domingo, junho 06, 2021

Senador Telmário Mota já pagou R$ 437 mil por aluguel de carro que vale R$ 128 mil

Senador Telmário Mota já pagou R$ 437 mil por aluguel de carro que vale R$ 128 mil
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O senador Telmário Mota (Pros-RR) mantém um ritual mensal desde quando assumiu o cargo, em 2019. Ele deposita R$ 18 mil a cada 30 dias para uma pessoa física, chamada Daura de Oliveira Paiva, pelo aluguel de uma caminhonete. Desde então, o valor do desembolso, com verba da cota parlamentar, já chegou a R$ 437 mil. A informação consta no portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

Com base nos dados do Portal da Transparência do Senado, é possível ver as quantias ressarcidas ao senador para pagar despesas com locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis. Nos quatro primeiros meses de 2021, o parlamentar já usou R$ 90.696,75 da cota parlamentar para esses gastos – R$ 72 mil apenas pelo aluguel do veículo.

 

De acordo com as notas, os R$ 18 mil são para pagar o aluguel mensal de uma Mitsubishi Triton Sport GLX, modelo 2019. Na tabela Fipe – principal referência no mercado de carros usados e seminovos –, o veículo está avaliado em R$ 128.723. Isso significa que, com o montante embolsado por Daura até agora, seria possível comprar ao menos três caminhonetes.
A cota parlamentar não pode ser usada para compra de patrimônio, mas a comparação com o valor do bem alugado por tanto tempo faz surgir dúvidas sobre a racionalidade do uso da verba pública.

 

Mesmo na opção aluguel, entretanto, a quantia gasta mensalmente pelo senador chama a atenção pela discrepância em relação a valores facilmente constatados em uma consulta rápida a empresas formais, especializadas em aluguel de veículos.

 

Em uma busca no site de locação de veículos Localiza, na franquia de Boa Vista (RR), é possível alugar, mensalmente, caminhonetes do mesmo grupo da usada pelo senador. Os preços diários variam, mas o plano mais caro é de R$ 302,23 por dia, e com proteção básica ao carro, contra coisas como roubo, furto e pequenos acidentes. Ao fim do mês, isso significa um gasto, a cada 30 dias, de R$ 9.369. Ou seja, metade do valor desembolsado por Telmário com dinheiro público.

 

O Metrópoles também conversou com o proprietário de uma franquia da Mitsubishi, que não quis ser identificado. Ele afirmou que o valor do aluguel pago pelo parlamentar está acima da média.

Bahia Notícias

Variante delta do coronavírus é 40% mais contagiosa, diz ministro da Saúde britânico

Variante delta do coronavírus é 40% mais contagiosa, diz ministro da Saúde britânico
Foto: Reprodução/ Correio

A variante delta do coronavírus, identificada na Índia, é 40% mais contagiosa. A avaliação é do ministro da Saúde britânico, Matt Hancock, que falou sobre o assunto neste domingo (6).

 

Segundo o G1, autoridades sanitárias do Reino Unido disseram que um rastreamento epidemiológico identificou que essa variante já domina as infecções atualmente registradas por lá. A cepa delta é apontada como uma das principais responsáveis pelo surto de Covid-19 na Índia.

 

Com isso, na quinta-feira (3), a agência governamental de Saúde Pública da Inglaterra (PHE, na sigla em inglês) alertou que a transmissão dessa variante pode aumentar o risco de novas hospitalizações no território em comparação com o impacto da variante alfa, detectada primeiramente no Reino Unido.

 

Por outro lado, técnicos do Ministério da Saúde local garantiram que as vacinas disponíveis protegem contra essa linhagem do vírus. Como ressalta Hancock, após a segunda dose.

Bahia Notícias

Senador pede convocação de João Roma na CPI da Pandemia

por Ailma Teixeira

Senador pede convocação de João Roma na CPI da Pandemia
Foto: Bahia Notícias

O ministro da Cidadania, João Roma, pode ser convocado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. O senador Humberto Costa (PT) protocolou um requerimento na última sexta-feira (4) para que ele seja convocado a esclarecer, na condição de testemunha, a decisão do Brasil de sediar a Copa América.

