quarta-feira, junho 23, 2021

Cada povo tem o prefeito e vereador que merece...




 Esse comprovante mostra o prefeito comprando R$138,950,00(cento e trinta oito mil novecentos e cinquenta reais) de plantas.

Pergunta-se: para colocar onde?

Talvez seja para ornamentar essa buraqueira da cidade e dos bairros

Enquanto isso, a cidade cheia de buracos, onde esse mesmo prefeito não tem a capacidade e noção de comprar com esse mesmo dinheiro algumas carradas de asfalto para tapar esses buracos.





Pavimentação que dá acesso ao Hospital, Estádio e Cemitério, o prefeito tapou esse buracos com  cascalho ou barro vermelho(colorau), já viu que não deu certo, no verão faz poeira, no inverno lama.











Mesmo ficando comprovado que essa insensatez, essa aberração não deu certo, o prefeito insiste em continuar nessa aventura com o dinheiro do povo, dinheiro jogado fora.
Só pode, o dinheiro não é seu, pode tocar fogo, principalmente agora que estamos no São João.  


Enquanto isso, mais uma vez os vereadores parabenizam o prefeito por suas boas obras.(cagadas)

Mais é isso mesmo, cada povo tem o prefeito e vereador que merece.

Governo preparou mudança na lei para comprar vacinas da Pfizer e da Janssen mas desistiu


Governo preparou mudança na lei para comprar vacinas da Pfizer e da Janssen mas desistiu
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em dezembro de 2020, o governo Bolsonaro preparou uma medida para aquisição de vacinas da Pfizer e da Janssen, mas desistiu na última hora. À época, o Ministério da Saúde alegava que não podia comprar as vacinas contra Covid-19 por uma limitação na legislação brasileira.

 

A medida provisória tinha uma cláusula para contemplar as vacinas da Pfizer e da Janssen. O documento chegou à CPI da Covid, segundo informações do blog da Natuza Nery, do G1.

 

De acordo com membros da CPI, a mudança seria crucial para que as vacinas dos dois laboratórios fossem adquiridas antes.

 

O texto completo circulou dentro do governo, mas a medida provisória foi editada em janeiro sem o trecho específico. No documento, destacado em vermelho, a versão que chegou à CPI.

(Foto: Reprodução)

 

A MP deu condições para compra de outras vacinas sem licitação, ato visto pela Comissão como mais um elemento que aponta que pode ter havido pressão para mais fluidez para algumas vacinas e bloquear outras.

 

A mudança na lei, que incluiria a Pfizer e Janssen, aconteceu apenas em março de 2021, por iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O Palácio do Planalto não explicou o motivo de o presidente Jair Bolsonaro não ter optado por alterar a lei, e assim acelerar a compra dos imunizantes.

Bahia Notícias

Faroeste: Lígia Ramos pediu ao STJ para ter acesso a pen-drives e documentos de delator

por Cláudia Cardozo

Faroeste: Lígia Ramos pediu ao STJ para ter acesso a pen-drives e documentos de delator
Foto: Divulgação

O ministro Og Fernandes, ao conceder soltura à desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), autorizou a defesa a ingressar no gabinete da magistrada para ter acesso a documentos úteis à sua defesa.

 

No pedido, a desembargadora requereu acesso integral aos autos da investigação produzidos pela Polícia Federal. Também pediu acesso a uma cópia do procedimento aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Júlio César Cavalcanti Ferreira antes de firmar a delação premiada. Ainda requereu acesso a sete pen drives entregues à autoridade policial e ao MPF pelo delator; documentos e dispositivos eletrônicos apreendidos pela autoridade policial em relação aos réus Arthur Gabriel Ramos Barata Lima, Diego Freitas Ribeiro, Júlio César Cavalcanti Ferreira, Lígia Ramos, Rui Barata e Sérgio Celso Nunes Santos. Outro pedido é de obter acesso aos arquivos originais das decisões judiciais elaboradas pelo delator, resultado integral das quebras de sigilo telefônico e áudios gravados pelo próprio delator.

