sexta-feira, maio 15, 2020

AGU vai ao STF e se manifesta contra divulgação integral do vídeo de reunião ministerial


Bolsonaro alega que “segurança no Rio” seria a sua segurança pessoal
Fernanda Vivas e Márcio Falcão
G1 / TV Globo
Em parecer enviado nesta quinta-feira, dia 14, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou a favor da retirada do sigilo do vídeo da reunião ministerial do último dia 22 de abril, mas somente dos trechos em que há intervenções do presidente Jair Bolsonaro. Em relação às intervenções dos demais participantes da reunião, a AGU propõe não divulgar.
A reunião foi citada em depoimento pelo ex-ministro Sergio Moro, no contexto do inquérito que investiga a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Na reunião, o presidente teria exigido a troca do superintendente da PF no Rio de Janeiro, a fim de evitar investigação sobre familiares dele.
SIGILO – O vídeo está sob sigilo desde que chegou ao STF, na sexta-feira, dia 8, e já foi exibido em uma única sessão, reservada a investigadores e procuradores da República, além do próprio Sergio Moro e da Advocacia-Geral da União. Fontes que acompanharam a exibição informaram que a gravação mostra Bolsonaro usando palavrões e fazendo ameaças de demissão em defesa da troca no comando da PF no Rio de Janeiro.
A AGU afirma, no documento, que as intervenções de outros participantes da reunião são “absolutamente impertinentes ao objeto do inquérito (tanto é assim que, em nenhum momento, são referidas ou reclamadas pelo Declarante)”. Também fez ressalvas quanto à “referência a eventuais e supostos comportamentos de nações amigas”.
PARTICIPANTES – No documento, a AGU cita que o encontro teve dez participantes: os ministros da Justiça, da Saúde, da Infraestrutura, das Relações Exteriores, da Mulher, Família e Direitos Humanos, do Turismo e da Educação; e os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica e do Banco Central.
A manifestação da AGU é resposta a uma determinação do ministro Celso de Mello, do STF, que deu prazo de 48 horas nesta terça-feira, dia 12, que os envolvidos nas investigações opinassem sobre a possibilidade de liberação dos registros, total ou parcial.
A defesa do ex-ministro Sergio Moro foi a primeira a atender a ordem do relator, em manifestação na quarta-feira, dia 13. Os advogados defenderam a divulgação integral do vídeo.

Alvorada FM - Programa Zona Livre em 15.05.2020

Depoimento revela que Ramagem agia como se fosse a ‘eminência parda’ na PF


Chefe da Polícia Federal no Amazonas é cotado por Bolsonaro para ...
Saraiva foi convidado por Ramagem para assumir a PF no Rio
Gerson CamarottiGlobonews
Experientes delegados da Polícia Federal ouvidos pelo blog afirmaram que o depoimento do delegado Alexandre Saraiva evidenciou que o diretor da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem, já vinha exercendo uma espécie de “eminência parda” na PF.
Saraiva é o atual superintendente no Amazonas. Ele disse que em 2019 foi sondado por Ramagem, que também é delegado federal, sobre se tinha interesse para assumir a superintendência do Rio. Segundo Saraiva, ele respondeu “prontamente” que sim.
NO INQUÉRITO – Saraiva prestou depoimento no inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal.
Ramagem era o preferido de Bolsonaro para substituir o ex-diretor-geral da PF, Mauricio Valeixo, demitido pelo presidente. Para os delegados ouvidos pelo blog, o depoimento mostrou que a influência de Ramagem no órgão já ocorria mesmo na época de Valeixo.

