segunda-feira, fevereiro 07, 2022

Com nova Selic a 10,75%, o Brasil passa a liderar ranking mundial das taxas de juros reais

Publicado em 6 de fevereiro de 2022 por Tribuna da Internet

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Charge do Baldinger (Arquivo Google)

fRosana Hessel
Correio Braziliense

Após o Banco Central elevar em 1,5 ponto percentual a taxa básica da economia (Selic), para 10,75% ao ano, o Brasil conquistou a liderança no ranking mundial das taxas de juros reais (descontada a inflação), elaborado pela Infinity Asset Management junto a 40 países e divulgado nesta semana.

A listagem é feita com base nas taxas anualizadas, considerando as estimativas de inflação projetada para os próximos 12 meses (ex-ante), conforme o referencial fornecido pelas autoridades monetárias de cada país.

BRASIL NO PÓDIO – De acordo com o levantamento, o Brasil ganhou o pódio dos maiores juros reais, com taxa de 6,41% ao ano, bem acima da média geral, de -1,27%. A Rússia, na vice-liderança, registrou juro real de 4,61% ao ano. Em terceiro lugar, a Colômbia, tem taxa de juro real de 3,02%.

Em dezembro, o ranking era liderado pela Turquia, com 5,83% de juros reais, enquanto o Brasil, na segunda posição, tinha taxa de 5,03%.

De acordo com o relatório, as pressões inflacionarias continuam em nível global, que mostra aceleração e aumento nos choques de oferta ao atacado e aceleração de demanda no varejo, em vista ao processo de reabertura de diversas localidades, convertendo a maioria das taxas em terreno negativo.

RELATÓRIO FOCUS – No caso do Brasil, foram utilizados a combinação da inflação de 5,38% da mediana das estimativas do relatório Focus do Banco Central para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no fim de deste ano, e a taxa de juros DI a mercado dos próximos 12 meses no vencimento mais líquido, de janeiro de 2023).

O estudo ainda apontou o aumento recente das pressões inflacionárias, tanto no Brasil quando no exterior, em uma conjuntura mais desafiadora para os países emergentes diante da perspectiva de aumento nos juros dos bancos centrais de vários países desenvolvidos, como o Federal Reserve (Fed), que já sinalizou o início do ciclo de aperto monetário no mês que vem.

“Ainda que se preservem parte dos programas de alívio quantitativo, o movimento global de políticas de aperto monetário ganhou força, com o aumento expressivo no número de bancos centrais sinalizando preocupação com a inflação, em especial devido aos recentes choques de oferta e perspectiva de alta nas commodities, com diversas altas de juros. Apesar da resistência europeia, os Estados Unidos anunciaram o o início da normalização de juros em março e a redução do balance sheet a se iniciar em junho”, destacou Jason Viera, economista-chefe da Infinity e responsável pela elaboração da listagem.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A gente sempre soube que um dia todos os países do mundo iriam se curvar perante o Brasil. (C.N.)

Ministério Público vai investigar o abuso de poder do subprocurador do TCU contra Moro

Publicado em 6 de fevereiro de 2022 por Tribuna da Internet

Moro afirma ter recebido R$ 3,7 milhões por serviço para consultoria dos  EUA - 28/01/2022 - Poder - Folha

Sérgio Moro avisou que o subprocurador iria ser processado

Davi Medeiros
Estadão

Senadores do Podemos, partido do pré-candidato à Presidência Sérgio Moro, protocolaram neste sábado, dia 5, uma representação para apurar suposto cometimento de crime de abuso de autoridade por parte do subprocurador Lucas Rocha Furtado. O documento, apresentado à Procuradoria-Geral da República (PGR), é uma reação às investigações em curso sobre a atuação do ex-juiz da Lava Jato na consultoria americana Alvarez & Marsal.

A peça é assinada pelos senadores Alvaro Dias, Eduardo Girão, Jorge Kajuru, Oriovisto Guimarães, Flávio Arns, Lasier Martins e Styvenson Valentim. Os parlamentares pedem adoção de “providências legais” e “sanções cabíveis” contra Furtado, alegando que o subprocurador teria deixado de observar normas internas e pareceres técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU).

CONFLITO DE INTERESSES – A pedido de Furtado, o TCU passou a investigar se houve conflito de interesse na atuação de Moro junto à Alvarez & Marsal, visto que a consultoria foi indicada pela Justiça como administradora do processo de recuperação judicial da Odebrecht, empreiteira financeiramente prejudicada por condenações da Lava Jato.

