Democracia brasileira será testada em 2022, diz Human Rights Watch

Human Rights Watch afirma que Bolsonaro tentou minar a confiança no sistema eleitoral e que instituições democráticas devem resistir a qualquer ameaça do presidente ao direito de os brasileiros elegerem seus líderes.

Em 2021, o governo de Jair Bolsonaro tentou enfraquecer os pilares da democracia e continuou a desrespeitar recomendações científicas para prevenir a disseminação da covid-19. É isso o que diz a organização não governamental Human Rights Watch (HRW) em seu 32º relatório anual com um balanço sobre a situação dos direitos humanos em mais de 100 países.

No capítulo sobre o Brasil do trabalho, divulgado nesta quinta-feira (13/01), a HRW destaca que no ano passado Bolsonaro ameaçou a democracia ao "tentar minar a confiança no sistema eleitoral, a liberdade de expressão e a independência do Judiciário", mas frisou que as tentativas do governante acabaram sendo repelidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

"O presidente Bolsonaro tentou enfraquecer os pilares da democracia, atacando o Judiciário e repetindo alegações infundadas de fraude eleitoral", afirma Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil, em comunicado.

Eleições 

"Com a proximidade das eleições presidenciais de outubro, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público Federal, o Congresso e outras instituições democráticas devem permanecer vigilantes e resistir a qualquer tentativa do presidente Bolsonaro de negar aos brasileiros o direito de eleger os seus líderes", acrescenta a especialista.

Numa projeção para o ano de 2022, a HRW destaca que as eleições presidenciais marcadas para outubro "testarão a força da democracia brasileira diante das ameaças do presidente Bolsonaro, um fervoroso defensor da brutal ditadura militar brasileira (1964-1985)".

Pandemia

Sobre a saúde pública e o combate à pandemia, a organização destaca que até 7 de novembro passado o Brasil registrou 21 milhões de casos confirmados de covid-19 e 609.447 óbitos -- o segundo maior número de mortes no mundo em valores absolutos.

"O presidente Bolsonaro continuou a desrespeitar recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a promover medicamentos ineficazes contra a covid-19", frisa o texto do relatório.

No comunicado divulgado junto com o relatório, a HRW destaca que Bolsonaro continuou a disseminar informações falsas sobre as vacinas contra a covid-19.

O documento cita a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, que "revelou evidências de corrupção na compra de vacinas e falhas na resposta do governo".

O relatório também aponta o fracasso do país na resposta ao impacto da pandemia na educação, lembrando que as escolas brasileiras ficaram fechas por 69 semanas entre março de 2020 e agosto de 2021, segundo a Unesco.

A ONG destaca que em 2021 o governo brasileiro "promoveu políticas contrárias aos direitos humanos em outras áreas, incluindo direitos dos povos indígenas, direitos das mulheres, direitos das pessoas com deficiência e liberdade de expressão". "A letalidade policial atingiu um número recorde, enquanto o desmatamento na Amazônia disparou para o nível mais alto desde 2006", diz o texto.

Liberdade de expressão

O comunicado e o relatório destacaram também ameaças à liberdade de expressão, mencionando que o governo brasileiro pediu a abertura de investigações criminais contra pelo menos 17 críticos, inclusive usando a Lei de Segurança Nacional, criada na ditadura militar e revogada no ano passado.

"Embora muitos dos casos tenham sido arquivados, essas ações passam a mensagem de que criticar o presidente pode resultar em perseguição", destaca a HRW.

"O presidente Bolsonaro também tem bloqueado veículos de imprensa, organizações da sociedade civil e outros usuários das suas contas nas redes sociais, contas estas que utiliza para compartilhar informações ou discutir assuntos de interesse público", acrescenta.

Amazônia

A HRW lembra, ainda, que embora o governo brasileiro tenha feito promessas de proteger a Amazônia em fóruns internacionais, implementou políticas para acelerar a destruição da floresta.

"Em resposta à grande indignação nacional e internacional, o governo Bolsonaro comprometeu-se a proteger a floresta, mas os dados oficiais mostram que essas promessas são vazias", diz Canineu.

"O presidente Bolsonaro precisa mostrar resultados concretos na redução do desmatamento e no combate à impunidade por crimes ambientais e atos de violência contra defensores da floresta", conclui a diretora da HRW Brasil.

O relatório da HRW aponta que, desde que assumiu o cargo em janeiro de 2019, "o governo Bolsonaro enfraqueceu a fiscalização ambiental, encorajando, na prática, as redes criminosas que impulsionam o desmatamento e que têm usado ameaças e violência contra os defensores da floresta".

Alta de mortes violentas

As mortes violentas também aumentaram no país durante o último ano, aponta a ONG. "Depois de dois anos em declínio, o número de mortes violentas intencionais aumentou quase 5% em 2020", destaca o relatório.

"A polícia matou mais de 6.400 pessoas em 2020 – o último ano com dados disponíveis. É o maior número anual de mortes em decorrência de intervenções policiais já registrado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)", diz o relatório.