 

A defesa da desembargadora afirma que a autoridade policial juntou novos documentos na investigação após o oferecimento da denúncia, o que poderia prejudicar o exercício de seu direito de defesa. Com parecer favorável do MPF, o ministro Og Fernandes autorizou a defesa da desembargadora a ter acesso ao gabinete do TJ-BA para ter acesso a documentos. Sobre o acesso às provas do inquérito, o ministro afirma que já  foi concedido o acesso, com restrição às partes atingidas, garantido sigilos de informações.

 

A suspensão dos prazos processuais para a defesa da desembargadora foi deferida para evitar possíveis nulidades. Outro argumento dos advogados de Lígia Ramos é que a investigação continua juntando provas no inquérito após o oferecimento da denúncia no STJ. “Quanto a este aspecto, é imperioso pontuar, primeiramente, que não há obrigatoriedade, legal ou jurisprudencial, de conclusão do procedimento investigatório antes de iniciada a ação penal”, disse o ministro no despacho.  O ministro deu prazo de cinco dias a partir da intimação para que algum advogado da desembargadora ingresse no gabinete do TJ-BA para recolher documentos para defesa.

Bahia Notícias

Para Haddad, movimentação de Roma não vai aumentar popularidade de Bolsonaro na BA

por Jade Coelho

Para Haddad, movimentação de Roma não vai aumentar popularidade de Bolsonaro na BA
Bolsonaro e Roma em visita a Feira de Santana | Foto: Alan Santos/PR

A movimentação do ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), para intensificar a agenda de Jair Bolsonaro na Bahia é vista como uma tentativa vã de aumentar a popularidade do presidente na avaliação do ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT). O petista foi o entrevistado desta quarta-feira (23) no programa Bahia Notícias no Ar, da rário Salvador FM 92,3.

 

Roma é deputado federal pela Bahia licenciado e desde que assumiu a chefia da pasta da Cidadania tem se esforçado para intensificar a presença e o palco para o presidente no estado.

 

Na visão do ex-prefeito de São Paulo, mesmo com essa estratégia, a história e ligação de Lula com o Nordeste e com a Bahia falarão mais alto em 2022.

 

Fernando Haddad ressaltou que nas eleições de 2018, em que disputou a presidência da República contra Jair Bolsonaro, obteve 70% dos votos no Nordeste e vê como uma possibilidade ínfima que o bolsonarismo vire o jogo e que Lula tenha menos votos do que ele.

 

Desde que o STF anulou as condenações do ex-presidente e ele se tornou novamente elegível, o nome de Lula vem sendo apontado como o grande opositor à reeleição do presidente Jair Bolsonaro. O petista admitiu, em uma entrevista a um veículo de comunicação internacional no mês passado, que será candidato à presidência do Brasil em 2022.

Bahia Notícias

Lula venceu 14 de 17 processos contra ele; 15º deve ser julgado nesta quarta

Lula venceu 14 de 17 processos contra ele; 15º deve ser julgado nesta quarta
Foto: Sérgio Lima/ Poder360

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vitorioso em 14 dos 17 processos ou inquéritos a que já respondeu. Foram acusações de obstrução de Justiça, formação de quadrilha, corrupção e tráfico de influência.

 

Agora, o petista pode obter uma nova vitória. Nesta quarta-feira (23), o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, responsável por condenar Lula em primeira instância no caso do triplex de Guarujá, será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

O "balanço de vitórias" da defesa de Lula foi feito pela coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. A publicação lembra que duas outras denúncias apresentadas por procuradores foram rejeitadas, uma foi trancada na Justiça por falta de indícios para dar seguimento à investigação, quatro foram arquivadas na fase inquérito e quatro processos foram anulados pelo ministro do STF, Edson Fachin (saiba mais aqui).

 

Sem esses processos, Lula ainda responde pela compra de 36 caças Gripen em seu governo e por supostamente ter influenciado na liberação de financiamento do BNDES para empresas brasileiras atuarem em Angola e na Guiné Equatorial.