No fim de dezembro, o tribunal determinou que a consultoria revelasse os valores pagos a Moro. Em janeiro, o próprio presidenciável fez uma live para divulgar quanto recebeu pelos serviços prestados à empresa. O ex-juiz tem afirmado publicamente que considera a investigação abusiva.

Em ofício enviado nesta sexta-feira, dia 4, ao gabinete do ministro Bruno Dantas, relator do caso no TCU, Furtado pediu o bloqueio cautelar de bens do ex-juiz. Ele alegou estar motivado por ‘novas informações’ sobre o contrato de Moro. “Em especial sob o risco da inviabilização do ressarcimento e do recolhimento de tributos aos cofres públicos”, argumentou.

DISSE MORO – Em resposta, o ex-juiz disse que pretende processar o Furtado por abuso de poder e antecipou que o subprocurador seria alvo dessa representação na Procuradoria-Geral da República.

 “Já prestei todos os esclarecimentos necessários e coloquei à disposição da população os documentos relativos a minha contratação, serviços e pagamentos recebidos, inclusive com os tributos recolhidos no Brasil e nos Estados Unidos. Minha vida pública e privada é marcada pela luta contra a corrupção e pela integridade, nada tenho a esconder”, disse Moro.

Ao Estadão, o subprocurador Lucas Furtado afirmou ainda não ter tomado conhecimento da representação e alegou trabalhar dentro dos limites de suas atribuições.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O procurador Lucas Furtado, que pelo nome não se perca (diria Helio Fernandes), não se furta de perseguir Sérgio Moro de uma forma ensandecida. Agora, por exemplo, está acusando o ex-juiz de sonegar impostos em 2021, embora ainda nem esteja encerrado o prazo para declarações à Receita. É claríssimo abuso de poder, e o subprocurador Furtado será o primeiro indiciado na lei que a Bancada da Corrupção aprovou no Congresso e Bolsonaro sancionou em 2019, com objetivo claro de intimidar a força-tarefa da Lava Jato. Nada como um dia após o outro. Aliás, essa perseguição a Moro terá como resposta o fortalecimento de sua candidatura. (C.N.)

“Tirar Bolsonaro é urgente, porém mais grave é o que pretendemos pôr no lugar”, diz Ciro

Publicado em 6 de fevereiro de 2022 por Tribuna da Internet

Ciro defende aliança com Paes e diz que Lula 'está destruindo os partidos'  de esquerda - 06/02/2022 - Poder - Folha

Ciro Gomes e Eduardo Paes se unem para defender o Rio

Vinicius Neder
Estadão

Ao comentar a formalização da aliança entre o PSD e o PDT para as eleições estaduais no Rio, fechada na última quarta-feira, dia 2, o pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, acusou o ex-presidente Lula (PT) de “despolitizar” o debate eleitoral e de “destruir” partidos aliados, como PSOL e PSB, na formação de palanques regionais para as eleições gerais de outubro.

 pré-candidato, que veio ao Rio se encontrar com o prefeito Eduardo Paes (PSD), disse que gostaria de ter o apoio do partido no plano nacional, mas esperará por uma decisão.

DISSE CIRO – “O Brasil está vivendo um plebiscito, em que a força dominante, na proporção de 70% a 80%, é contra Bolsonaro. E o Lula está tentando que a questão seja só essa, quando a questão não é só essa. Derrotar o Bolsonaro é uma questão gravíssima, urgente, imediata, porém mais grave do que ela é o que pretendemos colocar no lugar da terra arrasada que vai ficar. Nesse sentido, o Lula tem despolitizado o debate de forma muito perigosa”, afirmou Ciro, após participar de reunião do secretariado da Prefeitura do Rio, na manhã deste domingo, dia 6.

Segundo o pré-candidato do PDT, o PT errou porque, ao longo de três mandatos e meio, não mudou instituições nem ofereceu uma estratégia para fazer o País voltar ao crescimento econômico e ao desenvolvimento.

Quanto à aliança entre PDT e PSD no palanque fluminense, disse que foi negociada por Paes e pelo presidente nacional do PDT, o ex-ministro Carlos Lupi. A aliança se dá em torno dos nomes do ex-prefeito de Niterói (RJ) Rodrigo Neves (PDT) e do ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Santa Cruz (PSD). A definição de quem encabeçará a candidatura a governador ficará para depois.

