domingo, setembro 27, 2020

O dilema das redes sociais, com suas teorias conspiratórias que acabam viciando os usuários


VICIADOS EM INTERNET | Mensagens engraçadas, Engraçado, Piadas joãozinho

Charge reproduzida do Arquivo Google

Fernando Gabeira
O Globo

Acabo de assistir ao documentário sobre as redes “The Social Dilemma”. É assustador mesmo para mim, que tenho tratado do tema, sobretudo pelo ângulo das fake news e teorias conspiratórias que impulsionam o tecnopopulismo de direita.

Uma das razões para ampliar minha abordagem do tema é contar com depoimentos de insiders, pessoas de dentro do universo tecnológico que trabalharam e ajudaram a construir plataformas como Twitter, Facebook, Instagram e YouTube.

LIMITAÇÕES – A maior parte da crítica disponível até então era de observadores de fora desse universo. Outra limitação de meu enfoque era observar apenas as consequências negativas das redes sociais no universo político, gerando uma atmosfera de ódio e mentiras.

Ao ver o documentário, fica claro para mim que as consequências políticas foram apenas um subproduto diante da tarefa central: usar a insegurança e a ansiedade das pessoas para torná-las dependentes do uso das redes e, com o acúmulo dos seus dados, impulsionar vendas.

Isso não chega a ser uma descoberta. O interessante é ouvir de alguém que encontrou o Facebook nos seus primórdios e teve como tarefa descobrir uma forma de fazer dinheiro com aquilo.

HÁ QUALIDADES – Quase todos os talentos contratados no início viam nas redes sociais algumas de suas inegáveis qualidades: unir famílias, ampliar o conhecimento coletivo, facilitar a solidariedade.

O caminho para financiar era a publicidade. Ela seria mais eficaz quanto maior o tempo de permanência do usuário, e muito mais eficaz também, na medida em que, conhecendo sua personalidade, às vezes mais profundamente do que ele próprio, fosse possível ampliar seu consumo.

Essa é a matriz que acabou produzindo as aberrações político-sociais que vivemos hoje. A radicalização política é necessária para prender a atenção das pessoas. As fake news são atraentes diante de uma realidade tediosa.

TEORIAS CONSPIRATÓRIAS – Isolado em sua bolha, o indivíduo tem a sensação de tudo compreender pelas teorias conspiratórias. Se alguém diz que pedófilos se reúnem no porão de uma pizzaria, ele tenta invadi-la armado de um fuzil, apesar de a pizzaria nem ter porão.

Se alguém acredita que a Terra é plana, será alimentado com inúmeras interpretações que fortalecem essa ilusão. Na busca do Google, dependendo da região, o aquecimento global aparece como uma fraude ou uma tese científica.

O problema central é que, ao contrário da TV ou do cinema, a inteligência artificial tende a se modificar num ritmo cada vez mais alucinante. Alguns dos participantes do documentário preveem que o processo deve acentuar polarizações e produzir guerras civis. Mas é evidente que algo pode ser feito para atenuar esses imensos efeitos negativos do avanço tecnológico.

COMISSÕES DA VERDADE – Certamente não é criando comissão da verdade, como queriam alguns parlamentares brasileiros. Apesar de assustador, ou por causa disso, o documentário nos estimula a buscar soluções.

Às vezes invejamos a intimidade das crianças com essas novas linguagens, um mundo fantástico se desenrolando com o simples toque de seus dedinhos. Mas nossa geração intermediária talvez possa contribuir com suas lembranças do mundo real. Outro dia, falando sobre o tema, lembrei-me de que muitos de nós foram influenciados pela filosofia do Pós-Guerra, o existencialismo. Uma de suas frases lapidares, de Jean-Paul Sartre, talvez fosse de utilidade para os jovens: o inferno são os outros.

Assim como é preciso estimular o estudo de ideias conflitantes, talvez compense retirar do armário o antigo conceito de autenticidade, que estimula a pessoa ser ela mesma, independente de likes, dislikes e ofensas grosseiras.

ACÚMULO DE INFORMAÇÕES – Voltando ao plano político, uma das questões básicas é achar o caminho para limitar o acúmulo de informações sobre as pessoas. Um dos entrevistados chegou a falar de impostos para reduzir o intenso consumo de dados pessoais pelas empresas. Não sei se é por aí.