 

A medida se justifica porque a Secretaria do Esporte está vinculada à pasta comandada por Roma. Desde o anúncio de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aceitou receber o campeonato no Brasil, após desistências da Argentina e da Colômbia, o assunto é destaque no cenário nacional.

 

Como argumenta o senador petista no requerimento, "é consenso entre os especialistas que o Brasil enfrentará uma terceira onda na pandemia de Covid-19, que poderá ser ainda mais grave que as anteriores". Diante desse cenário, a realização de tal evento internacional no país eleva os riscos de aumento nas taxas de transmissão do coronavírus.

 

Não há previsão de quando o requerimento será apreciado pela comissão. Na pauta da semana, estão previstos os depoimentos do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, convocado pela segunda vez, do ex-secretário executivo da Saúde, Élcio Franco, do governador do Amazonas, Wilson Lima, da microbiologista Nathália Pasternak e do médico sanitarista Cláudio Maierovitch.

Bahia Notícias

PT prepara documento que marca os cinco anos do impeachment de Dilma Rousseff


PT prepara documento que marca os cinco anos do impeachment de Dilma Rousseff
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A cúpula do Partido dos Trabalhadores produziu um extenso documento sobre os cinco anos do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Ela foi deposta em 31 de agosto, quando o Senado aprovou a cassação do mandado (lembre aqui).

 

Segundo o blog Radar, da Veja, o documento foi elaborado por alguns dos nomes mais importantes do partido nos anos de governo da petista (2011-2016). Com isso, o objetivo é mostrar "tudo que o Brasil perdeu" até agora com os desdobramentos do "golpe", como chamado pelos apoiadores de Dilma. De acordo com a publicação, o arquivo será publicado em agosto.

Bahia Notícias

Caso Pazuello eleva tensão entre generais do presidente e comando do Exército, diz historiador

Publicado em 6 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

José Murilo de Carvalho vê atrito entre Planalto e Alto Comando

Felipe Corazza
BBC News Brasil

Tensão, dúvidas e medo são as palavras escolhidas para caracterizar as relações entre militares e o poder político no Brasil recentemente por um dos maiores especialistas no assunto. Para o historiador e cientista político José Murilo de Carvalho, a decisão do Exército, anunciada na quinta-feira (03/05), de não punir o general da ativa Eduardo Pazuello por participação em ato político ao lado do presidente da República vai fazer crescer uma crise já instalada: o cisma entre o comando das tropas e aqueles que Carvalho classifica como “generais do presidente”, em referência aos que ocupam cargos no governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

“Sabe-se que os componentes do alto comando do Exército eram favoráveis a algum tipo de punição. O comandante os teria convencido a não punir. Imagino que com isso tenha perdido autoridade”, diz, mencionando o atual comandante do Exército, general Paulo Sérgio.

Como o sr. caracterizaria a época recente do Brasil em termos da relação entre a caserna e a política?
Época de tensão, dúvidas e medo.

Como o sr. reagiu ao saber que o general Eduardo Pazuello não receberia qualquer punição por ter participado de um ato político mesmo sendo um militar da ativa?
Desapontamento e receio. O primeiro por ter acreditado na existência de generais de caráter capazes de resistir a pressões descabidas, mesmo que pelo pedido de demissão, como foi o caso do general (Edson) Pujol e de seus colegas da Marinha e da Aeronáutica. O segundo pelas consequências que poderão advir para a manutenção da disciplina no Exército.

O vice-presidente, general da reserva Hamilton Mourão, havia declarado ele próprio que Pazuello deveria ser punido, sob risco de o contrário alimentar uma ‘anarquia’. Estamos, então, entrando no território da anarquia entre os militares?
É curioso que o general Mourão tenha sido punido duas vezes por ter feito declarações políticas. Prefiro a posição atual dele, ironicamente adotada depois de se ter feito político.

