Aliados de Bolsonaro tentam tipificar movimentos antifascistas como organizações terroristas

Posted on 4 de junho de 2020, 05:00 by Tribuna da Internet

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Silveira ameaça dar tiros em integrantes dos movimentos da oposição

João Abel
Estadão

Desde os atos pró-democracia realizados no último domingo, dia 31, ao menos três projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados com o objetivo de enquadrar movimentos antifascistas na lei antiterrorismo, sancionada em 2016. Os autores são os deputados bolsonaristas Daniel Silveira, Carlos Jordy e Hélio Lopes, todos do PSL-RJ.

O projeto de Silveira, apresentado um dia após as manifestações, pede que se “considere organização terrorista os grupos denominados antifas (antifascistas) e demais organizações com ideologias similares”. Segundo o deputado, os movimentos incitam a prática de violência “sob o falso viés da defesa da democracia, mas que na verdade geram anarquia, dano ao Patrimônio Público e risco à integridade”.

POLÊMICA  – Ex-policial militar, Daniel Silveira ficou conhecido durante a campanha eleitoral de 2018, quando quebrou uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada naquele ano, ao lado de Rodrigo Amorim, bolsonarista que se elegeu deputado estadual.

No último domingo, Silveira esteve em Copacabana, onde grupos a favor e contra o presidente Jair Bolsonaro se manifestavam. Ele gravou e publicou um vídeo em suas redes sociais ameaçando os opositores do governo. “Um de vocês vai achar o de vocês. Na hora que um de vocês tomar um na testa, no meio do peito, vocês vão entender com quem vocês estão se metendo”, diz o deputado, na gravação feita enquanto dirige um carro.

(O vídeo abaixo contém palavras de baixo calão)

Daniel Silveira

✔@danielPMERJ

Recado para os antifas #Somos57MILHOES... Na verdade muito mais, mas muito mais do que isso.

14,5 mil

15:38 - 31 de mai de 2020

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ALTERAÇÃO – Outro projeto de lei, apresentado pelo deputado Carlos Jordy, também quer alterar a lei antiterrorismo, em seu artigo 2º, para que a classificação de ‘terrorismo’ seja aplicada “à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional e de torcidas organizadas quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.

De acordo com o parlamentar, “grupos do tipo ‘black blocs’ e torcidas organizadas agem de modo extremamente violentos, a fim de esvaziar manifestações legítimas e de paz”. Ainda segundo Jordy, os atos do último domingo foram inconstitucionais, “ao contrário do noticiado pela grande mídia”.

Aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Hélio Lopes também apresentou um projeto de lei para enquadrar como terrorismo movimentos ‘antifascistas’ e ‘fascistas’, sem distinção, que tenham “a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.

“MARGINAIS” – Na noite desta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro chamou manifestantes contrários ao seu governo de “marginais” e “terroristas” ao comparar os atos realizados nos últimos dias no Brasil e nos EUA. Segundo o presidente, os protestos por aqui têm motivações políticas, diferentemente do que ocorre no país norte-americano, que teve como estopim a morte de um homem negro por um policial branco.

Nesta semana, Bolsonaro compartilhou um tuíte de Donald Trump, em que o presidente norte-americano anuncia que vai enquadrar a Antifa, abreviação de antifascismo, como uma organização terrorista.Ao Estadão, o líder do grupo de torcedores antifascistas que promoveu o ato pró-democracia em SP no último domingo, disse que o movimento nasceu autônomo e reúne “cidadãos que sentem que existe uma escalada autoritária no Brasil”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enquanto promoviam as suas manifestações todos os fins de semana, agredindo jornalistas, xingando opositores e ameaçando instituições, os apoiadores de Bolsonaro alegavam que exerciam o direito democrático de se expressarem. No primeiro momento em que perceberam uma forte reação de quem não concorda com a escalada autoritária do governo, tentam criminalizar o direito igualmente democrático daqueles que pensam (!) diferente. É evidente que qualquer extremismo é prejudicial, mas é irônico perceber aliados do presidente usando justificativas e discursos que caberiam igualmente para os movimentos fascistas e não democráticos promovidos do lado de lá. Dois pesos e duas medidas. (Marcelo Copelli)

