sexta-feira, maio 21, 2021

Aras processa professor da USP por críticas à sua atuação como PGR

Aras processa professor da USP por críticas à sua atuação como PGR
Foto: José Cruz/Agência Brasil

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou uma queixa-crime contra o advogado Conrado Hübner Mendes, professor de Direito da USP e colunista do jornal Folha de S.Paulo. Ele ingressou com a ação na última quinta-feira (20), na Justiça do Distrito Federal.

 

Pelas redes sociais, Mendes fez uma série de críticas a Aras, que, por sua vez, imputa ao professor a prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação. Anteriormente, o PGR já havia protocolado representação na Comissão de Ética USP contra o colunista da Folha.

 

Na queixa-crime, os advogados Airton Rocha Nóbrega e Roberta Reis Nóbrega, que representam Aras, apontam os seguintes tuítes de Mendes como ofensivos à honra do PGR:

 

“O Poste Geral da República é um grande fiador de tudo que está acontecendo.

Sobretudo da neutralização do controle do MS na pandemia.

 

É gravíssima a omissão e desfaçatez de Aras.

 

Augusto Aras ignora o MPF da Constituição Federal. Age como o PGR da Constituição militar de 1967. Um servo do presidente.

 

Augusto Aras é um inovador institucional. O MS comete crimes comuns e de responsabilidade que causam tragédia em Manaus e no resto do país. Tudo bem documentado e televisionado. Aras, em vez de investigar o infrator, manda o infrator investigar a si mesmo.

 

O Poste Geral da República publicou nota para dizer que está fazendo tudo direitinho“, disse Mendes.

Bahia Notícias

Juiz suspende audiências de Lula e do filho após pedido de suspeição de procuradores

 

Juiz suspende audiências de Lula e do filho após pedido de suspeição de procuradores
Foto: Reprodução / Notibras

Após o pedido da defesa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, o juiz federal Frederico Botelho de Barros, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal decidiu, nesta sexta-feira (21), supender as interrogações de Lula e o filho do ex-presidente, Luis Claudio Lula da Silva. A decisão se baseia no entendimento de suspeição dos procuradores vinculados no caso. 

 

No pedido de Lula constava a suspeição de integrantes da “Operação Lava Jato em Curitiba” como parte de um “projeto” para "criar acusações sabidamente falsas contra os Excipientes".

 

"O Ministério Público, enquanto órgão público, teria um interesse coligado com a função institucional que representa, e que não se reduz apenas à tutela do interesse de punir do Estado, mas principalmente à correta aplicação da lei no caso concreto. Em suma, segundo aqueles que defendem a imparcialidade do Ministério Público no processo penal, seu interesse seria apenas o interesse público de busca da verdade, para possibilitar a correta aplicação da lei penal", diz o magistrado.

 

Botelho concede prazo de 30 para as defesas e vistas do processo ao MPF. "Seguindo, abra-se o mesmo prazo (30 dias) para que todas as defesas constituídas no processo principal, manifestem-se", finaliza.

Bahai Notícias

EUA entregaram as informações que envolvem Salles no contrabando de madeira


Imagem

Charge do Junião (Arquivo Google)

Diogo Magri
El País

Nunca antes na história um ministro do Meio Ambiente brasileiro foi investigado por supostas violações ambientais. O ineditismo foi quebrado nesta quarta-feira, 19, quando Ricardo Salles apareceu entre os investigados da Polícia Federal sob acusação de envolvimento num “grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”.

As 35 ordens de busca e apreensão que vasculharam propriedades de Salles e servidores apontados por ele para a pasta aconteceram em São Paulo, no Distrito Federal e no Pará e vem num péssimo momento para o fiel integrante do gabinete Jair Bolsonaro.

APOIO DOS EUA – Enquanto o Governo brasileiro tenta se livrar da imagem de “vilão ambiental” e se aproximar do Governo Joe Biden, foram justamente autoridades norte-americanas que ajudaram a deflagrar a operação da PF, ao denunciar irregularidades em carregamentos de madeira exportados para os Estados Unidos.

O objetivo da Operação Akuanduba, segundo a PF, é apurar crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando por meio da exportação ilegal de madeira que teriam sido cometidos por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.