Deutsche Welle

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

200 anos de Independência do Brasil, com pouco a celebrar, mas muito a questionar

Por José Murilo de Carvalho (foto)

O Brasil não tem sorte com seus centenários. O primeiro, em 1922, teve de conviver com os restos da devastação causada pela gripe espanhola, chegada ao País em 1918. Calculam-se em cerca de 35 mil as mortes causadas no País, concentradas no Rio de Janeiro e São Paulo. Entre elas não estava, como se costuma afirmar, o presidente eleito, Rodrigues Alves, embora tenha morrido antes de assumir.

O ano de 1922 foi ainda marcado pela primeira revolta tenentista e pela decretação do estado de sítio pelo presidente Epitácio Pessoa, destinada a garantir a posse do presidente eleito, Artur Bernardes. Nas celebrações, destacou-se a Exposição Internacional de que participaram 14 países.

SEM FESTEJAR – O segundo centenário, a ocorrer este ano, virá na cauda de outra pandemia, a da covid-19, chegada ao País em 2020 e que já matou cerca de 620 mil brasileiros, embora também sem matar presidente. Junto com a pandemia, temos hoje um país às voltas com um tumultuado mandato presidencial que gerou dúvidas sobre a solidez de nossa jovem democracia e, mais ainda, com o imenso drama social do desemprego, da desigualdade, da exclusão, da fome.

Até agora, não há indicação de que haverá alguma importante celebração oficial, ficando os registros da efeméride a cargo da mídia, das instituições e do meio acadêmico.

Nesses registros, naturalmente, haverá retomadas de temas estritamente históricos, mas é importante que sejam também usados como oportunidade para uma avaliação dos 200 anos de nossa vida independente. Quero dizer com isto examinar a natureza do percurso feito, verificar onde acertamos, onde erramos e como chegamos à situação atual.

E O FUTURO? – Baseados neste exame, podemos também perguntar sobre o que nos pode esperar no futuro próximo. Mao Tsé-tung dizia ser ainda cedo para avaliar adequadamente o impacto da Revolução Francesa. Para nós, no entanto, que sofremos de Alzheimer coletivo, dois séculos já são tempo suficiente para fazermos um balanço do que fizemos e perscrutarmos nosso futuro próximo.

As mudanças nesses 200 anos foram enormes. Passamos de um país de cerca de 5 milhões de habitantes, dos quais um milhão de escravos e 800 mil indígenas, para outro de 214 milhões; de um país com cerca de 10% de população urbana em 1822 para outro de 85% hoje; de um país de economia totalmente agrícola em 1822 para outro com larga participação industrial hoje; de uma população formada exclusivamente por indígenas, africanos e lusos para outra muito mais diversificada pela entrada de italianos, espanhóis, alemães, sírios, libaneses, japoneses; de uma população concentrada na região costeira para outra que cobre todo o território nacional.

SEM REVOLUÇÕES – No entanto, todos os analistas que se encarregaram do tema de nossa trajetória, como Sérgio Buarque de Holanda, Oliveira Viana, Nestor Duarte, Raimundo Faoro, Gilberto Freyre, Roberto DaMatta, entre outros, reconhecem que há mais continuidades do que rupturas.

Somos um país sem revoluções. O que chamamos de revolução, como a de 1930, não passou de ajustes entre grupos dirigentes. O povo só entrou no sistema político a partir da segunda metade do século 20, tendo sido logo contido por uma ditadura.

Quando falo do drama social que desautoriza celebrações me refiro, naturalmente, ao problema da desigualdade, que é de todos conhecido, mas sobre o qual, a meu ver, mais se fala do que se faz.

UM PAÍS DESIGUAL – Lembro alguns dados de amplo conhecimento. Segundo dados do IBGE, o auxílio emergencial criado para atender os mais necessitados, adicionado aos recursos do agora extinto Bolsa Família, abrangeu cerca de cem milhões de pessoas, quase a metade da população.

Somos o oitavo país mais desigual do mundo e ocupamos a 84ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano. Em 2010, o 1% mais rico da população detinha 44% da riqueza nacional. Ao mesmo tempo, há três décadas, estamos crescendo a taxas medíocres incapazes de gerar os empregos necessários e viabilizar políticas sociais mais substanciais.

No entanto, apesar de termos uma das mais altas franquias eleitorais do mundo ocidental (16 anos), temos sido incapazes de aprovar no Congresso medidas redistributivas de renda, como o aumento do imposto sobre heranças, a taxação de dividendos, a alteração nas faixas do Imposto de Renda. Distribuímos, mas não redistribuímos.

RENDA CONCENTRADA – Nossa faixa mais alta de Imposto de Renda é de 27,5%. Nos Estados Unidos, ela é de 37%, no Chile, é de 40%, em Portugal, de 48%, no Japão, de 56%. Estamos acumulando uma enorme massa de desempregados, subempregados e não empregáveis sem perspectiva realista de solucionar o problema.

Olhando agora para a frente, mesmo que em prazos mais curtos do que os dos chineses, digamos uns 30 anos, podemos nos perguntar se ainda somos um país viável no sentido de sermos capazes de formarmos uma sociedade includente, sem a enorme marginalização que hoje a caracteriza.

