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sexta-feira, março 04, 2022

Com guerra, Putin volatilizou US$ 630 bilhões em reservas




Estados Unidos, o Canadá, o Reino Unido e a União Europeia incorporam a narrativa ideológica como paradigma de divisão do mundo entre o Ocidente democrático e o Oriente autocrático

Por Luiz Carlos Azedo (foto)

Após três dias de debates, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou, ontem, uma resolução contra a invasão da Ucrânia pela Rússia por 141 votos a favor, cinco contra e 25 abstenções. Foi uma derrota acachapante do presidente russo, Vladimir Putin, que obteve apoio apenas de Belarus, Coreia do Norte, Eritreia e Síria, além do voto da própria Rússia. África do Sul, China e Índia, parceiros dos Brics, se abstiveram, mas o Brasil votou contra a Rússia, apesar da retórica de neutralidade do presidente Jair Bolsonaro.

Há um significado adjacente à condenação que precisa ser levada em conta: a ONU legitima as sanções econômicas duríssimas adotadas pelos Estados Unidos e seus aliados do Ocidente, sobretudo o Canadá, o Reino Unido e a União Europeia. Nunca antes mecanismos de governança da economia mundial foram acionados dessa maneira, o que praticamente deixa a Rússia fora das principais cadeias de produção e comércio mundial. Mesmo a China, que é a segunda maior economia do planeta, sente a pressão das medidas, que não adotou. A operação de cerco à economia russa inclui, também, as redes sociais e as criptomoedas.

Ontem, no Twitter, a economista Monica de Bolle fez algumas considerações muito importantes sobre o impacto das medidas na economia da Rússia. Seu foco principal foi o acesso do Banco Central russo às reservas acumuladas por Putin nos últimos anos, aparentemente com o propósito de resistir às sanções econômicas do Ocidente caso invadisse a Ucrânia, o que acabou acontecendo. “Mas a Rússia tem US$ 630 bilhões em reservas, eles têm dinheiro”, aspas dela. “Têm mesmo?”, indaga.

Vou resumir seu raciocínio: reservas internacionais são a contraparte de transações de comércio e investimentos no balanço de pagamentos de um país. Esses ativos líquidos podem ser facilmente transacionados no mercado internacional, mas não em dinheiro vivo. “Não há US$ 630 bilhões armazenados em algum cofre blindado subterrâneo. Reservas são tipicamente detidas na forma de títulos e de ouro. Majoritariamente, títulos. Que títulos? Títulos dos governos que emitem moedas de reserva. Quais moedas de reserva? O dólar, o euro, o iene e até o yuan.”

Esses títulos funcionam como uma espécie de notas promissórias, emitidas de um governo para o outro, que se compromete a honrar o valor dos títulos. Ou seja, as reservas estão em títulos e não em dinheiro. Se os governos se recusam a ressarcir esses títulos, os mercados não podem intermediar esses recursos. Ou seja, as reservas nada valem. Com isso, os rublos viram uma moeda podre. “Se o sistema bancário perde a sustentação porque o Banco Central não pode acionar reservas, os depósitos das pessoas estão em risco. Como? Bancos operam com liquidez fracionada. Nenhum banco consegue ressarcir 100% dos depósitos.”

Segundo ela, inevitavelmente, a população perceberá isso. “Desvela-se, portanto, a crise bancária clássica, aquela que conhecemos muito bem. Suponhamos que as pessoas queiram a devolução dos seus depósitos denominados em rublos — a corrida bancária sobre a qual falava. Suponhamos que o Banco Central imprima rublos para dar conta da demanda e segurar os bancos. O rublo, já derretido, vira pó”, conclui.

Governo mundial

A envergadura das sanções econômicas lançadas contra a Rússia e sua adoção por grandes corporações multinacionais, num momento em que a economia mundial começa a dar sinais de recuperação econômica, depois de mergulhar na recessão decorrente da pandemia de covid-19, merecem outra reflexão específica. É um novo sistema de governança da economia mundial que está sendo configurado. Na crise ucraniana, a ação institucional do Ocidente, alicerçada na definição e garantia dos direitos de propriedade, parece ultrapassar o velho modelo neoclássico.

De um lado, os Estados Unidos, o Canadá, o Reino Unido e a União Europeia incorporam a narrativa ideológica como paradigma de divisão do mundo entre o Ocidente democrático e o Oriente autocrático, sustentada pela projeção de poder dos Estados Unidos por meio da Otan. Esse eixo das relações internacionais subordina as relações comerciais especificamente. De outro, rechaçam a caracterização de governantes como Putin como um ser autônomo em relação à sociedade e seus mecanismos de representação, ou seja, situa a Rússia e seus aliados no campo dos estados autocráticos, ainda que o presidente russo tenha sido eleito pela maioria.