Além de Salles, estão entre os investigados 10 funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério do Meio Ambiente, que foram nomeados pelo ministro e afastados de seus cargos —entre eles o presidente do Ibama, Eduardo Bim.

FORO PRIVILEGIADO – A investigação de Salles, que tem foro privilegiado por ser ministro, foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, um desafeto do bolsonarismo.

Além das buscas, apreensões e afastamentos, Moraes determinou “a suspensão imediata” de uma despacho, editado no ano passado, que permitia a exportação de produtos florestais sem a necessidade da emissão de autorizações. Ordenou também a quebra de sigilo bancário e fiscal de Salles e outros investigados.

A justificativa da decisão leva em conta “os depoimentos, os documentos e os dados que sinalizam para a existência” do esquema de contrabando.

ESQUEMA INTERNACIONAL – “A situação que se apresenta é de grave esquema criminoso de caráter transnacional. Esta empreitada criminosa não apenas realiza o patrocínio do interesse privado de madeireiros e exportadores em prejuízo do interesse público (…) mas, também, tem criado sérios obstáculos à ação fiscalizatória do poder público no trato das questões ambientais com inegáveis prejuízos a toda a sociedade”, afirma a PF, em trecho reproduzido na decisão de Moraes.

Segundo explica o documento, o papel de Salles no esquema criminoso foi evidenciado após a apreensão nos Estados Unidos de madeira ilegal exportada do Pará pelas empresas Ebata Produtos Florestais Ltda. e Tradelink Madeiras Ltda.

As autoridades norte-americanas não aceitaram os pareceres e fizeram a denúncia à Justiça brasileira, o que motivou o início das investigações em janeiro de 2021 e culminou nos mandados desta quarta (19).

ASSESSOR DE SALLES – Os indícios da participação do ministro no contrabando foram reforçados pelo depoimento de outro servidor do Ibama, Hugo Leonardo Mota Ferreira, à Polícia Federal.

O depoente, que atua no Instituto desde 2015, destacou a participação Leopoldo Penteado Butkiewicz, assessor especial de Salles, dizendo que “nunca tinha visto um assessor direto do Ministro do Meio Ambiente atuar de forma direta no Ibama (…) tendo por diversas vezes dado ordens diretamente [a Ferreira] e intercedido em favor de autuados”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Saudades de Itamar Franco, aquele presidente que exonerava qualquer ministro acusado de corrupção, para que se defendesse, e depois o renomeava, caso fosse inocente, como ocorreu com o chefe da Casa Civil, Henrique Hargreaves(C.N.)

Decreto que proíbe remoção de conteúdos das redes sociais pode ser inconstitucional

Publicado em 21 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

Jair Bolsonaro quer impedir a censura nas redes sociais

Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Mariana Muniz, Gustavo Schmitt e Marlen Couto
O Globo

A iniciativa de limitar a atuação das redes sociais no Brasil e proibir que as plataformas apaguem publicações ou suspendam usuários — objeto de um decreto preparado pelo governo Bolsonaro, com parecer favorável da Advocacia-Geral da União — é vista com cautela pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), onde o texto, caso seja editado, pode vir a ser questionado.

Embora o decreto gestado pela Secretaria de Cultura ainda mantenha o poder do Judiciário de tirar publicações do ar, integrantes da Corte ouvidos reservadamente observam que a discussão sobre a retirada de conteúdos e contas das redes sociais deveria se dar no Congresso Nacional. O tema também é sensível ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem analisado a remoção de conteúdos ligados ao processo político. 

HAVER REGRAS – Antes da elaboração do decreto vir a público, ministros do Supremo já vinham se manifestando sobre a questão da retirada de conteúdos das redes sociais.

Na quarta-feira, em uma aula inaugural, o ministro Luís Roberto Barroso defendeu cautela e critérios transparentes para a retirada de publicações:

— Passa a ser um poder privado de banir do espaço público uma pessoa. É preciso ter regras, pois senão um ator privado vai escolher os discursos, e compromete o debate público. As redes devem, sim, ter o direito de excluir posts ou pessoas, mas os critérios precisam ser transparentes. A ideia do Facebook de ter um painel para tomar essas decisões é uma ideia interessante de autorregulação.