ATAQUE A LULA – Ciro acusou Lula de “destruir” partidos aliados na formação dos palanques regionais, ao ser questionado sobre como ficará a divisão do palanque no Rio entre a sua candidatura e a do PSD, já que o presidente do partido, Gilberto Kassab, tem repetido publicamente que terá candidato próprio a presidente, e por enquanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é o mais cotado para sair candidato.

“No Rio, fizemos um entendimento que é local, não tem a ver com a questão nacional, ainda”, afirmou Ciro, que minimizou o fato de Paes, de quem se disse amigo, não ter acompanhado a entrevista ao seu lado.

“Hoje, Paes tem uma delicadeza que eu respeito muito. Ele pertence a um partido que tem candidato a presidente. Não sou como Lula, que está destruindo os partidos, o PSOL, o PCdoB, o PSB, porque, para o Lula, tem que ficar o PT sozinho. O único partido progressista que resiste a esse assédio é o PDT, já desde antes, com o Brizola. Mas eu, não. Eu respeito muito e quero que o PSD tenha o tempo dele. Gostaria muito de ter esse apoio, mas respeito o tempo deles”, afirmou Ciro.

NO PLANO LOCAL – Na quarta-feira, Paes ignorou o plano nacional, ao comentar a aliança regional com o PDT nas redes sociais.

“Os desafios do Rio são muito grandes. Felipe (Santa Cruz) e Rodrigo (Neves) representam um projeto consistente e maduro para fazer nosso Estado voltar a dar certo. Lembrem-se do ex-juiz em 2018. Não temos mais como errar”, escreveu Paes no Twitter, numa referência a eleição de Wilson Witzel (PSC) em 2018.

Sobre as articulações no plano nacional, Ciro disse também que é preciso “paciência, paciência e paciência”. Segundo o pré-candidato, as articulações são conduzidas pela direção do PDT.

DISSE LUPI – Ao lado de Ciro neste domingo, dia 6, o presidente do PDT, Carlos Lupi, afirmou que, no momento, “todo mundo conversa com todo mundo” e garantiu que Ciro será candidato em outubro. A definição de apoios dependerá do desempenho nas pesquisas de intenção de voto.

“Março, prazo final para as filiações a partidos políticos dos candidatos, e julho, prazo para a formalização das coligações partidárias, são datas importante”, disse Ciro.

O pré-candidato do PDT e o ex-prefeito Neves Rodrigo aproveitaram também para criticar o pré-candidato do PSB ao governo fluminense, o deputado federal Marcelo Freixo, que terá o apoio do PT. Para Ciro, Freixo se rendeu ao “jogo de Lula”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A campanha enfim começa a esquentar. Entre os candidatos da terceira via, os destaques continuam sendo Sérgio Moro (Podemos) e Ciro Gomes (PDT) – não necessariamente nesta ordem. Entrincheirados aqui na Tribuna, fazemos votos de que o bom senso prevaleça e na reta final os dois candidatos se unam para enfrentar essa polarização entre dois candidatos que revelam não ter escrúpulos nem condições de presidir novamente o país. E vamos em frente, com Ciro e Moro, sempre juntos. É disso que o país precisa – um choque de moralidade e gerência administrativa. (C.N.)

Suspensos em 2021, julgamentos de grande repercussão estão na fila do Supremo em 2022

Publicado em 6 de fevereiro de 2022 por Tribuna da Internet

A culpa é do STF | Espaço Vital

Charge do Duke (O Tempo)

Rosanne D’Agostino
G1 — Brasília

Em um ano com muitas decisões urgentes e relacionadas à vacinação e à Covid-19 e no qual, para dar celeridade, o Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou o emprego do plenário virtual, julgamentos de temas relevantes no plenário físico foram interrompidos e ficaram para o ano que vem.

Além disso, desde julho, quando Marco Aurélio Mello se aposentou, o Supremo tem um ministro a menos. Somente no último dia 16, André Mendonça tomou posse. Com isso, após o recesso de fim de ano, o STF voltará a atuar com o quadro completo de 11 ministros.

Veja a seguir alguns dos julgamentos que ficaram para 2022:

MARCO TEMPORAL INDÍGENA – O julgamento começou em agosto e foi suspenso em setembro com um placar de 1 a 1 após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

A Corte decide se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério do marco temporal, pelo qual indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras já ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988. Lideranças indígenas são contrárias. Produtores rurais, favoráveis.

A retomada do julgamento foi marcada para 23 de junho.

PORTARIA DE NÃO VACINADOS – Um pedido de envio ao plenário físico pelo ministro Nunes Marques adiou a análise da portaria do governo que impediu empresas de exigir comprovante de vacinação contra a Covid.