A hipótese pode soar apocalíptica, mas talvez estejamos a brincar, ou a brigar, na praia, alheios ao tsunami que se delineia no horizonte.

Estadão / Tribuna da Internet

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Forças lideradas pela Rússia iniciam retirada do Cazaquistão

O contingente militar liderado pela Rússia iniciou, nesta quinta-feira (13), sua retirada do Cazaquistão, para onde havia sido enviado após os violentos distúrbios nesta ex-república soviética da Ásia Central.

Uma cerimônia solene de partida reunindo os soldados da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC) - uma aliança militar liderada por Moscou - ocorreu pela manhã em Almaty, a principal cidade do Cazaquistão, segundo jornalistas da AFP.

"A operação de manutenção da paz acabou (...), as tarefas foram cumpridas", declarou o general russo Andrei Serdiukov, comandante do contingente composto por 2.030 soldados russos, bielorrussos, armênios, tadjiques e quirguizes.

Esses homens foram enviados para a ex-república soviética em 6 de janeiro e devem concluir sua partida até 22 de janeiro, segundo o CSTO e as autoridades cazaques.

De acordo com o Ministério russo da Defesa, os militares começaram "a preparar o equipamento militar e técnico para ser carregado em aeronaves da Força Aérea russa para retornar à sua base permanente".

Eles também começaram a entregar às forças de segurança do Cazaquistão as infraestruturas e os prédios que guardavam há vários dias.

Além disso, o aeroporto de Almaty, fechado desde a semana passada após ser saqueado, recebeu seu primeiro voo civil nesta quinta-feira.

O Cazaquistão foi abalado na semana passada por uma violência nunca vista desde sua independência em 1991. Deixou dezenas de mortos e centenas de feridos, motivou a mobilização do contingente militar e levou à prisão de pelo menos 12.000 pessoas.

- Luta pelo poder -

Os episódios de violência mais graves ocorreram em Almaty - com trocas de tiros, saques de lojas e incêndio da prefeitura e da residência presidencial.

Até então, o Cazaquistão se orgulhava de sua estabilidade.

Os distúrbios foram qualificados como uma agressão "terrorista" estrangeira pelo presidente Kassym-Jomart Tokaiev, que, no entanto, não forneceu provas concretas nesse sentido. Foi com base nessa afirmação, que pediu o apoio dos soldados estrangeiros.

A violência, porém, eclodiu após manifestações em 2 de janeiro contra o aumento dos preços dos combustíveis, tendo como pano de fundo anos de declínio nos padrões de vida e corrupção endêmica entre as elites do país.

A versão dos fatos apresentada pelas autoridades cazaques recebeu o apoio do presidente russo, Vladimir Putin, e de outros países da região.

As autoridades cazaques ainda não publicaram um balanço preciso desses eventos, enquanto manifestantes e policiais entraram em confronto com armas automáticas, sugerindo um número muito alto de vítimas.

No âmbito desses confrontos, o presidente do Cazaquistão também lançou uma ofensiva contra seu poderoso antecessor Nursultan Nazarbayev, bem como seus aliados e membros de sua família que controlam setores inteiros da economia e continuam muito influentes nos mistérios do regime.

Assim, acusou seu padrinho político de ter favorecido o surgimento de uma "casta rica" dominando este Estado rico em hidrocarbonetos, uma crítica inédita a quem detém o título honorário de "Chefe da Nação".

O presidente cazaque, que passou toda a sua carreira à sombra de seu mentor, também anunciou que a elite rica terá que fornecer um fundo destinado a "pagar um tributo" à população cazaque.

Um dos aliados de Nazarbayev, Karim Massimov, também foi preso no sábado por alta traição após ser demitido como chefe do serviço secreto.

AFP / Estado de Minas

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Onda de calor na América do Sul pode elevar temperaturas a quase 50 graus

 

Instituto Nacional de Meteorologia emitiu aviso de perigo para 216 municípios do RS em razão da onda de calor

Por  Julia Braun

Onda de calor pode fazer com que cidades na Argentina, Uruguai e Paraguai registrem temperaturas próximas dos 50ºC

Uma onda de calor intensa atinge a região central da América do Sul nesta semana e pode fazer com que cidades na Argentina, Uruguai e Paraguai registrem temperaturas recordes, próximas dos 50ºC. Causado por uma massa de ar quente e seca, o fenômeno repercute também no sul do Brasil, especialmente no Rio Grande do Sul, onde os termômetros podem chegar a 40ºC.

Os primeiros sinais do aquecimento já são sentidos desde segunda-feira (10/1), quando a cidade de San Antonio Oeste, na Patagônia argentina, registrou 42,8ºC, e a província de Mendoza foi colocada sob alerta vermelho.

Nesta terça-feira (12/1), a previsão de máxima de 37ºC para Buenos Aires foi superada e os termômetros marcavam 40ºC por volta das 16h do horário local - a maior temperatura desde 1995.

Segundo o Serviço Meteorológico Nacional (SMN), a capital argentina enfrenta seu quarto dia mais quente em 115 anos, ou desde que os registros passaram a ser arquivados em 1906.