Era só o que faltava! O país está parado, à espera do golpe militar de Bolsonaro

Posted on 4 de junho de 2020, 06:15 by Tribuna da Internet

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Charge do Genildo (Arquivo Google)

Carlos Newton

Certas situações são realmente inadmissíveis. Basta analisar o Brasil. Quinto maior país em extensão, sexto em número de habitantes, é uma das dez maiores economias, possui o maior volume de água doce na superfície e no subsolo, condições de luminosidade e irrigação incomparáveis em termos de produção agrícola, riquíssimas jazidas minerais a serem exploradas, dispõe de uma indústria bastante diversificada e tem um potencial enorme para produção de energia renovável (hidrelétrica, eólica e solar).

Mesmo assim, o Brasil não decola e hoje os investimentos internos e externos estão suspensos, à espera do golpe militar pretendido por Bolsonaro.

GOLPE ESCANCARADO – Se ainda estivesse entre nós, o genial humorista Apparicio Torelli, conhecido como Barão de Itararé, estaria impressionado com o fato de o Brasil ter se tornado um país em que golpe militar é preparado às escâncaras e todos ficam esperando marcar a data. É claro que o Barão repetiria seu famoso bordão – “Era só o que faltava…”.

Realmente, qualquer um se espanta diante de uma maluquice dessas, com as atenções voltadas para um suposto golpe militar, cuja preparação há meses vem sendo divulgada pela família Bolsonaro, com elogios abertos ao regime militar de 1964 e até mesmo ao Ato Institucional nº 5.

De início, essas referências foram encaradas como se fossem folclóricas, eram levadas na brincadeira. No entanto, pouco a pouco o radicalismo foi prevalecendo, até começar uma organizada campanha visando a um novo golpe militar.

UM PLANO EQUIVOCADO – Ainda bem que a estratégia de Bolsonaro para se tornar ditador é infantil e inadequada. Ele resolveu trilhar o pior caminho, ao tentar “comprar” os militares em duas etapas – aumentando os soldos e deixando as Forças Armadas de fora da reforma da Previdência.

Ao mesmo tempo, Bolsonaro foi progressivamente montando um governo militar. Segundo Levantamento do Ministério da Defesa, feito a pedido das repórteres Tânia Monteiro e Adriana Fernandes, do Estadão, os militares da ativa já ocupam quase 2,9 mil cargos no Executivo. São 1.595 integrantes do Exército, 680 da Marinha e 622 da Força Aérea Brasileira.

Deste total, 42% estão servindo a Bolsonaro, empregados na estrutura da Presidência, especialmente no Gabinete de Segurança Militar, um órgão que foi superreforçado no atual governo. Três oficiais ocupam o primeiro escalão: Walter Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), além do general Rego Barros, que é supostamente o porta-voz da Presidência. Dos quatro, apenas Heleno está na reserva.

GOLPE DE MESTRE? – À primeira vista, fica parecendo que Bolsonaro é um gênio, que estaria conseguindo emparedar as Forças Armadas, ao nomear esse número enorme de militares para funções civis. Mas não é bem assim, porque os militares estão percebendo que caíram numa armadilha e temem que o desgoverno de Bolsonaro desgaste a imagem das Forças Armadas.

O presidente, no entanto, ainda acha que realmente representa os militares, julgando (?) que estariam dispostos a  intervir para transformá-lo em um novo ditador.

Mas não é assim que a banda militar toca. Os Altos Comandos vão deixar Bolsonaro se virar sozinho. Enquanto isso, a crise se perpetua e o país fica literalmente parado. Em matéria de novos investimentos, o país está zerado.

