmente nossas Forças Armadas, mas é preciso separar o joio do trigo.

Ocorre que também havia um expurgo dentro das próprias Forças Armadas, que nunca foram uma instituição homogênea, mas estavam momentaneamente sob o domínio de um círculo de pessoas doutrinadas na chamada Escola da Américas, do Departamento de Defesa dos Estados Unidos.

Sim, por trás das instituições temos circuitos de relações pessoais, em afronta ao princípio da impessoalidade, que deve nortear a administração pública.

LEI DA ANISTIA – Outra grande invasão foi em 1977 e elas só acabaram após a Lei da Anistia. Esse é o retrato dos regimes totalitários em que professores são cerceados por policiais e militares.

Qual será o nosso destino? Este tema do governo militar deveria ser um assunto já acabado. Mas de que maneira, se as autoridades de plantão defendem abertamente esse tipo de regime ditatorial e assassino? Difícil lidar com esse assunto sem um aperto no coração.

Assim, celebremos aqueles que defendem a construção de um saber comprometido com a sociedade como um todo, em que ciência e cidadania andam de mãos dadas.

sexta-feira, abril 08, 2022

Ciro Nogueira, ministro de Bolsonaro, cometeu crime de corrupção, diz PF

 


por Matheus Teixeira | Folhapress

Ciro Nogueira, ministro de Bolsonaro, cometeu crime de corrupção, diz PF
Foto: Reprodução / Flickr Palácio do Planalto

A Polícia Federal afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido propina da JBS.
 

De acordo com a PF, a empresa frigorífica teria feito os pagamentos para que o PP apoiasse a reeleição da então presidente Dilma Rousseff em 2014.
 

Agora, cabe à PGR (Procuradoria-Geral da República) decidir se apresenta denúncia contra o ministro, se pede o arquivamento do caso ou se solicita a realização de mais medidas para aprofundar as investigações.
 

Ciro Nogueira é o ministro da principal pasta do governo de Jair Bolsonaro (PL) e foi um dos principais articuladores da entrada dos partidos do centrão na gestão federal. Ex-aliado do PT, ele tornou-se um defensor do chefe do Executivo e já garantiu o apoio do PP a ele nas eleições deste ano.
 

Segundo a PF, parte do repasse da JBS a Nogueira foi feito por meio de doação eleitoral oficial e outra parte foi repassada em dinheiro vivo por intermédio do supermercado do irmão do ministro.
 

No relatório, a corporação diz que os fatos apontam que Nogueira e os executivos da JBS não mantinham "relação republicanas entre um dirigente de um partido político - que deseja apoio financeiro para sua legenda - e um importante empresário".
 

A polícia diz que o dono da empresa, Joesley Batista, gravou uma conversa que teve com o político em sua residência e que na ocasião também estava presente Ricardo Saud, à época um dos diretores da frigorífica.
 

"Depois de ouvir o conteúdo do áudio, resta evidente que não se tratou de uma visita de cortesia a um amigo ou mesmo um jantar. Tão pouco foi uma reunião de negócios lícitos. A reunião foi marcada por Joesley Batista, para entregar uma mala contendo R$ 500 mil em espécie para Ciro Nogueira", afirma a corporação
 

A defesa de Ciro Nogueira afirmou que "estranha o relatório da Polícia Federal, pois a conclusão é totalmente baseada somente em delações que não são corroboradas com nenhuma prova externa".
 

"Continuamos à disposição do Poder Judiciário com plena convicção que a verdade prevalecerá. O império das delações falsas e dirigidas não mais se sustenta", disse o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro por meio de nota.

Bahia Notícias

Florestas tropicais esfriam a Terra em mais de 1° grau e combatem aquecimento global

Publicado em 8 de abril de 2022 por Tribuna da Internet

Rios Voadores e Floresta Amazônica influenciam nas chuvas de boa parte do  território nacional - Portal Embrapa

Ambientalistas estudam cada vez a importância da Amazônia

Rafael Garcia
O Globo

A Amazônia não é o “Pulmão do Mundo”, mas merece o título de “Ar-Condicionado do Planeta”. Um novo estudo da cientista Deborah Lawrence, da Universidade da Virgínia (EUA), diz que, se não se prestam a oxigenar o globo, as matas numa faixa de 2.200 km em torno do Equador contribuem para diminuir a temperatura global em mais de 1 °C.

Não parece muito, mas quando se leva em conta que esse resfriamento ocorre para o planeta inteiro no ano todo, ele já representa metade do esforço feito para frear o aquecimento global (o Acordo de Paris busca impedir aumento de 2°C).