Prefeito Edvaldo Nogueira testa positivo para o coronavírus

Publiciado em 15/05/2020 as 10:34


O prefeito Edvaldo Nogueira testou positivo para o coronavírus. Em vídeo publicado nas redes sociais, na manhã desta sexta-feira, 15, ele apresentou o resultado do seu exame que confirma a infecção por covid-19. Assintomático, Edvaldo se manterá trabalhando, a partir de sua residência, no comando das ações de enfrentamento ao vírus em Aracaju. A divulgação de sua sorologia foi um ato de transparência para com a sociedade aracajuana.
"Quero comunicar que testei positivo para o coronavírus. Estou bem, vou ficar de quarentena, mas continuarei trabalhando incessantemente para que a nossa cidade enfrente o vírus. Vou continuar acompanhando as equipes, através da internet, telefone, mobilizando os secretários e tomando as decisões necessárias para que a gente combata esse mal que assola o mundo", declarou.
O prefeito também reforçou o apelo aos aracajuanos, para que cumpram as medidas de distanciamento social. "Temos visto o aumento de casos em nossa cidade e não podemos permitir que o coronavírus nos traga o caos, especialmente para o nosso sistema de saúde. Por isso, faço mais uma vez o apelo a cada aracajuano, para que fique em casa, mantenha o distanciamento social e evite aglomerações. Somente com a ajuda de todos poderemos vencer essa batalha", frisou.
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É guerra, tem que jogar pesado com governadores, diz Bolsonaro a empresários

Quinta, 14 de Maio de 2020 - 22:00


por Ricardo Della Coletta e Bernardo Caram| Folhapress
É guerra, tem que jogar pesado com governadores, diz Bolsonaro a empresários
Foto: Divulgação / Planalto
 O presidente Jair Bolsonaro conclamou nesta quinta-feira (14) um grupo de empresários de peso a pressionar governadores pela reabertura do comércio. Ele disse que "é guerra" e que o setor empresarial precisa "jogar pesado" com os chefes de governo nos estados.

"Um homem está decidindo o futuro de São Paulo, decidindo o futuro da economia do Brasil", afirmou Bolsonaro, referindo-se ao governador paulista, João Doria (PSDB), seu adversário político. "Os senhores, com todo o respeito, têm que chamar o governador e jogar pesado. Jogar pesado, porque a questão é séria, é guerra", disse.

"Nós temos que mostrar a cara, botar a cara para apanhar. Porque nós devemos mostrar a consequência lá na frente. Lá na frente, eu tenho falado com o ministro Fernando [Azevedo], da Defesa... os problemas vão começar a acontecer. De caos, saque a supermercados, desobediência civil. Não adianta querer convocar as Forças Armadas porque não existe gente para tanta GLO [Garantia da Lei e da Ordem]."

Desde o início da pandemia, Bolsonaro tem minimizado o impacto do coronavírus e se colocado contra medidas de distanciamento social, atitude que culminou na demissão de seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e, na semana passada, por exemplo, em uma marcha com empresários ao STF. ?

Apesar de dizer lamentar as mortes, o presidente tem dado declarações às vezes em caráter irônico quando questionado sobre as perdas humanas. Como na ocasião em que afirmou não ser coveiro ou quando disse: "E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre".

A videoconferência desta quinta-feira foi organizada pelo presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, aliado político de Bolsonaro.

Crítico das ações de isolamento social, o presidente tem atacado principalmente Doria e o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC).

Nesta quinta, Doria disse que Bolsonaro deveria sair da "bolha de ódio" e acordar para a realidade. Em nota, afirmou que o presidente perdeu mais uma chance de "defender a saúde e a vida dos brasileiros".

"O presidente Jair Bolsonaro despreza vidas. Ele prefere fazer comícios, andar de jet ski, treinar tiros e fazer churrasco. Enquanto isso, milhares de brasileiros estão morrendo todos os dias. Acorde para a realidade, presidente Bolsonaro. Saia da bolha de ódio e comece a ser um líder. Se for capaz”, disse Doria.

Até aqui, Bolsonaro tem colecionado derrotas em seu embate com prefeitos e governadores. Inicialmente prometeu canetadas e medidas provisórias, assinou decretos, mas acabou derrotado no Supremo ou viu suas medidas sempre ignoradas pela maioria dos gestores nos estados e municípios.

Nesta quinta, o presidente voltou a se queixar da determinação de diversos governadores, amparados por uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de ignorar um decreto presidencial que ampliou o número de atividades consideradas essenciais. Para Bolsonaro, trata-se de um ato de "desobediência civil".

"Nós devemos buscar cada vez mais rápido abrir o mercado. Como eu abri agora, por exemplo, o decreto colocando academias, salões de beleza e barbearia [como atividades essenciais]. Semana passada eu botei a construção civil e a questão industrial. Tem governador falando que não vai cumprir. Eles estão partindo para a desobediência civil."

Em outro momento de fortes ataques aos chefes de Executivo nos estados, Bolsonaro afirmou que, ao que parece, existe no Brasil uma "questão política", com o objetivo de "quebrar a economia para atingir o governo".