A expectativa é que o calor só cresça nos próximos dias. Os locais mais quentes da Argentina devem registrar entre 45ºC e 47ºC, de acordo com previsões feitas pela MetSul, empresa de meteorologia gaúcha. Os termômetros uruguaios devem ficar entre 41ºC e 43ºC.

Já no Brasil, as temperaturas mais altas no Rio Grande do Sul devem ser marcadas no oeste do estado, com máximas entre 10ºC e 15ºC acima da média para esta época do ano. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu aviso de perigo para 216 municípios do RS em razão da onda de calor.

De acordo com o modelo feito pela MetSul, a área da cidade de Uruguaiana pode ver uma escalada de calor com máximas de 41ºC e 42ºC nos próximos dias. Até regiões mais frias, como a Serra Gaúcha, podem ter marcas extremas no final da semana, com máximas de até 37ºC em Caxias do Sul e ao redor dos 40ºC nos vales de Farroupilha e Bento Gonçalves.

Em Porto Alegre e região, o calor será maior no final da semana e no próximo fim de semana, com marcas ao redor ou acima dos 40ºC e índices de radiação ultravioleta entre 11 e 16. A Defesa Civil do município pede cuidado extremo e recomenda que a população se proteja do sol, mantenha a hidratação constante e evite exercícios entre 10h e 16h.

A maior temperatura já registrada no Rio Grande do Sul, de acordo com os dados oficiais contabilizados desde 1910, foi de 42,6ºC, nos verões de 1917, em Alegrete, e de 1943, em Jaguarão.

'MetSul aponta calor extremo para os próximos dias no sul do Brasil e no centro da América do Sul'

Prejuízos no campo e cortes de energia

O impacto das condições climáticas extremas deve ser sentido especialmente pelos agricultores. A região que engloba o sul do Brasil, o Uruguai e a Argentina sofreu perdas significativas no cultivo com uma profunda seca que marcou o ano que passou, e as temperaturas elevadas podem agravar ainda mais a situação.

No Rio Grande do Sul, 159 municípios já estão em situação de emergência devido à estiagem que começou em novembro. Os prejuízos registrados até o momento estão espalhados pela produção de grãos, frutas, hortigranjeiros e leite.

Já no sul da Argentina, onde as chuvas não acumularam nem 200 milímetros em todo o ano de 2021, a seca atinge especialmente o polo portuário de Rosário, onde cerca de 80% das exportações agrícolas do país são carregadas.

"O setor agropecuário que já vinha sofrendo com a falta de chuva deve ser ainda mais castigado pelas altas temperaturas. O calor em excesso afeta diretamente o desenvolvimento das plantas e pode queimar as plantações", diz Olivio Bahia, meteorologista do Inmet.

Há ainda risco de incêndios florestais e quedas de energia. No Uruguai, os primeiros dias de 2022 já foram marcados por imagens assustadoras do fogo no oeste do país. Cerca de 37 mil hectares foram arrasados nas regiões de Paysandú e Río Negro, marcando a maior queimada da história do país.

Enquanto isso, as autoridades argentinas já alertavam desde a semana passada para a possibilidade de uma crise de abastecimento de luz com cortes de energia em Buenos Aires e outras cidades do país. Só nesta terça-feira, 11 bairros e 700 mil usuários ficaram sem luz na capital.

A falta de energia está associada à alta demanda e ao baixo nível dos rios que abastecem as usinas hidrelétricas do país.

O cenário preocupante levou o governo argentino a reunir vários ministérios e organismos para coordenar ações que possam amenizar os riscos provocados pelas altas temperaturas.

No encontro realizado na segunda-feira, as autoridades discutiram a ampliação da oferta de unidades de terapia intensiva, centros de diálise e neonatologia para acompanhar a população mais vulnerável e buscaram soluções para manter o fornecimento de energia e água.

"Fizemos contato com governadores e prefeitos para unir forças e responder a esta difícil situação excepcional", disse à imprensa o ministro chefe da Casa Civil, Juan Manzur.

O que está causando o calor extremo?

Segundo Éder Maier, especialista em climatologia da América do Sul e membro do Centro Polar e Climático da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a onda de calor atual é consequência da massa de ar quente e seca instalada entre a Argentina e o Brasil. O fenômeno é favorecido pela área de alta pressão atmosférica que está atuando sobre o Rio Grande do Sul, inibindo a formação de nebulosidade e, consequentemente, elevando as temperaturas e reduzindo a umidade do ar.

"A baixa cobertura de nuvens e o tempo seco causam maior eficiência do sistema ambiental em converter a radiação solar em calor", diz o especialista.

O que se observa atualmente também pode ser classificado como um "extremo climático composto". O termo é utilizado pelos meteorologistas para descrever eventos climáticos extremos simultâneos, concorrentes ou coincidentes, que podem levar a impactos ainda maiores para o meio ambiente e a população.

Atualmente na América do Sul, a poderosa onda de calor é acompanhada por um quadro de estiagem forte a severa - enquanto a seca favorece as altas temperaturas, o calor também piora a estiagem.