A decisão de não punir Pazuello vem sendo tratada por analistas ou até por outros militares como um ponto inédito no histórico das Forças Armadas. Há precedente?
Há o caso do coronel Jurandir Mamede, em 1955. Mas, antes de 1964, e até mesmo alguns anos depois, a indisciplina e a conspiração eram rotina nos quartéis. Uma das medidas dos golpistas de 64 foi punir e expurgar os inimigos e estabelecer um pensamento único nas Forças.

A gestão Bolsonaro é marcada, desde o início, por abrigar militares em cargos diversos. Com essa situação do general Pazuello, com o sr. avalia que deve ficar a relação entre o comando da ativa e os militares que ainda estão no governo?
Já há tensão entre os generais do presidente e os generais da tropa, e ela deverá aumentar. Pelas notícias divulgadas, sabe-se que os componentes do alto comando do Exército eram favoráveis a algum tipo de punição. O comandante os teria convencido a não punir. Imagino que com isso tenha perdido autoridade.

Analistas diversos apontaram que o presidente pode estar tentando criar uma situação de tensão para explorá-la em uma tentativa de levante com vistas à eleição de 2022. O sr. crê que isso seja possível ou viável?
Acho difícil. O perigo maior é que ele consiga mobilizar as polícias militares.

O Brasil de 1964 era um país muito diferente do atual em termos econômicos e nas relações internacionais. Uma suposta “aventura militar” hoje teria consequências distintas?
Em 64, dominava a Guerra Fria. Os golpistas tiveram forte apoio dos Estados Unidos. Hoje, isso não seria possível. No máximo, haveria alguns silêncios. O país se tornaria ainda mais pária.

Desde a redemocratização, os militares têm repetido o discurso da profissionalização para se afastar de questões políticas e recuperar o prestígio. Em qual grau isso fica comprometido após o atual governo?
Profissionalização significa dedicação total às tarefas militares. Ela avançou bastante nas últimas décadas na Marinha e na Aeronáutica. No Exército, avançou pouco e é ele que tem, por causa de sua presença no território nacional, capacidade de controlar o país. O direito de exercer um papel político está embutido nas convicções do Exército desde 1889.

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NOTA DA REDAÇÂO DO BLOG
 – Com todo respeito, o ilustre historiador parece exagerar quando considera que Mourão foi punido. Na primeira transgressão, em 2015, apenas trocou de cargo, mas foi mantido no Alto Comando, uma possibilidade impensável. Na segunda transgressão, em 2017, apenas passou para a reserva, não houve qualquer punição. (C.N.)


Escândalo da Nestlé expõe venda ardilosa de produtos alimentícios que não são saudáveis

Publicado em 6 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

Achocolatado em Pó NESQUIK Morango 380g

63% dos alimentos e bebidas Nestlé não são saudáveis.

Marcos Nogueira

Fez algum barulho – embora menos do que deveria, devido ao caos pandêmico-político – a divulgação de documentos internos da Nestlé que vazaram para o jornal britânico Financial Times. Neles, os executivos do conglomerado admitem que 63% dos portfólio de alimentos e bebidas Nestlé não são saudáveis.

São chocolates e achocolatados, biscoitos, doces, refrigerantes, pratos prontos, sorvetes e todas as categorias de alimentos ultraprocessados – produtos industriais em que nenhum ingrediente in natura prevalece, com o uso de substâncias químicas alheias ao receituário das cozinhas domésticas.

SEM VALOR NUTRITIVO – Não há surpresa alguma quanto ao conteúdo exposto. O espanto vem da revelação da desfaçatez dos funcionários da corporação: eles sabem que vendem alimentos sem valor nutritivo, mas mantêm o discurso de que a adição de vitaminas e que tais faz bem ao consumidor (crianças, em muitos casos).

O exemplo mais gritante que a reportagem exibe é o Nesquik de morango – um pó para ser misturado ao leite, de óbvio apelo infantil. Na versão inglesa do produto, 14 gramas de pó contêm 14 gramas de açúcar (corante e aromatizante aparecem em fração desprezível). O Nesquik brasileiro de morango, segundo tabela exibida na embalagem, oferece 11 gramas de açúcar em 14 gramas, algo como 79% da massa total.