No caso das sanções econômicas, na prática, o Estado liberal ganha a possibilidade de definir e cassar direitos de propriedade em casos de conflitos internacionais, como está acontecendo agora com dirigentes políticos e oligarcas russos, inclusive os que vivem no Ocidente. É uma grande mudança de paradigma, cujas consequências se projetam para o futuro das relações econômicas globais. O mercado e a sociedade, por meio de convenções e outros mecanismos, estimulam o cumprimento de contratos e garantem os direitos de propriedade, porém, nessa crise, esse status é insuficiente. A mão pesada do Estado democrático do Ocidente estabelece novas regras do jogo, que podem não se restringir à Rússia.

Correio Braziliense

Taiwan mais que dobrará capacidade anual de produção de mísseis em meio a tensão com China




Caça de combate e mísseis na base aérea taiwanesa de Makung na ilha de Penghu, em Taiwan

Taiwan planeja mais que dobrar sua capacidade anual de produção de mísseis para quase 500 este ano, disse o Ministério da Defesa da ilha em um relatório, à medida que aumenta seu poder de combate em meio ao que vê como crescente ameaça militar da China.

Taiwan aprovou no ano passado gastos militares extras de 8,6 bilhões de dólares nos próximos cinco anos, no momento em que as tensões com a China, que reivindica a ilha como parte de seu território, atingiram um novo pico e aviões militares chineses voaram repetidamente pela zona de identificação de defesa aérea de Taiwan.

Em um relatório impresso na quarta-feira e enviado ao Parlamento para revisão pelos parlamentares, cuja cópia foi vista pela Reuters, o Ministério da Defesa disse que os gastos extras incluem planos para aumentar a capacidade anual de produção de mísseis dos atuais 207 para 497 por ano.

Entre eles estão os mísseis ar-terra Wan Chien de fabricação própria de Taiwan, bem como a versão atualizada do míssil Hsiung Feng IIE, o míssil de ataque terrestre Hsiung Sheng de longo alcance que, segundo especialistas militares, é capaz de atingir alvos mais no interior da China.

O ministério também planeja começar a fabricar "drones de ataque" não especificados com uma meta de produção anual de 48 dessas aeronaves. A presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, fez da modernização das forças armadas uma prioridade, promovendo vários projetos de defesa. A China nunca descartou o uso da força para colocar a ilha democrática sob seu controle.

Reuters / DefesaNet

Guerra na Ucrânia vem 'após décadas de alertas de que expansão da Otan poderia provocar Rússia'




À medida que os combates se intensificam na Ucrânia, duas versões da realidade subjacente ao conflito apresentam uma divisão profunda, sem conceder qualquer fundamento à outra.

Por Ronald Suny*, The Conversation

A visão mais difundida e familiar no Ocidente, particularmente nos Estados Unidos, é que a Rússia é e sempre foi um estado expansionista, e seu atual presidente, Vladimir Putin, é a personificação dessa ambição russa essencial: construir um novo império russo.

"Isso foi... sempre sobre agressão pura, sobre o desejo de Putin por um império a qualquer custo", disse o presidente americano, Joe Biden, em 24 de fevereiro de 2022.

A visão oposta argumenta que as preocupações de segurança da Rússia são de fato genuínas — e que a expansão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) para o leste é vista pelos russos como direcionada contra seu país.

Putin deixou claro por muitos anos que, se continuada, a expansão provavelmente enfrentaria uma séria resistência por parte dos russos, inclusive uma ação militar.

Esta perspectiva não é apenas dos russos; alguns especialistas influentes em política externa americana também compartilham dela.

Entre outros, o diretor da CIA do governo Biden, William J. Burns, vem alertando sobre o efeito provocador da expansão da Otan na Rússia desde 1995.

Foi quando Burns, então comissário político da embaixada dos EUA em Moscou, informou a Washington que "a hostilidade à expansão inicial da Otan é quase universalmente sentida em todo o espectro político interno aqui".

Otan avança em direção à Rússia

A Otan é uma aliança militar que foi formada pelos EUA, Canadá e várias nações europeias em 1949 para conter a URSS e a expansão do comunismo.

Agora, a visão no Ocidente é que não é mais uma aliança antirrussa, mas sim uma espécie de acordo de segurança coletiva destinado a proteger seus membros de agressões externas e promover a mediação pacífica de conflitos dentro da aliança.

Reconhecendo a soberania de todos os estados e seu direito de se aliar com o estado que desejarem, a Otan aceitou ao longo do tempo solicitações das democracias europeias para aderir à aliança.

Ex-membros do Pacto de Varsóvia estabelecido pelos soviéticos, que era uma versão soviética da Otan, também ingressaram na Otan na década de 1990, juntamente com três ex-repúblicas soviéticas — Estônia, Letônia e Lituânia — em 2004.

A visão ocidental é que o Kremlin deve entender e aceitar que as atividades da aliança, entre elas simulações de guerra repletas de tanques americanos encenadas em estados bálticos próximos e foguetes posicionados na Polônia e na Romênia — que os EUA dizem serem direcionados ao Irã — não representam de nenhuma forma uma ameaça à segurança russa.