Bahia Notícias

Pessimismo ajuda a enxergar os homens como são, e não como queremos que sejam

Publicado em 23 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

O que é a abundância ? Um nome, nada mais; ao sensato basta o necessário.... Frase de Eurípedes.Eurípedes Alcântara
O Globo

Edward Luttwak é um desses gênios obscuros. Fala pouco. Acerta tudo. Foi apelidado de “Maquiavel de Maryland”. Tive sorte. Sorte mesmo de conversar longamente com ele em diversas ocasiões. Numa delas, pediu dicas detalhadas sobre a estrutura fundiária do Pantanal Mato-Grossense. O acaso se deu quando me disseram em Nova York que Luttwak esnobava jornalistas. Gosto de desafios. Liguei para a casa dele e me apresentei já esperando uma resposta negativa.

— Sou Eurípedes Alcântara, jornalista brasileiro, e gostaria de entrevistá-lo.

Depois de uma breve pausa, ele disse:

— Você pode vir até aqui na semana que vem? Reserve uma tarde inteira para conversarmos.

Surpresa total. Não entendi nada.

DESFEZ O MISTÉRIO – No dia combinado, lá estava eu. Bati a campainha. Ele próprio atendeu e desfez o mistério:

— Sabe por que você está aqui hoje? Porque você se chama Eurípedes e é brasileiro. É muita coincidência. Sou fascinado pelo teatrólogo grego Eurípedes e tenho um exemplar da tragédia “Ifigênia em Aulis” impresso em 1500, ano da Descoberta do Brasil.

O livro raríssimo estava dentro de um estojo de cristal guardado num cofre climatizado. Passamos quase a tarde toda conversando. Era o auge da globalização econômica.

Luttwak me surpreendeu ainda mais por nadar contra a corrente do pensamento dominante naquele tempo, recomendando a algumas regiões do mundo, como o Pantanal, a Toscana, na Itália, e Bordeaux, na França, “toda a distância possível do progresso e da pressa da modernidade”.

SEM PROGRESSO – Disse Luttwak que a qualidade dos vinhos de Bordeaux, a riqueza ambiental e histórica da Toscana ou a beleza prístina do Pantanal só têm a perder com isso que chamamos de progresso.

Ao nos despedirmos, ele agradeceu:

— Obrigado, não é todo dia que eu posso passar uma tarde toda dizendo “Eurípedes… Eurípedes”.

Mistérios das sinapses, lembrei-me de Luttwak ao ler no excelente Brazil Journal, de Geraldo Samor, uma reportagem sobre o sucesso da Daki, startup de entregas ultrarrápidas, que se propõe a bater à sua porta com as compras de supermercado 15 minutos depois de você fazer o pedido pelo aplicativo do celular. Quinze minutos. Minha reação imediata foi querer experimentar. Não deu, pois a Daki ainda não atende o bairro onde moro.

POR QUE A URGÊNCIA? – Pensei então por que cargas-d’água alguém precisaria que um pé de alface ou um quilo de farinha chegue a sua casa mais rapidamente que uma ambulância?

Peguei na estante o livro de 1999 de Luttwak “Turbocapitalismo”, lançado em 2001 no Brasil pela Nova Alexandria. O Maquiavel de Maryland sabia das coisas. Alertava sobre um dos subprodutos indesejados do inegável progresso material trazido pela globalização econômica: a sensação incômoda de que estamos sempre devedores e atrasados, querendo tudo instantaneamente, pois em algum lugar do mundo sempre haverá alguém fazendo mais rápido e mais eficientemente algo melhor e mais barato do que nós.

Cinco anos antes, em 1994, no artigo amplamente citado “Por que o fascismo é a onda do futuro”, publicado na “London Review of Books”, Luttwak previra que o crescimento econômico dinâmico traria fenômenos sociais desagradáveis, como aumento das taxas de criminalidade, insegurança emocional e profissional, o que levaria muita gente a se encantar com as promessas de governantes autoritários e Estados inchados, provedores.