A conclamação para que os empresários "joguem pesado" com Doria e os demais governadores ocorreu após comentário do chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Fabio Wajngarten, que pouco antes havia dito que, na próxima semana, São Paulo poderia entrar em regime de "lockdown".

"É o Brasil que está em jogo. Se continuar o empobrecimento da população, daqui a pouco seremos iguais na miséria. E a miséria é o terreno fértil para aparecer aqueles falsos profetas, aquelas pessoas que podem levantar borduna e partir [para] fazer com que o Brasil se torne um regime semelhante à Venezuela. Não podemos admitir isso."

Antes da fala de Bolsonaro, alguns empresários se pronunciaram na reunião e deram exemplos de setores que estão em atividade e, segundo eles, não registram problemas relevantes de saúde entre os funcionários.

Carlos Sanchez, presidente da farmacêutica EMS, disse que aproximadamente metade dos 9.000 funcionários da companhia está em home office, com poucos registros de coronavírus.

“Temos que levar isso aos governadores. A gente tem que agir mais em cima dos governadores. Mas para alguns lugares com pandemia avançada não é o momento [de abrir], tem que ser de maneira segura”, disse.

O presidente do Conselho de Administração da construtora Cyrela, Elie Horn, disse não saber se o setor de shoppings centers vai sobreviver à crise e pediu uma solução que envolva a união entre empresários, prefeitos, governadores, governo federal e Congresso.

O ponto foi reforçado pelo presidente da Via Varejo, Roberto Fulcherberguer. “Se não houver coordenação entre municípios, estados e governo federal, vai ser bastante difícil a gente seguir qualquer plano de abertura”, afirmou.

Anfitrião do encontro, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, disse que “trabalhar com cuidados não significa risco à vida” e criticou “decisões radicais” de isolamento nos estados.

Mais cedo, em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro fez um apelo pela reabertura do comércio e disse que, caso contrário, "vamos morrer de fome". O presidente afirmou que está pronto para conversar com os chefes de governo estaduais sobre o tema.

"Tem que reabrir, nós vamos morrer de fome. A fome mata, a fome mata! Então, [é] o apelo que eu faço aos governadores: revejam essa política, eu estou pronto para conversar. Vamos preservar vidas, vamos. Mas dessa forma, o preço lá na frente serão centenas a mais de vidas que vamos perder, por causa dessas medidas absurdas de fechar tudo", declarou Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.

Na teleconferência com líderes empresariais, Bolsonaro voltou a falar da redução salarial de 25% para jornalistas durante a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus.? E pediu para empresários não anunciarem em jornais que, segundo ele, fazem uma cobertura desequilibrada e negativa do governo.

"Vocês que anunciam em jornais e televisões. Tem TV e jornal que vive esculhambando o Brasil. Por favor, não anunciem mais nessa televisão e nesse jornal. Vão para outras TVs e outros jornais, que tenham um jornalismo sério, que não fique levando o terror o tempo todo entre lares aqui no Brasil"?, afirmou.

"Globo, Folha, Jornal do Commercio e Estadão reduziram 25% o salário do seu pessoal. Estão sentindo na pele agora, não adianta dar pancada no Jair Bolsonaro", disse, destacando que não pode ser responsabilizado por tudo. Declaração semelhante foi dada por ele aos jornalistas pela manhã, no Palácio do Alvorada.

Algumas empresas jornalísticas já aderiram à medida provisória do governo que autoriza a suspensão de contratos ou redução de salários e jornadas de trabalhadores durante a crise provocada pelo coronavírus. Outras empresas da área estão em processo de negociação.

O número de trabalhadores formais que tiveram salários e jornadas reduzidos ou contratos suspensos após a crise do coronavírus ultrapassou 7 milhões na segunda-feira (11), segundo o Ministério da Economia.? Pelo menos 600 mil empresas aderiram, de acordo com os últimos dados do governo.

Até agora, não houve movimentos para redução de salários do presidente Bolsonaro e de servidores do Executivo durante a crise.

A videoconferência de Bolsonaro, realizada pelo aplicativo Zoom e sem senha para acesso, teve um momento constrangedor. A certa altura, Bolsonaro interrompeu uma fala de Skaf para avisar que uma das pessoas assistindo a transmissão aparecia pelada em sua webcam. "Paulo, dá uma parada aí. Paulo, tem um colega do último quadrinho ali... saiu fora, saiu fora, ok", disse o presidente.

