Governo Bolsonaro recebe alertas de nova onda da pandemia, e área técnica da Saúde teme piora

 

por Mateus Vargas | Folhapress

Foto: Marco Santos / Ag.Pará

O governo federal vem recebendo alertas sobre a chegada de uma nova onda da pandemia de Covid-19 de secretários de estados e municípios.
 

Segundo gestores do SUS (Sistema Único de Saúde) que participam das discussões, o ministro Marcelo Queiroga (Saúde) afirma ter preocupação sobre o cenário da crise sanitária, mas publicamente minimiza o risco de alta no curto prazo.
 

Em documentos internos, a Saúde reconhece que é incerta a evolução da doença.
 

"Não estamos vislumbrando isso nesse momento. A maneira adequada de se evitar terceira onda é avançar na campanha de vacinação", disse o ministro nesta sexta-feira (21).
 

Ele afirmou que alguns estados e municípios já notaram "pressão sobre o sistema de saúde". "Isso se relete pela abertura que foi concedida nesses estados."
 

Presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e secretário no Maranhão, Carlos Lula afirma que alertou Queiroga, nesta semana, sobre possível alta da doença.
 

Para Lula, o recrudescimento da pandemia pode ser superior aos anteriores. "A gente já parte de um patamar muito alto", disse o secretário.
 

Segundo ele, o SUS não tem estoque suficiente de insumos essenciais, como kits de intubação, e está perto do limite da expansão de leitos.
 

Nesta sexta, o Brasil registrou 2.136 mortes pela doença e 77.598 novos casos, totalizando 446.527 óbitos e 15.976.156 pessoas infectadas durante a crise sanitária.
 

A média móvel de mortes ficou em 1.963 óbitos por dia nesta sexta, abaixo de 2.000 pelo 11º dia consecutivo. Há 120 dias a média está acima de mil óbitos diários.
 

A área técnica da pasta afirmou ao Ministério da Economia, no dia 13 de maio, que o "cenário da pandemia no Brasil é caracterizado pelo recrudescimento da doença", ao defender que fossem mantidas as reduções de custos para importação de insumos e medicamentos para evitar desabastecimento.
 

Em abril, a Saúde disse à equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) que a crise era grave e havia incertezas sobre a demanda futura por leitos e medicamentos.
 

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), esteve com Queiroga, no fim de abril, para tratar de uma possível nova onda no estado, tido como bússola da evolução da doença no resto do país.
 

No dia seguinte, porém, ambos acompanharam o presidente Jair Bolsonaro em aglomeração em Manaus.
 

Em depoimento à CPI da Covid, em 6 de maio, Queiroga disse que o exemplo do Amazonas deve servir de alerta para evitar uma nova onda, "que pode ser muito perigosa para a nossa população".
 

"Além de mostrar preocupação, é preciso tentar demonstrar proatividade para comprar mais vacinas. Solucionar a falta de kit intubação e evitar terceira onda no país", disse Lula sobre a postura do ministério.
 

Para ele, a pasta perdeu o foco e está com as atenções voltadas à CPI.
 

Gestores do SUS temem, além da falta de insumos, que a rede de atendimento pública não dê conta da nova alta da pandemia.
 

Para o presidente do Conass, é pequena a margem para ampliar o número de leitos e já faltam profissionais de saúde disponíveis para o trabalho.
 

A Folha apurou que municípios seguem pedindo ao ministério o envio de medicamentos, como do kit intubação, apesar de compras recentes do governo federal.
 

Em nota, a Saúde disse que se prepara para eventual nova onda. "A pasta atua em uma forte campanha de imunização e faz o acompanhamento de consumo e estoque de insumos utilizados no enfrentamento à pandemia", disse o ministério.
 

Os alertas sobre nova onda da doença não alteraram a postura de Bolsonaro, que tem promovido aglomerações. "Tem alguns idiotas que até hoje ficam em casa", disse o presidente a apoiadores no dia 17 de maio.
 

Nesta sexta, o presidente voltou a se aglomerar com apoiadores durante entrega de títulos de propriedade no interior do Maranhão.
 

Edição desta sexta do Boletim InfoGripe da Fiocruz afirmou que 17 das 27 unidades da Federação apresentam tendência de crescimento da crise sanitária no longo ou curto prazo.
 