O julgamento foi marcado para 9 de fevereiro.

DECRETO DE ARMAS – O ministro Nunes Marques suspendeu, em setembro, o julgamento das ações sobre atos do governo que tratam de posse, compra, registro e tributação sobre armas e munições.

Três ministros votaram contra os decretos. Sem data para a retomada do julgamento.

DEFENSORIA PÚBLICA – O Supremo começou a julgar em novembro se a Defensoria Pública deve manter o poder atual, definido por lei, de requisitar documentos de autoridades e da administração pública. Poucas horas depois, o ministro Alexandre de Moraes pediu mais prazo e suspendeu o julgamento.

O placar está 1×0 a favor de manter a prerrogativa. Para PGR, essa requisição é feita sem autorização judicial, e esse mesmo poder não é dado “aos advogados, ou sequer aos advogados públicos em geral”.

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) argumenta que a regra existe para agilizar a solução dos conflitos das pessoas mais pobres e não podem ser equiparados aos casos em que atuam advogados privados, que ganham honorários advocatícios. Sem data para a retomada do julgamento.

AGROTÓXICOS PELO AR – O tribunal deve decidir a validade de lei estadual do Ceará que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos.

A Lei 16.820 veta a pulverização área de químicos no estado desde 2019 e é questionada por produtores, que alegam prejuízos às lavouras.

O julgamento foi interrompido depois de voto da relatora, Cármen Lúcia, a favor da lei. Sem data para a retomada do julgamento.

TRABALHO INTERMITENTE –  O Supremo discute se o regime de contrato intermitente viola princípios constitucionais, como o da dignidade humana, e precariza as relações de trabalho.

O julgamento já havia sido adiado em 2020 por pedido de vista da ministra Rosa Weber. O caso chegou a ser incluído na pauta deste ano por mais de uma vez, mas não chegou a ser julgado.

Sem data para julgamento.

BLOQUEIO DE REDES- O plenário virtual também adiou a conclusão do julgamento de uma das ações que questiona se o presidente Jair Bolsonaro pode bloquear seguidores em perfis oficiais nas redes sociais.

O Supremo analisa o caso específico de um jornalista e ex-candidato a vereador bloqueado pelo presidente em razão de postagens sobre queimadas na Amazônia.

A relatora, Cármen Lúcia, votou a favor do desbloqueio do usuário. O ministro Nunes Marques, contudo, apresentou destaque e levou o caso ao plenário físico. Sem data para a retomada do julgamento.

TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÕES – Outro julgamento que pode afetar contratos de concessão de serviços públicos em todo o país também foi interrompido.

Os ministros devem definir se um concessionário pode transferir sua concessão sem licitação caso não consiga cumprir o contrato com a administração pública. Até agora, três ministros votaram contra a exigência de licitação.

A data para retomada do julgamento ainda deve ser marcada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. 

JUIZ DE GARANTIAS – O juiz de garantias, criado por lei e suspenso liminarmente por Luiz Fux desde janeiro 2020, ainda não tem data para ser analisado pelo plenário.

O magistrado que atua apenas na fase de instrução do processo – autorizando buscas e quebras de sigilo, por exemplo.

As ações foram retiradas da pauta em novembro e ainda não há uma nova data definida. 


Militares se distanciam de Bolsonaro, mas ainda mantêm forte resistência ao petismo

Publicado em 7 de fevereiro de 2022 por Tribuna da Internet

TRIBUNA DA INTERNET | Desfile de blindados foi transformado numa 'crise  militar' de primeiríssima grandeza

Charge do João Bosco (O Liberal)

Ingrid Soares e Gabriela Chabalgoity
Correio Braziliense

Na busca pela reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) procura manter o apoio de uma parcela específica do eleitorado: a ala militar. As Forças Armadas, no entanto, já não se mostram mais tão adesistas ao capitão reformado. As instituições castristas evitam transparecer vínculos políticos e deixam claro que serão fieis ao chefe do Palácio do Planalto, não importa quem seja.

Na semana passada, em entrevista à Folha de S. Paulo, o comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Carlos de Almeida Baptista Junior, assegurou que, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder das pesquisas de intenção de voto, saia vitorioso das eleições, receberá continência como comandante supremo das Forças Armadas.

BOLSONARO ODIOU – No Planalto, a declaração foi vista como “infeliz” por Bolsonaro, por ser lida como uma sinalização à oposição, apesar de não ter sido essa a intenção de Baptista Júnior.