NÃO SÃO SAUDÁVEIS – Segundo os documentos internos, 99% dos doces da Nestlé e 96% das bebidas (exceto o café puro, categoria à parte) não podem ser considerados saudáveis.

Nem a água embalada pela corporação atinge 100% de salubilidade – 18% dos produtos, provavelmente as bebidas saborizadas, tomaram bomba no teste da saúde.

Em defesa própria, a Nestlé publicou nota com a seguinte declaração: “Acreditamos que uma dieta saudável significa encontrar um equilíbrio entre bem-estar e prazer. Isso inclui ter algum espaço para alimentos indulgentes, consumidos com moderação. Nossa rota de viagem não mudou, e é clara: continuaremos tornando nosso portfólio mais saboroso e saudável”.

A empresa, de origem suíça, tem faturamento global anual de 2,6 bilhões de francos suíços (R$ 533,38 bilhões).


PF identifica uso irregular de rede em nome de Michelle, além da Presidência, Câmara, Senado e Exército

Publicado em 6 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

Charge do Nani (Nanihumor.com)

Pepita Ortega, Rayssa Motta e Fausto Macedo
Estadão

A Polícia Federal identificou que ao menos 1.045 acessos de contas ‘inautênticas’ ligadas a aliados do presidente Jair Bolsonaro – derrubadas pelo Facebook há quase um ano – partiram de órgãos públicos como a Presidência da República, a Câmara dos Deputados, o Senado e o Comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea do Exército.

Além disso, ao analisar parte dos perfis apontados pela rede social como falsos, os investigadores que atuam no inquérito dos atos antidemocráticos conseguiram identificar assinantes de redes privadas das quais partiram 844 acessos, incluindo uma provedora ligado à primeira-dama Michelle Bolsonaro.

DIZ A DELEGADA – As informações constam em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal pela delegada Denisse Dias Rosas Ribeiro em dezembro. No documento de 154 páginas, a delegada descreve os achados da PF, com base no relatório da Atlantic Council – instituição que realiza análise independente de remoções do Facebook por comportamento inautêntico coordenado – ao tratar de uma das hipóteses criminais sob suspeita no inquérito dos atos antidemocráticos.

Nessa linha de investigação, a PF mira o ‘movimento online de pessoas associadas para supostamente promover a difusão de ideias com potencial de causar instabilidade na ordem política e social’, identificada no relatório produzido para o Facebook. Após a plataforma divulgar a derrubada das contas apontadas no documento, os investigadores pediram para acessar os dados.

MORAES DEFERIU – O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, deferiu o acesso ao relatório, no qual, segundo os investigadores, o Facebook apontou que a derrubada das contas se deram ‘em consonância com as medidas previstas para a seguinte tipologia estabelecida pela empresa’ – “Operações executadas por um governo para atingir seus próprios cidadãos. Isso pode ser particularmente preocupante quando combinam técnicas enganosas com o poder de um Estado”.

A partir do documento, a PF buscou ‘dados externos e independentes’ para checar as informações do relatório e identificou 80.552 acessos das contas apontadas no documento.

Os investigadores seguiram a análise e decidiram se debruçar sobre um dos três grupos que atuavam ‘utilizando contas inautênticas e de forma coordenada’, o chamado Grupo Brasília.

CONTAS INAUTÊNTICAS – “Utilizando o grupo Brasília como referência, limitou-se o escopo da análise a aproximadamente 15.528 vínculos de conta -> endereço IP. Desse universo foram solicitados às operadoras (Claro, Tim, Oi e Vivo) dados cadastrais de 5.120 vínculos de contas com endereço IP, sendo que apenas 844 acessos tiveram seus assinantes identificados (total 31 assinantes), dos quais alguns deles com vínculos com os proprietários das contas inautênticas apontadas pelo Facebook”, diz o relatório.

A PF aponta a mulher do presidente Jair Bolsonaro, Michelle, como assinante da provedora de internet na qual foi acessada a conta ‘Bolsonaro News’ e o perfil de Tercio Arnaud Thomaz, que é assessor do presidente e integra o chamado “gabinete do ódio”, núcleo instalado no terceiro andar do Palácio do Planalto.