MEDIÇÃO CRITERIOSA – Já se sabia da importância das florestas para o clima, mas o estudo de Deborah Lawrence observou os papéis de matas em diferentes graus de latitude e permitiu medir quanto cada uma pesa na regulação global de temperatura.

A cientista pesquisou simulações de computador sobre o clima da Terra e depois manipulou os dados obtidos, removendo imaginariamente diversas faixas de floresta para observar como a Terra se comportaria.

O estudo apontou que a Amazônia, a bacia do Congo, na África, e as matas do Sudeste Asiático têm um peso desproporcionalmente grande no resfriamento global. Se a faixa de latitude da maior parte desses biomas (10° Norte a 10° Sul) fosse toda desmatada, o planeta aqueceria em 1,05°C.

ESTOQUE DE CARBONO – Cerca de 70% desse efeito, explica a cientista, se devem ao fato de que essas florestas estocam muito carbono. Se as árvores apodrecem ou são queimadas, um volume enorme de CO é liberado e agrava o efeito estufa.

Os outros 30% do resfriamento que essas florestas proporcionam, porém, não se devem ao carbono, mas a efeitos biofísicos que a cientista descreve no estudo publicado na revista “Frontiers in Forests and Global Change”.

Um dos efeitos refrescantes é o da chamada “evapotranspiração” das plantas. Para que árvores sobrevivam, a água que absorvem pela raiz é levada até as folhas, de onde evapora e sai como transpiração. Esse transporte de umidade consome energia, gerada pelo calor que as plantas retiram do ambiente, provocando resfriamento.

“AR CONDICIONADO” – Outro efeito relevante proporcionado pelas florestas é o transporte de ar quente e úmido para grandes altitudes. Quando massas de ar correm mundo afora, tendem a ficar na mesma distância do solo enquanto trafegam por superfícies lisas. Quando encontram “superfície rugosa” como o topo das árvores, porém, o fluxo de ar sofre turbulência que força movimento vertical. E o ar aquecido vai para cima.

— A evapotranspiração funciona como um aparelho gigante de ar-condicionado, e a rugosidade, como um “mixer” que revira o ar e o joga para o alto — compara Deborah.

Nas florestas perto dos polos, sobretudo no Canadá e na Rússia, o efeito da evapotranspiração é menos intenso, pois o metabolismo das plantas é lento no frio. E não há tanto ar quente para ser dissipado. Nessas regiões, se florestas fossem desmatadas, resfriariam o planeta, em vez de aquecê-lo, pois abririam espaço para a cor branca da neve refletir mais radiação solar.

FOCO NOS TRÓPICOS – A pesquisadora da Universidade da Virgínia argumenta que, apesar disso, não é o caso de defender o desmatamento da zona boreal, porque as florestas de clima frio TAMBÉM exercem um papel importante na regulação da umidade regional. Além disso, em algumas décadas não deverá mais existir tanta neve na região para refletir o sol.

— Se quisermos investir em reflorestamento e em proteger florestas, este estudo nos mostra que existem lugares prioritários, e o foco precisa ser, definitivamente, entre os trópicos — aconselha a cientista Deborah Lawrence.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – É mais uma importante informação científica para convencer o governo brasileiros e seus vizinhos da Amazônia a cuidarem da floresta úmida com amor e carinho. Mas as “autoridades” (entre aspas, sempre entre aspas) não se interessam em melhorar a imagem do Brasil no exterior. É lamentável. (C.N.)

Pastor lobista do MEC esteve 90 vezes na Câmara e visitou gabinete de Eduardo Bolsonaro

Publicado em 8 de abril de 2022 por Tribuna da Internet

O pastor Arilton Moura (à direita), com o então ministro Milton Ribeiro Foto: Luis Fortes/MEC- 30/11/2021

Pastor Arilton era amigo íntimo do ministro Milton Ribeiro

Patrik Camporez e Eduardo Gonçalves
O Globo

O pastor Arilton Moura se recusou a comparecer ao Senado nesta quinta-feira para explicar as denúncias envolvendo lobby e pedidos de propina a prefeitos para liberar verbas do Ministério da Educação (MEC). O religioso, contudo, conhece bem o Congresso. Nos últimos quatro anos, segundo documentos obtidos pelo GLOBO, ele visitou ao menos 90 vezes a Câmara entre janeiro de 2019 e março de 2022.