"Do ponto de vista epidemiológico, flexibilização das medidas de distanciamento social facilitam a disseminação de vírus respiratórios e, portanto, podem levar a uma retomada do crescimento no número de novos casos", afirmou o boletim.
 

O nível de isolamento da população no país é o mais baixo desde o começo da pandemia, mostrou pesquisa Datafolha divulgada no dia 17.
 

O governo federal já havia minimizado o risco de recrudescimento da doença no fim do ano passado.
 

Especialistas apontavam que celebrações de Natal e Ano-Novo teriam impacto na curva da pandemia, mas Bolsonaro e seus aliados manifestaram surpresa com a explosão de casos semanas mais tarde, e atribuíram a piora às variações do vírus.
 

Segundo gestores do SUS, técnicos do ministério temem avanço da doença e avaliam abrir novas compras de respiradores, medicamentos de UTI e outros produtos.
 

Além disso, há preocupação sobre a falta de insumos como seringas para as campanhas de imunização contra a Covid-19 e gripe.
 

Para Lula, a maior dúvida é quando a nova onda virá. Segundo ele, algumas regiões já sentem o recrudescimento da doença e pede maior discussão sobre o financiamento de leitos de UTI.
 

Uma das promessas do governo federal de nova arma contra a pandemia é a recém-lançada política de testagem com o uso do exame de antígeno, um modelo que entrega resultado em poucos minutos.
 

Queiroga promete testar mais de 25 milhões por mês, mas a Saúde só garantiu 3 milhões desses exames.
 

A pasta irá atrás, no curto prazo, de outros 14 milhões, que não têm data para serem distribuídos.
 

Segundo técnicos da Saúde, o ministério tem limitações orçamentárias para enfrentar a pandemia. A equipe de Queiroga precisa pedir recursos adicionais à Economia a cada nova grande iniciativa, compra de vacinas, custeio de leitos ou medicamentos de UTI.
 

Em abril, a Saúde pediu mais verba para formar um estoque de medicamentos usados na intubação de pacientes para 180 dias, mas a Economia questionou se a pandemia não iria arrefecer e entregou metade do valor.
 

A promessa da equipe econômica é liberar de forma célere os novos pedidos da Saúde, mas gestores do SUS apontam que o repasse a conta-gotas dificulta um planejamento mais duradouro.
 

Em resposta oficial, a Saúde disse em abril que conseguiu recursos para o "pior cenário" da pandemia nos três meses seguintes.

Bahia Notícias

Salles imita Geddel e usa a própria mãe para esconder seu enriquecimento ilícito

Publicado em 22 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

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Salles tem a mãe como sócia e cúmplice, diz a PF

Vinicius Sassine e Marcelo Rocha
Folha

A Polícia Federal aponta operações financeiras suspeitas de Ricardo Salles a partir do escritório de advocacia que ele tem em sociedade com a mãe, durante o período em que exerce o cargo de ministro do Meio Ambiente no governo de Jair Bolsonaro e em meio a suposta prática de crimes na exportação de madeira ilegal.

A suspeita é descrita pela PF em relatórios que embasam a Operação Akuanduba, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e deflagrada na última quarta-feira (19).

INTELIGÊNCIA FINANCEIRA – A PF em Brasília fez uso de relatórios de inteligência financeira produzidos pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). A decisão de Moraes cita esse material, mas sem detalhamento. Documentos da polícia trazem pormenores dos relatórios de inteligência financeira, chamados RIFs.

Sobre o RIF relacionado a Salles, a PF diz existir um “conteúdo bastante interessante”. O RIF “aponta para operações suspeitas, realizadas nos últimos dois anos, por intermédio do escritório de advocacia em que o ministro Ricardo Salles é sócio com sua genitora”.

“Obviamente a obtenção dos respectivos anexos e dados mais completos dependerá da autorização judicial emitida por esse STF, mas cremos que a confirmação da simples existência de operações suspeitas a cargo do ministro Salles, no mesmo período dos fatos em apuração, com os demais elementos, permitem que sejam apreciados os pedidos”, afirma a PF.

CONTRABANDO DE MADEIRA – Moraes autorizou a polícia a ter acesso à íntegra do RIF referente a Salles. Segundo as investigações, há “fortes indícios de envolvimento” do ministro em esquema de facilitação ao contrabando de madeira ao exterior.