Segundo o climatologista e professor de ciências atmosféricas da USP, Pedro Leite da Silva Dias, a onda de calor está ainda associada às fortes chuvas registradas na Bahia e em Minas Gerais nas últimas semanas. O bloqueio de alta pressão atmosférica impede que as chuvas se desloquem para o sul, fazendo com que elas fiquem retidas sobre as regiões nordeste e sudeste do Brasil.

"Funciona como uma gangorra: enquanto o centro da América Latina experimenta seca e calor, o nordeste e sudeste brasileiros sofrem com a chuva", diz.

Há ainda uma relação com o fenômeno climático La Niña, que se desenvolve quando ventos que sopram sobre o Pacífico empurram as águas quentes da superfície para o oeste, em direção à Indonésia. Isso causa grandes mudanças climáticas em diferentes partes do mundo, inclusive na América do Sul.

"A atmosfera está toda conectada e um fenômeno anômalo nunca acontece de forma isolada", explica o climatologista e professor de ciências atmosféricas da USP, Pedro Leite da Silva Dias. "O La Ninã contribui não só para potencializar a intensidade da atual onda de calor, como também pode fazer com que ela demore a passar".

Há registros de eventos extremos associados ao La Ninã há pelo menos 2 milhões de anos, mas já se sabe que seus efeitos negativos estão se tornando cada vez mais intensos.

Cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC, na sigla em inglês) atribuem essa e outras mudanças do comportamento natural do planeta às mudanças climáticas. O estudo, feito por centenas de cientistas que analisam milhares de evidências coletadas ao redor do planeta, alerta para o aumento de ondas de calor, secas, alagamentos e outros eventos climáticos extremos nos próximos dez anos.

"As temperaturas máximas aumentaram significativamente nos últimos 60 anos e o aquecimento global é, sem dúvidas, um potencial candidato para explicar o aumento da intensidade das ondas de calor", diz Silva Dias.

BBC Brasil

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

EUA apresenta à OTAN detalhes do diálogo com a Rússia por crise na Ucrânia

Wendy Sherman e Serguei Riabkov antes de reunião em Genebra, em 10 de janeiro de 2022 

A principal negociadora dos Estados Unidos para a crise entre a Ucrânia e a Rússia, Wendy Sherman, apresentou nesta terça-feira (11) à OTAN detalhes do diálogo que manteve com seu colega russo um dia antes, enquanto o governo de Kiev elogiou a "unidade ocidental" e pediu uma cúpula internacional.

Sherman, subsecretária americana de Estado, e o vice-ministro russo das Relações Exteriores, Serguei Riabkov, mantiveram, na segunda-feira (10), uma conversa de sete horas em Genebra para tentar acalmar a tensão na fronteira entre a Ucrânia e a Rússia.

Nesta terça, Sherman chegou a Bruxelas para conversar com os aliados da OTAN. A aliança militar transatlântica se prepara para participar na quarta-feira (12) de uma reunião do conselho OTAN-Rússia em Bruxelas.

Na quinta-feira (13), as partes irão para Viena, onde participarão de uma reunião do conselho permanente da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). A reunião de Sherman e Riabkov em Genebra foi uma tentativa de reduzir as tensões na fronteira.

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, sugeriu a convocação de uma cúpula sobre o assunto, com a participação da França e Alemanha.

A Casa Branca alertou que é "muito cedo para dizer se os russos... estão dispostos a negociar seriamente". A Rússia pode "usar essas negociações como pretexto de que a diplomacia não funciona" e continuar com suas ações "agressivas", disse a secretária de imprensa Jen Psaki a jornalistas a bordo do avião que levava o presidente Joe Biden ao estado da Geórgia (sul).

"O relacionamento da OTAN com a Ucrânia diz respeito apenas à Ucrânia e aos trinta aliados da OTAN", acrescentou. Já a Ucrânia celebrou a "unidade" de suas posições com as dos países ocidentais diante dos "ultimatos" russos.

"As negociações de Genebra demonstraram que nossa força repousa na unidade e coerência de nossas posições diante dos ultimatos russos", disse o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia por telefone a seu colega americano, Antony Blinken, segundo um comunicado da chancelaria em Kiev.

Informar a OTAN

Sherman se reuniu em Bruxelas com o secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, e embaixadores da aliança para apresentar detalhes das discussões.

Em uma mensagem no Twitter, Sherman disse que "os Estados Unidos estão comprometidos em trabalhar em conjunto com nossos aliados e parceiros para pedir a redução da escalada e responder à crise de segurança causada pela Rússia".

Em outro tuíte, Sherman garantiu ao governo de Kiev que os aliados "não tomarão decisões sobre a Ucrânia sem a Ucrânia". Russos e americanos concordaram em manter o diálogo, embora sem sinais concretos de progresso em Genebra.

Na quarta, os embaixadores dos 30 países da OTAN se reunirão com representantes russos na sede da aliança. A Rússia será representada pelo vice-chanceler Alexander Grushko, que expressou sua convicção de que o encontro será um "momento da verdade" para as relações entre o país e a aliança transatlântica.