CAMPANHAS DE ÓDIO – Ainda durante a palestra, Barroso chamou a atenção para o uso das redes sociais para a difusão de campanhas de ódio, de desinformação e teorias conspiratórias. Para o ministro, as campanhas de desinformação passaram “a ser uma estratégia de poder, uma estratégia de ascensão política, uma ocupação de espaços no espaço público”.

Em 2019, após o julgamento de um recurso da campanha de Fernando Haddad no TSE, o ministro Alexandre de Moraes defendeu um entendimento mais duro da Corte eleitoral sobre decisões que determinam a remoção de conteúdo falso.

As decisões da Justiça Eleitoral só valem durante as campanhas — depois das eleições, o conteúdo pode ser republicado e quem se sentir ofendido deve buscar a Justiça comum. Para Moraes, no entanto, o veto tem de ser mantido após o período eleitoral para garantir o direito à honra dos ofendidos e evitar nova onda de fake news.

PRETENSÃO DO GOVERNO – O decreto foi produzido pela Secretaria Nacional de Direitos Autorais, vinculada à Secretaria de Cultura. Segundo o texto, os provedores de serviço só poderão agir por determinação da Justiça ou para suspender perfis falsos, automatizados ou inadimplentes.

O bloqueio de conteúdos sem decisão judicial também só poderá ocorrer em casos específicos, como nudez, apologia ao crime, apoio a organizações criminosas ou terroristas, violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente e incitação de atos de ameaça ou violência. O texto foi encaminhado ao Palácio do Planalto e a outros ministérios na última semana.

Mais uma suposta pratica de improbidade administrativa da coleção do prefeito de Jeremoabo encaminhada ao ministério público

 




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Nota da redação deste Blog - Estamos diante de mais um suposto caso de improbidade administrativa contra o prefeito de Jeremoabo encaminhado para o Ministério Público.
Mesmo o prefeito confiando na lentidão da justiça e na impunidade. um dia a casa cai.
Aqui é mais uma prova que os vereadores da oposição estão fazendo sua parte, correspondendo a expectativa e anseios do eleitor, não estão sendo omissos nem tão pouco coniventes, estão honrando o voto recebido.

Pareceres de AGU e CGU contrariam versão de Pazuello sobre entraves à vacina Pfizer

 

Gen. Pazuello mentiu, sabendo que seria desmentido

Leandro Prazeres, Julia Lindner, André de Souza e Jussara Soares
O Globo

Datas de e-mails e pareceres de órgãos de controle que analisaram as negociações entre o Ministério da Saúde e a Pfizer colocam em xeque a versão dada pelo ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello à CPI da Covid de que, desde agosto, a posição dos órgãos técnicos era contrária ao acordo com a farmacêutica para a aquisição de vacinas contra a Covid-19.

Documentos analisados pelo GLOBO mostram que as posições começaram a ser dadas em dezembro, e que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) só se posicionaram em março — quando a solução já estava em andamento por iniciativa do Senado.

NÃO HAVIA ÓBICE – Na primeira parte do seu depoimento, anteontem, Pazuello disse que uma das razões para o atraso no fechamento do contrato foi a posição da consultoria jurídica da pasta, da AGU e da CGU. Ele afirma que havia óbice “desde o início”.

— Foram detectadas pela nossa Conjur, que é a nossa divisão, e a nossa Dinteg, que são advogados da AGU, desde o início, desde a primeira proposta oficial, que foi no dia 26 de agosto — afirmou o ex-ministro, ao ser questionado sobre qual órgão de assessoria jurídica detectou a existência de “cláusulas leoninas”.

Os documentos, no entanto, mostram que os alertas para a não assinatura dos contratos só vieram depois. A consultoria jurídica da pasta só se manifestou em dezembro, quatro meses após a oferta de vacinas pela Pfizer. Um e-mail enviado pelo advogado da União Jailor Carneiro no dia 3 de dezembro analisa o memorando de entendimento e recomenda que não fosse assinado porque os termos afrontariam o “ordenamento jurídico pátrio”.

ATAQUES ANTECIPADOS – Os outros dois pareceres mencionados por Pazuello em seu depoimento foram elaborados pela AGU e pela CGU. Mas, pelas datas, eles indicam que Pazuello e outros integrantes do governo teriam iniciado os ataques públicos às cláusulas da Pfizer antes mesmo da análise técnica.