Também consta na lista um assessor parlamentar lotado no gabinete do senador Flávio Bolsonaro, Fernando Nascimento Pessoa. A partir de sua internet, teriam sido acessadas as contas ‘SnapNaro’, ‘Trump We Trust’, ‘DiDireita’, ‘Tudo é Bolsonaro’, ‘Porque o Bolsonaro?’ e ‘Snapressoras’.

DE ÓRGÃOS PÚBLICOS – Dentro da amostragem – os 15 mil acessos selecionados para análise – a PF identificou que 1.045 deles partiram de órgãos públicos – o comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, a Presidência da República, a Câmara dos Deputados, o Senado e a Câmara dos Vereadores do Rio. Em na internet de todos os órgãos, com exceção da rede do Senado, uma das contas acessadas foi a de Tercio Arnaud Thomaz, operador do “gabinete do ódio”.

A PF busca identificar se mais de uma pessoa utilizava as contas sob suspeita e solicitou dados de usuários à Presidência da República, à Câmara, ao Senado e à Câmara de Vereadores do Rio.

Segundo os dados fornecidos pela Câmara, um conta de nome ‘Eduardo Guimarães’ estaria ligada ao usuário de Carlos Eduardo Guimarães, listado como secretário parlamentar do deputado Eduardo Bolsonaro, e também ao usuário do próprio parlamentar.

DADOS PENDENTES – Segundo os investigadores, está pendente o envio de dados pelo Senado e pela Presidência com relação aos dados cadastrais dos usuários ligados ao acesso das contas derrubadas pelo Facebook. A Secretaria-Geral da Presidência encaminhou dados sobre os usuários, mas ‘devido ao formato do arquivo digital apresentado foi solicitado novo envio’. Já com relação à Câmara Municipal do Rio, a instituição alegou que não possuía arquitetura de registro de logs de acesso à internet e assim não conseguiria fornecer as informações.

Em uma outra fase, a PF ainda analisou o conteúdo de 88 contas identificadas pela Atlantic Council, sendo que a análise preliminar indicou ‘provável supressão de conteúdo’ de diversas páginas. Os investigadores listaram os proprietários das contas, o número de seguidores, a quantidade de imagens publicadas, além de outros dados.

A PF lembra das pendências que existem no âmbito da linha de investigação aberta com base nas informações prestadas pelo Facebook, mas indica que apesar da apuração não ter sido concluída, ‘não há impedimento para o compartilhamento de dados e subsequente avaliação da repercussão desses fatos em outras esferas’.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Em tradução simultânea, não há novidade. Apenas fica claro que a PF quer investigar esses atos antidemocráticos, mas o prevaricador-geral da República, Augusto Aras, está sentado em cima, blindando o Planalto e a troupe presidencial. A parte referente ao Exército foi citada, porém não aprofundada. Ah, Brasil... (C.N.)

É precoce apostar num vencedor na eleição de 2022 sem saber quem estará na final


Charge do Benett (Folha)

Carlos Pereira
Estadão

Em pesquisa do Datafolha, realizada nos dias 20 e 21 de janeiro de 2021, foi perguntado “quem estaria fazendo mais pelo Brasil no combate ao coronavírus: o presidente Jair Bolsonaro ou o governador de São Paulo, João Doria”. Uma maior parcela, 46%, escolheu o governador Doria.

Mesmo diante dos desgastes provenientes dos sucessivos erros na gerência da pandemia, que levaram à morte mais de 456 mil vítimas da covid-19, 28% das pessoas ainda atribuíram ao presidente Bolsonaro o papel mais relevante no combate da pandemia.

RESULTADOS ESTRANHOS – Esses resultados são contraintuitivos, especialmente quando se observa que das 40 milhões de pessoas (19% da população) que já se vacinaram com a primeira dose ou das 20 milhões (9,5%) que se vacinaram com as duas doses, em torno de 65% receberam a vacina Coronavac, 33% a da AstraZeneca e 2% a da Pfizer.