Alguém no documentário lembrou que essas gigantes tecnológicas e a indústria das drogas são as únicas que chamam seus clientes de usuários. É um pouco exagerado, mas depois de ver “The Social Dilemma”, creio que todo mundo vai se perguntar até que ponto está viciado nas redes sociais e quais os caminhos da libertação.

TRE-BA nega recurso à pré-candidata multada por propaganda antecipada

 

Prefeita pré-candidata à reeleição foi multada em 10 mil reais. Ainda cabe recurso


Audiência virtual - plataforma Zoom

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia negou recurso interposto pela prefeita da cidade de Sítio do Mato, Sofia Marcia Nunes Gonçalves, que é pré-candidata à reeleição, em face de Sentença proferida pelo Juízo da 071ª ZE/BA que, julgando procedente Representação Eleitoral, condenou a recorrente ao pagamento de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pela prática de propaganda eleitoral antecipada, ocorrida em evento para entrega de ambulância, na primeira quinzena do mês de julho deste ano. 

O juiz relator, Freddy Pitta Lima, em seu voto declara que “do exame cauteloso dos autos e de todo o acervo probatório nele existente, verifico que a decisão zonal não merece reforma, uma vez que restou demonstrado o manifesto caráter eleitoral da propaganda guerreada, com vistas a ‘queimar’ a largada da campanha eleitoral da Recorrente à reeleição ao cargo de Prefeito nas eleições que se aproximam. Cumpre ressaltar que a defesa esposada pela recorrente contesta a existência de propaganda eleitoral antecipada ante a ausência de pedido explícito de voto e ou menção à pretensa candidatura; contesta a respectiva presença no ato; aduz ausência de provas a ensejar a ilicitude analisada, dentre outras assertivas. Todavia, em nenhum momento, nega a condição de ser pré-candidata ao cargo de prefeito (reeleição). O que, no entender deste relator, deixa indene de dúvidas tal premissa”. 

O voto do relator, negando provimento ao recorrente, foi acolhido, por maioria, pelo Pleno Eleitoral. Da decisão, ainda cabe recurso..

http://www.tre-ba.jus.br/imprensa/noticias-tre-ba/2020/Setembro/tre-ba-nega-recurso-a-pre-candidata-multada-por-propaganda-antecipada

Alexandre de Moraes nega ter contraído Covid-19 após participar de posse de Fux


Alexandre de Moraes nega ter contraído Covid-19 após participar de posse de Fux
Foto: STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que tenha testado positivo para Covid-19, como divulgado pelo blog do jornalista Guilherme Amado, da revista Época. O colunista indicava que o ministro era a 10ª autoridade infectada após a posse do novo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, ocorrida no dia 10 de setembro.

 

Segundo Moraes, a nota do jornalisma era "mentirosa e inconsequente" e cobrou mais profissionalidade. Ele anda classificou a informação como fake news. "Me submeti ao exame necessário após a posso do presidente do STF, e o resultado foi negativo", afirmou Moraes. Ele chegou a divulgar o resultado do exame.

Desde a posse, testaram positivo o próprio Fux, a ministra Cármen Lúcia; o procurador-Geral da República, Augusto Aras; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); a presidente Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi; o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro; e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Felipe Salomão, Antonio Saldanha e Benedito Gonçalves.

Gal Costa ganha homenagem de Gilberto Gil por aniversário de 75 anos

 Sábado, 26 de Setembro de 2020 - 20:20


Gal Costa ganha homenagem de Gilberto Gil por aniversário de 75 anos
Foto: Reprodução / Instagram

O cantor e compositor Gilberto Gil fez uma homenagem para Gal Costa nas redes sociais.  Nas post, Gil divulgou várias fotos dele e Gal juntos e parabenizou a amiga. "Viva a irmã de vida, a moça da Trinca, a Gaúcha de alma sempre jovem. Axé, @galcosta!", diz a postagem.  Além de Gil, diversos artistas a parabenizaram nas redes sociais.

 

A cantora Gal Costa completou 75 anos neste sábado (26). Gal Costa nasceu em Salvador, no dia 26 de setembro de 1945. Para comemorar  o aniversário, a cantora fará uma live que será transmitido pelo canal TNT e pelo Youtube (saiba mais).