Várias advertências sobre a reação da Rússia

A elite russa e a opinião pública em geral há muito tempo se opõem a tal expansão, ao posicionamento de foguetes americanos na Polônia e na Romênia e ao armamento da Ucrânia com arsenal ocidental.

Quando o governo do presidente americano Bill Clinton tomou medidas para incluir a Polônia, a Hungria e a República Tcheca na Otan, Burns escreveu que a decisão era "prematura, na melhor das hipóteses, e desnecessariamente provocativa, na pior".

"Enquanto os russos se consumiam em ressentimento e se sentiam em desvantagem, uma crescente tempestade de teorias de 'punhaladas pelas costas' rodopiava lentamente, deixando uma marca nas relações da Rússia com o Ocidente que perduraria por décadas", completou.

Em junho de 1997, 50 especialistas renomados em política externa assinaram uma carta aberta a Clinton, dizendo: "Acreditamos que o atual esforço liderado pelos EUA para expandir a Otan… é um erro político de proporções históricas" que "perturbaria a estabilidade europeia".

Em 2008, Burns, então embaixador americano em Moscou, escreveu à secretária de Estado, Condoleezza Rice: "A entrada da Ucrânia na Otan é a mais brilhante de todas as linhas vermelhas estabelecidas pela elite russa (não apenas Putin). Em mais de dois anos e meio de conversas com os principais atores russos, desde aqueles que se escondem nos recantos sombrios do Kremlin aos críticos liberais mais ferrenhos de Putin, ainda não encontrei ninguém que veja a Ucrânia na Otan como algo além de um desafio direto aos interesses russos".

Respondendo à insegurança da Rússia

Há diferentes desfechos para a crise atual, dependendo se você considera que sua causa é o imperialismo russo ou o expansionismo da Otan.

Se você acha que a guerra na Ucrânia é obra de um imperialista determinado, qualquer ação que não seja derrotar os russos vai parecer uma política de apaziguamento, ao estilo do Acordo de Munique de 1938, e Joe Biden se tornará o execrado Neville Chamberlain, o primeiro-ministro britânico que cedeu às demandas de Hitler por território na Tchecoslováquia apenas para se ver enganado, enquanto os nazistas marchavam para a guerra.

Mas, se você acredita que a Rússia tem preocupações legítimas em relação à expansão da Otan, então a porta está aberta para discussão, negociação, compromisso e concessões.

Tendo passado décadas estudando a história e a política russa, acredito que, na política externa, Putin geralmente agiu como um realista, avaliando de forma não sentimental e amoral a dinâmica de poder entre os Estados.

Ele busca possíveis aliados dispostos a considerar os interesses da Rússia — recentemente, encontrou um aliado deste tipo na China — e está disposto a recorrer à força armada quando acredita que a Rússia está ameaçada.

Mas, às vezes, ele também agiu com base em suas predileções ideológicas, o que inclui suas histórias inventadas sobre a Rússia.

E, ocasionalmente, agiu impulsivamente, como ao anexar a Crimeia em 2014, e precipitadamente, como em sua desastrosa decisão de invadir a Ucrânia.

A anexação da Crimeia após a revolução pró-democracia de Maidan na Ucrânia em 2014 combinou tanto um imperativo estratégico para manter a base naval do Mar Negro em Sebastopol, quanto uma justificativa nacionalista, após o fato, para trazer o berço imaginário do cristianismo russo e uma conquista histórica dos czares de volta ao redil da "terra natal".

A sensação de insegurança de Putin diante de uma Otan muito mais poderosa é genuína, mas durante o atual impasse sobre a Ucrânia, suas declarações recentes se tornaram mais febris e até paranoicas.

Normalmente um racionalista, Putin agora parece ter perdido a paciência e se deixa levar por suas emoções.

Putin conhece história o suficiente para reconhecer que a Rússia não se expandiu no século 20 — perdendo partes da Polônia, Ucrânia, Finlândia e leste da Turquia após a revolução de 1917 —, exceto por um breve período antes e depois da Segunda Guerra Mundial, quando Stalin anexou as repúblicas bálticas e pedaços da Finlândia e territórios unidos de entre guerras da Polônia com a Ucrânia soviética.

O próprio Putin ficou traumatizado com a desintegração da União Soviética em 1991, a perda de um terço de seu antigo território e metade de sua população. Em um instante, a URSS desapareceu, e a Rússia se viu muito mais frágil e vulnerável às grandes potências rivais.

Muitos russos concordam com Putin e sentem ressentimento e humilhação, além de ansiedade em relação ao futuro. Mas, em sua maioria, eles não querem a guerra, dizem pesquisadores e analistas políticos russos.

Líderes como Putin, que se sentem encurralados e ignorados, podem atacar. Ele já ameaçou com "consequências militares e políticas" se a Finlândia e a Suécia, atualmente neutras, tentarem se juntar à Otan.

Paradoxalmente, a Otan colocou em risco pequenos países na fronteira da Rússia, como aconteceu com a Geórgia em 2008, que desejam se juntar à aliança.

