Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

terça-feira, setembro 15, 2020

Equipe econômica defende que os aposentados fiquem dois anos sem aumento


Charge do Cícero (cicero.art.br)

Deu na Folha

O secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que a equipe econômica do governo federal defende que benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, sejam desvinculadas do salário mínimo. A informação consta em entrevista do secretário ao G1.

Na prática, isso congelaria os benefícios, deixando-os sem reajustes. Esse congelamento abriria espaço no Orçamento para financiar o programa Renda Brasil, que o governo planeja lançar no lugar do Bolsa Família. Rodrigues explicou que seriam congeladas tanto as aposentadorias no valor de um salário mínimo quanto as mais altas, por um período de dois anos.

“MANUTENÇÃO” – “A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta [de correção]. O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção”, disse.

O secretário confirmou que a ideia está sendo debatida com os ministérios da Casa Civil e da Cidadania, mas disse que o governo ainda não fechou nenhuma decisão sobre o tema. Atualmente, os valores de aposentadorias e pensões são reajustados de acordo com o salário mínimo, ou seja, anualmente.

Como a Constituição determina o reajuste do salário mínimo pelo menos pela inflação, os benefícios também são reajustados pelo menos pela inflação. As aposentadorias de maior valor seguem outra regra. Caso a proposta siga adiante e seja aprovada, todas as aposentadorias seriam congeladas no valor atual

PREFEITO DE JEREMOABO SOFRE REPRESENTAÇÃO AO MPE

 


Charge: A diferença do ladrão de banco e do político.


O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada por meio eletrônico, nesta terça-feira (15/09), julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José do Santos, em razão da ilegalidade na dispensa de licitação para a contratação de empresa para recolhimento de lixo e outros serviços de limpeza na cidade, em caráter emergencial, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor foi multado em R$10 mil.

Segundo a denúncia apresentada ao TCM por vereadores do município, o prefeito de Jeremoabo, ao assumir o cargo em junho 2018, rompeu o contrato em vigor com empresa “JL Construtor Locadora e Serviços LTDA – ME”, que realizava o serviço de limpeza de vias públicas do município. E em seguida, realizou a contratação, sem licitação, da empresa “Construtora São João Batista – LTDA.” para a prestação do serviço – que envolve valores superiores a R$3,5 milhões.

Após analisar a documentação apresentada pelo prefeito em sua defesa, o relator não identificou situação emergencial que justificasse a rescisão unilateral do contrato com a empresa “JL Construtor Locadora e Serviços LTDA – ME” e a contratação sem licitação da “Construtora São João Batista – LTDA.”

Cabe recurso da decisão.

Nota da redação deste Blog - Quem pratica o malfeito, cedo ou tarde, o mau será punido.

A Justiça não tem pressa, vai agindo devagar, porém chega lá.

COM A PALAVRA OS VEREADORES DA OPOSIÇÃO EM JEREMOABO

COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS É CONTRATADA POR APROXIMADAMENTE 13 MILHÕES PELA PREFEITURA DE JEREMOABO-BA

Cooperativa investigada em Jequié tem atuação também em Maragogipe


Cooperativa investigada em Jequié tem atuação também em Maragogipe
Foto: Divulgação / PF
Alvo da Operação “Guia de Papel”, deflagrada na manhã desta terça-feira (15) em Jequié, no Sudoeste (ver aqui), a Ativacoop [Cooperativa de Trabalho de Atividades Gerais da Bahia], atua também em Maragogipe, no Recôncavo. Em Jequié, a empresa é acusada de se travestir de cooperativa para intermediar mão de obra para as secretarias municipais. Segundo a investigação, a prefeitura de Jequié firmou um contrato com a cooperativa de R$ 29,2 milhões, feito na modalidade “Lote Único” em contrariedade ao que pedem a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O caso teria caracterizado “um manifesto direcionamento da licitação, de maneira a favorecer a “Cooperativa”, que acabou se sagrando vencedora do referido certame”. Na investigação foi descoberto também que a natureza da contratada [de fato uma intermediadora de mão de obra] teria sido reconhecida formalmente pela fiscalização da Gerência Regional do Trabalho e Emprego (nova denominação do antigo (MTE).