Ou seja, sem a tenacidade do governador Doria e da eficiência do Instituto Butantan, apenas 6,6% da população teria sido vacinada até o momento com a primeira dose e somente 3% com as duas doses.

Por mais inusitado que possa parecer, em vez de almoçar com o governador Doria do PSDB e ajudá-lo em uma campanha de nacionalização de seu nome, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (presidente de honra do PSDB) preferiu almoçar com o ex-presidente Lula.

VÁRIOS CANDIDATOS -Além de Doria, o PSDB possui pelo menos dois outros pré-candidatos à Presidência para as eleições de 2022: o senador pelo Ceará, Tasso Jereissati, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Pelo que se sabe, FHC também não convidou nenhum deles para almoçar nem os consultou sobre a pertinência do convite recebido para encontrar Lula.

A suposta justificativa de FHC para o encontro com Lula seria a necessidade de juntar forças em prol da “frágil” e “indefesa” democracia brasileira, que estaria sob ameaça iminente de quebra institucional com Bolsonaro. Para derrotar Bolsonaro em 2022, FHC já anunciou que votaria no petista no segundo turno e que também se arrependia de não ter votado em Haddad em 2018.

Estudiosos de governos populistas argumentam que, se a quebra da democracia não ocorrer num primeiro mandato, certamente ocorrerá num segundo.

TUDO SE JUSTIFICARIA –  Como Bolsonaro já deu inúmeras demonstrações do seu pouco apreço pelos procedimentos institucionais e valores democráticos, tudo se justificaria para evitar tal catástrofe. Afinal de contas, como diria o sociólogo francês Raymond Aron, a política “não é jamais uma luta entre o bem e o mal, mas entre o preferível contra o detestável”.

Entretanto, de acordo com a última pesquisa do Datafolha, Lula derrotaria facilmente Bolsonaro por 55% a 32%. Bolsonaro também perderia no segundo turno para Ciro Gomes (48% a 36%) e empataria tecnicamente com Doria (40% a 39%).

Seu governo é rejeitado por 45% da população; apenas 24% o aprovam. Para piorar, 54% dos eleitores dizem que não votariam na sua reeleição de jeito nenhum. Isso ainda sem levar em conta os efeitos negativos da CPI da Covid.

EVIDENTE FRAGILIDADE – Diante desses números desastrosos, fica evidente a fragilidade do presidente. É, portanto, no mínimo precoce que o centro democrático busque alianças ou sinalize apoio a alternativas supostamente “menos ruins” ou “menos preferíveis” no momento em que Bolsonaro dá sinais de perda expressiva de competitividade eleitoral.

Ceder ao argumento de que o governo Bolsonaro, especialmente a sua reeleição, representaria uma ameaça de ruptura democrática é pura chantagem contra uma candidatura do centro democrático. E o que é pior, significa se fiar em um salvador da pátria, com um contencioso moral para lá de questionável cujo partido levou o País para a pior recessão econômica da história, como o único capaz de derrotá-lo.

Não só o PSDB, mas o centro democrático como um todo, precisam encarar seriamente o desafio de encontrar uma alternativa competitiva que rejeite as duas opções polares existentes e se coloque no jogo. Não é possível apostar num placar antes de colocar o time em campo.


Promotora Cobra cadeiras, toldos e gradis nas agências bancárias de Paulo Afonso. enquanto isso em Jeremoabo apenas aglomerações e o COVID-19 agradecendo.

https://pa4.com.br/wp-content/uploads/2021/06/Recomendacao-005-2021-cumprimento-decreto-municipal-COVID-19-1.pdf 