"Nossas expectativas são completamente realistas e esperamos que esta seja uma conversa séria e profunda", disse Grushko em Moscou. De qualquer forma, o governo ucraniano reconheceu os "esforços" da Rússia e dos países ocidentais para reduzir as tensões.

"Só podemos elogiar as intenções e os esforços dos Estados Unidos, da Rússia e da OTAN para acalmar as tensões e resolver todas as questões comuns na mesa de negociações", disse o porta-voz Sergey Nikiforov.

Tensão na fronteira

Desde que as tensões aumentaram depois que a Rússia concentrou forças militares ao longo da fronteira com a Ucrânia, as autoridades europeias reclamaram que Washington assumiu a liderança nas negociações e que o bloco não quer ser excluído de um processo de tomada de decisão.

A Rússia não aceita que a Ucrânia se junte à OTAN (um passo que poderia levar a aliança transatlântica às portas de Moscou), mas os países ocidentais apontam que o governo russo não pode ter voz nessa decisão. Para os países europeus, a questão da adesão à OTAN é assunto de países soberanos, enquanto a aliança mantém sua política de portas abertas.

A Rússia apresentou sua lista de exigências para reduzir as tensões e os Estados Unidos transmitiram a Moscou os efeitos drásticos que uma ação militar russa na Ucrânia provocaria. Sherman destacou que a Rússia não ofereceu garantias de que não invadiria a Ucrânia, nem deu explicações para a concentração de 100 mil soldados ao longo da fronteira com o país.

Para a funcionária americana, algumas demandas russas não são aceitáveis, como a proibição contínua da OTAN de se expandir para os países do leste da Europa.

AFP / DefesaNet

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

A impotência europeia

 

A Rússia quer dividir a Europa, a América tem outras preocupações, e os europeus não conseguem tomar conta de si, já não confiam nos americanos e não são de confiança. Putin aproveita. 

Por Henrique Burnay 

Tradicionalmente, quando os Estados Unidos reuniam com a Rússia os europeus acreditavam que os seus interesses e a sua segurança eram garantidos pela América. Hoje, não é bem assim. Por estes dias, russos e americanos têm estado reunidos para discutir a situação na Ucrânia, em particular, e a relação entre a Rússia e a sua vizinhança, que inclui a Europa, em geral, e há muito desconforto nas capitais europeias. Com alguma razão, mas sem meios para mais do que isso.

Para compreender a situação da segurança na Europa é necessário recuar à Guerra Fria. Depois de descer uma “Cortina de Ferro” sobre parte da Europa, como disse Churchill em 1946, o Continente foi dividido entre duas áreas de influência. Uma, livre, maioritariamente democrática e ligada aos Estados Unidos (e Canadá) pelo Tratado do Atlântico Norte, a partir de 1949. Do outro lado, os países do que viria a ser o Pacto de Varsóvia, fundado em 1955, uma zona de influência ou domínio do comunismo soviético, incluindo territórios que eram União Soviética mas agora são países independentes e europeus. O que aconteceu depois é conhecido. A União Soviética tentou renovar-se, acabou por implodir e por libertar alguns desses países. Os que ficavam no continente europeu maioritariamente aderiram à NATO, primeiro, e à União Europeia depois. Ou contam fazê-lo.

Tudo isto foi sendo negociado ou imposto aos russos pela realidade. Em todos os casos, os europeus participaram do processo e, quando não estavam à mesa das negociações, sabiam que estando os americanos estava a NATO, e estando a NATO estava a segurança da Europa. Incluindo a Europa que não fazia parte da NATO, precisamente para não provocar os soviéticos, como era o caso da Finlândia ou da Suécia.

Os três aspectos essenciais deste processo é que o Ocidente não fez, e bem, um Tratado de Tordesilhas na Europa, entregando uma zona de influência restrita para a Rússia pós-soviética; a NATO manteve-se porque a vitória na Guerra Fria não implicava o fim da aliança fundamental do Ocidente; e, por último, os europeus confiavam que havia coincidência entre o interesse americano e europeu, e os americanos tinham o poder que os europeus em geral não tinham. Tudo isto está em crise.

O pano de fundo é, para começar, a tentativa de Putin de recuperar influência e reconhecimento da Rússia, inclusive através do uso da força em territórios vizinhos e da desestabilização no interior da União Europeia. Acresce, há muitos anos, a insistência americana para que os europeus gastem mais com a sua segurança, coincidente com a transição do foco dos interesses americanos para a Ásia e o Pacífico. Mais recentemente, a saída do Afeganistão sem negociar com os aliados, provocou os europeus. E depois, a aliança anglo-americana contra o negócio da venda dos submarinos franceses à Austrália convenceu a Europa de que não só as prioridades e interesses americanos divergiam dos europeus mas, sobretudo, que os americanos estavam disponíveis para trair a Europa, se fosse caso disso. Entretanto, em Roma, há alguns meses, Biden aproveitou uma reunião do G7 para pedir uma espécie de desculpas à França e, mais importante, dizer que achava muito bem que os europeus tratassem da sua segurança e defesa com autonomia. Uma novidade que tem enorme significado.