Em nota, o ministério afirmou que “não há como se defender de algo que não se conhece”. “Até o momento, o ministro não teve acesso ao inquérito, e tampouco a reportagem indicou quais são os fatos a esclarecer.”

Advogado de Salles, Fernando Augusto Fernandes disse que há uma mistura de fatos anteriores com fatos que não são criminosos. “Há um claro propósito político para induzir o STF em erro”. Segundo o advogado, as movimentações financeiras do escritório que integra já foram objeto de investigação anterior, com esclarecimentos ao MP (Ministério Público).

SIGILO DA MÃE – Em São Paulo, a pedido do MP, a Justiça já havia determinado, no ano passado, a quebra do sigilo bancário do escritório de advocacia ligado ao ministro. A ordem judicial incluiu a mãe de Salles, sócia dele.

A quebra ocorreu no âmbito de um inquérito civil aberto pela Promotoria para apurar a suspeita de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro no período em que Salles comandou a Secretaria de Meio Ambiente do governo Geraldo Alckmin (PSDB).

De acordo com o MP, Salles movimentou, entre 2012 e 2017, cerca de R$ 2,8 milhões da conta de seu escritório para sua conta pessoal. Os investigadores afirmaram no pedido enviado à Justiça haver discrepância entre a movimentação financeira e declarações de imposto de renda.

OUTROS ENVOLVIDOS – Na Operação Akuanduba, a PF aponta operações financeiras suspeitas de outros cinco investigados, além de Salles.

No caso de Olivaldi Alves Borges, que foi diretor de Proteção Ambiental no Ibama e secretário no ministério, houve registro de título com diferença entre o valor de venda de um bem, R$ 180 mil, e o valor venal, R$ 38,2 mil, conforme relatório da PF.

Segundo a PF, Olivaldi participou de reuniões com o setor madeireiro para flexibilizar a fiscalização e ignorou irregularidades no envio de madeira ao exterior.

“Nunca tive imóvel nenhum, portanto não há venda nenhuma”, disse Olivaldi.

MAIS EVIDÊNCIAS – Outras operações suspeitas, segundo relatório da PF, envolvem os analistas do Ibama João Riograndense Júnior e Artur Vallinoto. Quanto ao primeiro, é citada uma resistência a fornecer informações sobre operação financeira em 2017. Sobre o segundo, houve comunicado de depósito em espécie de R$ 50 mil.

Riograndense participou de elaboração de nota técnica que permitiu a assinatura do despacho flexibilizando a fiscalização de exportações de madeira, conforme a PF.

Vallinoto emitiu uma autorização de exportação de madeira de forma “flagrantemente ilegal”, afirmou a PF, que quer saber se ele cumpriu ordens de superiores.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como dizia Abelardo Barbosa, nada se cria, tudo se copia. E o ainda ministro Ricardo Salles, ao envolver a própria mãe em suas operações de enriquecimento ilícito, está copiando outro ex-ministro, Geddel Vieira Lima. Tanto um como o outro sabem que as famílias estão protegidas pela impunidade à brasileira. A mãe de Geddel jamais passou um só dia em cana, há até quem tenha pena dela por ter perdido sua parte naquele latifúndio financeiro de R$ 51 bilhões, tristemente abandonado num apartamento vazio. E Geddel já está livre, mas quase não sai de casa, onde fica contando o dinheiro que sobrou de sua enriquecedora vida pública no quadrilhão do MDB. (C.N.)

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Diretor da PF quer tirar autonomia de delegados para blindar ministros e autoridades

Publicado em 22 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Newton Silva (Arquivo Google)

Camila Mattoso e Fabio Serapião

O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, propôs em um documento enviado ao Supremo Tribunal Federal uma reestruturação interna no órgão que tira a autonomia de delegados nas investigações de autoridades com foro especial e pode conceder superpoderes ao próprio chefe da corporação.

A manifestação ocorreu após pedido da PF para apurar supostos crimes do ministro Dias Toffoli delatados pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral.