É de se perguntar — como fez o diplomata americano George F. Kennan, o pai da doutrina de contenção da Guerra Fria que alertou contra a expansão da Otan em 1998 —, se o avanço da Otan para o leste aumentou a segurança dos estados europeus ou os tornou mais vulneráveis.

*Ronald Suny é professor de história e ciência política na Universidade de Michigan, nos EUA.

BBC Brasil

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Não é hora de neutralidade - Editorial




Até a Suíça deixou a neutralidade e apoiou as sanções, mas Bolsonaro preferiu tolerar a agressão à Ucrânia e à ordem global

Só o rápido fim da guerra, com suspensão da violência, desocupação da Ucrânia e restauração da ordem multilateral, pode interessar ao Brasil. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, parece desprezar essa verdade tão óbvia quanto importante. Mantida a agressão à soberania ucraniana, a insegurança continuará e todos os países serão afetados política e economicamente. Não é hora para neutralidade nem para simpatia mal disfarçada a quem viola de forma inegável e arrogante o direito internacional. Não adianta recorrer a argumentos travestidos de realismo. Nem a mais grosseira caricatura de maquiavelismo pode justificar a atual diplomacia presidencial. Além de política e moralmente indefensável, a tolerância ao brutal expansionismo de Vladimir Putin é mau negócio.

Se a guerra se prolongar, prolongadas serão também as sanções. As maiores perdas poderão caber à economia russa, mas todos pagarão um preço, incluído o Brasil. Se ficar mais difícil importar da Rússia, o agronegócio poderá ter dificultado seu acesso ao principal fornecedor de certos fertilizantes – 76% do nitrogênio, 55% do fósforo e 94% do potássio aplicados nas lavouras brasileiras. Isso prejudicará o plantio, no segundo semestre, dos cereais e oleaginosas da próxima safra de verão.

Também as vendas do Brasil à Rússia poderão ser afetadas, mas com pouco efeito no resultado geral do comércio. Em 2021, o mercado russo absorveu exportações brasileiras no valor de US$ 1,59 bilhão, soma equivalente a apenas 1,59% do total. Na lista de países compradores de produtos brasileiros, a Rússia apareceu, no ano passado, em 36.º lugar. Em 2006, 2,5% das vendas externas do Brasil foram destinadas ao mercado russo, mas essa fatia diminuiu a partir do ano seguinte, talvez por negligência brasileira.

Se depender do empresariado da Rússia, parece pouco provável uma redução das vendas de fertilizantes ao Brasil. Esse empresariado já indicou ao presidente Putin sua preocupação com as consequências econômicas da guerra. Será uma surpresa se renunciar a qualquer esforço para manter os negócios com clientes do mundo capitalista, especialmente se essa clientela estiver ligada ao agronegócio brasileiro.

Mas o risco de empecilhos ao comércio é inegável, se a guerra e as sanções forem mantidas por muito tempo. Problemas poderão surgir nas cadeias globais de suprimentos, alertou a diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala. Ela destacou possíveis altas de preços, com danos principalmente para as populações pobres, se houver redução das exportações de cereais da Rússia e da Ucrânia, países grandes produtores de trigo e de milho.

O Brasil, diria um analista apressado, até poderia beneficiar-se com maior exportação de alguns produtos. Mas apostar em ganhos provenientes de uma guerra é perigoso econômica e politicamente e inaceitável pelos critérios da convivência segura.

Esses critérios foram várias vezes menosprezados, nos últimos três anos, pelo Executivo brasileiro, em manifestações contrárias à ordem multilateral. Sua política antiambientalista, com desastrosos efeitos diplomáticos, naturais e humanos, é um claro exemplo dessa oposição a valores defendidos internacionalmente.

As características bolsonarianas também se manifestam na identificação do presidente brasileiro com chefes autoritários, como o russo Vladimir Putin e o húngaro Viktor Orbán. Ambos foram visitados na semana anterior à invasão da Ucrânia. Consumada a violação, o Executivo brasileiro limitou-se a defender negociações. O governo da Suíça, país tradicionalmente neutro, aderiu às sanções. “Estamos com o povo ucraniano na travessia desses horrendos acontecimentos”, disseram os líderes do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, ao anunciar ajuda à Ucrânia.

As escolhas são claras e nem o malabarismo da diplomacia brasileira esconde a tolerância à brutalidade de Putin. Serão os dirigentes do FMI, do Banco Mundial e da Suíça incapazes de entender o bom negócio de Bolsonaro?

O Estado de São Paulo

Guerra na Ucrânia: Putin precisa de algo para decretar vitória internamente, diz especialista ligado ao governo russo




Para que a guerra na Ucrânia chegue a um fim, o presidente russo, Vladimir Putin, vai precisar ter alguma coisa para demonstrar ao seu povo que venceu a guerra na Ucrânia.

A opinião é de Andrei Kortunov, especialista russo que ocupa o cargo de diretor-geral de um think-tank ligado ao governo russo.