A terceirizada também tinha: como “cooperados” pessoas de todas as ocupações possíveis, desde técnicos de nível superior, como também pedreiros, cuidadores em saúde, auxiliares de serviços gerais, merendeiras, etc. Ela também não efetuava o pagamento do mínimo das verbas trabalhistas aos seus supostos “cooperados” – sendo que alguns deles chegavam a receber uma remuneração inferior a um salário mínimo – e nem fornecia EPIs aos trabalhadores.

A PF disse ainda que a cooperativa cobrava ao município verbas ilegais, a título de “seguro”, “avanços sociais”, “reserva desligamento cooperado”; e recebia do município pela prestação de serviços de pessoa que nunca integrou os quadros da suposta Cooperativa.

Nota da redação deste Blog -  A pergunta que não quer calar: Os vereadores da oposição denunciaram a suposta fraude da Cooperativa de Jeremoabo a Polícia Federal?
Se ainda não fizeram, nessa próxima visita será uma boa ação pelo bem do povo de Jeremoabo.


PARA QUE NÃO PAIRE DÚVIDAS!



Casso/UOL 1º.jan.2016 - Uma velha conhecida se sentou na mesa da família  brasileira neste Réveillon: a inflação Casso/UOL 3.jan.2016 - Será que em  2016 o PT continuará ainda mais "exposto"? Amorim/UOL 4.jan.2016 - Quem  pode trocar este 2016 ...

Foto Reprodução do Google



Não sou contra o Prefeito Deri do Paloma por qualquer tipo de mágoa que alguns puxasacos possam querer justificar, o que aqui vou escrever, apenas reflete a convivência na sua campanha nas eleições suplementares de 2018, pois trabalhei para sua eleição e fui colaborador em outras ações, as quais, aqui não as cito por uma questão de ética, mas posso afirmar publicamente, que também não é por falta de oferta de emprego, pois essa também eu recebi, mas como sou servidor público concursado, não pude aceitar, já que é contra a lei e se condeno, não faço. Na realidade eu me afastei quando percebi que fui enganado em todas as propostas que ouvi e em muitas que trabalhamos, já que intimamente, o Senhor Deri do Paloma, nos traiu, ou melhor, nos enganou com sua postura de que não haveria corrupção, que todos trabalhariam em prol da coletividade, que teríamos uma administração oposta ao que condenávamos através do Programa Conexão Verdade, no entanto, ainda bem antes de sua posse, suas ações já demonstravam ausência de autoridade administrativa, fato que me levou a abandonar o GRUPO, duas semanas antes de assumir a cadeira de Prefeito, pois trabalhei para que Jeremoabo tivesse uma mudança voltada ao progresso e para o coletivo, mas, infelizmente, descobrir que fui ludibriado, incluindo outros parceiros da campanha, entre eles: Dede Montalvão, Beto do Caju, Marcelo do Sindicato, Heródoto, Garbogine, Leoman, Paulinho (irmão de Pimenta), Toinho Contador, Carlino Souza, Adgenaldo, Diouri, Aldo, Maurício Sá e muitos outros que continuam chegando para o Grupo 55.
Aqui não posso falar pelos demais, pois cabe a cada um deles falar por si mesmo; da minha parte o que posso dizer é que fui enganado, pois trabalhei por uma proposta de governo voltada para o progresso da nossa Jeremoabo, mas o que vejo é muito mais grave do que aquilo que passei a imaginar, quando da minha saída, são desmandos administrativos que parecem não mais acabar, já que a cada dia, mais desmandos são expostos, conforme dados a seguir:
1 – Ônibus escolar de propriedade do município, transportando alunos para a rede municipal – tinham seus serviços cobrados e creditados a empresa MELQUISEDEC ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, a importância de R$ 309.665,50, retirados dos recursos do FUNDEB, mas que até agora é desconhecida qualquer tomada de providência para recuperar o desvio. Aqui senhores pais de família, com este valor, seus poderiam ter nas escolas do município, mais de 200 computadores.
2 – Dando sequencia aos desmandos, o Prefeito Deri do Paloma autorizou a contratação do Instituto de Administração e Tecnologia – ADM&TE, com valor contratado de R$ 890.332,84, dos quais, foram pagos:

1 – Processo de pagamento nº 5296;
           Data – 20/11/2018;
           Empenho nº 1144/2;
           R$ 150.000,00
Sem registro de nenhum serviço prestado.