Aos risos, o ministro Paulo Guedes (Economia) emendou: "Tem um cara tomando banho aí peladão, tem um peladão aí fazendo isolamento. Peladão em casa e tal, beleza", disse o ministro.

Bahia Notícias

Madre: Esposa de prefeito afastado pode ter dado prejuízo de R$ 4 milhões na saúde

Madre: Esposa de prefeito afastado pode ter dado prejuízo de R$ 4 milhões na saúde
Ex-prefeito ao lado da ex-secretária de saúde de Madre de Deus |Foto: Reprodução
O ex-gestor de Madre de Deus, Jeferson Andrade, deixou um rombo maior que o imaginado nas contas da prefeitura. Afastado por 180 dias por suspeita de desvios em obras na cidade e investigado por formação de quadrilha, o ex-prefeito também é alvo de uma CPI na Câmara de Vereadores por conta de contratações irregulares na Secretaria de Saúde, comandada pela sua esposa Naiara Andrade (veja aqui). 

Na gestão de Jeferson, a Secretaria de Saúde firmou com o Instituto de Gestão, Saúde e Tecnologia (IGST) contratos emergenciais para gestão do Hospital Municipal de Madre de Deus, e depois da licitação o contrato de gestão da mesma unidade hospitalar que se encontra em vigência.

O IGST apresentou nesta semana um pedido de pagamento no valor de mais de R$ 4 milhões, argumentando desequilíbrio financeiro do contrato por diversas razões, dentre estas a manutenção de empregos, avaliados como desnecessários pela nova gestão do município. 

O alegado débito poderia comprometer aproximadamente 40% da receita de Madre de Deus. O IGST é a mesma empresa que foi denunciada por desvio de mais de R$ 1 milhão para pagamento de despesas particulares (veja aqui).
Bahia Noticias

Itabela: Ex-prefeito terá de devolver R$ 22,9 milhões por irregularidades em gestão

Itabela: Ex-prefeito terá de devolver R$ 22,9 milhões por irregularidades em gestão
Foto: Reprodução / JBastos Repórter
O ex-prefeito de Itabela, na Costa do Descobrimento, sul baiano, Paulo Ernesto Pessanha da Silva, terá de devolver, do próprio bolso, R$ 22,9 milhões aos cofres públicos. O ex-gestor também foi multado em R$ 53,6 mil e será investigado por improbidade administrativa pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). As medidas foram tomadas nesta quinta-feira (14) em sessão virtual do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). As contas rejeitadas foram do ano de 2016.

De acordo com a Corte de Contas, entre as principais irregularidades cometidas pelo ex-gestor estão a abertura de créditos adicionais suplementares sem apresentação dos decretos e sem a comprovação do excesso de arrecadação e o descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Neste caso, o prefeito não tinha recursos para o pagamento das despesas postas nos chamados “restos a pagar”.

Do montante de R$ 22,9 milhões, R$9,5 milhões são referentes à saída de recursos de conta pública sem comprovação documental; R$6,5 milhões pela saída de recursos da conta específica do Fundeb sem apresentação de documentos; R$4,9 milhões decorrentes de processos de pagamentos não encaminhados para análise do TCM; R$1,1 milhão pela não comprovação do pagamento das folhas de servidores; R$17 mil pela não comprovação de pagamento; e outros R$11 mil pela saída de recursos da conta específica do FEP/Royalties sem suporte documental.

Ainda segundo o TCM-BA, o ex-prefeito não cumpriu a aplicação dos índices mínimos em educação, saúde e no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb. Na educação foi aplicado apenas 15,93% dos impostos e transferências, quando o limite mínimo é 25%; na saúde foi de 9,8%, quando o mínimo é 15%; e no pagamento dos profissionais do magistério usou apenas 48,54% dos recursos do Fundeb, quando o mínimo exigido é 60%. Ainda cabe recurso da decisão.

Bahia Notícias

'JN' passa a exibir vítimas fatais da Covid-19 no cenário: 'Necessidade de proteger vidas

por Júnior Moreira Bordalo

'JN' passa a exibir vítimas fatais da Covid-19 no cenário: 'Necessidade de proteger vidas'
Foto: Reprodução / Globo
Durante o "Jornal Nacional" desta quinta-feira (14), o jornalista William Bonner anunciou que o noticiário terá uma mudança no cenário. A partir daquela data, a atração da Globo prestará uma homenagem aos mortos pelo novo coronavírus (Covid-19) todas as vezes em que o tema for abordado. Antes, a imagem usada era uma ilustração do próprio vírus. "Vão estar lá atrás os rostos de brasileiros que ele [o vírus] nos tirou", disse.  
  