 

 

Propaganda eleitoral para eleições municipais está autorizada a partir deste domingo

 Domingo, 27 de Setembro de 2020 - 07:20


Propaganda eleitoral para eleições municipais está autorizada a partir deste domingo
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

Os candidatos nas eleições municipais deste ano estão autorizados a fazer a propaganda eleitoral a partir deste domingo (27). A data foi estipulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

No último sábado (26), se esgotou o prazo para a inscrição de candidatos para a campanha deste ano. Agora, os postulantes aos Executivos e Legislativos de cada cidade podem fazer propaganda nas ruas e na internet. Já no dia 9 de outubro, terá início a propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio.

 

O primeiro turno das eleições neste ano será realizado no dia 15 de novembro. O segundo turno, por sua vez, no dia 29 de novembro.

Bahia Notícias

Posse provoca desgaste a Fux como possível foco de infecção

 

por Matheus Teixeira e Julia Chaib | Folhapress

Posse provoca desgaste a Fux como possível foco de infecção
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A posse de Luiz Fux na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), seguida de um coquetel para comemorar a chegada do ministro ao posto mais alto do Poder Judiciário, rendeu ao magistrado o primeiro desgaste de sua gestão à frente da corte.

Fux chegou a ser aconselhado por pessoas próximas a fazer uma cerimônia virtual, mas preferiu promover um evento presencial no último dia 10 para marcar sua ascensão ao comando do tribunal. No coquetel, foram servidos petiscos, água, vinho e suco.

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não foram à solenidade -assim como Celso de Mello, que estava de licença médica.

Servidores ouvidos reservadamente pela Folha se disseram incomodados de terem que participar e se expor ao risco de pegar coronavírus em meio à pandemia.

O presidente do STF insistiu e achou que a adoção de medidas sanitárias seria suficiente. Menos de uma semana depois da posse, começaram a surgir notícias de pessoas infectadas com a Covid-19 e que foram ao evento.

Além de Fux, ao menos outras oito autoridades foram diagnosticadas com a doença na semana seguinte.

Fux agiu para conter a crise e fez uma ofensiva nos bastidores para questionar a vinculação entre a ida à posse e as autoridades contaminadas.

Para blindar o novo presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia apresentou sintomas da doença e evitou anunciá-los. A magistrada faltou às sessões da semana seguinte à posse. Mesmo após a divulgação por veículos de imprensa de que ela contraiu a Covid-19, o gabinete da ministra, questionado pela Folha, não negou nem confirmou a realização do exame e seu resultado.

Quando ela reapareceu no STF, na sessão realizada por videoconferência na quarta-feira (23), o ministro Luís Roberto Barroso prestou solidariedade à colega. "Andamos todos preocupados com Vossa Excelência", disse. A ministra comentou: "Exageradas [as preocupações]".

Os sete ministros do STF que estiveram na posse de Fux usaram máscara durante a cerimônia. Além de Fux, os ministros Marco Aurélio e Rosa Weber foram os únicos a retirar a proteção facial: ela no momento em que leu o termo de posse como vice-presidente do tribunal, ele ao discursar em nome da corte para saudar Fux.

O novo presidente da corte avaliava que as medidas sanitárias seriam suficientes para impedir o alastramento da Covid-19 na posse. Fux liberou o plenário para 48 convidados, aproximadamente um quinto da capacidade do local, que é de 250 pessoas.

Assessores de autoridades, servidores do tribunal e os dragões da Independência que fazem a recepção em cerimônias oficiais, porém, se acumularam do lado de fora.

Na mesa de honra, além de Fux, estavam os presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além do procurador-geral da República, Augusto Aras. Os dois últimos foram diagnosticados com a doença dias após a cerimônia.

A autoridade presente na posse que teve mais complicações de saúde foi a presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Maria Cristina Peduzzi, de 67 anos.

Segundo boletim médico, ela apresenta estado de saúde estável no hospital para o qual foi transferida em São Paulo, mas respira com ajuda de um cateter nasal de oxigênio e tem sido medicada diretamente na veia. Não há previsão de alta.

A assessoria do tribunal informou que Peduzzi estava cumprindo todos os compromissos de forma remota desde o início da pandemia, à exceção da posse do chefe do STF.

O convite de Fux foi disparado cerca de dez dias antes da cerimônia para alguns convidados. Ele fez questão de que alguns amigos, como ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que são do Rio de Janeiro, estivessem no plenário do Supremo.

Luís Felipe Salomão e Antonio Saldanha são dois dos que participaram e acabaram tendo resultado positivo para Covid-19 dias depois.