“Na minha opinião, Putin vai precisar de alguma coisa para declarar vitória. Ele não pode aceitar a derrota. Porque politicamente isso é arriscado demais para ele, isso pode ter riscos muito grandes para a sua liderança. Ele precisa ter algo que permita que ele diga basicamente ‘eu ganhei'”, disse Kortunov em entrevista nesta quarta-feira (02/03) à BBC.

Kortunov é diretor-geral do Russian International Affairs Council (Riac), órgão de consultoria em assuntos internacionais ligado ao ministério das Relações Exteriores e comandado por um ex-ministro de Putin.

Por anos, Kortunov apoiou diversas políticas de Putin na Rússia, mas na entrevista concedida à BBC ele critica o presidente pela condução do conflito na Ucrânia.

“A minha lógica e a lógica dos líderes russos não coincidem completamente, porque para mim é muito difícil ver qualquer benefício que a Rússia possa ter dessa operação. E de qualquer forma os efeitos colaterais provavelmente serão muito mais sérios do que qualquer eventual ganho”, disse o especialista.

Kortunov acredita que será difícil chegar a um acordo de paz que apazigue os ânimos de Putin, da Ucrânia e da Otan (aliança militar liderada pelos Estados Unidos).

“É preciso haver algum equilíbrio. Talvez seja preciso haver formas alternativas de se criar um arranjo de segurança para a Ucrânia. Em vez de a Ucrânia entrar para Otan talvez ela possa se concentrar mais em entrar para a União Europeia”, diz.

“Muito disso vai depender de os dois lados — e também o Ocidente, que é parte da equação — chegarem a algum tipo de solução que não será ideal, e que será criticada no campo moral, mas que pelo menos vai permitir que se ponha fim aos confrontos, que continuam a tirar vidas.”

O especialista avalia que o apoio a Putin dentro da Rússia cresceu desde o começo da guerra — já que muitos russos acreditam que esta é a “guerra certa” a ser lutada.

“[A maioria dos russos acredita] que eles não estão combatendo o povo ucraniano, mas sim grupos extremistas que agora estão comandando o sistema na Ucrânia”, diz.

Merkel ou Xi Jinping

Para Kortunov, não existe hoje nenhuma voz dentro do círculo de Putin que possa criticar o presidente e convencê-lo a mudar de rumo na Ucrânia.

Mas ele acredita que há vozes fora da Rússia que poderiam ser ouvidas por Putin: como a da ex-chanceler alemã, Angela Merkel, e do presidente da China, Xi Jinping.

“Eu acho que [para mudar a opinião de Putin] precisa ser uma voz de fora, alguma pessoa que ele respeite e com histórico de relações pessoais com Putin, uma pessoa que pudesse demonstrar um pouco de empatia e ao mesmo tempo pudesse pedir mudanças na abordagem.”

“Eu pessoalmente acho que Angela Merkel [é a pessoa certa], porque ela conhece o problema ucraniano. Ela assinou o Protocolo de Minsk. Ela é respeitada na Rússia, na Ucrânia, na Europa, e ela pode ser a pessoa que pode ajudar a se encontrar essa solução. Essa seria a minha sugestão. Imagino que há outros que podem ser importantes. Talvez a China, talvez Xi Jinping.”

“Mas será difícil”, ele conclui.

BBC Brasil / Daynews

A realidade do inacreditável




A história e a psicologia dos povos servem para generalizar e a generalização, com um arremedo de erudição, desvia a atenção do facto concreto bruto. Com o propósito único de encobrir a evidência. 

Por Paulo Tunhas (foto)

A súbita realidade do inacreditável torna tudo, de repente, possível. É um sentimento com o qual é difícil lidar, porque não estamos preparados para mudar, quase de um dia para o outro, o sistema de crenças que nos permite a orientação na vida. O inacreditável permanece inacreditável mesmo que se exponha à nossa frente como um facto maciço do qual não conseguimos desviar os olhos. E, ao vê-lo, é como se percebêssemos que tudo pode acontecer, que não há limite para a subversão da ordem das coisas, que as regras todas se podem transformar num ápice. Tal é o estado em que a inominável barbárie de Putin nos mergulha.

Sobra, é claro, uma admiração incondicional. A admiração pela coragem, a determinação e o patriotismo do povo ucraniano e do presidente Zelensky. Nunca tínhamos visto nada assim, mesmo que os livros de história nos falem de coisas semelhantes. Mais uma vez, o sentimento é de uma extraordinária surpresa: afinal isto existe. Afinal existe o amor da pátria, que pode unir um povo no seu combate pela liberdade, como se todos participassem de um mesmo movimento e de uma mesma paixão.

E sobra também, no coração do inacreditável, uma detestação sem falhas para com o poder brutal do puro desejo de conquista. Putin transformou-se claramente, aos olhos de todos, no exemplo vivo da desumanidade, do inimigo da humanidade. Nada nele foge a essa caracterização, tudo a confirma. A selvajaria das suas acções. O cinismo indisfarçável das suas palavras. A ideia que guia a sua particular alucinação da destruição de um povo.