UM CONSELHO – Nascido na Romênia em 1942, Luttwak emigrou para os Estados Unidos. Pela última notícia que tive dele, tinha se associado com um milionário americano e comprado uma fazenda na Bolívia, bem perto da fronteira com o Brasil.

Da visita, lembro-me também da escultura de bronze do conde Claus von Stauffenberg, general que falhou ao tentar matar Adolf Hitler, do totem de madeira de Friedrich Nietzsche olhando tristemente para fora da janela, e do conselho:

“O pessimismo, como sabia seu homônimo grego, ajuda a enxergar os homens como eles são, e não como queremos que eles sejam”.

Supremo deve aprovar sexta-feira a validade da lei de autonomia do Banco Central

Publicado em 23 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

Charge do Bier (Arquivo Google)

Weslley Galzo
Estadão

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu na segunda-feira, 21, o pedido de vista responsável pela suspensão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que concedeu autonomia ao Banco Central.

A votação será retomada no plenário virtual da Corte – plataforma onde os votos são depositados à distância durante uma semana – nesta sexta-feira, 25, podendo se estender até o dia 2 de agosto, por causa do recesso do Judiciário, que começa no dia 1º de julho.

VÍCIO DE INIICIATIVA – Os ministros vão emitir seus pareceres sobre a contestação apresentada por dois partidos de oposição – PT e PSOL –, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6696, que pedem a reversão da legislação por compreenderem “vício de iniciativa” do Congresso na formulação da lei – quando um projeto é sido criado fora da competência do Poder responsável.

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro deste ano, a Lei Complementar 179/2021 estabelece mandatos fixos para o presidente e os diretores do BC.

A medida, porém, é criticada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e o relator da ação no Supremo, ministro Lewandowski, que concordam com a leitura feita pelas siglas de oposição de que a lei não poderia ter se originado no Senado Federal, cuja autoria é do senador Plínio Valério (PSDB-AM).

INICIATIVA ERRADA – O Banco Central é um órgão de Estado vinculado ao Executivo Federal, portanto caberia ao presidente da República apresentar projetos de lei que proponham a alteração de normas da entidade, e não ao Congresso Nacional, como ocorreu.

Até o momento, o ministro Ricardo Lewandowski foi o único a votar. Segundo ele, é evidente que “qualquer regra disciplinadora de atuação da entidade em tela ou a maneira de admissão e demissão de seus dirigentes só pode ser formulada ou modificada por iniciativa do Presidente da República”.

Segundo o relator, esse tipo de matéria não pode ser elaborada pela Câmara ou pelo Senado, “sob pena de instalar-se balbúrdia na gestão da Administração Pública Federal, a qual ficaria sujeita aos humores oscilantes dos membros do Congresso capturados por maiorias ocasionais”. Mesmo assim, conforme apurou o Estadão, o parecer deve ser favorável à manutenção da lei de autonomia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A inconstitucionalidade existe no caso, mas é relativa, diria Einstein. Se a Presidência da República considerou a positiva a proposta do Senado e até a sancionou, a lei deve ser acolhida. É o que prevê o Princípio da Razoabilidade, que deve nortear todas as questões jurídicas. (C.N.)

Faroeste: Ministro nega pedido de Maturino para anular atos processuais após delação


por Cláudia Cardozo

Faroeste: Ministro nega pedido de Maturino para anular atos processuais após delação
Foto: Arquivo Pessoal

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido do casal Maturino para anular todos os atos processuais após um acordo de delação premiada firmada pelo delator Júlio Cesar Cavalcanti Ferreira. O ministro é relator da primeira ação penal originária da Operação Faroeste, deflagrada em novembro de 2019. 