"Desde o início da cobertura jornalística da pandemia, a imagem que ilustra o nosso painel lá atrás tem sido o do novo coronavírus. A imagem que todo mundo tem do inimigo número um da saúde humana nestes tempos difíceis. Mas aqui no Jornal Nacional, todo dia, o que procuramos fazer é informar para ajudar os brasileiros a frear essa pandemia e a ter uma visão clara do que está acontecendo e, talvez, a melhor forma seja lembrar que nós estamos falando de vidas, cidadãos e pessoas", falou antes da mudança no cenário.  
  
Após toda a explicação do âncora, a alteração foi feita e a homenagem apareceu. "Esses sorrisos e olhares dos brasileiros que nós perdemos podem ajudar a fortalecer a mensagem que importa de verdade: a necessidade de proteger vidas", finalizou. Assista: 

Bolsonaro admite que falou “PF”, mas nega interferência : “Não é nesse contexto da inteligência, não”


Ao ser questionado, Bolsonaro se enrolou e terminou a entrevista
Guilherme Mazui
G1
O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta sexta-feira, dia 15, que falou a palavra “PF” na reunião ministerial do dia 22 de abril. Ele ressaltou, no entanto, que se posicionou para interferir em assuntos de segurança física de sua família, e não em temas de inteligência e investigações dentro da corporação.
Na semana passada, Bolsonaro havia dito que não mencionou o termo “Polícia Federal” durante a reunião. O encontro ministerial é alvo de inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar denúncias do ex-ministro Sergio Moro de que Bolsonaro tenta interferir politicamente na PF.
TRANSCRIÇÃO PARCIAL – O relator do caso, ministro Celso de Mello, vai decidir se torna público o inteiro teor do vídeo.Nesta quinta-feira, dia 14, a Advocacia-Geral da União divulgou a transcrição parcial da reunião, em que aparece o presidente falando “PF”. Bolsonaro reconheceu que o texto divulgado pela AGU corresponde à realidade.
“Eu espero que a fita se torne pública, para que a análise correta venha a ser feita. A interferência não é nesse contexto da inteligência, não. É na segurança familiar. É bem claro”, afirmou o presidente.
INTERFERÊNCIA – Apesar de Bolsonaro afirmar nesta quarta-feira que na reunião falou sobre interferir em questão de segurança familiar, a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) entregue ao STF mostra que o presidente reclamou da falta de informações da Polícia Federal e declarou que iria “interferir”. A declaração transcrita parcialmente pelo governo, no entanto, não deixa claro como ele faria isso.
“E me desculpe o serviço de informação nosso – todos – é uma vergonha, uma vergonha, que eu não sou informado, e não dá pra trabalhar assim, fica difícil. Por isso, vou interferir. Ponto final. Não é ameaça, não é extrapolação da minha parte. É uma verdade”, diz trecho da transcrição entregue pela AGU, um dos 22 ministérios do governo federal.
NEGATIVAS – Na semana passada, quando o vídeo foi entregue aos investigadores por decisão do ministro Celso de Mello, Bolsonaro disse na rampa do Palácio do Planalto que ele não falava as palavras “Polícia Federal” na reunião.
A reunião que está gravada no referido vídeo foi citada em depoimento por Sergio Moro no contexto do inquérito que investiga a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Na reunião, o presidente teria exigido a troca do superintendente da PF no Rio de Janeiro, a fim de evitar investigação sobre familiares dele.
O vídeo está sob sigilo desde que chegou ao STF, na sexta-feira, dia 8, e já foi exibido em uma única sessão, reservada a investigadores e procuradores da República, além do proprio Sergio Moro e da Advocacia-Geral da União. Fontes que acompanharam a exibição informaram que a gravação mostra Bolsonaro usando palavrões e fazendo ameaças de demissão em defesa da troca no comando da PF no Rio de Janeiro.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro segue um padrão inquestionável. Entre outros, é notória a sua falta de argumentos, a sua reviravolta individual quando acuado e a insistência em continuar mentindo, tentando convencer a milhões de pessoas que todos interpretam de uma forma que não é a verdadeira. Age tal e qual um ditador, mandando calar a boca e dando chilique quando não tem respostas. Encerra entrevistas e sai fazendo bico. Só faltou se jogar no chão e se bater. É constrangedor ver o presidente da República envergonhando a todos, aqui e lá fora, diariamente. Se outros foram assim, lembremos, Bolsonaro “prometeu” que seria diferente. Não ? (Marcelo Copelli)