Por cima destes sentimentos, e por eles provocada, uma outra emoção se constrói: o desprezo. O desprezo para com aqueles que, face à evidência, tudo fazem para a ocultar e usam as suas palavras para não ver. Os seus métodos são antiquíssimos e conhecidos. Tais métodos fundam-se numa tentativa de desrealizar o que está à vista de todos, de dissolver aquilo que é irredutivelmente singular e que brilha como uma evidência em generalidades que visam racionalizar o sem-sentido.

Seja por meio da invenção de uma causalidade bastarda, que inverte a relação entre agressor e agredido, seja através do recurso a uma história que supostamente explicaria – sem, no entanto, para os espíritos subtis, a justificar – a acção do agressor. O primeiro meio opera através da suposição que uma pura possibilidade – ainda por cima declaradamente inverosímil: a instalação de armas nucleares em território ucraniano – é a causa eficiente para uma acção real, que surge vestida de necessidade – a invasão da Ucrânia. Com base nisto, o agredido passa a agressor e consuma-se a dissolução do singular no geral. Porque esta tentativa de explicação repete, sem variação alguma, um esquema que foi vezes sem conta usado no passado. O agressor está pré-definido desde tempos imemoriais: são os Estados Unidos, que apoiam regimes que os servem servilmente na ambição incontida de subjugar a Rússia (no passado, a U.R.S.S.).

O segundo meio é mais sofisticado. Recorre à história e à psicologia dos povos, acrescentando-lhe um perfume de realismo. Sugere simultaneamente a complexidade da situação, que não pode ser vista a preto e branco, e a necessidade de ter em conta as esferas de poder. Também aqui o singular se dissolve no geral e também aqui a evidência da agressão tende a ser ocultada. A história e a psicologia dos povos servem para generalizar e a generalização, com um arremedo de erudição, desvia a atenção do facto concreto bruto. As palavras acumulam-se, com o propósito único de encobrir a evidência.

Face ao inacreditável, que continua inacreditável mesmo quando experimentamos a sua realidade, é com estes sentimentos – a admiração, a detestação e o desprezo – que temos de reorganizar a nossa orientação no pensamento e na vida. O maior de todos eles é a admiração. Zelensky e os ucranianos são a melhor lição de amor da liberdade que nos poderia ser dada.

Observador (PT)

O que constitui um crime de guerra?




Tribunal Penal Internacional anunciou inquérito sobre possíveis crimes de guerra cometidos pela Rússia em sua invasão da Ucrânia. Padrões internacionais os distinguem de crimes contra a humanidade e genocídio.

Por Monir Ghaedi

Desde que a Rússia invadiu a Ucrânia, em 24 de fevereiro, cada vez mais suas tropas invasoras têm atacado localidades civis com bombardeios aéreos e artilharia. A ONG Anistia Internacional registra "ataques indiscriminados". Coloca-se a questão de se estariam sendo cometidos crimes de guerra.

O presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, descreveu como crimes de guerra os lançamentos de mísseis russos contra áreas civis. O mais recente foi nesta terça-feira (01/03), quando a Praça da Liberdade da cidade de Kharkiv sofreu bombardeiros aéreos.

No dia seguinte, o Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, Holanda, anunciou a abertura de um inquérito por crimes de guerra ou contra a humanidade na Ucrânia. Em comunicado, o promotor Karim Asad Ahmad Khan afirmou haver "base razoável" para abrir uma investigação, e que começara a coleta de provas.

Quando os promotores do TPI têm motivos para crer que foi cometido um crime de guerra, iniciam um inquérito em busca de provas apontando para os indivíduos responsáveis. "É o tipo de momento a que estamos nos dirigindo agora, no que diz respeito aos crimes de guerra perpetrados na Ucrânia", explica Mark Kersten, da Munk School of Global Affairs and Public Policy da Universidade de Toronto..

A rapidez é essencial, pois as provas podem se deteriorar ou desaparecer. É muito difícil os promotores investigarem com êxito possíveis crimes de guerra após o fato, quando uma das partes do conflito possa ter adulterado provas ou as testemunhas não estejam mais disponíveis.

"Nem toda morte civil é ilegal"

Crimes de guerra – que não devem ser confundidos com crimes contra a humanidade – são definidos internacionalmente como violações às leis humanitárias durante um conflito. Essa definição, estabelecida no Estatuto de Roma do TPI, deriva-se das Convenções de Genebra de 1949 e se baseia no princípio de que indivíduos podem ser responsabilizados pelas ações de um Estado ou de suas forças militares.

O Escritório das Nações Unidas para a Prevenção do Genocídio e Responsabilidade de Proteger distingue os crimes de guerra do genocídio e dos crimes contra a humanidade. Aqueles são perpetrados durante um conflito interno ou entre Estados, enquanto genocídio e os contra a humanidade podem ocorrer em tempos de paz, ou durante a agressão unilateral de militares contra um grupo desarmado.