Dentre os destinos registrados no sistema de segurança, estão ao menos dez gabinetes de parlamentares de diferentes legendas, do PL ao PSB — e do deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente.

LOBBY E PROPINAS – Arilton Moura está na mira da uma investigação da Polícia Federal sob a suspeita de intermediar a liberação de recursos da Educação para prefeituras. O religioso foi acusado de pedir propina em Bíblias, conforme revelou O GLOBO, e de atuar em parceria com o pastor Gilmar Santos.

Convidados pelo Senado para esclarecer os fatos nesta quinta-feira, a dupla declinou do convite alegando que já é alvo de “procedimentos na esfera judicial”. Procurado, Arilton Moura não se pronunciou. Em suas redes sociais, Gilmar Santos nega qualquer irregularidade. O escândalo no MEC resultou no pedido de demissão do então ministro Milton Ribeiro.

De acordo com os registros de visitantes da Câmara, em 16 de outubro de 2019, Moura informou que iria ao gabinete 350 no Anexo IV, ocupado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Dois dias depois, o pastor acompanhou o seu colega Gilmar Santos em um encontro com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Procurado, o parlamentar não quis comentar a agenda com o lobista do MEC.

DIZ O DEPUTADO – O congressista que mais recebeu Arilton Moura na Câmara foi João Campos (Republicanos-GO) — ao menos cinco vezes. O parlamentar também foi o anfitrião das duas oportunidades em que Gilmar Santos esteve na Câmara. Ao GLOBO, Campos afirmou que Santos lhe pediu recursos de emenda parlamentar para uma fundação ligada a uma igreja.

— Ele falou que tinha um projeto social lá, perguntou se eu poderia ofertar uma emenda para isso. Mas a entidade dele não preenchia os requisitos para receber os recursos. Então, acabei não fazendo, mas, se estivesse regularizada, eu faria — disse o deputado goiano.

Parlamentar que teve o mandato mais longevo como presidente da bancada evangélica, Campos é amigo de Santos há mais de 30 anos. O deputado já morou no mesmo prédio que o pastor e, segundo o próprio AriltonCampos, os dois chegaram a frequentar a mesma igreja em Goiânia. “A minha relação com ele antecede a política — disse o parlamentar, que emprega a filha de Gilmar Santos em seu escritório político na capital de Goiás.

CONSELHO POLÍTICO – Em relação ao pastor Arilton Moura, o deputado diz que o conheceu no início do ano passado por meio de Gilmar Santos, que lhe apresentou como “presidente do conselho político da igreja”. 

O segundo parlamentar que mais teve audiências com o pastor Moura foi Marcelo Brum (União-RS) – ao todo, quatro entre 2019 e 2022. Ele ocupou a cadeira de deputado temporariamente e voltou a ser suplente nesta semana, quando o titular do posto, Ônyx Lorenzoni, renunciou ao comando do ministério do Trabalho para disputar as eleições deste ano.

— Foi para solicitar recursos. As vezes em que o pastor foi no gabinete era em busca de recursos para os projetos sociais da igreja, para idosos — detalhou Brum, frisando que não enviou os recursos porque ele era um deputado do Rio Grande do Sul e a igreja se situava em Goiás — Não tem como um deputado de um estado mandar para outro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Ao invés de cuidar de suas ovelhas nos templos, os pastores preferiam as tetas da viúva, sempre em busca de propinas em dinheiro ou em ouro. E os deputados caíam na conversa fiada deles. Como dizem os irmãos Ringling, reis do circo nos EUA, a cada 30 segundos nasce um otário(C.N.)

Acordos do TSE com redes sociais são frágeis e ainda deixam brechas para serem burlados

Publicado em 8 de abril de 2022 por Tribuna da Internet

Charge "Fake News", por Daniel Paz - Clipping - SINDICONTAS/PR

Charge do Daniel Paz (Arquivo Google)

Levy Teles
Estadão

O acordo firmado em fevereiro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com redes sociais e aplicativos de trocas de mensagens deixou brechas em medidas de combate à desinformação no Brasil. A constatação é apontada em um estudo que analisou os chamados memorandos de entendimento com a Corte Eleitoral e concluiu que, em geral, os termos acertados foram mais brandos se comparados às ações realizadas nos Estados Unidos.

O relatório, produzido por pesquisadores do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), avaliou os quatro eixos do acordo do TSE com Facebook/Meta, Google/YouTube, WhatsApp,  TikTok,  Twitter e Kwai: disseminação de informações confiáveis e oficiais sobre as eleições, capacitação, contenção de desinformação e transparência.