É aqui que entra a França, sai o Reino Unido e hesita a Alemanha. Com o Brexit, França é a potência militar sobrante da UE. Os alemães têm limitações históricas e políticas, e o resto das forças armadas na Europa pode até ter meios militares e humanos, mas não têm o hábito de os colocar em grande risco. Sem os Estados Unidos, a Europa não tem entrado em guerra com ninguém. E quando entrou, foi com liderança americana. Foi assim que vivemos as últimas décadas, muitas vezes convencidos de que a paz era um novo adquirido na região. Essa ilusão deixa-nos onde estamos: Estados Unidos e Rússia a negociar entre si o futuro da segurança na e à volta da Europa, com os europeus, pela primeira vez, a duvidar dos americanos e a suspeitar que os seus interesses podem estar a ser parte da negociação. Biden não o diz, pelo contrário, mas os Estados Unidos parecem disponíveis para dar algum protagonismo e relevância à Rússia, a troco de não terem de se preocupar demasiado com esta geografia e poderem focar as suas atenções onde acham que agora lhes interessa: a China. Este estado de coisas tem dois enormes problemas.

Primeiro, o cimento da aliança transatlântica está em crise. E isso equivale a dizer que a ideia de Ocidente em termos geopolíticos está, pelo menos, em mutação.

É verdade que foram os russos a exigir falar com os EUA e não com a UE – Putin quer estatuto de potência global, que fala directamente com Washington, não com a Europa e a sua inexistência militar – mas isso não explica porque é que os europeus não se sentem protegidos pela América nesta discussão. E, no entanto, é isso que têm dito. De Jospeh Borrel ao presidente da Finlândia no seu discurso de fim de ano, não têm faltado dirigentes políticos europeus a protestar pela circunstância de não estarem à mesa das negociações. Esse é o primeiro problema. O segundo é que, mesmo que estivessem, nada garante que os europeus soubessem o que queriam e estivessem dispostos a ser consequentes.

Indo por partes. Aproveitando as novas circunstâncias, por iniciativa francesa foi criado um fundo europeu de defesa, para estimular investimentos e investigação em conjunto; foi criada uma direcção geral de defesa na Comissão Europeia, que era uma ideia proscrita até há pouco tempo; e, sobretudo depois do Afeganistão, fala-se muito de uma força militar de intervenção rápida que poderia assegurar uma primeira resposta europeia em situações de crise (ou a base de um futuro exército europeu?). Mas não há, ainda, uma ideia comum de riscos e interesses, e de como os proteger.

A questão que este segundo problema coloca é, por isso, a mais complicada. Quais são os interesses comuns dos europeus, como é que se definem, quem é que os defende e como? E quem é que decide isso tudo? Responder que os interesses europeus se decidem por maioria e intervém quem estiver disponível é não resolver coisa nenhuma. Face à Rússia, a Alemanha é equívoca, ou titubeante, e vai criando uma crescente dependência do gás russo, como se uma e outra coisa não tivessem nada que ver. França não é muito melhor. O realismo de Macron soa demasiado a interesses franceses. E alguns franceses soam a colaboracionismo. Depois de o ex-chanceler alemão Gerhard Schroeder ter ido trabalhar para a Gazprom, agora foi o ex-primeiro-ministro francês, François Fillon, que foi servir os interesses de uma petrolífera pública russa e de uma empresa química detida por oligarcas afectos ao regime de Putin. Sendo suposto serem estas pessoas, em determinados momentos, a definir e garantir o interesse europeu face à Rússia, é razoável que se duvide.

O caminho europeu para garantir a sua segurança e defesa está em discussão naquilo a que se chama a Bússola Estratégica, e tem de passar por uma avaliação séria dos riscos, que hão-de incluir em primeiro lugar a Rússia (o que não significa deixar de falar com Moscovo), e uma disponibilidade real para os enfrentar. Só assim será possível exigir que o aliado americano esteja disponível para ter em conta os interesses europeus, consciente de que os europeus os defenderão. No âmbito da aliança que os une, a NATO, e cujo Conceito Estratégico também está em revisão. Todas as alternativas são de enorme risco e fragilidade para a Europa e para o Ocidente. Coisa que Putin evidentemente sabe. Melhor que os europeus, parece.

Observador (PT)

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Justiça de SP condena Ministério Público por má-fé e manda indenizar réus

 

O Ministério Público teria proposto, sem provas, uma ação de improbidade administrativa contra funcionários do Hospital das Clínicas

© Shutterstock

14/01/22 06:24 ‧ HÁ 2 HORAS POR FOLHAPRESS

JUSTIÇA

 TRIBUNAL

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça de São Paulo condenou o Ministério Público por má-fé por ter proposto, supostamente sem provas, uma ação de improbidade administrativa contra funcionários do Hospital das Clínicas, sob a acusação de terem feito compra superfaturada de insumos hospitalares.