No dia 23 de janeiro, o Ministério da Saúde divulgou uma nota criticando o que classificou como cláusulas “leoninas e abusivas” impostas pela Pfizer ao governo. Entre elas estariam a necessidade de o governo assumir a responsabilidade civil em caso de efeitos adversos e a necessidade de contratar seguros internacionais para garantir o pagamento do contrato.

Os pareceres das áreas técnicas, porém, só foram solicitados pela Casa Civil quase um mês depois, no dia 22 de fevereiro, e ficaram prontos no dia 3 de março. Pazuello leu na CPI trecho de um desses documentos.

AGU PEDIA AUTORIZAÇÃO – Parecer do Departamento de Análise de Atos Normativos da AGU conclui que não haveria “óbices intransponíveis” à assinatura do contrato, mas afirma que o governo precisaria de uma “autorização legislativa”.

O outro parecer, da mesma data, 3 de março, é da CGU e aponta a existência de riscos para o governo. “Caso os contratos sejam assinados, o gestor federal estaria suscetível a ocorrência de riscos significativos”, diz o documento.

O parecer diz, porém, que parte desses riscos estaria sanada caso o presidente Jair Bolsonaro sancionasse o projeto de lei nº 534/2021, liderado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Após a sanção, o governo realizou a compra de 100 milhões de doses.

PERDA DE VACINAS – O atraso na assinatura, porém, fez com que 4,5 milhões de doses que poderiam ter sido entregues até março não fossem obtidas.

Em seu depoimento, Pazuello não deixou claro se havia algum outro parecer anterior que recomendava a não assinatura dos contratos.


Depoimentos na CPI demonstram que não há chance de o governo Bolsonaro dar certo

Publicado em 21 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

Merval Pereira
O Globo

Além das mentiras já comprovadas do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que o noticiário em tempo real já explora desde quarta-feira e os jornais estão certamente aprofundando, os depoimentos à CPI da Covid até agora estão desvelando a maneira primitiva com que as decisões não são tomadas no governo Bolsonaro.

Juntando com a operação da Polícia Federal realizada ontem sobre a venda ilegal de madeira para os Estados Unidos, denunciada pelo próprio governo americano, temos a prova cabal de que não é apenas a questão ideológica que interfere na formação de um governo totalmente disfuncional.

INVESTIGAÇÃO SIGILOSA – O (ainda?) ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e diversos escalões do Ibama, inclusive seu presidente, foram apanhados por uma investigação sigilosa que incomodou Bolsonaro, que fez trocas no Ministério da Justiça e na Polícia Federal na tentativa de controlar as instituições do Estado brasileiro e viu-se surpreendido com a independência da PF.

Um exemplo típico, e fundamental, dessa disfuncionalidade é a crença de que as palavras de Bolsonaro nas redes sociais e nas lives fazem parte apenas do seu “etos político”, e não representam orientações do governo. Ao explicar a famosa frase “um manda, outro obedece”, Pazuello disse que era “uma frase de internet”, isto é, uma resposta para ajudar o político Bolsonaro, que estava sendo criticado por seus seguidores nas redes sociais porque o Ministério da Saúde havia anunciado a compra da CoronaVac, a “vacina chinesa” do Doria.

Seria uma releitura abrutalhada de Maquiavel, que separava a ética política da ética moral, ou então de Max Weber, uma referência para os que querem ser servidores públicos conjugando a “ética da convicção”, dos princípios morais aceitos em cada sociedade, e a “ética da responsabilidade”, que prevalece na atividade política.

O MESMO BOLSONARO – Se houvesse um lado B de Bolsonaro, que para fora do governo enviasse uma mensagem, e o lado A agisse com bom senso, não teríamos tido a tragédia sanitária de que Pazuello é cúmplice. Basta assistir ao vídeo da famosa reunião ministerial que precipitou a saída do ex-ministro Sergio Moro para ver que o Bolsonaro das redes sociais é o mesmo nas entranhas do governo.

Ao mentir na CPI, tentando livrar a cara do presidente, o ex-ministro da Saúde comete um “crime continuado”, mesmo fora do governo. Os fatos o desmentem. O caso do avião oferecido pelos Estados Unidos para levar oxigênio para Manaus, na crise sanitária ocorrida dentro da pandemia no Brasil, é exemplar da incapacidade de trabalho em equipe deste governo.