Ministros e outros convidados da posse relatam que não houve uma recepção. Os magistrados preferiram não se reunir em uma antessala na corte, como de costume, e foram direto para o plenário.

Após a cerimônia, que durou duas horas, Fux fez um coquetel para alguns convidados no gabinete da presidência.

Segundo relatos de pessoas que estiveram no local, havia cerca de 30 pessoas: alguns amigos, como os ministros do STJ e a presidente da Associação de Magistrados Brasileiros, Renata Gil, além de assessores e a família do ministro.

Boa parte dos contaminados não foi a essa segunda parte da posse, o que leva ministros e outros convidados a acreditarem que a contaminação ocorreu dentro do plenário.

Maia, Aras, Cármen Lúcia e Peduzzi, por exemplo, não foram ao gabinete da presidência após o fim da cerimônia.

Professora de saúde coletiva da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Lígia Bahia critica a posse por ter promovido aglomeração de pessoas. "A posse foi um evento considerado 'superspread', em português vulgar: um covidário", diz. "Evento totalmente irresponsável", avalia.

Ela critica o número de pessoas que participaram, o fato de ter sido em um local totalmente fechado e a demora da cerimônia. Ainda cita que as pessoas tiraram as máscaras para discursar, comer e beber.

O médico epidemiologista da Fiocruz Diego Xavier explica que o vírus tem uma grande capacidade de ficar suspenso no ar. "As pessoas estão subestimando a capacidade do vírus de se disseminar. É um vírus respiratório", diz.

Ambos os médicos criticam sobretudo o mau exemplo propagado pelas autoridades ao promoverem eventos do tipo.

Diante do desgaste, a presidência do STF emitiu uma nota para informar que o cerimonial da corte estava em contato com todos os convidados da posse de Fux.

"A presidência do STF vem prestar solidariedade e votos de ampla recuperação aos que eventualmente contraíram a Covid-19", diz o comunicado.

No último dia 16, o tribunal informou que 157 funcionários já foram diagnosticados com Covid-19 desde o início da pandemia. O órgão diz que não foi identificado caso de transmissão na corte.


A Folha de S.Paulo questionou ao STF quantos servidores participaram da solenidade, se houve orientação quanto à realização de exame e quais os procedimentos adotados na posse. O tribunal não respondeu até a publicação deste texto.

Bahia Notícias

Uma causa que precise de mentiras não pode ser boa, diz Barroso sobre fake news

 

por Thiago Resende | Folhapress

Uma causa que precise de mentiras não pode ser boa, diz Barroso sobre fake news
Foto: Divulgação / TSE

Em pronunciamento na rede de rádio e televisão, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, fez um discurso neste sábado (26) contra as fake news e pediu cuidado durante as eleições por conta da pandemia da Covid-19.

Barroso disse que a prática de espalhar notícias falsas é um "outro vírus que ronda as eleições", capaz de comprometer a democracia. A campanha eleitoral começa neste domingo (27).

"Uma causa que precise de mentiras, de ódio ou de agressões não pode ser boa. Pense nisso. Não faça aos outros o que não gostaria que fizessem com você", afirmou o ministro, que também integra o Supremo Tribunal Federal.

Barroso defendeu uma campanha com debate público de qualidade e com respeito.

No pronunciamento, ele também tentou tranquilizar a população a respeito dos riscos de transmissão de Covid-19 durante a votação e durante a a campanha eleitoral.

"A pandemia da Covid-19 impõe cuidados especiais na campanha que se inicia, para a proteção de eleitores e de candidatos", afirmou Barroso.

Por medo de ser contaminção pelo coronavírus, 1 em cada 5 moradores da cidade de São Paulo diz que pode deixar de ir votar nas próximas eleições, segundo pesquisa Datafolha realizada nesta semana.

O presidente do TSE reforçou recomendações, como evitar aglomerações, manter distância mínima de um metro das outras pessoas, utilizar máscara e fazer a higienização com álcool em gel.

"Com esses cuidados, fica minimizado o risco de contaminação", declarou Barroso.

Cerca de 148 milhões de eleitores estão habilitados para votar para prefeitos e vereadores. O primeiro turno acontece no dia 15 de novembro. Nas cidades que tiverem segundo turno, a votação será no dia 29.

Bahia Notícias

Em Jeremoabo, advogado dá show de barbaridade

 



O jornalista Ernesto Marques, presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), se disse horrorizado coma a atitude do advogado Antonio Jadson do Nascimento, chefe de gabinete do prefeito de Jeremoabo, Deri de Paloma (PP), candidato à reeleição, em relação ao jornalista Chico Sabe Tudo, de Paulo Afonso.