A longa lista de potenciais crimes de guerra inclui tomada de reféns, homicídios intencionais, tortura ou tratamento desumano de prisioneiros de guerra, e coerção de menores a combater. Na prática, contudo, há uma significativa zona cinzenta. "As leis da guerra nem sempre protegem os civis da morte", observa Kersten. "Nem toda morte civil é necessariamente ilegal."

Ataques a cidades e localidades, bombardeio de edifícios residenciais e escolas, até mesmo o assassinato de grupos de civis não constituem forçosamente crime de guerra, se a necessidade militar for justificada. O mesmo ato pode se tornar crime se resulta em destruição desnecessária, em sofrimento e mortes que excedam a vantagem militar proporcionada pelo ataque.

Distinção, proporcionalidade, precaução

Para estipular se um indivíduo ou corpo militar cometeu um crime de guerra, a lei humanitária internacional estabelece três princípios relativos à população civil: distinção, proporcionalidade e precaução.

"A distinção diz que se deve constantemente tentar distinguir entre populações e objetos civis e beligerantes", explica Kersten, acrescentando que isso pode ser difícil em situações de conflito. "Por exemplo, atacar barracas cujos ocupantes declararam que não participam mais do conflito, pode ser um crime de guerra. O mesmo se aplica ao bombardeio de uma base militar onde haja geradores que fornecem eletricidade a hospitais."

No entanto, torna-se cada vez mais difícil distinguir entre populações civis e militares: "Há sabotadores, oficiais à paisana, combatentes se disfarçam o tempo todo na guerras. É uma tática comum."

A proporcionalidade proíbe que exércitos reajam a um ataque com violência excessiva. "Se um soldado é morto, por exemplo, não se pode bombardear uma cidade inteira em retaliação", exemplifica o perito em assuntos globais.

De acordo com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, é também ilegal visar locais em que previsivelmente se vá "causar perda incidental de vida civil, ferir civis, danificar alvos civis de modo excessivo em relação à vantagem militar concreta e direta antecipada".

O princípio da precaução, por fim, exige que as partes de um conflito evitem ou reduzam ao mínimo os danos infligidos à população civil.

Deutsche Welle

Guerra na Ucrânia: qual o papel que Belarus tem no conflito




Um líder que trabalhou para organizar negociações entre Ucrânia e Rússia ou um apoiador convicto dos planos de Vladimir Putin?

Por José Carlos Cueto

Belarus é um ator-chave no conflito entre a Rússia e a Ucrânia, embora suas intenções nem sempre pareçam totalmente claras.

Por um lado, o seu líder Aleksander Kukashenko organizou as negociações entre os delegados russos e ucranianos, mas, por outro, ofereceu seu país como base para tropas russas invadirem a Ucrânia.

E no domingo (27/02), Belarus votou por uma mudança em sua Constituição que abre o caminho para que o país volte a abrigar armas nucleares.

"Se vocês [da Otan] transferirem armas nucleares para a Polônia ou Lituânia, para nossas fronteiras, então eu vou recorrer a Putin para recuperar as armas nucleares que entreguei incondicionalmente em 1994", disse Lukashenko.

Belarus, sob a liderança de Lukashenko, é um fiel aliado do Kremlin. Isso pode permitir que o país obtenha armas nucleares pela primeira vez desde que conquistou a independência da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) em 1990.

O referendo também fortaleceu o próprio Lukashenko, que aos 67 anos garantiu efetivamente a presidência do país até 2035. Ele está no poder desde 1994.

Lukashenko é amplamente rotulado como um líder autoritário e acusado de censurar a oposição, a imprensa independente e ser subserviente aos interesses do Kremlin.

O Reino Unido decretou sanções contra comandantes do Exército de Belarus. Quatro oficiais de defesa e duas empresas militares estão incluídos no pacote de sanções .

A secretária de Relações Exteriores, Liz Truss, disse que o líder de Belarus, Alexander Lukashenko, ajudou e encorajou a invasão da sanções. Truss disse que Belarus "vai sentir as consequências econômicas de seu apoio a Putin".

Qual o papel de Belarus no conflito com a Ucrânia?

O encontro organizado por Lukashenko entre delegados russos e ucranianos foi um esforço para se conseguir uma solução pacífica para o conflito.

"Assim como fez em 2014, Lukashenko agora quer mostrar sua utilidade e mediar essas conversas entre a Rússia e a Ucrânia", diz Dina Fainberg, professora de Política Internacional da University College London, à BBC News Mundo (serviço de notícias em espanhol da BBC).

Em 2014, a Bielorrússia também sediou as negociações que tentaram neutralizar o confronto entre ucranianos e separatistas pró-russos na região de Donbas — em acordos que ficaram conhecidos como protocolo de Minsk.

Mas apesar dessa atitude mediadora, desde o início da atual invasão tem sido relatado que as tropas russas entraram na Ucrânia a partir de Belarus, com permissão de Lukashenko — uma atitude amplamente criticada pelo Ocidente.