O ex-chanceler Ernesto Araújo não falou com o governo da Venezuela, nem com o dos Estados Unidos, por questões ideológicas. E também não encaminhou, segundo Pazuello, um pedido formal com as características dos cilindros que seriam apanhados na Venezuela para levar a Manaus.

OMISSÃO CRIMINOSA – Araújo já havia feito isso quando recebeu a carta da Pfizer oferecendo vacinas. Não comunicou ao presidente Bolsonaro porque supôs “que o governo tinha recebido a carta”.

Pazuello soube que havia um avião dos Estados Unidos pronto para trazer oxigênio, mas não fez nada, pois não lhe perguntaram nada, só informaram.

Ernesto Araújo disse que cabia ao Ministério da Saúde dar as informações técnicas para o voo. Os dois não se falaram, demonstrando que as autoridades do governo tiveram comportamentos burocráticos durante a crise humanitária em Manaus.

VISÃO PROVINCIANA – Pazuello reafirmou uma visão provinciana das negociações internacionais sobre as vacinas. Disse que mostrou ao representante da Pfizer o tamanho do Brasil num mapa, assim como o presidente Bolsonaro dissera anteriormente que o mercado brasileiro era tão grande que poderíamos negociar o preço das doses.

Deu tudo errado, e, ao final, compramos a vacina da Pfizer pelo preço definido no início das negociações, perdendo tempo e prioridade na distribuição das doses.

É um governo completamente disfuncional. Com esses depoimentos e declarações, não há a menor chance de dar certo.

Governo do Amazonas desmente Pazuello e Renan agora quer fazer uma acareação

Publicado em 21 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

O senador Renan Calheiros. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Renan já levantou 15 mentiras do general Pazuello

Vinícius Valfré e Liége Albuquerque
Estadão

O governo do Amazonas afirmou nesta quinta-feira, 20, que nunca recusou “qualquer tipo de ajuda relacionada às ações de enfrentamento à covid-19”. A nota foi uma resposta ao questionamento do Estadão sobre a declaração do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello à CPI da Covid de que o presidente Jair Bolsonaro descartou intervir no Estado durante a crise de oxigênio, após ouvir do governador Wilson Lima (PSC) que não havia necessidade. Na ocasião, dezenas de pessoas morreram por falta do insumo.

No seu segundo dia de depoimento, Pazuello afirmou que o governador negou a necessidade de intervenção federal na saúde do Estado numa reunião ministerial com a presença de Bolsonaro.

FAZER ACAREAÇÃO – O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse agora à noite que diante da contradição revelada pelo Estadão vai propor uma acareação entre Pazuello e o governador. “Seria mais um caso de acareação. O depoimento dele foi recheado de mentira”, afirmou o senador à reportagem

O Estadão perguntou diretamente ao governador, por meio da assessoria, se ele havia recusado intervenção federal no Estado naquela ocasião.

“Nunca houve recusa do Estado para qualquer tipo de ajuda relacionada às ações de enfrentamento à covid-19. Além disso, o Governo do Amazonas sempre pediu a colaboração federal para auxiliar no combate à pandemia”, diz a nota.

RESPOSTA RÁPIDA – O texto prossegue: “Esse apoio foi ampliado com a instalação do Comitê de Resposta Rápida, formado por representantes do Governo do Estado, Governo Federal e Prefeitura de Manaus, para enfrentar a crise que se agravou no Amazonas no início de janeiro de 2021”.

A reportagem também questionou sobre em que data o governo estadual informou Pauzello acerca da crise de oxigênio. A resposta também contradiz o ex-ministro da Saúde.

“A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) informou ao Ministério da Saúde sobre o assunto no dia 7 de janeiro. A comunicação foi feita por telefone, ao ministro Eduardo Pazuello”, afirmou, por escrito, o governo do Amazonas. 

PAZUELLO MENTIU – Na CPI, Pazuello sustentou que só foi comunicado do problema no dia 10 de janeiro, em reunião presencial com as autoridades de Manaus.

Após o envio da nota, a reportagem voltou a questionar diretamente o governador se ele recusou a intervenção federal, como disse Pazuello. Wilson Lima só respondeu novamente por meio de sua assessoria. Disse que dará declarações sobre o temas apenas se for chamado a depor na CPI para não “antecipar discussões”.

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