A decepção dos militares com Bolsonaro é evidente, mas é fato também que Lula segue sendo malvisto na caserna, em razão da imagem de corrupção deixada pelos tempos da Lava-Jato. Mais do que a preferência pelo candidatos, no entanto, prevalece o respeito à ordem constitucional. É o que defende o general Paulo Chagas, militar reformado.

“O atual comandante da Aeronáutica soube, com precisão, deixar claro que as instituições são órgãos de Estado, e não de governo, o que significa dizer que, seja quem for o presidente eleito, terá a lealdade constitucional das Forças. Os militares como cidadãos, em sua maioria, votaram em Bolsonaro em 2018, mas nunca estiveram ‘fechados’ com ele, como não estiveram ‘fechados’ com nenhum outro presidente”, destaca.

CRESCENTE DECEPÇÃO – Chagas relata um “número significativo” de militares decepcionados com Bolsonaro. Afirma que eles não confiarão o voto ao presidente no primeiro turno e devem optar pela candidatura de Sergio Moro (Podemos). Porém reconhece que, caso a disputa do segundo turno fique entre o atual presidente e Lula, não há chances de escolherem o petista.

“Essa atitude é de foro íntimo de cada um e não pode ser interpretada como coletiva. Hoje, baseado na minha percepção pessoal e na de outros militares com quem mantenho contato, vejo que há um número significativo de militares que não votará mais em Bolsonaro no primeiro turno. Mas, ao mesmo tempo, desconheço quem pense em votar em Lula da Silva tanto no primeiro como no segundo turno”, complementa.

No entanto, o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) continua confiante. Diz que, no primeiro turno, Bolsonaro pode até perder alguns votos da ala militar. Mas, na segunda votação, se o oponente for Lula, não há a menor possibilidade de isso ocorrer. “O PT sempre foi inimigo das polícias. Não há a menor possibilidade de votarem no Lula. Vão estar 100% com Bolsonaro”, afirma.

DIZ SANTOS CRUZ – O general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz (Podemos), ex-ministro da Secretaria-Geral do governo, também faz ressalvas ao alinhamento automático com Bolsonaro.

“As instituições que compõem as Forças Armadas têm a cultura de cumprir a Constituição, e não existe possibilidade de preferência institucional por qualquer candidato. Individualmente, cada um vota em quem quiser. Não existe essa “continuação” com Bolsonaro nem aproximação com o outro candidato, o ex-presidente Lula. Isso é exclusivamente individual”, ressalta Santos Cruz.

O distanciamento da caserna com o Palácio do Planalto pode ser observado em três movimentos, segundo Raquel Borsoi, analista de risco político da Dharma Politics. Ela lembra que, em janeiro, o comandante do Exército, general Paulo Sérgio, endossou as diretrizes de combate à covid-19 na Força, considerando vacinação, distanciamento, uso de máscaras e a proibição de espalhar fake news sobre a pandemia.

Houve, ainda, o atrito entre Bolsonaro e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres — que é almirante da Marinha — a respeito da vacinação contra a covid. Por último, a sinalização do comandante da Força Áerea, de prestar continências a quem quer que ocupe o Poder.

INDICAÇÕES CLARAS – “Esses três movimentos são um sinal de que, para alguns — não podemos generalizar —, o “pedágio” de seguir alinhado ao presidente tem se tornado caro. Não entendo que o cálculo seja feito devido à situação social, nem que as Forças irão se alinhar a Lula por acreditarem ser o candidato a solucionar os problemas do país. As Forças Armadas têm conversado com todos os candidatos. O elemento-chave da questão é que, independentemente do resultado eleitoral, as Forças Armadas são um ator importante no debate e na dinâmica política atual e não poderão ser ignoradas por quem ascender ao Planalto”, analisa

Alcides Costa Vaz, professor de relações internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e membro da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed), aponta que a resistência a Lula no meio militar responde ao aspecto ideológico.

“Bolsonaro ainda tem um grande apoio entre integrantes da corporação. No segundo turno, o que vai determinar é a forma que cada militar avalia a expectativa em Bolsonaro e uma eventual mudança de governo. O fator ideológico dentro das Forças tem peso significativo, o que favorece mais a candidatura de Bolsonaro do que Lula”, conclui.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Boa matéria. Mostra que, nas Forças Armadas, apesar do despreparo e das trapalhadas em série, os militares ainda preferem Bolsonaro. O motivo é claro. Os dois candidatos têm ficha criminal, mas a de Lula relaciona crimes muito mais graves do que os cometidos por Bolsonaro. Apenas isso. (C.N.)

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