Está tudo gravado, entregue à polícia. Numa das gravações ele fala explicitamente:

— Beto do Caju, aqui quem fala é Dr. Jadson. Você não diz que é homem?! Você não diz que é homem?! Traga ele, peste! Traga ele sexta-feira, pra eu matar você e ele! Eu vou atirar na sua cara e na dele! Você vai ver o que é homem!

Ernesto diz que levou o que chamou de ‘selvageria’ para as autoridades.


Por não entender o que acontece no exterior, o governo Bolsonaro perde guerra da comunicação

 


DE VOLTA À ESCURIDÃO DA CAVERNA – Contra o Vento

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

William Waack
Estadão

A situação internacional que o Brasil enfrenta em relação às políticas ambientais de Jair Bolsonaro é séria e perigosa. Vamos olhar o que acontece do ponto de vista da comunicação, deixando para especialistas dos vários outros setores o mérito de questões específicas.

Existe desinformação no que se diz e se publica sobre o que acontece na Amazônia e no Pantanal? Sim. Existem interesses de competidores comerciais incomodados com a capacidade brasileira de produzir grãos e proteínas? Sim. Existem organizações (partidos, ONGs, instituições religiosas) com agenda político-ideológica atacando um governo (o brasileiro) por considerá-lo seu adversário? Sim.

DESASTRE DE COMUNICAÇÃO – Nada disso é novidade nem começou com Bolsonaro. Mas o governo está sabendo enfrentar essa batalha da comunicação? Não. Faltam aos que tomam esse tipo de decisões em Brasília dois elementos fundamentais que ajudam a entender a natureza deste que é um dos maiores desastres de comunicação em escala internacional.

O primeiro elemento é a falta de compreensão do fenômeno lá fora, mas não só. Por incrível que pareça, o governo brasileiro não entendeu a abrangência, a profundidade e o peso da questão climática e ambiental na sua escala planetária.

Se isto era, nos idos da Rio 92 (quando o Brasil se preparou muito bem para o que viria), uma agenda de instituições multilaterais e de governos, empurrados em parte por ONGs, hoje a questão ambiental molda nosso “Zeitgeist”, o espírito de uma época, e condiciona a percepção da realidade de gerações inteiras de atores políticos, instituições, governos, consumidores, empresários, grandes corporações no mundo inteiro.

TEORIAS CONSPIRATÓRIAS – Há um notável apego de ocupantes de gabinetes no Planalto, especialmente generais estrelados, em enxergar no tsunami negativo lá fora em relação ao Brasil articulações contra a nossa soberania em geral e nosso governo em particular – um esquema mental diretamente transferido dos anos setenta para uma realidade muito mais complexa do que conspirações geopolíticas para negar ao Brasil seu direito manifesto de ser uma grande potência. Em outras palavras, embarcaram na guerra de ontem.

O segundo elemento que ajuda a entender o desastre de comunicação é o apego a táticas político-eleitorais – como a negação de fatos, o “deixa que eu chuto”, o xingamento do adversário, a efervescência nas redes sociais – que funcionam no ambiente polarizado de eleições. Mas que tem se mostrado inócuas em escala internacional.

NENHUMA ESTRATÉGIA – O “enfrentamento” duro do adversário, real ou percebido, até aqui não avançou os interesses do Brasil. Ao contrário, se há algo que o “altivo” discurso de Bolsonaro evidencia quanto à “estratégia” de lidar com a crise internacional de imagem brasileira é a de que ele não tem nenhuma – além de satisfazer seus seguidores domésticos.

E não estamos falando de danos subjetivos ou de “percepções” deste ou daquele dirigente ou personagem do debate ambiente versus economia (totalmente superado até na China): estamos falando de danos concretos à capacidade do Brasil de competir nos mercados que interessam.

E HÁ LIÇÕES A DAR… – O extraordinário de tudo isso é que o Brasil tem, de fato, lições a dar em matéria de meio ambiente e de como aumentar a produção de grãos e proteínas de forma sustentável e socialmente responsável. Tem lições a dar em matéria de matrizes energéticas. Dispõe de sólida tradição diplomática (hoje abandonada) na busca de decisões por consenso e cooperação multilaterais. E uma imagem (ainda que cada vez mais distante da realidade social) de um país aberto, simpático, tolerante e bonito.