Justiça Eleitoral rejeita recurso e ex-prefeito de Tapauá permanece inelegível

 Sexta, 28 Maio 2021 14:51


O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou recurso apresentado pelo ex-prefeito de Tapauá, José Bezerra Guedes, mantendo a decisão de o tornar inelegível por oito anos. O julgamento foi realizado no último dia 20/05. O desembargador Márcio André Lopes Cavalcante manteve, ainda, a aplicação de multa no valor de R$ 20 mil.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral teve início em outubro de 2020, com a instauração de procedimento administrativo para apurar a admissão de funcionários no Executivo Municipal em período vedado pela Lei Eleitoral. A medida foi tomada em razão do "aumento público e notório" de servidores nos órgãos públicos do município de Tapauá.
"Realizamos uma ampla análise no portal da transparência, chegando ao número de 418 servidores naquela situação, o que configura conduta vedada ao agente público e, cumulativamente, abuso de poder político. Em razão de tal fato e com base nos elementos angariados no procedimento, o Ministério Público ingressou com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), pedindo a condenação do senhor José Bezerra Guedes, candidato à reeleição à época, pela prática de abuso de poder político e prática de conduta vedada", resume o Promotor de Justiça Bruno Batista.
As contratações temporárias não foram precedidas de regular processo administrativo, não observaram os requisitos da lei de regência (Lei 7.783/89) e nem foram publicadas nos órgãos oficiais do município. Não bastasse, foi celebrado contrato temporário até mesmo com pessoa que se encontrava custodiada na Delegacia de Polícia local, que chegou inclusive a receber salário, conforme documentação apresentada pelo MPAM à Justiça Eleitoral.

https://www.mpam.mp.br/

Nota da redação deste Blog - Em Jeremoabo não nada disso não, o mínimo que o prefeito praticou de ilegalidade foi  contratar  uma empresa para intermediar a os serviços de apoio a mão de obra “Atividade Meio”. A empresa que executa os serviços é a empresa Uniservice – Cooperativa de Trabalho de Serviço, cujo processo já encontra-se na Procuradoria do Ministério do Trabalho para apurar essa suposta ilegalidade, isso sem falar em contratações individuais às vésperas da eleição.



Ex-prefeito de Caucaia é

 condenado por abuso de

 poder e fica inelegível por 

8 anos

A decisão contra Naumi Amorim foi proferida pelo

 Tribunal Regional Eleitoral (TRE Ceará)


Naumi Amorim, prefeito de Caucaia / Foto: Divulgação

Equipe Focus
focus@focus.jor.br

Exclusivo.  O ex-prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, está inelegível pelo período de oito anos por abuso de poder. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE Ceará).

De acordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral, os perfis institucionais da Prefeitura de Caucaia no Facebook e no Instagram foram usados para a prática de “ilícitos eleitorais” no período da pré-campanha – entre 29 de maio a 5 de julho do ano passado.

De acordo com o órgão, verificou-se uma série de fotos e vídeos onde Naumi sempre era o foco, “tendo em vista o aparecimento exacerbado da imagem”.

“Em praticamente todas as publicidades, ganha relevo o nome e a imagem do prefeito, em alguns momentos ofuscando até mesmo a própria Administração Municipal Local”, destacou a juíza Kamile Moreira Castro, do TRE Ceará.

“Verifica-se que o então prefeito e candidato representado (Naumi) valeu-se de sua condição de gestor municipal de Caucaia para desvirtuar a finalidade da publicidade institucional da Prefeitura, beneficiando sua candidatura”, afirma a magistrada.

A juíza ressaltou que se a publicidade institucional deixa de possuir caráter educativo, informativo ou de orientação social, “resta caracterizado e provado o abuso de poder”.

A magistrada pontou ainda a distribuição de uma cartilha produzida com dinheiro público, “contendo inúmeras referências ao nome do prefeito, candidato à reeleição, além de fazer maciça veiculação da imagem em eventos junto à população”.

“Há forte probabilidade da efetiva influência no desequilíbrio do pleito quando foram distribuídos na cidade 10 mil exemplares da propaganda irregular, correspondente a quase 45% dos votos válidos para o cargo de prefeito e um terço do eleitorado, ainda mais quando alcançou-se pouco mais deste quantum para a eleição”.

https://www.focus.jor.br/ex-prefeito-de-caucaia-e-condenado-por-abuso-de-poder-e-fica-inelegivel-por-8-anos/

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