Ao condenar a Promotoria por litigância de má-fé, o magistrado determinou o ressarcimento "dos honorários sucumbenciais" em R$ 10 mil, a cada um dos réus, que funciona como uma espécie de indenização às pessoas (físicas e jurídicas), já que o dinheiro vai para os réus, e não para os advogados.

Esses valores serão pagos pelos cofres públicos, do contribuinte paulista, caso a decisão seja mantida pelos tribunais. Como se trata de sentença de primeira instância, ainda cabe recurso. Procurado, o Ministério Público informou ter recorrido da decisão (leia abaixo).

Em sua sentença, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Luis Manuel Fonseca Pires, afirma que a Promotoria, para apontar o ato improbo, limitou-se a comparar preços de compras feitas em 2019 e 2020, mas não considerou os aumentos de um ano para o outro em razão da pandemia da Covid-19.

A Promotoria também teria ignorado os alertas de regularidade dos contratos.

"O Ministério Público não pode eleger uma ficção (ignorar a pandemia) e acusar por improbidade todos aqueles que não se encaixam neste seu universo paralelo. Por ter agido assim, é preciso reconhecer que houve má-fé processual", diz trecho da sentença publicada no final de 2021.

A ação refutada pela Justiça de primeira instância foi movida pelo promotor Ricardo Manuel Castro, da Promotoria do Patrimônio Público, em maio de 2021. Em resumo, ele acusou o HC, os funcionários e uma empresa (Air Liquide Brasil), de terem participado de uma compra superfaturada.

Entre os réus está o superintendente do HC, Antônio José Rodrigues Pereira.

De acordo com a ação da Promotoria, a cúpula do HC firmou um contrato emergencial para aquisição de mistura medicinal de óxido nítrico balanceado com nitrogênio em 2020, por R$ 580,00 por metro cúbico, sendo que ela mesma havia firmado o mesmo objeto ao preço de R$ 188,67 por metro cúbico, em abril de 2019.

Para o Ministério Público, essa compra gerou um prejuízo aos cofres públicos acima de R$ 1,3 milhão. De acordo com o magistrado, porém, em nenhum momento o promotor fez uma ponderação entre os dois períodos dos contratos, um deles antes e outro em plena pandemia.

Até porque o produto adquirido pelo HC foi utilizado para o tratamento de insuficiência respiratória de pacientes vítimas do coronavírus.

"Sem explicação alguma, a petição inicial ignora quase por completo um evento de repercussão mundial que se inscreveu na história da humanidade...", diz trecho da sentença.

"O súbito e inesperado aumento da demanda de oxigênio e outros insumos de saúde em escala exponencial por todo o mundo são absolutamente ignorados."

Ainda de acordo com o magistrado, o Ministério Público não apresentou nenhum argumento para demonstrar que o produto específico não teve variação de mercado e, assim, fugiu do que aconteceu com todo os insumos médicos.

"E mais, apesar do ônus do Ministério Público de ter que provar e contextualizar porque não haveria de disparar o valor do m³ de um insumo necessário à mitigação do sofrimento de pacientes do Coronavírus, limitou-se a dizer que '(...) não tem interesse na produção de novas provas'", disse o juiz.

A sentença também aponta que, ao contrário do Ministério Público, o mesmo contrato de compra havia sido analisado pelo Tribunal de Contas do Estado, que havia reconhecido, por unanimidade, a legitimidade do processo porque contextualizou os valores com o período de pandemia.

"Nesse quadro é também preciso realçar, como fez a defesa do Hospital das Clínicas, que nem mesmo as diligências realizadas pela administração do hospital na tentativa de aquisição do insumo em preço mais baixo foram consideradas pelo órgão de acusação", diz o magistrado.

Procurado, o promotor Ricardo Manuel Castro não quis se manifestar sobre a sentença. Por meio de nota, o Ministério Público informou que entrou com recurso contra a decisão.

O recurso é assinado por outro promotor, André Pascoal da Silva. Nele, a Promotoria pede que o pedido seja procedente contra os réus e, por outro lado, seja afastada "a condenação do Ministério Público a litigância de má-fé e ao pagamento de custas processuais".

Entre os motivos sustentados pelo promotor é que a ação foi proposta com base nos elementos "colhidos durante a instrução do inquérito civil", que ajudaram a formar a convicção do membro do Ministério Público sobre necessidade de propositura de ação de improbidade administrativa, "tendo atuado, portanto, no exercício de sua função institucional".

"A litigância de má-fé é o exercício de forma abusiva de direitos processuais, percebe-se, assim, que não basta ter ocorrido algum dos itens descritos no art. 80. É essencial que aquele ato processual tenha sido praticado com intenção de gerar qualquer tipo de prejuízo à outra parte", diz trecho do recurso.

Nota da redação deste Blog - Constantemente repito neste Blog que ninguém está acima da Lei,

São inúmeros os exemplos onde documentam que não só o cidadão menos igual é punido, mas presidentes, senadores, deputados, Presidentes de Tribunais, Juízes, promotores, prefeitos, vereadores, e quem  acha que a Constinuição é letra morta.

A impunidade existe porque o prejudicado teme exercer seu direito de cidadania.