São ativos desprezados na batalha da comunicação. Enfrentar o que estamos enfrentando lá fora em termos de imagem não é culpa dos outros, dos insidiosos adversários. É nossa, mesmo.

Presidente do Senado responde a inquéritos envolvendo fraudes e crimes eleitorais

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Alcolumbre é aconselhado a liquidar indicação de Eduardo à embaixada

Procurador eleitoral já pediu a cassação de Davi Alcolumbre

Deu no Correio do Povo
(Agência Estado)

Alvo de três ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo supostas fraudes na campanha de 2014, o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), usou empresas da família e do contador e presidente do comitê financeiro do partido para justificar gastos de R$ 763 mil que estão sob suspeita, destaca o jornal O Estado de S. Paulo.

Em novembro passado, a ministra Rosa Weber, do STF, negou pedido de arquivamento da investigação feito pelo senador e autorizou a quebra de sigilo bancário do contador da campanha de Davi, Rynaldo Gomes, e de sua empresa, a R.A.M. Gomes. Gomes recebeu R$ 478 mil da candidatura do senador e do comitê do DEM – as contabilidades de ambos são controladas por ele. Os inquéritos estão em segredo de Justiça.

ABUSO E FALSIDADE – Gomes é peça central tanto nas ações no TSE, que pedem a cassação de mandato de Davi por abuso de poder econômico, quanto nos inquéritos no STF, que investigam suposto crime de falsidade ideológica. Ele é acusado de ter usado cinco notas frias no valor de R$ 157 mil em nome da empresa L.L.S. Morais-ME na prestação de contas da campanha de Davi e de ter falsificado documento da Prefeitura de Macapá para tentar regularizar a contabilidade.

Uma quebra de sigilo parcial feita ainda durante investigação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) constatou que R$ 34 mil referentes a serviços prestados pela L.L.S. foram transferidos para a conta bancária de Gomes. A apuração teve origem em três ações eleitorais movidas pelo ex-senador Gilvam Borges (MDB-AP) – aliado de José Sarney, derrotado por Davi -, pela coligação e partido dele.

O TRE-AP indeferiu o pedido de cassação de mandato em 2016 entendendo que a participação ou ciência de Davi sobre a fraude não foi comprovada e determinou que o crime de falsidade ideológica fosse apurado em uma ação penal, aberta naquele ano. Três recursos foram apresentados ao TSE e estão desde agosto do ano passado no gabinete do ministro Edson Fachin.

CASSAÇÃO DO MANDATO – Em abril do ano passado, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu em três pareceres a cassação do mandato de Davi e dos dois suplentes – um deles, Josiel Alcolumbre, é irmão do senador.

O procurador afirmou que “restou comprovada a contaminação da campanha eleitoral” de Davi pelas “ações ilícitas em tratativa”. E, segundo ele, é “impossível desvincular” dos candidatos a figura de Gomes, contador responsável pela prestação de contas, fornecedor de campanha e presidente do comitê financeiro do DEM.

Além das ações envolvendo o contador, também são alvo de questionamento no TSE pagamentos de R$ 285 mil com “combustíveis e lubrificantes” feitos pela campanha de Davi e pelo comitê do DEM para a Salomão Alcolumbre & Cia Ltda., que pertence a uma tia e primos do senador.

FRAUDE NAS CONTAS – Só a campanha de Davi em 2014 declarou ter gasto R$ 135 mil com gasolina em postos da família para 20 veículos. O valor é maior do que os gastos com combustível de todos os outros nove candidatos ao Senado juntos. Com a quantia seria possível encher o tanque de 1 mil carros, fazer 140 viagens de ida e volta entre Macapá e Brasília ou completar quase 17 voltas na Terra.

Dona de uma rede de postos em Macapá, a empresa Salomão Alcolumbre aparece como fornecedora de campanha em 2014 de outros 40 candidatos e três comitês ou diretórios partidários. Os gastos de Davi e de outros dois parentes candidatos naquele pleito, porém, representam mais da metade dos R$ 551,5 mil que a empresa da família recebeu naquela eleição.

O jornal tentou por quatro dias falar com Marina Alcolumbre, uma das proprietárias da rede de postos. Davi emprega em seu escritório político em Macapá a mulher de um dos primos herdeiros da empresa. Na sexta-feira, a reportagem não localizou Vânia Alcolumbre por telefone em seu local de trabalho.