AGU não pode defender Bolsonaro e Celso de Mello está obrigado a abrir processo contra Weintraub por ofensas ao STF


BRIGA NO COVIL – Contra o Vento
Charge do Quinho (Arquivo Google)
Jorge Béja
Neste inquérito instaurado a pedido do Procurador-Geral da República e deferido pelo ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal e que apura quem está dizendo a verdade, se Bolsonaro ou se Moro, sobressaem, dentre muitos outros, dois fatos graves e relevantes.
O primeiro é a Advocacia-Geral da União nele figurar como defensora, advogada e protetora do presidente JMB. Não pode. Bolsonaro, se quisesse ter advogado, que constituísse um, particular. Jamais se servir da AGU para fazer sua defesa.
TRABALHA PARA A UNIÃO – A Advocacia-Geral da União,  criada pelo artigo 131 da Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela Lei Complementar nº 73, de 1993, se destina, exclusivamente, à representação, judicial e extrajudicial, da União, pessoa jurídica de Direito Público Interno.
Não pode a AGU defender a pessoa do presidente da República em processo algum e a que título for. No processo de impeachment de Dilma, seu advogado foi José Eduardo Cardozo, que já não era mais ministro da Justiça desde março de 2016 e nem advogado-geral da União, cargo que ocupou até maio de 2016.
LABORANDO EM ERRO – Mas a Advocacia-Geral da União não tem a prerrogativa de defender o presidente da República? Não. Não tem. A AGU defende, em juízo e fora dele, os interesses nacionais, de instituições federais.
O chefe da AGU despacha com o presidente da República, a quem presta informações, lhe dá assessoramento jurídico, e outras atribuições mais previstas no artigo 4º da Lei Complementar 73. Enfim, auxilia o PR naquilo que for institucional, do interesse nacional. Jamais, privado.
E os personagens investigados neste inquérito policial na Polícia Federal (PF) são JMB e Moro. Eles é que estão sendo investigados por atos e atitudes próprias. A União e suas instituições nele não são partes investigadas.
ESTÁ TUDO ERRADO – Logo, a AGU não pode falar por JMB, nem participar deste inquérito como seu advogado. Alías, a AGU nem deveria figurar neste inquérito policial, porque nele não há pessoa jurídica federal investigada e que precise ser defendida.
Por outro lado, a ser verdade — e o vídeo mostrará, se exibido por inteiro —, que na reunião do dia 22 de abril, no Palácio do Planalto, o ministro da (des)Educação Abraham Weintraub xingou os 11 ministros do STF de f.d.p e bradou que todos deveriam ser presos, cumprirá ao decano Celso de Mello (ou ao próprio presidente do STF, ministro Dias Tóffoli) expedir requisição ao Ministro da Justiça para que instaure processo criminal contra o ministro desbocado e ofensor.
A ofensa não pode passar em branco. A ser verdade o que a imprensa antecipou, Celso de Mello não pode cruzar os braços, e o procedimento criminal contra Weintraub se impõe. Daí porque se antevê que Celso de Mello vai autorizar a exibição de toda a gravação e, na mesma decisão, mandará extrair peças para serem entregues ao Procurador-Geral da República a fim de iniciar procedimento contra o ministro desbocado.
EXISTE ALTERNATIVA – Ou, então — e esta é uma outra alternativa — ele próprio, Celso de Mello, vai oficiar ao presidente da Suprema Corte para que este, no exercício do mandato que recebeu de seus pares e tendo, entre muitas outras prerrogativas, a de defender a dignidade do STF e de seus ministros, determine de ofício a instauração de inquérito policial contra o ministro ofensor.
Foi assim que Toffoli procedeu ao agir de ofício, determinando a instauração de inquérito e, sem sorteio, ele próprio indicou seu colega, ministro Alexandre de Moraes, para ser o relator do inquérito sobre as “fake news” contra o STF, e as ofensas e ameaças aos ministros da Corte.

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