HÁ AVANÇOS, MAS… – Em comparação com a eleição de 2018, os pesquisadores acreditam que houve avanços, mas destacaram, por exemplo, que não há previsão de sanção às plataformas em caso de não cumprimento do acordo feito com a Justiça Eleitoral. “Se a plataforma não cumprir com o acordado, o que o TSE fará?”, questionou a pesquisadora do INCT.DD Maria Paula Almada.

O relatório afirma que quase todas as plataformas tiveram avanços nos dois primeiros eixos estruturantes, mas tomaram medidas insuficientes no campo de contenção de desinformação. E nenhuma delas apresentou avanços no campo da transparência.

“A transparência ia dar uma compreensão maior sobre como um conteúdo é retirado”, disse o pesquisador do INCT.DD Rodrigo Carreiro. “Temos algumas indicações de como o algoritmo funciona, mas não se sabe em que medida esse conteúdo será retirado do ar de forma automatizada ou se será retirado a partir de interferência humana.”

ATUAVA NAS SOMBRAS – O Telegram, que firmou parceria com o TSE no último dia 25, após ameaça de medidas judiciais como a suspensão de seu funcionamento no Brasil, ficou fora do estudo. “A plataforma atuava nas sombras”, afirmou o pesquisador.

Em uma primeira medida prática tomada após o memorando do TSE, o YouTube anunciou recentemente uma nova política contra a disseminação de informações enganosas sobre as eleições no Brasil. As regras permitem a exclusão de vídeos antigos que contenham alegações falsas sobre o pleito de 2018. A plataforma entende por “alegações falsas” todo conteúdo que possa levar eleitores a desistir de ir às urnas, como afirmações de que os equipamentos do sistema eleitoral tenham sido hackeados, adulterando votos. Além disso, o YouTube anunciou que incluirá painéis informativos que levam o usuário a “fontes confiáveis” sobre o tema.

No entendimento dos pesquisadores, porém, o YouTube precisa adotar “regras mais rígidas de punição para casos de ataque ao TSE e às urnas e especificar marcos temporais mais claros a respeito da celeridade com a qual a plataforma promete atuar em caso de denúncias”.

EXEMPLO DOS EUA – Os pesquisadores ainda apontam a necessidade de haver ações integradas entre as redes ou memorandos específicos do TSE para as diferentes plataformas. “As dinâmicas são diferentes, o modo como a notícia circula é diferente, então a gente entende que teria havido mais ganho caso houvesse acordos diferentes para cada plataforma”, afirmou Maria Paula. Pelas particularidades de cada rede, Carreiro disse não saber se é possível uma integração num horizonte próximo. “Mas deveria ocorrer.”

O relatório vê a necessidade de adaptação das redes sociais ao contexto político nacional, em comparação com o ambiente digital nos Estados Unidos, país em que a maioria das plataformas – com exceção das chinesas TikTok e Kwai – estão sediadas.

BRASIL ATRASADO – “Aqui no Brasil essas grandes questões que envolvem as plataformas vêm sempre após a experiência americana, então a gente está sempre atrasado”, disse Carreiro. “É perceptível a diferença.”

“Os americanos conseguiram adaptar as plataformas à cultura política local”, observou o pesquisador. “Nos Estados Unidos, a questão da urna não existe, diferentemente daqui. Essa especificidade é o que a gente procura: é preciso respeitar a lógica da plataforma, que é um ente privado, mas que ele se adapte à lógica de funcionamento no Brasil.”

A pesquisadora Maria Paula Almada, da Universidade Federal da Bahia, disse que há promessas de mais resoluções nos memorandos com o TSE. Entre elas estão a capacidade de marcar postagens como imprecisas, a restrição de postagens de usuários banidos por desinformação, a promoção de informações verificadas e o monitoramento dos cem principais canais no Brasil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – De qualquer forma, vamos avançar bastante em relação a 2018, quando a eleição foi um festival de fake news. É como diz aquele velho sucesso carnavalesco: “Este ano não vai ser igual àquele que passou…”. (C.N.)

Moro não será candidato a deputado e diz ainda estar no jogo da disputa presidencial

  

Nos EUA, Sergio Moro explica por que não julga políticos do PSDB

Jamais disse que seria candidato a deputado, descarta Moro

Rafael Balago
Folha

O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) reafirmou diversas vezes nesta sexta (8), durante um evento em Washington, ainda ter interesse em disputar a Presidência do Brasil, mesmo após seu próprio partido ter descartado a ideia, alguns dias atrás.