MAIS INTERFERÊNCIA – Investigadores ouvidos pela reportagem veem na proposta um ataque do novo chefe da polícia às recentes ações do órgão. Eles falam também que se trata de uma tentativa de controle de apurações por parte do diretor-geral. A PF diz que não há prejuízo à autonomia de delegados.

Maiurino afirmou no documento, ao qual a Folha teve acesso, que a “direção da Polícia Federal vem estudando a implementação de mecanismos de supervisão administrativa e estruturação organizacional nos moldes daqueles adotados pela Procuradoria-Geral da República”.

No modelo do Ministério Público Federal, sugerido pelo diretor, todos os inquéritos que tramitam no STF e no Superior Tribunal de Justiça passam por pessoas indicadas e de confiança do procurador-geral da República.

BLINDAGEM DESCARADA – A medida seria necessária, escreveu o diretor-geral indicado em abril pelo presidente Jair Bolsonaro, para a “melhor supervisão das investigações”, de modo a evitar “o ajuizamento de medidas” que refletem “tão somente o posicionamento individual de autoridades policiais”, mas que estão “em dissonância da posição institucional da PF”.

Na prática, na visão de investigadores ouvidos pela Folha, a mudança proposta é uma tentativa de controle e pode dar superpoderes ao diretor-geral porque todas as investigações de autoridades com foro teriam que ter obrigatoriamente uma supervisão da cúpula da PF. Além disso, pedidos de medidas cautelares, como buscas, quebras de sigilo e prisões, necessitariam de ciência prévia de Maiurino.

Atualmente, os chefes estaduais e diretores de áreas são responsáveis por avisar a cúpula sobre possíveis temas sensíveis. Cada gestão estipula o momento pra isso – na noite anterior ou na madrugada antes da deflagração, por exemplo. Nem sempre o diretor-geral fica sabendo de tudo, em razão do sigilo das medidas. Todas as ações são feitas com autorização judicial.

CASO TOFFOLI – A proposta consta de um memorando produzido pela direção-geral para subsidiar a votação dos ministros no julgamento do recurso da Procuradoria-Geral da República que pede a anulação do acordo de delação de Sérgio Cabral.

Nesse documento, a nova chefia da PF pede aos ministros que analisem a possibilidade de a corporação continuar negociando acordos de delação sabendo que a tal reestruturação resultará em reforço dos “mecanismos de supervisão e orientação institucional”.

O ministro Gilmar Mendes utilizou um trecho do memorando em sua decisão pela anulação do acordo de Cabral. Antes de citar a manifestação de Maiurino, o ministro diz em seu voto que chamou atenção no caso dos inquéritos com base no acordo de Cabral o fato de o delegado ter o poder de enviar pedidos diretamente ao STF, sem passar por um gabinete central, como no MPF.

ACORDOS DE DELAÇÃO – Nos bastidores, o memorando é defendido por aliados do diretor-geral como a única forma encontrada para evitar que a discussão sobre a anulação da delação de Cabral resultasse numa mudança de entendimento do STF sobre a possibilidade de a PF fechar acordos de colaboração.

A ideia seria sinalizar que possíveis erros não serão mais cometidos e que haverá um controle maior para evitar acordos vistos como problemáticos.

Por outro lado, delegados ouvidos pela Folha veem a sugestão de Maiurino como retaliação aos dois casos recentes que envolveram investigados com foro: o pedido de inquérito contra Dias Toffoli e o pedido de busca e apreensão contra o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É interessante notar como a política brasileira é surrealista. Em governos flagrantemente corruptos, como os do PT, não havia a menor interferência na Polícia Federal e a Justiça funcionava. Agora, num governo que se orgulha de não permitir corrupção, como o de Bolsonaro, criminosos deixaram de ser presos após segunda instância e a interferência do Planalto na Polícia Federal e na Procuradoria-Geral da República está se tornando verdadeiramente obsessiva. Mas quem se interessa? (C.N.)  

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“Você está lidando com um psicopata”, diz Lula ao The Guardian, sobre Bolsonaro

Publicado em 22 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

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Deu no Portal Terra

Após ter as condenações da Lava Jato anuladas pelo STF, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no centro das atenções da imprensa internacional. Em entrevista ao jornal britânico The Guardian, o petista criticou o governo de Jair Bolsonaro.

 “Você não está lidando com um ser humano normal. Você está lidando com um psicopata, que não tem a menor capacidade de governar”, afirmou sobre a dificuldade do debate com o adversário.