No mesmo dia em que se anunciou o início de conversas entre a Ucrânia e a Rússia, um assessor do Ministério do Interior ucraniano disse que mísseis iskander haviam sido disparados de Belarus.

O ataque aconteceu mesmo depois que Lukashenko "assumiu a responsabilidade de garantir que todos os aviões, helicópteros e mísseis estacionados em território bielorrusso fossem aterrados durante a viagem, conversa e retorno da delegação ucraniana", segundo a Ucrânia.

Também houve especulações de que as tropas bielorrussas poderiam se juntar à invasão do lado russo. Relatos que apareceram no The Washington Post e no jornal ucraniano The Kyiv Independent sugerem que esse destacamento militar pode acontecer ainda esta semana.

Além disso, houve o referendo bielorrusso de domingo, que cria um marco legal para Belarus possuir armas nucleares.

O movimento coincide com a ordem de Putin de colocar suas forças de dissuasão, incluindo o arsenal nuclear, em estado de "alerta especial". O anúncio não significa que a Rússia pretenda usar as armas, mas o gesto foi amplamente percebido como uma ameaça.

O que significa que Belarus pode voltar a ter armas nucleares?

"A nova doutrina militar incluirá uma maior integração entre os dois exércitos (bielorrusso e russo) e permitirá a potencial implantação nuclear da Rússia em território bielorrusso", analisou William Alberque, diretor de Estratégia, Tecnologia e Controle de Armas do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos.

Entre 1994 e 1996, Belarus, Ucrânia e Cazaquistão concordaram em entregar suas armas nucleares em troca de promessas de segurança que Belarus agora diz terem sido ignoradas.

Para Fainberg, isso é algo que "precisamos levar muito a sério".

"Isso pode ter um impacto significativo na dissuasão futura e na forma como a região ficará após o conflito. É muito preocupante porque, além da possibilidade de abrigar armas nucleares, Lukashenko também garantiu mais tempo no poder e isso é mais tempo sendo fiel a Putin e ao Kremlin", disse Fainberg à BBC News Mundo.

O movimento de Belarus permitiria à Rússia colocar suas armas nucleares na "porta" da Polônia, entrada territorial na União Europeia.

'O governo bielorrusso de Lukashenko é um fiel aliado do Kremlin, e especialistas e críticos analisam que ele é, na prática, como uma extensão da própria Rússia'

Segundo Pablo de Orellana, professor de Relações Internacionais do King's College de Londres, isso é uma reminiscência de outros tempos.

"A possível nuclearização de Belarus, na minha opinião, é um jogo da Guerra Fria. Putin poderia, dessa forma, subir o tom de sua ameaça à Europa", disse o acadêmico à BBC News Mundo.

Orellana traça um paralelo com a crise dos mísseis cubanos em 1962, quando os principais blocos opostos da Guerra Fria —Estados Unidos e URSS — chegaram perto de um confronto nuclear.

"Naquela época a ameaça serviu para se retirar os mísseis. Se o próximo passo de Putin for levar armas nucleares para Belarus, pelo menos isso seria menos agressivo do que disparar. É uma forma de usar as armas sem realmente usá-las", diz o especialista. .

Por que Belarus é tão importante para Putin?

Durante muito tempo, Belarus tentou manter uma posição equilibrada entre a Europa e o Kremlin.

Mas essa posição relativamente neutra tomou um rumo radical com os protestos antigovernamentais sem precedentes que acusaram Lukashenko de ser um ditador e tentaram removê-lo do poder em 2020, após uma disputada eleição presidencial em que a oposição política foi perseguida.

Esse foi o ponto de inflexão depois do qual, segundo os especialistas, Lukashenko perdeu sua independência, aproximou-se ainda mais de Putin e transformou Belarus em "praticamente o mesmo Estado que a Rússia", diz Orellana.

"O que aconteceu com Lukashenko em Belarus é o principal medo de Putin: revoluções liberais ocidentais. Putin quase perdeu Lukashenko e, com ele, o controle de um território chave para dominar todo o acesso ao espaço eurasiano", acrescenta.

Para Fainberg, o terremoto político que afetou Lukashenko em 2020 foi algo a qual EUA e Europa não deram a devida atenção. Trata-se de uma "oportunidade perdida", diz ele, em que a Europa poderia ter feito mais para evitar o rumo seguido por Belarus.

"Precisamos ver o que está acontecendo como um conflito europeu e não como algum tipo de bárbaros loucos da Europa Oriental lutando entre si. Isso afeta toda a Europa e marcará os próximos anos", diz Fainberg.

Vários especialistas concordam que o plano de Putin é obter na Ucrânia o mesmo que em Belarus — um governo submisso que atende a seus interesses e o protege geopoliticamente da ameaça que ele vê na Europa e nos EUA.

No entanto, o presidente russo continua insistindo que o único objetivo de sua "operação militar especial" é defender a população de língua russa da Ucrânia, que ele considera ameaçada pelo atual governo.

BBC Brasil

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