“Eu não posso ir para um novo partido e dizer ‘oh, sou o candidato presidencial’. Mas meu nome está disponível para esta posição ou outra que eles entendam que possamos trabalhar. Mas já disse que não serei candidato a deputado federal”, afirmou Moro, em entrevista ao Atlantic Council, centro de pesquisas baseado na capital dos EUA.

ESTÁ DISPONÍVEL – “Meu nome segue disponível na mesa. É claro, isso depende da decisão do presidente do partido, Luciano Bivar. Eu disse desde o começo que nunca desistiria da eleição presidencial. Isso [mudar de partido] foi apenas dar um passo atrás, que eu senti ser necessário para ter a possibilidade de vencer”, disse o ex-juiz, explicando:

“Entendi que eu preciso de um partido mais forte para vencer a polarização.”

Inicialmente, o ex-juiz disse que havia desistido da candidatura presidencial, mas logo depois recuou. Isso fez com que a ala da União Brasil chefiada por ACM Neto ameaçasse pedir a impugnação da filiação de Moro, por não quererem que ele seja o candidato do partido ao Planalto.

COMUNICADO – No sábado (2), a direção regional do partido divulgou uma nota na qual ressaltou que Moro deveria se concentrar em São Paulo.

“Sua filiação ao União Brasil tem como objetivo a construção de um projeto político-partidário no estado de São Paulo e facilitar a construção do centro democrático, bem como o fortalecimento do propósito de continuarmos crescendo em todo país”, disse o comunicado.

A ideia de cancelar a filiação foi descartada.

DIA 18 DE MAIO – O União Brasil, junto a outros partidos como PSDB e Cidadania, anunciaram que planejam se unir em torno de um único candidato a presidente, e que a decisão deverá ser anunciada em 18 de maio.

Nesta sexta, ao defender a união de partidos de centro, o ex-juiz mais uma vez se colocou como opção. “Estou jogando o jogo, e ainda estou no jogo. Entendo a necessidade de ter candidatos únicos ao centro. A questão principal é: os partidos de centro realmente querem ter candidatos competitivos para competir contra os extremos?”, questionou.

Pesquisa Datafolha, divulgada em 24 de março, mostrou Lula com 43% das intenções de voto, contra 26% de Bolsonaro, 8% de Moro, 6% de Ciro Gomes (PDT), 2% de Doria e 1% de Simone Tebet (MDB).

COM ALMAGRO – Moro chegou aos EUA na quinta (7), dia em que teve um encontro com Luís Almagro, secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), também em Washington.

Neste sábado (9), o ex-juiz irá a Boston participar da Brazil Conference. O evento, organizado por estudantes de Harvard e do MIT, reunirá vários nomes da política brasileira.

Já o Atlantic Council realiza uma série de conversas com pré-candidatos à Presidência do Brasil. Em fevereiro, recebeu Eduardo Leite. Ciro Gomes conversará com o instituto na segunda (10).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –  Moro foi bem claro ao afirmar que suspendia a candidatura “no momento”, mas os jornalistas fazem uma força danada para desmoralizá-lo, dizendo que “havia desistido da candidatura presidencial, mas logo depois recuou”. Isso non ecziste, diria Padre Quevedo, porque o ex-juiz jamais desistiu, mas grande parte dos jornalistas quer afastar Moro antes do tempo. Será que conseguirão? (C.N.)


O Tistinha é um verdadeiro gênio polivalente, exerce o Cargo de Secretário de Obras, Acumula Administração e ainda sobra tempo para contar piadas.


                                     
                                               Charge do Daniel Paz (Arquivo Google)

Hoje no Programa Boa Conversa apresentação do Bob Charles, o Tistinha veio com uma boa conversa que irá concorcorrer a piada do ano.

Segundo o ilustre secretário, o motivo da permuta do terreno para a Construção da Pousada AMARELA, permuta essa aprovado por ex-gestores, pelo proprietário do terreno e do Conjunto Habitacional, foi a Susbstação com fios de alta tensão.

Ora meus amigos, o lugar mais apropriado num conjunto habitacional para ficar junto da substação, é de fato e de direito a ÀREA VERDE.

Área verde é espaço livre de uso público (artigo 4° I, da citada lei) e é classificada como bem de uso comum do povo (artigo 99, I do CC) que com o registro do loteamento passa a integrar o domínio do Município (artigo 22 da Lei  No 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979"

Como dizia Tom Jobim, é a lama, é a lama, é a lama…

O Cafezinho



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