2 – Processo de pagamento nº 5866;
           Data – 24/12/2018;
           Empenho nº 1144/5;
           R$ 147.348,36
Sem registro de nenhum serviço prestado.

3 – Processo de pagamento – Restos a Pagar nº 369;
           Data – 31/01/2019;
           Empenho nº 1144/6;
           R$ 147.348,36
Sem registro de nenhum serviço prestado.
       Quando tais pagamentos foram questionados pelos vereadores de oposição, já no mês de maio seguinte, O vereador Jairo do Sertão, usando da Tribuna da Câmara de Vereadores, na data de 21/05/2019, fez a defesa do Prefeito informando que os cursos seriam ministrados na semana seguinte, no entanto, as três notas fiscais emitidas, contém em seu histórico como serviços já prestados, enquanto isso, mais R$ R$ 444.696,72 desceram pelo ralo.
Os fatos aqui relatados refletem uma minúscula parte dos desmandos administrativos da gestão atual, fato que me leva a ser contra as ações do Prefeito Deri do Paloma, não a pessoa dele, pois essa é irrelevante no meu contexto de vida, entretanto, tudo aquilo que diz respeito a administração pública, é peculiar a vida de todo e qualquer cidadão que deseje uma sociedade próspera e uma cidade bem administrada., conceitos impossíveis de serem encontrados no momento e razão pela qual trabalho contra uma improvável reeleição, já que tal fato, seguramente, levaria a nossa Jeremoabo ao caos total.
Vemos que apenas nestes dois casos o município sofreu perda no valor de R$ 754.362,22, sem que haja qualquer justificativa sobre os fatos, logo, cabe a cada um de nós, refletir sobre o risco de vê-lo permanecer por mais 4 anos no Poder.

Fux divulga pautas de julgamento do STF até dezembro; entre elas, nepotismo e vaquejada

 Segunda, 14 de Setembro de 2020 - 15:40


Fux divulga pautas de julgamento do STF até dezembro; entre elas, nepotismo e vaquejada
Foto: STF

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou o calendário de sessões e os temas que serão pautados até dezembro deste ano. Em sua posse, Fux afirmou que sua gestão será baseada na “governança, eficiência, inovação tecnológica e transparência”, por serem “vetores estratégicos que impulsionam a diversificação do modo de se pensar e de se fazer a Justiça no Brasil". 

 

Neste mês de setembro, o Supremo deverá julgar um recurso extraordinário para decidir se defensores públicos devem ou não estar submetidos as regras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercerem a função. O tema é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Também decidirão se a Justiça brasileira pode julgar Estado soberano estrangeiro por atos de guerra cometidos dentro das fronteiras brasileiras. O tema é de relatoria do ministro Edson Fachin. Outro tema a ser julgado em setembro é sobre a possibilidade do “direito ao esquecimento” na esfera civil, com base no princípio da dignidade da pessoa humana, inviolabilidade da honra e direito à privacidade x liberdade de expressão e de imprensa e direito à informação. O relator é o ministro Dias Toffoli. O último tema de setembro versa sobre a obrigatoriedade de coleta de material genético de mães e bebês, no momento do parto, para arquivamento, previsto em uma lei do Rio de Janeiro. O relator da ação é o ministro Luiz Fux. 

Em outubro, está na pauta uma ação proposta pela OAB sobre o direito de resposta em veículos de comunicação social. A ação está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. Mudanças de data de concurso por crença religiosa também deverá ser definida pelo STF. O caso também é relatado por Toffoli. A competência para julgamento de crimes praticados por integrantes das Forças Armadas na pacificação de favelas do Rio de Janeiro também será definida pelo Supremo em outubro. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski. Outro tema a ser debatido em outubro é os efeitos de uma decisão transitada em julgado em matéria tributária quando há posteriormente pronunciamento em sentido contrário pela Suprema Corte. A União questiona decisão definitiva que garantiu à petroquímica Braskem, em 1992, o direito de não recolher a CSLL. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso. 