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P.S. –Bolsonaro é imaturo e tem sede de poder. Ao invés de aproveitar a estrutura militar e fazer um grande governo, vive atormentado por teorias conspiratórias que estão literalmente levando-o à loucura. Mais um pouco e todos perceberão que ele não tem condições emocionais para ser presidente da República, pois não aceita conselhos nem mesmo do general Augusto Heleno, seu maior avalista na Forças Armadas. Assim, a queda de Bolsonaro é só uma questão de tempo. Enquanto isso, o país fica parado ou andando para trás. É desanimador, desgastante e deprimente viver nessa crise eterna. (C.N.)

Moro se diz “perplexo” e critica retomada de negociações da delação de Tacla Duran com PGR

Posted on 4 de junho de 2020, 07:10 by Tribuna da Internet

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Moro aponta elo entre retomada do caso e sua saída do governo

Renato Onofre
Folha

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro reagiu nesta quinta-feira, dia 3, à informação sobre a reabertura das negociações da delação do advogado Rodrigo Tacla Duran com a PGR (Procuradoria-Geral da República). Tacla foi operador da Odebrecht entre 2011 e 2016 e, em entrevista à Folha em 2017, acusou o advogado trabalhista Carlos Zucolotto Junior, amigo e padrinho de casamento do ex-ministro, de intermediar negociações paralelas dele com a força-tarefa da Operação Lava Jato.

Na época Moro era o juiz titular da 13ª Vara de Curitiba e conduzia as ações da Lava Jato. Em nota, o ex-ministro afirmou que as acusações contra Zucolotto, a quem chama de “amigo pessoal”, já foram investigados pela PGR e arquivadas em setembro de 2018.

ASSOCIAÇÃO  – “Na ocasião, o relato não verdadeiro prestado por acusado foragido do país teve o destino apropriado: o arquivamento”, afirmou Moro. Ainda na nota, o ex-ministro diz que “ninguém está acima da lei” e que está disposto a prestar qualquer tipo de esclarecimento, mas associou a retomada das negociações entre a PGR e o advogado com a sua saída do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A retomada da negociação foi publicada nesta quarta-feira. Procurada, a PGR informou que não vai comentar. O órgão é comandado atualmente por Augusto Aras, nomeado por Bolsonaro no ano passado fora da lista tríplice da categoria e que vem sendo questionado por posicionamentos alinhados ao presidente.

ARTICULAÇÃO – O resgate da apuração, que havia sido arquivada em 2018, foi considerado pelo ex-juiz como uma forma de Aras tentar atingi-lo e satisfazer Bolsonaro, com quem Moro está rompido após deixar o governo acusando o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal.

“Causa-me perplexidade e indignação que tal investigação, baseada em relato inverídico de suposto lavador profissional de dinheiro, e que já havia sido arquivada em 2018, tenha sido retomada e a ela dado seguimento pela atual gestão da Procuradoria-Geral da República logo após a minha saída”, diz a nota de Moro.

A relação entre Moro e Zucolloto foi usada pelo PT para buscar desqualificar a atuação do ex-ministro quando atuava na Lava Jato. A mulher de Moro, Rosangela, já foi sócia do escritório de Zucolotto. O advogado foi também defensor do ex-procurador da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima em ação trabalhista.

ATAQUE – “Lamento, outrossim, que mais uma vez o nome de um amigo seja utilizado indevidamente para atacar a mim e o trabalho feito na Operação Lava Jato, uma das maiores ações anticorrupção já realizadas no Brasil”, afirma o ex-ministro.

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba divulgou nota afirmando que Tacla Duran é foragido e tentou “induzir em erro autoridades no Brasil e no exterior para alcançar impunidade”.

“Há diferentes linhas de investigação em curso relacionadas a Rodrigo Tacla Duran, algumas das quais já conduziram a quatro ações penais a que responde no Brasil, por lavagem de dinheiro de centenas de milhões de reais, amparadas em provas como extratos de contas no Brasil e no exterior, e-mails e declarações de executivos de diferentes empreiteiras”, diz a nota.