JÁ TERIA PERDIDO – “Nos últimos dois ou três anos, Bolsonaro quase não pronunciou meu nome porque pensava que eu estava fora do jogo – e agora de repente ele percebe que estou segurando todas as melhores cartas e se fosse pôquer ele já teria perdido”, disse.

O Brasil já ultrapassou a marca de 450 mil vidas perdidas para a covid-19. Para Lula, Bolsonaro “poderia ter evitado metade dessas mortes”. O ex-presidente acredita que a resposta virá nas urnas na próxima eleição.

“Não tenho dúvidas de que ele não escapará de ser julgado pelo povo brasileiro em 2022”, declarou. “Guarde minhas palavras… não será o Lula que derrotará o Bolsonaro. Não haverá nenhum candidato que derrote o Bolsonaro. Será o povo brasileiro quem se libertará do Bolsonaro”.

SER FELIZ NOVAMENTE – Após dizer para o Paris Match que vai ser candidato, Lula preferiu não carimbar a briga pelo Planalto para o diário inglês. Porém, ele garantiu que está se preparando e que deseja mostrar para a população que o “Brasil pode ser feliz novamente”.

“Corri oito quilômetros antes dessa entrevista … e costumo correr 9km por dia, de segunda a sexta-feira, porque andar pelo Brasil vai ser muito difícil, muito cansativo e preciso preparar as pernas para consertar os problemas deste país. Eu farei 77 até [as eleições do próximo ano]. Eu pensei que era velho. Mas então eu vi Biden vencer as eleições aos 78 anos e disse: ‘Bem, eu sou um menino comparado a Biden, então talvez eu fique bem’”, argumentou.

“Assim que o nosso partido tiver seu candidato e estivermos em campanha, quero viajar pelo Brasil, visitar todos os estados, fazer debates, conversar com o povo, visitar as favelas, os recicladores, as pessoas LGBT … Quero falar com a sociedade brasileira para poder dizer: ‘É possível construirmos um novo país … É possível fazer esse país feliz novamente”.

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Passeio de moto de Bolsonaro pelo Rio de Janeiro neste domingo preocupa o general Heleno

Publicado em 22 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

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Lauro Jardim
O Globo

Depois de passear de motocicleta por Brasília, sem máscara e causando aglomeração, o presidente Jair Bolsonaro repete a dose neste domingo, dia 24, no Rio de Janeiro.

Além do presidente, a manifestação (pois é assim que o bolsonarismo trata o evento) contará com alguns ministros, como o chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos.

No Gabinete de Segurança Institucional, comandado pelo general Augusto Heleno, responsável pela segurança de Bolsonaro, há preocupação com o roteiro escolhido.  Teme-se que possa haver manifestações contrárias ao presidente, o que não ocorreu em Brasília, no Dia das Mães.

MANIFESTAÇÃO – Desta vez, a manifestação (pois é assim que o bolsonarismo trata o evento) será no Rio de Janeiro, no domingo, 23, a partir das 8h. Sairá da Barra da Tijuca e percorrerá a Zona Sul inteira, até o Monumento aos Pracinhas, no Aterro do Flamengo. Está previsto que dure a manhã inteira.

Bolsonaro já confirmou sua presença. Assim como ocorrido no domingo passado, espera-se um excesso de aglomeração e uma escassez de máscaras, a começar por Bolsonaro que parece as odiar.

A festa dos sem-máscaras é uma realização de um certo Conlid, Conselho dos Movimentos e lideranças de Direita. Organizado por Waldir Ferraz, seu ex-assessor e fiel escudeiro no Rio, o passeio se estenderá por 60 quilômetros: começará de manhã no Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, e terminará no Monumento aos Pracinhas, no Aterro do Flamengo.

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, Os vereadores da oposição com dignidade, independência e competência, estão mostrando o caminho certo ao prefeito de Jeremoabo, do jeito que está não pode continuar.

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 Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo,  no caso o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município, portanto não cabe ao vereador ser omisso ou prevaricador.

Sem medo, ódio ou rancor, os vereadores da oposição com sabedoria, independência e honestidade, estão  fiscalizando, denunciando quando preciso for, ao mesmo tempo mostrando ao prefeito os erros e a solução; esse que é o verdadeiro papel do vereador, e não ficar dando uma de lagartixa .