 

Já em novembro, o Supremo deverá definir se as vaquejadas devem ou não ser considerados como uma prática desportiva cruel com animais ou se são manifestações culturais. O ministro Dias Toffoli é o relator da ação. Também está previsto a definição sobre foro privilegiado a delegado de polícia em casos de infrações penais comuns e crimes de responsabilidade. O tema é relatado por Toffoli. Ainda está na pauta a constitucionalidade do trabalho intermitente, como previsto na Reforma Trabalhista, sob relatoria de Fachin, além da definição sobre a cobrança de 10% dos depósitos do FGTS dos empregados em caso de dispensa sem justa causa, relatado por Barroso. O último tema de novembro é sobre a indenização prévia em dinheiro para desapropriação por necessidade ou utilidade pública com o regime de precatórios. O tema também é relatado por Barroso. 

 

Em dezembro, o STF julgará rateio de pensão por morte em relações de união estável e relação homoafetivas. O relator é o ministro Alexandre de Moraes. O último processo pautado é sobre a nomeação de parentes para exercício de cargo político. O Supremo deverá decidir se a proibição prevista na Súmula Vinculante 13 é válida para nomeação de cargos políticos. O relator é o ministro Luiz Fux. 

 

O ministro Luiz Fux também liberou para julgamento ações que tratam do juiz das garantias. O instrumento está previsto no pacote anticrime e os dispositivos que previam a figura do juiz das garantias foram suspensos por Fux em janeiro deste ano. Mas não estabeleceu uma data para o julgamento da questão. 

Bahia Notícias

Jequié: Prefeito deve ser afastado após mais uma Operação da PF


Jequié: Prefeito deve ser afastado após mais uma Operação da PF
Foto: Divulgação / PF

O prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano, Sérgio da Gameleira deve ser afastado do cargo nesta terça-feira (15). O fato se deve à deflagração da Operação Guia de Papel da Polícia Federal. Ao todo, são cumpridos dez mandados de busca e apreensão e seis de medidas cautelares diversas da prisão. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Intitulada Guilda de Papel, a operação combate crimes de fraude à licitação, fraude a direitos trabalhistas e desvio de verbas públicas na prefeitura de Jequié.

 

Segundo a PF, as investigações começaram em 2019 a partir de denúncias feitas por vereadores. Segundo os edis, uma “Cooperativa” teria vencido uma licitação para o fornecimento de mão de obra terceirizada para prestação de serviço para diversas secretarias do município de Jequié. No entanto, a aludida “Cooperativa” na verdade seria uma empresa intermediadora de mão de obra, travestida de Cooperativa. A tal entidade estaria cobrando do município valores bastante superiores aos pagos para os prestadores de serviço, inclusive verbas fictícias, além de estar cobrando pela prestação de serviços de pessoas que jamais teriam integrado os quadros da Cooperativa.

 

Ainda segundo a PF, uma análise do Pregão Presencial 016/2018 apurou que o município celebrou com a “Cooperativa” um contrato de R$ 29,2 milhões para o fornecimento de profissionais para todas as secretarias do município.

Bahia Notícias

Nos bastidores, comenta-se que Paulo Guedes já perdeu muita influência sobre Bolsonaro

Posted on 

Mercado financeiro reage mal ao desentendimento entre Bolsonaro e Guedes |  VEJA

Olhar de Bolsonaro diz tudo sobre a relação com Guedes

Vicente Nunes
Correio Braziliense

Um dos ministros mais próximos do presidente Jair Bolsonaro assegura que seu colega da Economia, Paulo Guedes, o Posto Ipiranga, perdeu muito da influência que tinha sobre o chefe do Executivo.

“Nós, que estamos no dia a dia do governo, que falamos diariamente com o presidente, estamos cientes de que Paulo Guedes já não faz tanto a cabeça do chefe”, afirma o ministro. “Diria que a relação entre eles hoje é mediana”, acrescenta.

MOSTRA SERVIÇO – A avaliação no Palácio do Planalto é a de que Guedes, para reconquistar espaço no coração de Bolsonaro, terá que mostrar resultados muito bons na economia nos próximos medes. Isso é considerado vital para a reeleição do presidente na eleição marcada para daqui a dois anos.

“Não bastam promessas. É preciso entregar bons resultados”, diz o mesmo ministro. “Antes da pandemia do novo coronavírus, o ritmo de recuperação vinha aquém do desejado. Com a covid, foi um desastre. O auxílio emergencial reduziu parte dos estragos, mas 2021 e 2022 terão que ser muito bons”, emenda.