DIFICULDADES EM CITAÇÃO – Tacla Duran é alvo de quatro processos criminais no Brasil. O andamento das ações é lento por causa das dificuldades para citá-lo na Espanha. A força-tarefa de Curitiba o acusa de movimentar mais de R$ 95 milhões para a Odebrecht e outras empresas.Ele chegou a ser preso na Espanha em 2016, quando foi alvo da 36ª fase da operação, mas logo foi solto sem sofrer acusações. No mesmo ano, tentou um acordo de delação premiada para reduzir o valor da multa aplicada pela Justiça, de R$ 55 milhões.

Na época, Duran acusou o advogado Carlos Zucolotto de ter recebido US$ 5 milhões para ajudá-lo a obter vantagens no acordo de delação. A PGR investigou as denúncias e arquivou o caso em 2018, argumentando que não ficou comprovada a prática de crimes.

Na Espanha, a investigadores locais o advogado admitiu ter operado para Odebrecht. Na condição de testemunha, Tacla Durán reconheceu ter emitido notas fiscais fictícias para justificar a entrada de recursos da Odebrecht nas contas de suas empresas, e identificou advogados e outros operadores que ajudaram a viabilizar as transações na Espanha.

Parlamentares acionam o MPF após Sérgio Camargo chamar o movimento negro de “escória maldita”

Posted on 4 de junho de 2020, 08:30 by Tribuna da Internet

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Camargo desvirtua dos propósitos da Fundação e promove a intolerância

Julia Lindner e Vera Rosa
Estadão

Um grupo de parlamentares pediu que o Ministério Público Federal (MPF) abra um inquérito para investigar a fala do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, na qual ele chama o movimento negro de “escória maldita”. Os áudios de uma reunião a portas fechadas foram revelados na terça-feira, dia 2, pelo Broadcast/Estadão. Os parlamentares consideram que o presidente da autarquia cometeu crime de responsabilidade.

Entre os deputados que assinam o documento, nesta quarta-feira, 3, estão Áurea Carolina (PSOL-MG), Benedita da Silva (PT-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Damião Feliciano (PDT-PB), David Miranda (PSOL-RJ) e Orlando Silva (PCdoB-SP). Na representação, os parlamentares consideram que Camargo promove o desvirtuamento dos objetivos legais da fundação que comanda, criada para promover e preservar a cultura negra, o que configura desvio de finalidade, abuso de poder e improbidade administrativa.

INTOLERÂNCIA –  “Não pode as instituições públicas permitirem que o Presidente da Fundação, seguindo o ideário bolsonarista de promoção de ódio e de intolerância, contrarie as normas legais que fundaram e devem orientar a atuação do gestor público”, diz o documento.

Ao Broadcast/Estadão, o deputado Orlando Silva afirmou que é “inaceitável ter um racista a frente da Fundação Palmares”. “Ali é lugar de promover políticas para superar o racismo estrutural, não fazer proselitismo político”, declarou.

David Miranda disse que as falas de Camargo demonstram cada vez mais que ele está “operando para manter o racismo estrutural no País”. “Ele não está representação o movimento negro no cargo, e sim fazendo apologia à violência contra a população negra”, afirmou.

MÃE BAIANA –  No áudio ao qual o Estadão teve acesso, Camargo também afirma que não vai destinar um centavo para terreiros, em referência aos locais usados por religiões de matriz africana. Ele também ofende Adna dos Santos, conhecida como Mãe Baiana, ao chamá-la de forma pejorativa de macumbeira. Nesta quarta-feira, ela decidiu prestar queixa contra ele na Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial do DF.

“Tem gente vazando informação aqui para a mídia, vazando para uma mãe de santo, uma filha da puta de uma macumbeira, uma tal de Mãe Baiana, que ficava aqui infernizando a vida de todo mundo”, disse Camargo, na reunião, numa referência a Adna dos Santos.