O que até dias anteriores seria incrível, inacreditável, hoje devido a competência o o modus operandi dos vereadores da oposição tornou-se uma realidade, o vereador da oposição fazer projeto que é aprovado por unanimidade da Câmara,  ser sancionado pelo prefeito.

Será que a oposição conseguiu vencer pelo cansaço, ou será o prenuncio de nova era?

Será que a politica de Jeremoabo por iniciativa da oposição está induzindo o prefeito Deri do Paloma a seguir o caminho certo para construir o melhor para Jeremoabo, para a população, pensando somente no bem comum, esquecendo a politicagem, e libertando-se dos " oportunistas ratos de porão?

Essa é a política que todos nós queremos, da evolução para o município, buscando prevenção na saúde e mais segurança para os pacientes que fazem o tratamento fora do domicílio.

Espero que o prefeito Deri do Paloma esqueça dos bajuladores, oportunistas, sugadores, e dê continuidade a esse caminho mostrado pelos vereadores .

Em áudio, pouco antes de morrer de Covid-19, assessor do deputado bolsonarista José Medeiros (Podemos) chora e culpa Bolsonaro e o chefe pela contaminação: "esse capitão 'bunda suja' não comprou vacina para nós"

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Irmã caçula de Bolsonaro é internada com suspeita de Covid-19

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El País: Pesquisa da Atlas mostra antibolsonarismo maior que antipetismo

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TRE/PE lamenta morte de Juiz Eleitoral de Escada vítima da Covid-19

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Em gravação antes da morte por Covid-19, assessor culpa deputado e Bolsonaro

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O deputado José Medeiros (Podemos-MT) atribui à "vingança de um ex-assessor que demiti" a gravação que circula na internet em que outro ex-assessor, o advogado José Roberto Feltrin, o responsabiliza e ao presidente Jair Bolsonaro por não ter sido vacinado contra a covid-19. Feltrin atuava como assessor parlamentar no gabinete do deputado. Morreu na última terça,18, aos 55 anos, vítima de complicações decorrentes do coronavírus.

 

"Eu estou mal para caramba. A culpa é desse capitão bunda suja (sic) que não comprou vacina para nós", diz o advogado na gravação, referindo-se a Bolsonaro. "Esse tal Medeiros também é responsável por tudo que está acontecendo com o povo brasileiro (...). Esse cara vem apoiando esse governo genocida, que vem sabotando a vacina desde o início. Já era para ter vacina para nós, para pessoas da minha idade e não tem", acusou ao UOL.

 

O parlamentar acredita  que não sabe de que forma a gravação foi feita. Acredita que Feltrin não tenha autorizado. Diz que "é obra" de um ex-chefe de gabinete cujo nome não revelou. "Ele brigou com todo mundo, quis mandar em tudo aqui e tive que afastá-lo", argumentou. "Tenho certeza de que o Feltrin foi traído. 

 

Não quero fazer maiores comentários em memória dele. Uma pessoa muito ponderada, honesta. Sei que, se estivesse vivo, estaria defendendo-me", disse José Medeiros. No dia da morte do assessor, Medeiros lamentou em post nas redes sociais.

 

Veja:

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Bolsonaro é autuado no Maranhão por andar sem máscara e causar aglomeração

Foto: Reprodução / Flickr Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi autuado pela secretaria de Saúde do Maranhão por descumprimento de normas sanitárias durante visita ao estado nesta sexta-feira (21). O registrou do auto de infração foi feito às 11h10 em São Luís, capital do estado. 

 

Segundo as autoridades estaduais, Bolsonaro deixou de usar máscara e causou aglomeração com mais de 100 pessoas na cidade de Açailândia.?

 

“Descumprimento da obrigação do uso de máscara de proteção como medida destinada a contribuir para a contenção e prevenção da Covid-19 em locais de uso coletivo, ainda que privado. Promover em evento da presidência da República aglomerações sem controle sanitário com mais de 100 pessoas”, diz trecho do auto de infração ao qual o Painel teve acesso.

 

O presidente será notificado no Palácio do Planalto e terá 15 dias para se defender. As multas por essas infrações variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.