SEM COMENTÁRIOS – A assessoria do presidente do Senado não respondeu aos questionamentos enviados pela reportagem até a conclusão desta edição. Davi tem afirmado que a prestação de contas foi aprovada pelo TRE do Amapá e que “está convicto de que, ao final das apurações, restarão todas as alegações esclarecidas e devidamente dirimidas”.

Na disputa pela presidência da Casa, ele usou o discurso da renovação na política, se contrapondo ao senador Renan Calheiros (MDB-AL). Rynaldo Gomes não foi localizado. A R.A.M. Gomes e a L.L.S. Morais estão inativas, segundo a Receita Federal.

STJ rejeita recurso de Crivella para anular busca e apreensão em sua casa e em seu gabinete

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Crivella foi alvo de operação que investiga suposto ‘QG da Propina’

Fernanda Vivas e Márcio Falcão
G1 / TV Globo

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou nesta sexta-feira (25) a ação do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), que queria anular as buscas e apreensões feitas na casa dele e no gabinete dele.

Marcelo Crivella foi alvo de uma operação do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Polícia Civil no último dia 10. A ação foi um desdobramento da Operação Hades, de março deste ano, que investiga um suposto ‘QG da Propina’ na Prefeitura do Rio.

ARGUMENTO – Ao acionar o STJ, os advogados do prefeito argumentaram que a medida foi ilegal. Segundo a defesa, não foram listados os bens apreendidos no local; não foi feito auto de busca e apreensão; membros do MP e policiais circularam sozinhos em cômodos.

“A ilegalidade e demais ferimentos fatais à ordem constitucional que foram perpetrados pela busca e apreensão que, nem de longe, atendeu aos requisitos legais, como ora aventado, por si só, representa grave lesão não apenas ao sistema normativo, como incalculável violação à dignidade humana”, afirmaram os advogados.

“CARÁTER ELEITORAL” – A defesa também disse que a ação tem caráter eleitoral, com objetivo de influenciar na eleição municipal. “Não há como admitir que agentes públicos tentem influenciar no pleito eleitoral, levando de forma clara e com o intuito de prejudicar o Paciente. Tal prática, aliás, é expressamente vedada pela Lei das Eleições. Não se pode admitir, num Estado Democrático de Direito, que os órgãos públicos se submetam a jogos de interesse político, vindo a impedir a igualdade do pleito”.

Ao analisar o caso, o ministro do STJ negou um pedido de liminar, ou seja, de uma decisão provisória sobre o tema. Saldanha Palheiro determinou que a Justiça do Rio preste informações sobre o caso. O mérito deverá ser analisado pela Sexta Turma do tribunal.

Vamos iniciar esse domingo com mais uma denúncia por abuso de poder econômico praticado pelo pre-candidato Deri do Paloma e seu Secreta´rio de Infraestrutura

 



 CASSAÇÃO DO MANDATO POR ABUSO DE PODER ECONÔMICO

Tem-se de forma premente a compra de voto entre outros meios neste sentido é enfático:

Nesta, a regra é o procedimento grosseiro e corriqueiro da compra e venda do voto. Há sempre a ação do corruptor e um sujeito passivo, o corrompido. Na corrupção, capta-se a vontade do eleitor de maneira torpe, e entre o corruptor e o corrompido se estabelece uma relação de cumplicidade. Naquele, abuso do poder econômico, não há a figura do corrompido; a captação do voto se faz de maneira indireta, sutil, imperceptível até mesmo para o próprio eleitor, que é o sujeito passivo. Na verdade, quer-se-lhe ganhar a adesão, conquistando-lhe o coração e a mente, mediante artifícios. Por aí se vê que o titular do uso do poder econômico não age como um corruptor do eleitorado, e os meios que emprega são moralmente admissíveis. A ilicitude está no desequilíbrio, na ofensa ao princípio da igualdade de oportunidades, relativamente aos partidos e candidatos que se conduziram, no decorrer da propaganda eleitoral, dentro dos parâmetros legais. Este último registro é de extraordinária importância. É que, nos casos de corrupção, o comprometimento da lisura e normalidade da eleição se afere, logo no primeiro plano, pelas relações candidato-eleitor e, no segundo plano, pela quebra de igualdade jurídica. Já o comprometimento pela via do uso do poder econômico afere-se, visivelmente, apenas no segundo plano. (MACHADO, 1995, p.1).

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