Mãe Baiana é uma das lideranças mais atuantes do candomblé no Distrito Federal e ocupa cargo de Coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção da Diversidade Religiosa da Subsecretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial no governo distrital.

PROTESTO – Ela também atuou na Fundação Palmares por cerca de quatro anos. Hoje, foi à delegacia apoiada de um grupo de cerca de 10 pessoas que a acompanhou também como forma de protesto. Ao Estadão/Broadcast, Mãe Baiana afirmou que ficou assustada com as declarações de Camargo porque nem o conhece. Ela afirmou que fez Boletim de Ocorrência na delegacia pelo respeito que possui “pela sua comunidade e por sua ancestralidade”. Também defendeu que Camargo precisa respeitar a função, já que tem como papel promover políticas públicas.

Mais cedo, a Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes) também apresentou uma representação ao MPF contra o presidente da Fundação Palmares. Neste caso, por crime de racismo e ofensa à legislação.

Para a Educafro, Camargo estabeleceu critério “flagrantemente negativo às religiões de matriz africana”. Com isso, a entidade considera que ele incorreu no artigo 20 da Constituição que veda “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

Carla Zambelli prestará depoimento na PF no inquérito das fake news nesta quinta-feira

Posted on 4 de junho de 2020, 10:00 by Tribuna da Internet

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Zambelli afirma que a duração de seu depoimento deve ser ‘curta’

Pepita Ortega e Fausto Macedo
Estadão

A deputada federal Carla Zambelli comparecerá à sede da Polícia Federal em Brasília na tarde desta quinta-feira, dia 4, às 14h, para prestar depoimento no inquérito das fake news, que investiga ofensas e ameaças a integrantes do Supremo Tribunal Federal. As oitivas de diferentes alvos das apurações foram agendadas nesta semana, como a da ativista bolsonarista Sara Winter e a do assessor parlamentar Edson Salomão, que informaram em suas redes sociais terem sido intimados.

Em nota, Zambelli diz seus advogados ainda não obtiveram acesso ao conteúdo das investigações e alega que por isso a duração de seu depoimento deve ser ‘curta’. Em despachos proferidos na sexta-feira, dia 29, e na segunda-feira, dia 1º, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF, garantiu às defesas dos investigados o acesso aos autos.

AGENDAMENTO – Nos documentos, Alexandre determina que as defesas agendem horários junto a seu gabinete para retirar as cópias digitalizadas dos autos, com marcas d’água. O procedimento se dá em razão do sigilo da investigação.

O relator deferiu pedidos formulados pelo ministro da Educação Abraham Weintraub e pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), além de solicitações de Reynaldo Bianchi Júnior, Allan Lopes dos Santos, Bernardo Pires Kuster, Edgard Gomes Corona, Luciano Hang, Marcos Domingues Bellizia e Otavio Oscar Fakhoury – alvos da ofensiva da PF realizada na última quarta, 27.

APREENSÕES – A investigação fechou o cerco contra o chamado “gabinete do ódio”, grupo de assessores do Palácio do Planalto comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-PR), filho do presidente Jair Bolsonaro. Em uma operação determinada por Alexandre, a Polícia Federal apreendeu documentos, computadores e celulares em endereços de 17 pessoas suspeitas de integrar uma rede de ataques a integrantes da Corte e convocou oito deputados bolsonaristas a depor.

Na próxima semana, o Supremo deve analisar dois processos relacionados ao inquérito das fake news. Consta na pauta da próxima quarta, 10, do Plenário da Corte a análise de pedido do Procurador-Geral da República Augusto Aras para suspensão temporária das investigações, até que o Supremo estabeleça seus ‘contornos’.

Já na sexta-feira, dia 12, tem início sessão virtual que inclui a apreciação do habeas corpus impetrado pelo ministro da Justiça André Mendonça em favor do ministro da Educação Abraham Weintraub e de aliados do presidente que foram alvo da operação da PF da última semana.