 

Adailton Maturino e Geciane Maturino estão presos desde novembro de 2019. O casal afirma que aduzem que o delator, em seu acordo de colaboração premiada, "versou sobre fatos denunciados na presente ação penal, motivo pelo qual a defesa deveria ter acesso ao seu conteúdo antes de apresentar a resposta prevista". A defesa dos Maturinos sustenta que todas arguições preliminares da defesa em torno de nulidades ocorridas antes da instrução devem ser analisadas antes de iniciada a instrução processual. Asseveram que a defesa fica prejudicada "pela juntada à conta gotas dos elementos de informação que dizem respeito aos fatos apurados nesta ação penal”. Eles pediram a anulação de todos os atos processuais desde o dia 31 de março de 2020, quando foi homologado o acordo do delator.

 

No despacho, o relator afirma que o acordo de colaboração premiada não deu origem à Operação Faroeste, “mas, ao contrário, foi a evolução da investigação que motivou um dos investigados a se tornar colaborador da Justiça”. Segundo o relato, não há na ação penal “nenhuma pretensão acusatória fundamentada nos relatos do colaborador”. Og lembra que diante de uma “aparente engrenagem criminosa complexa, o Ministério Público Federal adotou a linha estratégica de ‘fatiar’ a acusação, formalizando várias denúncias autônomas, algumas das quais contendo menção expressa à colaboração premiada, o que não é o caso da presente ação penal”. 

 

Também afirma que os réus possuem acesso integral aos autos da colaboração premiada, sem que, até o presente momento, “tenham sido capazes de indicar situação concreta de prejuízo à defesa apta a afastar a aplicação do princípio pas de nullité sans grief”. Og Fernandes assevera que não há “obrigatoriedade, legal ou jurisprudencial, de conclusão do inquérito antes de iniciada a ação penal”. 

 

O ministro sustenta que tanto as respostas à acusação, quanto a análise da denúncia pela Corte Especial, “foram realizadas com base nos documentos até então existentes nos autos”. “Eventuais documentos juntados após a formalização da relação processual penal servirão apenas para instruir a ação penal”, diz no despacho, destacando que sempre houve garantia do direito de defesa e ao contraditório.

Bahia Notícias

Ministro prevê intervenção em concessionária que administra estradas na Bahia


por Francis Juliano

Ministro prevê intervenção em concessionária que administra estradas na Bahia
Foto: Reprodução / TV Câmara

O ministro de Infraestrutura, Tarcízio Gomes, disse que planeja uma intervenção na ViaBahia, concessionária que administra estradas federais no estado. Gomes disse que a empresa faz “a pior concessão do país”. Ele criticou o serviço da empresa após interpelação do deputado federal Zé Neto (PT) durante reunião da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Federal nesta terça-feira (22).

 

Segundo o ministro, já está em andamento o processo de caducidade - que prevê a extinção do contrato quando a concessionária deixa de cumprir o que foi determinado. O ministro declarou ainda que um termo de ajustamento de conduta firmado "há anos" também não foi cumprido pela empresa. “Já’ estamos planejando uma intervenção na ViaBahia. Pode ser o primeiro caso de intervenção federal em uma concessão, e a gente assumir o controle da concessão”, disse.

 

Ainda de acordo com Gomes, a empresa deixou de fazer obras como uma ligação com a BR-242, duplicação de um trecho da Serra de Itatim, e uma ponte interditada. Tarízio Gomes declarou ainda que a empresa chegou a pedir aumento da tarifa para R$ 14, mas o pedido foi rejeitado por conta do não atendimento da companhia aos termos da concessão.

 

“Não vamos aceitar isso”, afirmou. Em processos de caducidade, a concessionária poderá se defender das acusações. A ViaBahia opera em trechos das BRs 116 e 324 que cortam o estado.

Mexe-mexe nos partidos de esquerda é estranho, não tem ninguém entrando no PT

Publicado em 23 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Alexandre Garcia
Gazeta do Povo

Muitos políticos estão deixando o PCdoB. Nesta quinta-feira (17) foi o governador do Maranhão, Flávio Dino, que anunciou sua saída — ele deve ir para o PSB. A mesma coisa deve acontecer com a ex-deputada Manuela D’Ávila (RS) e o ex-ministro e deputado federal Orlando Silva (SP).