VOLTA DA INFLAÇÃO – A pressão sobre Guedes será ainda maior por causa do risco de volta da inflação diante da disparada dos preços do alimentos.

Na semana passada, o Ministério da Economia reclamou de uma ação do Ministério da Justiça, que interpelou redes de supermercados pelos reajustes, mas Bolsonaro deu aval ao movimento do ministro André Mendonça.

Se a carestia se estender por muito tempo, o Planalto está certo de que parte do apoio que o presidente conquistou entre a população de mais baixa renda, sobretudo no Nordeste, vai se perder rapidinho. Inflação alta, puxada pela comida, é o pior imposto sobre os pobres. Guedes que se cuide.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Bolsonaro parece gostar de torturar os ministros aos poucos. Em Brasília não se fala em outra coisa, o desprestígio de Guedes domina as atenções. No sábado, foi chamado para um encontro com Bolsonaro, fora da agenda, na Granja do Torto, onde Guedes foi esculachado por Sua Excia. Deveria pedir demissão, mas é um fraco, apenas mais um bajulador que presta serviços(C.N.)

Bomba! Aras manda apurar possíveis rachadinhas no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara

 Posted on 

Bolsonaro se torna "persona non grata" na Câmara de Campinas | Exame

Gabinete de Bolsonaro na Câmara agora será devassado

Sarah Teófilo
Correio Braziliense

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, instaurou notícia de fato para apurar de forma preliminar a movimentação salarial de assessores no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, entre 1991 e 2018. Por ser presidente da República, Aras pontuou que não pode haver instauração de processo-crime, ainda que seja identificada alguma irregularidade.

A informação consta em parecer, assinado por ele no último dia 11, relativo a uma petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo advogado Ricardo Schmidt. Nela, o advogado pede que a PGR se manifeste sobre instauração de investigação criminal após reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostrar movimentação salarial atípica de assessores no gabinete do então deputado federal e hoje presidente da República.

ROTATIVIDADE INCOMUM – A reportagem em questão foi publicada em 4 de julho no site da Folha, e falava que a análise de documentos no período de 28 anos mostrou “incomum rotatividade salarial” dos assessores do gabinete, “atingindo cerca de um terço das mais de cem pessoas que passaram” pelo local no período.

Segundo a Folha, “o modelo de gestão incluiu ainda exonerações de auxiliares que eram recontratados no mesmo dia, prática que acabou proibida pela Câmara dos Deputados sob o argumento de ser lesiva aos cofres públicos”.

“Ao tomar conhecimento dos fatos descritos na presente petição, foi instaurada notícia de fato no âmbito desta Procuradoria-Geral da República, voltada para a sua averiguação preliminar”, informou Aras em manifestação. No documento, ele ressalta que se surgirem “indícios suficientes de uma possível prática ilícita pelo representado, serão adotadas as medidas cabíveis junto a essa Corte suprema”.

SEM PROCESSO – Entretanto, conforme frisado, os possíveis fatos supostamente criminosos teriam ocorrido antes de Bolsonaro se eleger presidente da República, não guardando relação com o exercício do mandato presidencial. Por isso, no momento “está proibida a instauração de processo-crime em face do presidente da República”.

Segundo o artigo 86 da Constituição Federal, o presidente, “na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

O Correio entrou em contato com o Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira (14/9), que informou que não comentará o caso. A assessoria de imprensa do Planalto pediu para que a reportagem entrasse em contato com a Advocacia-Geral da União (AGU), o que foi feito. Espaço segue aberto para manifestação.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
 Demorou quase dois anos até ser aberta investigação sobre as rachadinhas no gabinete parlamentar do próprio Jair Bolsonaro, que em dúvida ensinou aos filhos o caminho para o enriquecimento ilícito, que foi uma burrice, pois agora está levando a família a situações altamente desconfortáveis e arriscadas. Como diz Jorge Benjor, “se malandro soubesse como é bom ser honesto, seria honesto só por malandragem, caramba!”...  (C.N.)

Em destaque

Vereador Antônio Chaves se defende de acusações sobre pagamento antecipado na instalação de refletores

O vereador e ex-prefeito interino de Jeremoabo, Antônio Chaves, tem utilizado diversas entrevistas para esclarecer sua posição diante das ...

Mais visitadas