Bahia Notícias

Mensagens mostram assessor especial de Salles atuando em favor de propriedade rural em MT

por Vinicius Sassine e Marcelo Rocha | Folhapress

Foto: Marcelo Camargo/ Agencia Brasil

A PF identificou trocas de mensagens de WhatsApp em que um assessor especial do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) intervém no setor de autos de infração do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em favor de um empreendimento agropecuário em Mato Grosso.
 

O assessor buscou garantir, no Ibama, o desembargo de uma área de propriedade rural, como mostram as mensagens reproduzidas pela PF. Isso extrapolou suas funções no Ministério do Meio Ambiente, segundo a polícia.
 

O Ibama tem poder para embargar uma área se constatar a prática de infrações ambientais, como o desmatamento ilegal recorrente.
 

O conteúdo dos diálogos faz parte da investigação que levou o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a autorizar a Operação Akuanduba, deflagrada na quarta-feira (19).
 

Nas mensagens do aplicativo de conversação, o assessor especial do ministro também fez referência a uma "planilha da Petrobras", mas a PF não identificou outros detalhes sobre o que se trata.
 

"Para quem do financeiro posso pedir atualização de valores, referente a uma planilha da Petrobras?", quis saber o assessor especial do ministro, no grupo de WhatsApp dos servidores da Siam (Superintendência de Apuração de Infrações Ambientais) do Ibama.
 

As suspeitas envolvem Leopoldo Penteado Butkiewicz, auxiliar direto de Salles na pasta do Meio Ambiente.
 

Assim como o ministro, Butkiewicz foi um dos alvos da operação policial destinada a apurar crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando de madeira, extraída principalmente da Amazônia.
 

Para a PF, as mensagens de WhatsApp revelam que o assessor especial "exorbita claramente a esfera de suas atribuições, passando a configurar patrocínio direto de interesses privados de autuados perante a administração pública".
 

A polícia chegou ao material com a ajuda de um servidor do Ibama, lotado na Siam.
 

No dia 2 de março deste ano, segundo os diálogos, Butkiewicz pediu ao servidor do Ibama informações acerca de uma propriedade embargada em Mato Grosso. Na avaliação dos investigadores, ele defendia o desembargo ambiental.
 

O assessor enviou documentos do processo administrativo relacionado ao caso e perguntou se não seria possível "avocar o processo pelo valor".
 

A remessa do material, na avaliação da polícia, demonstra que o auxiliar de Salles tinha acesso direto ao respectivo processo administrativo.
 

Butkiewicz prosseguiu: disse que o autuado teria interesse em conciliar e teria obtido autorização para fins de desembargo.
 

O servidor do Ibama que conversou com a PF argumentou que o documento compartilhado não indicava um pedido de conciliação. Além disso, afirmou ele, nos autos do processo constaria que a autuação estaria inscrita em dívida ativa, o que vetaria a conciliação. Para isso, explicou o funcionário do Ibama, o autuado tem de demonstrar que possui regularidade ambiental plena.
 

O assessor de Salles contra-argumentou, dizendo que era preciso "dar prosseguimento".
 

"Não vi nos autos o arquivo que contém licença ambiental válida, para o exercício de atividade rural", respondeu o servidor do Ibama. "Essa APF [autorização provisória de funcionamento rural] dele tá com prazo expirado no dia 31/12/2020, ele precisa demonstrar que possui autorização renovada."
 

No dia seguinte, o assessor especial pediu ao servidor do Ibama um email para enviar pedido de desembargo da área. "Vou encaminhar o pedido de desembargo, com a juntada da licença já no SEI", disse. SEI é o sistema onde tramitam processos administrativos dos órgãos públicos.
 

Butkiewicz falou para Wagner, no grupo, que acreditava que o processo deveria ser baixado. Wagner concordou e pediu o envio de e-mail para a CNPSA (Coordenação Nacional do Processo Sancionador Ambiental).
 

Wagner Tadeu Matiota é o superintendente de Apuração de Infrações Ambientais, também alvo da Operação Akuanduba.
 

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente afirmou que o assunto deveria ser direcionado ao Ibama, o que foi feito. O Ibama respondeu que "os fatos serão plenamente esclarecidos nos autos do inquérito".

Bahia Notícias