Até o deputado Marcelo Freixo deixou o Psol provavelmente para ser candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PSB. Todos eles mudam de partido com a bênção de Lula. Eu fico pensando por que o ex-presidente não levou esses políticos para o PT.

COM FICHA SUJA – Acho que Lula sente que o PT está marcado pela corrupção descoberta pela Lava Jato. Três tesoureiros do partido foram presos nos últimos anos. O partido está com a ficha suja, mesmo depois da limpa que a Suprema Corte fez na ficha de Lula.

A mesma coisa acontece com o termo comunista. Acho que o pessoal do PCdoB está querendo cair fora do partido porque a palavra comunista puxa para baixo. Todos estão pensando na eleição do ano que vem.

O mesmo aconteceu com o Partido Comunista Brasileiro (PCB) tradicional, aquele de Luiz Carlos Prestes, que mudou de nome primeiro para PPS e hoje é o Cidadania. Eles queriam abandonar a palavra comunista.

DINO SE EXPLICA – Flávio Dino, governador do Maranhão, tuitou afirmando que sua saída do PCdoB é devido a “diferenças estratégicas e táticas”.

Para mim está claro que ele está focado estrategicamente na eleição de 2022 e pensou em qual movimento deveria fazer para se eleger. Parece que ele quer ser candidato ao Senado pelo Maranhão.

Essas são as mudanças e os movimentos partidários que antecedem o ano eleitoral, que será bem interessante.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)


Com 75 milhões de brasileiros favoráveis ao impeachment, como Bolsonaro ainda não foi deposto?

Publicado em 23 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Hélio Schwartsman
Folha

Como Bolsonaro não foi deposto? A pergunta cabe já que temos 700 mil mortos, pois a subnotificação é quase universal, e há 75 milhões de eleitores contra o presidente. Nesse clima, o fim de semana foi agitado, mas as duas grandes notícias do feriado, os 500 mil mortos e as manifestações contra Bolsonaro, não me comovem muito.

Calma, eu explico. Cada uma das mortes é uma tragédia e ver as pessoas se mobilizando para depor o pior presidente da história é positivo. Receio, porém, que a forma como essas notícias se colocam obscurece a gravidade da situação.

Meu pendor racionalista faz com que eu não veja diferença de escala ou essência entre 500.000 e, digamos, 502.324, mas, mesmo que aquiesçamos ao fetiche humano por números redondos, a marca do meio milhão já foi ultrapassada um bom tempo atrás.

NÚMERO DE MORTOS  – O fenômeno da subnotificação é quase universal. Até há países como a Bélgica em que o cômputo dos óbitos pelo Sars-CoV-2 é praticamente o mesmo que o do excesso de mortes em relação a anos não pandêmicos, só que isso é uma raridade. Na maioria das nações, a contagem oficial fica sistematicamente abaixo da de óbitos não esperados. Em casos extremos, como o de alguns estados indianos, o número real de vítimas pode ser até dez vezes maior que o oficial.

Para o Brasil, estudos como o da infectologista Ana Luiza Bierrenbach estimam uma subnotificação da ordem de 30%. Isso significa que ultrapassamos os 500 mil lá pelo meio de abril e já nos aproximamos dos 700 mil.

Algo parecido ocorre com as manifestações. Como prefiro medidas objetivas a impressionismos, dou mais relevo a pesquisas que a fotos.

IMPEACHMENT– E o Datafolha nos diz que 49% dos brasileiros com mais de 16 anos defendem o impeachment. Estamos falando de um universo de descontentes da ordem de 75 milhões de pessoas, o que empalidece até as mais fantasiosas estimativas dos organizadores sobre o número de manifestantes no sábado.

A moral que extraio dessas considerações é que estamos atrasados. Com quase 700 mil mortos e maioria relativa a favor do afastamento, como Bolsonaro continua no poder?


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